segunda-feira - 24/01/2022 - 23:06h
Veja

Pesquisa mostra por que variante Ômicron mata menos

Oito antivirais são eficientes contra Ômicron (Reprodução)

Oito antivirais são eficientes contra Ômicron (Reprodução)

Do Metrópoles

Uma equipe de investigação formada por pesquisadores alemães descobriu a razão pela qual a variante Ômicron do coronavírus causa menos óbitos e casos graves, ainda que consiga escapar mais facilmente da proteção do corpo. De acordo com os cientistas, a cepa é mais facilmente inibida pela resposta de interferon, uma proteção imunológica presente em todas células do corpo que desencadeia a produção de anticorpos.

O estudo, realizado por profissionais das universidades alemãs de Kent e de Frankfurt e publicado nesta segunda (24/1), indica que esta é a primeira razão para a menor ocorrência de quadros graves em infectados com a Ômicron.

Além disso, as descobertas mostram que a variante é vulnerável a oito medicamentos antivirais que estão sendo testados no tratamento contra a Covid-19.

“O nosso estudo fornece pela primeira vez uma explicação sobre por que as infecções por Ômicron são menos responsáveis por causar doenças graves. Isto deve-se ao fato de a Ômicron, ao contrário da Delta, não inibir de forma eficaz a resposta imune de interferon nas células hospedeiras”, afirma Martin Michaelis, autor da pesquisa, para o site da Universidade de Kent.

Saiba mais AQUI.

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Categoria(s): Saúde
segunda-feira - 24/01/2022 - 22:36h
Governo informa

Procura por vacina aumenta 95% após novas restrições

Governo passou informação oficial hoje (Foto ilustrativa)

Governo passou informação oficial hoje (Foto ilustrativa)

As medidas adotadas restritivas recentemente adotadas pelo Governo do RN, a exemplo da exigência do passaporte vacinal, já apontam mudanças no cenário do número de vacinados. Houve aumento de 95,6% na procura pela vacina, informa o governo.

Foi registrado a partir de base comparativa do último sábado (22 de janeiro) com o sábado anterior (15 de janeiro).

Os dados comprovam a importância da exigência do comprovante da vacina, entende o governo.

No Canadá, a província de Québec obteve aumento da ordem de 400% (veja AQUI) na procura por vacina, quando resolveu condicionar a venda de bebidas alcóolicas e de cannabis (maconha, que é legalizada) à imunização.

Digo há tempos: o ser humano é o mesmo em qualquer parte do mundo. O que nos difere mais são mesmo aspectos culturais.

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  • Art&C - PMM - Sal & Luz - Julho de 2025
segunda-feira - 24/01/2022 - 21:56h
Primeiro dia

Centro de Testagem detecta 523 casos positivos de Covid-19

Quase mil testes foram feitos somente nessa segunda-feira (24), no Centro de Testagem (Foto: Wilson Moreno)

Quase mil testes foram feitos somente nessa segunda-feira (24), no Centro de Testagem (Foto: Wilson Moreno)

No primeiro dia de reabertura do Centro de Testagem em Mossoró para enfrentamento à Covid-19, os números mostraram expansão impressionante da doença.

Dos 996 testes realizados nessa segunda-feira (24), o total de positivo chegou a 523.

Ou seja, 52,5% dos examinados estão contaminados pelo vírus que provoca a Covid-19.

O número de exames negativo somou 473.

O Centro de Testagem da Prefeitura Municipal de Mossoró funciona no Ginásio Poliesportivo Engenheiro Pedro Ciarlini Neto, entre 8 e 16 horas.

Leia também: Depois da euforia de festas e praia, multidão faz fila para fila para testes;

Leia também: Colapso com nova onda;

Leia também: Município tem desfalque de mais de 180 servidores na saúde.

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Categoria(s): Saúde
segunda-feira - 24/01/2022 - 19:30h
Afastamento

Município tem desfalque de mais de 180 servidores na luta contra Covid

Afastamento impede cobertura adequada da alta e rápida demanda (Foto: Wilson Moreno)

Afastamento impede cobertura adequada da alta e rápida demanda (Foto: Wilson Moreno)

Os números assustam e tornam ainda mais difícil a luta contra a nova onda da Covid-19 em Mossoró. Há confirmação de 185 afastamentos de servidores municipais da saúde devido essa doença e síndromes gripais.

Os dados foram confirmados nesta segunda-feira (24), pela Vigilância Sanitária, órgão ligado à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Mossoró.

O total pode ser ainda maior, pois ainda há dados a serem contabilizados nas próximas horas.

O afastamento desses servidores tem prejudicado os serviços de saúde ofertados pelo município à população, em especial os atendimentos relacionados à Covid-19 feitos nas Unidades de Pronto Atendimento (UPASs) e Centro de Testagem, reaberto nessa segunda-feira (24) – veja AQUI.

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segunda-feira - 24/01/2022 - 18:54h
Ufersa

Universidade suspende atividades devido Covid-19 e síndromes gripais

Suspensão de atividadesEm decorrência do aumento de casos de Covid-19 e síndromes gripais, a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) resolve suspender suas atividades durante toda essa semana. Desta forma, a partir desta segunda-feira, 24, até a próxima segunda-feira, 31, o trabalho será desenvolvido de forma não presencial (remoto).

A decisão foi tomada após a testagem positiva de alguns servidores que estavam no trabalho presencial. A reitora, professora Ludimilla Oliveira, anunciou testagem positiva para a Covid-19 no último sábado, dia 22, tendo que adiar para o dia 5 de fevereiro, viagem internacional para Eslováquia, onde passará férias.

Apenas algumas áreas de exigência inadiável continuam em atividade, mas com todos os cuidados preventivos. Saiba mais detalhes clicando AQUI.

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segunda-feira - 24/01/2022 - 18:14h
RN

MP e Defensoria querem suspensão de eventos de massa

Fim de semana foi de eventos com grande público, como na Grande Natal, sábado (Foto: redes sociais)

Fim de semana foi de eventos com grande público, como na Grande Natal, sábado (Foto: redes sociais)

A Defensoria Público do Estado do Rio Grande do Norte e o Ministério Pública do Estado estão pedindo ao Judiciário que determine ao Governo do Estado que proíba grandes eventos de massa. Para isso, o Estado deverá alterar decreto estadual que entrou em vigência na última sexta-feira (21). A medida visa o enfrentamento da variante Ômicron que possui uma alta taxa de transmissibilidade, seguindo uma orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS).

A ação civil pública (ACP) requer que o Estado cancele todas as autorizações para a realização de shows com grande público, sejam em locais abertos ou fechados. E ainda que o Judiciário obrigue o Estado a se abster de conceder novas autorizações para shows de massa e congêneres em todo o território potiguar, assim como a suspender tais eventos, até que ocorra novo controle da transmissibilidade do coronavírus no RN. Ou seja, até que a pandemia volte a atingir os patamares de contágio alcançados em novembro e dezembro de 2021.

Omissão do estado

Na análise feita pelas duas instituições, houve omissão do Estado ao editar o decreto, uma vez que o Comitê de Especialistas da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) havia alertado (por meio da Recomendação n. 33) a não realização desses tipos de eventos dada a realidade de risco iminente de colapso do sistema de saúde.

No último dia 17, data em que foi publicado o decreto, houve uma reunião com o MPRN, o Gabinete Civil, a Sesap, a Defensoria Pública Estadual e os Ministérios Públicos Federal e do Trabalho, além de representantes da Federação de Municípios do RN (Fermurn), cujo objetivo foi discutir e deliberar acerca da recomendação do Comitê Científico. Na ocasião, os representantes do MPRN e da Defensoria Pública defenderam a proibição de eventos de massa, o que não foi acatado pelo Governo.

Nota do Canal BCS (Blog Carlos Santos) – Decisão, se houver, chega já com bastante atraso. Mas…

Leia O grande vírus da hipocrisia.

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segunda-feira - 24/01/2022 - 17:38h
Dificuldades

Colapso com nova onda

Impressiono-me com informações sobre setores públicos e privados com baixas devido nova onda de Covid-19 e síndromes gripais.

Uma agência bancária inteira fechou por dias em Mossoró.

Terceirizadas, construtoras, Universidade Federal Rural do Semi-árido (UFERSA), grupo de área do petróleo e pessoal da saúde são afetados.

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Categoria(s): Saúde
segunda-feira - 24/01/2022 - 13:20h
Investimento

Liga de Estudos e Combate ao Câncer adquire novo tomógrafo

A Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC) inicia 2022 com uma excelente aquisição, que beneficiará seus pacientes e o público externo de Mossoró e região. A instituição adquiriu um novo Tomógrafo Computadorizado para seu Setor de Diagnóstico Por Imagem. Trata-se de um equipamento da marca Siemens, utilizado nos grandes Centros Médicos do país.arte divulgação

De acordo com a Direção da LMEEC, o novo tomógrafo computadorizado irá proporcionar uma melhor resolução no diagnóstico dos pacientes com câncer, sendo atualmente o que se tem de mais moderno no mercado. Mais de 95% dos pacientes da LMECC são atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mas o Setor de Diagnóstico por Imagem da Instituição também está disponível para exames por meio de convênios e particulares.

A Liga Mossoroense atende o público de toda região Oeste Potiguar, compreendendo quase 1 milhão de habitantes.

Hoje a Liga tem grande importância em Mossoró e municípios vizinhos, quando se fala em Diagnóstico por Imagem. Isso permite que sejam realizados entre 1200 e 1400 exames/mês”, conclui o Administrador Hospitalar da LMECC, Wamberto Barbosa.

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Categoria(s): Saúde
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segunda-feira - 24/01/2022 - 11:50h
Mossoró

Pré-candidato a deputado estadual testa positivo para Covid-19

Pré-candidato fez postagem em suas redes sociais (Reprodução)

Pré-candidato fez postagem em suas redes sociais (Reprodução)

Clayton Jadson Silva Rolim (Solidariedade), o Soldado Jadson, ex-vereador e pré-candidato a deputado estadual pelo grupo do prefeito mossoroense Allyson Bezerra (Solidariedade), testou positivo para Covid-19 nessa segunda-feira (24).

“Desde quinta-feira passada em repouso. Febre e moleza no corpo no primeiro dia. No segundo dia em diante, tudo mais leve, algum pigarro, mas hoje não sinto quase nada”, comentou em contato com nossa página.

Mensagem

Em suas redes sociais, Jadson postou uma mensagem mostrando o problema. Ao mesmo tempo, orientou para que quem interagiu pessoalmente com ele, nesses últimos dias, faça testagem:

– “Orientamos a todos tiveram contato conosco a fazer o teste”.

Nota do Canal BCS (Blog Carlos Santos) – Saúde, meu caro.

Cuide-se.

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Categoria(s): Política
segunda-feira - 24/01/2022 - 11:20h
Rafael Godeiro

Ex-desembargador é condenado por omitir ganho de ‘rachadinha’

Godeiro já tinha se envolvido em escândalo no TJRN que o levou à aposentadoria compulsória (Foto: Web)

Godeiro já tinha se envolvido em escândalo no TJRN que o levou à aposentadoria compulsória (Foto: Web)

O juiz da 14ª Vara Federal do Rio Grande do Norte (JFRN), Francisco Eduardo Guimarães Farias, ao julgar nesta segunda-feira (24) a Ação Penal nº 0802934-04.2021.4.05.8400, acabou condenando o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), Rafael Godeiro Sobrinho, por omitir valores nas declarações de imposto de renda, dinheiro proveniente de uma “rachadinha” com um assessor.

A sentença impôs ao réu condenação a quatro anos e oito meses de reclusão, em regime semiaberto, e a uma pena de multa de 146 dias-multa, sendo cada dia-multa equivalente a 1/10 do salário mínimo vigente à época dos crimes.

Ao fundamentar a decisão, o magistrado asseverou que “a detida análise dos elementos probatórios coligidos nos autos (notadamente a Representação para Fins Penais nº 10469.725308/2015-11) revelou que o denunciado Rafael Godeiro Sobrinho, nas Declarações de Ajuste Anual dos anos-calendário 2010 e 2011, suprimiu imposto de renda mediante omissão de rendimentos caracterizados por depósitos bancários de origem não comprovada”.

O magistrado observou que os depósitos, que somaram R$ 33.650,00, ao longo dos anos de 2010 e 2011, foram transferidos por Francisco Andrade dos Santos Neto para a conta corrente do réu e eram referentes ao cargo comissionado que Francisco Andrade exercia no Tribunal de Justiça do RN.

Ele tinha sido nomeado pelo desembargador Rafael Godeiro. Para permanecer no cargo, o assessor “era obrigado a transferir uma quantia para a conta do então desembargador, sob pena de sair do referido cargo”.

Operação Judas

Rafael Godeiro sofre mais uma condenação. Ele já apareceu no epicentro de outro escândalo de rapinagem do dinheiro público. Foi a “Operação Judas”, deflagrada em janeiro de 2012, quando já estava aposentado. No dia 30 de julho de 2018, ele foi condenado (veja AQUI) pelo desvio de R$ 14.195.702,82 do Setor de Precatórios do TJRN.

Quem também foi condenado, entre outros, foi o desembargador Osvaldo Soares Cruz.

Veja íntegra da sentença clicando AQUI.

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segunda-feira - 24/01/2022 - 10:48h
Brasil

Orçamento federal é sancionado com fartura para políticos aliados

Do Canal Meiodinheiro-1024x682

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na noite de ontem, com vetos, o Orçamento da União, aprovado pelo Congresso. Os cortes, detalhados somente hoje no Diário Oficial da União, atingem principalmente as áreas de pesquisa, educação, saúde, sustentabilidade e proteção a povos indígenas e quilombolas.

A Fiocruz, por exemplo, perdeu R$ 11 milhões que iriam para pesquisa e desenvolvimento tecnológico em saúde. Já o programa de saneamento básico rural teve corte de R$ 40 milhões.

O controle de desmatamento perdeu R$ 8,5 milhões. Não houve veto à verba de R$ 1,7 bilhão para reajuste da área de segurança nem ao Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilhões.

O poder exercido pelo Centrão dentro do governo pode ser medido em números. Ao longo de 2021, o Executivo liberou R$ 25,1 bilhões em emendas de parlamentares no Orçamento da União, o maior volume já liberado, com uma alta de R$ 1,4 bilhão em relação ao ano anterior, descontada a inflação. Desses, R$ 10,43 bilhões saíram via “orçamento secreto”, principal ferramenta do governo Bolsonaro para fidelizar sua base no Congresso. Partidos como PL, PP e Republicanos receberam cerca de 70% da verba prevista no Orçamento, enquanto legendas de oposição, como o PSOL (31%) ficaram à míngua.

Para se ter uma ideia da disparidade, o valor total de emendas liberadas em 2019, antes de o presidente voltar para o Centrão, ficou em R$ 9,98 bilhões.

Para 2022 estão previstos R$ 37 bilhões em emendas, e Bolsonaro entregou ao ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, principal nome do Centrão no Governo, o poder de vetar cortes no Orçamento feitos pela área econômica. (Estadão)

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Categoria(s): Política
segunda-feira - 24/01/2022 - 10:02h
Covid-19

Depois da euforia de festas e praia, multidão faz fila para testes

Apreensão no Centro de Testagem, no novo dia, após fim de semana agitado (Fotomontagem de redes sociais)

Apreensão no Centro de Testagem, no novo dia, após fim de semana agitado (Fotomontagem de redes sociais)

Depois de um fim de semana com praias lotadas e festas de arromba, a segunda-feira (24) é de apreensão em Mossoró, com multidão acorrendo ao Ginásio Poliesportivo Engenheiro Pedro Ciarlini Neto, onde a municipalidade instala novamente um Centro de Testagem.

Centenas de pessoas procuram fazer teste para identificação ou não da Covid-19.

A parte interna do ginásio está com crescente ocupação de pessoas e do lado de fora, também.

O funcionamento do Centro de Testagem é entre 8 e 16 horas e os preparativos para receber essa leva de pessoas foi concluído ontem (veja AQUI).

Um complicador a mais, em face da alta transmissibilidade do vírus, é a dificuldade de cobrir a demanda com pessoal da saúde pública. Há uma sobrecarga que o sistema já sente e não tem como responder à altura. A prefeitura busca suporte externo.

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segunda-feira - 24/01/2022 - 08:52h
Estadual 2022

América vence clássico e Potiguar decepciona no Nogueirão

Três jogos marcaram o domingo (23), do Campeonato Estadual de futebol do RN, versão 2022. O principal foi o clássico maior, ABC x América, com vitória do time visitante pelo placar de 1 x 2, no Estádio do Frasqueirão.

Os dois chegam a 12 pontos na disputa.

Em Mossoró, o Potiguar decepcionou sua torcida. Perdeu por 0 x 2 para o Força e Luz, ficando caindo da terceira para a quarta posição, enquanto seu adversário alcança o terceiro lugar.

Já em Ceará-Mirim, no Barretão, o atual campeão Potiguar, o Globo, empatou em 3 x 3 com o Santa Cruz de Natal.

O Santa Cruz é o quinto colocado com 5 pontos e o Globo, com mesma pontuação, o sexto.

Nota do Canal BCS (Blog Carlos Santos) – Uma outra face dessa competição foi o retorno de confronto entre torcidas de ABC e América em ruas, avenidas, praças e BRs (veja AQUI). Cenas de extrema violência foram filmadas e mesmo com trabalho preventivo e repressivo da Polícia Militar, de novo prevaleceu a barbárie. Muita coragem de quem, sendo verdadeiro torcedor, sai de casa para ver jogo em estádio.

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domingo - 23/01/2022 - 23:56h

Pensando bem…

“Aquele que tem uma ideia é um tipo esquisito até que a ideia vença.”

Mark Twain

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domingo - 23/01/2022 - 22:30h
História

100 anos de Brizola e o porquê de sua aposta na educação

Por Bernardo Mello Franco (O Globo)

Leonel Brizola era um grande contador de histórias, mas fugia de depoimentos formais para a posteridade. “Na verdade, vivo muito mais preocupado com o futuro, com os projetos, do que com o passado”, justificava-se. Em abril de 1996, ele abriu uma exceção em sua cidade natal. Falou por mais de quatro horas a pesquisadores de Carazinho (RS), onde nasceu há cem anos, em 22 de janeiro de 1922.

Leonel Brizola na campanha de 1989, com Beth Carvalho e Neusa Brizola (Foto: Cezar Loureiro/20-10-1989)

Leonel Brizola na campanha de 1989, com Beth Carvalho e Neusa Brizola (Foto: Cezar Loureiro/20-10-1989)

Inédita até hoje, a conversa tratou da infância e da juventude do político, que perdeu o pai com 1 ano de idade. O camponês José Brizola foi morto num dos embates sangrentos entre chimangos e maragatos. “Eu me criei sob o signo desse fato, a morte do velho”, desabafou.

A mãe, Oniva, convenceu os cinco filhos a não buscarem vingança. “Não sei sinceramente se ele foi fuzilado, naquela época davam um tiro na testa ou na nuca. Ou se foi degolado”, disse Brizola. “Sempre me recusei a encarar esse assunto. Nunca quis que o povo riograndense imaginasse que eu estava querendo me vingar”, explicou.

A vida era dura no interior gaúcho. Até os 7 anos, o guri nunca havia calçado sapatos. Aos 11, foi apresentado a uma escova de dentes. A família se mudou para Passo Fundo, onde ele batalhou trocados num açougue. De manhã, ao sair para as entregas, invejava as crianças de classe média que estudavam num internato particular.

“Um colégio de colunas, muito bonito. Eu adorava olhar aquilo ali. Às vezes invadia o recinto e me botavam para fora”, recordou. “Eu ia distribuindo carne, levava aqueles ganchos. E aqueles garotos bem arrumadinhos, bem abrigados, indo pro colégio”. Um dia, o menino pobre deu uma topada e foi ridicularizado. “Sangrou, a dor, aquele frio, e o garoto disse: ‘Se foram os bichos de pé!’. Eu não tive dúvida, fui de carne e gancho para cima dele.”

Oniva alfabetizou os filhos (“tínhamos dois livros em casa, passavam de um para outro”), mas insistiu que buscassem educação formal. “A velha sempre querendo que eu estudasse, ela me botou na cabeça isso”, contou Brizola. De volta a Carazinho, ele procurou o colégio de um pastor metodista. Propôs ajudar na faxina em troca de vaga e lugar para dormir. “Foi um período áureo da minha vida”, lembrou. “Fui me civilizando ali.”

O guri arrumou novos bicos. Foi engraxate, carregador de mala, vendedor de jornal. “Depois de mil andanças, acabei indo para Porto Alegre. Fiquei quase um ano na rua, trabalhando nas piores condições”, narrou. Aos 14, conseguiu passar para uma escola técnica. Na hora da matrícula, mais problemas: não tinha certidão de nascimento nem dinheiro para o enxoval. “Foi uma saga”, resumiu.

Na capital gaúcha, o jovem Brizola trabalhou como ascensorista, operário e jardineiro. Depois passou para a faculdade de Engenharia, onde se encantou com o getulismo. Aos 25, elegeu-se deputado estadual pelo PTB. Era o início de uma carreira política de quase seis décadas, só interrompida pelos 15 anos no exílio.

Em 1958, o trabalhista chegou ao governo gaúcho com o lema “Nenhuma criança sem escola”. Construiu seis mil colégios públicos, as chamadas “brizoletas”. Mais tarde, ergueria 500 Cieps no Rio de Janeiro. Projetados por Darcy Ribeiro e Oscar Niemeyer, os “brizolões” ofereciam alimentação, assistência médica e ensino em tempo integral. Depois seriam sucateados por sucessivos governos fluminenses.

Morto em 2004, Brizola não desperta mais as críticas apaixonadas do passado. Seu legado é disputado nas urnas, e até adversários o reconhecem como o político brasileiro mais identificado com a causa da educação. A luta dos primeiros anos ajuda a entender como tudo começou.

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domingo - 23/01/2022 - 13:26h

O dilema dos preços do petróleo

Por Ney Lopes

O elevado preço dos combustíveis é hoje uma “dor de cabeça” não apenas para o Brasil, mas todos os países.

O Congresso tenta regular a matéria com propostas específicas e agora o presidente Bolsonaro negocia uma PEC, para diminuição do preço dos derivados do petróleo e da energia elétrica, ainda este ano.

A ideia é que seja autorizada a redução dos impostos não apenas da União, mas também dos Estados e DF.petróleo, preços altos de combustíveis,

A desoneração sobre os combustíveis reduziria a arrecadação federal em cerca de R$ 50 bilhões.

No entanto, o impacto para o consumidor seria mínimo, entre R$ 0,18 e R$ 0,20 no preço final do litro do combustível.

O que afeta na verdade são os impostos estaduais e há grande resistência dos governadores a qualquer tipo de redução, desejando transferir o ônus para Brasília.

Realmente, o maior impacto no preço final vem da cobrança do ICMS pelos estados, em razão da incidência ser “no preço cheio”, ou seja, o preço final do produto.

É diferente do que ocorre com a CIDE e com o PIS e a COFINS, cobrados em valores fixos por volume ou quantidade vendida, incidindo sobre o valor comercializado pela Petrobras, independentemente do preço final.

Dessa forma, sempre que ocorre reajuste de preços na refinaria, há aumento do valor do ICMS não só sobre essa parcela, mas sobre todo o preço final de venda ao consumidor, ampliando seu efeito.

Além da gasolina, essa lógica também vale para a tributação sobre o diesel e o GLP.

O problema se torna altamente complexo, pelo fato de que os aumentos constantes influem decisivamente na elevação geométrica dos índices da inflação, tornando impossível o controle.

Os governadores e prefeitos sugerem um fundo de estabilização dos preços dos combustíveis.

Quem colocaria esse dinheiro?

União, estados, municípios e DF?

A propósito, já existe o tributo CIDE-combustíveis, cujo objetivo é ser reduzido nos períodos de alta dos preços internacionais dos combustíveis e aumentado nos períodos de baixa.

Não funciona, porque os governantes não “aumentam”, por temor de desgaste político.

No início da pandemia, o preço do petróleo caiu para US$ 20 por barril e a CIDE não foi aumentada.

O quadro se agrava pelo fato de que os preços da gasolina podem disparar se Rússia invadir a Ucrânia.

O barril de petróleo iria além de U$ 100.

Isso porque a Rússia é o segundo produtor de petróleo do planeta, atrás apenas dos EEUU.

A Ucrânia é o território por onde passam as exportações russas de gás natural para a Europa.

Um conflito Rússia-Ucrânia tem o potencial de impactar não apenas a economia brasileira, mas todos os países do Ocidente, com o recrudescimento da inflação generalizada.

Esse verdadeiro “quebra cabeça” para ser resolvido no Brasil necessitaria do desarmamento dos espíritos do presidente Bolsonaro e governadores, com todos sentados numa mesa em diálogo, colocando o interesse público como prioridade.

Entretanto, o que se notam são trincheiras de guerra abertas de parte a parte, com os conflitos já em marcha, pela proximidade das eleições.

Não há outra alternativa, senão entregar a Deus o futuro do país e do mundo.

Ney Lopes é jornalista, advogado e ex-deputado federal

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Categoria(s): Artigo
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domingo - 23/01/2022 - 12:22h

Sonho?

Por Inácio Augusto de Almeida 

 Acordo cansado. Tanto ou mais cansado do que um maratonista.

Estou cansado e confuso. Imagens mil se sucedem e vejo-me a conversar, amigavelmente, com seres bem diferentes. São simpáticos e falam calmamente. Não têm aquele ar professoral dos que estão a ensinar. No olhar transmitem uma confiança tranquilizadora.  sonhos, ter, família,

Não têm pressa. Dominam o tempo.

Sem que eu nada fale, começam a responder às perguntas.

Você está aqui porque é necessário todos saberem das mudanças iniciadas com a regeneração que finda o tempo da expiação.

Não, não somos religiosos, não estamos pregando uma nova fé.

Quando eu tento me situar emocionalmente, para questionar, ouço, sem que eles emitam qualquer som:

Somos todos irmãos. Estamos aqui para facilitar esta passagem da expiação para a regeneração. Passagem que já fizemos.

Não, não pense que apenas você está sendo comunicado. Vários outros, em todas as partes do mundo, estão sendo contatados e já começam a desenvolver o trabalho de divulgação dos novos tempos.

A expiação agoniza e dá lugar à regeneração que conduzirá vocês ao tempo da felicidade plena já desfrutada por nós.

Totalmente desnorteado, não consigo mais nada questionar. Medo não sinto.

Uma paz me envolve por completo e uma sensação de felicidade me domina. Chego a ter vontade de nunca acabar aquele encontro.

Vejo nos olhos deles um brilho de satisfação, alegria, talvez até mesmo de felicidade. E continuo ouvindo a mensagem:

A época do TER deu lugar ao período do SER. Isto nem todos ainda perceberam. Muitos ainda cometem infâmias buscando o TER, pouco se importando com o sofrimento causado aos irmãos. Ficam tão obcecados em TER e não percebem o fardo a ser carregado.

Sofrem, mas quanto maior o sofrimento mais aumenta a avidez pelo TER.

Observo nos seus olhares terem percebido ter eu ficado confuso. Um riso de compreensão percebo nos seus semblantes. Eles prosseguem:

Muitos já alcançaram o nível do SER. Entenderam a importância do SER e deixaram para trás o TER.

Perceberam existir mais paz e felicidade no SER. Conseguiram ver ser impossível ao SER a ausência do TER.

Em mim uma calma indescritível. Algo parecido com o momento pré-anestésico.

Deslumbrado eu me sentia.

Eles perceberam e continuaram:

Agora chegou o momento de deixar o apego ao SER.

Vamos começar o FAZER.

Chegou o momento de viver a felicidade plena.

Foi neste instante, não sei como, que consegui questionar dizendo-lhes da existência de muitos ainda vivendo o período do TER e outros a fase do SER.

Calma, estes levarão mais tempo para entenderem as mudanças. Alguns aprenderão pela dor. Outros, pelo amor.

Mas todos aprenderão.

Sofrerão mais os apegados ao TER, pois precisam avançar ao estágio do SER.

Porém, todos alcançarão a felicidade plena do FAZER.

Quando eu quis dizer alguma coisa, dei-me conta de que estava acordando na cama onde passo a maior parte do tempo.

Ao longe o latido de um cachorro. Rio.

Rio ao pensar na felicidade deste cachorro ao TER um osso só dele.

Inácio Augusto de Almeida é jornalista e escritor

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domingo - 23/01/2022 - 11:00h

Apicultura ganha Núcleo de Capacitação Tecnológica

Por Josivan Barbosa

A Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) ganha um Núcleo de Capacitação Tecnológica em Apicultura (NCTA). O novo prédio, instalado na Fazenda Experimental Rafael Fernandes, é para o apoio administrativo e financeiro. A inauguração aconteceu na sexta-feira, 21, nesse local, localizado na comunidade de Alagoinha. O NCTA é ligado ao Centro de Ciências Agrárias da Universidade do Semiárido.

Apicultura (Foto ilustrativa)

Apicultura (Foto ilustrativa)

O espaço físico conta com bloco didático, voltado a cursos, pesquisas, serviços de extensão, capacitações, orientações e assistência técnica a apicultores do Semiárido nas atividades específicas da área de Apicultura, além de equipamentos científicos voltados para apicultura.

O prédio do NCTA funcionará como um núcleo avançado de pesquisa e difusão de tecnologia na área de apicultura da Ufersa, com o objetivo de apoiar e possibilitar aos apicultores aprimoramento de seus conhecimentos sobre as metodologias modernas da apicultura, permitir uma melhor competição no negócio rural apícola nacional e internacional e incremento da exportação dos produtos da apicultura e da meliponicultura (abelha sem ferrão).

Também é objetivo do Núcleo fornecer assistência técnicas aos apicultores do Semiárido nas diversas áreas da apicultura (patologia apícola, manejo, comercialização, embalagem, legislação apícola, seleção e melhoramento de rainhas, processamento de cera moldada etc ) e aprendizado de metodologias modernas que atendam o exigente mercado apícola nacional e internacional. O projeto representa investimento na ordem de R$ 1,5 milhão.

As pesquisas com apicultura na Fazenda Experimental da Ufersa teve início em 2004 e hoje podemos dizer que naquela fazenda há duas histórias uma antes e outra após a chegada do professor Lionel Seghi Gonçalves, líder das pesquisas no país em apicultura. Hoje as pesquisas são lideradas pela professora Kátia Kamacho que segue em sintonia com o professor Lionel.

Energia eólica off-shore

O Estado do Rio Grande do Norte ainda vai ter que aguardar pelo menos mais dois anos para que os projetos de geração de energia eólica off-shore (em alto mar) se tornem realidade. O grande desafio é ultrapassar as etapas burocráticas de regularização do setor.

A Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEÓLICA) tem pressa para que as diretrizes regulatórias de contratação de eólicas offshore saiam, já que investidores que aportam no mercado internacional se interessam pelo Brasil.

O Ministério de Minas e Energia (MME) trabalha com a Casa Civil da Presidência da República na consolidação de contribuições para o estabelecimento da primeira regulamentação de energia eólica offshore no Brasil.

Algumas empresas colaboraram ativamente nas discussões para a definição da legislação a ser adotada no país, como a Neoenergia, que tem como acionista majoritário a espanhola Iberdrola, e com um arcabouço legal definido, a expectativa é que projetos avancem.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) acumula 23 processos por licenças ambientais que estão em análise, que totalizam mais de 46 GW de potência. Entretanto, o instituto confirmou que apenas dois apresentaram Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima).

Exportação de frutas

Finalmente, o Brasil ultrapassou a cifra de 1 bilhão de dólares em exportação de frutos. Esse desafio estava sendo perseguido pelos exportadores há pelo menos uma década.

O brasil exportou 1,2 milhões de toneladas de frutos, correspondente a 1,06 bilhão de dólares. Isso representa um incremento de 18% em volume e 20% no faturamento em relação ao ano de 2020.

Além do aumento das vendas no mercado externo favorecido pela preocupação das pessoas com produtos saudáveis, a valorização do dólar e do euro frente ao real, contribuiu para que o país conseguisse ultrapassar a casa do 1 bilhão de dólares em exportação de frutos.

A manga, produzida principalmente no Vale do São Francisco, foi o fruto que mais contribuiu para o incremento das exportações. O país exportou 275 mil toneladas, o que representa um aumento de 12% em relação ao ano de 2020.

A maçã teve uma evolução de 79% nas cifras de exportação e de 58% nos volumes exportados. O país atingiu 99 mil toneladas de maçã, sendo que 70% foram destinadas ao mercado europeu.

A uva, também produzida no Vale do São Francisco, teve um incremento de 55% em volume e 43% em valor exportado.

O mamão, melão, melancia e limão tiveram também importantes incrementos na safra passada.

O negócio rural brasileiro em 2021

As exportações do agronegócio somaram US$ 120,6 bilhões em 2021, um crescimento de 19,7% em comparação com o ano anterior, e as importações, por sua vez, aumentaram 19%, somando US$ 15,53 bilhões.

O saldo da balança comercial do setor encerrou o ano com superávit de US$ 105,5 bilhões, montante 19,8% maior que o de 2020, informou o Ministério da Agricultura nesta quinta-feira.

Mesmo com o crescimento de dois dígitos das exportações do agronegócio, a participação do setor nas vendas totais do país ao mercado externo diminuiu: a fatia, que foi de 48,1% em 2020, desceu para 43% no ano passado.

A China continuou a ser o principal destino dos embarques do agronegócio brasileiro, com importações que representaram mais de um terço das vendas externas do setor. A participação chinesa passou de 33,8% para 34% com o crescimento de 20,6% nas compras, que somaram US$ 41 bilhões em 2021.

O complexo soja manteve a hegemonia nas exportações brasileiras do agro no ano passado, respondendo por 39,8% do total, com embarques que somaram US$ 48 bilhões). Na sequência, pela ordem, aparecem os segmentos de carnes (US$ 19,86 bilhões, montante 16,5% maior que o de 2020), produtos florestais (alta de 11,6%, a US$ 13,94 bilhões), complexo sucroalcooleiro (aumento de 8,5%, para US$ 10,26 bilhões; e café (embarques de US$ 6,37 bilhões, ou 5,3% a mais que no ano anterior). Juntos, esses cinco grupos responderam por 81,6% de todas as exportações do agronegócio brasileiro.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Ufersa

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domingo - 23/01/2022 - 10:12h

Ao mestre Sátiro, com carinho

Por Marcos Araújo

Em 1967, o diretor e roteirista britânico James Clavell mudou a linguagem do cinema ao fazer a junção de educação e racismo em um filme (Ao mestre, com _carinho), colocando como protagonista o ator negro Sidney Poitier, em papel de professor e engenheiro, bem diferente dos papéis destinados aos negros naquele período, quase sempre interpretando subalternos e marginais.

Sátiro, um homem com legado pessoal e profissional muito inspirador! (Foto: Web/Jornal de Fato)

Sátiro, um homem com legado pessoal e profissional muito inspirador! (Foto: Web/Jornal de Fato)

Esta obra ficcional tem um título que se designa apenas aos que se dão com sacerdócio e amor a ensinar. Transformar pessoas, mentes e destinos pela educação, este sim, é o verdadeiro desígnio do Professor Sátiro Cavalcanti Dantas. É mais de sua gênese o papel de educador do que de padre.

Como teólogo, sabemos que ele é inigualável, fazendo das suas reflexões o ponto alto da audiência na FM Santa Clara. O testemunho de fé de Padre Sátiro eleva nossa alma à contemplação das realidades divinas. Seu amor pelo mais pobre refaz as nossas esperanças. Sua caridade nos estimula à partilha. Como Santo Agostinho, podemos exclamar também nós: – __Vides Trinitatem, si caritatem vides (__*contempla a Trindade, se vês a caridade -*De Trinitate VIII, 8,12).

São Paulo, o apóstolo, legou aos cristãos que, “*Como um perfume que se espalha por todos os lugares, somos usados por Deus para que Cristo seja conhecido por todas as pessoas.” *( II Co 2:15) Padre Sátiro transmite – e exala – esse perfume do céu.

Mas, para além do mister divino, Deus lhe chamou à relevante missão de transformar as pessoas pela educação; elemento de redenção econômica para uma sociedade.

É neste ponto a distinção do seu papel. Levou a educação para os recantos periféricos. Fundou 11 escolas em locais de reduzida – ou inexistente – assistência do Estado.

É da sua gênese o ensinar com superlatividade, a transmitir o saber sem reservas, a fazer compreensível o que é muito denso e complicado, a ser simples e humilde ainda que lhe teçam muitas loas e condecorações. Seu legado pessoal e profissional é muito inspirador! Um “self made man”, extraído por Deus da ambiência periférica citadina para brilhar na dimensão do território nacional, quiçá, internacional!

A sua vitória pessoal, fruto do saber e do esforço próprio, longe de ser um artefato do individualismo, é fracionada e porcionada generosamente com aqueles que se põem como seus amigos e audientes, hoje, contando com um alunato enorme.

Neste 22 de janeiro ele faz 92 anos, bem vividos. Quase um século! É muita experiência acumulada….Mais do que isso, é muito tempo dedicado a Deus e ao próximo.

Na qualidade de seu aluno no Curso de Direito e nas “disciplinas” da vida (para mim não existe “ex-aluno”, porque continua aluno sempre aquele que busca vivenciar o ensinamento recebido), queria exaltar o meu mestre, com muito carinho.

Por isso, a palavra que me vem é GRATIDÃO!

Obrigado, mestre Sátiro, por ser o MEU ETERNO PROFESSOR!

Marcos Araújo é professor e advogado

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domingo - 23/01/2022 - 09:26h

Espécies de divórcio

Por Odemirton Filho

O casamento estabelece comunhão plena de vida, com base na igualdade de direitos e deveres. Pelo casamento, o casal assume mutuamente a condição de consortes, companheiros e responsáveis pelos encargos da família, conforme diz o Código Civil. divórcio, separação, alianças, casal,Entretanto, em alguns casos, o casamento tem um fim. Segundo o Código Civil, a sociedade conjugal termina: a) pela morte; b) pela nulidade ou anulação do casamento; c) pela separação judicial e pelo divórcio.

Neste artigo abordaremos, tão somente, as espécies de divórcio.

O divórcio foi disciplinado no Brasil através da Lei n.º 6.515/77, a qual regulamentou a dissolução do vínculo matrimonial, permitida pela Emenda Constitucional n. 09.  Antes disso, somente havia previsão para o chamado “desquite”, no qual se rompia a convivência, isto é a sociedade conjugal, mas os cônjuges não podiam contrair novas núpcias.

De acordo com a professora Maria Helena Diniz “o divórcio é a dissolução de um casamento válido, ou seja, a extinção do vínculo matrimonial, que se opera mediante sentença judicial, habilitando as pessoas a convolar novas núpcias”.

O segundo semestre de 2020 registrou o maior número de divórcios registrados em cartórios no Brasil. Foram 43,8 mil processos contabilizados em levantamento do Colégio Notarial do Brasil. O número foi 15% maior em relação ao mesmo período de 2019.

O divórcio, conforme a doutrina, é um direito potestativo, ou seja, é um direito considerado incontroverso, sobre o qual não cabem discussões. Seria a prerrogativa de uma parte impor à outra, de forma unilateral, a sujeição a um exercício de direito, constituindo, modificando ou extinguindo uma situação subjetiva. Assim, o juiz poderá decretar o divórcio de imediato, ficando as demais questões, como a partilha dos bens, para um momento posterior.

Atualmente, existem o divórcio consensual, o divórcio litigioso e o divórcio extrajudicial. Vejamos cada um.

O divórcio consensual, como o próprio nome diz, é aquele no qual não existe desacordo entre o casal. Assim, a divisão dos bens construídos, a guarda e a pensão dos filhos menores são acordadas por ambas as partes. Como não há “briga”, o processo de divórcio consensual é mais rápido, havendo uma sentença do juiz homologando o fim da sociedade conjugal.

Por outro lado, o divórcio litigioso é aquele onde não há acordo em relação aos bens, guarda e pensão dos filhos. Nessa espécie de divórcio o processo costuma ser mais demorado, pois é necessária a realização de audiências, seja para tentar se chegar a um acordo, seja para ouvir as partes e testemunhas. Normalmente, alega-se “a incompatibilidade de gênios” como um dos motivos para o fim do casamento.

O divórcio, quando não consensual, geralmente é traumático, pois a mágoa existente na relação fracassada vem à tona. Nas audiências, por exemplo, os ânimos estão exaltados e, não raro, existem palavras duras de parte a parte, sendo imprescindível a intervenção do magistrado para pôr fim “a lavagem de roupa suja”.

Temos, por fim, o divórcio extrajudicial, ou seja, realizado perante o Cartório, quando não há filhos menores ou incapazes do casal, devendo constar as disposições relativas à partilha dos bens comuns e à pensão alimentícia ao outro, se for o caso, e o acordo quanto à retomada ou não do uso do nome de solteiro.

Em linhas gerais, são essas as espécies de divórcio existentes no ordenamento jurídico brasileiro.

Odemirton Filho é bacharel em Direito e oficial de Justiça

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domingo - 23/01/2022 - 08:30h

O coração dos moços

Por Guilherme Tauil

Foi na festa de casamento de Di Cavalcanti que Rubem Braga conheceu aquela jovem. “Uma alta e bela moça”, com 20 anos de idade, que pintava autorretratos desde os 14. Por acaso, alguns desses pequenos quadros a óleo estavam no salão e Braga, ao observá-los, foi fisgado pela implacável consciência do tempo.

Movido pelo “jogo delicado entre o olhar que vê e o olhar contemplado”, o cronista se pergunta se, assim como a face reproduzida foi se alterando ao longo dos anos, também já não seria outro o modo de ver daquela menina, a “maneira de sentir a si mesma”. Com quase 40, Braga, que se tratava por velho desde moço, desata a projetar nas telas tudo o que ainda aguardava a jovem pintora: pensa nos reflexos “que as luzes e sombras da vida irão jogando sobre as suas cores primaveris”, no “estranho vigor” que guiará sua mão para pincelar “um radioso momento de sua vida de mulher” e na melancolia com que, “pela primeira vez, deixará um traço branco entre os cabelos”.

Ensaio de moda, Pirineus, s.d. Foto de Otto Stupakoff/ Acervo Instituto Moreira Salles.

Ensaio de moda, Pirineus, s.d. Foto de Otto Stupakoff/ Acervo Instituto Moreira Salles

Mas nada daquilo tinha importância ainda, pois “no fundo do coração os moços não acreditam na velhice”, escreveu em O retrato. E nem era preciso: a verdade daquela moça estava nos momentos em que vivia, debruçada sobre os segredos do próprio rosto, “sentindo o fluir misterioso do tempo”.

Um pouco menos melancólico foi Antônio Maria, que num Domingo à toa por Ipanema também refletiu sobre a juventude. Caminhando sozinho, cruzou em silêncio com moças à espera de alguém, depois com um casal jovem e risonho de mãos dadas, “segurando-se um no outro, para não cair da gargalhada” e, por fim, com um senhor de máquina fotográfica a tiracolo – o que, diga-se, é mesmo um grave indicativo de idade.

Ares de um domingo antigo que o remeteram à meninice, quando ainda tinha aquela “intimidade que cada homem deve manter consigo mesmo”. Com o tempo, mais ou menos quando engrossa a voz e cria buço, o menino perde essa intimidade e começa a “fazer-se cerimônia”. É aí que a infância se despede e chega a mocidade.

Assim trabalha o bom cronista, sensível aos detalhes da vida. Está o tempo todo disposto a perder o chão – isto é, a ser tomado por uma enxurrada de reflexões acometida por uma bobagem qualquer. Foi assim com Paulo Mendes Campos ao topar com três jovenzinhas de 15 anos recém-conquistados, ou quase. “Três garotas fazendo primavera no verão”, cada qual com os olhos de uma cor – Verde, azul, castanho.

OS OLHOS “ARCAICOS” DO CRONISTA, que superava em idade a soma das três parcelas, enxergaram a beleza sublime da juventude das meninas que “falavam aos pouquinhos como quem toma milk-shake” e, “com os olhos, iam entendendo a novidade engraçadíssima do universo”. Por contraste, ele era “velho e profundo como um polvo”, um “caranguejo agarrado ao chão de mares silentes”, ou ainda um “fatigado abutre de grotões desolados”. Uma porção de bichos feios que não dão boa poesia.

Elas, joviais, eram três passarinhos “irradiando luzes”. Paradas, sem fazer nada, desvelaram no escritor uma epifania – “de repente, como a salvação”. Polvo, caranguejo ou abutre, o cronista abraçava a beleza de seu deserto de meia-idade.

Resistir à passagem do tempo é inútil, sabemos. O melhor é aceitá-la com serenidade. Afinal, “se não é desejável, a velhice é fatal”. E a única alternativa é sinistra, disse Otto Lara Resende em Vigor e sabedoria. Ao comentar a crescente expectativa de vida naquele Brasil de 1992, o cronista deixou uma recomendação que, ao que parece, sobreviveu três décadas intacta: “O jovem país de jovens ficou para trás. Então vamos juntar o vigor da mocidade com a sabedoria da velhice. E tocar o país para frente. Ao futuro!”.

Mas há quem se queixasse desse vigor jovial, como alguns dos espectadores do Cinema ao ar livre na Ilha do Governador, que rodava filmes em sequência até tarde da noite. A praça Djalma Dutra (hoje Iaiá Garcia) era tomada por todo tipo de gente, sobretudo os jovens – que, “por demais fiscalizados em casa”, procuravam aplacar as ansiedades do corpo e da mente.

Para Rachel de Queiroz, no entanto, observadora alerta, o verdadeiro espetáculo daquelas sessões estava mesmo na plateia, não na tela. Espalhados pela praça, os jovens formavam casais que liquidavam ciúmes, ajustavam contas, rompiam e reatavam à vista de todos. Mas tudo muito respeitosamente, diz a cronista. Diferente dos namorados escandalosos do Rio de Janeiro, na Ilha os jovens “amam devagar, com compostura; talvez achem que aqui o céu é perto e não adianta agonia”.

Tivesse tido um cinema desses por perto, quem sabe a juventude de José Carlos Oliveira não fosse um pouco mais leve. Dividindo um quarto de pensão no bairro da Glória, o escriba frustrado “interrogava incessantemente” seu coração em busca de uma verdade absoluta que se desdobrasse, quem sabe, no grande romance do século.

Seu colega era um “poeta desesperado” que, embora não seja nomeado, atendia por José Ribamar Ferreira, o Gullar, e também estava em busca das palavras perfeitas. Enfurecidos “pela lentidão da aventura interior” daquele quarto cheio de livros e insetos, viviam com “os olhos inflamados de tanto não ter nada para fazer”. À caça de inspiração, o jeito era ir ao cemitério.

Numa dessas situações que só a juventude pode achar razoável, os aspirantes compraram um buquê de flores e, em “silêncio vegetal”, caminharam entre as sepulturas. Incapazes de escolher o morto que receberia a oferenda, sentaram-se num degrau. Foi quando despontou um carro fúnebre, do qual desceram dois homens: o coveiro, descalço, carregando um pequeno caixão azul, e o “parente do defunto”.

O coveiro foi na frente e “o homem taciturno caminhava atrás dele com o chapéu na mão”. Sem pensar, os colegas de quarto aderiram ao cortejo mínimo e, no momento derradeiro, lançaram aquelas “flores compradas para ninguém” junto à terra que o coveiro despejava.

O pai do morto encarou os Farsantes no cemitério com rancor, em silêncio. Antes de partir, ele olhou novamente a sepultura e os dois rapazes, “cujos rostos eram duros e áridos” como sua “experiência existencial”. Sem se dar conta de que já tinham encontrado o que procuravam, os jovens voltaram a se sentar, à espera de outro morto. “Mas a noite desceu e não veio ninguém.”

Guilherme Tauil é cronista do Portal da Crônica Brasileira

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domingo - 23/01/2022 - 07:20h

O penalista clássico

Por Marcelo Alves

O direito penal, pelo menos o direito penal que hoje conhecemos, dito “humanitário”, é decorrência de um dos momentos estelares do entendimento humano, que nos acostumamos a chamar de Iluminismo. Tendo a França como centro de difusão, o mundo conheceu as ideias de Montesquieu (1689-1755), Voltaire (1694-1788), Rousseau (1712-1778) e dos enciclopedistas Diderot (1713-1784) e d’Alembert (1717-1783).tortura, idade média, execução, A coisa espalhou-se pela Europa e foi bater no Novo Mundo, fomentando vários iluminismos. E, claro, teve lugar na Itália, com Cesare Beccaria (1738-1794), sobretudo com a famosa obra “Dei delitti e delle pene” (1764), na qual o marquês, pioneiramente, entre outras coisas, se bate contra os processos criminais secretos, a tortura como meio de se obter prova, a pena de morte e outras barbaridades, tão comuns à mentalidade de então.

Cronologicamente falando, a filosofia de Beccaria insere-se em uma linha de pensamento que, passando por grandes reformistas como Jeremy Bentham (1748-1832) e Michel Foucault (1926-1984), vem dar no nosso século XXI.

Por coincidência ou não, é na Itália que surge a primeira escola do direito penal. Pelo menos assim a história convencionalmente registra. A Escola Penal Clássica, cujo principal nome, o seu grande consolidador, foi Francesco Carrara (1805-1888).

Francesco Carrara nasceu na antiquíssima Lucca, na Toscana. E cresceu muito na vida. Foi catedrático de direito penal na Universidade de Pisa, deputado, senador e militou contra a pena de morte. Para ele, o fundamental era punir adequadamente quem infringisse deliberadamente as normas objetivamente postas. Como anota Paulo Jorge Lima (no seu “Dicionário de filosofia do direito”, publicado pela editora Sugestões Literárias em 1968), “Carrara tratou de todos os assuntos do Direito Penal, considerando este como uma ciência estritamente jurídica. Entre os seus numerosos escritos sobre a matéria destacam-se os intitulados: Programa del Corso di Diritto Criminale (1963) e Opuscoli di Diritto Criminale (1874), que exerceram grande influência não apenas na Itália mas em outros países.

Nas duas referidas obras fundamentais sistematizou todas as normas doutrinárias da chamada Escola Clássica do Direito Penal, proclamando como princípio básico da sua doutrina que os delitos não podem ser considerados como fatos, mas sim como entidades jurídicas. Repelia, porém, a ideia jusnaturalista da justiça absoluta, entendendo que o direito de punir não encontrava a sua legitimidade apenas num princípio de justiça, mas também na tutela jurídica exercida pelo Estado, na necessidade de defesa da sociedade”. Carrara tornou-se um clássico (desculpem o trocadilho) não só na Itália, mas também mundo afora, com imensa validade até os dias de hoje.

JOSÉ GERALDO DA SILVA, em seu “Teoria do crime” (Bookseller, 1999), resume bem os postulados da Escola Clássica, que são: “1. O livre-arbítrio do homem em conduzir suas ações para a prática de um delito (decisão); 2. O crime é visto como entidade jurídica, isto é, decorrente de uma definição em lei; 3. A responsabilidade moral do homem o responsabiliza penalmente por todos os atos ilícitos praticados, uma vez que o homem possui livre-arbítrio em todas as suas decisões; 4. A pena era vista como retribuição jurídica em resposta ao crime”.

Acho que a principal sacada de Carrara (e dos clássicos, por tabela) é a visão do crime como entidade jurídica. Crime é o que está na lei como assim sendo. Sem achismos. Sem mais pruridos morais. Essa legalidade ou “reserva legal” (e seus consectários, por óbvio) é, para mim, tudo ou, pelo menos, muitíssimo.

De toda sorte, os postulados da escola clássica não estão imunes a críticas. A ênfase, quase exclusividade, na retribuição – ao crime cometido pelo indivíduo, ao dano que ele causou ao romper o “contrato social”, ao adotar comportamento vedado por lei e ofender outros membros da comunidade – como finalidade da pena é um desses pontos atacados. Estou certo de que a pena tem outras finalidades.

E, como aduz Antonio Padoa Schioppa (em “História do direito na Europa: da Idade Média à Idade Contemporânea”, WMF Martins Fontes, 2014), logo na Itália, no final do século XIX, “à Escola Clássica dos alunos de Francesco Carrara e de seus seguidores se contrapôs uma orientação diferente que assumiu o nome de Escola Positiva”. Mas isso é outra história.

Marcelo Alves Dias de Souza é procurador Regional da República e doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL

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