Blog Carlos Santos

Dinarte lembra primórdios da Expofruit (Foto: redes sociais)

Por Josivan Barbosa

Na coluna anterior (veja AQUI), nós escrevemos sobre a realização da primeira Feira de Frutas no Polo de Agricultura Irrigada RN – CE realizada em Mossoró que foi denominada de Fenafruti, denominada posteriormente como Feira Internacional da Fruticultura Tropical Irrigada (EXPOFRUIT). A esse respeito Dinarte Júnior (diretor das Escolas Fisk), então secretário de Turismo do prefeito Dix-Huit Rosado (1993-1996) na época da realização da Fenafruti (1993), nos pediu para fazer uma correção: partiu da sua secretaria a ideia de fazer a primeira feira de frutas da região. De acordo com o ex-secretário, a sua pasta estabeleceu uma programação contendo 10 ações para o desenvolvimento turístico da região, sendo uma delas a realização da Feira de Frutas.

Dinarte Júnior nos afirmou que esteve várias vezes em reunião com o então presidente da Associação dos Produtores de Frutas do Nordeste (PROFRUTAS), André Gadelha (então diretor da Maisa), para discutir a realização da Fenafruti e pedir apoio do setor produtivo. Ele lembrou que a Fenafruti contou com a participação de 22 estandes, sendo quatro médios produtores, as grandes empresas que representavam o sucesso da agricultura irrigada da região,  Maisa, São João, Frunorte e Agronow (Davi Americano), Banco do Nordeste e Banco do Brasil e o Porto de Natal.

A feira contou ainda com a participação da Petrobras e da Embrapa. Havia também uma representante do setor de transporte marítimo que era a Hamburg Sud. A feira teve também a presença de concessionárias de veículos e quatro empresas de máquinas e equipamentos e várias de material de irrigação.

Na parte cultural a feira contou com um circo organizado por Lázaro Paiva, importante parceiro da feira, além de bares e restaurantes que foram montados na área. Além disso, o evento teve a parte técnico-científica com três dias de workshop sobre a agricultura irrigada.

Conforme Dinarte Júnior, naquela ocasião já havia uma tendência de que a feira se realizasse nas dependências do Hotel Thermas de Mossoró, mas a então Secretaria de Turismo defendeu que a feira fosse realizada na Escola Superior de Agricultura de Mossoró (ESAM), hoje Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA).

Carros-pipa

A continuidade do programa de Carros-pipa, tão fundamental para o Semiárido, está ameaçada.

O programa de Carros-pipa que atende mais de 2 milhões de pessoas no semiárido só tem recursos disponíveis para o funcionamento até os primeiros dias do mês que vem. Há, também, dificuldades para o financiamento do programa no ano que vem.

O Ministério do Desenvolvimento Regional tem em mãos o desafio de alocar recursos extra orçamento para a continuidade do programa.

Brisanet

A exemplo do Café Santa Clara, a Brisanet é mais uma empresa da Serra de Pereiro/São Miguel que ganha o país.

Após movimentar R$ 1,4 bilhão em oferta de estreia na bolsa de valores este ano, a provedora de internet via fibra ótica Brisanet se prepara para disputar o lote regional de 3,5 Ghz no leilão de 5G no próximo mês. O lote embute um dos ossos do setor, que é o compromisso de levar internet para 1.423 municípios com menos de 30 mil habitantes no Nordeste.

Roberto Nogueira, presidente da Brisanet, avança rumo ao G5 (Foto: Brisanet)

Ainda assim, Roberto Nogueira, presidente da Brisanet, acredita que deve haver mais de um interessado.

O desafio de levar fibra para áreas remotas do Nordeste não é tão grande para a Brisanet quanto para outras empresas do ramo. Nos últimos 11 anos, a empresa tem levado conexão a municípios pequenos da região, com expressivo crescimento a partir de 2015.

Em 1998, na cidade de Pereiro (CE), Nogueira, um pequeno empreendedor com 26 anos, implementou a primeira internet a rádio de baixo custo do país na cidade. Cerca de 23 anos depois, em junho deste ano, a Brisanet fez IPO na bolsa.

Nos últimos anos a operação da Brisanet cresceu a ponto de desafiar a grandes empresas de telecomunicação na região. A companhia encerrou setembro com 790.731 clientes espalhados por sete Estados da região Nordeste – Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Piauí e Sergipe – com seu cabeamento em fibra passando em frente a mais de 3,7 milhões de domicílios, em 110 cidades. Durante o mês foram adicionadas 129 mil portas, que correspondem a 213 mil domicílios.

RN e o aumento de receitas

Em 25 unidades da Federação foi registrada alta na arrecadação nos primeiros oito meses deste ano em relação a igual período de 2020.

A maior alta na arrecadação foi registrada no Rio de Janeiro, onde o avanço foi de 45%. Na sequência, aparecem Alagoas, com 36% de aumento, e Rio Grande do Norte, Minas Gerais e Bahia, todos com alta de 22% nas receitas.

RN inadimplente

A União desembolsou R$ 649,6 milhões para honrar dívidas não pagas por cinco Estados em setembro, de acordo com o Relatório de Garantias Honradas pela União, divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional.

No mês, foram bancados R$ 475,5 milhões relativos a inadimplências do Estado do Rio de Janeiro, R$ 77,7 milhões de Goiás, R$ 75,2 milhões de Minas Gerais, R$ 16,2 milhões de Amapá e R$ 4,9 milhões do Rio Grande do Norte.

Atualmente, estão temporariamente impedidos de contratar novos empréstimos com garantia federal por atrasos no pagamento de suas obrigações ou devido a honras de garantias realizadas pela União os Estados do Amapá, Goiás, Minas Gerais e Rio Grande do Norte. Também estão na lista os municípios de Belford Roxo e Novo Hamburgo (RS).

RN acima de 49%

Quatro unidades da federação encerraram o segundo quadrimestre do ano gastando acima do limite estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) com funcionários do Executivo.

A LRF diz que Estados podem gastar até 49% de sua Receita Corrente Líquida (RCL) com a folha de pessoal do Executivo. Esse limite foi ultrapassado por Acre (49,85%), Amazonas (50,06%), Minas Gerais (49,72%) e Rio Grande do Norte (53,5%)

Mossoró e os recursos para a educação

A Secretaria Municipal de Educação precisa se pronunciar sobre os recursos que foram usados no ano em curso para a educação. A necessidade dá-se em função de que em nível nacional as prefeituras estão gastando pouco com educação.

Mais de 800 municípios devem terminar o ano sem conseguir cumprir a destinação mínima constitucional de 25% das receitas para a educação em 2021.

Num total de 2.912 prefeituras que já registraram os dados de gastos do quarto bimestre no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), 2.370 – ou 81,4% – ficaram abaixo dos 25% considerando o período de janeiro a agosto deste ano. Em igual período do ano passado, no mesmo universo de municípios, eram 925 nessa condição.

A manifestação da Prefeitura Municipal de Mossoró nesse sentido mostra transparência com o uso dos recursos públicos, cuja necessidade é mais urgente nesses tempos de pandemia.

Jean Paul Prates

Prates: recursos hídricos (Foto: Marcos Oliveira)

O Senador Jean-Paul Prates (PT) está empenhado na retomada do projeto da adutora Santa Cruz do Apodi. Se conseguir destravar os recursos para reiniciar as obras dessa adutora, o senador passa a ser ímpar nos últimos anos como liderança política na região.

O projeto da adutora de Santa Cruz fará com que o município de Mossoró passe a ter três alternativas de água, o que garante segurança hídrica para o desenvolvimento imobiliário dos programas habitacionais do Governo Federal e de outros investimentos privados, cujo setor está bem aquecido nesses tempos de pandemia.

É preciso lembrar que num colapso da barragem Armando Ribeiro, a Adutora de Santa Cruz e o lençol freático arenito-Açu passariam a ser as duas fontes disponíveis de água para Mossoró.

Outro aspecto importante desse projeto é que um dos grandes problemas enfrentados pelos investidores imobiliários em Mossoró é a falta de segurança hídrica apontada pela CAERN.

Além dos aspectos acima, não podemos pensar em Distritos Industriais (ampliação dos atuais ou criação de novos) sem segurança hídrica. Nenhuma empresa se instala onde não tem água.

Sugerimos que a assessoria do senador Jean Paul Prates faça um levantamento de quanto já se investiu na adutora de Santa Cruz. Acreditamos que mais de 80% dos recursos inicialmente previstos já foram enterrados no trecho de Mossoró a Apodi.

RN e os recursos para a educação

A Secretaria Estadual de Educação é outro componente público que deve revelar dados sobre o percentual de recursos destinados à pasta nesses tempos de pandemia.  Isso se faz necessário, pois, de uma maneira geral os estados gastaram menos com educação apesar dos desafios para se implementar o ensino à distância em um primeiro momento, e, depois, pela necessidade de se preparar as redes de escolas para a volta com segurança do ensino presencial, e da necessidade de se superar a evasão escolar e a desigualdade.

Em função do aumento da arrecadação a expectativa é que o RN siga investindo, de olho nas eleições de 2022. Haverá pressão por outros gastos, além do reajuste de salários. Mas a Educação é uma área que precisa ter prioridade.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Ufersa