Jornalismo com Opinião
A votação em primeiro turno do texto-base da Reforma da Previdência, ocorrido nessa terça-feira (1º) no Senado, não apresentou surpresa quanto à sua aprovação (veja AQUI) ou posicionamento da bancada do RN.
Dos três senadores do RN, apenas Styvenson Valentim (PODEMOS) votou a favor, reforçando o placar de 56 a 19 votos.
Jean-Paul Prates (PT) e Zenaide Maia (Pros) foram contra.
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Do Folha de São Paulo/O Estado de São Paulo
O Supremo retoma nesta quarta-feia (2) o julgamento do pedido de anulação da sentença do ex-gerente da Petrobras, Márcio de Almeida Ferreira, condenado por corrupção pela Lava Jato. Seis ministros já votaram a favor do réu e, três, contra.
O debate que ocorrerá a partir das 14h, porém, está na modulação que a Corte deve apresentar. O pleno deve adotar a tese de que, quando há réus delatores, eles devem apresentar alegações finais antes dos outros réus. A questão que se apresenta aos ministros é relativa ao passado: em que circunstâncias julgamentos que já ocorreram devem ter suas sentenças anuladas?
De acordo com a Folha, já começa a se formar consenso no entorno da tese do ministro Alexandre de Moraes. A nova leitura se aplicaria aos réus que tenham pedido para se manifestar por último nesta fase final ainda no julgamento de primeira instância.
Modulação
Ao Estadão, o ministro Gilmar Mendes confirmou. “Parece que essa é a modulação passível e possível de se fazer”, disse, “já se formou maioria nesse sentido.”
Este entendimento não interfere no caso do tríplex de Guarujá pelo qual cumpre pena o ex-presidente Lula.
Mas traz de volta à primeira instância o caso do sítio de Atibaia, pelo qual Lula foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão.
Como o então juiz Sergio Moro negou a mudança de ordem em todos os casos que julgou, muitas sentenças deverão ser revistas.
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“Não se pode fazer política com o fígado, conservando o rancor e ressentimentos na geladeira. A Pátria não é capanga de idiossincrasias pessoais”.
Ulysses Guimarães
Chrystian e Keity: CNJ (Foto: Instagram)
Com postagem em seu endereço no Instagram nesta terça-feira (1º), o repórter social e promoter Chrystian de Saboya dá a boa nova sobre sua mulher e juíza de direito Keity Saboya:
– Tanto orgulho, tanto amor por você! A juíza Keity Saboya, competente, do bem, foi convidada pelo Ministro e Conselheiro Emmanoel Pereira para ser juíza auxiliar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O RN brilhará em Brasília pela mente de uma das mais brilhantes magistradas dos potiguares.
Keity é filha do desembargador Expedito Ferreira e da professora Socorro.
O ministro Emmanoel Pereira tem origem potiguar também. Foi para o CNJ pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Assumiu assento nesse colegiado no último dia 16, em vaga anteriormente ocupada pelo ministro Aloysio Corrêa da Veiga, para mandato de dois anos.
Nota do Blog – Parabéns, doutora Keity. Sucesso.
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Do G1
O Senado aprovou em primeiro turno nesta terça-feira (1º) o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência, por 56 votos a 19.
Até a última alteração desta reportagem, os senadores ainda analisavam os chamados destaques, possíveis alterações ao texto da proposta. A conclusão da votação dependia da análise dos dez destaques apresentados.
Defensores da reforma são contra destaques que alterem o conteúdo do texto já aprovado pela Câmara. Mudanças desse tipo fariam a PEC voltar para o reexame dos deputados, retardando a entrada em vigor das novas regras.
Após a análise dos destaques, a proposta terá de passar por um segundo turno de votação, previsto para ocorrer na próxima semana.
Acordo
Assim como na votação desta terça, a alteração na Constituição precisará de pelo menos 49 votos favoráveis para ser aprovada em segundo turno.
A segunda etapa, contudo, pode ser atrasada porque alguns senadores argumentam que há um acordo não cumprido e cobram do governo federal contrapartidas ainda não foram efetivadas. É o caso de um acordo sobre divisão de recursos de leilões de petróleo.
Entre outros pontos, a PEC da reforma da Previdência prevê:
O texto não altera regras para aposentadoria de trabalhadores rurais, tampouco para concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), auxílio pago a idosos e pessoas com deficiência.
A aposentadoria para militares das Forças Armadas também não está na PEC. Esse assunto está em outra proposta, encaminhada à Câmara em 20 de março, mas não foi analisada pelos deputados.
Saiba mais detalhes clicando AQUI.
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É expressiva na administração de Fátima Bezerra (PT) a quantidade de gente herdada do governo passado.
Em certas repartições, então, parece que são francamente majoritários. Isso tem desagradado a lideranças e militância petista, que não conseguiram ainda ocupar assentos e mesas aqui e acolá.
Enquanto em Brasília o presidente Jair Bolsonaro (PSL) dá ordens para “despetizar” a União em todos os entes estaduais, a professora Fátima faz o inverso em relação ao antecessor Robinson Faria (PSD).
Pelo visto, é mesmo verdade o que se comentava no segundo turno: por debaixo dos panos, Robinson teria dado uma força para que sua ex-aliada derrotasse Carlos Eduardo Alves (PDT).
Vá duvidar.
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Lira: novo acadêmico (Foto: arquivo)
Em uma das mais movimentadas eleições dos últimos anos, a Academia Norte-Rio-Grandense de Letras (ANL) elegeu nesta terça-feira ( 01 de outubro) o escritor Ivan Lira de Carvalho para ocupar a cadeira 34, que tem como patrono José da Penha e foi ocupada por Alvamar Furtado e Lenine Pinto.
O novo imortal conseguiu 30 votos. Em segundo lugar ficou o teatrólogo Racine Santos com 6 votos e em terceiro a escritora Naide Gouveia não foi votada. A ANL, presidida por Diógenes da Cunha Lima, foi fundada em 1936 e tem 40 cadeiras.
Entre os vários livros Ivan Lira escreveu destaque para “De longe e de Perto”, “A dignidade como patrimônio” e “Brevidades”. Ele integra o Conselho Estadual de Cultura e do Instituto Histórico e Geográfico do RN.
Professor, juiz, cronista
Amante das letras, ele é cronista e colaborador sistemático dos jornais do Rio Grande do Norte e de Pernambuco.
O novo imortal é juiz federal de Direito, professor de Direito Penal da Universidade Federal no Rio Grande do Norte (UFRN) e de Direito Ambiental da pós-graduação da mesma instituição. O magistrado é mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e doutor em Direito também pela UFPE com a tese “Proteção penal do ambiente: eficácia, efetividade e eficiência do conjunto normativo”.
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A sessão plenária desta terça-feira (01) no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) marcou o início do mandato de Caroline Maciel como a nova Procuradora Regional Eleitoral do RN.
Ela passa a representar o Ministério Público na Corte Eleitoral potiguar durante os próximos dois anos.
A sessão foi prestigiada pelos familiares e assessores de Caroline Maciel, bem como pela procuradora-chefe da PR/RN, Cibele Benevides – que já atuou como representante do Ministério Público no TRE-RN.
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Do Blog Diário Político
Caraúbas não é diferente de outras cidades, pequenas ou grandes do Rio Grande do Norte no quesito política. Pelo que se tem observado desta pré-campanha para 2020 (sim, já existe uma pré-campanha) pelo menos três nomes poderão compor a disputa. Juninho Alves (PSD) é candidato natural a reeleição.
Juninho, Canindé e Carol poderão disputar a Prefeitura de Caraúbas (Fotomontagem internet/ Diário Político)
Apesar de ainda não ter afirmado de viva-voz a sua participação nesta disputa. Seus aliados confirmam sem pestanejar. Existe a possibilidade do PT incorporar a chapa e com isso fortalecer ainda mais o nome do atual chefe do executivo.
Outro nome que poderá ressurgir na política caraubense é o da ex-candidata ao Palácio Jonas Gurgel, Carol Fernandes, que disputou a Prefeitura na eleição passada pelo PR – atual PL. Nos bastidores existe uma possível mudança de seu partido, mas correligionários da “Bela” como ficou conhecida em 2016, atestam sua vontade em poder concorrer novamente ao pleito executivo.
Apoios não faltam, nem faltarão. Principalmente de alas insatisfeitas com a atual gestão ou adversários históricos do grupo dos “irmãos Alves”.
Uma terceira via está se formando e aos poucos observa-se a confirmação desta que poderá ser a única chapa de esquerda legítima em Caraúbas. Por meio do twitter o advogado Canindé Freitas do PSOL tem falado sobre sua caminhada rumo à disputa em 2020: “Que bom andar pela minha querida cidade e ouvir das pessoas que dizem que irão votar em mim não porque eu sou o ‘liso’ dos pré-candidatos, mas porque eu sou o melhor pré-candidato. ‘Suas propostas são muito boas’.”
Portanto, distante quase um ano para a realização do pleito municipal, observar-se três chapas em formação com objetivo de conquistar o gosto e principalmente os votos dos caraubenses.
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A Delegacia Regional de Mossoró do Sindicato dos Médicos do RN (SINMED/RN) defende medida radical contra a Prefeitura Municipal de Mossoró. “O poder de destruição de uma administração que tudo faz para desvalorizar o trabalho médico deve ser combatido pela classe médica de forma enérgica e proporcional ao tratamento recebido. Paralisação no mínimo. É inútil recorrer a chamada Justiça. A habilitação do Município de Mossoró – Gestão Plena do Sistema Municipal de Saúde – deve ser cancelada, uma vez que ele não assume suas responsabilidades”, defende o Sinmed em e-mail enviado ao Blog Carlos Santos.
Assinado pelos médicos Ronaldo Fixina e Sóstenes de Holanda Paiva, a nota é intitulada “A inversão de prioridades e a saúde agonizante – Tempo de reagir de forma enérgica“, numa referência à gestão da prefeita e médica Rosalba Ciarlini (PP).
“A PMM tenta decretar a extinção da classe médica. No Hospital-Maternidade Almeida Castro (HMAC) sob Longa Intervenção Federal (desde 2014) existem débitos dos plantões de Janeiro e Fevereiro de ( 2017 – pasmem ), de março, de julho, agosto e setembro ( 2019 ). Os médicos exigem respeito. Os pacientes, as gestantes, pedem socorro. Os gestores da saúde estão anestesiados”, assinala o Sinmed/RN.
“A sequência crônica e proposital de equívocos administrativos, coloca em risco a vida de muitos pacientes, principalmente gestantes”, aponta.
Atrasos planejados
Na ótica da entidade, “sem nenhuma justificativa a PMM atrasa propositalmente o pagamento dos plantões (salários) por mais de 90 dias. E não há nenhuma sanção jurídica. A poderosa PMM descumpre Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com Justiça Federal, sem nenhuma consequência (…). A P M M faz chacota com os médicos, com a ‘justiça’ e principalmente com os pacientes”.
Os médicos consideram um “artificio ridículo e esdrúxulo pagar (quando paga) uma última nota fiscal (para convencer somente os bajuladores) de que paga em dia. É cruel e típico de caloteiro contumaz”.
Também critica a prioridade do festim, em meio ao caos na saúde pública. “Anunciar com irresponsabilidade e pompa o Mossoró Cidade Junina 2020 (MCJ-2020) é um enorme desrespeito à população . Enquanto isso, no teatro da saúde muitos pacientes ‘aguardam sequelas’ por falta de cirurgia eletiva e tantos outros mendigam exames, cirurgias. Outros desencarnam. As denominadas cirurgias eletivas em breve serão paralisadas. A Saúde Pública não é questão levada a serio em Mossoró. Acreditamos que as intituladas autoridades tratam esta situação como se fosse normal. Brioche e festa”.
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Terminou quase 2 horas desta terça-feira (1º), reunião da governadora Fátima Bezerra (PT) e outros governantes nordestinos, com o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Fátima, Rodrigo, João Azevêdo (Paraíba), Paulo Câmara (PE), Rui Costa (Bahia) e Wellington Dias (Piauí) (Foto: Twitter)
A peleja dela e de outros governadores em Brasília tem uma pauta crucial que tramita no Congresso Nacional, vista como crucial para o equilíbrio fiscal dos entes estaduais.
Pacto Federativo (com Reforma Fiscal), cessão onerosa do pré-sal (distribuição com estados e municípios) e Plano de Equilíbrio Financeiro (PEF – o “Plano Mansueto”) são alguns dos pontos conversados em Brasília.
Antes, essa delegação de governadores (incluindo alguns da região Norte e senadores do Nordeste também) já tinham se reunido com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) – veja AQUI.
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Do jornal O Estado de São Paulo
O Planalto montou uma central para identificar notícias falsas nas redes sociais.
Um grupo de cerca de 50 pessoas trabalha na Presidência e no Bloco A da Esplanada dos Ministérios.
Faz monitoramento do que viraliza na internet e pode atingir o governo.
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) foi acusado por adversários de ganhar impulso eleitoral na campanha do ano passado, graças a pulverização de fake news.
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“Não ensine seus filhos apenas a ler. Ensine-os a questionar o que leem. Ensine-os a questionar tudo”.
O último compromisso administrativo da governadora Fátima Bezerra (PT) em Mossoró, desde que instalou o governo na cidade na quinta-feira (26), foi sua primeira visita como governante ao Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), nesse domingo (29).
Fátima e Herbênia circularam por corredores e outros compartimentos do hospital (Foto: Sandro Menezes)
Desembarcou no hospital sem maior alarde. A diretora geral Herbênia Ferreira e outros integrantes da gestão hospitalar a recepcionaram, apresentando-lhe um resumo dos problemas enfrentados.
Mas foram exaltados os primeiros 30 dias ininterruptos sem pacientes “internados” nos corredores. Mas mesmo assim, não faltam problemas, como 20 leitos de UTI que continuam sem entrar em funcionamento devido problemas de engenharia. Fátima prometeu agir.
Protesto
Vazara informação de que ela faria essa visita na sexta-feira (27), mas não ocorreu àquele dia. Sindicalistas da Saúde fizeram protestos à porta do HRTM e a governadora não apareceu.
Surgiu no domingo ao lado de alguns assessores, a deputada estadual Isolda Dantas (PT) e os vereadores oposicionistas mossoroenses Alex do Frango (PMB) e Genilson Alves (PMN).
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A governadora Fátima Bezerra (PT) levou falta no desfile do 30 de Setembro em Mossoró, que fechou ciclo de eventos em torno da data magna do município.
Governadores, como Fátima, conversaram hoje com Alcolumbre (Foto: Vinícius Borba)
Justificável.
A instalação do governo estadual desde a última quinta-feira (26), acabou tendo desfecho antecipado no dia passado (domingo, 29) porque Fátima Bezerra (PT) precisou viajar a Brasília nesta segunda-feira (30).
Tinha agendas reuniões importantes na Capital Federal. Ela e mais sete governadores do Nordeste e dois do Norte, além de alguns senadores das duas regiões, estiveram com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Em discussão, temas como Pacto Federal, cessão onerosa do pré-sal, Plano de Equilíbrio Financeiro (PEF – o “Plano Mansueto”) e outros pontos.
Em em seguida, havia compromisso com o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
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Jereissati: relatoria (Foto: Web)
Da Agência Senado
O Plenário do Senado deve votar nessa terça-feira (1°) a PEC da Reforma da Previdência (PEC 6/2019). A votação, que estava marcada para a última terça-feira (24), foi adiada em razão de uma sessão do Congresso Nacional.
Antes da análise em Plenário, a proposta terá que passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde será votado o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), com a análise das 77 emendas apresentadas.
No relatório, Tasso acatou apenas uma emenda supressiva, para não prejudicar o acesso à aposentadoria integral de quem recebe vantagens variáveis vinculadas a desempenho no serviço público, e corrigiu a redação do trecho que inclui os informais entre os trabalhadores de baixa renda que terão acesso ao sistema especial de inclusão previdenciária, com alíquotas favoráveis.
Foram rejeitadas as emendas de senadores com temas ligados a servidores públicos, mudanças em pensões, idade mínima, regras de transição, aposentadorias especiais, cálculo da aposentadoria, abono salarial e regras especiais para grupos específicos. Segundo o relator, nas emendas “não se identificaram novos temas em relação ao deliberado anteriormente na CCJ, e em relação às conclusões de seu parecer anterior”.
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Ao meio-dia em ponto do próximo dia 08 de outubro, o mossoroense vai ouvir o badalar dos sinos da Catedral de Santa Luzia e de todas as igrejas-matrizes e capelas da cidade. O ato vai marcar o Dia do Nascituro.
Será também evento incluído na Semana Nacional da Vida promovida pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). A data celebra o direito à proteção da vida e da saúde, à alimentação, ao respeito e a um nascimento sadio.
À tarde do dia 08, o bispo diocesano de Mossoró, dom Mariano Manzana, vai presidir missa na Catedral concelebrada por todos os padres da cidade. Logo após a celebração, acontecerá uma caminhada em defesa da vida até à Praça Rodolfo Fernandes (Praça do Pax), no centro.
A Semana Nacional da Vida vai ter início nesta terça-feira, dia 1º de outubro, em todas as paróquias da Diocese de Mossoró.
A Semana Nacional da Vida foi instituída pela CNBB em 2005 durante a 43ª Assembléia Geral realizada em Indaiatuba (SP).
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A professora mossoroense Hélia Morais, graduada em História pela Universidade do Estado do RN (UERN), experimenta hoje uma feliz coincidência. Em pleno doutorado na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), ela se reencontra com suas origens simbologias de Mossoró.
Hélia apresenta historiador em Minas Gerais (Foto: cedida)
Ministrando disciplina na graduação em História sob o título “Os outros da historiografia brasileira”, ela dá aula nesta segunda-feira (30 de Setembro, data magna de Mossoró) sobre o escritor Raimundo Nonato da Silva (já falecido) e sua contribuição para a historiografia potiguar
Em sua dissertação, ela mergulhou na vida desse personagem que deixou importante contribuição à memória mossoroense.
Identidade de Mossoró
“Raimundo Nonato escreveu o que talvez seja o livro mais emblemático sobre o 30 de setembro: A História Social da Abolição em Mossoró, de 1983. O livro é publicado pela Coleção Mossoroense no contexto do centenário da abolição e acaba por consagrá-lo como um dos principais nomes, senão o maior, ligado à escrita sobre a abolição mossoroense. Esta escrita auxilia na constituição da identidade de Mossoró enquanto ‘terra da liberdade’, ao elaborar uma narrativa que aponta os primórdios da abolição em Mossoró e as mudanças urbanísticas que marcaram a cidade. Numa abordagem que expressa uma espécie de ‘destino manifesto’ da cidade em direção ao ‘progresso'” que este acontecimento representava”, escreveu Hélia Morais.
Raimundo nasceu em Martins, em 18 de agosto de 1907. Faleceu dia 22 de agosto de 1993, aos 86 anos.
Nota do Blog – Conheci o professor, escritor, jornalista e juiz de direito aposentado Raimundo Nonato da Silva. Era uma presença obrigatória nos festejos do 30 de Setembro.
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A procuradora da República Cibele Benevides Guedes da Fonseca foi nomeada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para a chefia da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte (PR/RN) no biênio 2019-2021. A nomeação, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (30), ratifica a eleição por unanimidade pelo colegiado de procuradores no RN.
Cibele Benevides é procuradora da República desde 2002, ao ser aprovada em primeiro lugar (Foto: divulgação)
Ela terá como substituto o procurador da República Victor Manoel Mariz.
A procuradora assume o cargo de procuradora-chefe após dois anos à frente da Procuradoria Regional Eleitoral. Posto que agora ficará com a procuradora da República Caroline Maciel – que esteve na chefia da PR/RN pelos últimos dois biênios –, que terá como substituto o procurador da República Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes.
Cibele Benevides foi nomeada procuradora da República em 2002, aprovada em primeiro lugar nacional.
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A base do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE-Mossoró) e representes dos estudantes do Instituto Federal do RN (IFRN) decidiram realizar no dia 2 de outubro (quarta-feira), uma roda de conversa abordando a importância da participação estudantil nos pleitos institucionais.
O evento será realizado no Auditório do IFRN – Campus Mossoró. Terá início às 10h30.
Contará com a participação de Rosália Gabriela, presidente da Rede de Grêmios do IFRN (REGIF) e Ulisses Reis, professor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA).
A iniciativa acontecerá na mesma data em que estará ocorrendo greves por todo o Brasil em defesa da educação.
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“Não existe segurança nesse mundo; existe apenas oportunidade.”
Douglas MacArthur
Com objetivo de debater e sugerir proposições referentes à segurança pública do Rio Grande do Norte, será instalada na segunda-feira, 30, às 10h, a Frente Parlamentar de Segurança Pública, que tem na presidência o deputado estadual Coronel Azevedo (PSC).
Também compõem a Frente, os deputados estaduais Allyson Bezerra (vice-presidente), Cristiane Dantas, Getúlio Rêgo, Doutor Bernardo, e Kleber Rodrigues.
De acordo com o processo nº 1044/2019, a Frente Parlamentar objetiva “recuperar este importante setor da administração pública do Rio Grande do Norte”. Ainda dentro deste documento, “é salutar a criação e instalação da presente Frente Parlamentar como forma de ser um espaço no Legislativo para tratar a problemática e servir como instrumento para convergência de ideias e soluções que venham a ser definidas posteriormente”.
Com informações da Assessoria do Deputado Coronel Azevedo.
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