sexta-feira - 29/11/2019 - 08:42h
Investigação

STF libera uso de dados sigilosos para o Ministério Público

Dias Toffoli: derrota (Foto: arquivo)

Do Canal Meio

Por 8 votos a 3, o Supremo aprovou o compartilhamento de dados sigilosos da Receita com o Ministério Público. A maioria confirmou que extratos bancários e declaração de Imposto de Renda podem ser usados em inquéritos e investigações, sem autorização judicial.

A inclusão do UIF – antigo Conselho de Administração de Atividades Financeiras (COAF)) – também foi aprovada pela maioria, mas ficou faltando decidir as regras — os ministros voltam ao tema na próxima quarta.

O presidente da Corte, Dias Toffoli foi um dos que votou por restrições ao compartilhamento, como a proibição de relatórios feitos ‘por encomenda’ dos investigadores e a ressalva de que as informações do Coaf não valem isoladamente como prova.

Já Marco Aurélio Mello e Celso de Mello votaram contra o compartilhamento sem autorização judicial. (Globo)

Derrota

O resultado não é apenas uma derrota para Toffoli, é também para o presidente Jair Bolsonaro. A decisão abre caminho para derrubar a liminar que suspendia mais de 900 investigações, incluindo a do senador Flávio Bolsonaro.

O filho do presidente teve sua investigação parada por Toffoli que entendeu, na época, que houve quebra ilegal de sigilo bancário pelo Coaf, que apontava suspeita de repasse de salários de assessores para o próprio deputado.

A investigação poderá ser retomada. (Estadão)

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política

Comentários

  1. João Claudio - Em ritmo de 'Bréqui Fraidi'. diz:

    Sétima Arte.

    Já está em cartaz desde ontem:

    ‘Flávio, a Casa Caiu. Não Pude Evitar. Sorry! (Drama, suspense, angústias, amarguras, decepções)

    Starring:

    O Nulo.

    (des)Astro convidado:

    Flávio Bolsonaro.

    Sinopse:

    Esse filme é a história real envolvendo um pavão de manto preto e um filho do presidente de um país chamado brasil.

    A ‘justissa’ do país descobriu que o filho do presidente escondia um enorme rabo de palha.

    Comovido, o pavão resolve intervir e tenta ajudar o rebento.

    O pavão Nulo não contava com a rebeldia dos colegas de chiqueiro.

    O filme é imperdívelmente imperdável. É Glu! Glu! Glu! do inicio a fim.

    ‘Numperdam’ os próximos lançamentos.

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