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quinta-feira - 25/03/2021 - 12:54h
Em Natal

Deputado Doutor Bernardo Amorim se filia ao MDB

Bernardo e Walter: AL (Foto: divulgação)

Bernardo e Walter: AL (Foto: divulgação)

O deputado estadual Dr. Bernardo Amorim assinou nessa quarta-feira (24), em Natal, a ficha de filiação ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB). “O parlamentar reforça a atuação do partido no Rio Grande do Norte e na Assembleia Legislativa, para a qual foi eleito, em 2018, com mais de 42 mil votos, sendo o terceiro deputado mais bem votado”, informa o partido.

A ficha de filiação foi abonada pelo presidente estadual do MDB, deputado federal Walter Alves. “É um privilégio contar com Dr. Bernardo no MDB. Ele está no primeiro mandato como deputado estadual, e já demonstra ser muito capaz. Além disso, tem um histórico de serviços prestados principalmente na região Oeste do estado”, disse Walter.

História

Dr. Bernardo já foi filiado ao MDB, e agora retorna ao partido. Estava no Avante, pelo qual foi eleito em 2018. “Retornei ao partido onde entrei na vida política. Ontem, o MDB completou 55 anos de história política, e estou feliz em retornar quando o partido se reinventa na gestão do presidente nacional Baleira Rossi”, afirmou.

“Agradeço a confiança e honra do deputado federal Walter Alves. Estou pronto para contribuir no crescimento do MDB no RN e na luta pela democracia no Brasil”, escreveu o parlamentar.

Na AL, o MDB já tem o deputado Nelter Queiroz.

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Categoria(s): Política
terça-feira - 23/03/2021 - 22:08h
Verbas federais

AL aprova projeto para maior transparência de recursos para Covid-19

Gustavo: maior fiscalização (Foto: AL)

Gustavo: maior fiscalização (Foto: AL)

A Assembleia Legislativa do RN aprovou projeto de lei que obriga o Governo do Estado a disponibilizar no Portal da Transparência dados sobre o uso de recursos federais encaminhados para combate ao novo coronavírus.

A matéria foi aprovada na sessão dessa terça-feira (23).

“Essa proposta tem como objetivo ampliar a transparência do Governo do Estado sobre os recursos federais recebidos”, ratificou Gustavo Carvalho (PSDB).

“Acho que todo governo, e esse governo já prega isso, deseja oferecer à sociedade, transparência. E quanto mais transparência, melhor”, justificou ainda mais o deputado e autor do projeto de lei.

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terça-feira - 09/03/2021 - 16:36h
Assembleia Legislativa

Jacó Jácome é diplomado deputado; Sandro Pimentel perde mandato

Desembargador Barbosa e o novo deputado Jacó Jácome (Foto: TRE/RN)

Desembargador Barbosa e o novo deputado Jacó Jácome (Foto: TRE/RN)

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), desembargador Gilson Barbosa, entregou na noite dessa segunda-feira (8) o diploma de deputado estadual eleito a Jacob Helder Guedes de Oliveira Jácome, conhecido como Jacó Jácome (PSD).

A diplomação segue a ordem de ofício enviado ao TRE-RN pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que negou recurso do deputado estadual Sandro Pimentel em um processo de captação ilícita de recursos financeiros de campanha eleitoral em 2018.

Com a decisão, o TSE determinou a retotalização dos quocientes eleitoral e partidário sem computar os votos atribuídos a Pimentel, implicando na reeleição de Jacó Jácome, que era deputado na legislatura passada.

Após o recebimento do ofício nessa segunda-feira, a equipe do TRE-RN responsável pela retotalização dos quocientes prontamente atuou para a celeridade da tarefa. Também nessa segunda, o desembargador Gilson Barbosa encaminhou ofício ao presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), comunicando a retotalização e diplomação de Jacó Jácome para dar cumprimento a determinação do TSE.

Perfil

Jacó Jácome é filho do ex-deputado estadual, ex-vice-governador e ex-deputado federal Antônio Jácome.

Ele foi eleito vereador de Natal em 2012, com 5.942 votos. Em 2014, foi candidato a deputado estadual pela primeira vez e conseguiu 28.620 votos.

Já em 2018, candidatou-se à reeleição a deputado estadual e dessa vez não conseguiu êxito, ficando na 1ª suplência com 26.864 votos conquistados.

A decisão da Justiça Eleitoral acaba o favorecendo na retotalização, que não considerou os votos do próprio Sandro. Se isso tivesse acontecido, o primeiro suplente do Psol, Robério Paulino, seria o diplomado. Ele foi eleito ano passado à Câmara Municipal do Natal.

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terça-feira - 23/02/2021 - 18:50h
Medidas

Avanço da Covid-19 leva Assembleia Legislativa a restringir atividades

Ezequiel: decisão tomada (Foto: João Gilberto)

Ezequiel: decisão tomada (Foto: João Gilberto)

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte suspenderá as atividades entre os dias 1º e 5 de março. A medida foi tomada para permitir a desinfecção das instalações da sede do Poder Legislativo, como medida de enfrentamento ao coronavírus. Além disso, a partir do dia 8 de março, as atividades voltarão de acordo com a primeira fase do Plano de Retomada, já aprovado, que prevê a permanência de apenas 20% dos servidores na Casa – os demais atuarão em trabalho remoto.

As sessões voltarão a ocorrer já no dia 9, em formato virtual.

A decisão foi anunciada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), durante a sessão plenária desta terça-feira (23).

Agravamento

O parlamentar enfatizou o “agravamento da situação de pandemia” e a “limitação do sistema de saúde” do Estado e municípios em relação a quantidade de leitos de UTI para tratamento da COVID-19.

“Me senti na obrigação de adotar novas medidas administrativas para o enfrentamento dessa emergência no âmbito desta Casa. E faço isso movido não apenas pelo sentimento de consternação pelas vidas debilitadas e perdidas até aqui, mas também por orientações médicas e científicas, a exemplo das recomendações do Comitê de especialistas da Secretaria de Estado da Saúde Pública e da própria Casa Legislativa, ampliando as medidas restritivas para contenção da pandemia”, disse Ezequiel.

Apesar de rígidos cuidados internos e no fluxo de pessoas ao prédio-sede da Casa, a AL contabilizou 46 casos da doença, sendo três deles os deputados Kelps Lima (Solidariedade), Getúlio Rêgo (DEM) e Isolda Dantas (PT) – veja AQUI.

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quinta-feira - 11/02/2021 - 21:04h
Legis RH

Câmara de Mossoró e AL têm parceria para uso de sistema de controle

Sistema da ALRN ajudará modernização da CMM (Foto: AL)

Sistema da ALRN ajudará modernização da CMM (Foto: AL)

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), assinou nesta quinta-feira (11) protocolo de parceria com o presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Lawrence Amorim (SDD). Possibilitará que a CMM utilize o sistema de gestão de recursos humanos criado pela equipe de gestão de tecnologia da Assembleia Legislativa.

Ezequiel Ferreira citou o exemplo do poder legislativo de São Paulo, que faz uso do sistema Legis RH, ferramenta que promove o processamento da folha de pagamento, além do controle do cadastro dos servidores.

Inovação

O sistema Legis RH é uma inovação da direção de Gestão Tecnológica da Assembleia Legislativa do RN. E os legislativos da Bahia, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Pernambuco e Mato Grosso também sinalizaram interesse na ferramenta desenvolvida pelos servidores potiguares.

O presidente da Câmara Municipal de Mossoró esteve na audiência acompanhado da vereadora Larissa Rosado (PSDB), líder da oposição. Segundo ele, a cooperação vai possibilitar maior controle da folha de pessoal da casa legislativa que não tem um sistema que permita a gestão com eficiência e eficácia.

Acompanharam o presidente Ezequiel Ferreira na audiência o diretor-geral da presidência, Fernando Rezende, o diretor-geral da Assembleia Legislativa, Augusto Carlos Viveiros, o diretor de gestão de tecnologia, Mário Sérgio, e o procurador-geral da Assembleia, Sérgio Freire.

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quarta-feira - 03/02/2021 - 18:30h
Assembleia Legislativa

Francisco do PT é o novo líder do Governo Fátima Bezerra

George, Fátima e Francisco: governismo (Foto: Assecom)

George, Fátima e Francisco: governismo (Foto: Assecom)

A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou, nesta quarta-feira (03), em reunião com a bancada governista da Assembleia Legislativa, o nome do deputado estadual Francisco Medeiros (PT) como novo líder do Governo na Casa. O deputado George Soares (PL), que ocupava a função, assumirá a primeira secretaria da Mesa Diretora da ALRN.

A governadora agradeceu a dedicação e lealdade do deputado George, do PL, no período em que ocupou a liderança e disse ter certeza que continuará contando com a sua experiência e capacidade de liderança nos projetos do governo que serão encaminhados à Casa Legislativa.

Confiança

“Francisco é outro que dispensa comentários. Um parlamentar qualificado, ex-prefeito muito bem avaliado da cidade de Parelhas, e um deputado atuante, que conhece o estado e defende os interesses da população”, acrescentou a governadora.

O deputado Francisco Medeiros, o “Francisco do PT”, agradeceu a confiança da governadora e dos colegas de bancada, disse reconhecer o importante trabalho de George na liderança e assinalou que encara o desafio como “uma importante missão para ajudar o povo do Rio Grande do Norte e fazer o Governo Fátima avançar cada dia mais”.

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quinta-feira - 07/01/2021 - 13:26h
Assembleia Legislativa

Subtenente Eliabe Marques assume vaga de Allyson Bezerra

Eliabe substitui Allyson Bezerra (Foto: AL)

Eliabe substitui Allyson Bezerra na Assembleia Legislativa do RN (Foto: AL)

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte tem um novo deputado. O subtenente da Polícia Militar do RN, Eliabe Marques (Solidariedade), assume agora seu primeiro cargo eletivo. Primeiro suplente do partido Solidariedade nas eleições de 2018, ele ocupa a vaga deixada por Allyson Bezerra, eleito prefeito de Mossoró nas últimas eleições municipais. O deputado foi empossado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB) nesta quinta-feira (07).

Durante a posse, o subtenente Eliabe agradeceu à família e dedicou o mandato  aos colegas de farda da PM e bombeiros militares. “Aos meus estimados companheiros de luta, vocês fizeram e continuarão fazendo parte da construção dessa história”, disse ao reafirmar o seu compromisso com a categoria. “Continuarei fazendo o que sempre fiz. Defender com muita firmeza os direitos dos trabalhadores da segurança pública e melhores condições de trabalho, o que resultará em uma segurança pública melhor para o povo do meu Estado”, discursou.

Riachuelo

Participaram do ato de posse o deputado Coronel Azevedo (PSC); Coronel Francisco Canindé de Araújo Silva – Secretário Estadual de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed); Coronel Alarico José Pessoa Azevedo Júnior – Comandante da Polícia Militar do RN; Coronel Zacarias Figueiredo de Mendonça Neto – Subcomandante da PM/RN; Coronel Josenildo Aciole Bento – Subcomandante Geral do Corpo de Bombeiros do RN; Rodrigo Maribondo – Presidente da Associação dos Bombeiros Militar do RN; representantes de instituições ligadas à segurança pública, familiares e amigos, que seguiram todos os protocolos de biossegurança, estabelecidos pelo setor de segurança da Casa Legislativa.

Nascido em Riachuelo, no interior do Rio Grande do Norte, Eliabe chegou a Natal em 1989. Entrou na polícia em 1992 e se envolveu na direção de associações militares. Atualmente é presidente da associação de praças militares, em mandato que vai até 2021 do qual se licenciou durante a campanha de 2020.

Eliabe concorreu ao cargo de vereador de Natal, nas eleições de 2020, mas os 1.286 votos recebidos não foram suficientes para colocá-lo na Câmara Municipal. Agora, ele diz que vai honrar os mais de 16,2 mil votos que recebeu em 2018 e que o colocaram na primeira suplência. Eliabe é casado, pai de três filhos e está cursando Gestão Pública pelo Instituto Federal de Educação Tecnológica do Rio Grande do Norte (IFRN).

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Categoria(s): Política
quarta-feira - 02/12/2020 - 12:30h
Agilidade

PEC de Tomba Faria favorece municípios com emendas

Um presente antecipado de Natal. Foi assim que prefeitos das regiões do Trairi, Agreste e Central, a exemplo de gestores de outros municípios do estado, comemoraram a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de autoria do deputado estadual Tomba Farias (PSD). A PEC vai permitir que, a partir de 2021, as emendas de parlamentares ao Orçamento Geral do Estado (OGE) sejam repassadas diretamente às prefeituras, beneficiando os 167 municípios do Rio Grande do Norte.

Tomba Farias explica que com sua proposição existirá mais agilidade e autonomia com recursos (Foto: divulgação)

A iniciativa surge num momento em que a as prefeituras enfrentam grandes dificuldades e desburocratiza os repasses de recursos provenientes das emendas aos entes municipais.

Segundo Tomba Farias, a “transferência especial” permite que as prefeituras recebam as verbas sem qualquer intermediação, independente da celebração de convênios ou de qualquer outro instrumento semelhante.  A medida de autoria do parlamentar também abrange as transferências com finalidade definida, que são aquelas que envolvem recursos vinculados a finalidades específicas.

Autonomia

“São imensas as dificuldades enfrentadas pelos municípios. A nossa emenda constitucional propicia uma maior autonomia às prefeituras, dando condições de que elas invistam em obras de infraestrutura”, disse.

No entanto, Tomba Farias alerta que os recursos oriundos das emendas individuais impositivas não poderão ser utilizados para pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais referentes a servidores ativos, inativos e pensionistas ou encargos de dívidas. A prestação de contas deve ocorrer na forma do convênio celebrado, no caso das transferências com finalidades definidas.

Já no caso das transferências especiais, estas terão a prestação de contas anual feitas diretamente ao Tribunal de Contas do Estado.

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quarta-feira - 21/10/2020 - 18:30h
Aprovação na AL

Refis garante regularização de débitos tributários

Deputados aprovaram importante instrumento para atenuar sufoco do setor produtivo (Foto: AL)

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou na sessão desta quarta-feira (21) dois projetos de lei que tratam da regularização fiscal (REFIS) – o primeiro destinado aos tributos estaduais e o segundo que amplia o parcelamento de débitos tributários de 60 para 84 meses para empresas em recuperação judicial.

As duas propostas – enviadas pelo Executivo – foram aprovadas por unanimidade dos deputados presentes.

O Refis permite parcelar em até 60 vezes os débitos com ICMS e IPVA até julho de 2020, com 60% de desconto nos juros e multas. E 95% de redução de juros e multas para pagamento a vista.

A adesão tem que ocorrer até o dia 31 de dezembro deste ano.

Leia também: Prefeitura de Mossoró aperta micro e pequenos negócios.

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quarta-feira - 30/09/2020 - 22:34h
Gestão

Assembleia reduz nível de comprometimento com folha

Legislativa está abaixo de limite (Foto: Eduardo Maia)

No seu mais recente demonstrativo de despesas, a Assembleia Legislativa conseguiu reduzir ainda mais os custos com as despesas de pessoal. Os dados foram publicados no Diário Eletrônico 515, de terça-feira (29). Os números são relativos ao segundo quadrimestre de 2020 e revelam que o Legislativo do RN chegou a 2.09% do seu orçamento com as despesas da folha.

Isso significa que o Legislativo Estadual já pode, por exemplo, programar o próximo concurso público para contratação de servidores efetivos, conforme explica o diretor-geral da Casa, Augusto Carlos Viveiros. “Com esse índice estamos livres para providenciar concurso e todas as ações necessárias relativas à contratação de pessoal”, disse ele.

O diretor explicou que há três limites, o de 2,14%, quando o gestor precisa ficar em alerta; o de 2,26%, o prudencial” e o limite máximo de 2,38%”.

Augusto Carlos Viveiros afirmou que, em relação à possibilidade de concurso, já solicitou à Coordenadoria de Gestão de Pessoas o levantamento das vagas existentes, geradas pelas recentes aposentadorias dos servidores mais antigos. “Estamos felizes e comemorando porque é fruto do trabalho em equipe e da austeridade da gestão, norteada pelo Planejamento Estratégico.

Com informações da Assembleia Legislativa.

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segunda-feira - 28/09/2020 - 13:22h
BR-304

Ezequiel pede a ministros prioridade em duplicação

Ezequiel: prioridade (Foto: João Gilberto)

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), solicitou prioridade do governo federal para as obras de duplicação da BR-304 – conhecida como Reta Tabajara -, considerada uma das rodovias mais importantes do Estado. O pedido foi feito diretamente pelo parlamentar aos ministros Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) e Fábio Faria (Comunicações).

“Estamos na luta pela duplicação da BR-304. Mais do que desenvolvimento, essa é uma questão de respeito à vida! Com dois ministros potiguares no Governo Federal e a união dos poderes, acredito que essa é a chance de tirar esse sonho do papel. Conversei com os ministros Rogério Marinho e Fábio Faria e solicitei que essa demanda seja tratada como prioridade. A população do RN pode contar com a nossa força e luta para defender essa obra que será́ um divisor de águas para o nosso estado”, disse Ezequiel.

A duplicação da Reta Tabajara é apontada como fundamental para diminuir o número de acidentes na rodovia federal ao facilitar o fluxo de 70 mil veículos que trafegam todos os dias pelo local.

Valor

As obras de duplicação da rodovia estão sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Os serviços no Rio Grande do Norte tem previsão de término para dezembro de 2021.

O valor do empreendimento, incluindo a construção da rodovia, as desapropriações e a supervisão ambiental, é de aproximadamente R$ 237,4 milhões.

Ainda falta para a conclusão da obra a construção de vias marginais do trecho da rodovia já duplicado, a execução da camada de concreto nos 9 quilômetros da nova pista, a restauração dos 17 quilômetros da pista simples existente e o viaduto na Travessia de Macaíba.

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domingo - 27/09/2020 - 22:10h
Hermano Morais

Projeto sobre língua de sinais é apresentado na AL

Projeto atende a apelo, afirmou Morais (Foto: João Gilberto)

O deputado Hermano Morais (PSB) apresentou Projeto de Lei instituindo a inclusão de intérpretes da língua brasileira de sinais (libras) nos telejornais do RN e nas propagandas e programas institucionais do governo estadual. A iniciativa do parlamentar foi incentivada pela Associação dos Amigos e Excepcionais de Natal (Apae-RN), que é referência nacional entre as outras Apaes.

“Essa iniciativa vai ao encontro do clamor social dos surdos, que reclamavam da falta de acessibilidade nas informações da TV, principalmente durante a pandemia, em face da inexistência de intérpretes nas lives informacionais das autoridades públicas nos principais jornais locais.E também na comunicação de propagandas e programas institucionais do governo estadual”, justificou o deputado.

Hermano afirmou que é preciso  erradicar as dificuldades que cotidianamente excluem as pessoas com deficiência auditiva e promover um ambiente igualitário aos ouvintes. “A Língua Brasileiras de Sinais funciona como forma legal para a comunicação entre surdos-surdos e surdo-ouvintes, por isso se faz necessário sua introdução nos meios sociais e comunicativos, cessando a desigualdade cometida e alcançando a efetiva justiça social”, afirmou o deputado.

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sábado - 26/09/2020 - 14:20h
Defesa do consumidor

Proposta de Azevedo quer acabar com ‘preços inbox’

O deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) apresentou projeto de lei que obriga os estabelecimentos comerciais, de qualquer ramo, a afixarem os preços e condições de pagamento dos produtos e serviços quando ofertados através da internet, das páginas de sites, redes sociais e aplicativos. A proposição veda a modalidade de informação dos preços “in box” dos produtos e serviços ofertados por meio de comércio eletrônico.

Azevedo fala sobre zelo ao consumidor (Foto: AL)

“Hoje, praticamente todas as empresas possuem atendimento por plataformas eletrônicas e estas devem respeitar as normas de defesa do consumidor. Contudo, o que se nota é que a oferta de produtos e serviços são dissociadas dos preços e condições de pagamento, o que não se pode permitir. A presente proposição visa garantir ao consumidor potiguar acesso as informações exatas ao produto ou serviço que esteja adquirindo por meio eletrônico, seja internet, páginas de sites e das redes sociais ou aplicativos”, justifica.

Além de vedar a modalidade de informar os preços “in box”, o projeto de lei regulamenta a forma que os preços e condições de pagamento devem ser apresentados.

“De modo a garantir ao consumidor a correção, clareza, precisão e legibilidade das informações prestadas, bem como sua pronta visualização, em cores diversas ao fundo da página e com caracteres de tamanho proporcional, de forma a garantir fácil leitura e entendimento do que está sendo exposto e ofertado”, propõe.

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quinta-feira - 24/09/2020 - 07:30h
RJ

Impeachment de governador começa por unanimidade

Governador caminha para 'degola' (Foto: arquivo)

Do G1

Foi por unanimidade — 69 votos a zero — que os deputados estaduais do Rio encaminharam a julgamento o governador Wilson Witzel (PSC). Acusado de crime de responsabilidade por desvio de dinheiro público, cinco deputados e cinco desembargadores do Tribunal de Justiça local definirão primeiro se ele deve ser afastado do cargo e, depois, se perderá os direitos políticos.

Na próxima terça-feira a Assembleia Legislativa escolherá os parlamentares, enquanto no TJ serão sorteados os desembargadores. O prazo do processo é de 120 dias a começar de hoje.

“Esta casa está em vias de aceitar, pelo visto já é unanimidade, então para que vou tentar me defender”, questionou Witzel por vídeo remoto.

“Não posso me defender quando os juízes já previamente manifestaram que vão votar sim no meu processo. Que julgamento é esse?”, insistiu.

Witzel é acusado de ter recebido pelo menos meio milhão de reais em contratos falsos do escritório da primeira-dama — dinheiro oriundo da saúde, durante a pandemia.

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segunda-feira - 21/09/2020 - 22:28h
Setembro Cidadão

Desafios da Cultura pós-pandemia são discutidos em ‘live’

Dando continuidade à série de entrevistas ao vivo na TV Assembleia, a respeito do Setembro Cidadão, na manhã desta segunda-feira (21) foi a vez da pauta “Cidadania e Cultura”, em que foram discutidas as adaptações dos artistas e produtores culturais para continuar trabalhando a cultura do Estado na pandemia.

Participaram do debate a diretora de produção da Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte, Tatiane Fernandes; a diretora Legislativa da ALRN, Tatiana Mendes Cunha; a cineasta e produtora do Setembro Cidadão, Suerda Morais; a jornalista e apresentadora da TV Assembleia, Cristiane Rodrigues; e o mediador Gerson de Castro.

Gérson de Castro foi o mediador de debate provocado pela Assembleia Legislativa do RN (Foto: João Gilberto)

Iniciando os debates, Tatiane Fernandes falou da importância das lives para o reconhecimento da arte no auxílio à saúde mental das pessoas. “Desde que há registro da humanidade, há expressão artística do homem. E, nessa pandemia, muitos de nós tivemos a nossa saúde mental mais equilibrada por causa da arte. Mas isso não precisaria ser apenas nesse período. Infelizmente, fomos treinados a cuidar do corpo e muito pouco treinados a cuidar da essência da existência humana. E, sem a arte, nós perdemos parte do que somos em essência. Mas a pandemia nos deixará esse legado de valorização da arte e consequentemente da nossa essência”, destacou.

Na sequência, a diretora legislativa da Assembleia Legislativa do RN, Tatiana Mendes, falou das mudanças que o isolamento social causou na sua relação com a cultura. “Eu continuei trabalhando normalmente, mas deixei de sair para ter lazer. E nesse aspecto as lives me ajudaram bastante. Elas foram a verdadeira concretização de que Cultura é um direito humano, pois nós passamos a perceber que não conseguimos viver sem ela. E infelizmente existe um preconceito em relação a isso, porque as pessoas dão mais valor à Saúde, Educação, Segurança. E nesse período de pandemia houve essa conscientização da Cultura com direito, pois não houve nada mais marcante do que as lives ajudando as pessoas a superarem mentalmente o isolamento social”, ressaltou.

O mediador Gerson de Castro indagou Suerda Morais sobre a área de produção cultural durante as medidas de distanciamento e quais os desafios para o pós-pandemia.

“O cinema, por exemplo, é a arte mais coletiva. E ele não é só entretenimento; é também uma indústria que gera milhões de empregos. Então quando eu olho para o cinema enquanto indústria, que já não era tão forte, com a pandemia ele piorou. Eu fico imaginando como estão as pessoas que trabalhavam nos bastidores. Mas as lives foram janelas abertas para que pudéssemos nos reinventar e criar uma nova comunicação. E eu sei que iremos sair dessa. Quem estava com seus projetos em andamento teve que dar uma parada, até porque não tinha como sair para campo e filmar. Mas, diante de tudo que aconteceu, nós vamos voltar ainda mais fortes. Se havia coisas que nos limitavam, a gente aprendeu a ‘se virar’ e agora nós iremos pensar diferente. A gente com certeza sai mais amadurecido para filmar e produzir conteúdo audiovisual”, detalhou a cineasta e produtora.

Falando sobre os desafios enfrentados pelo jornalismo cultural, Cristiane Rodrigues disse que foi preciso se reinventar e buscar alternativas na internet e nas mídias sociais. “A gente também teve que procurar alternativas, porque não tinha mais aquela equipe externa. Daí começamos um garimpo nas redes sociais dos artistas e produtores culturais, para que pudéssemos adaptar o nosso programa e mostrar um pouco do que estava acontecendo. E eu até me surpreendi com a quantidade e a qualidade dos projetos. Eu, sinceramente, não estou tendo dificuldades para colocar o programa ‘Momento Cultural’ no ar”, contou.

A jornalista da TV Assembleia também falou da necessidade de dar voz às campanhas de financiamento, que, segundo ela, contribuíram para o sustento de muita gente.

“Essas campanhas pesaram muito para nós. Procurávamos mostrar as lives dos artistas, claro, mas também demos visibilidade às campanhas de financiamento coletivo, por exemplo, para lançamento de livros e para apoiar a economia informal do beco da lama. Então nós procuramos pensar de que forma poderíamos ajudar os artistas e produtores que de uma hora para outra perderam o espaço colaborativo e criativo, que é a rua”, explicou.

Orquestra Sinfônica do RN

Em seguida, Tatiane Fernandes abordou os projetos da Orquestra Sinfônica do Estado durante e após a pandemia. “Quando veio o fechamento de tudo em meados de março, nós estávamos com a temporada da orquestra marcada para começar no dia 31 de março. Então tivemos que nos reinventar. E conseguimos fazer um programa online. No primeiro episódio já tivemos um público de 4 mil pessoas. E isso nos mostrou que nosso público presencial de 1.500 pessoas poderia ser muito ampliado”, disse.

Sinfônica: público virtual (Foto: divulgação)

Tatiane explicou que, além disso, foi lançado um concurso para jovens instrumentistas. “Apesar das dificuldades, nós sabíamos que o estudo não poderia parar. E agora em setembro estamos fazendo um concurso internacional de canto, que teve 258 inscrições e conta com 60 jurados, de 12 países. Fora outros projetos que estão sendo preparados. Então a gente se reinventou em muita coisa”, concluiu.

Dando continuidade ao debate, Suerda Morais respondeu à pergunta do mediador: “Você acha que a pandemia vai ser tema de filme?”.

“Eu não tenho a menor dúvida de que, quando virar a década, nós teremos filmes e documentários por todo o mundo contando as histórias da pandemia. É claro que já houve outras pandemias, mas essa nos trouxe uma série de aprendizados. Por exemplo, a natureza. Durante esse tempo que ela ficou livre de ação humana, ela se recuperou bastante. Outra coisa: as pessoas viviam dentro de shopping. Mas com a pandemia nós percebemos que podemos viver sem estar consumindo o tempo inteiro”, opinou.

Com relação às dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores da Cultura no Rio Grande do Norte, Suerda disse que “a batalha é diária e imensa. Aqui no RN a gente ainda luta muito para produzir, em todos os setores. Somos verdadeiros guerreiros. Um exemplo disso é o Teatro Alberto Maranhão fechado. Eu acho que os empresários precisam incentivar mais a cultura. Nós contamos com o apoio do Legislativo também, na implantação de regras de incentivo e financiamento, por exemplo, porque se os artistas, produtores e pessoal dos bastidores não tiverem essa receptividade vai ficar muito difícil”, alertou.

Potencial econômico

Já a respeito do reconhecimento da cultura como atividade econômica, Tatiane Fernandes disse que existem estudos europeus e asiáticos sobre o potencial econômico da Cultura.

“O K-pop, por exemplo, estilo musical da Coreia do Sul, leva milhares de pessoas todo ano para lá. E os investidores precisaram apostar e investir na Cultura para perceber o seu valor econômico. Nos Estados Unidos, o cinema e a indústria bélica se ajudam mutuamente. É por isso que os filmes tratam muito de violência, mostrando armas, explosões em larga escala etc. E eu espero que no Brasil também haja esse reconhecimento”, externou a produtora.

Tatiane acrescentou esperar que a população brasileira reconheça que antes da pandemia não se vivia de modo normal. “Havia uma sociedade anômala. Por isso eu acho que precisamos construir uma coletividade que entenda o verdadeiro potencial econômico da Arte e da Cultura”.

Por fim, a diretora legislativa Tatiana Mendes falou da importância do Estado cumprir seu papel de incentivador cultural perante a população.

“Nós temos investimento em Cultura, mas é muito pouco e sempre o que sobra da Saúde, Educação, Segurança. E não pode ser assim. É preciso ter políticas consistentes para essa área. Hoje em dia, por exemplo, muita gente tem acesso fácil à internet, mas não é todo mundo. Então o Estado deve pensar em modelos que levem a Cultura também para as populações mais pobres. Eu acho que nesse momento pós-pandêmico não é preciso só pensar em fortalecer a Cultura enquanto direito, mas prover o acesso universal”, finalizou.

A próxima e última live da série “Setembro Cidadão Entrevista” acontece no dia 28 deste mês, abordando detalhadamente o projeto Setembro Cidadão. Participarão da transmissão a advogada Lígia Limeira, idealizadora do projeto; o diretor da Escola da Assembleia Legislativa, professor João Maria de Lima; a diretora de comunicação institucional do Legislativo Potiguar, Marília Rocha; e, novamente como mediador, o jornalista e gerente executivo da TV Assembleia, Gerson de Castro.

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sábado - 19/09/2020 - 16:50h
Economia

Ministro e Ezequiel Ferreira discutem investimentos no RN

Rogério Marinho e Ezequiel: investimentos (Foto: AL)

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), se reuniu nesta sexta-feira (18) com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. Na pauta da audiência, a continuidade de obras importantes para o Estado.

“O RN tem uma série de projetos estruturantes com obras em andamento que são fundamentais para o desenvolvimento do nosso Estado. Além da retomada de obras habitacionais paralisadas, também falamos de ações hídricas como a Barragem de Oiticica, que dará segurança no abastecimento de água e a interligação das bacias do Seridó, que vai garantir o abastecimento da população”, disse Ezequiel.

Outro assunto do encontro foi o investimento de R$ 50 milhões em geração de emprego por meio das facções têxteis que integram o Pró-Sertão. O programa representa hoje 3.720 empregos diretos gerados no RN com 124 oficinas de costura distribuídas por 46 municípios.

Mais uma pauta importante na audiência foi o projeto das obras de implantação do perímetro irrigado Santa Cruz, em Apodi.

“Conversamos sobre o canal que trará a Transposição das águas do São Francisco para o nosso Estado, e ações de infraestrutura para alavancar o desenvolvimento dos municípios da Grande Natal, Agreste, Seridó, Mato Grande, Central, Potengi, Trairi, Região Salineira e Costa Branca, além do Alto, Médio e Oeste Potiguar”, finalizou Ezequiel.

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quarta-feira - 16/09/2020 - 23:52h
Polícia Militar

Deputado diz que governo faz “doutrinação ideológica”

Kelps também falou sobre efetivo (Foto: AL)

O deputado estadual Kelps Lima (SDD) falou nesta quarta-feira (16), durante sessão da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que a Polícia Militar do estado estaria sendo alvo de “doutrinação ideológica”. Segundo o parlamentar, os policiais estão recebendo orientações para não interferir em manifestações realizadas por grupos de esquerda no Estado.

“Os policiais estão sendo vítimas de doutrinação política ideológica. Foi realizada uma reunião e dito aos PMs que se houver qualquer manifestação com viés de esquerda no RN a polícia não pode interferir. A orientação que está sendo dada não tem relação com a manifestação ser pacífica ou não. Está ocorrendo ordem para que se manifestação for de partidos de esquerda ordem é não interferir”, disse o deputado.

Investigação

Kelps disse que os PMs não podem aceitar este tipo de orientação e colocou o mandato a disposição para receber denúncias do tipo. “Vamos abrir investigação na Assembleia. O Estado e a PM não podem ser manipulados ideologicamente por qualquer que seja o viés. Onde houver desordem, uso de violência, interfiram sim”, completou.

Outro problema abordado pelo deputado em relação a PM foi a falta de efetivo. De acordo com o deputado, 80 PMs fazem atualmente a segurança pessoal da governadora do Estado. Enquanto isso, 52 homens cuidam do policiamento para mais de 100 mil habitantes em determinada área da zona Norte de Natal.

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terça-feira - 15/09/2020 - 18:44h
AL

Democracia, malha viária e apoio à cultura são focalizados

Sandro e Francisco levantaram assuntos (Foto: João Gilberto)

Os deputados Sandro Pimentel (PSOL) e Francisco do PT se pronunciaram na sessão desta terça-feira (15), no horário destinado às lideranças. Francisco comentou sobre o auxílio emergencial para o setor cultural e também sobre os problemas na malha viária do Estado do Rio Grande do Norte, e Sandro voltou a falar sobre a escolha de gestores de escolas técnicas e universidades por meio de eleições diretas.

“Causa indignação a quem defende a democracia, mobilizar toda a comunidade universitária e depois não valer nada. É um desrespeito”, disse Sandro, ainda se reportando às escolhas, pelo Governo Federal, dos reitores do IFRN e da UFERSA. “Isso não existe. Ou melhor, existe neste Governo que não respeita a democracia”, concluiu o parlamentar.

Sandro Pimentel lembrou que apresentou um projeto de lei obrigando as instituições a acatarem o mais votado em casos de eleições diretas, porém, por falta de respostas a questionamentos feitos pela Comissão de Constituição e Justiça, o projeto ainda não tramitou. Ele lembrou que a governadora Fátima Bezerra enviou para a Assembleia um projeto parecido com o dele, ressaltando que na UERN, o Governo já definiu que, na escolha do reitor, o mais votado será respeitado.

Aldir Blanc

Em seu pronunciamento o deputado Francisco do PT informou que o Governo do Estado recebeu recursos federais, através da Lei Aldir Blanc, de incentivo à cultura, e vai anunciar o auxílio emergencial para profissionais que vivem de arte e de cultura no Rio Grande do Norte, e que foram prejudicados com a pandemia. O deputado também respondeu às críticas feitas em plenário pela oposição, sobre a qualidade nas estradas no interior do Estado.

“Depois de 10 anos sem recuperação, imagina como a governadora Fátima Bezerra (PT) encontrou a malha viária”, lembrou o parlamentar, dizendo que se junta aos colegas que cobram a recuperação das vias, mas sugere que se aponte de onde o Governo vai tirar dinheiro. “A última recuperação nas estradas foi feita no Governo da professora Wilma”, disse Francisco, afirmando que em dois governos nada foi feito pelas estradas do interior.

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  • Repet
domingo - 13/09/2020 - 23:02h
Kleber Rodrigues

Projeto prevê teste do bracinho em crianças a partir de 3 anos

Rodrigues: projeto (Foto: João Gilberto)

O deputado Kleber Rodrigues (PL) protocolou, na Assembleia Legislativa, um Projeto de Lei que institui a realização do teste do bracinho, para aferir a pressão arterial de crianças a partir de três anos, em consultas pediátricas da rede pública de saúde do Rio Grande do Norte.
O teste do bracinho tem como objetivos a prevenção, o rastreio e o diagnóstico de hipertensão arterial infantil; doenças renais; doenças cardíacas; além de complicações cardiológicas, renais e na retina.

“A hipertensão arterial sistêmica (HAS) é uma doença que acomete pessoas de qualquer idade. Pesquisas mostram que 5 a cada 100 crianças têm pressão arterial superior que a normal. E estudos epidemiológicos realizados no Brasil nos últimos anos têm mostrado que a prevalência de HAS em crianças e adolescentes é de 0,8% a 8,2%”, informou o parlamentar.

Kleber acrescentou que, com esses dados, fica clara a importância da incorporação da medição de pressão arterial na avaliação pediátrica de rotina. “Esse procedimento tem permitido o diagnóstico mais precoce da HAS, possibilitando seu tratamento, já que, se a doença não for controlada, ela pode prejudicar vários órgãos do corpo, como coração, rins e cérebro”, argumentou.

Após o teste, as crianças que apresentarem alteração na pressão arterial serão encaminhadas ao atendimento especializado e realização de exames complementares.

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Categoria(s): Política / Saúde
sábado - 12/09/2020 - 16:40h
Natal

José Dias cobra retorno de obras da Central do Cidadão

Dias: obra necessária (Foto: arquivo)

A retomada e conclusão das obras da Central do Cidadão no bairro de Cidade da Esperança foi o teor do requerimento protocolado pelo deputado José Dias (PSDB) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

“Essa central está prevista para atender a um público de aproximadamente 50 mil pessoas, e suas obras estão paralisadas desde 2017, sendo motivo de preocupação e angústia para os moradores da região”, destacou José Dias.

Segundo o parlamentar, para que seja concluído o empreendimento, são necessários alguns ajustes e equipamentos, como o forro do teto, a rede elétrica, a subestação e a central de ar-condicionado.

O documento será enviado ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – Sethas.

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sexta-feira - 11/09/2020 - 23:46h
AL

Audiência pública para debater futuro do turismo do RN

Azevedo: proposição (Foto: João Gilberto)

Diante dos impactos causados no turismo, um dos principais potenciais econômicos do Rio Grande do Norte, por causa da pandemia do novo coronavírus, a Assembleia Legislativa, por proposição do deputado estadual Coronel Azevedo, vai promover uma audiência pública na próxima segunda-feira (14), às 10h, por meio virtual.

Com o tema “Planejando o Turismo do RN”, a audiência pública vai debater a respeito de iniciativas que possam contribuir para este segmento tão importante da classe econômica e que mais emprega no estado. “O Rio Grande do Norte se destaca dentro e fora do Brasil pelo seu turismo e temos que planejar ações integradas para apoiar a geração de emprego e renda propiciada em nossa economia”, disse o deputado.

Foram convidados representantes do Governo do Estado, Prefeitura de Natal, sindicatos e associações ligadas ao turismo além da iniciativa privada. “É importante um diálogo plural para que assim possamos tratar as ideias e já colocar em prática o quanto antes”, comentou o propositor.

A audiência pública será transmitida pela TV Assembleia e no Facebook do deputado estadual Coronel Azevedo (@deputadocoronelazevedo).

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Categoria(s): Economia / Política
quinta-feira - 10/09/2020 - 10:42h
Economia Familiar

Francisco do PT pede cessão de prédios da Emater

Francisco apresentou proposta (Foto: João Gilberto)

Proporcionar utilidade a dois edifícios abandonados pelo Poder Público, no município de João Câmara, e contribuir para a melhoria da Economia Familiar da região.

Esses foram os objetivos do deputado Francisco do PT ao solicitar, via requerimento, a cessão de prédios não utilizados do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER) para uso da Cooperativa dos Agricultores Familiares, da Pesca Artesanal e Economia Solidária da Região do Mato Grande (COOAFES).

“Existem, hoje, no município de João Câmara, dois prédios da Emater que não estão sendo utilizados. São construções públicas sem finalidade alguma, e isso já faz um bom tempo. Por isso entendemos que esses edifícios serão mais bem aproveitados se forem cedidos para a Cooafes, que ficaria responsável pela manutenção das edificações e, o mais importante, lhes daria utilidade e finalidade pública”, argumentou Francisco.

Segundo o deputado, a cooperativa planeja utilizar os prédios como central de recebimento e classificação de ovos e casa de sementes crioulas.

“Também já existe projeto certificado pela Secretaria do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar relacionado ao assunto. A proposta é que os cooperados tenham um espaço para agregar valor aos ovos, podendo inserir a proteína nas compras governamentais, para melhorar a renda dos produtores. E o mesmo vai ocorrer para os que trabalham com as sementes crioulas”.

O documento foi encaminhado à Governadora do Estado, Fátima Bezerra (PT), e ao Diretor geral da Emater, César José de Oliveira, para as devidas providências.

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