terça-feira - 11/11/2025 - 18:38h
Governo do RN

Uern apresenta proposta de repactuação da sua autonomia financeira

Reitora e segmentos apresentaram proposta ao governo (Foto: Luziária Machado)

Reitora e segmentos apresentaram proposta ao governo (Foto: Luziária Machado)

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), em conjunto com a Associação dos Docentes da Uern (ADUERN), o Sindicato dos Técnicos Administrativos da Uern (SINTAUERN) e o Diretório Central das e dos Estudantes (DCE), entregou nesta terça-feira (11) ao secretário estadual de Fazenda, Cadu Xavier, a proposta de repactuação da autonomia financeira da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Fuern).

O documento trata da Proposta de Repactuação da Autonomia Financeira da Fuern, conforme prevê a Lei da Autonomia 11.045/2021 que busca fortalecer o cumprimento da missão institucional da Universidade e o papel estratégico que a Uern exerce na execução de políticas públicas em todo o Rio Grande do Norte.

A proposta prevê um escalonamento crescente do percentual da Receita Líquida de Impostos (RLI) destinada à composição do orçamento anual da Fuern, iniciando em 2026 até 2029. O secretário Cadu recebeu a proposta e vai fazer a análise com a equipe, seguida da discussão de percentuais com a Uern e segmentos. E por fim, apresentar a governadora Fátima Bezerra (PT) para os próximos passos.

Essa repactuação representa um passo essencial para garantir o fortalecimento da autonomia financeira, pedagógica e administrativa da instituição, assegurada pela Lei nº 11.045, sancionada pela governadora em 2021 – argumenta a Uern. A autonomia foi aprovada pela Assembleia Legislativa dia 16 de dezembro de 2021 (veja AQUI) e sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT) no dia 29 de dezembro do mesmo ano (veja AQUI).

Números

De acordo com a lei, o percentual para 2022 seria de 2,31% ou R$ 290 milhões de reais; 2,50% para o ano de 2023; 2,98% para o ano de 2024 e 3,08% para o ano de 2025.

A reitora Cicília Maia destacou que a proposta reafirma o compromisso coletivo com a sustentabilidade financeira da instituição e com a educação pública de qualidade.

“A proposta de autonomia, que foi aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pela Governadora não foi a ideal, mas a real para aquele momento. A própria lei já previu a necessidade desta repactuação, que irá assegurar as condições para que a Uern continue a cumprir sua missão de transformar vidas e territórios por meio da educação, da ciência e da inovação”, afirmou.

Acesse nosso Instagram AQUI.

Acesse nosso Threads AQUI.

Acesse nosso X (antigo Twitter) AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Gerais / Política
domingo - 16/01/2022 - 11:34h
Nova realidade

Uern prevê investimento histórico com autonomia financeira

Conquistada a autonomia financeira, a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) terá condições de viver um importante período de evolução acadêmica e administrativa. Neste ano, o primeiro com a autonomia em vigência, a Uern contará com R$ 25 milhões de seu orçamento para investimentos.

Campus Central da Uern fica localizado em Mossoró, cidade onde instituição nasceu há mais de 53 anos (Foto: Ricardo Morais)

Campus Central da Uern fica localizado em Mossoró, cidade onde instituição nasceu há mais de 53 anos (Foto: Ricardo Morais)

É garantia de melhores condições de estruturação para departamentos, faculdades, laboratórios e todo o setor administrativo, nos seis municípios onde está presente com seus campi (Mossoró, Natal, Pau dos Ferros, Caicó, Assu e Patu). A realidade é bem diferente de 2020, por exemplo, quando a instituição executou apenas R$ 510 mil, de recursos do tesouro estadual, para esta área.

Esse valor anual (R$ 25 milhões) será o maior já aplicado, em despesas de capital/investimento da universidade, com recursos dos cofres do estado, nos últimos vinte anos.

Em 2022, de acordo com a lei de autonomia, a universidade contará com um orçamento de R$ 290 milhões. Deste total, R$ 195 milhões serão destinados à folha de pessoal, R$ 70 milhões para o custeio, e R$ 25 milhões para investimento.

Historicamente, a parte de investimento sempre foi a mais prejudicada com o contingenciamento de recursos. Sem dinheiro nessa área, a universidade não conseguia aplicar o valor necessário para aquisição de equipamentos, construção de novas estruturas, e modernização de laboratórios e salas de aula. Nestes casos, a captação de recursos externos, como convênios e emendas parlamentares, tem sido fundamental para manutenção dos serviços.

Passado difícil

No intervalo de 2014 a 2020, os recursos liberados pelo Governo do Estado para despesas de capital/investimento na Uern não chegou a R$ 1 milhão por ano. O valor acumulado foi de 1,97 milhão, média de 280 mil reais anuais.

Na outra ponta, a universidade captou e executou, no mesmo período, R$ 15,4 milhões de reais, em recursos externos. Uma média de R$ 2,18 milhões de reais por ano. Os dados são do Relatório de Gestão 2013-2021, disponível aqui. (//drive.google.com/file/d/1M-fEmzQ7aI0HJCzhi3eHxks8lMdNtQXB/view).

Uern tem 35 laboratórios espalhados em suas unidades (Foto: Uern)

Uern tem 35 laboratórios espalhados em suas unidades (Foto: Uern)

No ano passado, com um diálogo direto e constante com o Governo do Estado, a universidade conseguiu a liberação de R$ 7,8 milhões para aplicação em investimentos na universidade. A ampliação do valor de investimento liberado para a universidade sempre foi pauta nas reuniões com a governadora Fátima Bezerra (PT), tanto na gestão dos professores Pedro Fernandes e Fátima Raquel, quanto na gestão da reitora Cicília Maia, iniciada em setembro de 2021.

Com esse valor, a universidade conseguiu fazer uma de suas maiores aquisições, dos últimos anos, de equipamentos como centrais de ar-condicionado, bebedouros, álcool em gel, máscaras, computadores, roteadores wi-fi, livros, mobília, quadros para sala de aula e veículos. Com os equipamentos, a universidade pretende equipar as unidades acadêmicas deixando-as com condições melhores para a retomada das aulas, em fevereiro.

Resultados ainda melhores

“Temos certeza que, com a autonomia, a universidade terá totais condições de apresentar resultados ainda melhores, contando, efetivamente, com os recursos necessários para construirmos uma Uern maior e mais forte, com mais infraestrutura, mais qualidade no ensino dos nossos alunos, modernização de nossos serviços e cursos, projeção de novos cenários educacionais, e melhores condições de trabalho e salário para nossos servidores”, comenta a reitora Cicília Maia.

“Para este momento de retomada das atividades, em condições seguras, as instituições serão indispensáveis. Com uma estrutura melhor, conseguiremos atuar de forma mais forte e presente junto à sociedade”, acrescenta ao Canal BCS (Blog Carlos Santos).

Em 2021, o orçamento da Uern fechou o ano em R$ 231,2 milhões executados. Em 2020, o orçamento executado da instituição foi de R$ 208,7 milhões.

Leia também: Em dia histórico, Uern ganha autonomia financeira;

Leia também: Uern e governo ajustam alinhamento à implantação de autonomia.

Acompanhe o Canal BCS (Blog Carlos Santos) pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Facebook AQUI e Youtube AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Administração Pública / Educação / Gerais
  • Execom - PMM - Banner - Março de 2026
quinta-feira - 16/12/2021 - 19:50h
Assembleia Legislativa

Autonomia financeira da Uern é aprovada à unanimidade

O Projeto de Lei de autoria do Governo do Estado que estabelece a autonomia financeira da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa nesta quinta-feira, 16. Ele dispõe sobre a Autonomia de Gestão Financeira e Patrimonial da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN).

Delegação da Uern acompanhou votação e vitória histórica da instituição (Foto: Uern)

Delegação da Uern acompanhou votação e vitória histórica da instituição (Foto: Uern)

De acordo com a lei proposta, o orçamento anual da Fuern tomará por base a Receita Líquida de Impostos estabelecidos pelo poder executivo estadual, por ocasião da elaboração de sua Lei Orçamentária Anual (LOA), sendo previsto 2,31% ou R$ 290 milhões de reais para o ano de 2022; 2,50% para o ano de 2023; 2,98% para o ano de 2024 e 3,08% para o ano de 2025.

A importância da autonomia da gestão financeira da Uern diz respeito, sobretudo, ao atendimento das demandas da universidade por meio de sua própria administração, independentemente da relação com o ente que a criou – no caso, o Governo do Estado.

“Respeitamos a autonomia das instituições. Não só respeitamos, como estamos avançando neste sentido. Além da autonomia pedagógica e administrativa, teremos a autonomia financeira”, comenta a governadora Fátima Bezerra (PT).

Acompanhe o Canal BCS (Blog Carlos Santos) pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Facebook AQUI e Youtube AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Administração Pública / Educação / Gerais
sábado - 20/11/2021 - 18:38h
Mossoró

Uern recebe projeto de lei que dispõe sobre autonomia financeira

Cinquenta e três anos depois da criação, a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) finalmente ganhará a tão sonhada autonomia financeira e patrimonial, a mais importante e antiga pauta de reivindicações da comunidade acadêmica das últimas décadas.

Governadora esteve no prédio da reitoria da Uern nesse sábado (Foto: Raiane Miranda)

Governadora esteve no prédio da reitoria da Uern nesse sábado (Foto: Raiane Miranda)

A iniciativa é um passo importante para que a Uern possa alcançar, de forma plena, o princípio constitucional da autonomia universitária, conforme compromisso assumido pela governadora Fátima Bezerra (PT). Projeto de lei neste sentido foi encaminhado à Assembleia Legislativa.

Cumprindo agenda administrativa neste sábado (20) em Mossoró, a governadora se reuniu com a comunidade acadêmica, sob as mangueiras do pátio da Reitoria, para apresentar o projeto de lei encaminhado à Assembleia Legislativa.

O que muda

A Uern é autônoma do ponto de vista acadêmico e administrativo, mas não financeiro. Por não ter esta autonomia, todos os processos financeiros são gerados pela Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN), entidade mantenedora da Uern, e encaminhados para o governo estadual.

Com a autonomia financeira, o Governo do RN fará o repasse pelo mesmo sistema aplicado aos demais poderes do Estado, o duodécimo, vinculado à arrecadação de impostos. Caberá à Universidade gerir os recursos, de acordo com a legislação em vigor, sob a supervisão dos conselhos da Fuern (Conselho Curador e Conselho Diretor).

A Uern foi fundada em 28 de setembro de 1968 pela Lei Municipal de 20/68. Nasceu com o nome de Fundação Universidade Regional do Rio Grande do Norte (FURRN). No decorrer desses 53 anos passou por três eventos que marcaram a história da instituição: o processo de estadualização, iniciado em 1986 e concluído em 08 de janeiro de 1987; o reconhecimento pelo Ministério da Educação, em 1993; e o recredenciamento, em 2018. A autonomia financeira será o quarto ato de importância histórica pós-criação da universidade.

De acordo com o projeto de lei, o orçamento anual da FUERN tomará por base a Receita Líquida de Impostos estabelecida pelo executivo estadual, por ocasião da elaboração de Lei Orçamentária Anual (LOA), sendo previstos 2,31% ou R$ 290 milhões para o exercício de 2022; 2,50% em 2023; 2,98% em 2024 e 3,08% no orçamento de 2025.

A partir daí, o percentual destinado para o exercício fiscal deverá ser renegociado entre a FUERN e o Governo do Estado, não podendo ser inferior ao utilizado no ano anterior.

Esta foi a segunda ação da governadora Fátima Bezerra, em menos de dois meses, de fortalecimento da Uern. Em 28 de setembro, durante Assembleia Geral universitária, a professora Fátima Bezerra sancionou a Lei Estadual 10.998/21 que torna soberana a vontade da comunidade acadêmica e extingue a lista tríplice para indicação de reitor.

Acompanhe o Canal BCS (Blog Carlos Santos) pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Facebook AQUI e Youtube AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Administração Pública / Educação
  • San Valle Rodape GIF
terça-feira - 16/11/2021 - 23:30h
AL

Governadora envia projeto para dar autonomia financeira à Uern

Fátima encaminhou matéria (Foto: Wilson Moreno)

Fátima encaminhou matéria (Foto: Wilson Moreno)

Conforme anunciado no dia 28 de setembro de 2021, durante a assembleia geral universitária promovida pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), a governadora Fátima Bezerra (PT) enviou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que dispõe sobre a autonomia de gestão financeira e patrimonial da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN), entidade que mantém e gere a instituição de ensino superior. A proposição é fruto dos estudos desenvolvidos pela Comissão Mista, instituída pelo Decreto Estadual nº 30.430, de 24 de março de 2021.

“É com muita satisfação que anunciamos a autonomia financeira da Uern, um direito previsto na Constituição Brasileira de 1988, e que está cada vez mais próximo de se tornar realidade. Enquanto professora e militante da luta em defesa da educação, sempre defendi e continuo defendendo esta importante instituição, que é um dos mais belos exemplos de interiorização do ensino superior no Rio Grande do Norte”, disse Fátima Bezerra.

Orçamento anual

De acordo com a lei proposta, o orçamento anual da Fuern tomará por base a Receita Líquida de Impostos estabelecidos pelo poder executivo estadual, por ocasião da elaboração de sua Lei Orçamentária Anual (LOA), sendo previsto 2,31% ou R$ 290 milhões de reais para o ano de 2022; 2,50% para o ano de 2023; 2,98% para o ano de 2024 e 3,08% para o ano de 2025.

A importância da autonomia da gestão financeira da UERN diz respeito, sobretudo, ao atendimento das demandas da universidade por meio de sua própria gestão, independentemente da relação com o ente que a criou – no caso, o Governo do Estado.

Acompanhe o Canal BCS (Blog Carlos Santos) pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Facebook AQUI e Youtube AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Educação / Política
terça-feira - 30/05/2017 - 06:48h
Mobilização

Audiência e autonomia financeira movem Frente pró-Uern

No próximo dia 14, as atividades da Frente Parlamentar e Popular em Defesa da Universidade do Estado do RN (UERN) será objeto de audiência pública na Assembleia Legislativa. A proposição é da deputada estadual Larissa Rosado (PSB).

Nessa segunda-feira, a Frente teve reunião na Câmara Municipal de Mossoró, onde nasceu, discutindo questões diversas como a autonomia financeira, contribuição social da Uern para o estado e outros pontos.

Uma proposta para autonomia financeira da instituição deverá ser apresentada até dezembro deste ano.

O vereador Francisco Carlos (PP) é o coordenador desse movimento, que conta com representantes do legislativo mossoroense, Assembleia Legislativa, segmentos da Uern e setores da sociedade.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Administração Pública / Política
  • Repet - Arte Nova - 16=03=2026
segunda-feira - 27/06/2011 - 12:02h
Educação

Professores da Uern promovem debate sobre autonomia

Nesta terça-feira (28), a Associação dos Docentes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (ADUERN) realiza debate sobre autonomia financeira.

A atividade integra as mobilizações dos professores da Uern que, desde o dia 31 de maio, estão em greve por mais verba para a instituição, melhores salários e melhores condições de trabalho.

O tema será exposto pelo professor e presidente da Associação dos Docentes da Universidade Estadual da Paraíba (ADUEPB), José Cristóvão de Andrade, que irá relatar a luta e a proposta da autonomia financeira da UEPB. O debate será realizado às 8h, na sede da 12ª Dired em Mossoró.

Segundo o presidente da Aduern, professor Flaubert Torquato, a atividade tem como objetivo provocar a discussão sobre a temática a partir da experiência construída na UEPB.

Para a professora Telma Gurgel, presidente da Comissão de Autonomia Financeira da UERN, o debate irá agrupar os docentes em torno do tema. “Será mais um passo na discussão da autonomia para a nossa universidade”, explica.

Com informações da Assessoria de Imprensa da Aduern.

Compartilhe:
Categoria(s): Educação / Gerais
Home | Quem Somos | Regras | Opinião | Especial | Favoritos | Histórico | Fale Conosco
© Copyright 2011 - 2026. Todos os Direitos Reservados.