Equipes técnicas da Universidade do Estado do RN (UERN) e Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (SEPLAN) do Governo do RN estão definindo alinhamento à execução da Lei 11.045/2021. Ela estabelece a autonomia de gestão financeira e patrimonial da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN), entidade mantenedora da instituição.
Governadora, ao lado de outras autoridades e representantes da Uern, sancionou lei dia 29 de dezembro (Foto: Raiane Miranda)
A operacionalização técnico-legal da lei enseja essa discussão entre governo e a Uern.
Segundo o projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa do RN (veja AQUI) no dia 16 de dezembro e transformado em lei pela governadora Fátima Bezerra (PT) no dia 29 de dezembro último (veja AQUI), o orçamento anual da Fuern tomará por base a Receita Líquida de Impostos estabelecida pelo executivo estadual, por ocasião da elaboração de Lei Orçamentária Anual (LOA).
Uern em números
Estudantes: 9. 067
Docentes: 1.220
Técnicos: 906
Campi: 06
Cursos: 59
São previstos 2,31% ou R$ 290 milhões para o exercício de 2022; 2,50% em 2023; 2,98% em 2024 e 3,08% no orçamento de 2025.
A partir daí, o percentual destinado para o exercício fiscal deverá ser renegociado entre a FUERN e o Governo do Estado, não podendo ser inferior ao utilizado no ano anterior.
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Para cada 10 estudantes mais de um técnico.
Para cada 7 estudantes um professor.
Esta mesma proporção acontece em alguma outra universidade?
E o valor das aposentadorias é semelhante aos valores pagos por outras universidades?
Agora com autonomia financeira a UERN saberá se adequar à nova realidade financeira.
Que a UERN seja cada dia mais e mais eficiente.
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LAWRENCE CADÊ O COENTRO?
COMPARANDO COM A UFRN.
Alunos 43.000
Professores 1.638
Funcionários técnicos administrativos 3.151.
Estes dados podem estar desatualizados.
A UFRN bem que podsria atualizá-los a fim de que uma melhor comparação com a UERN possa ser feita.
Quantos funcionários administrativos, somente no ano passados ingressaram na UERN?
Existe realmente NECESSIDADE desta quantidade de funcionários?
A Governadora Fátima Bezerra ao conceder autonomia financeira à UERN agiu de forma inteligente.
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LAWRENCE CADÊ O COENTRO?
Final do mês fluente ou início de fevereiro ocorrerá a publicação da L.O.A. 2022, é a peça fundamental inerente a administração/finanças para que o estado possa realmente operacionalizar com seus investimentos e custeios, também será o início de uma nova história para a nossa UERN, haja vista a sua autonomia financeira ser implantada a partir do ano fluente. Funcionários das equipes administrativa, econômica, jurídica e reitoria, terão mais uma grande responsabilidade, a quel é realizar as aplicações orçamentarias contidas nos Q.D.D. após estes serem publicados nos dias seguintes ao evento da L.O.A. Torçamos então, para que tudo aconteça conforme os trâmites burocráticos exigem.