Jornalismo com Opinião
O telefone celular da prefeita cassada e afastada de Mossoró, Cláudia Regina (DEM), sofreu congestionamento à noite passada, logo após sua entrevista (veja AQUI) à TV Cabo Mossoró (TCM).
Não foram poucos os que manifestaram aplauso à sua participação e incentivo político.
De vereadores situacionistas a antigos colaboradores.
Um termômetro dos novos tempos na conturbada política paroquial.
Prefeita cassada e afastada de Mossoró, Cláudia Regina (DEM) disse agora á noite ao programa “Cenário Político”, qual o seu foco no momento:
– Nossa prioridade é concluir nosso mandato, que foi dado pelo povo.
Cláudia (à esquerda) aposta em retorno à Prefeitura (Foto: Twitter)
Entrevistada pelos jornalistas Carol Ribeiro e Marcello Benévolo, no programa da TV Cabo Mossoró (TCM), Cláudia Regina assinalou que tem fé em seu retorno ao cargo.
“Eu acredito na justiça de Deus e dos homens. Acredito que vai ser reparada a injustiça que foi feita com o povo de Mossoró”, disse.
Afastada da Prefeitura pouco antes de completar o primeiro ano de gestão, no dia 5 de dezembro de 2013, Cláudia Regina aguarda o veredicto final do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para uma enxurrada de decisões que lhe foram desfavoráveis em primeira e segunda instâncias.
“Eu tenho condições de andar nas ruas de Mossoró porque nada devo e nada temo”, proclamou.
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Em sua passagem por Mossoró nessa sexta-feira (24), o ex-candidato a governador em 2014 pelo PMDB e atual ministro do Turismo, Henrique Alves, conversou com outras lideranças fora do seu partido.
Esteve com a ex-deputada federal Sandra Rosado (PSB)-ex-deputada estadual Larissa Rosado (PSB) e com a prefeita cassada e afastada Cláudia Regina (DEM).
Além, claro, de reunião (veja AQUI) com o PMDB local, em que estava presente a ex-prefeita Fafá Rosado (PMDB).
Como em sua campanha ao Governo, Sandra, Fafá e Cláudia tiveram encontros distintos com Henrique, ou seja, em separado.
Tudo como dantes.
* Em sua estada curta em Mossoró, Henrique esteve com representantes da Igreja Católica de Mossoró (bispo Dom Mariano Manzana, padres Walter Colin e Flávio Augusto) na Cúria Diocesana.
Trataram de apoio à construção do Santuário de Santa Luzia na Serra Mossoró. Da reunião também participaram os vereadores Izabel Montenegro (PMDB), Alex Moacir (PMDB) e Genivan Vale (PROS), Edith Souto e Rose Cantídio (peemedebistas históricas).
O licenciamento (veja AQUI) do prefeito Francisco José Júnior (PSD) tem um objetivo precípuo: vaquejar processos que dizem respeito às eleições municipais de 2012 em Mossoró.
Nos últimos dias, passou a ser crescente e “real” a hipótese de retorno da prefeita cassada e afastada de Mossoró, Cláudia Regina (DEM).
O zunzunzum de bastidores tem causado sobressaltos no prefeito.
Se Cláudia reverter o que muitos ainda consideram juridicamente “improvável”, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Francisco José Júnior perderá a condição de prefeito.
Mais: sequer poderá retornar à Câmara Municipal, de onde é oriundo.
Afinal de contas, renunciou ao mandato ano passado, quando foi eleito prefeito efetivo, em pleito suplementar ocorrido em maio.
Cláudia Regina foi afastada/cassada a última vez no dia 5 de dezembro de 2013, poucas semanas antes de completar o primeiro ano de gestão.
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Prefeito Francisco, prefeita Cláudia (Foto: PMM, 2013)
Em conversa informal com alguns circunstantes na Capela de São Vicente, nesse final de semana, a prefeita cassada e afastada de Mossoró – Cláudia Regina (DEM) – transpirou autoconfiança.
Afirmou que estaria de volta à Prefeitura em pouco tempo. Arriscou-se até em ‘nomear’ um ou outro “secretariável”.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgará um catatau de processos (13) que a envolvem, relativos às eleições municipais de 2012.
Havia expectativa de que ocorresse essa semana, mas não se confirmou.
Nota do Blog – Cá para nós e o povo da rua: nas cortes em Brasília tem de tudo, menos o Direito.
Sob a ótica do poder, um hipotético retorno de Cláudia seria o mais surpreendente fato político dos anos, já recheado de situações inimagináveis.
Retornaria com uma enorme vantagem, em comparativo com o que teve ao assumir a Prefeitura em 2013: não teria compromisso com praticamente ninguém.
O prefeito que a substituiu interinamente e depois se elegeu em pleito suplementar, Francisco José Júnior (PSD), teve ingresso nos processos como parte interessada.
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Rosalba e Cláudia em 2012 (Foto: Web)
Deverá ficar para a segunda semana de junho o julgamento do catatau de processos oriundos das eleições municipais de Mossoró, em 2012.
Julgamento final, que se diga.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá em seu pleno discussão e votos quanto ao futuro político da prefeita afastada e cassada Cláudia Regina (DEM).
Também em pauta, concomitantemente, a situação de inelegibilidade da ex-governadora Rosalba Ciarlini.
Façam figa os interessados direta e indiretamente.
O vice-prefeito de Mossoró, Luiz Carlos Martins (PT), iniciou na manhã desta quinta-feira (23), pelos conjuntos Abolição II e III, o projeto “Escuta Popular”. Com seu jeito acessível e cordial, além de biografia inatacável, ocupa espaço.
O que parece ser uma simplória ação administrativa, com “objetivo principal de promover o diálogo direto do Gabinete da Vice Prefeitura com a população local e também discutir e encaminhar as demandas que forem apontadas pelos moradores de Mossoró”, como justifica sua assessoria, vai mais além: enxerga 2016.
Luiz, cordial, ocupa espaço com mobilidade quase imperceptível (Foto: Assessoria)
Luiz Carlos avança no vácuo e fragilização da imagem do prefeito Francisco José Júnior (PSD), coincidentemente após pesquisa divulgada há poucos dias, em que sua gestão apareceu com reprovação de 77,9%.
“Vácuo”, na política ou em qualquer outra atividade humana, é uma analogia do que diz a física: “Região espacial que não contém matéria. Na prática, é uma região de gás muito rarefeito e de baixíssima pressão”. Nesse espaço vazio, a ordem é adiantar-se.
Assim, o aliado político e companheiro de gestão, trata de ocupar esse espaço para se credenciar e ganhar mais musculatura no futuro, agindo numa faixa própria e dentro do próprio corpo de poder, ou seja, a Prefeitura.
Cláudia Regina
A estratégia de Luiz Carlos Martins lembra um êxito recente da política de Mossoró.
Rosalba e Cláudia: sincera hipocrisia (Foto: Arquivo da PMM)
Gradualmente escanteada no esquema da então prefeita Fafá Rosado (DEM, hoje PMDB), a vice-prefeita Cláudia Regina (DEM) sentiu que precisaria agir para não ser engolida. Precisaria abrir os braços. O que fez?
Passou a tanger uma programação político-administrativa própria paralela à de Fafá. Criou, para isso, um biombo de marketing e ação social denominado de “Viver sem drogas”, levando palestras a todos os bairros e áreas rurais do município.
Quando tudo estava arrumado para descartá-la, na convenção municipal do DEM no final de junho de 2008, Cláudia tinha uma carta na manga. Foi avisada pouco tempo antes da convenção que não seria a vice novamente.
A ex-prefeita Rosalba Ciarlini (DEM) exigiu e impôs sua irmã Ruth Ciarlini (DEM) para o lugar.
Vereadora
A saída de Cláudia Regina foi ser candidata a vereador. Era seu plano B. Só ela e seu círculo fechadíssimo de familiares e assessores sabiam da alternativa.
Terminou como campeã de votos, porque muito antes já tinha começado na prática a sua campanha. Surpreendeu até os donos do seu grupo político, que apostavam em seu fim político ali mesmo.
Rosalba e Cláudia alimentavam até bem pouco tempo uma convivência baseada num terreno gelatinoso e movediço. Disfarçavam um sentimento mútuo. O que havia de mais verdadeiro na relação entre ambas era uma “sincera hipocrisia”.
Agora, Luiz Carlos Martins parece repetir a fórmula de Cláudia Regina. Não quer ir pro cadafalso sem meio de saída por cima. O foco é insondável: retornar à Câmara Municipal ou uma disputa a prefeito?
A caminhada começou.
Veremos.
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A postagem sob o título “Cláudia Regina tem vitória ‘alentadora’ no TSE (veja AQUI), que veiculamos hoje, tem causado frisson. Com razão.
Mas se não fomos claros, tentemos.
A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não é um julgamento “transitado em julgado” (definitivo, onde não cabe mais qualquer recurso). Não inocenta ou devolve mandatos.
Manifestou-se sob um aspecto processual que é um “alento”, mas que não se revela como prenúncio de reviravolta na enxurrada de condenações de Cláudia Regina (DEM) e Wellington Filho (PMDB), prefeita e vice cassados e afastados de Mossoró.
Quem leu pelo menos minimamente a essência das peças acusatórias, sabe que a chance de resgate dos mandatos de ambos é quase impossível. Impossível, não.
O pleno do TSE para ter outro entendimento do que foi julgado até aqui, precisará fazer consideráveis acrobacias no direito. Se for assim, parem tudo.
A prefeita cassada e afastada de Mossoró, Cláudia Regina (DEM), obteve uma vitória alentadora. Foi à noite dessa terça – feira (24), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Ela teve placar de 5 x 2. Foi acatado Agravo Regimental, quanto à decisão relativa a Recurso Especial Eleitoral (RESPE) de número 53977.
O Respe fora julgado pela ministra Maria Thereza de Assis Moura.
O agravo é um dispositivo processual que busca, na corte, que ela reveja decisão por ela proferido.
O TSE resolveu que fará o julgamento cumulativo de todas as demandas envolvendo Cláudia e o vice Wellington Filho (PMDB). Ou seja, interpretou que “há conexão” entre os processos.
O Respe em relevo tratava de episódios na zona rural da campanha de 2012, com promessas de benefício para população ruralista.
A Associação dos Municípios do Oeste do Rio Grande do Norte (AMORN) tem nova direção. O prefeito de Itaú, Ciro Bezerra (DEM), é seu novo presidente.
A chapa foi definida em assembleia ocorrida nessa segunda-feira (9), em Riacho da Cruz.
Ficou com a formação abaixo:
Ciro Bezerra (Itaú)
1º Vice
Bernadete Rêgo (Riacho da Cruz)
2º vice
Fabrício Torquato (Pau dos Ferros)
Secretário
Expedito Salviano (Venha ver)
Tesoureiro
Talles Fernandes (Major Sales)
Essa foi a chapa de consenso, que com posse formalizada vai tentar, novamente, soerguer a Amorn.
Em 1º de março de 2013, há pouco mais de dois anos, a então prefeita de Mossoró, Cláudia Regina (DEM), foi escolhida presidente. A prefeita Bernadete Rêgo (DEM), vice.
Na primeira reunião ordinária, houve filiação de 16 prefeituras (veja AQUI).
Com a cassação e afastamento de Cláudia da prefeitura, automaticamente ela foi ejetada da Amorn. Bernadete ficou com o posto.
A decisão da ministra Maria Thereza de Assis Brito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que ratificou inelegibilidade da ex-governador Rosalba Ciarlini (DEM) – veja AQUI e AQUI – nessa segunda-feira (23), não é um ato isolado. Existem outras decisões atreladas.
Sustentou que “com fundamento no art. 36, § 7º, do Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral, lhe dou provimento em parte para afastar do acórdão a declaração de nulidade de seu diploma de governadora e a cassação de seu mandato eletivo.” Da inelegibilidade, ela não escapou.
Sobre a prefeita cassada e afastada, Cláudia Regina (DEM), declarou: “Nego seguimento ao recurso especial de CLAUDIA REGINA FREIRE DE AZEVEDO e OUTRO, com fundamento no art. 36, § 6º, do Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral.”
“Inocentes”
A ministra não engoliu o disparate da defesa: “Ressalto também descabida a pretensão, manifestada por parte de Cláudia Regina e Wellington Filho (PMDB) da impossibilidade de sua condenação em razão da ausência de participação no ato abusivo, já que fartamente demonstrado que os ilícitos praticados aproveitaram às respectivas candidaturas”.
Em relação ao prefeito eleito em disputa suplementar, Francisco José Júnior (PSD), Maria Thereza aceitou sua petição para ingresso na demanda, por ser parte interessada no seu desfecho:
“Desse modo, admito a intervenção de FRANCISCO JOSÉ LIMA SILVEIRA JÚNIOR como assistente simples da Coligação recorrida (…).”
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A decisão (veja AQUI) nessa segunda-feira (23) da ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ratificando a inelegibilidade por oito anos da ex-governadora Rosalba Ciarlini (DEM), é um atestado translúcido de que o Judiciário viu como, inquestionável, as provas levantadas contra ela.
Rosalba explorou estado miserável do povo, diz ministra (Foto: sem origem identificada)
Em seu arrazoado, a ministra identifica como Rosalba utilizou da boa-fé do povo e estrutura pública, com desfaçatez, para lesar a “normalidade e legitimidade das eleições” de Mossoró, em 2012.
Leia abaixo o que a ministra disserta e entende:
“O acervo probatório demonstra, com a robustez que o caso requer, o abuso de poder praticado pelo Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Recursos Hídricos e em cumprimento à ordem direta da Governadora, em favor das candidaturas dos dois primeiros recorrentes, concernente à colocação de máquina perfuratriz e encanamentos para perfuração de poço a fim de atender à comunidade carente nas vésperas das eleições municipais de 2012, inclusive com adiantamento de cronograma de execução em face da proximidade do pleito, sem demonstração de processo licitatório regular ou programa social autorizado por lei, com inequívoca lesão à normalidade e legitimidade das eleições.”
E reforça:
“Da prova colhida em juízo se conclui, ainda, que a Administração Pública Estadual agiu com engodo, dissimulando a execução de promessa feita para angariar votos, em plena efervescência da campanha, em prol de correligionários concorrentes ao pleito, em detrimento de comunidade flagelada pela seca, verificada, ao final, a fraude em razão da não continuidade da obra e entrega efetiva do bem da vida ao assentamento, que, por longas datas, requeria o fornecimento de água potável por parte do Governo Estadual.”
Veja em seguida, outros trechos da mesma decisão:
“No aludido recurso, o contexto fático ao presente se assemelha, no sentido de notório patrocínio governamental com o objetivo de alavancar a campanha eleitoral dos candidatos investigados, tanto que esse financiamento se mostrou por demais positivo, na medida que os percentuais de voto indicaram um incremento nos últimos dias que antecederam ao pleito, conforme consignado na mídia e assinalado na decisão de primeira instância.”
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“Nos autos que ora se analisa, em grau de recurso, não foi diferente, uma vez a repetição do modus operandi da campanha de Cláudia Regina e Wellington Filho, qual seja, o uso da máquina pública administrada por quem tem relevo no município de Mossoró, pela história pessoal e política com a localidade, em prol das candidaturas reputadas viciadas na sentença a quo.”
“Aqui há a história da perfuração de um poço em comunidade pobre com finalidade eleitoreira e, como pontuado no decisum, “sem qualquer comprovação formal dos trâmites legais alegados”. Melhor dizendo, há a promessa de entrega de água ao assentamento Terra Nossa, em Riacho Grande, mediante ordem da Governadoria do Estado de feitura de poço, em que se verificam irregularidades no processo licitatório, quebra da normalidade e legitimidade do pleito, abuso do poder político e espécie de fraude.”
Saiba mais em postagem adiante.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje: Rosalba Ciarlini (DEM) está inelegível por oito anos, a contar de 2012. Impedida, portanto, de ser candidata em 2016 e mesmo 2018, por exemplo.
A decisão foi monocrática. Cabe recurso.
A ministra Maria Thereza de Assis Moura julgou o RESPE (Recurso Especial) 31460. Reiterou sentença de primeiro grau do juiz José Herval Sampaio Júnior e acórdão (decisão colegiada) do Tribuna Regional Eleitoral (TRE).
Noutro processo, o Respe 54754, Rosalba teve decisão parcialmente favorável. Não prosperou a condenação de inelegibilidade, mas foi mantida punição de multa.
Uso de estrutura
A condenação é por uso desbragado e desenfreado da estrutura pública do Estado, na campanha municipal Mossoroense de 2012.
À ocasião, Rosalba apoiou a então vereadora Cláudia Regina (DEM) à sucessão da prefeita Fafá Rosado (PMDB).
Cláudia e seu então vice, advogado Wellington Filho (PMDB), foram cassados e afastados.
Rosalba, quanto ao Respe da inelegibilidade, ainda pode fazer uso de um agravo regimental para o plenário do TSE julgar. Uma reviravolta pouco provável.
Saiba mais detalhes em postagens adiante.
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O prefeito mossoroense Francisco José Júnior (PSD) inaugurou, na tarde desta quinta-feira (19), a construção de ampliação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Alto de São Manoel. Atende em média a 380 pessoas diariamente.
A nova estrutura, cujo investimento soma quase meio milhão de reais, melhora as condições de trabalho dos funcionários e amplia o atendimento à população – diz a Prefeitura de Mossoró.
Prefeito entregou, finalmente, obra que serviu como peça de campanha de Cláudia Regina em 2012 (Foto: Robson Carvalho)
A obra arrastava-se há anos. Foi peça de campanha eleitoral ainda em 2012, na disputa à Prefeitura. Outro estelionato eleitoral.
A então prefeita Fafá Rosado (PMDB) deu início à obra, mas não a concluiu. Na sequência, sua sucessora, a prefeita cassada e afastada Cláudia Regina (DEM), também não conseguiu entregar o empreendimento.
A construção contempla uma nova área administrativa na unidade e também viabiliza dois novos serviços à população: A sala do necrotério e a de drenagem. Quem precisava de drenagem tinha que ser transferido para outra unidade. Este serviço estará disponível à população já nas próximas semanas.
Médicos
A ampliação, com mais de 300 metros, tem ainda duas salas de repouso de nível médio, dois banheiros, sala de direção, sala de estar médico, dois vestuários masculinos, sala de necrotério, espaço para arquivo e repouso médico masculino e outro feminino.
A unidade conta atualmente com 15 leitos, sendo 10 adultos e cinco infantis. Além disso, há à disposição da população quatro médicos 24h, garantindo o acesso rápido dos usuários ao atendimento médico. “Estamos reestruturando todas as três UPAs. Implantamos o plantão odontológico no Santo Antônio, o serviço de ortopedia no Belo Horizonte e realizamos a construção de mais uma estrutura para a UPA do Alto. Além disso, colocamos quatro médicos 24h em cada unidade para atender à população, uma inovação em nível de nordeste”, declarou o prefeito Francisco José Júnio
Com informações da Prefeitura de Mossoró.
Depois de um longo “mergulho”, a prefeita cassada e afastada de Mossoró, Cláudia Regina (DEM), voltou à cena na cidade.
Circulou pelas novas instalações inauguradas à noite de hoje, no Colégio Diocesano Santa Luzia (CDSL).
Com um sorriso sempre a ilustrar o rosto, posou para fotografias e conversou aqui e acolá com circunstantes.
Prosa política?
Também.
É sombrio o futuro do DEM no Rio Grande do Norte.
Em Mossoró, seu maior reduto durante décadas, também.
A iminente saída da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) da sigla vai ser o tiro de misericórdia do Democratas em solo mossoroense.
Apesar de muito desgastada no estado e até descapitalizada em sua imagem, entre os seus “irmãos mossoroenses”, Rosalba é ainda sua maior expressão.
Até mesmo sua iminente sucessora no DEM-Mossoró, prefeita cassada e afastada Cláudia Regina (DEM), tem esse comando colocado em xeque.
Está inelegível por oito anos.
Pode até dirigir a sigla, mas de fato; de direito, pouco provável.
Ela é a última referência partidária em Mossoró do senador José Agripino – líder estadual e nacional da sigla.
Apesar disso, em flagrante declínio.
Algo completamente diferente do que emergiu das eleições de 2012, quando pontificava como uma futura liderança popular e populista.
Restou quase nada após cassação, afastamento e nova tentativa frustrada de ser candidata à prefeitura este ano, em pleito suplementar.
Com ela, pro fosso político, também caminha célere o próprio DEM.
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O Ministério Público Estadual, através da Procuradoria-Geral de Justiça, ingressou com Ação Civil Pública de Responsabilização por Ato de Improbidade Administrativa em desfavor da Governadora do Estado Rosalba Ciarlini Rosado (DEM) e de seus aliados políticos Cláudia Regina (DEM) e Wellington Filho (PMDB), em razão do uso indevido de bens públicos para beneficiar os dois últimos durante a campanha eleitoral à Prefeitura e Vice-Prefeitura de Mossoró no pleito de 2012.
Rosalba, com Cláudia, fez de avião um bem privado para uso em campanha
A ação trata, no âmbito cível de responsabilização por atos de improbidade administrativa, dos fatos que ensejaram abuso de poder político na esfera eleitoral, conforme julgamento no bojo da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) n.º 314.60.2012.6.20.0033 e do Recurso Eleitoral n.º 547.2012.6.20.0034.
A conduta imputada aos demandados consiste no abuso do poder político levado a efeito pela Governadora Rosalba Ciarlini para beneficiar a campanha eleitoral da candidata Cláudia Regina e de seu vice, Wellington Filho, à Prefeitura de Mossoró em 2012, através do desvio estratégico de maquinário do Estado – que seria destinado à construção da Adutora Santa Cruz do Apodi/Mossoró – para perfuração de poço no Assentamento Terra Nossa, Riacho Grande, Mossoró, bem como da utilização indevida das aeronaves pertencentes ao Estado do Rio Grande do Norte para se fazer presente nos principais atos de campanha na principal cidade do Oeste Potiguar.
Máquina perfuratriz
Constatou-se que a Governadora do Estado ordenou, sem qualquer amparo legal, o desvio e posicionamento de máquina perfuratriz licitada para atender à construção da Adutora Santa Cruz do Apodi/Mossoró para a perfuração, de fato, de poço para o abastecimento do Assentamento Terra Nossa, em Mossoró, visando à captação de votos para os aliados da Governadora, Cláudia Regina e Wellington Filho.
Nas eleições de 2012 em Mossoró, Rosalba Ciarlini agendou, durante o período de 30 de junho a 07 de outubro, 17 visitas oficiais ao município, enquanto que para a totalidade dos outros 166 municípios do Rio Grande do Norte destacou, em igual lapso, apenas 18 viagens.
A presença da Governadora do Estado em Mossoró nem sempre era “legitimada” pelos compromissos oficiais de sua agenda administrativa, a qual, inclusive, era artificiosamente elaborada de acordo com os mais expressivos acontecimentos da campanha eleitoral de Cláudia e Wellington.
Uso de aviões
Além dos 17 deslocamentos oficiais, Rosalba Ciarlini serviu-se das aeronaves pertencentes ao Estado do Rio Grande do Norte para mais outras 26 viagens extraoficiais a Mossoró, sem qualquer programação oficial inerente ao cargo de Chefe do Executivo Estadual, não tendo comparecido para assinar contratos ou entregar obras, mas única e exclusivamente para fazer campanha para Cláudia e Wellington.
Segundo o Ministério Público Estadual, o abuso de poder consistente na destinação de maquinário e de aeronaves do Estado pela Governadora em benefício da campanha eleitoral de Cláudia e Wellington consistiu em uma orquestração de atos que revela desvio de finalidade, ato de patente desonestidade, que ofende princípios da Administração Pública, legalidade, impessoalidade e moralidade, e causam dano ao erário.
A ação foi protocolada no dia 19 de dezembro de 2014 e tramita no Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal sob o número 0820157-73.2014.8.20.5001.
Este ano de 2014 a Procuradoria-Geral de Justiça propôs à Justiça cinco Ações Civis Públicas de Responsabilização por Atos de Improbidade Administrativa contra a Governadora do Estado Rosalba Ciarlini.
Veja ação na íntegra AQUI.
A ministra Maria Thereza de Assis Moura – do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – julgou mais três processos relativos às eleições municipais de Mossoró, ano de 2012. Saíram na sexta-feira-feira (19).
Novamente, rejeitou seguimento nos três recursos, desencadeados pelos réus Cláudia Regina (DEM) e Wellington Filho (PMDB), respectivamente prefeitos casados e afastados de Mossoró em 5 de dezembro de 2013.
Os Recursos Especiais Eleitorais (RESPE´s) derivavam de Ações de Investigações Judiciais Eleitorais (AIJE´s).
As sentenças, em primeiro grau, foram emitidas pelos juízes eleitorais José Herval Sampaio Júnior (33º Zona) e Ana Clarisse Arruda (34ª Zona). Depois, reiteradas em acórdãos do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Em uma delas, há confirmação de multas para Cláudia e Wellington, além do então chefe de Gabinete Gustavo Rosado (PV).
Com essas três decisões de mérito no âmbito do TSE, Cláudia e Wellington somam seis pronunciamentos desfavoráveis no TSE.
O primeiro foi no último dia 16 (veja AQUI).
Os outros dois, na última quarta-feira (17), conforme este Blog novamente postou em primeira mão (veja AQUI).
Em síntese: vai dando a lógica, mesmo que algumas vozes tresloucadas pregassem o contrário durante longos e longos meses.
Por má-fé ou desconhecimento de causa.
Carlos Santos, bom dia.
Gosto de assistir missa na Igreja São José (Mossoró).
Por isso, eu estava presente na missa no dia do aniversário da então prefeita Cláudia Regina (DEM).
A babação causava nojo ao maior dos babões. A Igreja estava lotada de puxa-sacos da prefeita, na época.
Um ano depois, já como prefeita cassada, Cláudia Regina chegou à Igreja São José acompanhada apenas do esposo e de um filho.
Ninguém a cumprimentou…
O ser humano é cruel, muito cruel.
Everton Cardoso – Webleitor
Nota do Blog – Crudelíssimo, Everton.
Acontece com Cláudia, como já acontece há mais tempo com a ex-prefeita Fafá Rosado (PMDB) e tantos outros.
Acontecerá com outros. É a política como ela é. Cruel.
Há vários anos carrego uma máxima hindu como farol na proa de minha vida: “Tudo passa!”
Na política, parece que o ser humano é ainda mais cruel.
Crudelíssimo!!
A prefeita cassada e afastada de Mossoró e seu vice, respectivamente Cláudia Regina (DEM) e Wellington Filho (PMDB), sofreram mais duas derrotas incisivas em julgamentos de recursos no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). São decisões de mérito (julgamento final).
Cláudia e Wellington: festa da vitória em 2012 (Foto Carlos Costa)
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do TSE, negou seguimento ao Recurso Eleitoral Especial (RESPE) de número 243-58 e ao Respe 776-14. Suas decisões foram prolatadas nessa quarta-feira (17).
Como o Blog Carlos Santos já publicara em primeira mão (veja postagem AQUI), Cláudia e Wellington já tinham sofrido o primeiro revés de mérito no TSE. Com mais essas duas, agora são três julgamentos de mérito nessa corte, em meio a 13 sentenças desfavoráveis já sofridas por ambos em instâncias inferiores.
As condenações vão de multas pecuniárias à cassação, afastamento e inelegibilidade por oito anos.
Abusos do Estado, Prefeitura e mídia
Gradualmente, cada uma vai sendo ratificada pela mais alta corte da Justiça Eleitoral do país.
Em uma delas, o Respe 243-58, a ministra é mais do que translúcida na interpretação dos fatos relativos à campanha eleitoral municipal de 2012:
“(…) a hipótese dos autos é bastante reveladora da prática de abuso de poder econômico, político e midiático, sendo o conjunto probatório carreado amplo e robusto para fins de confirmação de que as máquinas públicas estadual e municipal atuaram indevidamente em reprovável benefício dos candidatos eleitos, bem como de demonstração de que houve uso indevido de meios de comunicação social”.
O Respe 243-58 deriva de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), de autoria da Coligação Frente Popular Mossoró Mais Feliz, que amparou a candidatura a prefeito da deputada estadual Larissa Rosado (PSB).
Já o Respe 776-14 é reflexo de uma Aije protocolizada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
No corpo da mesma decisão em que nega seguimento ao Recurso Especial Eleitoral (RESPE) 41767 (veja postagem AQUI ou abaixo), a ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acolheu um requerimento do prefeito Francisco José Júnior (PSD).
O prefeito mossoroense pleiteava seu ingresso no processo, como assistente da parte recorrida, ou seja, a Coligação Frente Popular Mossoró Mais Feliz.
O que isso significa?
A ministra entendeu que o prefeito é parte interessada no desfecho do processo, que tem como réus a prefeita e vice cassados e afastados de Mossoró, Cláudia Regina (DEM) e Wellington Filho (PMDB). Além de manter condenações de ambos, julgou que Francisco José Júnior tem o direito de ser integrado ao processo.
Efeitos
Por sua interpretação, o prefeito tem essa garantia, porque os efeitos do resultado final do processo estão vinculados ao exercício do seu mandato.
Os advogados do prefeito sustentaram essa petição, principalmente no Artigo 50 do Código de Processo Civil, que assevera: “Pendendo uma causa entre duas ou mais pessoas, o terceiro, que tiver interesse em que a sentença seja favorável à uma delas, poderá intervir no processo para assisti-la.”
A então candidata a prefeito em 2012, deputada estadual Larissa Rosado (PSB), foi quem desencadeou essa demanda contra Cláudia e Wellington. Provocou a Justiça Eleitoral através de sua coligação, a Frente Popular Mossoró Mais Feliz.
O desfecho processual interessa ao prefeito, que se efetivou no cargo, graças à eleição suplementar à prefeitura, em maio deste ano.
Saiu a primeira decisão de mérito, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em relação à enxurrada de processos envolvendo a prefeita cassada e afastada de Mossoró, Cláudia Regina (DEM). Foi prolatada pela ministra Maria Thereza de Assis Moura.
O Recurso Eleitoral Especial (RESPE) de número 41767, que também envolve o vice-prefeito cassado e afastado Wellington Filho, teve seguimento negado. A ministra do TSE considerou inconsistente o rol de argumentos da defesa.
Cláudia e Wellington já tinham sofrido decisões desfavoráveis em primeiro grau e em acórdão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Larissa
A demanda deriva de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), manejada pela Coligação Frente Popular Mossoró Mais Feliz. Essa aliança deu esteio à candidatura a prefeito de Mossoró, em 2012, da deputada estadual Larissa Rosado (PSB).
No leque de denúncias, o Respe trata da concessão de “vale cimento”, doações de bicicletas por um empresário e dinheiro pelo Colégio Mater Christi, além da utilização de servidores públicos em campanha e uso da cor-padrão do marketing dos réus por empregados do Hospital Wilson Rosado (WHR).
Na decisão, a ministra chega a citar o Blog Carlos Santos como fonte de informação, para sedimentar seu entendimento.
Cláudia e Wellington “colecionaram” treze condenações, todas com cassação e outras sanções, como inelegibilidade por oito anos.
Saiba mais detalhes na próxima postagem.
