crônica

domingo - 29/12/2024 - 11:42h

Esperança

Por Odemirton Filho

Arte ilustrativa com uso de Inteligência Artificial do BCS

Os primeiros versos de um poema de Mario Quintana dizem assim: “lá bem no alto do décimo segundo andar do Ano vive uma louca chamada Esperança”…

Terminamos mais um ano. Aos trancos e barrancos? Talvez. Mas terminamos. Começaremos uma nova jornada. Jornada de lutas, alegrias e tristezas. A vida é essa eterna batalha, e precisamos estar preparados.

O que nos espera? Sei lá! Só Deus sabe. Contudo, temos que estar firmes e fortes pra o que der e vier. Cada um tem os seus problemas, suas lutas e objetivos. “Cada um sabe a dor e a delícia de ser o que é”.

Em um mundo tão cheio de guerras, onde se matam milhares de pessoas em razão da irracionalidade e ganância de uns poucos, inocentes padecem. Não é de hoje que o homem se digladia, é de sempre, e sempre será. Sem esquecer da fome, da miséria e das doenças, mundo afora.

No Brasil dividido entre a direita e a esquerda, os problemas e o radicalismo político-ideológico continuarão. As promessas descumpridas, a roubalheira nos quatro cantos do país, o velho compadrio, o toma lá, dá cá, também.

Nas famílias, e todas se parecem, só mudam de endereço, as picuinhas e as desavenças acontecerão. Relacionamentos são difíceis, é da natureza humana. Sentimentos menores, infelizmente, fazem parte da alma do homem.

Entretanto, apesar dos pesares, não devemos desesperançar. A vida é uma mistura de emoções, há bons e maus momentos. Estamos vivos, vivos! E isso é motivo para agradecer. Peçamos a Deus saúde pra enfrentar a vida, peçamos ao bom Deus amor no coração.

Agradeçamos pelo ano de 2024; e esperemos que o ano de 2025 seja um dos melhores de nossas vidas, pois “a sabedoria humana está nessas palavras: esperar e ter esperança”.

Na inspiradora reflexão do cardeal José Tolentino de Mendonça: “a esperança mantém-nos vivos. Não nos permite viver macerados pelo desânimo, absorvidos pela desilusão, derrubados pela força da morte. Compreender que a esperança floresce no instante é experimentar o perfume do eterno”.

Odemirton Filho é colaborador do Blog Carlos Santos

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Categoria(s): Crônica

domingo - 29/12/2024 - 10:38h

Outros natais

Por Marcelo Alves

Arte ilustrativa com uso de Inteligência Artificial do BCS

Nesta véspera de Natal, chafurdando no site da BBC, seção de cultura, dei de cara com uma matéria cujo título dizia: “A melhor história natalina de fantasmas: como o filme de terror dos anos 1980, A Mulher de Preto, aterrorizou a Grã-Bretanha”. A matéria faz referência ao filme “The Woman in Black”, direção de Herbert Wise (1924-2015), originalmente exibido pela ITV na véspera do Natal de 1989, a partir de uma adaptação do romance homônimo, de 1983, de Susan Hill (1942-).

Consta que assustadoramente arruinou o sono de muitas pessoas naquela noite de Natal. E, segundo a BBC, a tal “Mulher” representa o pináculo de uma tradição britânica de festivas estórias de fantasmas. Tem boa razão.

Com pequenas variações que decorrem das naturais adaptações, a aterrorizante estória de “A Mulher de Preto” basicamente gira em torno da experiência do jovem advogado Arthur Kipps, em viagem de trabalho, na pequena e chuvosa cidadezinha de Crythin Gifford (que, embora imaginária, estaria situada na costa leste da Inglaterra). Em dado momento, o jovem advogado vê uma estranha “mulher de preto”. Os locais temem falar do assunto. Trata-se, segundo a crença local, do fantasma de uma mãe, que em vida foi separada do filho, em busca de vingança.

A vingança, para infelicidade de pais e mães, recai sobre as crianças do lugar, já que, após cada aparição da “mulher de preto”, uma ou mais delas inesperadamente morrem. Para dar ares ainda mais sombrios à coisa, boa parte da trama, temporalmente situada no começo do século XX, se passa em uma abandonada mansão, localizada em uma remota ilhota na costa, cujo acesso só é possível quando a maré está baixa. Uma ilhota tipo o Mont Saint-Michel, na Normandia francesa, algo que, aliás, embora menos conhecido, a Inglaterra também tem: o St Michael’s Mount, na Cornualha (que nome terrível!), no extremo sudoeste da Ilha Britânica. De toda sorte, os montes reais, o francês e o inglês, são belíssimos e (quase) nada aterrorizantes.

Morando/estudando em Londres, tive a oportunidade de assistir a duas “versões” de “A Mulher de Preto”. O filme “The Woman in Black”, de 2012, com direção de James Watkins (1973-) e Daniel Radcliffe (o queridinho Harry Potter) e Ciarán Hinds nos papéis principais. E a célebre peça homônima, então já há vários anos em cartaz no Fortune Theatre (bem no miolo de Covent Garden).

Em dois atos, com só dois atores no elenco, esta tinha um ambiente ao estilo filme noir, onde, dentro da peça, se encenava outra peça. Com essa habilidosa mistura de “peças”, inconscientemente o espectador ficava transitando entre dois (assustadores) mundos e, em dado momento, não sabia mais se lidava com fantasmas imaginários ou reais. Adorei.

É verdade que assistir aos filmes “The Woman in Black” e (necessariamente) à peça na cidade de Londres dá um toque a mais à coisa. Tem um “espírito assustador” londrino que é sentido/vivido in loco. E esse eu conferi, já impressionado e tarde na noite, voltando para casa, cruzando estranhas ruelas e becos. A verdade é que basta olhar para o lado – ou, para os mais incrédulos, ir checar nas inúmeras publicações sobre a “Haunted London” – para se enxergar que fantasmas e Londres têm tudo a ver. Em Covent Garden mesmo, são “histórias” e mais “estórias” de violência, morte e aparições nas cercanias. Uma pequena amostra da cidade de “Jack, o estripador”, da Torre de Londres, seus enforcados e seus espíritos. Sinistro.

Mas é verdade também que, para aqueles desejosos de espantar seus fantasmas, sobretudo os imaginários, havia sempre – e ainda há – os pubs de estilo.

Bons tempos, posso dizer, embora correndo o risco de parecer demasiadamente saudosista – mas quem não o é no Natal? –, quando o mundo era grande e pequeno e, nos natais, nos preocupávamos apenas com os fantasmas festivos.

Hoje, com a terra e a vida tão estreitas, temos outras preocupações maiores. E nada sobrenaturais.

Marcelo Alves Dias de Souza é procurador Regional da República, doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL e membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL

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Categoria(s): Crônica

domingo - 22/12/2024 - 15:26h

Amar se aprende amando

Por Marcos Ferreira

Arte ilustrativa

Hoje que te encontro a rir-se em desespero, carecendo de amparo e de equilíbrio, tenho a perder contigo estas velhas e repetidas palavras. Porque eu, assim como todo mundo, também sofri o meu bocado e magoei outros mais neste sempre desconcertante samba do crioulo doido: o amor. E quero dizer-te, por conhecimento de causa, que sei perfeitamente o que estou falando. Sim. A gente sofre, mas aprende.

Talvez o que eu te explique até possa consolar-te por alguns instantes, mas logo que reparares em volta e deres com a ausência de quem amas, tudo isto que te revelo perder-se-á pelo ralo escuro da incompreensão e do esquecimento. É assim o coração de quem ama, um terreiro de feitiços, magias, sortilégios, um rútilo salão de festas, um palco de inúmeros dramas e comédias, lágrimas e risos, dores e prazeres, sonhos e desenganos. Cada qual com a sua lombra e seu lundum, sua fala e o seu silêncio, seu fracasso e sua glória.

Diante dele, sobre ele ou debaixo dele — o amor —, não há quem não dance, quem não se dobre ou quem não vacile, quem não goze e quem não gema… O amor é cheio de caprichos, de vontades próprias. Não há quem não traga no rosto a cicatriz invisível de um beijo, a cruz do sonho morto fincada nas areias movediças do coração amante. Sei exatamente o que sofres neste minuto.

Porque eu, modéstia à parte, possuo doutorado sobre tal assunto. Sou Ph.D. em roedeiras e dores de cotovelo. Reconheço em teus olhos a mesma tempestade, o mesmíssimo ciclone que revolveu minhas entranhas e devastou esta minha alma condoreira.

Conheço muito bem o mau humor que ora te envenena a língua e amarga tuas palavras. Eu já tomei o chá amargo de todas as ervas e raízes do amor não correspondido, do amor sozinho, do sexo solitário. Eu também já catei papel na ventania, matei cachorro a grito e beijei de olhos abertos.

Sei o que é ser trocado por outro (ou outra, nalguns casos) e se sentir o cocô do cavalo do bandido, um zero à esquerda, um risco n’água, um fósforo molhado, uma lâmpada queimada, um cão sem dono. Eu também já quebrei a cara, já cuspi para cima e vi a menina dos meus olhos ir-se embora com o tal palminho de rosto das colunas sociais.

AÍ EU CUSPI NA CRUZ, joguei praga em santo, bati a porta e chorei mudamente embaixo dos lençóis. E só não briguei com Deus porque ele, apesar dos pesares, sempre aliviou a barra e nunca se enfezou comigo. Mas veja que o baque é forte, e a lombra do amor rejeitado já deixou muita gente de quatro.

Não mais me espanta que tenhas agredido o meu nome, condenado os meus dias e amaldiçoado as minhas noites. É que às vezes queremos lançar a culpa sobre alguém quando perdemos a compostura, o respeito, o amor-próprio, a autoestima, a dignidade, os brios, a razão e até nos descabelamos.

Assim nos vemos quando o cisne branco da felicidade (a nossa alma gêmea, nossa cara-metade, entres outras definições românticas) migra para bem longe dos nossos braços. De repente, não mais do que de repente, tudo é desventura e malogro… Faz-se da vida um filme em preto e branco e nada mais nos parece ter a menor graça ou importância.

Entretanto, não te esqueças de que tudo isso passa. Espera o mercurocromo do tempo atuar sobre as feridas da alma. Porque o coração, assim como o fígado, possui o poder de autorregenerar-se. O processo é doloroso e lento, mas é preciso não morrer da cura, como reza o soneto que te fiz.

Então, antes que o pandeiro se cale e as cinzas desabem sobre a quarta-feira, tira a tua dor da avenida que eu quero passar com o meu sorriso. Porque agora eu também já sei namorar, já sei “ficar” e tudo o mais que o diabo gosta.

Além disso, como diz o poeta Drummond, amar se aprende amando.

Marcos Ferreira é escritor

*Crônica publicada originalmente no dia 02 de maio de 2021.

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Categoria(s): Crônica

domingo - 22/12/2024 - 13:24h

Enquanto o leite ferve

Por Bruno Ernesto

Foto ilustrativa feita pelo autor da crônica

Se há uma lei, regra, norma jurídica, regra social, tipo penal, jurisprudência, verdade real, filosófica, exercício da ponderação, sopesamento, interpretação extensiva, restritiva, literal, história, sistemática e cuja a modulação dos efeitos jamais retirará a sua eficácia plena e imediata, é a lei do leite derramado.

Não, não me refiro àquela chance perdida, o termo que se operou, o fato que que se consumou, o ato comissivo ou omissivo, ou qualquer situação que nos ponha a refletir.

Nossa relação quanto a tais ou quais circunstâncias que, rotineiramente, nos foge ao controle, está mais para uma relação sinalagmática, nos mantemos distantes de certas realidades, e trocamos o caos por ideias e metas que, ainda que intangíveis, se mostram extremamente mais atraentes apenas pelo fato de ser uma mera possibilidade.

Há uma sentença, cuja autoria se atribui a Sigmund Freud, e que muito bem se adequa às questões que tentamos solucionar, quando, em verdade, restam insolúveis, e que devemos, por coerência, manter seu estado intocável: “Não vou deixar que nenhuma reflexão filosófica me tire o prazer das coisas simples da vida.”

Ninguém precisa solucionar tudo para que a vida faça algum sentido. Não por incapacidade nossa, mas, sim, por serem essencialmente insolúveis; ou seja, a lógica de sua existência é a sua própria insolubilidade, uma vez que o sentido da vida é algo individual. A sua lógica de vida não é igual ao do outro.

Nem tudo na vida há solução ou mesmo merece ser resolvido; notadamente questões de cunho pessoal, ainda que a reflexão acerca de questões básicas envolvam a lógica de que o sentido de tudo é a coerência entre pensamento, atos e ações, pois, rotineiramente, já não mais guarda qualquer sentido com o seu eventual proveito.

Se você observar bem, certas vontades, dúvidas, alegrias, tristezas ou certezas, duram uma fração de segundo. Quiçá, apenas o tempo suficiente para o leite ferver e sujar o fogão, ainda que observemos a tudo e a todos atentamente.

Bruno Ernesto é advogado, professor e escritor

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Categoria(s): Crônica

domingo - 22/12/2024 - 10:48h

A César

Por Marcelo Alves

Arte ilustrativa produzida pelo IA do BCS

Por estes dias, assistindo ao noticiário internacional cada vez mais conturbado, soube que os chamados “rebeldes” na Síria, que derrubaram a ditadura de Bashar al-Assad, estão sendo instados, por grupos ainda mais radicais mundo afora, a instalar no país um governo – e especialmente um direito – baseado na denominada “Sharia” islâmica.

Sobre a Sharia, reproduzo aqui uma definição (leiga) fornecida pela BBC News Brasil: “A Sharia é o sistema jurídico do Islã. É um conjunto de normas derivado de orientações do Corão, falas e condutas do profeta Maomé e jurisprudência das fatwas – pronunciamentos legais de estudiosos do Islã. Em uma tradução literal, Sharia significa ‘o caminho claro para a água’.

A Sharia serve como diretriz para a vida que todos os muçulmanos deveriam seguir. Elas incluem orações diárias, jejum e doações para os pobres. O código tem disposições sobre todos os aspectos da vida cotidiana, incluindo direito de família, negócios e finanças. (…). A lei também pode conter punições severas. O roubo, por exemplo, pode ser punido com a amputação da mão do condenado. O adultério pode levar à pena de morte – por apedrejamento”.

É claro que, mundo afora, existem “versões e versões” da Sharia, com sua aplicação variando enormemente nas comunidades islâmicas. Assim, ela pode servir apenas como orientação para as condutas de muçulmanos em países laicos. Mas ela pode também ser “a base do sistema de Justiça em países islâmicos onde o Estado não é laico – onde o Corão praticamente se torna a Constituição”. Embora não seja especialista em direito islâmico, a partir do meu ponto de vista ocidental, cristão e liberal, acho essa derradeira versão “sinistra”.

Mas também no que toca à nossa civilização dita “cristã”, suspeito enormemente da mistura da religião com a administração do Estado e especialmente do Direito – coisa que, por sinal, alguns têm tentado emplacar, em proporções bem menores que uma Sharia islâmica, mas com relativo sucesso, aqui e alhures. Para além de outras implicações de ordem filosófica, sociológica e política, tenho a nossa Bíblia – talvez o maior livro jamais escrito, tanto sob o ponto de vista literário como de conteúdo e formativo – como um “péssimo” diploma legal.

E aqui aponto apenas uma razão simples. Desde a sua interpretação literal aos seus sentidos mais metafóricos, a Bíblia é mais do que pródiga em significados, seja para a mesma ou para as suas múltiplas passagens interconectadas. Não é à toa que o ramo filosófico da hermenêutica tem o seu desenvolvimento e lugar de destaque tanto na teologia como no direito. Bom, insegurança jurídica, em seus vários matizes, incluindo o interpretativo, é péssimo para o direito.

Como resume John Riches (em “Bíblia: uma breve introdução”, L&PM, 2016), “talvez os leitores da Bíblia tenham de conviver com o fato de que ela apresenta um enorme potencial de gerar sentidos diversos. Talvez, aliás, devam aceitar esse fato não como um problema, e sim como uma parte da própria força da Bíblia. Isso traz sérias consequências. Significa, em primeiro lugar, que a função normativa da Bíblia para uma comunidade se enfraquece notavelmente. Se se reconhece que a Bíblia é, na própria essência, capaz de ter muitos sentidos, a possibilidade de utilizá-la como código de conduta ou mesmo como regra de fé será limitada. Mas não foi sempre assim? O fato de que os judeus recorram ao Talmude para prescrições sobre assuntos práticos e de fé e os cristãos recorram a alguma regra de fé ou aos cânones dos concílios ecumênicos para guiar seus assuntos sugere muito claramente que, na prática, sempre se aceitou que a Bíblia era rica demais, ou variada demais, ou vaga demais para cumprir a função de um Código Napoleônico”.

Talvez por isso o mais do que sábio Jesus tenha dito: “O meu reino não é deste mundo; (…) o meu reino não é daqui” (João 18:36). E nos tenha recomendado: “Dai, pois, a César o que é de César, e a Deus o que é de Deus” (Mateus 22:21).

Marcelo Alves Dias de Souza é procurador Regional da República, doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCLM e membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL

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Categoria(s): Crônica

quarta-feira - 18/12/2024 - 05:28h

Alerta

Cuidemos de nossas crianças e jovens

Criança em arte de André Valente (BBC News Brasil)

Como leigo em psicologia e psiquiatria, não posso fazer qualquer afirmação técnica sobre o perfil psicológico da jovem que dia passado, em Natal, usou arma de fogo e acertou colega de colégio com um tiro (veja AQUI).

Mas, fotos e relatos que vêm à tona nitidamente mostram que essa moça (omitiremos seu nome) precisa de cuidado especial. De muito carinho, compaixão e tratamento adequado.

Boa parte da mídia e o grosso do Supremo Tribunal da Internet veem tudo como objeto para engajamento e julgamentos definitivos, sob os ângulos moral e criminal. Assim, contribuem mais ainda para nos distanciarmos da realidade por trás desse episódio.

Cuidemos de nossas crianças e jovens.

Eles estão adoecendo à nossa frente, em nossas mãos, sob nossos cuidados ou por nosso abandono.

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Categoria(s): Opinião da Coluna do Herzog

domingo - 15/12/2024 - 09:54h

Banhos de mar

Por Odemirton Filho

Foto ilustrativa

Entre as muitas crônicas que leio existe uma, de Clarice Lispector, que toca a minha alma. Trata-se de um belo texto sobre os banhos de mar nos tempos da infância da poetisa.

Por que gosto de ler e reler essa crônica? Porque desperta inúmeras lembranças adormecidas no meu coração; bate uma saudade danada dos banhos no mar de Tibau, no período de veraneio, quando era menino.

Ao lado da minha mãe, das minhas irmãs, de alguns primos e amigos, sentia-me realizado, numa felicidade que só vendo. Fazíamos castelos de areia, jogávamos bolas, “caçávamos” caranguejos, pegávamos “jacaré”, íamos pra pedra do Ceará, chupávamos picolés d`água do rio, esperávamos as jangadas aportarem à beira-mar com uma ruma de peixes. “Essa viagem diária me tornava uma criança completa de alegria. E me serviu como promessa de felicidade para o futuro”.

E, claro, tomávamos banho de mar até o pingo da mei dia. “Eu fazia com as mãos em concha, eu as mergulhava nas águas, e trazia um pouco de mar até a minha boca, eu bebia diariamente o mar, de tal modo que queria me unir a ele”.

Porque estamos no mês de dezembro, quase janeiro, essas lembranças invadem a minha alma, sonhando com aqueles momentos. “De noite eu ia dormir, mas o coração se mantinha acordado, em expectativa”. Ao amanhecer, tudo de novo, de novo… Era o mês inteiro nessa toada. Por mim, poderia ser o ano. À tarde, era esperar o grude, as tapiocas, o bolo de leite. Depois, ir ao morro do labirinto para brincar.

À noite, no alpendre da casa de meus pais, reuniam-se os parentes pra jogar conversa fora e falar da vida alheia. Então, a criançada ficava planejando o que iria fazer no dia seguinte. Na adolescência, costumávamos ir à praia de tardezinha. Era o tempo das paqueras, dos primeiros porres e das festas. “O cheiro do mar me invadia e me embriagava”.

Porém, o tempo passou. Casei. Vieram os filhos. Com eles, as responsabilidades da vida adulta. O banho de mar ficou em segundo plano. Pedi aos meus filhos que, quando eu morrer, se possível joguem as cinzas no pedaço de mar que mergulhei a minha infância.

Enfim, “era contra a minha vontade que eu tomava um chuveiro que me deixava límpido e sem o mar”. O mar de Tibau fazia parte de mim.

Odemirton Filho é colaborador do Blog Carlos Santos

P.S. Esta crônica é dedicada a tia Miriam Oliveira, que partiu para a casa do Pai no último dia 13.

Obrigado pelos momentos vividos em Tibau, nos janeiros da minha infância. Guardo, com carinho, no meu coração.

Vá em paz, tia.

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Categoria(s): Crônica

domingo - 15/12/2024 - 09:02h

Perspectiva

Por Bruno Ernesto

Porta do Palácio Douro em Ouro Preto-MG (Foto do autor da crônica)

O que você pensa em fazer nos próximos cinco anos?

A depender de sua resposta, pode ser um tempo curtíssimo ou infinitamente longo. Depende apenas de sua perspectiva.

Não se preocupe: o tempo se carregará de muita coisa. Ninguém o para, nem o avança, nem muito menos o retrocede.

É como uma flecha lançada, uma palavra dita e uma oportunidade perdida.

Da mesma forma que este ano, há exatos cinco anos, o dia 13 de dezembro também caiu numa sexta-feira.

Nunca tive superstição, como já falei diversas vezes. Porém, aquela sexta-feira do dia 13 de dezembro de 2019, me marcou eternamente.

Era dia de Santa Luzia, padroeira da minha querida Mossoró. Enquanto todos comemoravam o dia da nossa Santa padroeira, eu me despedia do meu pai.

Após meus irmãos e minha mãe se despedirem do meu pai naquele final de tarde, entrei na UTI e fiquei minhas últimas duas horas ao seu lado, enquanto meus irmãos, também desesperados, amparavam minha mãe na antessala.

Pus o meu ouvido e minhas mãos em seu peito repetidas vezes, escutando e sentindo o seu coração pulsar nos últimos instantes. Sua mão estava morna.

Chamei pelo seu nome repetidas vezes ao pé do ouvido. Escutei a sua voz quase como se estivesse falado. Não falou.

Tive a dolorosa missão de autorizar desligar os aparelhos que o mantinha vivo.

Naquele instante, de fato, para mim, o tempo ficou eternamente relativo.

Tal qual acontece num dia de muito sol quando se abre uma porta de uma sala escura para a rua iluminada, tanto quem está dentro da sala, quanto quem está na rua, são ofuscados pela mesma luz.

O que muda, é apenas a perspectiva.

Bruno Ernesto é advogado, professor e escritor

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Categoria(s): Crônica

domingo - 15/12/2024 - 07:36h

O realismo jurídico brasileiro

Por Marcelo Alves

Arte ilustrativa

Para quem não sabe, com o apelido de realismo jurídico americano, designa-se uma escola desenvolvida nos Estados Unidos da América por dois destacados grupos de juristas, caracterizada especialmente pelo método empírico de análise científica, a ênfase na realidade fática e a clara valorização da atividade jurisdicional na criação do direito em detrimento do status atribuído às normas legisladas.

No primeiro grupo, que surgiu mais ou menos na virada do século XIX para o XX e é considerado como originador do legal realism, está Oliver Wendell Holmes Jr. (1841-1935). A ideia-chave do realismo jurídico está na consagrada frase do seu livro “Common Law”: “a existência do direito não tem sido lógica; tem sido experiência”. E ele afirmou ainda: “as previsões sobre o que as cortes decidirão de fato, e nada mais pretensioso, são o que eu entendo por direito”. Holmes, junto a outros contemporâneos, como John Chipman Gray (1839-1915), acreditava que os juízes criam o direito, sobretudo numa nação filiada à tradição do common law, como são os EUA. Segundo esses primeiros realistas, é importante entender isso bem para poder entender o direito e, no futuro, fazê-lo melhor.

Entretanto, a meu ver, as ideias desenvolvidas pelo segundo grupo do legal realism – que aparece ao longo dos anos 1930 e inclui, entre outros, os nomes de Jerome Frank (1889-1957) e Karl Llewellyn (1893-1962) – são as mais interessantes. Aqui vemos os mais sutis aspectos do processo de elaboração das decisões judiciais. Enfatiza-se que a compreensão do processo de tomada de decisão é fundamental para o entendimento do que é o direito. Frank, por exemplo, explicou que uma decisão judicial é muito mais do que o resultado da simples aplicação de uma norma aos fatos do caso.

A determinação de quais são e como são os fatos já acrescenta variáveis à decisão, assim como a interpretação da norma é algo muito mais complexo do que uma simples leitura do seu texto, seguida de uma subsunção fato/norma. E, sobretudo, os novos realistas defenderam, com inteira razão, que os juízes decidem baseados numa variedade de fundamentos e apenas alguns deles são conscientes e analíticos.

Os reais fundamentos da decisão judicial, que atuam previamente aos fundamentos conscientes e analíticos, são mais complexos e menos óbvios, extremamente influenciados pelos preconceitos e valores do julgador.

Se isso tudo é verdade nos EUA também o é no nosso querido Brasil.

Bem ou mal, lá e cá, os juízes, mesmo agindo como detentores do poder estatal de declarar ou criar o direito, carregam consigo suas preferências, valores e pré-conceitos. Como certa vez disse Ronald Dworkin (em “Levando os direitos a sério”, Martins Fontes, 2002), eles “tomam suas decisões de acordo com as suas próprias preferências políticas ou morais e, então, escolhem uma regra jurídica apropriada como uma racionalização”.

O problema certamente está no grau de influência dessas preferências. Se não podemos fugir dos nossos pré-conceitos, se o fato de os juízes brasileiros decidirem afetados por essas idiossincrasias herdadas ou adquiridas ao longo de suas vidas é algo que não se pode negar ou eliminar, é o caso, então, de fomentar um ponto de equilíbrio entre essa inafastável subjetividade e a necessária objetividade da lei.

Lembremos aos brasileiros mais afoitos que a ideia dos realistas americanos, de que não existe direito algum que não as decisões judiciais, é inaceitável. Já alertava Benjamin N. Cardozo (1870-1938) que a verdade está a meio caminho entre os extremos, uma vez que o poder/dever de declarar o direito, que ninguém nega aos juízes, realmente também pressupõe o poder/dever de criar o direito, mas apenas dentro de certos limites, onde ele já não preexista legislativamente.

Marcelo Alves Dias de Souza é procurador Regional da República, doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL e membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL

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Categoria(s): Crônica

domingo - 15/12/2024 - 05:30h

Blecaute

Por Marcos Ferreira

Arte ilustrativa

Quem sabe amanhã (ou só depois de semanas) as luzes voltem. Hoje, porém, as sombras reinam em minha alma. Imagino como seria bom se tivéssemos dias seguidos de chuva, céu plúmbeo (perdoem o adjetivo) e um friozinho para atenuar a notória fornalha do nosso clima. Torço que chova. Chuva de fato torrencial, entremeada com raios e trovões. Suponho que assim o comércio de guarda-chuvas se aqueça. Pobres guarda-chuvas, encalhados nas seções dos magazines, apesar do Sol pungente que paira sobre as nossas cabeças tão habituadas aos rigores do astro-rei.

Almejo quietude, silêncio. Barulho apenas o da chuva, dos trovões, do vento. Telefone mudo, sem sinal, “sem rádio e sem notícia da terra civilizada”; do jeitinho da canção do Luiz Gonzaga e Zé Dantas. É isso. No momento preciso de um pouco de reclusão, de afastamento dessa roda-viva que é o mundo; a sociedade com os seus tentáculos, as suas engrenagens de moer carne e ossos. Não faço minhas as palavras de Florbela Espanca: “Tenho ódio à luz e raiva à claridade”. Não. Nem oito nem oitenta. Também não é culpa do psiquiatra ou dos psicofármacos se nesta circunstância me revelo dessa maneira, sem apetite para as trivialidades cotidianas.

Penso que existe (ao menos por um tempo) um certo benefício em desplugarmos nosso espírito da alta tensão da “vida em rebanho”, como no dizer de Antonio Alvino. Embora minha narrativa sugira melancolia, baixo astral, estou bem, estou deveras em paz e confortável. A velha rede e os surrados cobertores sabem que dentro em breve retornarei a eles. Não fazer nada, portanto, é o que planejo. Não me interessa, ao cabo destas linhas sem entusiasmo, qualquer tipo de compromisso.

Exceto, claro, as atividades da cozinha, que no mais das vezes se resumem a café e ovos mexidos na manteiga com uma banana em rodelas. Além do meu estômago, ouço agora a tropelia inconfundível dos gatos nas imediações. Há instantes em que a libidinagem dos felinos vem para o meu telhado. É o amor escandaloso dos bichanos, sem discrição nem pudores. Os cães se põem a latir nos quintais vizinhos, todavia os amantes de pezinhos acolchoados não dão a mínima para os cachorros. A mim, apesar da possibilidade de deslocamento das telhas, não incomodam muito. Após alguns minutos eles trocam de telhado, vão se amar em outros tetos.

Escrever é um osso que a gente não larga. Mesmo que se trate, em determinadas ocasiões, de um osso descarnado de inspiração e talento. O leitor que nos perdoe. Nem sempre as ideias, nem sempre o pensamento por escrito reúne as qualidades do que se possa classificar como um texto apreciável.

Segunda-feira passada (como se alguém houvesse perguntado) fui me consultar com um oftalmologista. Depois do colírio, das pupilas dilatadas e de levar muita luz nos olhos, o médico me disse o que eu já sabia: que estou enxergando muito mal para perto quanto para longe. Destacou que o meu caso não é simplesmente de troca de óculos. Solicitou uma tomografia. Não lhe foi possível identificar o problema com os aparelhos de seu consultório. Escrevo, pois, quase às cegas.

O homem recomendou até que eu evite dirigir. Desde então, por via das dúvidas, minha motocicleta está sem uso. A referida tomografia (desculpem o trocadilho) me custará os olhos da cara e será realizada na próxima quarta-feira, dia 18. O simples brilho das telas do computador e do celular já me causa desconforto. Em pouco tempo fico com os olhos cheios d’água, embaçados, ardendo.

Admito que estou apreensivo quanto ao resultado da tomografia. Um escritor cego, como diria Agripino Grieco, é tão útil quanto um tenor gripado. Ao longo dos próximos dias, na medida do possível e devido a esses incômodos oculares, buscarei as sombras, a penumbra.

É hora de apagar as luzes.

Marcos Ferreira é escritor

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Categoria(s): Crônica

domingo - 08/12/2024 - 12:18h

A mensagem do alpinista

Por Carlos Santos

Ralston em imagem que ele mesmo filmou no local do acidente (Reprodução/Youtube)

Eu tinha dúvida quanto ao ano. Confesso uma certa dificuldade para me situar no tempo, quando viajo cronologicamente, com uso apenas do recurso da minha memória. É um GPS inconfiável.

Bem, mas o ano não importava.

O que me parecia fundamental era o fato em si. Sua contextualização, pinçando-o para me situar, é o que me interessava mais.

Como alguém tem coragem de cortar o próprio pulso, com a lâmina de um canivete? Razões? Há-as para tudo, até mesmo para automutilação, raciocinava.

Tirou-me o fôlego a narrativa que ouvi à madrugada, em casa, com a TV sendo minha única fonte de luminosidade e companhia, incidindo sobre meu rosto opaco, num quarto lúgubre.

O sorriso de Aron Ralston, um jovem alpinista norte-americano, de braço erguido e parcialmente amputado, era um contraste com minha apatia. Uma sisudez tocada pela alegria de quem tinha acabado de perder parte do corpo e, assim mesmo, comemorava.

Sim, o ano… vamos a ele. Descobri que foi em 2003. Abril.

A TV era uma presença onipotente diante da cama, praticamente ligada 24 horas por dia. Hoje, não. Até de lá foi expulsa. Está entronizada na sala, sem qualquer pompa. Empoeirada.

Tempos difíceis, de transição, de muitas perplexidades e interrogações. Assim era meu 2003. Quase à beira de um ataque de nervos e em meio a constantes esbórnias. Meio “easy rider” (sem destino). Um Peter Fonda sem motocicleta.

Aron, ao contrário, tomado por um vigor maior, prometia voltar ao Grand Junction, um cânion no Colorado (EUA), que quase o sepultara. Não se intimidara com o infortúnio de ter sido preso a uma rocha, que o obrigou a se livrar de uma das mãos, após quase cinco dias imobilizado e sem ser localizado pelo resgate.

Admitiu que em vários momentos acreditou que não sairia vivo do lugar. Ficara entre a dúvida e a esperança. Mesmo após arrancar parte de seu corpo, ainda teve que rastejar, descer um precipício de 18 metros e andar 10 km, até ser socorrido.

A decisão veio de uma força espiritual, que não soube explicar. Conseguir sobreviver, para recomeçar e novamente encarar quem quase o engolira de vez, era uma segunda chance.

Seria uma sobrevida?

Na verdade, a lição que logo tomei para mim e não paro de rememorar, até hoje, é até simplista: para continuar inteiro às vezes é preciso arrancar uma parte de nós.

É uma medida drástica que por vezes somos obrigados a tomar, mas recuamos. Acovardamo-nos. Cortar a própria carne é morrer um pouco, sim. Contudo pode ser nossa única chance de ficar vivo. Renascer das cinzas, como a lendária Fênix.

Lembra um pouco a alegoria do “Mito da Caverna” de Platão. Continuamos na escuridão porque duvidamos da existência da luz. Limitamo-nos, somos limitados; conformamo-nos com as trevas.

Cometemos o pior dos erros humanos: o da omissão.

Somos levados a acreditar que não temos saída ou qualquer alternativa. Essa tal de felicidade fica por aí, no ar, pairando sobre nossas cabeças, como se fora um Zeppelin, aquele imponente dirigível. A qualquer momento, ela flutua e some, ou desaba em chamas.

Vivemos de ciclos. Para começar um novo é fundamental, em alguns momentos, extirparmos por completo o anterior. Toda escolha corresponde a alguma forma de renúncia.

Só chegaremos ao cume do Everest, o nirvana, abrindo mão de boa parte da “carga” amealhada desde o sopé da montanha. É uma espécie de tributo à vida. Impossível levarmos e termos tudo até o alto.

Talvez resida nesse aspecto, outro grande ensinamento à minha existência. Trato-o como “a parábola real da montanha”.

Aron Ralston voltou tempos depois ao cânion, amputado, mas não mutilado.

Entendi assim, a mensagem que me chegara àquela madrugada, pelas “mãos” do alpinista.

Carlos Santos é criador e editor do Blog Carlos Santos

*Crônica originalmente publicada no dia 20 de fevereiro de 2011, nesta página.

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Categoria(s): Crônica

domingo - 08/12/2024 - 08:14h

Vida alheia

Por Honório de Medeiros

Arte ilustrativa Web

Aboletada em um tamborete, na quina da tenda dos temperos, D. Tetê, queixo na mão, compensava a boca fechada com um olhar de águia, curiando os passantes.

Encostei na vizinhança dela, fiz um ar de enfado, e comentei: “detesto quem se incomoda com a vida alheia”.

“Eu também”, respondeu ela de bate pronto, ao mesmo tempo em que se ajeitava no tamborete, se preparando para assuntar.

Foi conversa longa, a nossa. Quase de pé de ouvido, ponteada por uma ou outra gaitada quando, então, ela mostrava os dentes todos, brancos, limpos com raspa de juá, “desde menina”.

No final, concordamos que não devemos evitar uma ou outra cutucada na vida alheia, moderadamente, nem que fosse para se prevenir dos feitiços da maledicência descompensada dos outros. “Mal, com mal se paga”, ensinou-me ela.

“Temos que rezar, para pedir perdão por esse pecado, não é?”

“Conversa”, disse. “Deus sabe tudo. Ele sabe quem é para perdoar, e quem não é, não adianta pedir”.

Que mais eu poderia dizer? Fui derrubado feito garrote na pega, pela sabedoria de D. Tetê. Fazer o quê?

Tentei uma rasteira: “Se eu aparecer lá na Divisa, comerei uma galinha gorda e um arroz de graxa”? “Se você levar a galinha…”, respondeu, com um muxoxo.

“Tá certo, D. Tetê”. “Já vai? Que pressa é essa?” “Sua sabença das coisas da vida, é de juntar menino, comadre. Eu levo a galinha gorda. E puxo o tema, para guardar seus ditos e ouvir sua gaitada…”

Juntei os sacos e me danei no mundo, olhando de vez em quando para trás, com medo da língua dela.

Honório de Medeiros é professor, escritor e ex-secretário da Prefeitura de Natal e do Governo do RN

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Categoria(s): Crônica

domingo - 08/12/2024 - 06:38h

Ainda estou aqui

Por Odemirton Filho

À esquerda da foto, os filhos Adiel, Albenice e Ana Maria. À direita, Alba (mãe do cronista), Adna e Adnélia. O mais alto da foto é o filho mais velho, Alcides. No colo da mãe Placinda, Alcivan; no colo do pai Vivaldo, Arnon (Álbum de família)

“Eunice Paiva é uma mulher de muitas vidas. Casada com o deputado Rubens Beyrodt Paiva, esteve ao seu lado quando foi cassado e exilado, em 1964. Mãe de cinco filhos, viu-se obrigada a criá-los sozinha quando, em janeiro de 1971, Rubens Paiva foi preso por agentes da ditadura, a seguir torturado e morto. Em meio à dor e às incertezas, ela se reinventou. Voltou a estudar, tornou-se advogada, defensora dos direitos indígenas. Nunca chorou na frente das câmeras”.

“Foi a minha mãe quem ditou o tom, ela quem nos ensinou”, escreve Marcelo Rubens Paiva neste relato emocionante sobre o passado, as perdas e a volta por cima. Ao falar de Eunice, e de sua última luta, desta vez contra o Alzheimer, ele fala também da memória, da infância e do filho. E mergulha num momento sombrio da história recente brasileira para contar – e tentar entender- o que de fato ocorreu com Rubens Paiva, seu pai, naquele janeiro de 1971”.

Eis a sinopse do livro, “Ainda estou aqui.” A história baseou o filme, protagonizado pelas atrizes Fernanda Montenegro e Fernanda Torres, e pelo ator Selton Mello.

Ao folhear as páginas do livro, lembranças vieram à tona. Lembrei da história que minha mãe conta, com os olhos marejados, sobre a prisão do meu avô materno, Vivaldo Dantas de Farias. Como ele lutava nas trincheiras em defesa da democracia, foi preso em sua residência, na rua 06 de Janeiro. Os treze filhos ficaram assustados com aqueles homens de coturnos. O suposto crime? Lutar por um estado democrático de Direito.

Daí em diante começava um calvário para a minha avó, Placinda Dutra. Ela teve que ter discernimento para acalmar os filhos, pois eles ficaram com medo de nunca mais terem o pai de volta; teve que tocar, sozinha, a sua fábrica de redes.

Entretanto, ela soube conduzir a situação com fé inabalável. Conta-nos minha mãe que a minha avó escondeu os livros de meu avô em uma carroça, mandando-os para serem enterrados em um terreno distante de sua residência. Livros com ideias comunistas, à época, eram um libelo-crime.

Da mesma forma que a família de Rubens Paiva, a minha também não sabia o local no qual o meu avô estava preso. Foram quarenta e cinco dias de tortura psicológica, uma agonia para familiares e amigos.

Por outro lado, o livro aborda a doença de Alzheimer, a qual acometeu Eunice Paiva no final de sua vida. A minha avó também padeceu da doença nos últimos anos de sua existência. Quem convive com pessoas assim, sabe como é delicado o dia a dia, é preciso muito amor, cuidado e paciência.

Leia também: À memória de Vivaldo Dantas de Farias (2014)

Leia também: Vô Vivaldo (2022)

Triste é ver quem amamos já não reconhecer quem está ao seu ao lado, precisando de ajuda para fazer as simples atividades do cotidiano. As memórias recentes são apagadas, já as antigas são recontadas, recontadas …

Eunice e Placinda sofreram dos mesmos males: a ditadura militar e a doença de Alzheimer.

Entretanto, o meu avô, apesar de machucado no corpo e na alma, voltou para casa. Rubens Paiva, infelizmente, não.

Odemirton Filho é colaborador do Blog Carlos Santos

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Categoria(s): Crônica

domingo - 08/12/2024 - 05:30h

Mãos dadas

Por Marcos Ferreira

Ilustração da Stock – Monkey Business Images

Quando você está comigo, e sempre está de um jeito ou de outro, sinto assim que os abismos do mundo não podem mais me engolir como antigamente. Não. Até os meus arco-íris hoje têm cores mais vibrantes se estamos juntos. É dessa maneira desde que tive a felicidade de você entrar na minha vida. Devo reconhecer que sofri alguns tombos, uns tropeços, no entanto você me ajudou a levantar todas as vezes. Pois nem tudo são apenas flores; a vida segue com os seus espinhos e farpas.

O fato é que viver se tornou mais leve, ou menos pesado. Não importa que digam que sou um miserável altivo, um otimista fracassado. Gritem ou pensem o que quiserem. Tenho você (temos um ao outro) e isso me basta.

Aos poucos, entretanto, vamos construindo o nosso castelo de bem-aventuranças. Então, entre essas paredes de luxo metafórico, recebemos pessoas, amigos que torcem por nossa união e enriquecimento de felicidade.

Todas as luzes de minha alma estão acesas para iluminar a nossa jornada, o nosso caminho até os confins do tempo. Não tenho mais medo das carrancas de outrora. Não depois que você chegou. Essas coisas medonhas ficaram tão miúdas, quase invisíveis a olho nu.

Todos os meus medos fogem quando eu seguro a sua mão. Certas ameaças ainda me rondam, há um porão escuro que chama pelo meu nome, no entanto estou vacinado contra esse chamamento. Deixei o fundo do poço depois que a luz dos seus olhos penetrou a minha alma e o meu coração. Acredito mesmo que daqui por diante não mais sofrerei os velhos dissabores daquela época de pesadelos de olhos abertos. Repito que todos os meus medos fogem quando eu seguro a sua mão.

Quero descansar nos seus braços, que são minha guarida, meu porto seguro. Fiz um acordo com a Moça da Foice para que só me leve antes de você. Não há vida para mim neste mundo sem você. Mas ainda é cedo para falarmos em despedida. Tenho força e coragem para enfrentar todas as adversidades que se intrometerem entre nós. Todos os meus medos fogem quando eu seguro a sua mão.

Marcos Ferreira é escritor

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Categoria(s): Crônica

domingo - 01/12/2024 - 15:50h

Deus me proteja

Por Bruno Ernesto

Santuário da Divina Misericórdia em Cracóvia, na Polônia Foto: Bruno Ernesto)

Aviso ao eventual leitor desavisado que, antes que ele perceba, não me julgo tão religioso quanto você pensa. Todavia, tenho fé e não sou ateu, embora creia genuinamente em Deus.

Após minhas férias e, pois, retomar o rumo da vida terrena da minha insignificância que alguns tantos julgam ser – embora, íntima e nitidamente, tenham sentido minha ausência -, logo que coloquei os pés na minha amada cidade, rumei para o templo sagrado do elixir mais democrático que existe – mais até que as famosas “Landsgemeinde” dos Cantões suíços -, me pus a saborear um café espresso bem prensado, tão reconfortante, feito quem volta o berço em busca de afago materno.

Há três coisas que são excelentes, quando bem prensadas: café, livros e paçoca de carne seca.

Já registrei em outras oportunidades que as cafeterias são um mundo à parte e você, não raro, se depara com toda sorte de gente, assuntos e acontecimentos: ordinárias e extraordinários.

Lembro ao querido leitor que também já mencionei em outras crônicas, que há pessoas que não têm qualquer cerimônia ao conversar em viva-voz em ambientes públicos, de modo que, nos ternos das normas sociais e jurídicas, o que se fala passa a ser de domínio público. Ninguém pode obrigar o outro a desescutar. E digo, caro leitor: a maldade de gente boa é tão pior que a bondade de gente ruim.

Explico: tudo girava em torno de um portão quebrado. Não suportavam tanto descaso do condomínio com o portão de acesso dos veículos que ora quebrava, ora voltava a quebrar.

– É um absurdo! Total falta de absurdo! Diziam.

Pelo menos a reunião semanal no salão de festas do condomínio para mais um ciclo de orações estava mantida.

Vez ou outra, sussurravam contorcendo conto da boca, rogando a Deus que certos vizinhos não fossem orar dessa vez. Por fidelidade à informação, quase indaguei o motivo da insurgência. Por sorte, pontuaram que nem todos do ciclo, são tão fervorosos.

Foi aí, então, que avisaram no grupo de whatsapp do condomínio que o portão continuaria “enteditado” até o início da noite.

– Absurdo! Disseram.

– Faz dois anos que ele diz portão entedidato!

Quando falaram sobre a casinha do lixo, pelo fato de um dos sacos de lixo ter se rasgado acidentalmente no dia anterior e deixado cair seu conteúdo no chão da casinha, disseram que o lixo deveria ter caído bem no meio da sala do condômino, como castigo, ao invés de sujar a casinha do lixo do condomínio.

– Absurdo! Quem já se viu, sujar a casinha de lixo do condomínio! Que suje o seu apartamento como merecido! Multa! Deveriam olhar as câmeras!

A par da situação, ouvindo aquela destilação de ódio bem ali na minha frente, sem maior cerimônia, reverberava na minha mente o que o saudoso Rubem Alves dizia a respeito de religiosidade.

Dizia ele ninguém oferece à Deus algo de bom. As pessoas pensam que Deus é sádico. Sempre oferecem sofrimento em troca de uma bênção – subir quatrocentos degraus de joelhos se alcançar uma graça -, quando Deus – dizia Rubem Alves –, em verdade, quer apenas um jardim de delícias, e não sofrimento.

Ao que parece, ao invés de estar florido pelo ciclo de orações semanal, o jardim permanece verde, no que pertine à genuinidade religiosa de alguns de seus frequentadores mais fervorosos.

Vendo isso, apesar do medo escatológico, vejo que eu, que não participo de nenhum ciclo de orações, talvez escape do inferno.

Crer, orar e agradecer a Deus sozinho e sem alarde, dentro ou fora de um templo religioso, me parece mais genuíno.

Como Chico César canta: Deus me proteja de mim, e da maldade de gente boa. Da bondade da pessoa ruim. Deus me governe e guarde, ilumine e zele assim.

Bruno Ernesto é advogado, professor e escritor

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Categoria(s): Crônica

domingo - 01/12/2024 - 14:38h

Metamorfose ambulante

Por Odemirton Filho

Arte ilustrativa do Mudando de Rota

Nesses tempos de extremismo e pós-verdade, pensar fora da caixinha tornou-se um ato de rebeldia. É pecado ter uma opinião diversa daquelas que presidem o nosso dia a dia. O maniqueísmo, ou seja, a divisão entre o bem e o mal, é a regra nas discussões nos dias atuais.

Entretanto, ao longo de nossas vidas inúmeras vezes mudamos de opinião acerca de alguém ou sobre algo. Se ontem pensávamos de uma forma, hoje, podemos pensar e entender o mundo de forma diferente, não constituindo, a meu ver, qualquer fraqueza, pois não devemos ter compromisso com o erro ou a mentira. Verdades postas como irrefutáveis podem, e devem ser analisadas. Porém, valores de vida são inegociáveis.

A dialética hegeliana, que se constitui na tese, antítese e síntese deve ser aplicada. Refletir e tirar as nossas conclusões nos torna diferentes, aguçando o nosso senso crítico. Não devemos concordar e aceitar tudo que nos é apresentado como verdade.

No decorrer do tempo, muitas vezes observamos a vida por ângulos diversos. Vemos um horizonte que, às vezes, pode estar nublado, outras, cristalino. Como disse linhas atrás, valores de nossas vidas não podem ser negociados. A ética, à guisa de exemplo, deve pautar as nossas relações, sejam pessoais ou profissionais.

A mudança é salutar, sempre. Mudar, amadurecer, crescer pessoal e profissionalmente deve ser continuamente perseguido. Atualmente, no tocante à política, vivemos no mundo do radicalismo. Somente o que vale é a nossa posição político-ideológica. Não paramos para ouvir a argumentação contrária. Contudo, mudar não é demérito. Aliás, pode ser uma virtude, mesmo porque não somos os donos da verdade (embora alguns acreditem que são).

Nessa toada, de um texto da escritora Martha Medeiros, extrai o seguinte fragmento:

“(…) Você vê um quadro hoje. Vê o quadro de novo daqui a dez anos, o revê daqui a vinte, trinta, quarenta … É o mesmo quadro com a mesma moldura, na mesma parede do mesmo museu, com a mesma luz, é você, mas cada vez será visto de outra forma. Cada vez ele nos conta uma história. O quadro não mudou. Já nós” …

Como diria o Maluco Beleza: “eu prefiro ser essa metamorfose ambulante, do que ter aquela velha opinião formada sobre tudo”.

Odemirton Filho é colaborador do Blog Carlos Santos

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Categoria(s): Pensando bem...

domingo - 01/12/2024 - 13:46h

Fofoqueiros, historiadores e reformadores

Por Marcelo Alves

Arte ilustrativa

Faz uns dias, eu escrevi aqui sobre o que denominei de “romances de adultério” (leia AQUI). Um certo tipo de ficção, cujo apelido dado já indica acerca do que os textos significativamente tratam, que exemplifiquei com duas obras-primas da literatura universal: “Madame Bovary” (1857), de Gustave Flaubert (1821-1880), e “Ana Karenina” (1878), de Leon Tolstói (1828-1910).

Entretanto, fui acusado, por um leitor indignado, mesmo tratando dos casos de Bovary e Karenina, de haver abandonado o direito e estar agora escrevendo fofocas.

Devo logo reiterar que, em termos de qualidade e legado para a cultura, os textos de Flaubert e Tolstói frequentam o pódio dos maiores de todos os tempos. “Todas as famílias felizes são parecidas. As infelizes são infelizes cada uma à sua maneira”, de “Ana Karenina”, talvez seja a mais célebre primeira linha da literatura. E, para muitos, “Madame Bovary” é simplesmente o melhor romance jamais escrito. Se têm “fofocas”, elas são de altíssima qualidade.

Na verdade – e aqui já chego onde quero chegar –, se, num primeiro momento, “Madame Bovary” e “Ana Karenina” têm como temas principais a hipocrisia, a sociedade, a família, o casamento, o divórcio, a fidelidade, a paixão, o sexo e por aí vai, elas são sobretudo retratos históricos dos contextos social, político e também jurídico da França e da grande Rússia de então.

Grandes romancistas, com suas tocantes estórias, algumas vezes são ótimos historiadores, inclusive do direito. Seus textos literários testemunham a visão sobre o mundo jurídico existente em certa sociedade em determinada época, embora essa visão seja marcada pela ótica particular do autor. E esses testemunhos, em linguagem elegante, são bem mais acessíveis aos leitores (com ou sem formação jurídica), para fins de reconstrução da imagem que determinada sociedade tem do direito e de seus atores, que os áridos estudos jurídico-histórico-sociológicos de caráter estritamente científico.

Para além disso, os grandes romances, ao mesmo tempo em que reproduzem o direito posto e o imaginário popular acerca das diversas temáticas jusfilosóficas, também influenciam, em graus variados, a construção desse direito e, sobretudo, desse imaginário. Nesse ponto, como se dá com outras interfaces da literatura (com a religião, com os costumes, com a moda etc.), ela (a literatura) é subversiva, tanto para o direito positivo como para a filosofia do direito.

De fato, muitas das ideias inovadoras no direito, assim como boa parte das críticas à mentalidade jurídica consolidada, encontraram sua mais vívida expressão nesse popular e imaginativo meio de expressão, denominado por nós de romance, mas que, poeticamente, o mesmo William P. MacNeil chamou certa vez de “lex populi” (na obra “Lex Populi: The Jurisprudence of Popular Culture”, Stanford University Press, 2007).

Dois grandes exemplos disso são precisamente os casos de Bovary e Karenina, como anota Antonio Padoa Schioppa em “História do direito na Europa: da Idade Média à Idade Contemporânea” (edição da WMF Martins Fontes, 2014): “Um primeiro setor de inovações legislativas diz respeito à família. Na França, a Restauração havia abolido o divórcio admitido no Código Napoleônico. A crescente consciência das consequências não raro dramáticas, sobretudo para a mulher, de uniões irremediavelmente viciadas – uma consciência exaltada com muita eficácia também pela literatura: pense-se em Madame Bovary de Flaubert ou em Anna Karenina de Tolstoi – levou em 1884, após longas batalhas parlamentares e de opinião, à reintrodução do divórcio na França, limitado contudo a poucas causas específicas (rapto, estupro, sevícias, condenação penal) e com a exclusão do consentimento mútuo como causa de dissolução do vínculo. Ainda na França, muito gradualmente se impôs também a proteção da mulher: à esposa é reconhecida uma pequena capacidade de agir, bem como o usufruto de uma parcela dos bens do cônjuge falecido, a mulher separada foi subtraída ao poder marital, concedeu-se à mulher trabalhadora a possibilidade de dispor livremente de seu salário”.

No mais, definitivamente não somos fofoqueiros. Nem eu nem muito menos Flaubert ou Tolstói.

Marcelo Alves Dias de Souza é procurador Regional da República, doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL e membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL

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Categoria(s): Crônica

domingo - 24/11/2024 - 04:26h

Deus na escuridão

Por Odemirton Filho

Capa do livro de Valter Hugo Mãe (Reprodução)

Estou lendo o livro Deus na escuridão, de Valter Hugo Mãe; um presente do meu amado filho, no dia do meu aniversário. Em resumo, o livro tem como um dos personagens, Felicíssimo, que é um protetor do seu irmão, Pouquinho, o qual nasceu frágil, e precisa da atenção especial. “Felicíssimo, porém, aceita desde o primeiro momento esse compromisso não como um dever, mas como um ato supremo de afeição”. De antemão, advirto que não se trata de uma resenha sobre o livro, mas de uma reflexão sobre o título da obra.

Pois bem. Quantas vezes estamos com um vazio na alma? Precisando de uma ajuda, de uma mão amiga, de um abraço apertado? Quantas vezes, no decorrer de nossa existência, atravessamos mares revoltos? Quantas vezes não estamos vivendo na escuridão?

É nesse momento, no qual estamos cegos pela escuridão, que precisamos encontrar uma fresta, um farol para iluminar as nossas vidas. E aí, quem professa alguma fé, procura nas palavras e nos ensinamentos de Deus um bálsamo para seus sofrimentos, um lenitivo para a alma.

Cada um tem, ou não, o seu Deus, algo superior no qual acredita, o metafísico. É uma questão de fé, do subjetivismo de cada um de nós. O fato é que quando estamos na escuridão é imprescindível procurar o caminho da luz, seja mergulhando em nossas orações, em íntima comunhão com o divino, seja buscando em alguém um gesto concreto de amor. Com efeito, atitudes valem mais do que mil palavras. Muito embora, vale dizer, uma palavra reconfortante pode, em um dado momento, ser determinante pra mudar o nosso rumo.

“Deus é luz; nele não há treva alguma”. Quão bom é o Senhor que, no obscuro de nossa alma, concede-nos a luz, a clarear os nossos pensamentos e caminhos. Por vezes estamos angustiados em razão de problemas de saúde, dificuldades financeiras, com problemas diversos. No mundo de hoje, quantas mães não choram por seus filhos estarem no mundo das drogas? Quantos jovens não estão a perder as suas vidas, vítimas de homicídio e acidentes?

Nas belas palavras de Valter Hugo Mãe:

– “Deus espera na escuridão. Deus assume suas dores, mas quer apenas entregar alegrias. Quando encontrado, Deus apenas promete alegria. Tudo o mais é falso. Desdém de quem não quis voltar a casa. De quem se perdeu e envergonhou.”

Sim, sempre haverá Deus na escuridão de nossas vidas.

Odemirton Filho é colaborador do Blog Carlos Santos

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Categoria(s): Crônica

sexta-feira - 22/11/2024 - 07:22h

Cena Urbana

Um casamento que deu certo

O jornalista do Tribuna do Norte, Vicente Serejo, foi visto ziguezaguando entre gôndolas de uma quitanda perto de casa, já finzinho da manhã dessa quinta-feira (21). Fazia as últimas compras à ceia de uma data muito sua, mas de simbologia a dois.

Cena urbana, creia.

Ele e Rejane Cardoso completaram 51 anos de casados nesse dia, numa comunhão à mesa, em família.

Diria o cronista Sanderson Negreiros (1939-2017) em ode bem-humorada à sua Ângela, que é o típico casamento que deu certo.

Espero que Paulo Macedo (in memoriam), colunista social por décadas no impávido Diário de Natal, goste de minha nota.

Serejo, não sei.

Parabéns ao casal querido.

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Categoria(s): Comunicação / Crônica

domingo - 17/11/2024 - 09:02h

Bebelplatz

Por Bruno Ernesto

Bebelplatz (Foto do autor do texto)

Em mais uma tarde escura e num frio intenso e persistente – porém agradável -, caminhávamos em direção à Universidade de Humboldt para alguns registros e, enfim, conhecer pessoalmente a tão conceituada universidade que Leonardo Martins, meu professor de direito constitucional alemão na época do mestrado, em Direito na UFRN, tanto me incentivou a lá cursar o doutorado e que, por circunstâncias da vida, não foi possível.

Já havíamos passado por lá no dia anterior, entretanto, posterguei a parada diante do roteiro já traçado, hermeticamente confirmado, reconfirmado e ratificado por e-mail pelo controle de acesso ao Bundestag, que fica um pouco mais adiante, já próximo ao portão de Brandemburgo.

Embora já familiarizado com a cultura alemã, a fama de sistematicidade alemã ainda é muito amadora em relação à, digamos, hermenêutica empírica brasileira. Keith Rosenn certamente fica extasiado e envaidecido em relação à sua obra “O jeito na cultura jurídica brasileira”. Recomendo a leitura aos interessados no assunto.

Quem quiser visitar o parlamento e o prédio histórico do Reichstag alemão – aquele que foi criminosamente incendiado no dia 27 de fevereiro de 1933, quatro semanas após a ascensão de Adolf Hitler ao cargo de Chanceler do Reich alemão – , deve enviar por e-mail ou Fax – sim, ainda utilizam o fac-símile – um formulário um tanto extenso por eles disponibilizados, escolhendo um dos dias, horários e roteiros disponíveis para que eles analisem a sua requisição e, se for o caso, você conseguirá visitá-lo.

No dia pretendido não havia mais a possibilidade de visitar apenas o prédio do Reichstag e, assim, acessar o terraço panorâmico e a cúpula, uma vez que seria apenas por visita guiada, razão pela qual não me restou outra alternativa, senão, apenas assistir à sessão do Parlamento.

A propósito, tal cúpula é bem famosa e foi milimetricamente posta acima do plenário do Bundestag, de modo que você pode ver os parlamentares sentados naqueles simples assentos cor púrpura, os quais, frente aos do nosso homérico Parlamento, mais parecem de um anfiteatro de uma faculdade, enquanto faz sua caminhada pela espiral em direção ao terraço panorâmico.

Se bem que a cor púrpura no mundo místico significa espiritualidade, mistério e libertação do medo, algo que não deve ter nenhuma correlação séria diante dos sisudos parlamentares e da tépida receptividade dos alemães, apesar de no trajeto entre Berlim e Amsterdã o restaurante do trem só vender comida vegana. Vá entender.

Me perguntaram algumas vezes se eu portava alguma arma. Só tive coragem de brincar quando uma senhorinha muito elegante também me perguntou, porém com um sorriso sincero. Respondi: apenas armas nucleares. Por sorte ela sorriu fervorosamente e disse que isso não seria problema.

Após assistirmos à sessão, a primeira após ao que já se tem considerado como sendo um colapso político da coalizão que governa a Alemanha, uma vez o chanceler Olaf Scholz acabara de demitir o ministro das Finanças e agendou uma moção de confiança para o início do próximo ano, na saída do plenário, perguntei à mesma senhorinha – perguntei seu nome, porém acabei por esquecer – se poderíamos ir à cúpula; ela sorriu e disse que não haveria problema. Bem, objetivo alcançado.

Lá, tal qual o túnel que liga o edifício principal ao anexo II do Senado, que é conhecido como o “Túnel do Tempo”, há a cronologia política do Estado alemão moderno.

Lá pude ver a famosa constituição de Weimer, assinada em 11 de agosto de 1919 e que é um marco para os direitos sociais, os quais, nos últimos dias, são objeto de uma acirrada discussão acerca da redução da jornada de trabalho no Brasil e que vendo algumas postagens de alguns advogados autointitulados experts, despejam nas redes sociais uma verdadeira verborragia. Alguns eu até admiro pela coragem de passar tanta vergonha em público.

Sim, no conjunto do tempo, havia um destaque para Hitler. Eles não omitiram esse fato histórico e obscuro que ocorreu no país entre os anos trinta e quarenta do século XX.

O detalhe é que ninguém correlaciona o nazismo ao povo alemão. O próprio povo alemão se enoja por isso e levam muito a sério e repudiam veementemente quem ousa correlacioná-lo.

Você, caro leitor, deve me perguntar, pois, qual a correlação entre a minha visita ao Reichstag, a Universidade de Humboldt e a Bebelplatz.

É simples: na mesma quadra, Adolf Hitler foi nomeado Chanceler da Alemanha em 30 de janeiro de 1933; no dia 27 de fevereiro de 1933, incendiaram o prédio do Reichstag e no dia 10 de maio de 1933, queimaram milhares de livros na Bebelplatz, que fica em frente à Universidade de Humboldt.

O que se seguiu, também se resumiu a queimar e pude ver com meus próprios olhos.

Mas isso ainda serão outras histórias.

Bruno Ernesto é advogado, professor e escritor

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Categoria(s): Crônica

domingo - 17/11/2024 - 08:28h

Antes que o café esfrie

Por Odemirton Filho

Foto ilustrativa

O romance do escritor japonês Toshikazu Kawaguchi, que tem o título desta crônica, narra a história de um estabelecimento que serve um café especial. No local, os frequentadores têm a oportunidade de fazer uma viagem no tempo, reencontrando pessoas que também já estiveram no lugar. Porém, o encontro é breve, somente o tempo de o café esfriar.

Imagine o leitor se realmente tivéssemos essa oportunidade singular. Como seria abrasador para o coração reencontrar pessoas que se foram, deixando um vazio enorme no nosso peito. Sentar à mesa com aquela pessoal especial para reviver bons momentos ou, quem sabe, viver um pouquinho o que deixamos de aproveitar. Quantos momentos em nossas vidas não deixamos passar e, depois, nos arrependemos. Na correria do dia a dia, perdemos doces momentos.

Creio que cada um de nós gostaria de reencontrar alguém, um instante que fosse. Conversar, abraçar, sorrir, amar. Seria a oportunidade de dizer palavras não ditas, carregadas de sentimentos, compartilhando carinhos. O café, assim como o amor, deve ser servido quente, dizem por aí.

Decerto, há pessoas que passam por nossas vidas tão rapidamente que deixamos escapar instantes mágicos. Falta-nos priorizar pessoas que nos são queridas. Tudo deixamos para mais adiante. Mas, é de se perguntar: você tem certeza do porvir? Tá esperando o quê?

Quem não gostaria de rever a mãe, o pai, os avós? Certamente muitos de nós. Quem não gostaria de rever alguém que foi especial em nossas vidas? As saudades são muitas, não podemos mensurar.

Eu, particularmente, gostaria de sentar à mesa com o meu amado sobrinho, que tão cedo partiu, deixando-nos com o gosto amargo da saudade. Gostaria de rever meu vô materno, e conversar novamente com ele, aprendendo um pouco mais sobre a vida. Gostaria de prosear com um querido amigo da infância e juventude, não pra tomar um café, mas pra tomar aquela cerveja que ficou gelando, lá na casa dos meus pais, em Tibau.

Se tivesse essa oportunidade, antes mesmo que o café esfriasse, eu aproveitaria para dizer-lhes que fazem uma falta danada; são uma saudade constante.

Um dia, creio piamente, hei de reencontrá-los.

E você, se fosse possível viajar no tempo, quem gostaria de encontrar?

Odemirton Filho é colaborador do Blog Carlos Santos

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Categoria(s): Crônica

domingo - 17/11/2024 - 06:30h

Canto de mau agouro

Por Marcos Ferreira

Arte da Sketchepedia gerada com IA

Ontem pela manhã, na calçada do extinto Cine Pax, topei com o escritor e jornalista Nelson Rodrigues. Sim, um homônimo. Havia por volta de dois anos que eu não tinha notícias desse rapaz. Parece só lembrar da minha existência quando está precisando que eu faça a correção e copidesque de algum livro de sua autoria. Então ele cata meu número no telefone e liga cheio de amabilidades.

Esse esbarrão e um breve diálogo foram inevitáveis. Após alguns minutos, de olhos aboticados, tentou me arrastar para o assunto do homem-bomba que detonou explosivos na Praça dos Três Poderes, sobretudo na frente do STF. Conhecendo suas convicções de extrema-direita, logo me esquivei dessa discussão. Por diversas vezes ele publicou artigos virulentos na Gazeta de Negócios contra a esquerda e ministros do Supremo Tribuna Federal. É um sujeito mirrado, branco e de farta cabeleira. Não tem um metro e sessenta, porém se insinua destemido. Um homem pequeno com uma boca grande. Exibe no antebraço direito (tinha que ser no direito!) uma tatuagem de uma caveira colorida com uma faca atravessando o crânio na vertical.

Nelson Rodrigues, a exemplo de outros, vive suspirando por um óbito na academia. Já foi preterido em duas ocasiões e tal frustração segue sem remédio. Certos indivíduos e certas academias de letras são tão benéficos para o engrandecimento da literatura quanto uma gonorreia. Há muitas e honrosas exceções, obviamente, mas ponha a carapuça quem quiser. Não nego que tenho minhas queixas quanto a essas instituições que, por exemplo, deram assento a um José Sarney da vida e bateram a porta na cara de um artista do verso e da prosa como Mario Quintana.

Pois é. Essa falsa ideia de imortalidade intelectual e literária sempre mexeu com a cabeça e o coração de literatos de todos os naipes. Não interessa se o aspirante a imortal já esteja com um pé na beirada e o outro na cova.

Podem chorar as pitangas, dizer que sou feio e descer o malho. Essas igrejinhas da compadrice não me seduzem e acabou-se. Mas esqueçamos (antes que desabe sobre minha cabeça uma chuva de canivetes) essa história de medalhas, espadas e fardões. Não estou a fim de abespinhar o ego ou os brios de seu ninguém. Até porque, volto a frisar, muitas dessas entidades têm nos seus quadros valiosos manejadores da língua portuguesa que fazem jus a qualquer agremiação desse jaez. Meu receio, trocando em miúdos, é que a literatura possua mais adeptos do que amantes.

Bem. É tarde. Passa de uma hora. As rasga-mortalhas que vivem nos espaços da caixa d’água da senhora Raimunda fazem um concerto agourento com voos rasantes sobre nossos domicílios. Não me incomodam nem um pouco. De alguma maneira também sou um animal de hábitos noturnos. Às vezes a quetiapina não dá conta do recado e (assim como agora) entro pela madrugada escrevendo acerca de questões que podem muito mais descontentar do que agradar aos meus leitores.

Ainda sobre as corujas deste setor, que perturbam o sono da senhora Raimunda, torço que encontrem outro reduto ou ponto de recreação. Como se costuma dizer, o “canto de mau agouro” daqueles seres alados, além de atrapalhar o repouso de alguns, põe pressentimentos assustadores na senhora Raimunda. Não se pode negar que o barulho que as referidas aves produzem é de fato excessivo.

Até Maria dos Navegantes, nora da importunada Raimunda, diz sentir uma espécie de calafrio sempre que as rasga-mortalhas se pronunciam. E olhe que Navegantes, conforme já nos revelou, não é uma pessoa supersticiosa. Seja como for, por seu quarto ser no andar de cima, a senhora Raimunda é quem mais sofre com o grasnar de uma população de dez ou quinze voadoras daquele tipo.

Por um lado essas criaturas têm uma ligeira semelhança com o Nelson Rodrigues. Isso no tocante à questão do escriba mossoroense desenvolver e ocultar um exercício de mau agouro direcionado aos imortais da academia de letras. Pois sabe que só com a morte de um imortal ele talvez seja imortalizado.

Marcos Ferreira é escritor

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Categoria(s): Crônica

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