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domingo - 01/09/2024 - 06:42h

Visita inconveniente

Por Marcos Ferreira

Imagem de GG Artes Digitais na Freepik

Imagem de GG Artes Digitais na Freepik

Imagino que alguma vez você passou por algo parecido. E diante de situação dessa natureza cada indivíduo reage à sua maneira.

Depois do jantar, em torno das oito horas, eu já havia tomado banho e a pouca louça estava lavada. Jantei ovos mexidos (cinco) com uma banana em rodelas. É esse, dentro das minhas limitações culinárias, o meu prato favorito. Então coloquei a velha e confortável roupa de dormir: uma bermuda fininha e uma camisa de algodão bem macia de mangas longas. Ressalto que disponho de outras peças semelhantes. Não gosto de dormir sem camisa. A casa não tem forro e por isso não faz calor. Deixo aberta por um tempo a janela da cozinha, situada na lateral esquerda.

Uso o ventilador até certo horário da madrugada. Depois desligo porque fica bastante frio. Sobretudo quando chega a cruviana.

Armo a rede na sala, coloco o ventilador sobre uma banqueta de plástico, além de uma cadeira em cima da qual coloco o telefone, o controle remoto da tevê e meus óculos. Assim aguardo o Jornal Nacional, seguido da novela das nove, que agora venho acompanhando porque a desalmada da Netflix me bloqueou só porque não sou assinante. Uma malvadeza! Antes eu dispunha da plataforma graças ao Elias Epaminondas, que compartilhava comigo. Mas a Netflix meteu a tesoura nessa opção e cortou meu barato. No mais das vezes era esse aí o ponto alto do meu dia.

Deixem quieto! Estou preparando a volta por cima. Logo poderei contar com o cineminha à noite. De vez em quando me viro com o YouTube. Contudo não duvido de que também esse qualquer dia invente de liberar acesso tão só para assinantes. Assistir a filmes e séries nos streamings tornou-se um pequeno luxo, uma carestia que vai frustrando um sem-número de gente mundo afora.

Bem, agora esqueçamos tal assunto. Desejo contar uma história curiosa. Foi na terça-feira passada. Trata-se de uma visita que me apareceu quando eu menos esperava. Portanto, sem ser convidada. Justo quando me encontrava deitado e com a sala iluminada somente pela televisão. William Bonner havia acabado de me dar um solene boa-noite, a exemplo da competentíssima Renata Vasconcellos. Não teve jeito. Eu precisei me levantar às pressas, tamanha foi a inconveniência.

Num voo rasante, a referida visita quase se chocou contra a minha cara. Fiquei em polvorosa, logicamente. Considerei, entretanto, que poderia ser uma coisa ainda pior: um monstro chamado barata, por exemplo. Sim, uma barata voadora. Aquela peste, com as suas asas envernizadas, representaria uma completa desgraça para o meu repouso. Fico arrepiado apenas imaginando. É muito rápida, dificílima de matar. O pânico é imediato. Se uma infeliz dessas aparece aqui em casa à noite, não vou dormir (não ao menos em paz) se antes eu não puder extinguir a intrusa.

Mesmo inconveniente, o ser alado que invadiu o espaço aéreo de minha residência foi outro muito menos asqueroso: um morcego dos grandes, mais ou menos do tamanho de um albatroz. Como se sabe, é uma criatura desprovida de beleza e um tanto quanto desagradável, porém é de caráter inofensivo.

Levantei-me com receio de que o mascote do Batman caísse dentro da rede. É admirável a capacidade, a desenvoltura com que esses orelhudos mamíferos conseguem voar de forma tão arrojada, tão precisa. Exatamente. São os únicos mamíferos capazes de voar, para a nossa inveja e despeito. Morcegos do tipo hematófagos são raros. A grande maioria se alimenta de frutos e insetos. Sei que essas informações não são bem uma novidade para os leitores, mas talvez alguém desconheça. Ao contrário de baratas, não se deve matar um morcego que invada sua casa.

Nessa noite, pois, o “albatroz” voava de um lado para o outro. Abri portas e janelas, apaguei a luz da sala (que eu havia acendido) e liguei a da garagem. Passados dez ou quinze minutos, a visita inconveniente foi-se embora. Tranquei tudo e, apesar do pequeno transtorno, voltei a ver televisão tranquilo. O Jornal Nacional estava bem adiantado; consultei as horas e daí a pouco assisti à novela.

Afora isso (o Jornal Nacional e a novela das nove) não há mais nada suportável que se possa ver de segunda a sábado. No domingo ao menos contamos com o Fantástico. Estou fechado na dita TV aberta, sem muitas opções para quando a noite cai e o sono demora a chegar. Os outros canais são piores.

Marcos Ferreira é escritor

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Categoria(s): Crônica
domingo - 25/08/2024 - 10:52h

Até tu?

Por Bruno Ernesto

Arco de Tito no Foro Romano, em Roma (Foto do autor da crônica)

Arco de Tito no Foro Romano, em Roma (Foto do autor da crônica)

No último dia 23 de agosto, comemorou-se o aniversário de nascimento de Nelson Rodrigues (23/08/1912 – 21/12/1980), um dos mais influentes escritores brasileiros, e que, apesar de polêmico, foi o responsável por renovar a cena teatral brasileira no século XX.

Dentre tantas falas, a ele se atribui o célebre vaticínio: “Os idiotas vão tomar conta do mundo; não pela capacidade, mas pela quantidade. Eles são muitos.” 

A despeito disso, também há outro célebre personagem da arte brasileira, que foi igualmente polêmico, especialmente pela exaltação à malandragem, o cantor e compositor, Bezerra da Silva, autor de diversas músicas que foram imortalizadas no cenário cultural brasileiro, especialmente a sua famosa “Malandro é Malandro e Mané é Mané”, cuja letra exalta que a sabedoria, a vantagem e a arte de enganar o outro, é a marca registrada daquele que utiliza de recursos engenhosos e condenáveis para viver.

Dentre outras coincidências dessas figuras do cenário cultural brasileiro, o interessante é que ambos, Nelson Gonçalves e Bezerra da Silva, são Pernambucanos.

Apesar de Chico Buarque já ter dito que hoje o malandro pra valer não espalha, aposentou a navalha, tem mulher e filho e trabalha e tal, é certo que ainda podemos ver os malandros cantados por Bezerra da Silva em nosso dia a dia.

Em quase toda esquina ou, por vezes, no prédio ao lado, grande ou baixinho, eles estão aí, com o seus bodejados.

Alguns desses malandros lembram os famosos idos de março, onde Caio Júlio César – um dos maiores chefes militares da história -, além de ser o famoso amante de Cleópatra, foi covardemente apunhalado no interior da Cúria de Pompeu, um grande salão retangular do Senado Romano, onde as reuniões eram realizadas.

Um fato interessante sobre esse episódio é que, antes der ser covardemente apunhalado, Caio Júlio César era coberto de bajulação e honrarias pelos senadores romanos, que o espreitavam.

Evidente que Caio Júlio César, assim como seus antecessores – e o mesmo se deu com os seus sucessores -, sabia que não poderia baixar a guarda ou se descuidar.

Entretanto, talvez mais célebre que o próprio assassinato, talvez seja a frase que Caio Júlio César proferiu no momento em que estava sendo atacado, e que ao ver o seu filho adotivo, Marcus Julius Brutus, dentre os que lhe apunhalavam covardemente, disse, surpreso: “Até tu, Brutus?”

Apesar de ter ocorrido há 2068 anos, essa história ainda hoje é carregada de um intenso simbolismo e deve ser muito representativa, posto que, além de uma dura lição, é um antigo lembrete para que sempre se tenha cuidado com aqueles malandros que lhe bajulam e cobrem de honrarias, mas lhe aguardam na escadaria do Senado, tal qual fez o filho adotivo de Júlio César.

A despeito da história de Júlio César e da malandragem enaltecida por Bezerra da Silva, ouso discordar de Nelson Rodrigues pois, o erro do malandro, é pensar que todo mundo é idiota.

Bruno Ernesto é professor, advogado e escritor

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Categoria(s): Crônica
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domingo - 25/08/2024 - 09:44h

A arquitetura jurídica (II)

Por Marcelo Alves

Imagem ilustrativa da Freepik, com recursos da IA

Imagem ilustrativa da Freepik, com recursos da IA

Como já disse aqui (veja AQUI), os edifícios do Poder Judiciário são cheios de significados para a nossa compreensão do direito e da justiça. A própria ideia de edificar é um ato de poder. Significa o poder estatal e a relevância específica da atividade judicante. Ela visa tanto relembrar, rememorar, evocar e enaltecer como também instruir e inspirar. Ela busca conferir solenidade, dignidade, respeito e prestígio aos atos e às decisões ali proferidas. É um lugar sagrado onde se faz justiça, na medida em que o seu oposto, o espaço externo, seria, nas palavras de Eduardo C. B. Bittar, em “Semiótica, Direito & Arte: entre teoria de justiça e teoria do direito” (Almedina, 2020), “o reino da violência, da barbárie e da desordem”.

Mas essa é uma arquitetura – a dos palácios ou fóruns de justiça – que também constrange. Muitos dos edifícios são grandiosos, às vezes suntuosos, feitos especialmente para impressionar, admoestar, intimidar e até mesmo amedrontar. A grandiosidade e simbologia da arquitetura jurídica atua para além do nível racional. Afeta inconscientemente os nossos sentidos: o tato, a audição e, sobretudo, a visão.

Como anota Eduardo C. B. Bittar, “ao ser mergulhado na experiência de uma Court House, mensagens explícitas e mensagens subliminares são constituídas no universo dos destinatários das mensagens. E as reações são várias: admiração; reverência; espanto; medo; constrangimento; pequenez; temor; respeito; imposição”. E essa enorme carga simbólica atinge tanto seu frequentador recorrente (juízes, promotores, advogados, serventuários, policiais etc.), como o seu frequentador ocasional, o cidadão ou jurisdicionado.

Tomemos como exemplo dessa grandiosidade opressiva o Palais de Justice de Paris, o maior “templo jurídico” da França, onde, como anota François Christian Semur, em “Palais de justice de France: des anciens parlements aux cités judiciaries moderndes” (L’àpart éditions, 2012), “centenas de profissionais do direito e litigantes vão todos os dias e são circundados por prestigiosos vestígios de mais de 1000 anos de história”.

Sobre o Palais de Justice, para deixar a coisa mais lúdica, leiamos o “depoimento” do Comissário Maigret, o detetive imaginado por Georges Simenon (1903-1989). Em “Maigret no tribunal” (L&PM, 2013), ele nos confessa que a sala de audiência do Palais, embora fisicamente próxima do seu ambiente de trabalho, é outro mundo, no qual as palavras não têm o mesmo sentido que nas ruas, “um universo abstrato, alegórico, ao mesmo tempo solene e impertinente”.

Acredito que aqueles que “fazem” a Justiça (juízes, promotores, advogados) já devem ter sentido essa asfixia anacrônica poeticamente descrita por Maigret/Simenon. Eu já senti. Imaginem a sensação daqueles que vão aos “palácios de justiça” ocasionalmente (partes, vítimas e testemunhas), não acostumados àquele ambiente opressor. Para eles, quanto mais rápido aquela “tortura” acabar, melhor.

E vou mais longe nessa mistura da “arquitetura jurídica” com a literatura aludindo a Kafka (1883-1924) e ao seu célebre romance “O processo”, de 1925. Na conhecida narrativa “Diante da Lei”, tem-se um camponês que pede admissão ao porteiro que está na entrada à “lei”. O porteiro recusa e responde evasivamente que o camponês poderá entrar mais tarde.

Quando o humilde homem, do portão, olha para o interior da “lei”, o porteiro adverte-o de que é inútil tentar entrar sem permissão. Anos se passam. O humilde camponês envelhece. Esquece até que existem outras entradas e porteiros. Próximo de morrer, ele indaga por que, em todos aqueles anos, nenhuma outra pessoa solicitou entrada na “lei”. O porteiro responde que aquela porta havia estado aberta só para ele e que, agora que ele está morrendo, vai cerrá-la.

“Diante da Lei” é uma parábola. Ela tem um fim moral ou ensinamento de vida. Mas qual seria essa “moral da história”? Kafka deixa a resposta ao leitor. Há mil interpretações. Eu tenho as minhas. Numa delas relaciono a parábola aos “palácios da justiça”, que, na sua grandiosidade, já na “porta” do aparelho judicial, impedem o acesso dos vulneráveis à “lei”.

Não enfrentamos devidamente os porteiros. Os palácios. Os nossos moinhos de vento.

Marcelo Alves Dias de Souza é procurador Regional da República, doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL e membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL

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Categoria(s): Crônica
domingo - 25/08/2024 - 08:30h

O Estado é um negócio

Por Honório de Medeiros

Arte ilustrativa extraída da página Ministério Fiel

Arte ilustrativa extraída da página Ministério Fiel

Pedro deve ter uns dezenove anos. Magro, magérrimo, seu corpo ossudo sobra dentro da farda do supermercado. Há sinais claros de subnutrição. No rosto espinhudo um sorriso nervoso aparece e desaparece sem conexão com o que ele diz: sorri quando fala sério, fica sério quando parece brincar com a própria desdita.

Pedro está noivo: quer casar logo, mas não pode. Pergunto-lhe se estuda. “Não tenho tempo”, diz. “Pego aqui às oito da manhã e só largo lá pras oito da noite, e, aí, tenho que pegar ônibus pra Zona Norte, do outro lado de Natal, é quase hora e meia de viagem, chego cansado, só penso em dormir, nem a noiva eu vejo”.

“Está comprando as coisas para o casamento?”, pergunto. “Nada!” “A gente recebe um cartão do supermercado quando entra no trabalho e vai comprando, comprando, lá pra casa mesmo, pros meus pais, e no final do mês quase não recebe nada em dinheiro.” Faz uma pausa e continua: “mas minha noiva tá procurando emprego”.

“Ela estuda?”, continuo. “Terminou o segundo grau, mas não foi em frente por que tem que ajudar em casa.” Pedro segue arrumando as mercadorias nas sacolas enquanto conversa comigo. Diz para mim que folga uma vez por semana, “às vezes”, já que quase sempre aparece um trabalho extra na empresa. E afirma enfático, que vai voltar a estudar, “é só as coisas melhorarem.”

Pedro não sabe, mas sua turma tende a aumentar cada dia mais. A lógica do capital predatório é essa. E anda cada dia mais sofisticada: nos círculos íntimos do Poder o Estado é tratado como “business”. Os termos usados pelos gestores públicos pertencem ao mais fino dialeto econômico/financeiro: é “destino econômico” para cá, “benefícios fiscais” para lá, “mercado interno” ali, “agenda de desenvolvimento” acolá.

É preciso “vender” o Estado, dizem eles. É preciso “captar” investidores, entoam. Pura lógica do capital predatório que amealhando corações e mentes desprevenidos ou ávidos, induz sua entrega à tarefa menos árdua e mais prazerosa de semear facilidades, mão-de-obra barata e grata e outros mimos ao custo óbvio de almoços, jantares, e viagens, para os predadores de fora e os vendilhões de dentro, loucos para espoliar mais uma caterva de ingênuos sob a batuta firme, comprometida e alienada da administração pública, salvo as exceções de praxe.

Vão se multiplicar, leio na imprensa, graças às injunções dos sábios conselheiros da Corte ante os maestros da economia brasileira, as empresas, Brasil afora. Elas vêm aí com o ansiado desenvolvimento econômico: lépidas e fagueiras, sem pagarem impostos, sem darem qualquer contrapartida para o resgate do atraso social, “mas gerando riqueza e empregos”, tal é a propaganda infernal dos publicitários chapa-branca.

Riqueza para os ricos e empregos-farsas para os Pedros da vida, as Taís da vida – garçonete noite-e-dia em um “fast-food” desses que pululam por aí, a esconder rápido, um dia desses, suas lágrimas derramadas pelo filho recém-nascido e doente deixado em mãos estranhas enquanto o emprego é defendido com unhas e dentes; os Josés da vida – empregado de uma indústria “captada” no Sul maravilha, imposto “zero”, contribuição nenhuma, – quase um escravo, tal sua jornada de trabalho.

E tudo continuará como sempre foi, desde que o mundo é mundo, por que essa história se repete há muito tempo, desde que o primeiro espertalhão cercou um lote de terra e disse que “era dele”.

Quem duvidar da história de Pedro, Taís, José, procure a Justiça do Trabalho. Leia os processos. Delicie-se com a expropriação da força de trabalho da nossa classe média mais baixa. Com a história daqueles que sustentam este arcabouço todo do Estado, reproduzindo, cada vez mais sofisticadamente, o modelo de exclusão social no qual vivemos.

Projete, a partir daí, o futuro de nossa “juventude cinzenta”, aquela que se contrapõe à “juventude dourada” – os filhos das elites. E esqueça os excluídos: esses sequer constam corretamente nas nossas estatísticas governamentais, a não ser muito por cima, como quando imaginamos quanto a economia marginal (a dos “bicos”), aquela à margem do Governo, produz dia-a-dia.

Enquanto isso, enquanto o Estado é apenas um instrumento de opressão, consequência de um longo surto atrasado e colonial de um capitalismo ingênuo e predatório – Pedro, Taís, e José não sabem, mas a cada momento aumenta o custo social que eles têm que pagar para sobreviverem nesta selva de pedra: não há políticas públicas, não há projetos sociais, não há ações governamentais planejadas, não há governo, enfim.

Portanto a eles e a seus filhos estão destinadas escolas decrépitas e sem professores; postos de saúde sem médicos e sem remédios; bairros e ruas com postos policiais abandonados, viaturas policiais inapropriadas, quebradas e sem gasolina; e a imensa massa de servidores públicos trabalhando como se estivessem em pleno século XIX, para gerar espoliação da mão de obra barata.

E como os Pedros, Taíses e Josés vicejam na lama obscura da alienação, terminam achando que plano de saúde, escola particular, automóvel, lazer, cerca elétrica, carro blindado, segurança privada é, pela ordem natural das coisas, algo ao qual somente os ricos têm acesso.

Seguem em frente a venderem seu suor, seu sangue, sua vida, a preço vil.

Ah, Jesus…

Honório de Medeiros é professor, escritor e ex-secretário da Prefeitura de Natal e do Governo do RN

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Categoria(s): Crônica
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domingo - 25/08/2024 - 07:24h

O candidato sabido

Por Marcos Ferreira

Arte ilustrativa da Stock News

Arte ilustrativa da Adobe Stock

Confiante, cheio de lábia, armado com um discurso de salvador da pátria, o candidato a vereador chega ao loteamento de casas humildes na periferia de Mossoró acompanhado por um cabo eleitoral. Por motivo de mera discrição, e para não aumentarmos o ibope do elemento, é melhor que não citemos o nome do autêntico ilusionista nem o partido pelo qual concorre a uma cadeira na Câmara.

Quando ele desce do carro, naturalmente com as cores do partido e com um adesivo circular de sua própria cara grudado na camisa, bem na altura do peito esquerdo, encontra todo mundo à sua espera. Cadeiras, banquinhos e tamboretes de todo tipo estão ocupados pelos potenciais votantes do senhor Cornélio. Pronto! Vamos chamá-lo assim, de Cornélio. As pessoas são todas olhos e ouvidos. Parece um transe coletivo. Os moradores se reúnem no terreiro de uma casa onde o ilusionista costuma discursar. O sujeito se mostra um craque no gestual e no papo-furado.

Com menos de cinquenta anos de idade, o garimpeiro de votos sabe levar o pessoal no bico. Até agora não deu nada a ninguém, e é provável que não dê mesmo que venha a ser eleito, todavia promete o Céu e a Terra ao grupo de trinta ou quarenta eleitores que escutam o seu falatório como se estivessem hipnotizados. É isso. Com a sua conversa para boi dormir, o senhor Cornélio dá um show.

Claro que as benfeitorias de maior vulto ele joga para depois do resultado das urnas. A exemplo do saneamento básico e da pavimentação com paralelepípedos da ruazinha que fica cheia de lama e escorregadia toda vez que chove. Obviamente, porém, a fim de garantir seu curralzinho eleitoral, assegura a um e a outro que vai dar isso e aquilo antes das eleições. Por exemplo, sem pestanejar nem gaguejar, afiançou a fulano e a sicrano que mandará vir alguns milheiros de telhas e tijolos de cerâmica para a construção de muros e a cobertura de certas residências.

À catadora de materiais recicláveis Maria das Graças, viúva e mãe de três crianças pequenas, mais uma iludida com as promessas de campanha do dito-cujo, falou que dará uma geladeira nova. De tão velha, a atual está cheia de ferrugem e com a porta presa por uma corda elástica. O amputado Nazareno nutre a esperança de que o candidato lhe consiga uma prótese para a perna direita e possa enfim livrar-se das muletas. Enquanto isso o mecânico Chico Mota segue na expectativa de contar com o apoio financeiro do senhor Cornélio na aquisição de uma máquina de solda.

O cabo eleitoral do senhor Cornélio, talvez por força do hábito, distribui nova porção de adesivos de papel com o rosto do tal messias. Cornélio é devoto de um ex-presidente da República a quem ele chama de mito, justo aquele que muito recentemente foi escorraçado por abelhas no município de Macaíba. Opa! Acabei revelando o nome do partido do senhor Cornélio. Mas deixo como está.

É lógico que nada disso é da minha conta. Sabemos que os homens fazem politicagem bem antes do surgimento da escrita, lá por volta de quatro mil anos antes de Cristo. Dia desses, como modelo de enganador, citei em uma inocente crônica o personagem Odorico Paraguaçu, mestre das maracutaias e da conversa-fiada.

Já o senhor Cornélio, como não poderia deixar de ser, possui as suas manhas e contos do vigário. Com admirável desenvoltura, estufa o peito, arregala os olhos por trás das lentes de grau e se vende para os moradores do loteamento como conservador, cidadão de bem, patriota, um defensor dos bons costumes e das virtudes da família.

Hoje à noite, segundo vi no Instagram de supostos e ingênuos eleitores, haverá outro encontro com o candidato sabido. Nada mais há que se possa fazer para abrir os olhos daquela gente humilde. E que ninguém se atreva a declarar que o senhor Cornélio não é um homem honesto e bem-intencionado.

Marcos Ferreira é escritor

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Categoria(s): Crônica
domingo - 18/08/2024 - 11:28h

A arquitetura jurídica (I)

Por Marcelo Alves

Palais de Justice de Paris (Foto: Viator)

Palais de Justice de Paris (Foto: Viator)

Os edifícios do Poder Judiciário são cheios de significados para a nossa compreensão do direito e da justiça. A própria ideia de edificar é um ato de poder. Significa o poder estatal e a relevância específica da atividade judicante. É uma arquitetura que se impõe e mesmo constrange. Ela visa tanto relembrar, rememorar, evocar e enaltecer como também instruir e inspirar.

Ela busca conferir solenidade, dignidade, respeito e prestígio aos atos e às decisões ali proferidas. E muitos desses edifícios são também grandiosos, às vezes suntuosos, feitos para impressionar, admoestar, intimidar e até mesmo amedrontar.

Eduardo C. B. Bittar, em “Semiótica, Direito & Arte: entre teoria de justiça e teoria do direito” (Almedina, 2020), anota que essa “linguagem arquitetônica permite conferir dignidade e solenidade às decisões da justiça. Por isso, geralmente, a linguagem arquitetônica se vale do ornamento, da solenidade e da massa, além de uma decoração ostentatória para demonstrar a solenidade e a seletividade do ambiente de justiça, como demonstra o ensaio de Piyel Haldar na obra intitulada Law and the Image, de Costas Douzinas. Ora, o que se faz num Palácio de Justiça não é arbitrário, possui uma história e dá continuidade ao curso da civilização, desde o seu protótipo-fundador. É aí que o Palácio de Justiça revela uma forte investidura simbólica, que traduz, como afirma o sociólogo francês Antoine Garapon, três experiências fundamentais: a de um espaço separado, a de um lugar sagrado, a de um percurso iniciático”.

Com efeito, “todas as ‘marcas’ simbólicas – em separado, e diferentes dos demais espaços sociais – fazem do espaço judiciário este lugar especial para as coisas da justiça, (…) na medida em que seu oposto é o reino da violência, da barbárie e da desordem”. E se é de dentro desses palácios que saem as sagradas ordens da justiça para cumprimento por todos que estão no espaço exterior, isso justificaria o investimento orçamentário-estético-simbólico feito nos edifícios.

Um exemplo típico dessa arquitetura, dessa carga simbólica, está no Palais de Justice de Paris, sito no 1º arrondissement da capital francesa, na Île de la Cité. Sua localização, no coração da Cidade Luz, já o torna um edifício icônico. Verdadeiramente “um lugar excepcional”, como afirma François Christian Semur, em “Palais de justice de France: des anciens parlements aux cités judiciaries moderndes” (L’àpart éditions, 2012).

O Palais de Justice de Paris é um complexo de edifícios construídos e reconstruídos ao longo da história da França. Sua origem está no Palais de la Cité, que foi residência e sede de poder dos reis da França, do século X ao XIV e do qual permanecem belos vestígios, como a Conciergerie e a Sainte Chapelle. Foi a casa de Felipe Augusto e de São Luís. E quando Carlos V transferiu a residência real, as instituições da justiça ali permaneceram.

O Palais de Justice foi assumindo uma nova dimensão política, especialmente após a Revolução Francesa (1789). Hoje, o Estado Francês busca reforçar a atratividade cultural e turística da Île de la Cité. E o Palais de Justice, devidamente embelezado, tem um papel central nessa empreitada.

A fachada que domina a Cour du Mai, entrada principal do Palais de Justice de Paris, possui em estilo neoclássico com uma imponente colunata. E está encimada com signos verbais que evocam as tradições posteriores à Revolução Francesa (1789): Liberdade, Igualdade e Fraternidade. Essa simbologia é muitíssimo importante. Significa a regeneração da ordem social, a legalidade, a legitimidade e, sobretudo, a expressão de um novo poder.

No cidadão, a simbologia da arquitetura jurídica atua para além do nível racional. Afeta inconscientemente os nossos sentidos: o tato, a audição e, sobretudo, no que toca à grandiosidade externa dos edifícios, a visão. Entretanto, como ensina C. B. Bittar, é “interessante notar que os elementos arquitetônicos do espaço judiciário serão, não raro, investidos de muita força simbólica, seja do lado externo, seja do lado interno, da construção arquitetônica”.

E é tratando da imersão dentro de um palácio de justiça, uma experiência interna, que continuaremos, na semana vindoura, esse nosso papo sobre a arquitetura jurídica. 

Marcelo Alves Dias de Souza é procurador Regional da República, doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL e membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL

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Categoria(s): Crônica
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domingo - 18/08/2024 - 08:30h

Tem dia que, só amanhã

Por Bruno Ernesto

Foto produzida pelo autor da crônica

Foto produzida pelo autor da crônica

“Não morri. Aparentemente, as pílulas eram velhas demais, ou, talvez, não suficientemente fortes. Acordei de manhã. Sentia náuseas, zumbidos na cabeça e latejo nas têmporas. Os olhos pareciam querer saltar das órbitas, enquanto os braços e as pernas pareciam estar paralisados. Uma mosca, certamente aturdida pelos acontecimentos da noite, fazia cócegas no meu pescoço. Tive que usar um violento esforço para espantá-la. A minha primeira sensação não foi o desapontamento por não ter morrido, mas a alegria de estar vivo. Senti um animalesco e irresistível desejo de viver, a qualquer preço. Agora, que sobrevivera a uma noite num prédio em chamas, tinha que encontrar um meio de salvar-me”*.

Certamente você já deve ter tido um dia parecido com essa descrição. Não que você tenha ingerido pílulas velhas demais ou tenha passado a noite em um prédio em chamas após um bombardeio.

Todos nós – uns mais, outros menos -, travamos nossas batalhas. Umas diariamente, outras sazonais. Mas, uma coisa é certa: uma guerra é feita de batalhas.

A correria do dia a dia, as inconveniências da vida, em especial as pessoas com quem temos que lidar diariamente, gostando delas ou não, por vezes é um preço alto demais que se paga para ser gregário.

Há pequenos detalhes do dia a dia que, se antes não dávamos importância, ou eram irrelevantes, com o passar dos anos, cada vez mais pessoas tendem a se afastar de certos ambientes para, simplesmente, não ter que cruzar com alguém que estrague o seu dia.

Por acaso, você percebeu que aquela pessoa – seja amigo ou familiar – com quem você mantinha estreitos laços simplesmente sumiu do seu horizonte?

Embora seja um fenômeno bem antigo, e que atualmente foi batizado de “ghosting” no âmbito dos relacionamentos das redes sociais, a finalidade é a mesma: sumir da vida do outro.

Claro que nossa vida é feita de ciclos. Um sempre termina para que outro se inicie. Por vezes é natural e, indiscutivelmente, necessário em certos momentos da vida. Se não aconteceu ainda com você, pense melhor. Alguns deles partem de nós mesmos.

Tem dia que uma dose de uísque cai melhor que uma taça de vinho.

Aquela amizade que você julgava firme, forte e inabalável, talvez só exista em sua mente; embora, sim, haja amizades genuínas, claro. A sua?

Aquele sorriso amarelo que lhe fazem ao chegar em um determinado ambiente, ou aquele olhar de soslaio, talvez seja mais verdadeiro que a sua própria consideração. Sim, a sua.

Se certas vezes você, mesmo não tendo superstição, acorda com o pé esquerdo, talvez devesse tentar ser ambidestro.

Lembro que Rita Lee, ao ser questionada por um repórter o porquê de gostar tanto da companhia dos animais, disse que as pessoas trazem muitos problemas. Os animais, não.

Tem dias que precisamos apenas de um banho demorado, uma boa xícara de leite com canela e uma boa noite de sono.

Sim, tem dia que, só amanhã.

Bruno Ernesto é advogado, professor e escritor

* Trecho do livro “O Pianista”, de autoria do polonês Władysław Szpilman.

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Categoria(s): Crônica
domingo - 18/08/2024 - 07:28h

O último abraço

Por Odemirton FilhoAbraço

A queda de um avião em Vinhedo (SP), no último dia 9, ceifou a vida de sessenta e duas pessoas, interrompendo sonhos e cobrindo o Brasil de luto. Eram pessoas de todas as idades que não voltaram para as suas famílias, pois partiram para outro plano e deixaram saudades no coração dos seus. Um abraço apertado, um sorriso, um beijo carinhoso, uma lágrima, quantas lembranças devem estar no coração dos familiares e amigos.

Imaginemos os filhos a esperarem os seus pais; os pais a esperarem os seus filhos. Maridos e mulheres ansiosos pelo retorno do(a) companheiro(a). Quando ocorre uma tragédia dessa proporção há um enorme sentimento de pesar, diante do impacto por tantas vidas perdidas de uma só vez. Embora tenhamos a morte como certeza, pois a “única conclusão é morrer” – diria Álvaro de Campos, heterônimo do poeta Fernando Pessoa.

Claro que os órgãos competentes irão apurar os fatos e, se ao final da investigação, houver culpados, que sejam responsabilizados na forma da lei. Entretanto, nada aplacará a dor de quem ficou. Nenhuma indenização, por maior que seja, pagará o inestimável valor que aquelas pessoas tinham para os seus familiares. A saudade será uma companheira diária, uma vez que o tempo pode acalmar o coração, todavia, nunca conseguirá arrancar do peito o amor por aqueles que nos fazem falta.

Fico a pensar no filho que não aprenderá a andar de bicicleta com o seu pai; na mãe que não mais abraçará o filho. Os encontros em família não serão como outrora, sempre faltará alguém. E, aqui ou acolá, lágrimas descerão pelo rosto, porque o coração estará transbordando de lembranças e saudades.

O jovem casal não formará a sua família, não terão os filhos que tanto esperavam; a casa, comprada com tanto esforço, ficará vazia. Os sonhos sonhados foram desfeitos, pois só tinham razão de ser se fossem concretizados ao lado daquela pessoa.

Quantos abraços, beijos e sorrisos não foram trocados antes daquele fatídico voo? talvez, juras de amor. Mensagens por meio do aparelho celular foram enviadas, “eu chego já, te amo”.

Se eles soubessem que aquele momento seria o derradeiro, teriam dado um abraço mais apertado, um beijo mais demorado, teriam dito palavras nunca ditas. Eu sei que é um clichê, mas nunca é demais repetir que nenhuma demonstração de afeto deve ser deixada para depois, pois não sabemos quando será o último abraço.

Odemirton Filho é colaborador do Blog Carlos Santos

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Categoria(s): Crônica
  • Art&C - PMM - Abril de 2025 - 04-05-2025
domingo - 18/08/2024 - 05:44h

Um conto bem-feito

Por Marcos Ferreira

Imagem ilustrativa gratuita da Stock

Imagem ilustrativa gratuita da Stock

Terça-feira passada, ao ler um conto do escritor Inácio Rodrigues Lima Neto, delegado da Polícia Civil e colaborador deste Blog Carlos Santos, senti-me inspirado diante da ótima urdidura de Inácio Rodrigues. Então, como há muito eu não faço, falei de mim para comigo e disse: “Vou escrever algo assim para o próximo domingo!” Coisa nenhuma! Fiquei só na vontade, no caqueado.

Sem querer jogar a toalha, sem digerir a derrota, procurei alguns autores e as suas páginas a fim de me livrar da influência do enredo trazido por Inácio, que no final das contas embaçou o meu horizonte criativo.

O referido conto, publicado aqui no Blog no dia 17 de novembro de 2019 sob o título “Memórias em cacos” (veja AQUI), vale quanto pesa, conforme o adágio. O danado me pegou mesmo de jeito. Esse causo oferta ao leitor uma história cheia de surpresas e astúcias literárias que nos deixa de queixo caído no seu desfecho.

Ouso dizer, sem sombra de dúvida, que se trata de um dos melhores contos já publicados neste espaço, muito embora o autor seja uma espécie de contista bissexto.

Como podem notar, findei entregando os pontos. Não escrevi o que pretendia, contentei-me com louvar o texto de Inácio, cuja narrativa merece ser lida ou relida por todos que acompanham o que se estampa aqui.

De minha parte, quando eu reorganizar a oficina da inventividade, almejo produzir uma peça dessas do chamado gênero short story. Por enquanto, sem lhes apresentar uma crônica propriamente dita e muito menos a ambicionada ficção, considero razoável tecer estes palpites acerca de “Memórias em cacos”.

Apesar da ideia de fragmentação, tudo se encontra nos devidos lugares. Recomendo, portanto, a quem não conhece o texto, que procure ler essa escrita do Inácio Rodrigues.

Não se trata de incensar ou adular. Porém (coisa que não dói nem arranca pedaço) apenas parabenizo o autor. Pois se agora me comporto de tal forma é por único e simples merecimento desses bem-articulados “cacos”.

Marcos Ferreira é escritor

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Categoria(s): Crônica
domingo - 11/08/2024 - 17:48h

Um “Jumento” no Vaticano

Por Carlos Santos

Reprodução de quadro com charge e crônica

Reprodução de quadro com charge e crônica

O professor, advogado e ex-vereador mossoroense Tomaz Neto passeia pelas “Oropas”, com prioridade para visita ao Vaticano.

Ao lado de sua mulher, a professora Ceição, faz a segunda viagem internacional da vida.

Na primeira aos Estados Unidos, há alguns anos, foi apresentado ao WhatsApp e chamadas de vídeo por esse aplicativo. Os amigos sofreram bastante com essa descoberta científica dele.

Agora, creio, venha da Basílica de São Pedro com o domínio do Direito Canônico, amigo do Papa Francisco e alguma encíclica para pacificar o Brasil.

Tomaz, que a todo interlocutor trata carinhosamente por “Jumento”, ainda poderá contar em sua volta a Mossoró, que pela primeira vez um “animal” nordestino atravessou o oceano para receber a bênção papal.

O Jumento é nosso irmão!

Carlos Santos é criador e editor do Blog Carlos Santos

*Crônica originalmente publicada no dia 22 de outubro de 2022 (veja AQUI)

Nota do Blog Carlos Santos – O ex-vereador Tomaz Neto completou 70 anos essa semana e o presenteamos com  quadro espelhando charge constante desta crônica e o próprio texto, em trabalho do chargista, artista plástico e caricaturista Túlio Ratto. Saudação a uma amizade de mais de 35 anos de estrada, que sobreviveu ao tempo, às diferenças, conflitos de interesses e ao nosso temperamento por vezes trovejante.

Saúde, paz e juízo (se ainda for possível), Velho.

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Categoria(s): Crônica
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domingo - 11/08/2024 - 10:46h

Os contos

Por Marcelo Alves

Ilustração do Adobe Stock

Ilustração do Adobe Stock

Sob o ponto de vista da extensão do texto, numa ordem decrescente, a ficção em prosa é classificada em romance, novela e conto. Longe de ser arbitrária, essa classificação tem sua razão de ser, pois, entre outras coisas, os recursos imaginativos do escritor e a própria formatação da narrativa dependem muito do estilo/subgênero em que se deseja escrever.

Como explica Alan Wall, em “Writing Fiction” (Collins, 2007), “a mais óbvia diferença entre o romance e o conto é a extensão/tamanho. O romance é algo muito mais longo, e todas as outras diferenças decorrem desse fato. A maior extensão permite uma variedade de vozes, retratos detalhados de diferentes vidas; ela permite uma ambientação variada, com a descrição dos locais e de suas populações. A narrativa pode acelerar ou diminuir de velocidade, pode ter longas seções meditativas, em que nada acontece com exceção da descrição das inúmeras reflexões. Por isso o romance é talvez a mais flexível forma literária já inventada”.

A novela, basicamente, fica no meio do caminho, no que toca a tamanho e características, entre o romance e o conto.

Quanto ao conto, os especialistas ensinam o que dá forma e conteúdo a um texto de excelência: partir de um fragmento da vida ou de uma história; daí retornar a um tema universal; apresentar uma mínima biografia das personagens; sugerir mais do que contar; ter um narrador irreal, num monólogo, ou ter um diálogo, com duas visões de mundo; ter um mistério a ser decifrado; apresentar um caso sobrenatural com a exploração do suspense ou do terror; sugerir uma estória de amor, em regra não realizado; e, ao final, ter uma epifania. Edgar Alan Poe, Guy de Maupassant, Anton Tchecov, Ernest Hemingway, Flannery O’Connor, Jorge Luis Borges e o nosso Machado de Assis, entre outros gigantes, foram os “craques do jogo”.

Embora o romance ainda seja o subgênero narrativo ficcional mais glamouroso, o conto é um meio de expressão narrativa sobremaneira ajustado ao mundo “líquido” atual, certamente bem mais fragmentado do que o mundo/vida de outrora. O já citado Alan Wall lembra mesmo que “as estórias da modernidade são frequentemente fragmentadas: isso porque a própria modernidade é fragmentada. A vida moderna, ela mesma, não se nos apresenta num todo contínuo. Ela é comumente uma montagem de fragmentos desconectados”.

Na roda-viva de hoje, a ficção em forma de conto é uma dádiva tanto para o escritor como para o leitor. A duração de sua leitura, bem menor que a de um romance, é o suficiente para gostarmos da estória sem cansarmos. É um mundo em miniatura para se viver, com começo, meio e fim.

É nesse contexto agitado que me caiu em mãos o livro “Contos do Tirol” (Sarau das Letras, 2024), do prolífico escritor mossoroense David de Medeiros Leite, que é professor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e Mestre e Doutor em Direito pela Universidade de Salamanca (USAL) – Espanha. Li-o de uma tirada. Adorei. E desejo recomendá-lo por aqui.

As estórias de “Aurora”, “Tatuagem”, “Húmus de minhoca”, “Medo de dedo”, “Dahora”, “Unhas roídas”, “Fim do mundo”, “Reencontro”, “O colecionador de guarda-chuvas”, que compõem os “Contos do Tirol”, seja na voz de um narrador imaginário ou nos seus diálogos, retornando a temas universais, têm amores não realizados, um tico de pornografia, psicologia, suspense e, claro, várias epifanias. Identifiquei-me, inclusive, com algumas dessas estórias.

Sophie King, em “How to Write Short Stories” (How To Books, 2010), ensina que “escrever contos é tanto uma ciência como uma arte”. Pois David de Medeiros Leite, professor doutor e fino escritor, em “Contos do Tirol”, misturou muito bem essas duas sabenças.

Marcelo Alves Dias de Souza é procurador Regional da República, doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL e membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL

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Categoria(s): Crônica
domingo - 11/08/2024 - 07:48h

Madrugada insone

Por Marcos Ferreira

Foto ilustrativa feita pelo autor da crônica

Foto ilustrativa feita pelo autor da crônica

Duas e cinquenta e cinco da madrugada. Levanto-me para ir urinar e sinto que o sono foi-se embora. “Acho que a quetiapina falhou de novo”, penso com meus botões. Os galos palestram cheios de entusiasmo. O que tanto será que conversam? Não sei. O que sei é que gosto de ouvir esses tenores ao longe. Pois é, ainda há galos, noites e quintais. O bigodudo Belchior ficaria contente com isso.

No mais compreendo que não conseguirei voltar a dormir. Não pelo menos em breves minutos, assim tão depressa. Decido que será oportuno ligar o computador e escrever alguma coisa após vários dias sem produzir uma página. É isso. Vou rabiscar uma historinha enquanto a insônia permanece. Tomo a providência de preparar a cafeteira. Sim, um cafezinho talvez ajude a fazer os pensamentos fluírem. Daí a pouco a cafeteira emite seus últimos estertores. O cheio é ótimo!

Não tomarei banho tão cedo. Lavo apenas os olhos e escovo os dentes; deixo outras abluções para mais tarde. Um vigilante de rua passa apitando sobre uma motocicleta. Os galos seguem com o colóquio em pontos diversos. Sirvo-me de uma pequena xícara de café. Vou tomando a rubiácea com vagar.

Um turbilhão de pensamentos me vem à mente. Nada, entretanto, com muito proveito para a composição desta hipotética crônica. Recordo situações e fatos pretéritos e gasto um pouco do meu raciocínio avaliando bobices, questões futuras. Percebo que não vou bem das pernas na condução deste possível texto para publicar no domingo. Mas é dessa forma. A gente nem sempre governa; certas vezes somos governados pela escrita que supomos apreender e tentamos moldá-la.

Não desejo, porém, descambar para o velho e repisado tema do processo de redação. Não estou a fim de chover no molhado. Melhor dizer algo mais a respeito dos galos, que seguem firmes com as suas canções gregorianas. Há também alguns grilos estridulando em miúdos esconderijos nas imediações.

Em breve explodirá a algazarra dos pássaros que ocupam o condomínio da mangueira no quintal da casa aos fundos. Imagino que consigo ouvir alguns pipilos daqueles bichinhos alados mais madrugadores. Volto à cafeteira e pego outra meia xícara. Dizem que não é algo saudável tomarmos em jejum.

Confiro a temperatura: vinte e dois graus. Seria uma bênção se ao meio-dia não chegasse aos trinta e sete ou mais; isso com sensação térmica de quarenta. Dou seguimento a estas linhas já um tanto cabeceando. É o que estou dizendo. Apesar dos tragos moderados de café, parece que a sonolência está de volta. A passarada iniciou sua festança nos ramos da portentosa mangueira do vizinho.

A solidão me faz companhia na maior parte do tempo. É verdade. Vivo só há quase vinte anos. Estou habituado. Mas existem ocasiões em que penso que baterei as botas a qualquer instante sem que ninguém fique sabendo. Sentirão minha falta depois de longo tempo e aí um chaveiro dará um jeito de abrir a porta. Desse modo encontrarão o meu corpo em avançado estado de enrijecimento.

Mas não falemos (perdoem este sapateiro das letras) acerca dessas questões funestas, de nada disso que possa representar melancolia, baixo astral nem pessimismo. Não posso morrer agora. Como eu costumo dizer, o preço do caixão está pela hora da morte. Quiçá as Olimpíadas sejam uma boa saída; assunto melhor para se abordar. Acontece que estou por fora dos jogos olímpicos. Tenho visto meramente um fragmento aqui e outro acolá quanto aos eventos esportivos que se passam em Paris. Futebol?! O tal do Brasileirão?! Está por completo longe do meu campo de interesse. Não tenho nadica de nada a dizer concernente a esse aclamado esporte.

Bem, prezados leitores, é chegado o momento de colocarmos um ponto final nessa conversa-fiada. Espero que noutra circunstância, quando a literatura estiver menos arisca, menos arredia, eu lhes ofereça uma narrativa digna do tempo e atenção de vocês. Escrever não depende tão somente de vontade própria.

Marcos Ferreira é escritor

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Categoria(s): Crônica
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domingo - 11/08/2024 - 04:00h

Conhecimento

Por Honório de Medeiros

Foto de autoria do próprio cronista

Foto de autoria do próprio cronista

Imagine uma semente, o fruto de uma árvore que a gerou. Ela medra, se desenvolve, suas raízes mergulham no chão em busca de alimento, o tronco cresce, veem os galhos, ramos e folhas em busca do céu. Frutos virão. O ciclo continuará.

Assim é o conhecimento. Não começa do nada. Antes de qualquer ideia – a semente – outras propiciaram seu surgimento. Suas raízes são buscas de comprovações, no passado, que darão suporte à sua existência, mergulhando fundo no conhecimento anterior.

Seus galhos, ramos e folhas desenvolvem-se rumo ao infinito. Os frutos são colhidos por todos nós.

Os frutos do conhecimento vão se transformar em outras árvores, e não há limite para o tamanho da floresta.

Em cada um de nós há uma floresta. Se nos dermos as mãos, deixarmos de lado o que nos separa, dia haverá que seremos Um que são Todos.

Natal, “Ventos Uivantes”, 27 de novembro de 2023.

Honório de Medeiros é ex-secretário da Prefeitura de Natal e do Governo do RN, professor e escritor

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Categoria(s): Crônica
domingo - 04/08/2024 - 16:34h

O pesquisador entusiasta

Por Marcelo Alves

Foto ilustrativa

Foto ilustrativa

Amaro Cavalcanti (1849-1922) foi um pesquisador entusiasta do direito dos Estados Unidos da América, cuja história se confunde com a formação do próprio país.

A conformação do direito estadunidense remonta à fundação, pelos ingleses, nos albores do século XVII, de colônias independentes no chamado novo mundo (a primeira, em 1607, foi Virginia). Então, com o exemplo do processo Calvin, de 1608, é o common law que vigora nas treze colônias inglesas a partir de 1607 até 1722. Em conjunto com o common law inglês, desenvolveu-se um direito primitivo nas colônias americanas, no qual a Bíblia tinha também papel de fonte do direito.

Surgiram codificações, tais como a de Massachusetts de 1634, que ajudavam na administração da justiça. E a presença de colonos vindos de outros países explica a coexistência, nesse período, do common law com um esboço, mesmo que rudimentar, de codificação. Já o século XVIII, o Século das Luzes e da secularização do conhecimento, vem lançar a luz que originará a especificidade do direito americano, sobretudo porque as normas do common law importadas da Inglaterra já não ofereciam, para todos os casos, as soluções idôneas aos problemas jurídicos da futura nação.

Em 1776, veio a Declaração de Independência das primeiras colônias americanas, emancipação que se consumou com a Constituição de 1787 e o Bill of Rights de 1789. A independência dos Estados Unidos fez com que, apesar de mantida a filiação ao common law, fossem elaboradas leis novas que, ocasionalmente, divergiam da tradição pura do sistema inglês. Foi nesse período tumultuado da independência dos Estados Unidos da América que os representantes dos estados (antigas colônias), em congresso de delegados na Filadélfia, no Independence Hall, optaram pela criação da célebre e modelar Federação.

Segundo Amaro Cavalcanti – e aqui já se mostra o entusiasmo do autor de “Regime Federativo e a República Brasileira” (1900) com a Federação estadunidense –, era o caso, “nada mais, nada menos, do que, no dizer de um escritor, – ‘salvar os Estados confederados da bancarrota, da desordem e da anarquia, e dar a todos uma existência nacional’”.

Mas “a tarefa era por demais difícil, em vista dos interesses encontrados nos Estados”, que, “antes de tudo, não queriam abrir mão dos seus antigos privilégios e direitos soberanos, mantidos na Confederação”. Triunfou “o querer patriótico e a habilidade de alguns chefes proeminentes da Convenção” e “foi adotada a Constituição Federal da República Americana”.

Amaro nos dá, pela ótica de então, à luz da Constituição estadunidense, a conformação do Estado federal criado, com seus ramos do poder público completos e bem definidos: (i) o poder legislativo foi confiado a um Congresso, composto da Câmara dos Representantes e do Senado; (ii) o poder executivo foi confiado ao Presidente dos Estados Unidos, eleito para um período de quatro anos, pelo povo, mediante sufrágio de dois graus, isto é, o povo de cada Estado elege os eleitores presidenciais, e estes, o Presidente da República. Conjuntamente com o Presidente é também eleito um vice-presidente, para servir-lhe de substituto, e tanto um como outro podem ser reeleitos; (iii) o poder judiciário foi confiado a uma Corte Suprema e às cortes inferiores, que por lei forem criadas. Os membros deste poder são nomeados pelo Presidente da República, mediante assentimento do Senado, e são conservados nos seus lugares, enquanto bem servirem (during good behaviour); (iv) a Constituição federal investiu os três poderes ditos de todas as atribuições e faculdades necessárias, de modo a constituir o governo federal a autoridade soberana da Nação, tanto nos negócios interiores, como nas relações exteriores da República; (v) e, talvez o mais importante, já que estamos tratando da conformação de um Estado federal, quanto aos estados federados, conservaram eles, sem dúvida, a mais completa autonomia nas matérias de legislação, administração e justiça local; mas, em todo o caso, dependentes do poder central, segundo os princípios da nova organização feita.

Leia também sobre Amaro Cavalcanti: O jurista federal

Leia também: O historiador comparatista

Ao finalizar sua “história” da formação da Federação estadunidense, Amaro não fez a menor questão de esconder seu entusiasmo com a obra comentada: “desta sorte, começou a ter efetivo vigor esse documento memorável que, sob o título de ‘Constitution of the United States of America’, subsiste há mais de século [lembremos que ele escreveu por volta do ano 1900], fazendo a prosperidade de um grande povo, e provocando a admiração dos estadistas do mundo inteiro”.

Marcelo Alves Dias de Souza é procurador Regional da República, doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL e membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL

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Categoria(s): Crônica
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domingo - 04/08/2024 - 05:50h

Meu gato preto da sorte

Liev em momento de relaxamento Foto do autor)

Liev em momento de relaxamento (Foto do autor)

Por Bruno Ernesto

Dizem que há um dualismo no mundo dos animais de estimação. Seria, a bem da verdade, quase um maniqueísmo, uma verdadeira luta entre o bem e o mal.

Para ser bem direto, desde já, caro leitor, devemos considerar o fato de que o maniqueísmo é uma forma simplista de ver o mundo, como se pudesse haver apenas duas categorias antagônicas. Ou é do bem ou é do mal.

Em verdade, não passa de uma forma deficiente de pensar o mundo e daí nasce toda sorte de intolerância, pois nada mais é que, senão, a total aversão à compreensão do que é complexo, do pensamento elaborado, em especial o filosófico e científico.

Diante disso, infelizmente, muitas pessoas caem na vala comum da ignorância; uns por preguiça, outros por aversão, e alguns, por pura conveniência.

Sempre gostei de animais de estimação. Entretanto, quem me conhece sabe da minha paixão por felinos. E desde que me entendo por gente, crio gatos.

Atualmente tenho seis persas: Wladek, Szpilman, Halina, Natalya, Lola e Liev. Cada um com suas peculiaridades. A começar pelos nomes.

Wladek e Szpilman, os gêmeos amarelinhos inseparáveis, vieram do livro “O Pianista”, de autoria do polonês Władysław Szpilman.

Halina, era irmã de Władysław Szpilman. Ela foi morta pelos nazistas no campo de concentração de Treblinka, localizado na Polônia, durante a Segunda Guerra Mundial; infeliz destino de toda a sua família, e de milhões de judeus durante o Holocausto.

Lola, é o diminutivo de Lolita, a famosa personagem do romance de Vladimir Nabokov. Ela é a provocadora.

Natalya, ou Natasha Rostova, é a personagem principal do livro “Guerra e Paz”, de Liev Tosltoi.

Liev, ficou fácil deduzir.

Assim como qualquer gato, cada um tem um comportamento diferente. Não, nenhum é esnobe ou indiferente comigo.

Todos os dias quando saio do quarto de manhã cedo, sou recepcionado por todos. Cada um deles tem o seu ritual de bom dia. Apenas me sento para ficar mais próximos deles.

Wladek gosta de sentar no meu colo, amassar pãozinho ronronando e depois tira um cochilo, enquanto Szpilman fica num vai-e-vem nas minhas pernas pedindo carinho.

Halina fica tocando no meu braço pedindo cafuné e adora me lamber com a sua língua áspera. E embora algumas vezes dê agonia, não a reprimo, pois é um sinal de muita confiança e carinho do gato. Além do mais, ultimamente ela fica me olhando com a ponta da língua pra fora de um jeito engraçado.

Lola, a caçula, ainda é um tanto arredia. Sempre desconfiada e fujona. O segredo para ela relaxar, é sempre escová-la.

Ela elegeu o sofá como o campo neutro para os carinhos. Quando quer carinho, sobre no sofá e mia.

Natalya, a minha persa exótica de pelo curto, é a mais carente. Sua meta diária é andar atrás de mim exigindo carinho. De outra sorte, retribui com vigorosos amassados de pãozinho. É minha massagista particular.

Por fim, Liev, é o meu gato preto da sorte. É o macho alfa da gataria.

De personalidade marcante, revelou-se o mais carinhoso de todos. Já beirou os sete quilogramas.

Tem um murmúrio peculiar e engraçado. Quando quer brincar, de longe escuto e, logo em seguida, vejo aquele vulto preto correndo sem controle. Se descuidar, ele atropela quem estiver pela frente e pula no seu beliche.

Adora um ar condicionado e é o único que tem permissão para, vez ou outra, entrar no quarto enquanto me apronto para sair. Os demais sequer cruzam a porta do quarto, ainda que deixe a porta aberta por alguns instantes. Já se acostumaram.

Embora cuidar deles exija uma rotina diária de limpar os olhos, pentear, escovar, alimentar e dar atenção, não considero trabalho. É uma terapia.

Apesar da injusta fama sobre o comportamento dos gatos, acredite, é bem melhor conviver com eles que com certas pessoas.

Quanto à dualidade e o maniqueísmo que mencionei acima, em se tratando dos animais de estimação mais usuais – cães e gatos – tudo deveria se resumir à predileção, uma vez que a injusta má fama de interesseiros e indiferentes dos gatos, não passa de um mito e crença popular, tal qual com a má fama e mau agouro do gato preto que, infelizmente, ainda existe.

Para mim, todo gato dá sorte, especialmente Liev, meu gato preto da sorte.

Se você tem azar, não terceirize a culpa para os gatos pretos, afinal, ninguém tem culpa de suas escolhas.

Bruno Ernesto é advogado, professor e escritor

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Categoria(s): Crônica
domingo - 28/07/2024 - 12:04h

Padre Sátyro e a pelada no Patamar da São Vicente

Por Jânio Rêgo

Tela do artista Laércio Eugênio

Tela do artista Laércio Eugênio

Todos os pais sabiam da implicância de Padre Satyro com a “pelada” no Patamar da Capela de São Vicente. Fazia preleção, exortava, queixava-se nas missas aos domingos.

A missa era a sua quase exclusiva obrigação litúrgica como capelão, não fosse uma novena a Santo Antônio que surgira após a famosa Resistência a Lampião. As novenas eram até divertidas, havia o incenso, o ora pro nobis e, às vezes, até quermesses além das procissões curtas e rápidas.

Padre Satyro não era de muito bolodoro católico. Mas no caso do jogo ele pegava no pé, que as bolas afrouxavam os ferrolhos das portas do templo, que atingia o reboco e a pintura das paredes, que pegava mal para a Capela. Era carão duplo em quem fosse também aluno do Diocesano, pois ele não deixava passar: “essa turma da São Vicente…”.

Os adultos, nas missas, ouviam e calavam-se. Quem ousaria privar dezenas de meninos e meninas, filhos, netos e bisnetos, de usar um patamar para o que conviesse nos dias ensolarados e chuvosos de Mossoró grande?

Nem a mais fiel beata encampou algum dia a campanha do padre que chegou a ser obsessiva e até policialesca: um dia ele pediu ao Delegado para dar um jeito naquilo. Clodoaldo usava um chapéu de massa, era careca, homenzarrão, dirigia um jeep em rondas pela cidade, e chegou a tomar algumas bolas na São Vicente, mas desistiu depois de alguns dribles que levou da meninada em pleno Patamar.

O jogo acabou-se por si, duas gerações depois dessa que lembro.

Jânio Rêgo é jornalista

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Categoria(s): Blog
  • Art&C - PMM - Abril de 2025 - 04-05-2025
domingo - 28/07/2024 - 09:52h

O historiador comparatista

Por Marcelo Alves

Livro em coleção especial da Universidade de Brasília (Foto: Reprodução do BCS)

Livro em coleção especial da Universidade de Brasília (Foto: Reprodução do BCS)

Grande nome da história do direito e da política em nosso país, o potiguar Amaro Cavalcanti (1849-1922) é autor, dentre muitos outros títulos, de “Regime Federativo e a República Brasileira” (1900), um clássico das nossas letras jurídicas, escrito na virada do século XIX para o XX. Nele, constatando a ignorância da maior parte do nosso público sobre o sistema político-administrativo federativo e a necessidade de se “firmar, enquanto é tempo, a boa regra e doutrina contra certas ideias preconcebidas e a continuação de práticas abusivas” na nossa jovem República, o autor promete o seu “sincero empenho de concorrer para a satisfação da necessidade apontada”.

E, de fato, ele bem estabelece uma “teoria do regime federativo, tão completa quanto possível nos limites traçados”, servindo-se, para isso, “da melhor lição dos autores, que no estudo da matéria são reputados os mais proficientes e abalizados”.

De logo, entusiasta que sou do direito comparado, sobretudo quando misturado com o conceptualismo jurídico (que visa a sistematizar e esclarecer os conceitos e termos do direito), chamo a atenção para a busca do autor em estabelecer conceitos precisos acerca das expressões/termos Estado unitário, confederação e federação, o que não era de todo comum em sua época.

Amaro Cavalcanti afirma ser o Estado unitário ou simples quando a “organização política de um povo em determinado território é a de um governo geral, único, com autoridade exclusiva sobre o todo”. Já a situação de um Estado simples “ligar-se a um outro ou a vários outros, e, então, sem perder cada um sua personalidade jurídica, estipularem cláusulas, de cuja aceitação mútua resulte uma nova entidade governamental com direitos próprios independentes, não só, vis-à-vis dos governos dos Estados unidos, como também, em relação a quaisquer outros Estados estranhos”, é o que se entende por vínculo federativo, como gênero a englobar as espécies confederação e federação.

Como explica Amaro, “apesar da consonância dos vocábulos e da similitude dos caracteres e dos atos” que se oferecem à primeira vista, o fato é que “confederação e federação, no atual momento significam coisas sabidamente distintas, ou mesmo regimes políticos diferentes, assim considerados no direito público dos povos modernos”.

Segundo ele, “coube à rica terminologia da língua alemã e às condições históricas da vida política desse povo ocasião memorável para o emprego de vocábulos, que fixassem a significação especial do que se devia entender por confederação e federação; designando-se a primeira pela expressão ‘Staatenbund’, e a segunda por ‘Bundesstaat’”.

Reprodução de edição original (BCS)

Reprodução de edição original (BCS)

Amaro tem a confederação de Estados como meio mais precário, muitas vezes temporário, de segurança e defesa comum dos membros confederados, com uma mínima renúncia de poder em prol da confederação pactuada. E afirma: “Quando, porém, os Estados soberanos, que se ligam, querem dar-se uma coesão e homogeneidade, renunciando em favor do poder federal a maior ou melhor parte das suas prerrogativas, a união, ora instituída, é uma federação ou Estado-federal.

Este pressupõe, não, um simples pacto, mas uma constituição federal, com um governo, dotado de todos os poderes, legislativo, executivo e judiciário, cuja ação estende-se, em maior ou menor escala, sobre os próprios negócios e interesses de cada um dos Estados federados”, tanto no que diz respeito aos negócios internos, como às relações externas do país.

É também interessantíssimo o passeio que Amaro Cavalcanti faz pela história, nos mostrando onde estão as origens assim como a evolução do que hoje chamamos de federação.

Ele trata do federalismo na Antiguidade e nos ensina: “organizações políticas, possuindo os caracteres, às vezes, de uma simples aliança ou liga temporária, e outras vezes, as condições de uma verdadeira confederação de Cidades ou Estados, são fatos, pode-se dizer, comuns ou frequentes nas histórias dos diversos povos antigos. Não querendo remontar além do berço da nossa civilização – Grécia, só esta oferece numerosas provas do nosso acerto; e, nomeadamente, a Amphyctionia, composta dos doze povos principais da raça grega, podia talvez ser mesmo invocada, como uma das origens históricas das uniões federativas dos Estados modernos”.

Leia também sobre Amaro Cavalcanti: O jurista federal.

Amaro também descreve fenômenos aglutinativos mais recentes, em forma de confederação ou federação, a exemplo das idas e vindas da história alemã e da Confederação Suíça. Até chegar na Federação Brasileira. Mas não sem antes passar pelo clássico exemplo dos Estados Unidos da América, para quem ele, a meu ver, tendo ali vivido e estudado, dedica o seu mais sincero entusiasmo. É sobre esse retrato entusiasmado da Federação estadunidense que conversaremos na semana que vem.

Marcelo Alves Dias de Souza é procurador Regional da República, doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL e membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL

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Categoria(s): Crônica
domingo - 28/07/2024 - 09:00h

Moagem

Por Bruno Ernesto

Foto de Carla Janine

Foto de Carla Janine

O açúcar, carboidrato cristalizado, atualmente elevado à categoria de vilão-mor da saúde pública, nem sempre foi tão combatido. Pelo contrário, entre os séculos XV e XVIII, os europeus consideram-no como sendo o ouro branco, ao lado das famosas especiarias da Índia.

Se você lembra bem das aulas de história, o Brasil, segundo consta, só foi descoberto, e por acaso, na busca de uma nova rota para as Índias, visando as tão cobiçadas especiarias que, até hoje, podemos ver nas prateleiras dos supermercados, convenientemente embaladas em pequenas porções de cravo, canela, noz-moscada, pimenta preta, gengibre, açafrão e tantas outras, e que dão aquele toque de mágica nas comidas.

Faço um destaque, entretanto, a respeito da descoberta ocasional do Brasil, que a historiografia oficial convencionou, quase como um dogma, com todas as vênias possíveis, e ouso discordar dela.

Desde que li, há uns vinte e cinco anos, o livro “Dois Ensaios de História: A intencionalidade do descobrimento do Brasil. O mais antigo marco de posse”, publicado em 1965 pela Imprensa Universitária do Rio Grande do Norte, e que é de autoria do mestre Câmara Cascudo, cruzei essa linha da história oficial, e me inclinei para a sua tese.

Em resumo, ele defende que o local da chegada dos portugueses ao Brasil foi em Touros/RN, e que o monte avistado não era o Monte Pascoal, da Bahia, e, em verdade, tratava-se do Pico do Cabugi, localizado em Lajes, no Sertão central do Rio Grande do Norte, e que a rota da famosa viagem já estava bem traçada. Não foi um mero acaso.

O famoso Marco de Touros ainda pode ser visto no interior do Forte dos Reis Magos, ou, como diziam os holandeses, o Castelo de Keulen, em Natal, digo, Nova Amsterdã. E caso tenha curiosidade de ir conhecê-lo pessoalmente, aproveite e visite o Instituto Câmara Cascudo (@institutocascudo) e conheçam Daliana e Camilla Cascudo, as netas do velho mestre, que preservam todo o seu legado. Certamente será uma experiência incrível.

Embora a exploração do Pau-brasil tenha sido um dos produtos mais emblemáticos da história do Brasil, foi o açúcar a mola propulsora de sua ocupação e desenvolvimento econômico durante os séculos XVI, XVII e XVIII, e que moldou, especialmente, a região Nordeste, e hoje, ainda tem marcante presença em sua economia, notadamente no Rio Grande do Norte, Pernambuco e Bahia.

No caso do Rio Grande do Norte, quem sai de Natal e ruma para os Estados da Paraíba e do Pernambuco, verá canaviais a perder de vista e usinas de beneficiamento margeando a BR-101.

Especificamente no caso do açúcar, historicamente, pode-se estabelecer que após a Guerra dos Cem Anos (1463), travada entre os reinos da Inglaterra e da França, ao final da era Medieval, houve uma verdadeira explosão de procura por esse ouro branco.

Como a história conta, após trinta anos da chegada dos portugueses ao Brasil, e já na iminência de perdê-lo para Espanha, foi assinado o famoso Tratado de Tordesilhas, tendo Portugal dividido o Brasil em Capitanias Hereditárias e seus donatários, tendo, ao fim e ao cabo, prosperado apenas as Capitanias de São Vicente, de Martim Afonso de Souza, e a Capitania do Pernambuco, de Duarte Coelho Pereira, eminentemente produtoras de cana-de-açúcar com utilização de mão de obra escrava, outro traço marcante para a formação do Brasil.

No período colonial brasileiro o açúcar era um produto tão importante economicamente, que os holandeses invadiram e tomaram grande parte da região Nordeste, ocupando-o entre os anos de 1630 a 1654, no chamado Brasil holandês, com a Companhia Holandesa das Índias Ocidentais, cuja história também abordei em outra oportunidade (//blogcarlossantos.com.br/areia-branca-e-os-holandeses/).

Não obstante a exploração em grande escala do açúcar na região Nordeste tenha se dado predominantemente em seu litoral, é inegável que tal cultura também deixou grandes marcas no interior, embora sendo uma região semiárida, que é praticamente desfavorável à tal cultura, tanto com relação ao solo, mas, especialmente, quanto ao clima.

É muito comum nos deparamos com engenhos de cana-de-açúcar no interior do Estado do Rio Grande do Norte e, para mim, a cultura da cana-de-açúcar é elemento familiar central.

Meus avós maternos, são originários do litoral Sul do Rio Grande do Norte, sendo minha avó materna de Tibau do Sul, nas proximidades da famosa e badalada Praia da Pipa, e meu avô de Pedro Velho/Canguaretama, onde se localiza o famoso Engenho Cunhaú, construído em 1604.

No que tange à minha família parterna, ela tem origem no Sítio Serra de São Miguel, atual município de Almino Afonso/RN, e que está localizado na Serra dos Três Cabeços, onde mantém o sítio há quase duzentos anos.

Ao que consta, os primeiros membros se estabeleceram na região por volta no início do século XIX, e, desde então, cultivam cana-de-açúcar para a fabricação de rapadura, alfenim, mel de engenho e, claro, açúcar; e de lá, tenho muitas e inesquecíveis memórias das moagens da cana-de-açúcar.

Nesse período, há convergência de muita gente das cidades próximas e de meus parentes que vão ao engenho, erguido dentro da propriedade, e único que resistiu ao tempo. Embora, quando criança, tenha chegado a ver em funcionamento cinco, nos sítios vizinhos.

Lá eu me empanturrava de caldo de cana, raspa de rapadura e muito mel e, embora a produção não seja em escala industrial, a tradição continua.

A despeito da tradição, ela é tão intensa, que meu pai, enquanto vivo, jamais se desfez ou deixou se desfazerem das terras da família, engendrando esforços para adquirir parte delas e persuadindo meu tio Chiquito, único parente que remanesce habitando o local há quase oitenta anos, a manter a tradição da moagem, que ocorre sempre entre os meses de agosto e setembro de cada ano.

Embora praticamente sem muita esperança de ver a tradição ser mantida em razão de diversos fatores, especialmente por falta de quem a mantenha – o que de fato é muito desafiante -, espero ansiosamente, a próxima moagem e poder sentir aquele cheiro de caldo-de-cana fervente.

E para matar um pouco a saudade e manter a esperança, preservo em Natal, ao pé da churrasqueira, um pé de cana-de-açúcar que meu pai plantou há mais de quinze anos, de uma das mudas que ele trouxe de Viçosa/MG, para renovar o canavial do sítio da família.

Bruno Ernesto é advogado, professor e escritor

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Categoria(s): Crônica
  • Art&C - PMM - Abril de 2025 - 04-05-2025
domingo - 21/07/2024 - 12:02h

A palavra é arte fugidia, uma arma

Por Honório de Medeiros

Foto produzida por Honório de Medeiros, de poema anônimo, escrito em muro sacro

Foto produzida por Honório de Medeiros, de poema anônimo, escrito em muro sacro

“As palavras valem também para isso, dar alguma existência aos nossos delírios”, disse Raduam Nassar em Cantigas d’amigos (Cadernos de Literatura Brasileira, Ariano Suassuna).

Ariano, entrevistado pelo “Cadernos”, em certo momento lembrou: “não sou um escritor de muitos leitores; costumo dizer que sou um autor de poucos livros e poucos leitores -, (…) Mesmo que eu não publique, tem um círculo de leitores que sempre lê o que escrevo”.

Retruca o “Cadernos”: “Este é um circuito antimoderno, o circuito da comunidade interessada”.

Qual uma confraria de amigos, na Idade Média, digo eu, onde foi iniciada essa tradição. Montaigne e Boétié, por exemplo.

Assim é, assim será o caráter dos tempos atuais e futuros, no qual a imagem evanescente e superficial é tudo, e as palavras, mesmo quando amalgamando belos e profundos textos, manjar para poucos.

A palavra é arte, arte fugidia, de domínio difícil e angustiante.

Relendo “O Crime do Padre Amaro” do imenso Eça, lá encontro essa ideia pela voz do seco Padre Notário:

– “Escutem, criaturas de Deus! Eu não quero dizer que a confissão seja uma brincadeira! Irra! Eu não sou um pedreiro-livre! O que eu quero dizer é que é um meio de persuasão, de saber o que será que passa, de dirigir o rebanho para aqui ou para ali… E quando é para o serviço de Deus, é uma arma. Aí está o que é – a absolvição é uma arma”.

A palavra é uma arma.

Recordo-me que dizia para meus alunos de Filosofia do Direito ser a confissão um inteligente serviço secreto, à serviço da aristocracia, para a manutenção dos interesses da elite dominante, nos tempos medievais.

A palavra: arte ou instrumento. Às vezes ambos ao mesmo tempo.

Não somente a palavra escrita, mas também a falada, mesmo aquela que suscita nossos delírios: arma com a qual nos ferimos.

Natal, em 7 de março de 2015

Honório de Medeiros é ex-secretário da Prefeitura de Natal e do Governo do RN, professor e escritor

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Categoria(s): Crônica
domingo - 21/07/2024 - 09:14h

O jurista federal

Por Marcelo Alves

Amaro Cavalcanti, em reprodução da página História e Genealogia

Amaro Cavalcanti, em reprodução da página História e Genealogia

Amaro Cavalcanti (1849-1922) foi provavelmente o maior dos juristas nascidos na província/estado do Rio Grande do Norte. Muito cedo ele ganhou o mundo. Foi estudar, ensinar e exercer o jornalismo e a advocacia nas províncias do Maranhão e do Ceará. Foi mandado aos Estados Unidos da América para aprender ainda mais. Ali, mais precisamente no estado de New York, cursou e diplomou-se em Direito, habilitando-se ao exercício profissional na famosa Federação.

Voltou ao Brasil e não parou mais de prestar serviços ao nosso país. Já residindo no Rio de Janeiro, ainda no Império, foi professor (no Colégio Pedro II), jornalista e advogado. Pelo seu Rio Grande do Norte, já na República, foi vice-Governador, Senador e Deputado Federal.

Prestigiado, foi nosso Ministro Plenipotenciário no Paraguai. No governo de Prudente de Morais, foi Ministro da Justiça e Negócios Interiores. Como ministro, chegou ao Supremo Tribunal Federal em 1906, aposentando-se em 1914. Foi prefeito do Distrito Federal (então o território do município do Rio de Janeiro). Foi por muitos anos membro/juiz da Corte Permanente de Arbitragem em Haia. E exerceu ainda o sempre prestigiado cargo de Ministro de Estado da Fazenda. Após uma vida tão profícua, faleceu no belo Rio de Janeiro, onde se acha sepultado.

Segundo nota biográfica no site do Supremo Tribunal Federal, Amaro Cavalcanti é o autor, entre outros, dos seguintes títulos: “A Religião” (1874), “A meus discípulos, polêmica religiosa” (1875); “Livro popular: Miscelânea de conhecimentos úteis” (1879); “Educação elementar nos Estados Unidos da América do Norte” (1883), “Ensino Moral e Religioso nas escolas públicas” (1883); “Notícia cronológica da educação popular no Brasil” (1883), “Meios de desenvolver a instrução primária nos municípios” (1884); “The brazilian language and its agglutination” (1884), “O meio circulante no Brasil” (1888); “Finances (du Brésil)” (1890); “Resenha financeira do ex-Império do Brasil em 1889” (1890), “Reforma Monetária” (1891); “Política e finanças” (1892), “Projeto de Constituição de um estado, com várias notas e conceitos políticos” (1890), “O meio circulante nacional” (1893), “Elementos de finanças” (1896), “Tributação Constitucional, polêmica na Imprensa” (1896), “Regime Federativo e a República Brasileira” (1900), “Breve Relatório sobre Direito das Obrigações, arts. 1011-1227” (1901), “Responsabilidade Civil do Estado” (1905), “Revisão das sentenças dos tribunais estaduais pela Suprema Corte dos Estados Unidos” (1910), “O caso do Conselho Municipal perante o Supremo Tribunal Federal” (1911), “Pan-american questions means looking to the mutual development of american republics” (1913) e “A vida econômica e financeira do Brasil” (1915).

Dessas obras, gostaria de destacar aqui “Regime Federativo e a República Brasileira” (1900), cuja edição que utilizo é de 1983, da Editora Universidade de Brasília, como volume 78 da “Coleção Temas Brasileiros”.

Um clássico das nossas letras jurídicas, escrito no estilo da época, a virada do século XIX para o XX, nele afirma Amaro que, embora tivéssemos adotado na República (1989) o sistema político-administrativo federativo, é coisa sabida que ainda “predomina grande ignorância do mesmo para a maior parte do nosso público. Muitos dos principais atos e assuntos das novas instituições têm sido, muitas vezes, resolvidos ou praticados, podia-se dizer, por simples outiva…”. E era necessário “firmar, enquanto é tempo, a boa regra e doutrina contra certas ideias preconcebidas e a continuação de práticas abusivas, cujos efeitos, não se ignora, já têm assaz contribuído, não só, para apreciações desfavoráveis dos governos, mas ainda, para duvidar-se da própria excelência do regime instituído”.

Assim, o livro de Amaro é o resultado do seu “sincero empenho de concorrer para a satisfação da necessidade apontada”. Possui uma Parte Geral, belo exercício de historiografia jurídica e de direito comparado, estabelecendo uma firme teoria geral sobre a temática, e uma Parte Especial, que trata especificamente da Federação brasileira de então.

É sobre a primeira parte – “a teoria do regime federativo, tão completa quanto possível nos limites traçados”, servindo-se, para isso, “da melhor lição dos autores, que no estudo da matéria são reputados os mais proficientes e abalizados” –, até porque atemporal, que faremos alguns comentários. Rogo apenas um tico de paciência.

Marcelo Alves Dias de Souza é procurador Regional da República, doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL e membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL

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Categoria(s): Crônica
  • Repet
domingo - 21/07/2024 - 08:44h

Inventação

Por Bruno Ernesto

São João batista de La Salle dando aula, de Cesare Mariani (Foto: Bruno Ernesto no Museu do Vaticano)

São João batista de La Salle dando aula, de Cesare Mariani (Foto: Bruno Ernesto no Museu do Vaticano)

Outro dia compartilhei um vídeo bem-humorado no qual um senhor, na casa dos seus cinquenta anos, nominava vários objetos de forma errada, mas que era plenamente compreensível e mais agradável de se escutar, embora erradas.

Vassoura era bassôra; espelho era ispêi; tábua era táuba; fósforo era fósco; raio x era raúlxis; máscara era mascra; celular era cerular; ferrolho era ferrôi; álcool em gel era auquingel; umbigo era imbigo; botijão era bujão.

Quem nunca escutou tais palavras?

Se você puxar pela memória, talvez até você já tenha dito. Se não essas, outras. Será que não?

Sim, concordo que há situações que são engraçadas.

Certa vez, estava num shopping center aguardando minha vez para subir pela escada rolante, quando escutei uma senhora falando ao meu lado para outra:

– Fulana, isso aqui é tal da escada volante. Bora subir!

Obviamente que todos ali olharam para ela deram um sorrisinho de canto de boca.

Quem as viu atentamente, entretanto, pode perceber que se tratava de duas senhoras simples, e que talvez fosse a primeira vez que eles tenham ido ao shopping center. Talvez até numa capital.

Embora pareça engraçado, infelizmente isso reflete a precariedade do ensino no Brasil, e que parece muito distante de uma solução, uma vez que a educação enfrenta diversos obstáculos, tais como alta evasão escolar, escassez de professores, escolas precárias e o desinteresse dos alunos em idade escolar.

Ora, até mesmo para aqueles que têm condições financeiras de custear o ensino, não há garantia de efetividade no aprendizado e continuidade dele ao longo da vida, uma vez que se não houver interesse do aluno, além de um ambiente propício e adequado para despertar e manter o seu interesse pelo aprendizado e leitura, dificilmente haverá, por exemplo, o hábito da leitura após a conclusão do ensino regular, pois a escola é uma peça que compõe toda uma engrenagem.

Claro que a língua falada, de fato, na esmagadora parte de nossos diálogos, não precisa de tanta formalidade. Ao contrário da escrita, que exige formalidade e observância do vernáculo.

Entretanto, até na escrita, deve-se ponderar a formalidade em excesso.

Para se ter uma ideia da problemática que é uso exagerado da formalidade na escrita, até o Judiciário, palco das maiores formalidades que um ser vivente pode ter pleno e amplo acesso, tanto na fala quanto na escrita, nos últimos anos tem encabeçado uma ferrenha batalha contra o uso exagerado da linguagem exageradamente difícil e rebuscada de todos os atores do processo, pois o mais importante são a clareza e a simplicidade do texto.

Há quem pense – com convicção – que passará a impressão de que é uma pessoa altamente qualificada e erudita se utilizar palavras difíceis, rebuscadas, expressões latinas, estrangeirismos, além de certos termos e expressões de tempos imemoriais, que até La Salle – o famoso santo educador  do século XVII – teria dificuldade em compreender. Para mim, não passa de um tudólogo.

Para uns, até pode parecer. Entretanto, para a grande maioria, passará a impressão de que parou no tempo, é medonho, caricato e beira o ridículo, pois não atinge a finalidade da comunicação, que é transmitir a mensagem de forma clara e plenamente compreensível.

O que importa, é fazer-se entender, pois a única certeza que temos é saber o que falamos, e não o que o outro compreendeu.

Para se ter uma exata dimensão desse terrível hábito de algumas pessoas, transcrevo abaixo uma reportagem publicada na revista Veja, de 29 de julho de 1998, página 38, que li aos dezessete anos e jamais esqueci:

“Conspícuo diretor: abroquelado em extrema necessidade, epigrafando direito irremovível na ritualidade e sem quiproquó de pergaminho autorizativo, solicito liberação do título cheque, supedâneo da documentação anexa.

Aristóteles Ferreira, secretário jurídico do município de Jaboatão dos Guararapes (PE), em ofício ao secretário das Finanças.”

Além de engraçado, até hoje me pergunto qual foi a resposta e se o cheque tinha fundos.

Dessa forma, há situações nas quais falar de forma simples é muito mais adequado e eficiente, afinal, hoje em dia, ninguém tem mais paciência para textos enfadonhos; ricos em erudição e pobres em conteúdo, daqueles que até os filólogos torceriam o nariz.

Bruno Ernesto é advogado, professor e escritor

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Categoria(s): Crônica
domingo - 21/07/2024 - 07:32h

Um prefeito inoxidável

Por Marcos Ferreira

Prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, registro no Instagram

Prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, registro no Instagram

Imagino que alguém (talvez muita gente) afirmará que virei a casaca, que me vendi, bandeei-me para o lado do governismo municipal, ao topar com esta crônica com traços de cordialidade e brandura. Não tem problema. Não devo satisfações a seu fulano, a beltrano nem a cicrano. Sou dono do meu pensamento e da minha escrita. Hoje, à falta de outra coisa, o tema é este, a política partidária. O protagonista, obviamente, é o prefeito do País de Mossoró, o senhor Allyson Bezerra.

Que chovam canivetes, então, sobre a cabeça deste escriba obscuro. Às vezes é bom darmos um tempo na poeticidade e na prosopopeia do imaginário e pisarmos no campo minado dos homens públicos. Entenda-se Executivo e Legislativo destes confins do mundo. Câmara e Palácio da Resistência, historicamente falando, são um tipo sofisticado de casas de tolerância. Adentro, pois, num assunto cheio de experts nesse métier, de analistas de alto coturno que se debruçam em cima da política e da politicagem; expressam seus consideráveis e abalizados pareceres.

Advirto, por oportuno, que meu nome não está em nenhum polo cultural entre esses que são divulgados à larga. Não possuo prestígio ou afinidade com o “menino pobrezinho”, contra quem, enquanto pessoa, não tenho nada. Até poderíamos tomar um café qualquer dia neste meu refúgio da Euclides Deocleciano. Digo ainda que não tenho filha, filho ou esposa na folha de pagamento da Prefeitura ocupando cargo comissionado. Ou seja, não estou com o rabo preso. Isso significa (está bem claro!) que não manifesto queixas à toa, nenhum malquerer contra o palaciano.

Falemos, sem bajulice, acerca do senhor Bezerra, verdadeiro prodígio do Olimpo da popularidade e das urnas mossoroenses. Trata-se de um prefeito, digamos, inoxidável do ponto de vista semântico, uma espécie de Odorico Paraguaçu redivivo e remoçado que caiu nas graças do povo desta província desde que se lançou a deputado estadual (com êxito) e de lá para cá o homem só faz sucesso.

Existem as mancadas e os tropeços de caráter administrativo. Parte da imprensa vive a pisar nos calos de Bezerra; fala-se em malversação do erário, mas isso é fichinha e sai na urina, como se diz. O que conta é o curral de votos em que se converteu a Estação das Artes Elizeu Ventania. Contratações de artistas com cachês astronômicos no recente Mossoró Cidade Junina foi uma tacada de mestre. O povo ainda está em êxtase, gozou, usufruiu da rara oportunidade de ver de perto “ídolos” de projeção nacional e até internacional. Allyson Bezerra arrebentou no São João.

Também é correto que se diga que Bezerra não se limita às festanças e ao foguetório. Não. O imberbe gestor não vive apenas com a bunda na cadeira, trancado em seu gabinete. É preciso que sejamos justos com esse sobrevivente; um jovem de origem humilde que veio de um sítio ou comunidade de nome Chafariz e assumiu o topo da política da terra de Santa Luzia. Desbancou uma concorrente tarimbada, reverteu provocações e o desdém da histórica oligarquia dos Rosados.

Ouso estipular que Bezerra é o político com maior quilometragem neste chão. Está em toda parte, faz corpo a corpo com os seus eleitores, com o povo de um modo geral. Transformou Mossoró num canteiro de obras, conforme se alardeia e se divulga nas propagandas exibidas na televisão. A capital da cultura do faz de conta segue exportando matéria-prima para os estúdios de Hollywood.

O senhor Bezerra vai longe. Não possui predador, nenhum oponente do seu tope na corrida das próximas eleições municipais. A oposição está em polvorosa; bate cabeça. As pesquisas vão confirmando, ratificando o vínculo de amor e paixão do povo com o senhor Bezerra. Todos os adversários (há exceções) se uniram e se formou uma aliança de última hora para disputar a Prefeitura, no entanto os prognósticos dos possíveis votos que se obterá dessa aliança apontam números quase invisíveis a olho nu. Os caciques e estrategistas oligárquicos já jogaram a toalha.

Com o seu chapeuzinho de couro e um sorriso de populista nato, Bezerra põe seus opositores no bolso. Quando o povo quer, e o “menino” é queridíssimo pela grande massa, não tem remédio. Eis, repito, um prefeito inoxidável. Será reeleito com esmagadora vantagem. Só não enxerga isso quem se recusa a enxergar. E nem precisará, ao contrário do candidato Donald Trump, de um tiro na orelha.

Marcos Ferreira é escritor

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Categoria(s): Crônica
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