Por Marcos Araújo

Na história da humanidade, o Direito e a Arte sempre foram comensais da mesma mesa. Aliás, o processualista italiano Francesco Carnelutti já descrevera essa relação no livro intitulado “Arte do Direito”.

Em sua obra, ele mistura, com uma análise toda particular, a arte no sentido clássico da expressão (pintura, escultura, música, poesia, literatura, etc.) com a arte de quem emite uma lei. Todos, diz o autor, artistas e cultores da lei, somente produzem boas obras quando trabalham com amor.

Esta associação do Direito como Arte já vinha dos antigos romanos. Eles, inspirados filosoficamente nos gregos, criaram o Direito como arte autônoma, relativamente livre da álea fugaz da sorte política.

Realmente, quem trabalha com o Direito, assim como um artista, sente com a alma, vibra com o espírito, acalenta sonhos, incensa esperanças… Direito e arte andam juntas, são irmãs siamesas do espírito libertário do homem.

É por isso que o operador do Direito também é um artista. Não raro é ele um poeta, um esgrimidor de frases, um construtor de idéias e um célebre rebotador dos vagalhões de outras contra-idéias, tudo em defesa dos interesses e das causas que abraça.

Não é nenhuma novidade o profissional do Direito ser escritor, poeta, pintor, cantor, compositor, ou até bordador de panos.

Dizem que Rui Barbosa, o mais famoso dos advogados brasileiro, foi prendadamente ensinado na arte dos bilros por sua avó Ana. É sabido também que a música brasileira tem em seus quadros um bom número de artistas que, de uma forma abrangente, podem ser chamados de profissionais do Direito.

Podemos citar que se formaram em Direito: Ary Barroso, Mário Reis, Mário Lago, Vinícius de Moraes, Nei Lopes, Alceu Valença, Taiguara, Edu Lobo.

Mário Lago advogou por algum tempo, ficando mais conhecido como roteirista de peças para o teatro de revista.  Vinícius de Morais se formaria em Direito nos anos 30, e seria diplomata até ser defenestrado pelo Itamaraty, em meio a acusações de ociosidade. Vitória da música brasileira…

Artistas como Alceu Valença, Taiguara e Edu Lobo também foram acadêmicos do Curso de Direito.

Tendo em vista o viés repressivo que, em diferentes momentos, permeou o Estado Brasileiro, muitos passaram da arte do Direito para o direito de fazer Arte.

François Silvestre e Honório Medeiros são exemplos da convivência entre o Direito e a Arte. Cumulam as dádivas de amarem o Direito e serem amantes da Arte, especialmente a da escrita. Advogados brilhantes, altivos, irretorquíveis homens de bem, intolerantes com a injustiça, cultivam o Direito e esculpem como ninguém a palavra, acalentando os nossos espíritos e inflamando as nossas almas de leitores.

Carlos Santos segue na mesma trilha.

Pouca coisa nos alegra neste início de novo século. A esperança anda acovardada pela inação e indiferença humana. Somente animados pela fé em Deus, por amor pela Arte, ou pelo Direito, podemos superar esses angustiados tempos de tantas bobagens nas redes sociais; do modismo imbecil que chamamos de “veraneio” quando vivemos em plena seca, sem direito a conhecer as demais estações; da falta de compromisso social dos nossos governantes; da insensibilidade coletiva aos que padecem por falta d´água; da irracionalidade e intolerância que implica no aumento da violência; da despreocupação com a droga que tem destruído as nossas famílias…

Captemos a mensagem que nos vem de dentro do espírito: ame ao próximo, dedique-se ao Direito e aclame o artista! É a lei da sobrevivência.

Marcos Araújo é professor e advogado