Governo do RN

sexta-feira - 19/11/2021 - 08:50h

Polícia Militar

Governadora autoriza promoção de novos alunos para quadro de praças

A governadora Fátima Bezerra autorizou nesta quinta-feira (18) a promoção de 287 alunos à graduação de soldado do quadro de Praças da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN), ampliando o efetivo para 8.384 policiais. O ato foi realizado no gabinete da Governadoria, com a presença do comandante geral da PM, coronel Alarico Azevedo, do capitão Queiroz, ajudante de ordem, e de 10 alunos representantes da turma.

Promoções da PM tiveram solenidade nessa quinta-feira (Foto: Raiane Miranda)

Foi a primeira promoção de policiais após a promulgação da lei da equidade de gênero – Lei Complementar nº 683, de 27 de julho de 2021, que extinguiu a diferenciação por sexo para ingresso nos quadros da Instituição.

Durante a solenidade, a governadora fez a entrega simbólica das divisas que serão usadas no fardamento, a partir de agora, pelos novos soldados. A formatura será no dia 03 de dezembro, em cerimônia no Centro de Convenções de Natal.

Aprovados em concurso público de 2018, os praças passaram por curso com carga horária de 1.430 horas/aula, uma das condições básicas para ingressar no Quadro de Praças da Polícia Militar.

Essa foi a segunda incorporação de praças aos quadros da PMRN no governo da professora Fátima Bezerra, totalizando mais de 1.300 novos policiais.

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quinta-feira - 18/11/2021 - 06:42h

Mossoró

Indústria de cimento recebe licenças para ser instalada

A empresa de capital espanhol ABG Mineração recebeu nessa quarta-feira (18), as licenças ambientais de instalação, emitidas pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA) para edificar indústria de cimento em Mossoró. A própria governadora Fátima Bezerra (PT) entregou-as aos executivos Generoso Bertolin e Salvador Viguer, presidente e diretor financeiro da Cemento La Unión, e o seu representante Jairo Abud,

Governadora entregou pessoalmente documentos imprescindíveis à empresa (Foto: Sandro Menezes)

A solenidade aconteceu em Mossoró, na área conhecida como Sítio Hipólito, zona rural de Mossoró, margeando a BR-304.

Na ocasião, Fátima Bezerra também passou a eles a concessão de enquadramento da empresa no Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (PROEDI), através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC). “Estou muito feliz com os resultados das mudanças dos incentivos fiscais que nós proporcionamos, garantindo que os empregos aqui permaneçam e ainda sejam gerados mais postos de trabalho”, enfatizou.

Perfil

A empresa tem como sócio principal o grupo espanhol Cementos La Union, com atuação no Egito, Chile, República Dominicana, Espanha e, agora no Brasil. AABG Mineração tem 2.100 hectares de direitos minerais e adquiriu 800 para exploração de jazidas, com 20% de reserva legal.

A área fica a 34 quilômetros de Mossoró, no km 70 da rodovia BR-304, e é desabitada, o que não demandará qualquer processo de desapropriação. A previsão de faturamento anual chega a R$ 700 milhões, com R$ 222 milhões de impostos pagos ao ano. A capacidade de produção é de 10 milhões toneladas/ano e o investimento previsto, de R$ 1,5 bilhão.

A estimativa do grupo é que ocorra abertura de cerca de 1.000 postos de trabalho no processo de construção, e 350 diretos na operação, podendo gerar cerca de 1.400 empregos indiretos adiante.

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Categoria(s): Economia / Política

quinta-feira - 18/11/2021 - 04:40h

Política

Empresário Haroldo Azevedo é pré-candidato ao Governo do RN

Azevedo não adiantou por qual partido pretende lançar postulação (Reprodução BCS)

O empresário Haroldo Azevedo anunciou através de suas redes sociais, nessa quarta-feira (17), que tomou uma decisão pessoal em relação às eleições 2022. É pré-candidato ao Governo do RN. Porém, faltou dizer por qual legenda.

Veja o que ele postou:

Decidido! Sou pré-candidato ao Governo do RN. Depois de percorrer quase 90 municípios, rodando aproximados 18 mil Km, concedendo entrevistas a 100 emissoras de rádios, tvs, jornais e blogs, e principalmente ouvindo os anseios da população potiguar, tomei a firme decisão de disputar o Governo do meu Estado.

Sou conhecido e respeitado no meio empresarial. Gerei milhares de empregos e renda ao longo da minha vida no setor privado. Acredito que o RN precisa de um choque de gestão.

Não sou político profissional. Quero apenas ajudar o estado a sair do caos em que se encontra, atrair investidores; criar novos empregos; resgatar a segurança pública; melhorar o sistema de saúde e os índices de educação dos nossos jovens.

O RN tem jeito sim!

Haroldo já foi suplente do ex-senador Geraldo Melo e em 2018, em nova candidatura dele, outra vez esteve como suplente. Veja AQUI entrevista concedida por ele a essa página em maio desse ano.

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Categoria(s): Política

segunda-feira - 15/11/2021 - 23:22h

Economia

Governo regulamenta Lei de Negócios e de Impacto Social

A governadora Fátima Bezerra (PT)assinou nesta segunda-feira (15), o decreto que regulamenta a Lei de Negócios de Impacto Social – Lei Estadual Nº 10.483, de 04 de fevereiro de 2019. O Rio Grande do Norte é o primeiro estado do Brasil a aprovar e colocar em vigor a lei que tem o objetivo de promover ambiente favorável e simplificado ao desenvolvimento de investimentos e negócios de impacto.

Governadora assinou lei em plena Festa do Boi (Foto: Elisa Elsie)

Governadora Fátima Bezerra assinou lei em plena Festa do Boi (Foto: Elisa Elsie)

Segundo ela mesmo explicou, contribuirá para tornar o RN mais atrativo aos investimentos que gerem impactos positivos social e ambientalmente.

Para ressaltar a importância do ato, a governadora escolheu para assinar o decreto o Fórum de Empreendedorismo Social e Negócios de Impacto, realizado pela Agência Sebrae na Festa do Boi, que este ano volta a ser realizada de forma presencial no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim.

“Este decreto institui a Certificação de Qualificação de Empreendimento como Negócio de Impacto Social-NIS e cria a Comissão Estadual de Qualificação de Empreendimentos com Negócios de Impacto SOCIAL-CEQNIS. O Rio Grande do Norte é o primeiro Estado da Federação a promover este enquadramento de empreendimentos. Por meio desta certificação, será possível assegurar políticas de investimentos e de mercado, com acesso a linhas de créditos junto à AGN e outras agências financeiras, benefícios fiscais e tratamento diferenciado nas aquisições públicas (compras públicas) no âmbito estadual”, afirmou Fátima Bezerra.

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Categoria(s): Administração Pública / Economia

segunda-feira - 15/11/2021 - 16:38h

Governo-Senado

Uma chapa forte, com certeza

“Mãos entrelaçadas”, quadro de Cândido Portinari (Reprodução BCS)

Do Blog da Chris

Não se surpreendam se o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), for o candidato da governadora Fátima Bezerra (PT) ao Senado nas eleições de 2022.

Pelo que temos ouvido em Mossoró e que já ecoa em outras cidades da região, é que a parceria entre eles seria uma chapa imbatível.

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Categoria(s): Política

sexta-feira - 12/11/2021 - 21:22h

Dou-lhe uma...

Prova de resistência da pré-candidatura de Benes Leocádio

A pré-candidatura ao Governo do RN do deputado federal Benes Leocádio (Republicanos) sustenta-se até quando?

Fim desse mês – opção 1;

Fim de dezembro – opção 2;

Vai até o fim – opção 3;

Já morreu e não sabe – opção 4.

Dou-lhe uma, dou-lhe duas, dou-lhe três.

Dê sua resposta.

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Categoria(s): Política

quarta-feira - 03/11/2021 - 19:20h

Covid-19

CPI aprova pedido para Fátima tirar RN do Consórcio Nordeste

A CPI da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, na tarde desta quarta-feira (3), requerimento que pede à governadora Fátima Bezerra (PT) a saída do estado do Consórcio Nordeste. O requerimento foi aprovado por dois votos favoráveis, um contrário e uma abstenção.

Ex-servidora da Sesap Gilsandra de Lira Fernandes foi ouvida nessa quarta-feira (Foto: Eduardo Maia)

Além disso, os parlamentares também confirmaram a data para o final dos trabalhos da CPI, que será 16 de dezembro. Na reunião, três investigados tinham depoimentos marcados para esta quarta, mas somente uma falou aos deputados, enquanto outros dois permaneceram em silêncio.

No início da reunião, o deputado presidente da CPI, Kelps Lima (Solidariedade), confirmou as datas previstas para os últimos atos da comissão. Pelo cronograma, o relatório do deputado Francisco do PT será lido na sessão do dia 2 de dezembro, com os dias 8 e 15 destinados à discussão do conteúdo e possível apresentação de modificações e alterações. No dia 16, está prevista votação.

Além dessa informação, o presidente da CPI colocou em votação o requerimento solicitando que a CPI encaminhe solicitação formal à governadora Fátima Bezerra para a saída do estado do Consórcio Nordeste. O pedido, de acordo com Kelps Lima, teve por base o próprio contrato previsto para o ingresso e os indícios que foram encontrados de fraudes no grupo. Sem poder detalhar os argumentos devido a informações sigilosas a que a CPI teve acesso, o presidente disse que são informações que apontam fraudes e que a própria chefe do Executivo também conhece.

Na votação do requerimento, Kelps Lima e o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) foram favoráveis à proposta. Para Kelps, a permanência do estado no Consórcio, mesmo após acusações de corrupção, mal uso de dinheiro pública e desvio de finalidade, seria um péssimo indicativo de prioridades da governadora.

“Agora é aguardar se a Governadora Fátima Bezerra, que será notificada formalmente e com acesso aos documentos comprobatório de mal uso de dinheiro do nosso Estado, irá permanecer ou não com sua decisão de prestigiar o senhor Carlos Gabbas (secretário executivo do Consórcio Nordeste). Entre outros fatos suspeitos, Carlos Gabbas solicitou que quase R$ 5 milhões do dinheiro arrecadado pelos estados nordestinos fossem doados à Prefeitura de Araraquara, gerida pelo seu colega de partido Edinho do PT. O que parece é que os aliados partidários da governadora são mais importantes que o nosso Estado”, disse Kelps Lima.

Por outro lado, os deputados Francisco do PT e George Soares (PL) defenderam o Consórcio Nordeste enquanto instrumento capaz de colaborar com as ações dos estados. Para eles, é preciso que se aguarde o fim das investigações antes de atitudes como a saída.

Depoimentos

Nos depoimentos, os empresários Luiz Henrique Ramos e Cristiana Prestes Taddeo, donos da Hempcare, permaneceram em silêncio e não responderam nenhuma pergunta dos parlamentares. A empresa recebeu R$ 48 milhões do Consórcio Nordeste para a compra de respiradores e não encaminhou nenhum aos estados. O caso está sendo investigado pela Justiça e a CPI da Covid está com os dados referentes à investigação.

Ainda nesta quarta-feira, a CPI ouviu a ex-servidora da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP/RN), Gilsandra de Lira Fernandes, na condição de investigada. Ela prestou esclarecimentos sobre os contratos da contratação de ambulâncias e de leitos de UTI, que são alvos de investigação. Ela é uma das investigadas na operação Lectus (veja AQUI), que apura supostas fraudes na Sesap, mas ainda não falou sobre o tema, que não é objeto de investigação da CPI até o momento.

Há, contudo, o trabalho dos parlamentares para incluir o conteúdo dessa investigação, que também trata sobre a contratação de leitos para atendimento à Covid-19 no Rio Grande do Norte.

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Categoria(s): Política

quinta-feira - 28/10/2021 - 07:46h

Segurança

Iniciativa privada começará a construir base militar estratégica

Obra na RN-117 será importante equipamento para Mossoró e região, território vasto e complexo

A empresa Casa Nova Construções, sediada em Mossoró e que tem como dirigente o empresário Marcelo Conrado, vai destinar à estrutura de segurança pública do Governo do RN em Mossoró e região, um equipamento estratégico e moderno. Começará a construir base física do 2º Distrito da Polícia Rodoviária Estadual (DPRE) no leito da RN-117, via que liga Mossoró a Governador Dix-sept Rosado e outros municípios do Oeste.

Pistas de rolamento contornarão a base e policiamento terá estrutura segura e confortável (Reprodução BCS)

Pistas de rolamento contornarão a base e policiamento terá estrutura segura e confortável (Reprodução: Canal BCS)

O prédio será entregue todo climatizado, mobiliado e com câmeras de monitoramento interno e externo. O prazo para conclusão é Abril/2022.

Sua formatação arquitetônica projeta duas salas de observação (uma para Governador Dix Sept-Rosado e outra para Mossoró), copa/cozinha para refeições, sala de administração, e banheiro acessível no térreo. Já no primeiro andar, ele contará com dois dormitórios com suíte, com capacidade para pernoite de 8 homens e/ou mulheres, além de varanda que serve também como guarita/observatório.

Há anos, a Polícia Militar do RN tem uma base à margem da RN-117, a cerca de 350 metros do Complexo Viário da Abolição, mas em precárias condições de ocupação e uso pelo 2º DPRE. A nova base ficará situada próxima ao Conjunto Cidade Oeste (à saída para Governador Dix-sept Rosado), no leito da RN, com pistas asfálticas que a contornarão (veja imagens simuladas em computação gráfica nessa postagem), distante uns 4 km do Complexo Viário da Abolição.

“A segurança pública é um problema que assola toda a população, sem distinção de classes, e é um problema que avança rapidamente. Em conversas com o Governo do Estado, com as forças policiais, apresentamos nosso interesse e ideia em contribuirmos dessa forma,”, comenta Conrado ao Canal BCS (Blog Carlos Santos).

Base ficará numa posição estratégica na RN-117 (Reprodução BCS)

Base ficará numa posição estratégica na RN-117 (Reprodução: Canal BCS)

“Com intermediação da deputada estadual Isolda Dantas (PT) avançamos nas tratativas. Vieram aprovação e estudos do setor de engenharia da PM. Chegamos a essa ponto numa grande reta, com visão privilegiada”, comenta Conrado ao Canal BCS (Blog Carlos Santos).

Segurança complexa

Mossoró conta com mais de 7 acessos pavimentados a interligando com outros municípios, além de mais de 50 saídas vicinais e cerca de 300 quilômetros de estradas carroçáveis cortando 137 comunidades rurais e outras micropovoações. É o maior território entre os 167 municípios do RN, a ponto de representar quase 18 vezes a área total de Natal, capital do estado.

Com uma contingente humano residente que passa de 300 mil pessoas e uma população flutuante expressiva (números que podem chegar a 40 mil indivíduos ou mais por dia (não existem estudos científicos abalizados), Mossoró transformou-se num polo acadêmico, comercial/serviços e de saúde. É o epicentro para uma vasta região com população cumulativa da ordem de 1 milhão de habitantes.

Policiais terão câmeras internas e externas suplementando trabalho no térreo, pista e posto de observação no primeiro andar (Reprodução: Canal BCS)

Cobrir esse universo territorial com policiamento é tarefa hercúlea. A obra que Marcelo Conrado destinará ao Governo do RN e, por conseguinte, à sociedade, pode parecer um pingo de água no oceano, mas com certeza é importante e pode gerar efeito catalisador no universo empresarial. Mais e mais empresários podem acordar para o significado social de feitos dessa natureza.

A base que ficará como bem estadual, não se trata em essência de uma Parceria Público-Privada (PPP), como regulada pela Lei nº 11.079/2004, em que o capital explora algo da alçada estatal. É doação, em que os interesses das partes se somam, resultando num bem comum.

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Categoria(s): Gerais / Segurança Pública/Polícia

segunda-feira - 25/10/2021 - 07:36h

Seca no RN

Governo prepara Plano de Mitigação dos Efeitos da Estiagem

Atendimento hídrico é um grande desafio (Foto: arquivo)

O Governo do Estado lança nesta segunda-feira (25) o Plano de Mitigação dos Efeitos da Estiagem no Rio Grande do Norte.

O evento será realizado, às 10h, no auditório da Governadoria, Centro Administrativo, em Natal.

Com a presença da governadora Fátima Bezerra (PT), será apresentada a situação das microrregiões e o conjunto de iniciativas do Estado que apontam para a convivência com semiárido.

O Plano foi elaborado pelo Comitê Estadual de Convivência com o Semiárido do Rio Grande do Norte, instituído em julho deste ano por meio de decreto, e conta com a participação de diversas pastas do governo e da sociedade civil.

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Categoria(s): Administração Pública

sábado - 23/10/2021 - 08:46h

Segurança

Governo cria novos batalhões e companhias da Polícia Militar

Fátima assinou decretos nessa sexta-feira (Foto: Sandro Menezes)

A governadora Fátima Bezerra oficializou nesta sexta-feira (22), por meio de decretos, a criação de novas unidades para a Polícia Militar, que passa a contar com mais dois batalhões e quatro novas companhias. Os documentos foram assinados na presença do vice-governador Antenor Roberto, do secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (SESED), coronel Francisco Araújo, e do comandante da Polícia Militar do RN, coronel Alarico Azevedo.

A criação das novas unidades faz parte do projeto de reorganização e reestruturação operacional da Polícia Militar. “Essa medida vai proporcionar uma atuação mais estratégica e específica nas regiões, a fim de garantir o fortalecimento das ações integradas de segurança em todo nosso estado”, disse Fátima Bezerra.

Com a publicação, passam a existir o 14° BPM, com sede na cidade de João Câmara, o Batalhão de Policiamento Ambiental, com atuação em todo o território potiguar, as Companhias Independentes de Polícia Militar nas cidades de Alexandria, Apodi e Ceará-Mirim, e mais a Companhia de Música da PM.

Nota do Canal BCS (Blog Carlos Santos) – Sem aumentar o contingente humano, teremos simples desmembramento do que já existe, governadora. Isso é lógico demais.

Essa experiência tivemos no passado.

Veja o caso do 12º Batalhão de PM de Mossoró, criado pela então governadora Rosalba Ciarlini (DEM, hoje no PP), que fez um arranjo em prédio alugado e com militares saídos do 2º Batalhão da PM, também de Mossoró. Aumentou custo e não tornou o serviço operacionalmente mais eficiente. O 2º BPM já tinha déficit de cerca de 60% de pessoal e foi de lá que ela extraiu essa milagraria. Hoje, a PM deve ter um déficit de 5 mil homens no RN. E aí?

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Categoria(s): Segurança Pública/Polícia

sexta-feira - 22/10/2021 - 09:10h

Governo do RN

Sem pagamento há 4 meses, médicos avisam que vão parar serviços

Hospital conta com cerca de 30 médicos da Sama (Foto ilustrativa/Mossoró Hoje)

A empresa Serviços de Assistência Médica e Ambulatorial Ltda. (SAMA) protocolou notificação assinalando que irá suspender seus serviços no Hospital Regional Hélio Morais Marinho, em Apodi. O secretário de Estado da Saúde Pública do RN (SESAP), médico Cipriano Vasconcelos Maia, foi cientificado nessa quinta-feira (21).

O valor cumulativo devido pelo Governo do RN, em quatro meses, chega exatamente a R$ 926.630,38 (novecentos e vinte e seis mil, seiscentos e trinta reais e trinta e oito centavos).

Os serviços seguem ocorrendo, ainda, mas diante do atraso haverá descontinuidade.

A Sama atua nesse hospital desde 1º de julho do ano passado, com uma equipe médica em torno de 30 profissionais, sendo três por dia.

De uma fonte do Governo do RN, nossa página ouviu informação de que o assunto é tratado com máximo interesse. Deverá se manifestar à solução do impasse com brevidade.

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Categoria(s): Administração Pública / Saúde

quarta-feira - 13/10/2021 - 21:38h

Apoio

Fiern entrega Agenda Propositiva para desenvolvimento do RN

A Agenda Propositiva para o Desenvolvimento do Rio Grande do Norte — apresentada nesta quarta-feira (13) pelo presidente da Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN), Amaro Sales de Araújo, à governadora Fátima Bezerra (PT) — destaca “sete pontos urgentes e estruturantes” para o futuro do Estado. O documento faz a descrição das principais ações que precisam ser adotadas em cada uma destas áreas para retomar o crescimento econômico, com sustentabilidade, do RN.

Dirigentes da Fiern fizeram entrega do documento nessa quarta-feira (Foto: Fiern)

O documento foi entregue durante reunião na Fiern, que também contou com a participação dos demais integrantes da Diretoria Executiva e gestores da entidade, além do vice-governador Antenor Roberto (PCdoB) e secretários de Estado, na Casa da Indústria.

“Este documento trata de aspectos fundamentais, como infraestrutura, ao abordar o porto, energias renováveis, educação, turismo. São áreas estratégicas. Então, os projetos estão descritos de forma que guardam muita identidade com o que temos feito e discutido, por intermédio de um diálogo franco e transparente com o setor empresarial, particularmente com a Fiern, pensando no melhor para o Estado”, afirmou a governadora.

Ela disse também que a intenção é constituir um grupo de trabalho para executar algumas das propostas que constam no documento.

Sete áreas

A Agenda Propositiva para o Desenvolvimento Potiguar, elaborada pelo MAIS RN, é composta por sugestões para avanços em sete áreas importantes: Lei de Concessões, Porto de Natal, Energia Eólica, Petróleo e Gás, Gestão de Ativos, Educação Pública e Turismo.

Coordenador do Mais RN, José Bezerra Marinho explicou que as ações tratam de projetos já iniciados no Governo, propondo continuidade ou retomada de ações; ou de projetos que já possuem experiências exitosas em outros estados; além de não envolver a necessidade de grandes investimentos financeiros, uma vez que tratam essencialmente da necessidade de decisões de gestão voltadas para alcançar resultados.

O MAIS RN é um Núcleo de Planejamento Estratégico, realizado pela FIERN, pelo qual desenvolve plataformas digitais para análise de diversos setores da economia do Rio Grande do Norte.

A reunião para a entrega da Agenda Propositiva teve a participação dos diretores a Fiern Roberto Serquiz, Heyder Dantas, Djalma Cunha Júnior, José Nóbrega, Marcelo Rosado e dos secretários Carlos Xavier (Tributação, Aldemir Freire (Planejamento e Finanças), Jaime Calado (Desenvolvimento Econômico), Silvio Torquato (Adjunto de Desenvolvimento Econômico) e Guia Dantas (Comunicação).

Veja AQUI a Agenda Propositiva da Fiern.

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Categoria(s): Política

quarta-feira - 15/09/2021 - 17:26h

Obras

Governo abre licitação para recuperar estradas

Avenida Leste/Oeste em Mossoró, que há muitos anos não passa por recuperação, será atendida

O Governo do RN, através da Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN), publicou no Diário Oficial dessa terça-feira, 14, o aviso de licitação na modalidade concorrência para execução de obras de restauração de rodovias. A licitação é no valor de R$ 50 milhões, sendo R$ 20 milhões para aplicação ainda em 2021 e R$ 30 milhões em 2022.

Recuperação de estradas será ainda esse ano e no próximo, avisa DER/RN (Foto ilustrativa)

Os serviços serão realizados em trechos e segmentos críticos de estradas como o trecho de divisas de Carnaúba dos Dantas e Ouro Banco, no Rio Grande do Norte, com o estado da Paraíba, acesso ao distrito de Boi Selado (Região Seridó), Pedra Preta/Lajes (Região Central), Assu/Carnaubais, Carnaubais/Porto do Mangue (Vale do Assu), Avenida Leste/Oeste Mossoró, Tibau/Grossos, Lucrécia/Umarizal, Olho D’água do Milho/Apodi (Oeste), Barra do Cunhau/Vila Flor, Vera Cruz/Monte Alegre (Região Agreste).

Perfil de obras

Os recursos para este ano, de acordo com o diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Manoel Marques, são oriundos do lucro da Caern (R$ 12 milhões) e dos royalties do petróleo (R$ 8 milhões). O diretor explica que os serviços a serem executados são a recuperação e reforço de base, além de recapeamento asfáltico.

O aviso de licitação prevê o recebimento e abertura das propostas no dia 19 de outubro próximo, às 10 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação na sede da Secretaria de Infraestrutura, no Centro Administrativo do Estado, em Natal. O Edital e anexos devem ser solicitados exclusivamente por E-mail: cplsinrn@gmail.com, das 8 h às 14 horas, de segunda a sexta-feira. Segue o link para acessar o aviso de licitação no Diário Oficial: DO 14 09 2021 (diariooficial.rn.gov.br)

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Categoria(s): Administração Pública

segunda-feira - 13/09/2021 - 22:02h

Educação

Governo do RN convoca mais 519 professores temporários

DOE apresenta relação de convocados e documentação (Foto ilustrativa)

A rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte vai receber mais 519 professores temporários para atuarem nas 16 diretorias regionais da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer.

A convocação dos novos profissionais será publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (14).

Nessa convocação, 500 atuarão nas disciplinas da base comum curricular, 10 no eixo tecnológico da educação profissional e nove atuarão na educação do campo.

Com essa nova chamada, serão 1.897 professores já convocados na gestão da professora Fátima Bezerra.

Já os educadores efetivos convocados, desde 2019, somam 2.191.

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Categoria(s): Administração Pública / Educação

terça-feira - 17/08/2021 - 22:30h

Militares

Para conter insatisfações, governo garante vale alimentação

Governo recebeu representantes de classe que fizeram mobilização (Foto: Sandro Menezes)

O Governo do Estado vai autorizar a implementação de vale alimentação para todos os policiais militares do Rio Grande do Norte que estejam em serviço. Segundo a governadora Fátima Bezerra (PT), corrigindo uma distorção de 180 anos, desde que foi criada a Polícia Militar do RN.

A decisão foi anunciada por ela nessa terça-feira (17), ao receber representantes de entidades de classe dos agentes militares da segurança que fizeram movimentação e entregaram documento reivindicatório ao governo (veja AQUI).

Cada policial em serviço receberá um valor equivalente a R$ 45 por dia, para cada 24 horas trabalhadas em regime de plantão. Coordenador do Plano Estadual da Segurança Pública e servidor público há 30 anos, o vice-governador Antenor Roberto (PCdoB) reforçou aos presentes que o Governo do Estado, na gestão atual, está cada vez mais alinhado às necessidades dos agentes. “Temos sido muito aberto ao diálogo e dessa maneira vamos continuar avançando nas negociações com todos as categorias”, disse.

Segundo dados do governo, haverá aumento de R$ 9 milhões para R$ 35 milhões de gasto anual com a medida.

Dia 26 de agosto, policiais militares e bombeiros militares terão assembleia geral para tomada de posição sobre demais pontos de pauta.

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Categoria(s): Administração Pública / Segurança Pública/Polícia

quarta-feira - 11/08/2021 - 21:24h

Covid-19

CPI ouve nomes da Saúde do RN e pedirá quebra de sigilo bancário

Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (11), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do RN, que investiga contratos firmados pelo Governo do Estado para aquisição de Equipamentos de Proteção Individuais(EPIs), contra a Covid-19, ouviu os dois primeiros convocados.

Ao final da reunião, o presidente da Comissão, deputado Kelps Lima (SDD), anunciou a solicitação de quebra de sigilo bancário da Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (SESAP), a ser encaminhado ao Banco Central, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal (CEF).

“Vamos continuar ouvindo as pessoas e analisando os documentos que estão chegando. A quebra de sigilo bancário da Secretaria foi aprovada aqui e vamos apurar”, destacou Kelps.

A assistente técnica da Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (SESAP), Vanessa Dantas Martins, foi sabatinada hoje (Foto: Eduardo Maia)

A assistente técnica da Sesap/RN, Vanessa Dantas Martins, foi sabatinada hoje pela CPI (Foto: Eduardo Maia)

A Comissão interrogou a assistente técnica da Sesap/RN – Vanessa Dantas Martins, além do diretor geral da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (UNICAT), Rolfo Cavalcante de Medeiros, que participaram do processo de aquisição dos equipamentos.

Salvando vidas

Com 11 anos de trabalho na Saúde estadual, Vanessa disse que jamais tinha passado por uma situação como essa que necessitou de muita urgência porque não havia equipamentos no mercado e eles tinham que ser comprados com urgência, para abastecer os hospitais e as unidades de Saúde.

“Sempre trabalhei pensando em salvar vidas. Precisávamos proteger os servidores que estavam na linha de frente para salvarem outras pessoas. Tive que agilizar os processos com base na pesquisa mercadológica. Trabalhei de domingo a domingo. Se não fosse a compra dos equipamentos teria morrido mais gente no Rio Grande do Norte”, disse Vanessa quando questionada sobre o processo de aquisição.

Ela disse ainda que mais de 40 empresas receberam o e-mail do processo para o fornecimento dos equipamentos, mas apenas cinco responderam, inclusive a Leão Serviços e Comércio Varejista e que a dispensa de licitação foi de acordo com a Lei.

Houve questionamento quando Vanessa informou que trabalhava na dispensa de licitação e que não sabia se esse setor já existia em outras administrações, o que foi questionado por alguns membros da CPI.

Urgência

Ralfo Cavalcante quando foi abordado pelos deputados confirmou que havia urgência na aquisição de toucas, luvas e sapatilhas para o trabalho de combate à Pandemia.

“Nós não tínhamos em estoque. A Unicat deflagrou o processo com base nas necessidades de todas as unidades da Secretaria de Saúde, 20 hospitais e quatro unidades básicas de referência. O processo tomou por base essas demandas” explicou Ralfo.

Logo após os depoimentos, o deputado Francisco do PT, relator da CPI disse que os contratos foram feitos por extrema necessidade para adquirir esses EPIs. “Não houve sobrepreço, não houve dolo e não podemos fazer juízo de valor em apenas um dia de depoimentos. Não podemos fazer prejulgamentos”.

Também participaram da reunião os deputados Getúlio Rêgo (DEM), Gustavo Carvalho (PSDB), George Soares (PL) e Tomba Farias (PSDB).

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Categoria(s): Política

segunda-feira - 02/08/2021 - 18:00h

CPI da Covid-19

Instalação e membros serão anunciados na próxima quarta-feira

Casa terá movimentação com pauta bastante delicada (Foto: arquivo)

A eleição dos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – que irá investigar informações, contratos e atos do período de pandemia da Covid – será na próxima quarta, 4 de agosto na sala das comissões da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A definição e regras da CPI da Covid serão detalhadas em coletiva que acontecerá também na próxima quarta, 4 de agosto.

A coletiva para a imprensa será transmitida ao vivo pela TV Assembleia, canal 10.3 e nas redes sociais (@assembleiarn) logo após a primeira reunião da comissão, onde serão apresentados procedimentos administrativos num manual com as regras da CPI; horários e datas de funcionamento da comissão e detalhes de como serão encaminhadas as pautas, relatórios e atas da CPI.

Na primeira reunião da CPI será instalada a comissão e eleitos para as funções de membro e do presidente, vice e designação do relator entre os cinco deputados titulares.

A composição da CPI da Covid foi feita de acordo com o cálculo de representação proporcional das bancadas formadas na Assembleia.

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Categoria(s): Política

segunda-feira - 02/08/2021 - 11:46h

Lei

É proibida apreensão de motos de até 155 cilindradas por atraso de IPVA

Bernardo Amorim foi o autor do projeto que beneficia milhares de motociclistas que usam transporte diariamente (Foto: arquivo)

É de autoria do deputado Dr. Bernardo (MDB) o projeto que virou lei sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT), que proíbe a apreensão de motocicletas motonetas ou ciclomotores de até 155 cilindradas por atraso no pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), no Estado. Trata-se da Lei nº 10.963, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) no sábado passado (31).

De acordo com a Lei, estão proibidas a apreensão e a remoção de motocicletas, motonetas ou ciclomotores de até 155cc por autoridade de trânsito, em função da não identificação de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA.

O deputado comemorou e justifica o projeto: “Visa garantir que a irregularidade no pagamento do IPVA, cobrado anualmente em todo o país, não pode ser motivo exclusivo para apreensão desses veículos, tendo em vista, principalmente, o caráter social do seu uso”, afirma.

Dr. Bernardo acrescentou que especialistas em Direito Público explicam que a prática de confiscação dos veículos em blitz por causa do atraso do IPVA tem aumentado em todo o Brasil e que a apreensão exclusivamente devido ao tributo atrasado é inconstitucional. “É possível recorrer a outras formas de cobrança do imposto, sem precisar ofender o direito à propriedade, garantido pela Constituição Federal”, afirmou.

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Categoria(s): Administração Pública / Política

sábado - 31/07/2021 - 10:40h

Vacinas

Estado recebe mais 62.010 doses e à tarde chegam mais 51.600

À tarde deverá chegar outro lote (Foto: reprodução do Canal BCS)

Chegaram há pouco mais de 20 minutos no Aeroporto Internacional Aluízio Alves em São Gonçalo do Amarante, 62.010 doses da Pfizer (D1).

O desembarque já era previsto para este sábado (31) de manhã, pelo o que tinha sido previamente informado dia passado pelo Ministério da Saúde.

Agora à tarde chegarão mais 51.600 CoronaVac (D1 e D2).

As informações foram passadas pela governadora Fátima Bezerra (PT).

Enviadas pelo Governo Federal para imunização contra a Covid-19, as vacinas serão encaminhadas aos municípios para sequência de atendimento à população.

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Categoria(s): Saúde

quarta-feira - 28/07/2021 - 22:54h

Salários atrasados

Falta uma CPI, gente; só mais uma

No gestual com a mão direita, Robinson Faria – ainda no governo – parecia antecipar o que deixaria de herança de atraso salarial (Foto: arquivo)

Do Blog Tio Colorau

Duas CPIs tramitam na Assembleia Legislativa, uma da Arena das Dunas, que atinge o governo de Rosalba Ciarlini (PP); e a outra a da Covid-19, que atinge Fátima Bezerra (PT).

Estranhamente, nunca foi instalada uma CPI das 04 folhas não pagas. Merecia.

Nota do Blog Carlos Santos – Ô, se merecia, como merecia, meu caro.

Essa terceira alcançaria em cheio o ex-governador Robinson Faria (PSD), que entregou o Estado à Fátima com quase R$ 1 bilhão em dívidas apenas com salários.

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Categoria(s): Política

quarta-feira - 28/07/2021 - 22:26h

Economia

Governo estadual assegura apoio à campanha “Aquece Mossoró”

O Governo do Estado apoia a realização da quarta edição do “Aquece Mossoró”, campanha de vendas criada pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Sindicato Varejista (SINDILOJAS) e Sindicato da Construção Civil (SINDUSCON) de Mossoró que acontecerá de 30 de outubro a 27 de novembro.

Governo e segmento produtivo de Mossoró firmaram alinhamento para importante promoção (Foto: Raiane Miranda)

A campanha vai oferecer preços diferenciados, vantajosos, e sortear prêmios como bolsas de estudos, compras em supermercado, abastecimento de combustível, eletrônicos e veículos.

Nesta quarta-feira (28), a governadora professora Fátima Bezerra recebeu em audiência o presidente da CDL de Mossoró, Stênio Max, o presidente do Sindilojas, Michelson Frota, o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do RN (FCDL), Afrânio Amorim e o diretor da Aquece Mossoró, Ricartte Bettson.

A campanha permite ao consumidor trocar as notas fiscais por cupons. As notas fiscais terão que ser registradas no programa “Nota Potiguar”. Cada R$ 30,00 dá direito a um cupom para o sorteio que acontecerá dia 4 de dezembro. O consumidor também poderá concorrer aos prêmios do programa Nota Potiguar e beneficiar instituições beneficentes de sua preferência.

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Categoria(s): Administração Pública / Economia

sexta-feira - 23/07/2021 - 09:46h

Governo do RN

Governadora cumpre compromissos no Alto Oeste

Junta Fácil terá nova unidade, agora em Pau dos Ferros (Foto ilustrativa/arquivo)

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, estará na região do Alto Oeste durante todo o final de semana, da sexta-feira (23) ao domingo (25). A gestora será acompanhada por comitiva do governo, para entrega de equipamentos públicos e visitas.

A agenda começa na sexta, em Pau dos Ferros, com lançamento do Programa Minha Terra Legal e assinatura do termo de cooperação para regularização fundiária, que inclui 17 prefeituras:

Pau dos Ferros, São Miguel, Taboleiro Grande, Severiano Melo, São Francisco do Oeste, Rodolfo Ferna ndes, Luís Gomes, Major Sales, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Encanto, Paraná, Portalegre, Riacho de Santana, Venha Ver, José da Penha e Riacho a Cruz. O evento será às 10h30, na Escola Estadual 4 de Setembro.

Junta Comercial e escolas

Ainda em Pau dos Ferros, ao meio dia, será inaugurado o escritório Junta + Fácil RN, um espaço no qual o empreendedor pode obter orientações e tirar dúvidas, reforçando a função estratégica da Junta Comercial e dos demais órgãos de registro no desenvolvimento da economia.

O lugar também reúne serviços como solicitação de alvará de funcionamento e requisição de auto de vistoria do Corpo de Bombeiros. Em Natal, o Junta + Fácil RN está localizado na sede do Sebrae, em Lagoa Nova.

Durante a viagem, serão entregues ainda cinco escolas estaduais após reforma, ampliação e compra de novos equipamentos, nos municípios de Venha Ver, Riacho de Santana, Almino Afonso e São Miguel. No sábado (24), a governadora também inaugura a nova Central do Cidadão, no município de Alexandria.

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Categoria(s): Administração Pública

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