Mossoró

terça-feira - 16/08/2022 - 19:20h

Pesquisa 96 FM/AgoraSei

Fátima soma 37,5%, Styvenson aparece com 19,8% e Fábio tem 10%

O programa Jornal das 6 da 96 FM, do Natal, divulgou agora há pouco resultado de pesquisa eleitoral para o Governo do Estado.

Na corrida eleitoral com pergunta Estimulada, por exemplo, a governadora Fátima Bezerra (PT) segue à frente com 37,5%. É seguida pelo senador Styvenson Valentim (Podemos) que obteve 19,8%.

Já o ex-vice-governador Fábio Dantas (Solidariedade) totaliza 10% sendo o terceiro colocado.

Veja abaixo os números da Estimulada, Espontânea e Rejeição com abrangência em todo o Rio Grande do Norte.

Estimulada

Espontânea

Rejeição

A pesquisa foi realizada pelo Instituto AgoraSei do Natal, entre os dias 11 e 14 deste mês.

O AgoraSei ouviu 1.200 pessoas em todas as regiões do Rio Grande do Norte.

O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro chega a 2,80% – para mais ou para menos.

A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral sob o número RN-09248/2022.

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terça-feira - 16/08/2022 - 18:00h

Impugnação

Candidato do Avante tenta impedir candidatura de Lawrence Amorim

Jorge comanda o partido de Marcos Fábio, autor da demanda contra Lawrence (Foto: arquivo)

Segundo noticia o jornalista César Santos no Jornal de Fato, o candidato a deputado federal e atual presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Lawrence Amorim (Solidariedade), teve sua postulação impugnada no âmbito da Justiça Eleitoral. O autor da Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC) é candidato a deputado estadual pelo Avante, ex-vereador baraunense Marcos Fábio de Oliveira Pereira.

Através da advogada Samantha Rique Ferreira, Marcos Fábio trabalha para que o registro da candidatura de Lawrence Amorim seja negado, sob o argumento de que ele não se afastou do cargo de presidente da Fundação Aldenor Nogueira dentro do prazo estabelecido pela legislação eleitoral, que é seis meses antes das eleições, ou seja, 2 de abril de 2022.

Campanha que segue

Mesmo com a impugnação, a candidatura de Lawrence Amorim não sofre qualquer impedimento à manutenção e c0ntinuidade de todos os atos de campanha. A Justiça Eleitoral vai se posicionar, através da juíza Érika de Paiva Duarte Tinôco, acolhendo ou não a demanda.

Sobre o assunto, Lawrence Amorim falou à nossa página:

– “Estou absolutamente tranquilo quanto a isso, com pleno amparo legal à disputa. Eu sei, você sabe e nós sabemos, que o candidato a deputado estadual do Avante não age por suposto zelo à legislação eleitoral ou mesmo em defesa de interesse próprio. Ele não é meu concorrente direto ou indireto. Atende a interesses ocultos de quem precisa me ver fora do caminho e da disputa, mas terá de se conformar com a própria derrota e a minha vitória.”

E completou: “Essa turma acostumada a resolver seus fracassos no ‘tapetão’ vai perder no voto e no tapetão.”

O Avante é presidido pelo empresário Jorge do Rosário, candidato a deputado estadual. Ele foi candidato a vice-prefeito nas eleições de 2020 em Mossoró, na chapa da então prefeita Rosalba Ciarlini (PP), derrotada por Allyson Bezerra (Solidariedade), principal apoiador de Lawrence Amorim.

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terça-feira - 16/08/2022 - 15:52h

BR-304

Rogério diz que esquerda do RN produz fake news sobre duplicação

O ex-ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho (PL), candidato ao Senado, revelou o que considera uma fake news dos parlamentares de esquerda do RN. Nos últimos dias, conforme o ex-ministro, eles mentiram ao dizer que o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) prejudicou o RN ao vetar a duplicação da BR-304 na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Segundo Marinho, a esquerda potiguar distorce os fatos, produzindo fake news (Foto: divulgação)

Segundo Marinho, existe desconhecimento ou má-fé no caso, produzindo fake news (Foto: divulgação)

Ocorre que projetos como o da duplicação da BR-304 têm recursos alocados no Orçamento Geral da União (OGU), que sequer foi discutido ainda. Esse é o ponto, assinala Marinho. Quem levantou a questão foi o senador Jean-Paul Prates (PT) – veja AQUI.

“Mais uma mentira, mais uma narrativa distorcida da esquerda. Esses parlamentares mostram desinformação, o que é grave porque mostra despreparo, desconhecimento, falta de maturidade como parlamentar, ou malícia, o que é pior, pelo uso da desinformação para querer confundir, enganar o povo do RN”, disse Rogério.

“Façam a sua parte”

Segundo o ex-ministro, “o recurso para ser executado no ano subsequente não está na LDO, fica e sempre ficou no OGU, que nem mesmo foi debatido no Congresso Nacional. Se esses parlamentares estão tão preocupados em defender o estado, façam a sua parte, para deixar no OGU os recursos necessários para que essa ação seja efetivada”.

Ainda de acordo com Rogério, “é lamentável esse tipo de comportamento, espero que campanha que se inicia não seja com factóides, mentiras, para que possamos fazer uma eleição construtiva, que é o que o RN merece”.

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Categoria(s): Administração Pública / Política

terça-feira - 16/08/2022 - 15:02h

Pesquisa Band Natal/Seta

Isolda, Jorge e Jadson ficam nas primeiras colocações a estadual

Em termos de disputa à Assembleia Legislativa, a pesquisa Band Natal/Instituto Seta, divulgada nessa segunda-feira (15), mostra que em Mossoró três nomes despontam nas primeiras colocações: a deputada estadual Isolda Dantas (PT), Jorge do Rosário (Avante) e Jadson (Solidariedade).

Isolda, Jorge e Jadson têm dianteira em relação aos demais adversários (Fotomontagem do Canal BCS)

Veja abaixo o resultado:

Espontânea

Isolda: 11,8%
Jorge do Rosário: 8,7%
Jadson: 6,3%
Tony Fernandes: 2,5%
Soldado Jadson: 1,5%
Larissa Rosado: 0,8%
Zé Peixeiro: 0,5%
Beto Rosado: 0,2%
Getúlio Rêgo: 0,2%
Lawrence: 0,2%
Luiz Fernando: 0,2%
Marrom: 0,2%
Pedro Neto: 0,2%
Não sabe/Não respondeu: 65,7%
Branco/Nulo/Nenhum: 1,2%

Coletada no dia 06 de agosto, a pesquisa, que possui margem de erro de 4% pontos percentuais para mais ou para menos, ouviu 600 cidadãos residentes em Mossoró e possui taxa de confiança de 95%. A pesquisa tem Registro RN-04289/2022 e BR-01012/2022.

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Categoria(s): Política

terça-feira - 16/08/2022 - 14:04h

Começou

No primeiro dia de campanha já têm “passeata” em Mossoró

Começa nesta terça-feira (16), oficialmente, a campanha eleitoral 2022 no país. E em Mossoró, o prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) não perde tempo.

Ele comanda “passeata” no Planalto 13 de Maio – Grande Alto de São Manoel -, com seus candidatos a deputado estadual e federal, respectivamente Jadson (Solidariedade) e Lawrence Amorim (Solidariedade).

Programação tem início às 17h, no cruzamento da Rua Martins Júnior com Avenida Olivério Oímpio Neto.

Allyson repete fórmula que imprimiu na campanha Municipal de 2020, quando eleito: intensidade e foco desde a primeira hora. Agora, por seus candidatos a estadual e federal.

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Categoria(s): Eleições 2022 / Política

terça-feira - 16/08/2022 - 13:38h

Pesquisa Band Natal/Seta

Beto e Lawrence empatam na disputa à Câmara Federal em Mossoró

Na pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa SETA e divulgada pela Band Natal, na noite desta segunda-feira (15), foi apresentado o quadro de disputa à Câmara dos Deputados somente em Mossoró. Os candidatos Beto Rosado (PP), atual deputado federal, e Lawrence Amorim (Solidariedade), que preside a Câmara Municipal de Mossoró, estão tecnicamente empatados em primeiro lugar.

Beto soma 12,2% e Lawrence aparece com 11,1% na pesquisa (Fotomontagem do BSV)

Espontânea

Beto Rosado: 12,2%
Lawrence Amorim: 11,2%
Ciro Bezerra: 3,7%
Pablo Aires: 2,0%
Girão: 0,5%
Brilhante: 0,2%
Dr Leonardo: 0,2%
Fernandinho das Padarias: 0,2%
Jacome: 0,2%
João Maia: 0,2%
Leonardo Rego: 0,2%
Mineiro: 0,2%
Natália Bonavides: 0,2%
Sandra: 0,2%
Não sabe/Não respondeu: 67,8%
Branco/Nulo/Nenhum: 1,2%

Coletada no dia 06 de agosto, portanto há dez dias, a pesquisa, que possui margem de erro de 4% pontos percentuais para mais ou para menos, ouviu 600 cidadãos residentes em Mossoró e possui taxa de confiança de 95%.

A pesquisa tem Registro RN-04289/2022 e BR-01012/2022.

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Categoria(s): Eleições 2022 / Política

segunda-feira - 15/08/2022 - 21:40h

Pesquisa Band Natal/Seta

Carlos Eduardo e Rogério estão tecnicamente empatados em Mossoró

A pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa SETA e divulgada pela Band Natal, à noite desta segunda-feira (15), apresentou a intenção de voto dos mossoroenses na eleição para o cargo de Senador.

Os candidatos Carlos Eduardo Alves (PDT) e Rogério Marinho (PL) estão tecnicamente empatados em Mossoró.

Espontânea

Carlos Eduardo: 7,3%

Rogério Marinho: 6,2%

Rafael Motta: 3,8%

Dário Barbosa: 2,3%

Freitas Júnior: 0,8%

Geraldo Pinho: 0,7%

Eduardo: 0,3%

Veterinária Shirley: 0,2%

Não sabe/Não respondeu: 75%

Branco/Nulo/Nenhum: 3,3%

Estimulada

Carlos Eduardo: 15,7%

Rogério Marinho: 13,3%

Rafael Motta: 10%

Dario Barbosa: 3,8%

Freitas Junior: 3,0%

Geraldo Pinho: 2,2%

Veterinária Shirley Medeiros: 1,5%

Não sabe/Não respondeu: 43,3%

Branco/Nulo/Nenhum: 7,2%

Rejeição

Carlos Eduardo: 15,3%

Rogério Marinho: 9,2%

Rafael Motta: 5,0%

Freitas Junior: 4,2%

Dario Barbosa: 3,8%

Veterinária Shirley Medeiros: 2,5%

Geraldo Pinho: 2,0%

Não sabe/Não respondeu: 50,0%

Branco/Nulo/Nenhum: 8,0%

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Categoria(s): Eleições 2022 / Política

segunda-feira - 15/08/2022 - 21:10h

Pesquisa Band Natal/Seta

Fátima lidera com 41,2% em Mossoró; Fábio é o segundo com 12%

Uma pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa SETA e divulgada pela Band Natal, na noite desta segunda-feira (15), apresentou a intenção de voto dos mossoroenses na eleição para o Governo do Estado.

Espontânea

Fátima Bezerra: 33,2%

Fabio Dantas: 7,2%

Styvenson Valentim: 3,2%

Clorisa Linhares: 1,7%

Daniel Morais: 1,2%

Rodrigo Vieira: 0,5%

Não sabe/Não respondeu: 51,0%

Branco/Nulo/Nenhum: 2,2%

Estimulada

Cenário I

Fátima Bezerra: 41,2%

Fabio Dantas: 12,0%

Styvenson Valentim: 6,0%

Rosália Fernandes: 4,2%

Rodrigo Vieira: 2,5%

Daniel Morais: 2,3%

Clorisa Linhares: 1,8%

Não sabe/Não respondeu: 26,8%

Branco/Nulo/Nenhum: 3,2%

Segundo turno

Simulação I

Fátima Bezerra: 42,0%

Styvenson Valentim: 18,7%

Não sabe/Não respondeu: 29,8%

Branco/Nulo/Nenhum: 9,5%

Simulação II

Fátima Bezerra: 45,3%

Fabio Dantas: 16,0%

Não sabe/Não respondeu: 28,3%

Branco/Nulo/Nenhum: 10,3%

Rejeição

Fátima Bezerra: 16,0%

Styvenson Valentim: 9,8%

Fabio Dantas: 9,0%

Rodrigo Vieira: 5,0%

Clorisa Linhares: 4,2%

Daniel Morais: 3,8%

Rosália Fernandes: 3,5%

Não sabe/Não respondeu: 45,3%

Branco/Nulo/Nenhum: 3,3%

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Categoria(s): Eleições 2022 / Política

segunda-feira - 15/08/2022 - 11:28h

Senado

Disputa de única vaga guarda fortes emoções no RN

Os candidatos ao Senado Carlos Eduardo Alves (PDT) e Rogério Marinho (PL) polarizaram disputa de uma única vaga a esse poder.

Mas, Rafael Motta (PSB) “pode crescer” dentro da própria campanha.

Veja análise sobre essa contenda eleitoral que promete grandes emoções. Faz parte da entrevista que concedi ao programa PodFalar, da Super TV (Mossoró), na quarta-feira (10), às 20h.

Conversa descontraída com os âncoras Saulo Vale e Jaílton Magalhaes. Confira mais essa postagem e as anteriores clicando nos links abaixo:

Primeiro video: Reeleição de Beto Rosado é um tudo ou nada;

Segundo vídeo: Candidato precisa assumir lado e suas referências;

Terceiro vídeo: Mossoró poderá eleger até quatro nomes à AL.

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Categoria(s): Eleições 2022 / Política

segunda-feira - 15/08/2022 - 09:26h

Experiência ministerial

Bispos da CNBB conhecem estrutura da Diocese de Mossoró

A Diocese de Mossoró faz um balanço da visita de bispos da Regional Nordeste 2, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Mais de dez bispos dos estados do RN, Paraíba, Alagoas e Pernambuco estiveram em Mossoró entre os dias 8 e 11 deste mês, cumprindo programação diversificada.

Bispos tiveram ampla programação, conhecendo estruturas da Diocese de Mossoró e belezas naturais da região (Foto: Diocese de Mossoró)

Bispos tiveram ampla programação na Diocese de Mossoró, sob condução de Dom Mariano (Foto: Diocese de Mossoró)

A comitiva ficou hospedada na cidade praia de Tibau, distante 30 km da sede da Diocese, em Mossoró/RN. Eles conheceram as estruturas da Cúria Diocesana, Seminário Santa Teresinha, Colégio Diocesano, Faculdade Católica, praias e um dos aspectos fortes econômicos da região, as salinas.

Uma vez por ano os bispos do Regional tiram alguns dias de folga e partem para vivenciar novas experiências. “Fiquei agradecido por terem aceitado o nosso convite para conhecer a minha Diocese e alguns pontos de destaque na região”, comenta o Bispo Diocesano Dom Mariano Manzana, feliz pela convivência mais direta com os irmãos.

Programação

Uma programação especial foi montada pelo Vigário Geral, Padre Flávio Augusto, com apoio de alguns leigos, para que a comitiva se sentisse acolhida e pudesse desfrutar da melhor maneira possível do passeio.

Visita à salina foi um dos pontos da programação (Foto: Diocese de Mossoró)

Ao conhecerem, por exemplo, toda a estrutura da Faculdade Católica, eles participaram de um almoço preparado pelos alunos do curso de Gastronomia, ao som da poesia popular do poeta mossoroense Antônio Francisco.

“Saímos daqui impressionados com o ministério de Dom Mariano e inspirados na volta para casa”, frisou Dom José Ruy, Bispo de Caruaru.

Antes de partirem para suas dioceses, os bispos aproveitaram as águas calmas do mar de Tibau, andaram de barco e, por fim, foram apresentados às instalações e funcionamento de uma salina, atividade tradicional na região da chamada Costa Branca.

Mossoró e o RN produzem cerca de 97% do sal marinho do país.

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Categoria(s): Gerais

domingo - 14/08/2022 - 21:54h

Deputado estadual

Mossoró poderá eleger até quatro nomes à Assembleia Legislativa

Nesse trecho da entrevista que concedi ao programa PodFalar, da Super TV (Mossoró), na quarta-feira (10), comento hipótese de Mossoró eleger até quatro deputados estaduais.

Faço uma reconstituição histórica, apontando que essa marca foi obtida em 1974. Mas, já em 2014, não houve sequer um eleito que tivesse o município como principal base.

Acompanhe o bate-papo com os âncoras Saulo Vale e Jailton Magalhães.

P.S – Uma correção à minha fala e memória: em 1978, só Carlos Augusto Rosado foi eleito.

Primeiro video: Reeleição de Beto Rosado é um tudo ou nada;

Segundo vídeo: Candidato precisa assumir lado e suas referências.

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Categoria(s): Eleições 2022 / Política

domingo - 14/08/2022 - 12:00h

Fábio Dantas

Candidato precisa assumir lado e suas referências

No programa PodFalar da Super TV (Mossoró) dessa quarta-feira (10), na roda de conversa com os âncoras jornalista Saulo Vale e advogado Jailton Magalhaes, falamos sobre postura do candidato a governador Fábio Dantas (Solidariedade).

Acompanhe mais esse trecho do programa e nosso ponto de vista.

Primeiro video: Reeleição de Beto Rosado é um tudo ou nada.

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Categoria(s): Eleições 2022 / Política

domingo - 14/08/2022 - 10:50h

O que acontece com Trump

Por Ney Lopes

A política internacional vem sendo agitada desde a última segunda, 8, quando a mansão do ex-presidente americano Donald Trump no Estado da Florida foi ocupada alguns instantes por agentes da polícia federal americana (FBI) e que eles inclusive teriam arrombado um cofre de sua casa.

Donald Trump (Foto: arquivo)

O ex-presidente estava em NY na ocasião.

A busca, com ordem judicial, fez parte de uma investigação sobre documentos oficiais violados pelo ex-presidente republicano.

Por lei, os presidentes estão obrigados a transferirem todas as cartas, documentos de trabalho e emails para os Arquivos Nacionais, sendo que Trump é acusado também de destruir vários registros quando ainda estava na Casa Branca.

Especialistas dizem que para uma operação dessa natureza receber autorização judicial é preciso haver praticamente a confirmação de crimes praticados.

Trump é acusado de ter rasgado ilegalmente muitos documentos.

Em um livro a ser publicado, Confidence Man, a jornalista do New York Times Maggie Haberman alega que funcionários da Casa Branca ocasionalmente encontravam pedaços de papel entupindo vasos sanitários.

A jornalista obteve fotos que, segundo ela, mostram papéis em um vaso sanitário da Casa Branca.

Há décadas, o Departamento de Justiça americano segue a doutrina, expressa em dois memorandos vinculantes de 1973 e 2000, de que um presidente não pode ser processado no exercício do mandato.

Após deixar a Casa Branca, porém, essa proteção desaparece.

O processo contra Trump, diante de provas materiais colhidos, é passo sem precedentes nos Estados Unidos.

A operação na mansão de Trump ocorre em meio a notícias de que o republicano se prepara para voltar a concorrer à Presidência em 2024.

Um funcionário de alto escalão da Casa Branca disse à imprensa que o governo do presidente Joe Biden não foi avisado da busca do FBI.

São várias as acusações contra Trump.

O ex-presidente violou a lei ao tentar evitar a derrota nas eleições de novembro de 2021 e instigar o ataque ao Capitólio.

Na lei significa conspirar para fraudar as eleições e derrubar o governo eleito.

Trump arrecadou 250 milhões de dólares dos seus apoiantes para ir ao tribunal provar que as eleições lhe foram roubadas.

Contudo, a maior parte do dinheiro foi usado para outros propósitos.

A 2 de janeiro de 2021, Trump telefonou ao secretário de Estado da Geórgia, Brad Raffensperger, e pediu-lhe para “encontrar” os votos necessários para reverter a sua derrota no estado.

Por isso é acusado de conspiração para cometer fraude eleitoral, solicitação criminosa para cometer fraude eleitoral e interferência intencional no desempenho das funções eleitorais.

Outra lei vigente é a que proíbe a ocultação, remoção ou mutilação deliberada de registros do governo.

Essa lei ameaça como punição a desqualificação “de ocupar qualquer cargo nos Estados Unidos”.

Traduz, em outras palavras, a inelegibilidade de Trump em 2024.

Fatos realmente constrangedores acontecem na maior democracia global.

Porém, é necessário apurá-los com rigor, sobretudo para que seja possível defender a democracia pelas vias legais e nunca pela violência ou golpes de estado.

Ney Lopes é jornalista, advogado e ex-deputado federal

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Categoria(s): Artigo

domingo - 14/08/2022 - 08:42h

Plano de Governo

Após criticar, Styvenson escala professores da Uern para sua equipe

Um grupo de professores de Economia da Universidade do Estado do RN (UERN) foi escalado para fazer parte da equipe do senador Styvenson Valentim (Podemos), candidato a governador do RN. Outros ainda poderão compor esse elenco.

Professores conversam de forma remota com o candidato Styvenson (Foto: reprodução do Canal BCS)

Eles vão formular o desenvolvimento de ações de planejamento/orçamento do estado do RN, como propostas de governo do candidato.

“As ações serão dadas no assessoramento de informações, políticas/medidas visando uma maior eficiência na utilização dos recursos”, explica o professor-doutor Leovigildo Cavalcanti.

Parte desta equipe ainda é composta pelos seguintes nomes: Prof. Dr. Rodolfo Ferreira, Dr. Francisco Soares, Prof. Me Leonildo Tchapas e Arthur Néo.

Nota do Canal BCS (Blog Carlos Santos) – Viva! Há poucos dias no debate entre candidatos ao governo, organizado pela TV Band Natal, Valentim execrou a Uern: “Leva recursos públicos que poderiam estar dando mais retornos para a sociedade, não só na formação, mas também na fiscalização, na manutenção. Até mesmo com a parte de engenharia para adiantar obras” (sic).

Mesmo não tendo cursos de engenharia, a Uern pode ser útil ao candidato. Faça bom uso, Valentim. E aprenda mais um pouco sobre a própria instituição.

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Categoria(s): Eleições 2022 / Política

domingo - 14/08/2022 - 08:10h

O requisito da relevância no Recurso Especial

Por Odemirton Filho

Uma das críticas dirigidas pela sociedade ao Poder Judiciário é a quantidade de recursos existentes no nosso sistema processual, o que torna demorado o trânsito em julgado, ou seja, a possibilidade da não interposição de qualquer recurso.

Entretanto, o duplo grau de jurisdição assegura a parte que perdeu uma ação julgada pelo juiz em primeira instância a possibilidade de revisão do julgado, garantindo-se a reforma de uma decisão injusta.

Conforme a saudosa professora Ada Pellegrini: “o principal fundamento para a manutenção do princípio do duplo grau de jurisdição é de natureza política: nenhum ato estatal pode ficar imune aos necessários controles”.

No âmbito do Processo Civil existem os seguintes recursos que podem ser interpostos pelas partes: apelação; agravo de instrumento; agravo interno; embargos de declaração; recurso ordinário; recurso especial; recurso extraordinário; agravo em recurso especial ou extraordinário e embargos de divergência. Afora outros incidentes que podem ser apresentados.

Pois bem. Visando impor limites, a Emenda Constitucional n. 125 alterou o art. 105 da Constituição Federal para instituir no Recurso Especial o requisito da relevância das questões de direito federal infraconstitucional.

Assim, no Recurso Especial, o recorrente deve demonstrar a relevância das questões de direito federal infraconstitucional discutidas no caso, nos termos da lei, a fim de que a admissão do recurso seja examinada pelo Tribunal, o qual somente pode dele não conhecer com base nesse motivo pela manifestação de 2/3 (dois terços) dos membros do órgão competente para o julgamento.

Haverá a relevância nos seguintes casos: ações penais; ações de improbidade administrativa; ações cujo valor da causa ultrapasse 500 (quinhentos) salários mínimos; ações que possam gerar inelegibilidade; nas hipóteses em que o acórdão recorrido contrariar jurisprudência dominante o Superior Tribunal de Justiça e outras hipóteses previstas em lei.

Objetiva-se diminuir a quantidade de Recursos Especiais interpostos perante o STJ, privilegiando o julgamento dos Tribunais de segunda instância.

De acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, “é uma saída contundente para a crise de congestionamento e para a avalanche de casos que chegam ao STJ”. Destaque-se que o STJ recebe anualmente mais de 10 mil novos processos para cada um dos trinta e três ministros.

No Recurso Extraordinário para o Supremo Tribunal Federal existe regra semelhante, uma vez que o recorrente deverá demonstrar a repercussão geral das questões constitucionais discutidas no caso, nos termos da lei, a fim de que o Tribunal examine a admissão do recurso, somente podendo recusá-lo pela manifestação de dois terços de seus membros.

É um avanço, sem dúvida, pois a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação, conforme determina a Constituição Federal.

Odemirton Filho é bacharel em Direito e oficial de Justiça

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Categoria(s): Artigo

sábado - 13/08/2022 - 11:40h

Rosalbismo

Reeleição de Beto Rosado é um tudo ou nada

Veja trecho de bate-papo no programa PodFalar da Super TV, nessa última quarta-feira (10), às 20h.

A conversa agradável demais com o jornalista Saulo Vale e o Advogado Jailton Magalhães, âncoras do programa, teve vários assuntos em pauta, da vida pessoal à política, além da atividade jornalística.

Nesse trecho, eu falo sobre importância para o rosalbismo da reeleição do deputado federal Beto Rosado (PP).

E também rabisco reflexão sobre os ciclos da vida.

Espaço para falar do entendimento pessoal de que preciso “estirar o tapete” para o novo e valorosos talentos do jornalismo.

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Categoria(s): Eleições 2020 / Opinião da Coluna do Herzog / Política

sábado - 13/08/2022 - 09:22h

Senado

Candidatura está cada dia mais dependente de Fátima e do PT

São nítidos os sinais de que a candidatura de Carlos Eduardo Alves (PDT) ao Senado fica cada dia mais dependente da campanha de Fátima Bezerra (PT) à reeleição ao Governo do RN e, do próprio PT, com sua militância e votos.

Fátima e Carlos em pose ao lado de Sandra e Larissa Rosado na Festa do Bode em Mossoró, dia passado (Foto: redes sociais)

Para ser eleito ao Senado, o seu capital próprio parece insuficiente. Também evidencia-se sua pouca mobilidade no interior, não obstante já ter sido candidato duas vezes ao Governo do RN (sem êxito).

Em contraposição a ele, o adversário Rogério Marinho (PL) marcha com fôlego e autonomia, sem que precise ser içado por seu candidato a governador, Fábio Dantas (PL). Na verdade, até prescinde dele em vários municípios, onde divide apoios significativos com a própria Fátima Bezerra – (veja AQUI, AQUI e AQUI).

Sinal amarelo à campanha de Carlos Eduardo.

Cuida!

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Categoria(s): Eleições 2022 / Política

sexta-feira - 12/08/2022 - 14:44h

Violivoz

Chico César, Geraldo Azevedo e Wandonys no Thermas Hall

Próxima sexta-feira, dia 19 de agosto, às 20h, no Thermas Hall em Mossoró, três grandes nomes da música brasileira farão um show que promete ser inesquecível: Waldonys, Chico César e Geraldo Azevedo.

Eles vão apresentar o projeto “Violivoz.”

O espetáculo “Violivoz”, originalmente é composto por Chico César e Geraldo Azevedo. Nasceu praticamente de um acaso, algo nada planejado para o dueto, a divisão de palco e ocupação do mesmo espaço artístico. Em uma noite em que Chico foi assistir um show de Geraldo, em São Paulo, após a apresentação eles tiveram encontro de amigos e de admiração mútua.

No apartamento de Chico César, na pauliceia, ficaram na cozinha tocando violão e tomando vinho. Eureca! Daí pintou a ideia que se materializou a partir de outubro do ano passado, com um show já visto em diversas cidades, com bastante sucesso. Não saiu bem antes por conta da terrível pandemia.

O cearense Waldonys reforçará a camaradagem musical de ambos. Soma numa noite para quem gosta de ser tocado por acordes e letras que dizem muito.

Vendas físicas no Restaurante Tchê, Ótica A Graciosa e Hotel Thermas e on-line pelo site: www.outgo.com.br.

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Categoria(s): Cultura / Gerais

quinta-feira - 11/08/2022 - 23:36h

Cultura

Primeira edição do “Rio Branco Cultural” será no próximo domingo

A Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, realiza neste domingo (14), a 1ª edição do Rio Branco Cultural. O projeto enaltece as modalidades de quadrilhas juninas, mantendo as tradições e cultura do Nordeste.

Apresentações vão começar às 18 horas do domingo (Foto: arquivo)

A iniciativa promove mais uma opção de lazer à sociedade. Em sua primeira edição, 16 grupos de quadrilhas juninas, genuinamente de Mossoró, vão participar do evento. As apresentações serão realizadas na Praça Cícero Dias, a partir das 18h.

“O evento vem para fomentar ainda mais a arte e cultura da nossa cidade. As quadrilhas juninas são patrimônio histórico da nossa cultura, o Rio Branco Cultural vem para enaltecer e manter viva essa tradição”, disse Magdyell Menahem, coordenador do projeto.

Entre as modalidades estão as quadrilhas infantil, adulto e da zona rural. Os participantes credenciados, além de entreter o público e abrilhantar o evento, irão receber incentivo financeiro da Prefeitura de Mossoró.

Sequência das apresentações:

1. Grupo: Quadrilha Junina Noite de São João

2. Grupo: Quadrilha Junina Sonho de Amor

3. Grupo: Quadrilha Junina Erro de Cálculo

4. Grupo: Quadrilha Junina Arraiá Arriégua

5. Grupo: Quadrilha Junina Alegria Matuta

6. Grupo: Quadrilha Junina Pinga Fogo

7. Grupo: Quadrilha Junina Cia Junina Lume da Fogueira

8. Grupo: Quadrilha Junina Rebentão do Tio Adrião

9. Grupo: Quadrilha Junina Filhos da Terra

10. Grupo: Quadrilha Junina Amor Nordestino

11. Grupo: Quadrilha Junina Luar de Prata

12. Grupo: Quadrilha Junina Arraiá da Emoção

13. Grupo: Quadrilha Junina Os Cabaços

14. Grupo: Quadrilha Junina Alegria Matutinha

15. Grupo: Quadrilha Junina Sonho do Sertão

16. Grupo: Quadrilha Junina Boneca de Pano

Com informações adicionais da PMM.

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Categoria(s): Cultura

quinta-feira - 11/08/2022 - 19:04h

Disputa acirrada

Quociente eleitoral dá dor de cabeça em candidatos e partidos

Uma dor de cabeça para candidatos e partidos à Câmara Federal e à Assembleia Legislativa do RN é o alcance do quociente eleitoral. Tomando por base o que ocorreu em 2018, último pleito, é compreensível a angústia.

O quociente eleitoral à Câmara Federal àquele ano foi de 202.353 votos e o mais votado foi Benes Leocádio, do PTC, que passou pro Podemos e hoje está no União Brasil. Ele teve 125.841 votos.

Entre os oito eleitos, o que obteve a menor votação foi Fábio Faria (PSD, hoje no PL): 70.350 votos.

Em relação à Assembleia Legislativa, o quociente eleitoral foi de 69.476 votos. O de maior votação foi Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), com 58.221 votos.

O deputado estadual eleito com menor número de votos foi Sandro Pimentel (PSOL), com 19.158 votos. Mas, mesmo assim, ele acabou cassado devido erro procedimental na prestação de contas. Assumiu o suplente Jacó Jácome (PSD).

“Sobras”

Com o fim das coligações, cada partido tem que se desdobrar mais ainda com sua nominata. Um fio de esperança, é a eleição pelas “sobras”. De acordo com o texto em vigor, poderão concorrer à distribuição das sobras de votos, apenas os candidatos que obtiverem votos mínimos equivalentes a 20% do quociente eleitoral e os partidos que somarem um mínimo de 80% do quociente.

Exemplo: se o quociente a deputado federal for 200 mil votos, a sobra será de 160 mil votos (80% do quociente eleitoral). Assim, uma vaga remanescente só será disputada pelo partido que somar pelo menos esse total de votos. E para eleger um candidato, esse nome precisará ter obtido o mínimo de 40 mil votos (20% do quociente eleitoral) na nominata. Daí a importância de lista com candidaturas fortes, pois sozinho é extremamente difícil alguém se eleger.

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Categoria(s): Eleições 2022 / Política

quarta-feira - 10/08/2022 - 21:34h

Câmara Municipal

Pablo Aires vê aditivo em obra como irregular

Pablo Aires fez pronunciamento em sessão desta quarta-feira (Foto: Edilberto Barros)

O vereador Pablo Aires (PSB) usou seu expediente na Sessão Ordinária desta quarta-feira (10) para denunciar um contrato da Prefeitura Municipal de Mossoró. O documento, relatou, se refere à reforma da quadra da Escola Municipal Maurício de Oliveira, localizada na comunidade da Maísa.

De acordo com o vereador, o contrato já teve 05 aditivos. Pablo afirma que a quadra foi entregue em janeiro deste ano, e em abril, três meses após a entrega da obra, foi feito um aditivo de 103 mil reais, afirmando que a reforma deve ser entregue somente em setembro.

“Em Mossoró, estão sendo feitos aditivos em obras que já foram feitas e entregues à população”, afirma o parlamentar, fazendo um paralelo com o caso das obras da Avenida Rio Branco, que apesar de declaradas prontas e entregues à população, ainda receberam aditivos.

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Categoria(s): Administração Pública / Política

quarta-feira - 10/08/2022 - 20:28h

Pagamento

Governo municipal concede mais 171 progressões para a educação

A Prefeitura de Mossoró concedeu mais 171 progressões funcionais de classe para servidores públicos da Secretaria Municipal de Educação (SME). A publicação consta no Jornal Oficial de Mossoró (JOM) – veja AQUI.

Progressões estavam represadas há vários anos e começaram a ser concedidas ano passado (Foto: Allan Phablo/Arquivo)

As concessões foram anunciadas no Dia do Professor em 2021, salienta o governo municipal, quando foi garantido que as mudanças de classe, com processos represados desde 2018, voltariam a ser publicadas a partir de novembro. O Município conseguiu antecipar o prazo inicialmente apresentado.

Em 28 de outubro do ano passado, Dia do Servidor Público, foi retomada a publicação das progressões, com cerca de 300 servidores contemplados. Nesse primeiro momento, as progressões foram referentes aos anos de 2018 e 2019. Paralelamente, a Secretaria Municipal de Educação formalizou a comissão de avaliação das solicitações de progressões referentes aos anos de 2020 e 2021.

Direitos

Em 22 de fevereiro deste ano, durante a abertura da Jornada Pedagógica, evento que marcou o início do ano letivo de 2022, foram concedidas mais 311 progressões de classe. Agora, outras 171 estão publicadas no JOM, referentes ao ano de 2021, totalizando quase 800 profissionais da educação beneficiadas com a progressão na carreira.

“Temos garantido direitos, honrando compromissos, como o piso salarial dos professores e a retomada das concessões das progressões de classe e mudanças de nível, que vinham no esquecimento há vários anos”, destaca a secretária de Educação, professora Hubeônia Alencar.

Com informações adicionais da PMM.

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Categoria(s): Administração Pública / Educação

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