domingo - 27/06/2021 - 09:36h

Poderes e objetivos da Comissão Parlamentar de Inquérito

Por Odemirton Filho 

De uns dias para cá o Brasil vem assistindo às sessões da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada pelo Senado Federal para apurar responsabilidades no combate à Covid-19. Nesse sentido, deixando de lado as acaloradas discussões e troca de farpas por parte de alguns membros, discorremos sobre alguns poderes e objetivos de uma CPI, conforme disciplina a Constituição Federal. CPI-o-que-e-como-funciona-1000x370“As comissões parlamentares de inquérito, que terão poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos nos regimentos das respectivas Casas, serão criadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, em conjunto ou separadamente, mediante requerimento de um terço de seus membros, para a apuração de fato determinado e por prazo certo, sendo suas conclusões, se for o caso, encaminhadas ao Ministério Público, para que promova a responsabilidade civil ou criminal dos infratores”. (Art. 58, § 3º).

Observa-se que a CPI goza de poderes de investigação. Assim, poderá requisitar documentos e informações dos órgãos da administração direta, indireta e determinar a intimação de testemunhas. Todavia, diante do postulado da reserva constitucional de jurisdição (atos que só podem ser exercidos pelo juiz), entende-se que a CPI não poderá determinar prisões, salvo em flagrante delito, buscas e apreensões domiciliares e interceptações telefônicas. Ressalte-se que a CPI tem como objetivo apurar fato determinado.

Desse modo, as Comissões Parlamentares de Inquérito instauradas por quaisquer das Casas do Congresso Nacional, em conjunto ou em separado, devem respeito aos direitos fundamentais, às leis da República, “ao princípio federativo, e, consequentemente, à autonomia dos Estados-membros, Distrito Federal e Municípios, cujas gestões da coisa pública devem ser fiscalizadas pelos respectivos legislativos”.

Ensina o professor Dirley da Cunha Júnior: “as investigações encetadas (iniciadas) pelo Parlamento, ademais, têm natureza inquisitiva (interrogativa), não se aplicando às CPI´s os princípios do contraditório e da ampla defesa, uma vez que essas Comissões não responsabilizam, não processam e não julgam”.

Em linhas gerais, esses alguns poderes e objetivos de uma CPI. Aguardemos a conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito no Senado Federal em relação ao combate à Covid-19 e, quem sabe, futuras consequências para os envolvidos.

Odemirton Filho é bacharel em Direito e oficial de Justiça

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domingo - 20/06/2021 - 13:00h

Chegar é doce, partir é bom

Bagunça, quarto desarrumado, estudante desorganizado, cartum, charge,Por Odemirton Filho 

Era o ano de 1989. Fui morar em Fortaleza, juntamente com minha irmã. Ela já cursava o curso de Nutrição na Universidade Estadual do Ceará. Eu, ao contrário, não gostava de me debruçar sobre os livros. De estudar, pra dizer a verdade.

Tínhamos um Chevette, no qual minha irmã ia à Faculdade. Eu pegava dois ônibus para chegar ao Colégio Integral, onde estudava. O Integral não tinha essa fama toda. A turma da escola gostava era de “botar boneco”, macho!

De vez em quando o supervisor da escola precisava ir a nossa sala para dar uns “batidos”, tamanha era a algazarra e o desinteresse. Uns ficavam sentados no fundão, sem prestar atenção na aula. Outros, conversando.

Aqueles mais danados enchiam o saco do professor. Um outro ou colega “tirava onda” com o meu sotaque. Mas, não se falava em bullying.

Ainda inventei de fazer parte de uma chapa para disputar o Grêmio Estudantil. Não deu certo. Os votos obtidos “não bateram no peito de uma peba”. Infelizmente, a minha carreira política acabou-se naquela eleição escolar.

Em 1989 houve a disputa à Presidência da República entre Collor e Lula. Lembro-me de ir a um colégio na periferia de Fortaleza para ver o meu candidato. Tinha sonhos e esperanças próprios da juventude. Sim, eu era Lula de morrer.

Aqui ou acolá íamos para o sítio de um querido primo, lá na praia do Icaraí. Uma ruma de gente. Bebedeira e churrasco até altas horas. Quando se bebe muito, fica-se rico, valente ou chorão.

O meu velho primo, depois de uns goles, gostava de cantar Porto Solidão e se emocionava. Ele cochichava no meu ouvido, em lágrimas, sobre os amores vividos. Era um “bon-vivant”. Confesso, sem nenhum pingo de vergonha, eu também ficava com os olhos marejados.

Nas quintas-feiras à noite, com minha irmã, meu cunhado e amigos, íamos ao Chico do Caranguejo, na praia do Futuro. Embora a grana fosse contada, como qualquer estudante, dava pra tomar uns porres legais. Chegávamos a subir no palco para cantar, pense numa resenha!

Vez ou outra, comecinho da noite, íamos tomar água de coco ou um sorvete na praia da virgem dos lábios de mel. Ficávamos por lá, passeando pelo calçadão e contemplando a beleza do mar e do pôr do sol. Minha irmã namorando, eu “segurando vela”.

Entretanto, apesar de estar em uma cidade grande repleta de beleza e atrações, quase todos os finais de semana eu vinha a Mossoró. Os amigos da farra estavam aqui. As raízes da infância e da adolescência insistiam em segurar os meus pés.

Graças a Deus, e as orações de minha mãe, consegui ser aprovado no final do ano. Somente tempos depois, após levar algumas pancadas da vida, tomei gosto pelos estudos.

Morei em Fortaleza apenas por um ano. Ao concluir o ano letivo voltei nas carreiras pra Mossoró e fui estudar no Colégio Abel Coelho. Nunca quis “morar fora”, como alguns amigos. Gosto é do chão quente da minha terra. Do abafado. Do centro da cidade “pegando fogo”. Do “moído” da política local. Do “Pingo da Mei Dia”. Já a minha querida irmã ainda reside por lá.

Como diria o velho cronista Rubem Braga: “chegar é doce, partir é bom; é uma excitação tranquila, a certeza de rever amigos, de abraçar criaturas queridas”.

Todavia, de vez em quando, bate saudade da bela capital alencarina, da turma do Colégio Integral, dos porres em Chico do Caranguejo, das farras no sítio da praia do Icaraí “e dos amigos que lá deixei”.

São saudades de um tempo bom.

Saudade de tomar umas, ouvindo o meu velho, querido e inesquecível primo cantar, emocionado, Porto Solidão. Certamente ele choraria, confidenciando-me as suas aventuras e desilusões amorosas.

E eu, caro leitor, eu ficaria com os olhos cheios d’água.

Odemirton Filho é bacharel em Direito e oficial de Justiça

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Categoria(s): Crônica
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domingo - 13/06/2021 - 10:50h

Novo Código e Processo Eleitoral

urna, eleições, bandeira do brasil, democracia no brasilPor Odemirton Filho

Existe atualmente na Câmara dos Deputados um Grupo de Trabalho (GT) discutindo a elaboração de um novo Código Eleitoral, bem como de um Código de Processo Eleitoral. O objetivo do GT é fomentar o debate e, consequentemente, apresentar a proposta de uma nova legislação eleitoral que venha a disciplinar as eleições no país, já a partir de 2022.

Como se sabe, o nosso Código Eleitoral é de 1965, além de inexistir uma legislação específica que discipline o processo eleitoral. Há várias normas eleitorais, como a Lei n. 9.504/97 (Lei das Eleições); a Lei n. 9.096/95; (Lei dos Partidos Políticos); a Lei n. 64/90 (Lei das Inelegibilidades), bem como inúmeras Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo a relatora do GT, deputada Margarete Coelho (PP–PI), entre os temas que serão discutidos, estão o voto impresso, a cláusula de desempenho dos partidos políticos e das coligações, os atos preparatórios para as eleições, os crimes eleitorais, a inelegibilidade, o financiamento e propaganda eleitoral. Já o Sistema Partidário, conforme a relatora, não será debatido.

Como se observa, há vários pontos que precisam ser revisitados, pois a legislação eleitoral é dispersa, sendo de bom tom compilar as normas a fim de dar maior coerência e entendimento em relação ao assunto.

A inexistência de um Código de Processo Eleitoral, sem dúvida, dificulta o estudo e o entendimento acerca das ações eleitorais, como a Ação de Impugnação de Registro de Candidatura e a Ação de Investigação Judicial Eleitoral. Hoje, aplica-se ao Processo Eleitoral, de forma subsidiária, o Código de Processo Civil: “na ausência de normas que regulem processos eleitorais, trabalhistas ou administrativos, as disposições deste Código lhes serão aplicadas supletiva e subsidiariamente”. (Art. 15).

Vejo como salutar a criação do GT como forma de aperfeiçoar a nossa legislação eleitoral, sobretudo, na elaboração de um Código de Processo. Entretanto, creio difícil a aprovação de uma nova legislação, a tempo de ser aplicada nas eleições de 2022, em razão do princípio da anualidade, previsto na Constituição Federal: “A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”. (Art. 16).

Destaque-se, que existe uma Comissão Especial na Câmara dos Deputados apreciando uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) referente ao voto impresso. Aliás, tem causado enormes discussões. Os defensores do voto impresso alegam ser uma forma de auditar a urna eletrônica, em caso de suspeita de fraude nas eleições. Os contrários, sustentam que a instituição do voto impresso somente vai aumentar o custo dos pleitos, além de ser a urna eletrônica confiável.

Ou seja, a discussão ainda vai render. E muito.

Todavia, de nada adiantará um novo regramento, se as atitudes de candidatos e eleitores não mudarem. A continuar a velha corrupção eleitoral (compra de votos), o abuso de poder econômico, o abuso de político e a prática de condutas vedadas, tudo continuará como sempre foi.

De toda forma, aguardemos as conclusões do Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados e, quem sabe, uma nova legislação, aperfeiçoando o nosso sistema eleitoral.

Odemirton Filho é bacharel em Direito e oficial de Justiça

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Categoria(s): Artigo
domingo - 06/06/2021 - 13:08h

Éramos felizes!

praia, litoral, areia da praia, beira-marPor Odemirton Filho 

Acordávamos pertinho das cinco horas da manhã, os raios de sol começavam a lumiar o dia. Eu levantava-me com uma preguiça danada, mas não podia perder a “aventura”. Os meus primos mais velhos iam pegar passarinhos em Tibau. Menino inventa qualquer motivo para sair de casa e ficar brincando pelas ruas, nas casas dos familiares e vizinhos.

Chegando ao local escolhido, meus primos armavam o alçapão. Ficávamos à espreita. Aqui ou acolá conseguíamos pegar um cabeça-vermelha, um Golinha, um Azulão ou, o pássaro mais cobiçado, uma Graúna. Às vezes não conseguíamos. Uma tristeza. Não tínhamos medo da Polícia. No outro dia estávamos lá, de novo, cometendo mais um crime ambiental. Éramos crianças. Não existia o Estatuto da Criança e do adolescente, nem pensávamos nisso.

Outras vezes, ainda no arrebol, íamos à praia. Cavávamos um buraco na areia e colocávamos os caranguejos para brigar. Depois, tomávamos banho de mar. A água gelada doía nos couros. Também gostávamos de ir pescar lá na pedra do chapéu ou apanhar búzios. Ficávamos “tostando no sol” boa parte da manhã, grudentos de sal e areia. Jogávamos bola, muita bola. De vez em quando um menino pisava no ferrão de um bagre. Era uma dor dos diabos.

Houve uma época na qual a moda dos meninos era andar de jumento na cidade pra lá e pra cá. Como não tinha habilidade para “laçar” algum jumento na rua, meu pai comprou um para mim. Eu andava puxando o bichinho, como se fosse um cachorro. Minha alegria durou pouco, pois o arisco do jumento fugiu. Contentei-me, então, em brincar com os cachorros da casa.

À tardinha íamos ao morro do labirinto, brincar de esconde-esconde e jogar pedras de areia uns nos outros. Pense numa brincadeira sadia? Um bocado de primos, sujos e suados. Ficávamos por lá até a boquinha da noite e depois íamos à “casa do morro”, como chamávamos a casa dos nossos avós. Comíamos pão, molhando na sopa. Quanta saudade de vó Placinda e Vô Vivaldo.

Quando em vez íamos ver as jangadas, com suas velas brancas, retornando do alto-mar. Achava bacana a jangada deslizando lentamente sobre as águas, até bater na areia da praia. Na maioria das vezes trazia uma ruma de peixes, fresquinhos. Algumas pessoas compravam, ali mesmo, os peixes de seu agrado. Também ali, na beira do mar, conheci o velho pescador Tidó.

Às vezes, depois de lavarmos o alpendre lá de casa, ficávamos deitados no chão frio, conversando “conversas de criança”, e comendo a polpa dos cocos tirados do nosso quintal. Esperávamos o bolo de leite ou fofo sair do forno, quentinho, quentinho. Era a paga pelo nosso trabalho. E, claro, aguardávamos o menino passar na rua vendendo grude. Sempre havia um café fumegante, preparado por nossa querida Socorro. Eu tomava era leite Alimba com achocolatado.

Gostava de ir comprar umas revistas em quadrinhos num prédio localizado na rua principal, próximo ao restaurante Brisa. Às vezes ia fazer uma ligação no Posto da Telern para o meu pai em Mossoró, a fim de que trouxesse alguma coisa que minha mãe pedia. Há alguns anos as ruas de Tibau não eram calçadas. Andávamos com os pés descalços. Uma camisa e um calção “surrados” estavam de bom tamanho. Conhecíamos cada rua, cada viela, cada beco da cidade.

À noite, no alpendre, deitávamos nas redes. Os mais velhos gostavam de contar histórias mal-assombradas. Quase sempre faltava energia, eu me agarrava com um lençol velho, cheirando a guardado. As mãos ficavam geladas e os olhos arregalados. Assistir à televisão era peleja medonha. Colocávamos um pedaço de Bombril na antena para melhorar a imagem, pois o sinal de transmissão não era lá essas coisas. Não, não existia antena parabólica, gentil leitora.

Eu ficava ansioso pelo final de semana para que o meu pai nos levasse à praia, para passear no seu Jipe azul. Sentíamos o cheiro da maresia e a brisa batendo no rosto. Quando tinha alguma bebedeira no alpendre da minha casa ouvia o meu pai cantar “O Calhambeque”, de Roberto Carlos, acompanhado pelo violão do meu saudoso tio Albeci, da Banda Bárbaros. Ainda hoje, graças a Deus, tenho o privilégio de, aqui ou ali, ouvir o meu velho pai soltar a voz, cantando a sua música preferida.

Eu vejo-me, caro leitor, pela praia, açodado, com dinheiro na mão para comprar um picolé, mergulhando no mar, fazendo um castelo de areia ou deitado em uma pocinha d’água. Ainda tenho, como lembrança daquele tempo, uma cicatriz no pé, fruto de um corte, quando brincava na areia “pegando fogo”. Nem ligava. O importante era brincar, brincar, brincar…

Enfim.

Foram doces momentos. Momentos de uma família como qualquer outra, com virtudes e defeitos. Eram as “curtições” das nossas férias. Crianças que brincavam, aprontavam, levavam umas chineladas, choravam e sorriam. São retalhos de um tempo recheado de saudades.

Ah, como éramos felizes. E não sabíamos.

Odemirton Filho é bacharel em Direito e oficial de Justiça

P.S. – Perdemos Paulo Menezes (veja AQUI e AQUI) e as suas belas crônicas, simples e verdadeiras. Infelizmente, não deu tempo tomarmos um café e prosear. As abelhas, certamente, levaram a sua alma para o céu. Enquanto Deus nos permitir, Paulo, continuaremos por aqui escrevendo crônicas, que são frutos d’alma.

O nosso time ficou desfalcado. Perdemos um excelente esgrimista das palavras. “O Nosso Blog” sentirá a sua falta. Muita.

Como sei de sua paixão por Tibau, Paulo, a crônica de hoje é em sua homenagem. Deus o acolha. Eternamente.

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Categoria(s): Crônica
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domingo - 30/05/2021 - 09:48h

Consequências da alienação parental

Alienação parental, família, racha familiar, crianças, pais, pais e filhos,Por Odemirton Filho 

A separação de um casal é um dos momentos mais traumáticos para a vida dos filhos. Em alguns casos, um dos pais, ou terceiros, praticam atos que prejudicam o relacionamento afetivo entre a criança ou o adolescente e um dos seus genitores.

É a denominada alienação parental, disciplinada pela Lei n. 12.318/2010.

Segundo a mencionada Lei, considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie o genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este.

Conforme a norma, são formas de alienação parental, por exemplos, a realização de campanha de desqualificação da conduta do genitor no exercício da paternidade ou maternidade ou dificultar o contato de criança ou adolescente com o outro genitor.

Nesses casos, verificando o juiz que o caso se trata de alienação parental, determinará perícia psicológica ou biopsicossocial (relativa a fatores biológicos, psicológicos e sociais).

Após a apresentação do laudo elaborado por equipe multidisciplinar (profissionais de áreas diversas), ficando caracterizados atos típicos de alienação parental ou qualquer conduta que dificulte a convivência de criança ou adolescente com genitor, o juiz poderá adotar as seguintes medidas:

  1. a) declarar a ocorrência de alienação parental e advertir o alienador; b) ampliar o regime de convivência familiar em favor do genitor alienado; c) estipular multa ao alienador; d) determinar acompanhamento psicológico e/ou biopsicossocial; e) determinar a alteração da guarda para guarda compartilhada ou sua inversão; f) determinar a fixação cautelar do domicílio da criança ou adolescente; g) declarar a suspensão da autoridade parental.

Em linhas gerais esses são algumas consequências da alienação parental, tema relevante e sensível, pois a sua ocorrência poderá interferir na formação psicológica da criança ou do adolescente, com graves consequências por toda a sua vida.

Odemirton Filho é bacharel em Direito e oficial de Justiça

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Categoria(s): Artigo
domingo - 23/05/2021 - 11:30h

As simples e boas coisas da vida

Por Odemirton Filho

Quase todos os dias pela manhã um pardal pousa na porta da cozinha de minha casa. Faz aquela “zoada”, típica dos pardais. Talvez seja o seu modo de cantar. Não sei.

Sei que o danado procura fazer um ninho entre as telhas, suja o piso da área, fica procurando algo, aqui e ali, para dar uma bicada. Depois, voa para as árvores do meu quintal ou da vizinhança para ficar ao lado de um bando de pardais. Ficam por lá, livres, leves e soltos.  simples-assimEnquanto tomo um café observando os pardais, fico a pensar na vida. Na nossa vaidade e a ambição sem limites. A correria para pagar as contas ocupa a maior parte do nosso tempo e de nossas energias.

E a vida vai passando, passando.

Alguns “morrem” de trabalhar para ter um carro luxuoso, uma casa confortável e dinheiro no banco, já outros lutam, diariamente, para ter o pão nosso de cada dia.

Quando podíamos andar por aí, sem medo desse maldito vírus, não fomos visitar um amigo ou um familiar, até mesmo aquele parente chato. Não fomos caminhar na praia, sentindo o mar lambendo os nossos pés. Não fomos ouvir música naquele barzinho ou dançar um “forrozim”.

É certo que cada um aproveita a vida como quer. E pode. Uns gostam de ficar no aconchego de sua casa. Outros, de viajar. Alguns preferem beber no bar da esquina com os amigos. De comer um cuscuz ou um pão com ovo. De tomar uma “lapada” de cana com uma buchada ou um limão.

Para quem ainda pode comprar carne, um churrasco com uma cervejinha gelada é bom demais. Depois, comer um pedaço de rapadura e tomar um gole d`água gelada. À tarde um pedaço de bolo com um café quentinho.  À noite eu gosto é de uma pizza ou de um “completo”.

Há quem goste de pedalar por aí. De caminhar ou praticar uma corridinha. De falar da vida alheia, sentado na calçada. De assistir a um jogo de futebol do time do coração. De vaquejada.

Como é bom namorar no balanço da rede, agarradinhos. Um cheiro no cangote, arrepia.

Bom mesmo, caro leitor, é aproveitar as simples e boas coisas da vida. Como diz uma linda canção de forró:

“Tá de manhã no curral, tomar um leite mais puro; cantar varrendo o muro do nosso quintal; colher tomate, cebola, banho de açude, almoçar; de noite um bom baião de dois pra que deixar pra depois se a gente pode se amar”.

Odemirton Filho é bacharel em Direito e oficial de Justiça

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Categoria(s): Crônica
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domingo - 16/05/2021 - 07:10h

Coisas bonitas

Por Marcos Ferreira

Vez por outra, em virtude de algumas palavras um tanto ásperas ou indelicadas que ainda deixo escapar na minha escrita, sou carinhosamente admoestado. Pois Natália Maia, minha adorável noiva (que é a delicadeza em pessoa), teme que eu volte àquela época em que me comportava como um selvagem da literatura norte-rio-grandense, apontando e fustigando impostores das nossas letras. Não faço mais isso. Como declarei em recente entrevista ao portal Oeste em Pauta: “Todos são pessoas adultas e cada qual que responda pelas produções que assinam”.janelas fechadas, abajur,

— Escreva coisas bonitas! — falou Natália.

— Por exemplo? — questionei.

— Algo que não gere polêmica, bate-boca na internet, desgastes à toa. As pessoas gostam de ler histórias edificantes.

Emendei com uma ponta de ironia:

— Amenidades, você quer dizer.

— Sim! — admitiu. — Em tempos como estes, tão sombrios, precisamos ler mensagens positivas. Veja Odemirton Filho…

— E o que tem Odemirton?

— As crônicas dele são leves e bonitas.

— Estou de acordo. Enquanto cronista, Odemirton Filho não se mete em certas arengas, questiúnculas, provocações. É um reflexo da índole pacífica dele. Está muito mais para a natureza conciliadora do Rubem Alves do que para o temperamento ácido e iconoclasta do Agripino Grieco. Odemirton é um cronista admirável, paz e amor, dono de uma escrita saborosa e autêntica. Ocorre, no entanto, que a diversidade de vozes, têmperas e estilos enriquece a literatura.

— Sugiro que busque um meio-termo.

— É isso o que venho perseguindo.

— Cadê a produção? É sábado e até aqui você não me apresentou nada. Mandou a crônica para o blogue do Carlos Santos?

— Já. Só falta a da Revista Papangu.

— Muito bom! Mãos à obra, então.

— O texto está bem encaminhado.

— Escreva coisas bonitas! — insistiu.

Não vai dar, amigos leitores. Não no presente instante. Não me sinto inclinado a produzir ou falar sobre amenidades nas condições emocionais em que ora me encontro. Sequer no tocante à poesia. Deixei um soneto pela metade desde o último domingo, faltando os tercetos. Até agora não reúno ânimo inspirativo para concluir o poema. Hoje desejo apenas que minhas janelas e portas continuem fechadas.

Posso dizer que estou no meu momento vampiresco. Nada de sol, portanto. Não quero ver nem ouvir ninguém; celular no modo avião. Que nenhuma tranca ou ferrolho seja liberado. Que estas frias e negras cortinas continuem intocadas.

Penso em retirar da minha vista este impassível e burocrático relógio de parede. Como seria bom se pudéssemos imobilizar o tempo, de modo que as sete horas e quinze minutos desta manhã agradavelmente fria e penumbrosa perdurasse indefinidamente. Não me disponho a encarar o domingo lá fora, topar com vizinhos, dar-lhes um bom-dia meio que a contragosto e desonesto.

Repito, minhas senhoras e meus senhores, que este não é um bom ensejo para amenidades, palavras edificantes, mensagens positivas. Não da minha parte. Então me dou ao luxo de expressar fielmente o meu estado de espírito. Sem máscaras, sem disfarce algum.

Minha alma é este poço escuro, charco emocional que se estampa sobre minha face. Aqui usufruo da penumbra e do silêncio, do ócio e da quietude. Não escrevo para agradar nem desagradar ninguém.

Esta manhã encarcerou a minha veia bem-humorada, o meu sorriso fácil, continental. Reacende frustações e velhas mágoas, desaponta a musa e rompe as cordas da minha lira. Traz-me à memória recortes de sonhos mortos, projetos e planos frustrados. Contudo não enveredo para o campo da autopiedade, ainda menos descambo para a literatura de autoajuda. Mas admito que estou cheio, farto da concretude da vida. Que se danem o lítio, a quetiapina e o divalproato!

Embora o céu esteja carregado, detalhe este que me agrada sobremaneira, eu sei que os pássaros continuam cantando seus madrigais e as flores (perfumosas e concupiscentes) sorriem para os lindos colibris e borboletas que frequentam o meu quintal. Isso, no entanto, é poesia bucólica que não me seduz ou inspira. Deixo essas lindezas para os mágicos pincéis de Laércio Eugênio. Quero o frio monólogo da chuva, que chega devagarinho, e o pigarro inequívoco do trovão.

— Escreva coisas bonitas!

Desculpem. Hoje não será possível. Que o caro leitor e a distinta leitora se contentem com esta crônica melancólica, entretanto pacífica, livre de rusgas e mal-estares. Escrever é isto: um dia estamos para cima, noutro estamos plantando bananeira. “Sugiro que encontre um meio-termo”, aconselhara-me Natália. Quem sabe da próxima vez em que eu me coloque diante do teclado.

Meu mal e meu bem é este vício que me desfalece e me aviva, este sacerdócio que amaldiçoa e santifica, que me golpeia e me revigora: a literatura. Estou a dispor das suas vontades e caprichos. Torço que esta manhã seja duradoura quanto serena. Que o sol não se atreva além daquela réstia langorosa.

Quero não mais que o canto dos passarinhos, o ribombar dos trovões e este colóquio em que nossas almas, prezados leitores, comunicam-se telepática e silenciosamente como os olhos daquela tosca Mona Lisa ali suspensa na parede da minha sala.

Enfim a chuva desaba, ruidosa, diluviana. Teimo em não romper o véu da penumbra, em não abandonar o desalinho dos travesseiros e lençóis, enquanto meu hídrico e fértil pensamento fabrica esta visão cinematográfica: a água encharcando a terra, descendo pelas calhas, desembestando ao longo das sarjetas. Isso é música aos meus ouvidos, é carícia na minha alma agreste.

Adivinho a glória dos sapos e rãs pelos bueiros e regatos do subúrbio, enquanto aqui dentro tudo é remanso e bocejo. Suponho ouvir a boca numérica do relógio mastigando as horas, minutos e segundos.

Noite passada, a propósito, quando expunha suas fundamentadas e categóricas previsões para hoje, a moça do tempo anunciou para estas bandas um dia ensolarado e quente. Mas a chuva prossegue firme e abundante, levando as previsões meteorológicas no curso das sarjetas, pela enxurrada.

Marcos Ferreira é escritor

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Categoria(s): Crônica
domingo - 09/05/2021 - 11:28h

Obrigado, mães!

cafe-coado-na-horaPor Odemirton Filho 

– Estaremos em Tibau no próximo janeiro né?

Minha mãe tem verdadeira paixão por Tibau. Gosta de ficar no alpendre da casa, ao lado dos filhos, dos netos, dos seus irmãos e sobrinhos. Adora ficar enchendo o saco do meu pai para providenciar o conserto dos problemas da casa e para dar banho nos cachorros.

Ela gosta de saborear um café coado, degustando um pedaço de bolo e tapioca, contemplando o lindo mar de Tibau. Dela, herdei o amor pela cidade-praia, desde minha infância.

Pois bem. Mais uma vez este dia das mães será diferente. O almoço, juntos e misturados, não ocorrerá. É preciso continuar com os cuidados. Vivemos tempos difíceis.

As nossas mães merecem todas as homenagens, principalmente, em vida. Por isso escrevo estas singelas palavras, carregadas de gratidão e afeto. Não preciso deixar para depois. Eu sei, sei, o importante é a atenção no dia a dia. O amor e o cuidado. Não uma data especial.

Mas, o amanhã poderá ser tarde para dizer do amor por nossas mães. Quem a perdeu sabe a falta que faz. Saudade do cheiro, do colo, daquele feijão que somente ela sabia fazer.

Como é bom ir à casa da mãe para conversar. Às vezes, para rir, às vezes, para chorar. Ou, simplesmente, para ouvir as suas histórias, levar alguns “batidos” e receber a sua benção.

Se ainda tens a sua mãe ao seu lado, caro leitor, aproveite para demonstrar o quanto a ama. Se ela estiver no plano espiritual, relembre os bons momentos. Sorria. Sinta a sua presença. Chore, se o coração transbordar de saudade.

Sim, mãe, se Deus quiser estaremos em Tibau no próximo janeiro. Tomaremos um café, acompanhado de um pedaço de bolo e tapioca. No alpendre, jogaremos conversa fora ao lado de quem amamos. E, claro, contemplaremos o lindo mar de Tibau.

Não poderia esquecer da minha outra mãe. Daquela que me dedica amor e carinho, desde que eu estava nos cueiros. Uma noite dessas sonhamos o mesmo sonho. Uma perfeita sintonia.

Ainda tê-las comigo me deixa feliz. Agradeço a Deus. Lembrei-me da escritora Rachel de Queiroz: “meu coração estala de felicidade, como pão ao forno”.

Obrigado, mães. Por tudo.

Odemirton Filho é bacharel em Direito e oficial de Justiça

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Categoria(s): Crônica
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domingo - 02/05/2021 - 11:28h

Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Por Odemirton Filho

A Lei n. 14.133/21, que entrou em vigor no último dia primeiro de abril, estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Na aplicação da nova Lei serão observados os princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência, do interesse público, da probidade administrativa, da igualdade, do planejamento, da transparência, da eficácia, da segregação de funções e da motivação, além de outros princípios. Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Conforme a mencionada Lei são modalidades de licitação: a concorrência, modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia. O concurso, modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor

E, ainda, o leilão, modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance. O pregão, modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto.

Tem-se, também, como modalidade de licitação, o diálogo competitivo para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades, devendo os licitantes apresentar proposta final após o encerramento dos diálogos.

O processo licitatório tem por objetivos, entre outros, assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto e assegurar tratamento isonômico entre os licitantes, bem como a justa competição.

De se destacar que é inexigível a licitação, além de outras hipóteses, quando inviável a competição, em especial nos casos de contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.

Por outro lado, é dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa (…).

Em relação aos Contratos de que trata a Lei serão regulados pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, e a eles serão aplicados, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.

A mencionada norma acrescentou vários artigos ao Código Penal, tipificando algumas condutas criminosas, entre elas: a) Contratação direta ilegal; b) Frustração do caráter competitivo de licitação; c) Modificação ou pagamento irregular em contrato administrativo; d) Violação de sigilo em licitação; e) Fraude em licitação ou contrato.

No tocante à aplicabilidade da norma, a Administração Pública poderá optar por licitar ou contratar diretamente de acordo com a nova Lei (n. 14.133/21) ou de acordo com a Lei antiga (n. 8.666/93), uma vez que essa terá, ainda, a vigência de 02(dois) anos, devendo a opção escolhida ser indicada expressamente no edital.

Enfim, esses são somente alguns pontos tratados na nova Lei na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

Entretanto, faz-se imprescindível tecer algumas considerações. O aperfeiçoamento da legislação, adequando-a aos novos tempos é sempre relevante. Todavia, de nada adianta uma norma avançada se as práticas entre os competidores dos certames licitatórios não mudarem.

Não é de hoje a combinação entre os licitantes para um ou outro ganhar a licitação, bem como o superfaturamento, a corrupção ativa e passiva em algumas licitações e contratos administrativos, prejudicando a competitividade e a lisura do processo licitatório.

Dessa forma, a continuar essas práticas nefastas em algumas licitações e contratos administrativos, a conta continuará a ser paga pela sociedade brasileira.

Infelizmente.

Odemirton Filho é bacharel em Direito e oficial de Justiça

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Categoria(s): Artigo
sexta-feira - 30/04/2021 - 15:20h
Domingo, 2

Ney Lopes estreará no Blog Carlos Santos

Ney: Revolução do Liberalismo Social (Foto: arquivo)

Ney vai abordar a “A revolução do Liberalismo Social” na sua chegada ao Nosso Blog (Foto: arquivo)

Quem vai estrear em Nosso Blog no domingo (2) é o advogado, jornalista e ex-deputado federal Ney Lopes.

Abordará o tema “A revolução do liberalismo social”. Está supimpa. Meninos, eu vi!

Reforçará nosso time que já tem uma turma ótima. E chegando mais.

No domingo passado, a estreia foi do escritor e procurador federal Marcelo Alves.

Com eles, gente há mais tempo conosco dominicalmente, como Paulo Menezes, Odemirton Filho, Honório de Medeiros, Josivan Barbosa, Marcos Pinto, François Silvestre, Eduardo Cavalcanti, Phabiano Santos, Paulo Linhares, Gutemberg Dias, Marcos Araújo e Zildenice Guedes.

Mais recentemente, a chegada de Marcos Ferreira e Lúcia Rocha.

Além dos bissextos David Leite e Francisco Edilson Leite Pinto Júnior.

Esses estão devendo, que se diga, ora!

Domingão promete.

Até lá!

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Categoria(s): Artigo / Comunicação / Política
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domingo - 25/04/2021 - 10:32h

Tá bonito pra chover

Por Odemirton Filho 

A crônica do amigo Paulo Menezes no domingo passado (veja AQUI) despertou a saudade dos banhos de chuva na minha infância.

Eu saía correndo pelas ruas próximas à minha casa, ia para baixo das biqueiras dos prédios, sentia a água gelada batendo no “couro” até ficar tremendo de frio. Banho de chuva na rua

Jogava bola “na chuva”, não tinha um pingo de medo dos trovões e dos raios. Uma ruma de meninos pedalando pelas ruas, molhados, aqui e ali pegando as cajaranas da vizinhança.

Às vezes ficava resfriado ou com a garganta inflamada e precisava tomar uma injeção lá em Dr. Vicente Forte. Mas valia a pena.

Levávamos as Kombis da padaria para lavar na barragem do rio Mossoró. Meu pai, segundo dizia, quando era criança atravessava o rio nas enchentes agarrado num tronco de uma árvore, mesmo sem saber nadar, e me contava as aventuras de sua infância no antigo Horto Florestal.

Estando em Tibau, por muitas vezes fui à praia na hora da chuva. Nem ligava para o perigo que corria. Queria era mergulhar no mar, com as gotas d´água “açoitando” o corpo. Ia brincar com os meus primos na pedra do chapéu. Depois, é claro, levava uns “carões” da minha mãe.

Para o pessoal do Sudeste o céu fica feio quando está com as nuvens “carregadas”. Para nós, nordestinos, é lindo de se ver.

Como é bonito os raios rasgarem de ponta a ponta o céu, com as nuvens anunciando um toró d´água e depois encharcando o chão rachado pela seca.

Quando eu vejo as imagens das chuvas no sertão, das pequenas barragens sangrando e do mato ficando verde, fico feliz. Imagino a alegria do homem do campo em cultivar a sua terra.

Hoje, já não tenho coragem de tomar banho de chuva pelas ruas nem de mergulhar no mar de Tibau quando está chovendo.

De vez em quando contemplo o céu quando “tá bonito pra chover” (uma expressão bem nossa, sertaneja, de contemplação) e espero a água cair para aguar as plantas do meu quintal. Aproveito e tomo uma boa dose pra esquentar a alma. Aí vem à memória os banhos de chuva na minha infância.

Sinto uma saudade danada.

Odemirton Filho é bacharel em Direito e oficial de Justiça

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Categoria(s): Crônica
domingo - 18/04/2021 - 12:30h

Velhos tempos, belos dias…

Turma do fundão, sala de aula, ilustração de sala de aulaPor Odemirton Filho 

Segundo os mais experientes a vida passa rápido, os dias correm depressa. E é verdade. Muitos fatos aconteceram e pessoas passaram por nós durante toda a nossa vida.

Quando olhamos para trás nem percebemos. O danado do tempo escapou das nossas mãos. Foi impossível segurá-lo. Por isso, como se diz, devemos aproveitar cada dia, cada instante.

Aqui ou acolá voltamos ao junho das nossas vidas. Temos saudade dos nossos avós, da escola, dos amigos. De brincar na rua. De apertar a campainha das casas e sair correndo. De sentar na calçada pra jogar conversa fora, sem medo de dois “caras” se aproximando numa moto.

Enfim, saudade das traquinagens da infância.

Quem não deu trabalho para acordar cedo e ir ao colégio? A mãe precisava chamar várias vezes para tomar o café com leite, não dava nem tempo passar a manteiga no pão. E ainda existiam os sabidos, apenas molhavam o cabelo e não tomavam banho.

NA ESCOLA HAVIA A TURMA DO FUNDÃO da sala. Eram craques na arte da “cola”. Os mais certinhos chegavam cedo para sentarem nas carteiras da frente e eram os queridinhos dos professores.

E a juventude? Quem não fez uma cota entre os amigos para comprar uma bebida? Reuniu a galera em um único carro e dividiu a gasolina? E o namoro na calçada com as cadeiras uma de frente para a outra?

Sim, a infância era doce. A juventude tinha os seus arroubos e a maturidade, apesar dos pesares, é encantadora. É certo que vivemos tempos difíceis, de dor e lágrimas, mas como é bom viver.

No decorrer da vida perdemos tantas pessoas queridas. Se pudéssemos revê-las, ficar só um pouquinho ao lado delas, já mataria a saudade, né não?

Pois é. A vida são saudades. Saudade de alguém ou de algum lugar. Se eu pudesse visitaria o passado e lá ficaria um tiquinho de tempo revivendo alguns momentos.

Como diz a letra de uma linda canção: “Velhos tempos, belos dias…”

Odemirton Filho é bacharel em Direito e oficial de Justiça

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Categoria(s): Crônica
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domingo - 11/04/2021 - 10:22h

O casal de idosos e a casa de taipa

Por Odemirton Filho 

Na minha atividade profissional faz parte do trabalho ter contato com inúmeras pessoas, levando-me a “visitar” várias residências para o cumprimento de mandados judiciais.

Já “visitei” de mansões a casas simples. Uma delas, porém, marcou-me. Era uma casa de taipa, lá pela zona rural da cidade de Grossos, na qual morava um casal de idosos.Casa de taipa

Não é novidade pra ninguém. Nem todo mundo recebe de bom grado a “visita” de um oficial de Justiça. Aquele casal de idosos, ao contrário, recebeu-me de forma atenciosa e educada.

Lembro-me da pequena sala da casa de taipa. Havia latas de leite vazias com flores, uma televisão de tubo, alguns retratos antigos e duas ou três cadeiras de balanço. Na cozinha, uma mesa de madeira com uns tamboretes, uma geladeira e um fogão corroídos pelo tempo.

O “terreiro” estava impecável. Não tinha uma folha no chão, sequer. Dava gosto ver. Uma velha rede de pesca descansava sobre a cerca, como prova que muitas vezes fora lançada ao mar.

Fui convidado a sentar à mesa e tomar um café coado. Daquele dos bons. A boa conversa rendeu por um tempo. No nosso ofício é comum ouvir os fatos que deram causa à ação judicial.

A velha senhora, com os olhos marejados, falou-me um pouquinho sobre as dificuldades da vida. As “coisas” vão melhorar, disse-me com uma fé inabalável.

Após assinarem e receberem a cópia do mandado insistiram para que eu ficasse mais um pouco. Infelizmente, em razão de outros mandados para cumprir, não pude ficar. Prometi voltar outro dia para continuarmos o agradável bate-papo.

Ao me despedir, a senhora me abençoou. “Deus te proteja nos seus caminhos, meu filho”. Até hoje me lembro daquele casal de idosos que transmitia uma energia tão boa. Uma paz.

Mesmo com o pouco estudo e as dificuldades cotidianas, mostraram um fino trato que raras vezes presenciei nas minhas andanças, seja “visitando” mansões de pessoas de posses ou casas simples de gente humilde.

Eram ricos de valores que nem uma ruma de dinheiro poderia comprar.

Para mim foi uma verdadeira lição. De vida.

Odemirton Filho é bacharel em Direito e oficial de Justiça

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Categoria(s): Crônica
domingo - 28/03/2021 - 10:20h

A minha Mossoró “das antigas”

Por Odemirton Filho 

Domingo passado resgatei algumas lembranças do grande Alto de São Manoel. De tempos idos e vividos. Todavia, há outras saudades da minha Mossoró “das antigas” que gostaria de dividir com os leitores.

Saudade de tomar banho de chuva no quarteirão onde ficava a minha casa, aproveitando as águas de março e disputado as biqueiras dos prédios com os outros meninos.

Da padaria de meu pai onde vivi os bons momentos da infância. Da bolacha sete capas que esfarelava na boca.passado - ilustração

Da hora do recreio no Colégio das irmãs e de comer uma coxinha com um guaraná Brahma. Do Diocesano e do professor Zé Carlos com a sua fala mansa, aliás, único dez na minha vida escolar em matemática. Da turma do Abel Coelho no antigo segundo grau e do professor Ney.

Dos colegas que cursaram Direito na Uern e da querida e saudosa professora Hélderi Negreiros com suas fichas nas aulas de Direito Administrativo.

Saudade de ir, boquinha da noite, ao Bar do Gordo com o meu pai e minhas irmãs. Do Restaurante de Severino da carne assada. Da Lanchonete Tube. De comprar umas cervejas na Geladinha. Dos Festivais de Chopp pra ganhar uma caneca bonita.

E os bingos no Nogueirão? Uma vez minha mãe foi sorteada com um carro. Pense numa alegria! Saudade de ir com os meus pais fazer a feira no Supermercado Sirva-se para comer na lanchonete de lá. Ou seria o supermercado Jumbo?

Saudade dos grandes comícios de antigamente. De descer em passeata o Alto de São Manoel, encerrando no Ferro de Engomar, no Largo da Cobal ou do Jumbo. Mentira! Gostava mesmo era dos shows.

Saudade da pizza, das festas e da boate da “Panizaria” de Patrício português. Da maionese do Laçador e do filé à parmegiana do Flávio´s. Do Frango de Olinda. Do restaurante Kancela. De ouvir música ao vivo no Meca Shopping sexta-feira à noite.

Do Bar Burburinho e da boate que ficava ao lado. Do Realce e suas festas das boas. Das noitadas na boate que ficava em cima da Padaria 2001. De tomar umas no Chap Chap. Do Acapulco´s de outros tempos.

Lembranças das festas no BNB Clube. Das serestas na Churrascaria Mossoró e na antiga rodoviária. Do clube Asfarn e do Sesc no domingo à tarde. Duvido que o leitor tenha curtido a boate “Psiu” e ido à Casa de Show Tony Drinks.

Das festas no clube Riachuelo e, aqui ou acolá, uma festinha no Clube Nassau. E as vaquejadas do Puxa-boi? O forró começava à tardinha e entrava noite adentro. Eita! Que lembrança boa.

Nas festas, quase sempre, havia a participação de uma dessas bandas: os Bárbaros, Anderson musical, Flor da Terra, Brasa 5 e Elo musical. E, claro, o som de Ivanildo e seu Sax de Ouro nos bailes tradicionais, como os de debutantes.

Lembrança da “festa “americana” na casa de amigos ou conhecidos pra reunir a galera. O ruim era quando o disco de vinil estava arranhado ou agulha da radiola quebrava.

Saudade de comprar um vinil em Glênio Discos, ali, por trás do Cine Pax. Ou, talvez, gravar uma fita K7. Às vezes a fita enrolava, dava um trabalho danado pra desenrolar com uma caneta.

Não tenho um pingo de saudade de quando ia comprar um botijão de gás de cozinha. Era um desassossego. Ficava em uma longa fila, “no sol quente”. De enfrentar as filas do BANDERN.

Como era bom passear na praça da Catedral de Santa Luzia aos domingos, após às missas das 19:00h, dando voltas e mais voltas, à espera da sessão no Cine Cid. Já falei em outras oportunidades sobre os vesperais do Pax e do Caiçara.

Saudade de percorrer a rua da Catedral, nas antigas festas da padroeira, pra lá e pra cá, lotada de gente e barracas. O parque de diversão era montado em frente ao Museu Lauro da Escóssia. Da homilia do Monsenhor Américo Simonetti com sua fala suave.

Já casado, de assistir às missas na Igreja de São Manoel, celebrada pelo meu querido padre Guimarães Neto e sua voz grave. Do meu grupo do Encontro de Casais com Cristo. De trabalhar nas festas do padroeiro e dos leilões para arrematar um frango assado.

Saudade de levar meus filhos pequenos para visitar o zoológico da Esam. Os olhos brilhavam quando viam os macacos e os jacarés. E eu ficava feliz com a alegria deles.

Pois bem, taí um pouco da minha Mossoró “das antigas”.

Quem sabe o leitor encontre nestas linhas um bocadinho de suas lembranças e saudades.

Odemirton Filho é bacharel em Direito e oficial de Justiça

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Categoria(s): Crônica
  • Art&C - PMM - Refis - Agosto de 2026 - 06-08-2026
domingo - 21/03/2021 - 07:06h

Um tempo bem ali, no Grande Alto de São Manoel

Por Odemirton Filho 

Não, não se trata de descrever as características do bairro que leva o nome desta crônica. Trata-se, tão somente, de resgatar lembranças da juventude. De um tempo bom. Lembranças de uma cidade tranquila, que ainda respirava o ar do interior.

A avenida presidente Dutra sempre foi movimentada. Em tempos passados não existiam a avenida Leste Oeste e a do Alto da Conceição que, atualmente, dão acesso ao bairro. Não havia lombadas, assim era comum ocorrer acidentes de trânsito, inclusive com vítimas. Noite na avenida presidente dutra, Posto Imperial

Sem dúvida muitos usaram a avenida presidente Dutra aprendendo a dirigir. Se a pessoa soubesse conduzir o veículo entre pedestres, carros, motocicletas, bicicletas e carroças estaria apta para “tirar” a carteira de habilitação. Bateu saudade do meu Fiat 147 com um som roadstar.

Na minha época de mocidade o Posto Imperial foi palco de muitas festas. Como a grana era mais curta, fazíamos uma cota entre os amigos para comprar um litro de rum montilla e beber com coca cola. Tomar uísque Teachers não era pra qualquer um, no máximo um “Odete”. Ô ressaca!

As festas na AABB e ACDP eram de primeira. Por ser Mossoró uma cidade pequena não havia opções, por isso encontrávamos quase todos os amigos e conhecidos por lá.

Terminávamos à farra resenhando na lanchonete de Zecão. Às vezes, íamos lanchar em Alberto do Big Burg ou em Dedé do Sandubar, que ficavam localizados em outros bairros da cidade.

Tinham, também, os jogos escolares no ginásio da AABB. A galera dos colégios ficava com os nervos à flor da pele. Quando jogavam o Abel Coelho e o Diocesano os alunos se exaltavam.

Lembro-me, ainda, da Sorveteria do Juarez que ficava ao lado do antigo Supermercado Pague Menos. À época fez muito sucesso. Ainda sinto o sabor do sorvete de chocolate.

E os ônibus de Belmont? Aqui ou acolá ficavam no “prego”. Para quem usava o transporte público era peleja medonha. Ainda bem que existiam as velhas caronas na subida da ponte.

E o Ferrão? O Paraíso? O leitor, talvez, guarde bons momentos na memória. Mas é melhor deixar quieto né?

São lembranças do grande Alto de São Manoel “das antigas”. De um tempo bom pra danado.

“Até parece que foi ontem minha mocidade”, diria o saudoso rapaz latino-americano.

Odemirton Filho é bacharel em Direito e oficial de Justiça

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Categoria(s): Crônica
domingo - 14/03/2021 - 12:46h

Lula ou Bolsonaro?

Lula x BolsonaroPor Odemirton Filho 

Luiz Inácio Lula da Silva voltou ao jogo político. Está no páreo.

Com a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente está elegível, ou seja, poderá ser candidato à Presidência nas eleições de 2022.

Segundo o ministro, o Juízo da 13ª Vara de Curitiba/PR, onde tramitavam os processos contra o ex-presidente no âmbito da Operação Lava-Jato, não tinha competência para julgá-lo.

A decisão foi de natureza meramente processual. O ministro não apreciou o mérito da ação penal, isto é, se Lula cometeu ou não os crimes nos quais foi condenado, se é culpado ou inocente.

Dessa forma, a partir de agora, o processamento e julgamento dos casos caberá a um juiz do Distrito Federal (DF), que poderá ratificar ou não alguns atos praticados pelo ex-juiz Sergio Moro.

Inclusive, diga-se, poderá ser decretada a prescrição dos crimes, a depender dos atos que serão convalidados pelo novo juiz, já que o ex-presidente tem mais de 70 (setenta) anos e a prescrição corre pela metade, nesse caso.

Assim, pelo tempo decorrido, é possível que Lula fique totalmente livre, leve e solto.

E mais. A segunda Turma do STF continuou o julgamento que pede a suspeição do ex-juiz Sergio Moro nos processos que condenou o ex-presidente Lula. Até o momento o placar se encontra em dois a dois, faltando somente o voto do ministro Nunes Marques.

Se o voto do ministro for pela suspeição, será mais uma fragorosa derrota para a Operação Lava-Jato, pois os atos processuais praticados por Moro serão considerados nulos, iniciando-se, de novo, todo o processo.

É possível uma reviravolta no STF ou uma condenação de Lula pela Justiça Federal do DF e em segunda instância, tornando-o novamente inelegível? Sem dúvida! Neste país, não esqueça, a segurança jurídica não é o forte. Tudo pode acontecer.

Contudo, deixando de lado os aspectos jurídicos, vejamos os desdobramentos políticos da decisão.

É certo que com Lula na disputa o cenário político ganha um novo colorido. A polarização, já existente, deverá aumentar. Os partidários de Lula e Bolsonaro vão inundar as redes sociais com acusações recíprocas, pois ambos precisam um do outro para manter viva a chama da militância.

Aliás, o Editorial do Estadão na última quinta-feira foi esclarecedor:

“Lula da Silva e Jair Bolsonaro nunca desceram do palanque. O petista, nem quando esteve preso; o presidente, nem diante de uma pilha de mortos. Logo, os dois saem em considerável vantagem na disputa eleitoral de 2022, cuja campanha, totalmente fora de hora, começou no exato instante em que saiu o resultado da eleição de 2018”.

Os demais pré-candidatos à Presidência, até agora, não mostraram força eleitoral suficiente para quebrar a polarização entre Lula e Bolsonaro. Moro mergulhou, Huck não decide se será candidato, Ciro estagnou e Doria não decola.

Mandetta tem alguma chance? Surgirá um outsider? Quem sabe.

O fato é que Bolsonaro estava navegando em mar calmo. Os pré-candidatos, até então no jogo, não causavam medo ao capitão. Agora, “a boca da caieira esquentou”, Lula, apesar da rejeição ao seu partido, é um competidor a altura. Bom de briga.

Pesquisas divulgadas após Lula ter ficado elegível indicam que, em um eventual segundo turno entre os dois, a luta será renhida.

Enfim, enquanto cada um defende o seu interesse político-eleitoral, sedentos de poder, continuamos a enfrentar uma grave crise econômica, social e sanitária, sem perspectiva de solução a curto prazo.

Claro que ainda estamos longe das eleições do próximo ano. Há um longo caminho que será percorrido pelos pré-candidatos, uns ficarão pela estrada, outros continuarão a caminhada. Acordos políticos serão celebrados ou rescindidos,

Contudo, desenha-se no horizonte das eleições gerais de 2022, um segundo turno entre Lula e Bolsonaro.

Para os eleitores que não acreditam na inocência de Lula e, muito menos, na capacidade de governar de Bolsonaro, será uma verdadeira sinuca de bico.

O voto nulo, talvez, seja o grande vencedor.

Odemirton Filho é bacharel em Direito e oficial de Justiça

Fotomontagem da revista IstoÉ

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domingo - 28/02/2021 - 06:54h

Saudade da infância

criança, infância, brincadeiras infantisPor Odemirton Filho 

De vez em quando me vem à mente lembranças da infância e adolescência. Das brincadeiras, principalmente.

Com os meninos da minha rua jogava bola quase todos os dias, até arrancar o “chaboque” do dedo do pé. Às vezes, é certo, a coisa dava ruim, quando, por exemplo, a bola caía no quintal de uma vizinha chata. Ela sempre ameaçava cortar a bola. De faca, gostava de dizer.

Quando chegava da escola ia assistir aos desenhos animados. O Sítio do Picapau Amarelo era bom demais. O dever de casa? Fazia-se depois.

Aqui ou acolá, junto com a meninada, ia brincar no patamar da “Igreja de lampião”. À época Corria-se à boca miúda que frequentava uma galera “pesada” por lá. A “turma do patamar”. Na verdade, mais uma fofoca tão comum em cidades do interior.

Um amigo, metido a descolado, colocava tampa dos potes de margarina nos aros dos pneus de nossas bicicletas. Fazia um barulho parecido com o de uma moto. Para nós, aquilo era o máximo.

Os mais traquinos ficavam em cima do casarão de Dr. Leodécio Néo jogando cajaranas nos carros e nas pessoas que passavam na rua. Colecionávamos maços de cigarros e, claro, “andávamos” de bicicleta, pra lá e pra cá. Ah, como era massa o Autorama de Nelson Piquet.

Quando íamos ao parque de diversão brincar na roda-gigante, e essa parava no ponto mais alto, passava um frio na barriga. As cadeiras, quase sempre enferrujadas, ficavam balançando e “rangendo”. Outrora, os parques eram armados onde hoje se localiza o Teatro Dix-Huit Rosado.

Inúmeras vezes fui da rua Tiradentes, onde morava, até a rua 06 de Janeiro para jogar futebol e brincar de bola de gude com os meus primos. Ficava por lá até o início da noite e jantava na casa de minha avó ou da minha tia, que ficavam próximas.

Qual criança não voltou para casa sujo e suado, com a mãe reclamando no pé do ouvido ou debaixo de chineladas?

Cuidado com o sereno, menino! Quem nunca ouviu essa recomendação?

Pois é. Bateu saudade da infância. Das brincadeiras. Da sopa de feijão da minha tia. Do arroz de leite de minha vó.

Odemirton Filho é bacharel em Direito e oficial de Justiça

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Categoria(s): Crônica
domingo - 21/02/2021 - 11:18h

Prescrição e impunidade

Por Odemirton Filho 

Um dos temas que causa indignação à sociedade brasileira é o fato daquele que pratica um crime deixar de ser punido em razão da demora de um processo. É a chamada prescrição, isto é, a perda do direito do Estado de punir pelo decurso de tempo.Crime do colarinho branco, impunidade, prisão, algemas, corrupção

Cabe esclarecer, entretanto, que cada fase para se apurar um crime tem um prazo a ser observado pelos órgãos do sistema punitivo.

Assim, temos um prazo para concluir à investigação do crime pela Polícia, um prazo para que o Ministério Público apresente a denúncia, um prazo para o réu apresentar a sua defesa e, por fim, um prazo para que o juiz realize a instrução processual (determinar a realização de provas, ouvir testemunhas e o réu).

Além disso, existem vários recursos que os advogados dos acusados podem apresentar para os Tribunais Superiores, atrasando o trânsito em julgado, ou seja, quando, não cabem mais recursos, para, só então, o réu começar a cumprir a pena imposta.

O prazo de prescrição, ou seja, que o juiz não poderá mais condenar o réu, depende da pena prevista para o crime praticado, o que se chama no jargão jurídico prescrição da pretensão punitiva. Há, ainda, a prescrição da pretensão executória, quando o acusado já foi condenado.

Por exemplo: se o máximo da pena prevista para o crime for superior a doze anos, o prazo de prescrição será de vinte anos. Se o máximo da pena é superior a quatro e não for superior a oito anos, o prazo de prescrição será de doze anos.

Ressalte-se que são reduzidos de metade os prazos de prescrição quando o criminoso era, ao tempo do crime, menor de 21 (vinte e um) anos, ou, na data da sentença, maior de 70 (setenta) anos.

É certo que não se pode negar que os prazos de prescrição, em alguns casos, são longos. Porém, a depender da quantidade de processos que os juízes e os Tribunais tenham para julgar, bem como dos recursos apresentados pelos advogados dos réus, o crime poderá prescrever.

E o pior: se a prescrição ocorrer em relação aos os crimes do colarinho branco as críticas ao Poder Judiciário são mais ácidas.

Aliás, em recente livro de sua autoria, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou:

“Entre nós, no entanto, um direito penal seletivo e absolutamente ineficiente em relação à criminalidade de colarinho branco criou um país de ricos deliquentes. O país da fraude em licitações, da corrupção ativa, da corrupção passiva, do peculato, da lavagem de dinheiro sujo”.

Como exemplo, citemos o caso dos fiscais envolvidos no esquema que ficou conhecido como escândalo do Propinoduto, no Rio de Janeiro, que podem ser alcançados pelo instituto da prescrição, após vários recursos interpostos pelos seus advogados, conforme divulgado pela imprensa nos últimos dias.

Mas não precisamos ir longe. Aqui e ali ocorrem crimes do colarinho branco e alguns figurões da fina flor da sociedade ficam à espera da prescrição, confortavelmente sentados à mesa, saboreando um bom uísque ou vinho.

Enfim, se por um lado ninguém poderá ficar eternamente à espera de ser punido pelo Estado-juiz, por outro, a sociedade não tolera a impunidade daqueles que cometem crimes, principalmente, do colarinho branco.

Parafraseando Cesare Beccaria: “a certeza da punição, mais do que a intensidade da pena, é, sem dúvida, o grande fator de prevenção da criminalidade”. 

Odemirton Filho é bacharel em Direito e oficial de Justiça

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domingo - 14/02/2021 - 10:32h

Em busca do ser humano

Por Odemirton Filho 

“Nunca atingiremos em nós o ser humano: a busca e o esforço serão permanentes. E quem atinge o quase impossível estágio de ser humano, é justo que seja santificado”.

Clarice Lispector é assim, diz o que tem que ser dito e atinge a nossa alma. Apesar de a acusarem de ser uma escritora de difícil compreensão, consegue ser ao mesmo tempo profunda e sensível.

Ilustração de Ygo Ferro

Ilustração de Ygo Ferro

Pois bem. Estamos vivendo nos últimos tempos num turbilhão de incertezas. Há quase um ano que a humanidade vem enfrentando um enorme desafio. Milhares de pessoas doentes e padecendo nos leitos dos hospitais. Até agora mais de dois milhões de mortes no mundo.

E como estamos convivendo com essa nova realidade? Regados a uma boa dose de indiferença. Parece que alguns vivem em uma redoma, como se fossem inatingíveis, descolados da realidade que nos atinge. Sim, viver em sociedade exige respeito ao próximo.

Claro que precisamos tocar a vida, trabalhar e ganhar o pão de cada dia, principalmente, diante do constante aumento do custo de vida.

Contudo, há atitudes que podem e devem ser evitadas. Promover aglomerações em barzinhos e nos alpendres das casas é ir de encontro aos princípios de convivência e solidariedade humana.

Deixemos de lado a intolerância tão presente nos dias atuais. Hoje tudo é motivo para uma disputa político-ideológica. As restrições recomendadas pelos especialistas da área da saúde precisam ser observadas. Não sabemos quando tudo isso vai passar. E se vai passar.

Pelo ritmo de vacinação, pelo menos no nosso país, levaremos o ano inteiro para imunizar parcela considerável da população. E mais: ainda não se sabe quanto tempo dura a imunização gerada pela vacina. Talvez haja a necessidade de vacinação de forma periódica.

Ou seja, tudo indica que viveremos dessa forma para sempre ou por muitos anos. Queiram ou não essa é a verdade nua e cria.

Precisamos nos adaptar à nova realidade. Para isso uma pitada de humanidade cai bem.

É certo que não precisamos ser santificados. Mas a busca do ser humano que ainda existe em nós há de ser permanente.

Odemirton Filho é bacharel em Direito e oficial de Justiça

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Categoria(s): Crônica
domingo - 07/02/2021 - 11:06h

Independência e harmonia entre os Poderes

Por Odemirton Filho 

São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, conforme o Art. 2º da Constituição Federal.

Segundo o professor de Direito Constitucional, José Afonso da Silva, a independência dos Poderes significa:

“a) que a investidura e a permanência das pessoas num dos órgãos do governo não dependem da confiança nem da vontade dos outros; b) que, no exercício das atribuições que lhes sejam próprias, não precisam os titulares consultar os outros nem necessitam de sua autorização; c) que, na organização dos respectivos serviços, cada um é livre, observadas apenas as disposições constitucionais e legais”.Charge - Harmonia entre os poderes

E continua o respeitado professor: “a harmonia entre os Poderes verifica-se primeiramente pelas normas de cortesia no trato recíproco e no respeito às prerrogativas e faculdades a que mutuamente todos têm direito”.

Acrescento, ainda, que não há direito absoluto. A independência não garante aos Poderes da República fazer o que bem entender. O chamado sistema de freios e contrapesos assegura o controle entre os Poderes.

Assim, se um dos Poderes abusar de suas prerrogativas o outro deverá impor limites, como forma de manter a harmonia necessária para o bom e regular funcionamento do Estado.

E mais. Não é descabido dizer que a independência entre os Poderes, de vez em quando, seja quebrada. Não é incomum, como se sabe, que no jogo do poder ocorra o fisiologismo, isto é, o toma lá, dá cá.

Essa prática nefasta acontece aqui e ali, escondendo interesses nada republicanos.

É certo que não se pode generalizar. Existem aqueles agentes políticos que agem de forma independente e correta, de acordo com suas atribuições constitucionais e legais.

“Afinal, o mandamento da harmonia entre os Poderes não se confunde com contemplação e subserviência”, afirmou o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux.

Contudo, tanto ontem, como hoje, “eu vejo o futuro repetir o passado, eu vejo um museu de grandes novidades”.

Odemirton Filho é bacharel em Direito e oficial de Justiça

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Categoria(s): Artigo
  • Art&C - PMM - Refis - Agosto de 2026 - 06-08-2026
domingo - 31/01/2021 - 08:52h

Impeachment, de novo?

Por Odemirton Filho 

Nos últimos dias circulam nos sites de notícias políticas e nas redes sociais inúmeras postagens sobre um possível Impeachment do presidente da República Jair Bolsonaro.

Como se sabe, descansam nas gavetas do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, dezenas de pedidos de Impedimento do Chefe do Executivo Federal. Impeachment foto con Congresso Nacional

Assim, diante do atual contexto, é de se perguntar: há motivos para o impedimento do presidente da República?

A resposta dependerá do interlocutor. Se for alguém da oposição certamente dirá que o presidente incorreu em vários crimes de responsabilidade. Ao contrário, se for partidário do presidente, afirmará que é conversa de perdedor ou, melhor, da esquerda, que não se conforma com a derrota.

Conforme o Art. 85 da Constituição Federal são crimes de responsabilidade do presidente da República aqueles que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra  a existência da União; o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação; o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais; a segurança interna do País; a probidade na administração; a lei orçamentária e o cumprimento das leis e das decisões judiciais.

Eis acima os crimes de responsabilidade que podem ser praticados presidente da República. O Impeachment, diga-se, é um processo jurídico-político. Diria predominantemente político.

Mas Bolsonaro deve ou não sofrer impeachment?

Segundo o professor de Direito, Pedro Serrano, “por suas condutas e omissões na pandemia, sim. Bolsonaro deixou de fazer o que estava obrigado como presidente. Deveria ter seguido as recomendações científicas para conter a doença, em vez de estimular o desprezo pela vida”.

Por outro lado, os defensores do presidente afirmam que os estados e municípios receberam uma montanha de dinheiro para combater à pandemia. A eles, portanto, caberia o enfrentamento da crise sanitária e uma eventual culpa pelo insucesso, conforme decidiu o Supremo Tribunal Federal (STF).

 Entretanto, cumpre dizer, que a Corte Maior não afastou a responsabilidade do Governo Federal.  De acordo com uma nota divulgada pelo STF “é responsabilidade de todos os entes da federação adotarem medidas em benefício da população brasileira no que se refere à pandemia”.

O fato é que tendo ou não o presidente Bolsonaro cometido crime de responsabilidade, se não houver interesse do Congresso Nacional em afastá-lo nada acontecerá, uma vez que o julgamento do processo de Impeachment é de competência do Parlamento Federal.

Sem interesse dos deputados e senadores a discussão ficará somente nas redes sociais, isto é, na eterna polarização entre a situação e a oposição.

Não se pode esquecer, ainda, que nessa segunda-feira haverá eleição para a Presidência da Câmara e do Senado Federal cujo resultado poderá direcionar ou não os ventos do Impeachment.

Além disso é preciso um forte apoio popular. O povo indo às ruas. E o que vemos, até o momento, são manifestações tímidas, longe de influenciarem a abertura de um processo de Impeachment e o consequente afastamento do mandatário maior do país.

Aliás, por esses dias, Bolsonaro afirmou que os pedidos de Impeachment não darão em nada.

Talvez o presidente tenha razão. Neste país, no qual sobrevive um arremedo de democracia, tudo pode acontecer. Inclusive nada.

É aguardar para ver.

Odemirton Filho é bacharel em Direito e oficial de Justiça

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Categoria(s): Artigo
domingo - 24/01/2021 - 07:24h

Luz no fim do túnel

Por Odemirton Filho 

Finalmente o Brasil começou a vacinar a sua população. Já era tempo. Vários países, para variar, partiram à frente e, por aqui, ainda estamos marcando o passo. Vacina, vacinação,Por essas bandas, o governo Federal, depois de muito criticar a China e a sua vacina, deu o braço a seringa. Agora, enfrenta uma luta medonha para adquirir os insumos necessários à sua fabricação. Quem fala muito dá bom dia a cavalo, diz um ditado popular.

As doses disponibilidades, até agora, são insuficientes para atender, até mesmo, à demanda prioritária.

Infelizmente, neste país, tudo é motivo para se tentar conseguir dividendos eleitorais. Houve um show midiático para se iniciar a vacinação da população. Nessa guerra de interesses escusos a sociedade brasileira é que há tempos vem padecendo.

Sem falar no desvio do dinheiro que foi enviado pelo governo Federal aos estados e municípios para o combate à pandemia. Alguns gestores públicos, conforme divulgado pela imprensa, meteram a mão, sem dó da saúde e da vida alheia.

Doutro lado, a maioria da sociedade age como se não existisse pandemia. Promove aglomerações, um ajuntamento de gente aqui e ali, mesmo que os profissionais da saúde reforcem a necessidade das medidas de prevenção.

Não há o mínimo de respeito pelo outro. A maioria não está nem aí. Essa é a verdade, nua e crua. É preciso fazer mea-culpa e se convencer que a responsabilidade é de todos nós.

Pelo caminhar do andor, será mais um ano nessa peleja. Estamos longe, muito longe, de ter a maior parte da população vacinada.

E ainda tem o jeitinho brasileiro que insiste em furar a fila. É de uma desumanidade sem igual.

Há uma luz lá no finalzinho do túnel, é certo, mas cada um que se cuide e torça para que a vacina não desapareça no meio do caminho.

É. Parece que o Brasil não tem jeito, tem jeitinho, dizem por aí.

Odemirton Filho é bacharel em Direito e oficial de Justiça

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