domingo - 04/06/2023 - 10:24h

Tibau de todos os tempos

Por Odemirton Filho

Foto de Jânio Rêgo (Arquivo)

Foto de Jânio Rêgo (Arquivo)

Recentemente li um livro sobre a nossa praia de Tibau. De autoria da jornalista Lúcia Rocha, o livro é sensacional, tendo o título desta crônica. Realizou-se uma pesquisa sobre a história da cidade-praia, por meio de livros e jornais. 

Há um resumo de textos de pessoas que escreveram sobre a praia de Tibau. É uma leitura leve, embalada por lembranças e saudades. Existem, também, fotos, textos de livros, jornais e redes sociais.

Em cada texto, percebe-se o mergulhar no passado e o resgate de fatos marcantes da infância e adolescência dos autores. Para mim foi uma agradável surpresa, pois contam-se fatos que desconhecia.

Segundo Lúcia Rocha, Henry Koster, de nacionalidade portuguesa, passou por Tibau em 1810 e viu os morros de areias coloridas. Até a década de 1920, a praia era chamada de “o povoado de Tibau”, depois, a partir de 1950, “praia de Tibau”. Em 1927, serviu de refúgio para algumas famílias, por medo do bando de Lampião.

“Antes de 1932, quando construíram a estrada de rodagem, Tibau era citada como um lugar distante, quase inalcançável, ou seja, uma aventura sair de Mossoró para Tibau. (…) Os primeiros veranistas, da década de 1890, só alcançavam Tibau a cavalo. A partir de 1900, vinham em carros de bois. Saíam de Mossoró num dia e chegavam no outro, sempre pernoitando em alguma fazenda no meio do caminho”, afirmou a autora na apresentação do livro

O primeiro texto sobre Tibau foi publicado pelo português Henry Koster, inicialmente em um jornal de Londres, em 1816. Em 1903, o jornal O Mossoroense republicou. Eis o teor:

“À volta do meio-dia passamos perto de uma choupana onde residia o vaqueiro de uma fazenda e imediatamente depois deparamos o monte de areia, chamado Tibau, junto do qual se vê o mar. Escassamente descrevo as sensações que essa visão determinou. Parecia-me estar em casa, com todos os meus hábitos. A nascente d`água perto da cabana estava esgotada, mas existia outra, além do monte, dando ainda uma pequena provisão. Paramos para descansar ao meio-dia numa pobre choça, erguida no alto da duna pelos moradores da fazenda, e servindo para preparar o pescado. Tinham-na construído bem no cimo, por estar completamente exposta ao vento. A descida para o mar era rápida, mas não perigosa e a frouxidão do areal prevenia contra qualquer possibilidade do cavalo escorregar e rolar até em baixo” (…). 

No livro, como disse, encontram-se vários textos sobre Tibau, são páginas permeadas de histórias. Entretanto, compartilho com o leitor fragmentos da crônica Tibau do meu tempo, escrita pelo jornalista Dorian Jorge Freire:

“A gente viajava para Tibau logo depois das festas de Santa Luzia. Viajávamos de caminhão, dia 14 ou 15 de dezembro. Saíamos de madrugada ou ao entardecer. Os dias anteriores eram ocupados por preparativos. Compra de mantimentos, confecção de maiôs, arrumação de coisas. no dia da viagem a alegria era absoluta(…). Tínhamos uma casa na praia. Talvez num de seus melhores locais. Casa simples, mas grande. E, lá embaixo, na orla da praia, o Pinga grande, de chão amosaicado”.   

Para minha surpresa, a casa na qual Dorian descreve esses momentos é vizinha a dos meus pais, muro com muro, como se diz, hoje pertencente ao casal Carlos Augusto-Rosalba.

Pois bem. Lembrei-me, de igual modo, da minha infância. Da alegria de entrar o ano novo em Tibau. De uma ruma de primos reunidos no alpendre lá de casa. Dos churrascos que começavam ao meio-dia e entrava pela escuridão da noite. Do meu pai cantandoacompanhado por tio Albeci, da banda Os Bárbaros, dedilhando o seu violão.

Noutros tempos, faltava energia dia sim, no outro também. Para se comunicar com o mundo, precisávamos ir ao Posto da antiga Telern para fazer ligações, na rua principal, onde ficava, também, a Casa da Revista.

De manhã, era o banho de mar, o jogo de futebol. Depois do almoço, esperávamos o menino passar pela rua pra comprar grude e tapioca. E ainda comíamos o bolo de leite preparado pela nossa querida Socorro. À tardinha, eu e meus primos íamos brincar no morro do labirinto. Após, sujos e suados, voltávamos para a casa dos nossos avós, seu Vivaldo e dona Placinda, um dos palcos de nossas traquinagens.

Continuando a falar sobre o livro, sirvo ao leitor mais um pedaço da deliciosa crônica de Dorian Jorge Freire:

“Aos sábados e domingos havia bailes nas casas. Na casa de Humberto Mendes, principalmente. Bailes com violões, sanfonas, pandeiros. Animados pelos donos da casa. Quantos amores começaram no velho Tibau de Guerra? Quantos suspiros de bem-querer, testemunhados apenas pelas areias movediças dos morros, pelos ventos que vinham domar e se enfurnavam nas redes dos alpendres? Nos dias comuns, às noites, as visitas às casas próximas. O pessoal diante das casas, contando histórias, cantando, namorando no escuro”. 

Veio-me à memória os dias da minha adolescência. As festas nos clubes Creda e Álibi. Os Carnavais, os campeonatos de surf realizados por Biton, as escadarias do bar de Zé Félix e do Brisa del mar. Lembrei-me, ainda, que comprávamos gasolina para abastecer os carros numa mercearia que ficava na rua do atual Supermercado de Nilo Nolasco, pois não havia posto de combustível.

Aos domingos, principalmente na época de veraneio, uma ruma de ônibus dirigia-se à praia do Ceará trazendo uma multidão para curtir o sol, o mar e a pedra do chapéu. Lá de casa, no denominado “Tibau antigo”, eu escutava, e ainda escuto, o badalar dos sinos da Capela de Santa Teresinha convidando para as missas.

Era a Tibau dos banhos de mar no fim da tarde, já na boca da noite. No período da lua cheia, as ondas arrebentavam com força, e batiam no paredão da residência de Dr. Rosadinho. Foi em Tibau, na casa do meu querido e saudoso amigo Márcio Iuri, que conheci a minha mulher, com a qual há mais de trinta anos divido os meus dias.

Sim, tudo muda. E a Tibau de hoje é a Tibau dos condomínios luxuosos, que se estende até a praia de Gado Bravo. Aliás, no meu tempo de menino-rapaz, de Gado Bravo eu só me lembro do restaurante de Marcos Porto. E era uma lonjura.

Ora, vejam como é a vida. Atualmente, um dos meus locais de trabalho é, exatamente, a praia do junho dos meus dias. A cada diligência eu conheço mais um pedacinho de Tibau. E a cidade continua crescendo, de forma desordenada, tornando-se difícil encontrar as pessoas nos seus arredores.

Parafraseando o mestre Dorian: Tibau de minha mãe, a praia que ela gosta de ir todos os anos, sem falta. Mudei eu? Mudou Tibau? Não sei. Mudamos ambos.

Tibau pode ter mudado, mas continua no meu coração, pois foi a praia da minha infância e a adolescência. Nos dias atuais, eu caminho pela praia, sinto a brisa em meu rosto, a água lambendo os meus pés. Já não arrisco nadar até as jangadas paradas a certa distância da beira do mar. Apenas aprecio no horizonte as suas velas brancas e o deslizar sobre as águas, conduzidas, quem sabe, com ajuda do espírito do velho pescador Tidó.

Tempos atrás, quando meus filhos eram crianças, levei-os para fazerem castelos de areia e mergulharem nas águas que molharam a minha infância. Hoje, rogo a Deus que me conceda vida e saúde para um dia levar os meus netos.

Bem, vou parando por aqui. Desculpe o texto extenso, sei que em outras crônicas já narrei muitos dos fatos descritos, todavia, a leitura do livro de Lúcia Rocha despertou na minha alma doces lembranças e saudades muitas.

Recomendo o livro Tibau de todos os tempos a todos que queiram conhecer um pouco da história da cidade-praia, deleitando-se com uma leitura agradável.

Por derradeiro, apesar de ainda ter muito a dizer, comungo das palavras do nosso cronista maior, Dorian Jorge Freire:

“Tibau do grande mar generoso, da taioba, dos pingas, das garrafas de areia, dos bailes, da capelinha, dos porres monumentais”. 

Odemirton Filho é bacharel em Direito e oficial de Justiça

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Categoria(s): Crônica
domingo - 28/05/2023 - 12:30h

O caso Vini Jr. e o princípio da extraterritorialidade

Por Odemirton Filho Justiça no Brasil,

Nos últimos tempos o jogador brasileiro do Real Madrid, Vinícius Júnior, tem sido alvo de racismo por parte de algumas pessoas. Não digo torcedores, pois acredito que essa nomenclatura somente deve ser utilizada para aqueles que realmente entendem o verdadeiro espírito de uma atividade esportiva.

O jogador, apesar de todo seu talento, tem sofrido ataques inconcebíveis por parte de alguns fanáticos. É repugnante o comportamento de alguns cidadãos em pleno Século XXI, com atos racistas.

Há, parece-me, um retrocesso em termos civilizatórios em todo o mundo, com culto ao nazismo, atitudes xenofóbicas, intolerância, ódio, atos racistas e radicalismo político-partidário.

Destaque-se, que o episódio ganhou repercussão mundial em consequência da fama do atleta. Todavia, como sabemos, atos racistas são praticados contra várias pessoas, aqui e ali.

O fato é que após vários atos racistas contra o jogador, finalmente as autoridades espanholas e entidades internacionais do mundo do Futebol estão imbuídas no combater ao racismo, uma chaga que, há tempos, deveria estar banida da sociedade.

Na última quinta-feira, conforme noticiado pela imprensa, o Ministério Público da Espanha denunciou algumas pessoas envolvidas nos atos criminosos.

Entretanto, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que o Brasil poderia aplicar o princípio da extraterritorialidade no caso do jogador, em razão de uma eventual inércia de apuração dos fatos pelas autoridades espanholas.

Sobre o tema, entendamos o que vem a ser esse princípio, de forma geral.

De acordo com o professor Cleber Masson, extraterritorialidade é a aplicação da legislação penal brasileira aos crimes cometidos no exterior. Justifica-se pelo fato de o Brasil ter adotado, relativamente à lei penal no espaço, o princípio da territorialidade temperada ou mitigada o que autoriza, excepcionalmente, a incidência da lei penal brasileira a crimes praticados fora do território nacional.

O Art. 7º do Código Penal brasileiro diz que ficam sujeitos à lei brasileira, embora cometidos no estrangeiro, a prática de alguns crimes. Estes crimes podem ser divididos em condicionados e incondicionados.

No caso concreto, seria um crime incondicionado. Saliente-se que o nosso país é signatário da Convenção Sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação racial da ONU, bem como da Convenção Interamericana contra o Racismo.

A lei brasileira aplica-se também ao crime cometido por estrangeiro contra brasileiro fora do Brasil, se, reunidas as condições previstas, ou seja, o crime ser cometido contra brasileiro e ser punível no país onde ocorreu, além disso o acusado precisa entrar no território brasileiro, entre outras condições.

Assim, percebe-se que a adoção de referido princípio da extraterritorialidade não é simples, exigindo-se algumas condições para a sua aplicação.

Esperemos que as autoridades do futebol e os agentes públicos da Espanha adotem providências para punir os infratores, em respeito àqueles que, como Vini Jr. sofrem atos racistas.

Odemirton Filho é bacharel em Direito e oficial de Justiça

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Categoria(s): Artigo
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domingo - 28/05/2023 - 04:44h

Por que escrevemos

Por Marcos FerreiraPor que escrevemos #

Todo domingo é assim. Pomos a cara fora e tratamos sobre um monte de assuntos. Há uns que caem no gosto do público leitor, e o cronista é logo aplaudido por seu texto. Pois bem. O Blog Carlos Santos (Canal BCS) é isto: um reduto desses intelectos, e atrai pessoas dos mais diversos estratos humanos e níveis críticos. São um show à parte os comentários vistos no espaço reservado à opinião dos leitores.

Assim como eu, alguns articulistas se autodenominam escritores. Não tiro a razão de ninguém. Já outros, mais contidos quanto modestos, preferem informar suas profissões e status curriculares. Para os quais tiro o chapéu.

Aos domingos, então, expomos nossa escrita acerca de um sem-número de temas. Há aqueles, todavia, que se atêm a um determinado campo temático, a exemplo do doutor Marcelo Alves Dias de Souza, aguçado bateador da história da Literatura e dos seus autores, tanto os bambas das letras nacionais quanto estrangeiras. Temos também a verve suave e envolvente do cronista Odemirton Filho.

Vez por outra é François Silvestre quem ataca com uma crônica, artigo ou poema neste espaço. François, com legitimidade, é mais um que se declara escritor. Possui biografia, histórico e estatura para dizer-se como tal.

Temos, ainda, o não menos doutor e professor Marcos Araújo, cuja inteligência e mérito literário não ficam a dever a nenhum de nós. O mestre Honório de Medeiros é outro que volta e meia dá o ar da graça com uma página de apreciável rutilância. Semana passada deu-se a estreia do ilustrado Hildeberto Barbosa Filho, professor da UFPB, poeta, escritor e membro da Academia Paraibana de Letras.

Por essa ou aquela razão, enfim, todos escrevemos. Uns com periodicidade definida, enquanto fulano e beltrano comparecem de maneira esporádica, feito procedem o doutor Marcos Araújo e Honório de Medeiros. O importante é escrever, ter onde publicar e contar com o interesse de nove ou dez leitores.

Se me perguntarem por que escrevemos, digo que é menos por dom que necessidade. Abrimos uma brecha em nossas agendas (a maioria possui isso) e nos dedicamos a compor algo com um mínimo de literariedade.

Marcos Ferreira é escritor

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Categoria(s): Crônica
domingo - 21/05/2023 - 09:34h

A importância da cultura dos precedentes judiciais

Por Odemirton Filho 

No último dia 15 o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) realizou a terceira edição do projeto “Diálogos com a Vice”, com a participação do ministro do Superior Tribunal Justiça, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.

Foto ilustrativa

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Na ocasião, discutiu-se a importância da cultura dos precedentes judiciais e a sua maior aplicabilidade.

Contudo, o que vem a ser um precedente judicial? Para responder essa pergunta é de bom tom diferenciar precedente, jurisprudência e súmula.

Precedentes são decisões judiciais que, baseadas em casos concretos, servem de base para outros julgamentos de casos semelhantes.

Jurisprudência significa o conjunto das decisões, aplicações e interpretações das leis, ou seja, um conjunto de decisões reiteradas dos tribunais.

Já as Súmulas são orientações dos tribunais para que seja adotada um entendimento dominante, uma consolidação objetiva da jurisprudência.

Destaque-se, que, conforme o professor Daniel Amorim, nem toda decisão, ainda que proferida pelo tribunal, é um precedente. Uma decisão que não transcender o caso concreto nunca será utilizada como razão de decidir de outro julgamento, de forma que não é considerada um precedente.

O cidadão quando procura o Poder Judiciário precisa de uma resposta ao seu pedido, por meio de uma ação judicial. Assim, quando do mesmo fato, decorrem decisões diferentes, o jurisdicionado não entende, atribuindo descrédito à Justiça.

À título de exemplo, cite-se um caso ocorrido em Petrolina (PE), no qual um empreendedor fez a entrega de moradias populares sem que houvesse o fornecimento de água. A questão chegou ao Judiciário, sendo julgada de forma diferente. “Das 200 famílias que estavam no empreendimento, um vizinho ganhou, o outro vizinho perdeu, um outro vizinho ganhou R$ 10 mil e o outro R$ 15 mil, e não há como explicar essa diferença de tratamento ao jurisdicionado porque as questões são exatamente iguais.”

Como explicou o ministro do STJ, Ribeiro Dantas:

“Os precedentes são importantes porque eles podem ajudar a racionalizar o sistema judiciário brasileiro, deixando-o mais coerente e consistente, e assim melhorar a prestação jurisdicional, facilitando a vida do jurisdicionado, com mais previsibilidade nas questões, e até diminuir o tempo de duração dos processos.

E acrescentou: para isso, não basta mudar a legislação, é necessário que se instaure uma cultura de precedentes no Judiciário, mas isso não é tão fácil, pois nossos profissionais do direito, em geral, foram educados com a cultura de liberdade de julgamentos e isso gera uma discordância entre as decisões e entre as instâncias”.

O Código de Processo Civil – Lei n. 13.105/2015 – buscando valorizar a cultura do precedente judicial, reza que não se considera fundamentada qualquer decisão judicial, seja ela interlocutória, sentença ou acórdão, que deixar de seguir enunciado de súmula, jurisprudência ou precedente invocado pela parte, sem demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento. (Art. 489. § 1º, VI).

No mesmo passo, o Art. 926. do Diploma Processual aduz que os tribunais devem uniformizar sua jurisprudência e mantê-la estável, íntegra e coerente.

Por outro lado, há quem entenda que a utilização dos precedentes judiciais iria de encontro ao que preceitua o Art. 371 do CPC, que diz: o juiz apreciará a prova constante dos autos, independentemente do sujeito que a tiver promovido, e indicará na decisão as razões da formação de seu convencimento.

Sobre o artigo acima, fica o questionamento do professor Lenio Streck:

“Como justificar, na democracia, o livre convencimento ou a livre apreciação da prova? Se democracia, lembro Bobbio, é exatamente o sistema das regras do jogo, como pode uma autoridade pública, falando pelo Estado, ser “livre” em seu convencimento? Pergunto: A sentença (ou acordão), afinal, é produto de um sentimento pessoal, de um subjetivismo ou deve ser o resultado de uma análise do direito e do fato (sem que se cinda esses dois fenômenos) de uma linguagem pública e com rigorosos critérios republicanos? Porque a democracia é o respeito às regras do jogo”.

Portanto, é salutar o debate sobre a importância da cultura dos precedentes, pois são uma forma de dar previsibilidade, agilidade e segurança às decisões judiciais.

Odemirton Filho é bacharel em Direito e oficial de Justiça

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Categoria(s): Crônica
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domingo - 14/05/2023 - 10:44h

Lágrimas contritas

Por Odemirton Filho 

Do seu belo e potente carro, com películas escuras, ele observava a cena do cotidiano. Vários pedintes nas ruas. Eram pessoas de sua cidade, de seu país, de outros países.  Choro, sobrimento, depressão, dor

Ao passar nos arredores do Museu da cidade, pessoas estavam nos becos, nas ruas. Pareciam “zumbis” com a mão estendida e olhos rútilos, pedindo algum trocado. Mas ele continuava o seu caminho. Indiferente a tudo e a todos.

Quando ia à Catedral, a cena se redesenhava. Sobre os bancos da praça que ficava em frente, algumas pessoas dormiam. Estavam maltrapilhos, famintos, sem rumo.

Ao sair da Igreja dirigia-se ao seu carro, dava uma ou duas moedas a algum pedinte, e ia embora cuidar da sua vida. Não era problema dele, os poderes públicos que adotassem as providências.

Ao lado da praça, via-se o imponente prédio dos representantes do povo. Em silêncio. Um ou outro parlamentar é que, vez em quando, levantava a voz em favor daquelas pessoas.

Às vezes, quando ia jantar em um restaurante com sua família, via algumas pessoas distribuindo um “sopão” aos pedintes em alguns locais. Todavia, nunca se dispôs a fazê-lo.

E os animais abandonados? Milhares de gatos e cachorros. Com fome. Sede. Doentes. Tinha um vizinho à sua casa que, diariamente, dava comida aos gatos da rua. E ele não gostava. Incomodava-o aquela ruma de gatos fazendo barulho e sujando as calçadas.

Certa noite, lá pra três horas de uma madrugada fria, deitado em sua cama com lençóis limpinhos, sonhou com um daqueles pedintes que diariamente via nos semáforos, nas ruas, nos becos, nos bancos das praças.

No sonho, o pedinte estendia a mão, chorando, angustiado. Acordou nervoso, com o corpo pingando de suor.

Como era religioso, levantou-se da cama e foi ler a Bíblia para se acalmar. O seguinte versículo saltou aos olhos:

“Jesus, filho de Davi, tem misericórdia de mim”. (Marcos 10:47,48)

E lágrimas contritas escorreram em seu rosto.

Odemirton Filho é bacharel em Direito e oficial de Justiça

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Categoria(s): Crônica
domingo - 30/04/2023 - 06:50h

O vigor da mocidade; a sabedoria da velhice

Por Odemirton Filho 

Dia desses, disseram por aí que a pessoa com mais de quarenta anos de idade não deveria estar cursando uma faculdade, pois já estaria velha. Ora, e se tem limite de idade para aprender? Para estudar?

Fotomontagem ilustrativa

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Quando eu cursava a faculdade de Direito tinha uma colega de turma com mais do que isso. Sessenta anos de idade, no mínimo. E alguns colegas com quarenta anos. Ou mais. Esbanjavam conhecimento sobre a vida. Eram um farol a iluminar todos nós, jovens e sonhadores estudantes.

No mesmo sentido, quando lecionava no curso de Direito, tive o prazer de ter vários alunos “quarentões”. Eram eles que emprestavam um pouco de maturidade as aulas. Havia alunos comerciantes, médicos, engenheiros, jornalistas etc. Às vezes, eles eram os professores, eu, o aluno.

Entretanto, a juventude é assim. Há de se perdoar os seus arroubos. Quando temos vinte e poucos anos, achamos que as pessoas com quarenta já estão velhas. Porém, ao chegar nessa idade, ficamos envergonhados por pensar tal coisa. Talvez, aos quarenta anos estejamos na plenitude da maturidade. Ou não, porque sempre estamos aprendendo.

Quem conversa com uma pessoa idosa, sabendo ouvir, aprende. Aprende sobre a vida, as pessoas, o mundo. Conhece um pouco do passado, cai na real sobre o presente, e tem uma lição para o futuro. Desculpe o lugar-comum, mas, nesta vida, somos todos professores e alunos.

Sente-se à mesa com seus pais ou avós, escute-os, e terá muito a aprender. Diz a sabedoria popular “que quem não quer morrer velho, morra jovem”.

Pois bem. Felizes são aqueles que conseguem chegar a velhice e podem, apesar das limitações naturais da idade, olhar para trás e ver a estrada percorrida, curtindo seus filhos e netos.

E sim, claro, podem estudar.

Nas palavras do escritor Otto Lara Resende:

“Então vamos juntar o vigor da mocidade com a sabedoria da velhice. E tocar o país pra frente.

Ao futuro”!

Odemirton Filho é bacharel em Direito e oficial de Justiça

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Categoria(s): Crônica
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domingo - 09/04/2023 - 09:42h

Ressureição e fé

Por Odemirton Filho ressureição

Na semana passada o Brasil, mais uma vez, viu-se diante de uma tragédia. Crianças foram mortas e outras feridas. Não consigo imaginar a dor dos pais. Sinto compaixão; rezo por eles.

Tragédias como a de Blumenau-SC nos mostram como humanidade anda desumana. Casos como esses, segundo especialistas, não devem ocupar tanto espaço na mídia, evitando-se visibilidade para incentivar outras situações análogas. Contudo, esperemos que o autor do crime hediondo seja devidamente punido.

Desde a pandemia que a humanidade vem enfrentando uma situação delicada. O isolamento social causou instabilidade emocional, dizem. As redes sociais, palco de uma exposição exacerbada, contribui para a busca de holofotes.

Vivenciou-se o período da quaresma. Para a Igreja Católica, momento de reflexão, de penitência e jejum, um preparo espiritual para a Páscoa.

Neste domingo, celebra-se a Ressureição de Jesus Cristo. Para quem acredita, devemos renascer também para uma nova vida, resgatando valores deixados para trás, no dia a dia de nossas tribulações.  Em um mundo no qual a vaidade, a competitividade, a ganância e a violência são marcas registradas, torna-se difícil olhar o outro com bons sentimentos.

Porém, diz a Primeira Carta de São Paulo aos Coríntios (Co 5,6b-8):

“Irmãos: Acaso ignorais que um pouco de fermento leveda a massa toda? Lançai fora o fermento velho, para que sejais uma massa nova, já que deveis ser sem fermento. Pois o nosso cordeiro pascal, Cristo, já está imolado. Assim, celebremos a festa, não com velho fermento, nem com fermento de maldade ou de perversidade, mas com os pães ázimos de pureza e de verdade”.  

Quando Maria Madalena foi ao túmulo de Jesus, no primeiro da semana, e viu que a pedra tinha sido retirada do túmulo, disse a Simão Pedro e àquele discípulo que Jesus amava: “tiraram o Senhor do túmulo, e não sabemos onde o colocaram”.

Que o Senhor ressuscitado seja colocado no coração de cada um de nós. Apesar de tudo, não devemos perder a fé em dias melhores.

“Fé na vida, fé no homem, fé no que virá”.

Odemirton Filho é bacharel em Direito e oficial de Justiça

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Categoria(s): Crônica
domingo - 02/04/2023 - 04:30h

Clube do Cafezinho

Por Marcos Ferreira

Esta semana precisei ir ao banco. Parei diante da porta giratória e dentro de uma caixa em acrílico (creio que fosse em acrílico) larguei alguns pertences que trazia comigo. Eram nada mais que um celular, as chaves de minha casa e algumas moedas embaladas numa fita adesiva transparente. Apenas depois disso foi que a desconfiada porta autorizou o meu ingresso naquele típico reduto do capital.

Foto ilustrativa

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Peguei uma ficha no porteiro eletrônico e, a seguir, tomei uma maçada de quase hora e meia até meu número ser chamado no monitor de televisão afixado no alto de uma parede. Nem sei dizer se toda aquela espera valeu a pena, pois o motivo de eu estar ali era um só: receber um novo cartão do Banco do Brasil. O outro estava vencido e com uma rachadura. Então, para obter esse objeto de importância nenhuma no tocante a dinheiro em caixa, lá estava eu, um cidadão ordinário e igualmente desimportante com uma merreca de setenta e quatro reais na conta-corrente.

Deixei a agência da Alberto Maranhão convicto do quanto o meu viver é uma espécie de zero à esquerda. Hoje me permitam estar assim, melodramático. É uma espécie de trejeito, um cacoete. Imagino que não se trate de vitimismo ou autocomiseração. Como se alguém houvesse perguntado, digo também que no próximo dia 10 de abril (peço que isto fique somente entre nós) completarei cinquenta e três anos de idade. Até o momento, para lhes ser franco, não me tornei outra coisa à exceção de um homem de letras sem relevo nesta terra e menos ainda por aí afora.

O que possuo de valor, outra vez sendo honesto comigo e com um bocado de gente bacana, não é muita coisa material, mas amigos que me têm honrado com sua amizade e consideração gratuitas. Alguns são de longa data, desde 1912, como Antonio Alvino, outros se achegaram não faz muito tempo. Talvez devido à minha súbita mudança de açougueiro do verbo para cronista dominical. Então, feito um sonâmbulo, eu caminhava devagar pela Avenida Alberto Maranhão, escolhendo os passos nas calçadas irregulares desta cidade, pensando à toa numa coisa e noutra.

Meti a mão no bolso, peguei o telefone e consultei as horas: 16:05. Com a mixaria no banco e aquelas moedinhas, cogitei entrar num café e pedir uma xícara da rubiácea. Mas, num reflexo de bom senso, larguei tal ideia e rumei para outro endereço: o do meu próprio casulo, onde uma porção do velho e saboroso moca não desfalcaria o meu orçamento como certamente ocorreria no comércio.

Quem sabe num dia qualquer, acompanhado de cafezistas como Elias Epaminondas, Marcos Rebouças, Odemirton Filho, Rocha Neto, Antonio Railton, Clauder Arcanjo, Carlos Santos, todos esses notórios apreciadores do líquido citado, sentemos para tomar essa bebidinha quente e odorífica. Por onde andarão Mário Gaudêncio, Ayala Gurgel, José Arimatéia, Francisco Amaral Campina, Túlio Ratto?… Estarei feliz ao redor dessas pessoas. Ontem mesmo, antes que eu me esqueça, recebi a visita do Dr. Marconi Amorim. E, evidentemente, tomamos mais um cafezinho.

Marconi veio conferir como ficou esta nova morada da Euclides Deocleciano, 32, fruto, em grande parte, do apoio de amigos. Claro que esta crônica não deveria ser tristonha, como se vê de modo predominante, todavia alguns ímpetos depressivos ainda me acometem, morbidez que combato seguindo as prescrições do Dr. Dirceu Lopes. Então, geralmente devido ao meu estado psíquico, às vezes esqueço do quanto a vida é maravilhosa e este mundo não é tão ruim quanto parece.

Portanto, às quatro e pouco da tarde, lá ia eu um tanto sem rumo, decerto em busca de algum amigo com o qual não havia agendado me encontrar. Realmente não encontrei ninguém, nenhum dos meus colegas batendo pernas.

Entrei no meu lar, tomei um banho, fiz café e bebi uma xícara sozinho. Após uns minutos o telefone tocou. Era o poeta Rogério Dias. Trocamos umas ideias através da invenção de Graham Bell e combinamos em ele vir aqui na próxima semana. Trará os seus apetrechos culinários para produzir algumas de suas boas e famosas tapiocas recheadas. De minha parte ficarei encarregado do café.

No fim das contas, dando o braço a torcer, reconheço que esta tarde não foi nada infecunda. Vez por outra, cheio de caraminholas, é o meu quengo que inventa as penas em que vivo, como no belo soneto de Olavo Bilac.

Marcos Ferreira é escritor

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Categoria(s): Crônica
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domingo - 19/03/2023 - 10:28h

Obrigado, Inácio

Por Odemirton Filho 

“Escreva de forma simples, Odemirton, para as pessoas entenderem, não faça um texto extenso, escreva com o coração, dê um tempo, e depois corrija”.

outono da vida, folha seca, partida, varalFoi esse um dos muitos ensinamentos repassados pelo jornalista-escritor-boêmio-sonhador Inácio Augusto de Almeida.  Eu o conheci através deste Blog. Li muitos dos seus comentários e crônicas neste espaço. E não foram poucos.

Ele era um guerreiro no combate à corrupção, gostava de dizer que “onde existe corrupção não existe salvação”. Às vezes, era duro em seus comentários, em razão disso, atraiu a antipatia de alguns; bom de briga, usava as palavras como arma.

Escrevia como poucos, sabia transmitir sentimentos e emoções em suas crônicas. No campo político-ideológico tínhamos as nossas diferenças, mas o respeito e admiração recíprocos sempre falaram mais alto.

Ano passado fui à sua casa, num domingo à tarde. Uma chuvinha gostosa molhava as plantas do seu quintal, enquanto tomávamos café e comíamos pão com queijo de coalho. Presenteou-me com três livros de sua autoria: Maranhão, Versos & Prosa e Liberdade Trancada. Contou-me várias histórias, inclusive um pouco sobre sua família.

Eu ouvi, atentamente, a sua inteligência singular.

O livro Maranhão teve alguns capítulos publicados no Blog. Entretanto, devido à sua dificuldade para escrever por causa das fortes dores, não conseguiu concluir. Semanalmente, ele me repassava as suas crônicas para que eu formatasse e remetesse para o editor do “Nosso Blog”. No finalzinho do ano passado, disse-me que não enviaria mais as crônicas. Estava cansado. Sentia que a hora do encontro final estava chegando.

Honrava-me a sua confiança. “Considero você um filho, Odemirton”, dizia.

Diariamente ele mandava mensagens para o meu “zap”. Na ultima semana, recebi uma ligação do seu celular. Não pude atender e, infelizmente, esqueci de retornar. Talvez fosse a sua mulher ou uma de suas filhas para me comunicar sobre a sua doença.

Calou-se a voz firme contra os corruptos. Para quem quiser apreciar um artesão das palavras, as suas crônicas estão eternizadas no Blog. A sua partida me deixou triste. Aliás, nos últimos tempos, perdi amigos queridos. Eu sei, é a vida. Mas, dói, como dói.

Pois é, mestre, desculpe-me se o texto não ficou do seu agrado. Contudo, escrevi com o coração. Poucas foram as palavras para agradecer todos os ensinamentos. Todavia, garanto que sobraram emoção e sentimento de saudade.

Conforta-me o fato de ter agradecido, por diversas vezes, quando ainda estava no plano terrestre.

Obrigado, Inácio, pelas lições e leveza da amizade.

Transcrevo, ao fim desta singela homenagem, um fragmento de uma de suas belas crônicas:

“Chego ao ocaso da vida com a tranquilidade dos que não se deixaram dobrar por um punhado de lentilhas. Breve partirei com a certeza do dever cumprido. Usei o cobertor que recebi para aquecer não só a mim nas noites de frio. Partirei tranquilo por não temer os deuses”.

Odemirton Filho é bacharel em Direito e oficial de Justiça

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Categoria(s): Crônica
domingo - 05/03/2023 - 08:52h

Uma nova Casa Branca

Por Marcos Ferreira

Imóvel que foi demolido para que pudesse nascer um lugar habitável...

Imóvel que foi demolido para que pudesse nascer um lugar habitável…

... e decente à vida modesta, mas digna (Fotos: Marcos Ferreira)

… e decente à vida modesta, mas digna (Fotos: Marcos Ferreira)

Tudo começou com o escritor David de Medeiros Leite. Àquela época David estava presidente da Companhia de Habitação do Rio Grande do Norte (Cohab/RN). O filho da saudosa senhora Hilda foi quem me apontou a disponibilidade do imóvel situado no Conjunto Walfredo Gurgel, no Alto de São Manoel.

Eu contava com um cargo miúdo na Prefeitura de Mossoró, e fomos (eu, David Leite e o também escritor Clauder Arcanjo) dar uma olhada na casa, que encontramos em escombros. Assim mesmo, com o apoio de David e Clauder, conseguimos tornar aquelas ruínas em algo habitável. Esse, portanto, foi o início.

Depois de vários anos, sempre entremeados de incontáveis apuros, não pude mais realizar nenhum benefício na residência, e esta foi estiolando-se rapidamente. Decorridos cerca de quinze anos, portanto, a situação se agravou. A ponto de eu colocar uma placa de venda, buscando assim adquirir outro imóvel noutro subúrbio mais distante deste município. Ressalto que o Walfredo Gurgel, exceto por alguns problemas estruturais, ainda é um bairro bem familiar, de cadeiras nas calçadas.

Ao saber da placa de venda, meu amigo petroleiro Elias Epaminondas bateu os coturnos e se opôs com veemência à venda de meu endereço. Sim. Eu costumava dizer que não tinha uma casa, mas somente um endereço. A placa de venda foi retirada. Miriam Ferreira, esposa de Elias, elaborou um simples e belo projeto para minha nova habitação e Elias deu início a um mutirão entre nossos amigos.

Agora, extremamente grato, eu me sinto na obrigação de relacionar aqui os nomes daqueles que se sensibilizaram e contribuíram, de maneira relevante, para tornar meu sonho e o projeto de Miriam Ferreira em realidade.

De largada, cito o amigo Clauder Arcanjo, que prontamente se comprometeu em adquirir todas as telhas. A seguir, embora sempre discretos, vêm Túlio Ratto e José Antero dos Santos, responsáveis por grande parte do cimento. Na sequência, em ordem aleatória, vou citando o restante dos nomes. Torço que isso não lhes pareça maçante ou enjoativo, tendo em vista que o nobre leitor sempre espera encontrar neste espaço o mínimo possível de literatura, sobretudo no gênero crônica.

Mas, repito, eis os bons samaritanos em ordem aleatória: Luiza Maria Freire de Medeiros, Raimundo Antonio, Fabrício Caymon, Raimundo César Barbosa, Odemirton Filho, Zilene Medeiros, Dr. Dirceu Lopes, João Bezerra de Castro, Aluísio Barros, Francisco Wanderley, Cristiane Reis, Marconi Amorim.

Acho que isto, com perdão do leitor, não se trata de prestação de contas ou cabotinismo imobiliário. Não é isso. Também não é subserviência, servilismo púbico. Quero apenas, no breve espaço de uma crônica, quiçá duas páginas, exibir, de maneira honesta, minha gratidão a essas pessoas que venho citando. Porque a gente não tem rédeas no instante de fazer determinadas críticas a terceiros, todavia se omite no momento de tornar notório aquilo de bom que lhe foi feito. Aqui eu falo de gratidão. E gratidão não está nem nunca esteve fora de moda. É algo bom a se praticar.

Contei, entre outros, com figuras como Rogério Dias, Flávio Quadrado, Ranniere Ferreira, Sandro Jorge, Jessé de Andrade Alexandria, Alexsandro Lopes Pinto, Laélio Ferreira, André Luís, Carlos Silva, Antonio Alvino, Dr. Lúcio Leopoldino, Francisco Nolasco, Francisco Amaral Campina, Gildemar Condados, Elder Nolasco, Anchieta Albuquerque, além do meu culto Editor Carlos Santos.

Não paramos por aqui. O mutirão prossegue. A velha choupana foi inteiramente demolida e uma nova casa branca (que não é a dos americanos) ergueu-se bela e majestosa sob as mãos dos pedreiros Jailson Batista, Rogério Cordeiro e Wellington Azevedo. “Agora não tem mais volta”, falei comigo mesmo.

Vamos aos demais: Francinaldo Rafael, Honório de Medeiros, Cid Augusto, Elisabete Stradiotto, Valdemar Siqueira, Ênio Souza, Luzia Praxedes Arcanjo, João Helder Alves Arcanjo, José Anchieta de Oliveira, Afrânio Melo, João Maria Souza da Silva, Antônio Railton, Marquinhos Rebouças, Nilson Rebouças, Jorge Alves, Vanda Maia, Arlete Jácome, Dr. Diego Dantas e Alexandre Miranda. Creio que não esqueci ninguém, isto graças a Natália Maia e às suas planilhas cheias de nomes e números. Também agradeço àqueles que, por um motivo ou outro, não puderam ajudar. Sei que muitos torceram pelo êxito desta empreitada construída graças a várias doações.

Não tenho, pois, o menor embaraço em escrever expondo meu agradecimento a todos esses amigos de primeira e de última hora. Porque a gratidão, repito, faz parte do meu DNA, da minha constituição e personalidade.

Todos são bem-vindos para um cafezinho.

Marcos Ferreira é escritor

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Categoria(s): Crônica
  • Art&C - PMM - Fevereiro de 2026
domingo - 26/02/2023 - 14:20h

Responsabilidade civil do dono do animal

Por Odemirton Filho

No dia a dia é comum as pessoas levarem os animais de estimação, principalmente cães para passear pelas ruas. Por vezes, entretanto, o dono do animal não tem o devido cuidado e, não raro, este chega a atacar pessoas ou outros animais, causando lesões e, em alguns casos, a morte.

Foto ilustrativa da ONG Cão Sem Fome

Foto ilustrativa da ONG Cão Sem Fome

Nesse caso, qual seria a responsabilidade civil do dono do animal?

Diz o Código Civil brasileiro que aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito (Art. 186).

Reza, ainda, o Art. 936 do Diploma Civil:

O dono, ou detentor, do animal ressarcirá o dano por este causado, se não provar culpa da vítima ou força maior.

Ou seja, se a vítima de algum modo der causa ao fato, ex. invadir o terreno alheio ou provocar o animal. Do mesmo modo, o dono do animal agressor poderá provar uma força maior que o impediu de evitar o incidente. Fora dessas situações, o dono do animal agressor será devidamente responsabilizado.

Desse modo, é imperioso que os donos tenham o devido cuidado com os seus cães, evitando-se danos a terceiros ou a outros animais.

Pelo bem da boa convivência em sociedade.

Odemirton Filho é bacharel em Direito e oficial de Justiça

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domingo - 22/01/2023 - 12:26h

Pequena crônica

Por Odemirton Filhopés na areia da praia, mar, beira-mar

Entre um gole e outro, lembranças de tempos idos. E vividos.

Nas areias da praia de Tibau, o menino brincava. Feliz.

Hoje, já adulto, caminha na beira do mar. Vê vários condomínios. Chiques. Velhas casas ainda resistem ao tempo; a modernidade.

O menino traz no coração lembranças e saudades. De tomar banho no mar e jogar bola. De ficar tostado pelo sol.

Pra quê tanta pressa? “É doce morrer no mar, nas ondas verdes do mar”, diria Caymmi. Devagar e sempre.

O menino-adulto sente o vento bater no rosto e o cheiro da maresia.

O cheiro da saudade.

Odemirton Filho é bacharel em Direito e oficial de justiça.

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Categoria(s): Crônica
  • Art&C - PMM - Fevereiro de 2026
domingo - 18/12/2022 - 07:30h

Sob o pé de seriguela

Por Odemirton Filho 

A casa onde eu morava quando era criança ficava na rua Tiradentes, no centro de Mossoró. Na rua por trás, José de Alencar, era a padaria do meu pai. Havia ligação entre a casa e a padaria. Eu passava o dia pra lá e pra cá.

Foto ilustrativa - por Mário Franco

Foto ilustrativa – por Mário Franco

 A casa tinha um primeiro andar. No pavimento superior, ficavam os quartos, no inferior, sala e cozinha. No quintal existia uma simples e pequena piscina, onde eu, minhas irmãs, primos e amigos tomávamos banho. Ali, aprendi a nadar.

Havia, também, um frondoso pé de seriguela. Sob a árvore, ficávamos conversando e brincando. Nos finais de semana, juntava-se uma ruma de meninos para tomar banho de piscina e comer as seriguelas. Eu gostava das verdes, minhas irmãs, das maduras.

Às vezes, meu pai reunia alguns familiares e amigos para tomarem umas sob o pé de seriguela. Entre outras músicas, ouvíamos meu pai cantar Nelson Gonçalves, “boêmia, aqui me tens de regresso”, e o Calhambeque, de Roberto Carlos, sua preferida. Eu via emoção em seus olhos, talvez, por relembrar da Mossoró do seu tempo de rapaz.

Meu tio Albecir, da Banda Bárbaros, acompanhava com o violão. Tio Alcides cantava O Menino da Porteira. Tio Ezanildo, lá pra tantas, levantava-se e fazia um discurso. Preocupações da vida? Deveriam existir, é claro. No entanto, curtia-se a vida, como deve ser.

Quando era adolescente convidava um bocado de amigos lá pra casa. Como sabemos, para a juventude tudo é diversão; reunir-se com amigos, paquerar, os namoricos, os passeios sem a responsabilidade da vida adulta.

Certa vez, num comício da vitória de um candidato, tomei uns goles a mais de vodka com Fanta Laranja. Os meus amigos foram me levar em casa e, para não perder o costume, mergulharam na piscina, de madrugada.

Hoje, aqui ou acolá, lembro-me, com saudade, da casa da rua Tiradentes, na qual vivi os dias da minha infância e adolescência. Dos momentos ali vividos forjou-se o homem com inúmeros defeitos e, quem sabe, alguma virtude.

De vez em quando, vem à memória o quintal da minha infância. E eu ainda sinto o sabor das seriguelas.

Odemirton Filho é bacharel em Direito e oficial de Justiça

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Categoria(s): Crônica
domingo - 04/12/2022 - 05:20h

Stanislaw Ponte Preta

Por Odemirton Filho 

Nos últimos tempos tenho me dedicado a escrever sobre alguns bons cronistas deste país. Já falei sobre Antônio Maria e Rubem Braga. Hoje, conheceremos um pouco sobre mais um deles.

Vamos lá.

Sérgio Porto com as três filhas e um cachorro da família (Foto: acervo de família)

Sérgio Porto com as três filhas e um cachorro da família (Foto: acervo de família)

Sérgio Marcus Rangel Porto nasceu em 1923, em Copacabana, no Rio de Janeiro. Gostava de praticar esportes, jogando futebol na praia e remando pelo Clube Guanabara. Chegou a cursar até o terceiro ano de Arquitetura, mas abandonou, percebendo que não era “sua praia”.

Em 1947 começou a escrever no Jornal do Povo, de propriedade de Apparicio Torelly, o barão de Itararé. Com o tempo, tornou-se um cronista da noite, como o seu amigo, e depois desafeto, Antônio Maria.

Através do também cronista Paulo Mendes Campos, passou a escrever no Jornal Comício, onde faziam parte da equipe, Otto Lara Resende, Fernando Sabino, Clarice Lispector, Millôr Fernandes, entre outros.

Foi, ainda, crítico de cinema, Jazz e música popular, bem como redator de programas de humor, tamanha era a sua verve cômica. Casou-se com Dirce Pimentel de Araújo, em 1952, e tiveram três filhas.

Em 1953 nasceu o heterônimo Stanislaw Ponte Preta, com o qual passa a escrever suas crônicas. Nesse tempo, Samuel Wainer o contrata para publicar matérias no diário Última Hora sobre pessoas pitorescas da cidade.

Numa de suas andanças, reconheceu Cartola, trabalhando como garçom e lavador de carros. Sabendo do talento do grande sambista, coloca-o, novamente, no meio da vida artística.

Quem já leu Ponte Preta sabe como são geniais os textos sobre tia Zulmira, o primo Altamirando e Rosamundo, criados por ele. A velha contrabandista, uma de suas inúmeras crônicas, é sensacional. Sem esquecer, é claro, o Febeapá (Festival de Besteira que assola o País).

Diziam que era um leão para trabalhar, em torno de quinze horas por dia. O exagero pelo trabalho e a vida desregrada o levaram à morte, aos quarenta e cinco anos de idade.

Não tem problema, diria Stanislaw, “melhor viver pouco, mas tudinho”.

Odemirton Filho é bacharel em Direito e oficial de Justiça

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Categoria(s): Crônica
  • Art&C - PMM - Fevereiro de 2026
domingo - 27/11/2022 - 12:10h

Litigância de má-fé e ato atentatório à dignidade da Justiça

Por Odemirton Filho 

O processo é um meio colocado à disposição da sociedade para resolver os conflitos de interesses. Assim, é possível ajuizar uma ação para buscar um direito violado, pois não se excluirá da apreciação jurisdicional ameaça ou lesão a direito, conforme rezam o Código de Processo Civil (CPC) no seu Art. 3º, e o inciso XXXV, Art. 5º, da Constituição Federal.

O Estado-juiz não poderá deixar de apreciar uma ação, julgando-a procedente ou improcedente, desde que, para ser processada e julgada, atenda aos requisitos e pressupostos exigidos, garantindo-se o devido processo legal. litigância de má-fé,compromisso, falsidade, juramento

Entretanto, aquele que de qualquer forma participa do processo deve comportar-se de acordo com a boa-fé. O processo, qualquer que seja a sua natureza, não pode ser usado com objetivos escusos. (Art. 5º do CPC).

Entre outros, são deveres das partes, de seus procuradores e de todos aqueles que de qualquer forma participem do processo: expor os fatos em juízo conforme a verdade; não formular pretensão ou de apresentar defesa quando cientes de que são destituídas de fundamento; não produzir provas e não praticar atos inúteis ou desnecessários à declaração ou à defesa do direito. (Art. 77 do CPC).

O Superior Tribunal de Justiça já decidiu que a boa-fé objetiva se apresenta como uma exigência de lealdade, modelo objetivo de conduta, arquétipo social pelo qual impõe o poder-dever de que cada pessoa ajuste a própria conduta a esse modelo, agindo como agiria uma pessoa honesta, escorreita e leal. (REsp. 803.481/GO).

E quando se considera que a parte, autora ou ré, está se comportando de má-fé durante o processo?

Diz o Art. 80 do CPC que se considera litigante de má-fé aquele que: deduzir pretensão ou defesa contra texto expresso de lei ou fato incontroverso; alterar a verdade dos fatos; usar do processo para conseguir objetivo ilegal; opuser resistência injustificada ao andamento do processo.

E mais: proceder de modo temerário em qualquer incidente ou ato do processo; provocar incidente manifestamente infundado; interpuser recurso com intuito manifestamente protelatório.

Agindo uma das partes dessa forma, de ofício ou a requerimento, o juiz condenará o litigante de má-fé a pagar multa, que deverá ser superior a um por cento e inferior a dez por cento do valor corrigido da causa, a indenizar a parte contrária pelos prejuízos que esta sofreu e a arcar com os honorários advocatícios e com todas as despesas que efetuou. (Art. 81 do CPC).

Destaque-se que as partes devem cumprir com exatidão as decisões jurisdicionais, de natureza provisória ou final, e não criar embaraços à sua efetivação e não praticar inovação ilegal no estado de fato de bem ou direito litigioso. A violação desses dispositivos constitui ato atentatório à dignidade da justiça, devendo o juiz, sem prejuízo das sanções criminais, civis e processuais cabíveis, aplicar ao responsável multa de até vinte por cento do valor da causa, de acordo com a gravidade da conduta. (Art. 77, § 2º do CPC).

Por fim, ressalto que no dia a dia forense não observo muitas condenações por litigância de má-fé e por ato atentatório à dignidade da Justiça. Creio que se houvesse mais condenações as partes teriam receio em se comportar de modo temerário.

Odemirton Filho é bacharel em Direito e oficial de Justiça

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Categoria(s): Artigo
domingo - 20/11/2022 - 06:28h

O velho Braga

Por Odemirton Filho

Nas águas do rio, em Cachoeiro de Itapemirim, no estado do Espírito Santo, foram depositadas as cinzas do cronista Rubem Braga, em 1990. Assim quis o escritor. Assim foi feito. De estilo único, Rubem Braga foi, para muitos, o maior cronista brasileiro.

Rubem Braga, um cronista fechado em si, que se abria nas letras (Foto: Web)

Rubem Braga, um cronista fechado em si, que se abria nas letras (Foto: Web)

Em sua escrita, o simples se tornava grande, tamanha a sua habilidade e naturalidade em manejar as palavras. Sabia descrever, como ninguém, o cotidiano da vida e das pessoas.

Nascido em Cachoeiro de Itapemirim, em 1913, o velho Braga, como ele próprio dizia de si, escreveu crônicas por sessenta anos. Era cronista. Gostava de ser cronista. “Se não é aguda, é crônica”, dizia. Numa de suas biografias, diz-se que ele passou a infância correndo atrás das tropas de burros, caçando passarinhos e tomando banho de rio.

Seus primeiros textos foram publicados em 1928, no Correio do Sul, jornal de sua cidade. Em 1932, passou a escrever crônicas para o jornal o Estado de Minas, o qual pertencia aos Diários Associados. Nesse mesmo ano se formou em Direito, mas não exerceu a advocacia. Dizem que sequer foi buscar o Diploma.

O seu primeiro livro, O conde e o passarinho, foi publicado em 1936. Em 14 de agosto, casa-se com Zora. Por suspeita de ser comunista foi preso em 1939. Era um homem viajado. Andou pelo Brasil e pelo mundo. Em Paris, conheceu Jean-Paul Sartre, filósofo existencialista.

Publicou alguns livros no decorrer de sua carreira. A sua crônica, Ai de ti, Copacabana, fez um enorme sucesso. Fundou, ainda, a Editora do Autor, juntamente com Fernando Sabino e o advogado Walter Acosta.

No Rio de Janeiro costumava frequentar as rodas boêmias, em bares como o Amarelinho, Vermelhinho e Lidador. As farras eram regadas a muito uísque, por vezes com a presença de Di Cavalcanti e Vinicius de Moraes.

Em 1963 comprou uma cobertura em Ipanema, palco de muitos encontros e desencontros. “Eu tenho uma solidão muito cheia”. Às vezes eu me sinto mais sozinho quando estou acompanhado”, afirmou.

Certa vez recepcionou o escritor Pablo Neruda. No apartamento, reuniam-se Clarice Lispector, Vinicius de Moraes, Carlos Heitor Cony, Jorge Amado, para jogar conversa fora e tomar umas.

Apesar de participar frequentemente dessas rodas de conversa, tinha fama de casmurro, recluso e lacônico. Não gostava de Tom Jobim nem da Bossa-nova.

Sobre ser cronista, dizia: “há homens que são escritores e fazem livros que são verdadeiras casas, e ficam. Mas o cronista de jornal é como o cigano que toda noite arma sua tenda e pela manhã a desmancha, e vai”.

O velho Braga era cronista. E dos bons.

Odemirton Filho é bacharel em Direito e oficial de Justiça

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domingo - 13/11/2022 - 10:02h

O bom Maria

Por Odemirton Filho 

Escrever crônicas é um exercício diário. É como andar de bicicleta, se parar, cai, disse-me Inácio Augusto de Almeida, certa vez.  Observar o cotidiano das pessoas; os pormenores da vida, aquilo que poucos conseguem enxergar, é o que fazem os cronistas. Eles mergulham nos sentimentos, trazendo à tona as lembranças; as saudades.

Antônio Maria, Ary Barroso, Vinícius de Moraes, Isaac Zuchman, Paulo Mendes Campos em noite carioca, claro (Foto da Revista Manchete)

Antônio Maria, Ary Barroso, Vinícius de Moraes, Isaac Zuchman, Paulo Mendes Campos em noite carioca, claro (Foto da Revista Manchete)

Leio muitas crônicas, apreciando os grandes cronistas deste país. Rubem Braga, Rachel de Queiroz, Stanislaw Ponte Preta, Clarice Lispector, entre outros, inspiram-me.

Leio, ainda, Antônio Maria, “o bom Maria”, como chamava Vinicius de Moraes. No livro Vento Vadio, uma antologia com suas crônicas, Maria nos mostra toda a sua genialidade e, ao mesmo tempo, simplicidade, pois escreve fácil, fazendo-se entender.

Antônio Maria Araújo de Moraes nasceu em 1921, em Pernambuco. Era de família de posses. Seu avô, Rodolpho Albuquerque de Araújo, era dono de usina de cana-de-açúcar. Em suas crônicas, Maria resgatava a sua infância nos engenhos da família, juntamente com seus quatro irmãos e mais de quinze primos.

Narrava as suas aventuras, nas quais entrava mata a dentro, espiando as mulheres tomando banho nos rios. Falava do medo de assombrações; da solidão que marcou a sua vida.

Com a decadência dos negócios da família, aos treze anos iniciou a sua carreira profissional como locutor de rádio, em Recife. Em 1948 foi morar no Rio de Janeiro, onde escreveu crônicas na Revista Manchete, O Cruzeiro, O Jornal, O Globo, Última Hora e Diário Carioca. 

Boêmio, gostava da noite. Muitas de suas crônicas foram inspiradas nas madrugadas insones. De acordo com Guilherme Tauil, “Antônio Maria foi, de longe, o maior cronista da noite. Afinal, todos os infortúnios se acumulam e se liquidam nos balcões de bar e nas pistas das boates. A noite pede o ombro amigo, o conselho. A noite pede a união das pessoas em torno da mesa, a cantoria. A noite abriga os solitários e proporciona remédio”.

Para entregar as crônicas no prazo exigido pelos jornais, levava a máquina de datilografia pra lá e pra cá.

Numa de suas aventuras, Maria teve um intenso e breve relacionamento amoroso com Danuza Leão, que largou o poderoso Samuel Wainer, do Última Hora, para ficar com ele, que também se separou de sua mulher.

Ele foi, também, compositor dos bons. Em parcerias, compôs Manhã de Carnaval, Ninguém me ama, Suas mãos, O amor e a rosa, Menino grande e outras belas canções. Além disso, apresentava televisão, escrevia roteiros de humor, conduzia programas na rádio, dirigia espetáculos de casas noturnas.

Ao escrever crônicas, derretia-se em sentimentos: “voltaram as chuvas e, com elas, o jardim ficou, de repente, antigo. Antigo e bom para mim, porque todas as coisas antigas foram boas para mim. Ou, se não foram, o tempo as passou a limpo”.

Na madrugada de 15 de outubro de 1964, o cronista-boêmio teve um infarto fulminante, numa calçada em Copacabana, aos 43 anos. Estava na farra, curtindo a noite, pra variar.

Mas, para o nosso deleite, a sua obra permanece.

O “Menino grande” é eterno.

Odemirton Filho é bacharel em Direito e oficial de Justiça

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domingo - 30/10/2022 - 07:22h

De volta à infância e à adolescência; saudades de um amigo

Por Odemirton Filho 

Fim de tarde. Eu voltava às pressas da escola. Ficava agoniado para chegar logo em casa e assistir aos desenhos animados. No caminho, via as andorinhas sobrevoando a velha Igreja de São Vicente, onde as balas do bando do cangaceiro Lampião e da trincheira em defesa da cidade de Mossoró troaram.

Esperava o jantar; comia apressadamente. Depois, ia brincar com os amigos da vizinhança. As brincadeiras eram, normalmente, passear com a minha bicicleta BMX azul e jogar futebol com a bola dente de leite.

Márcio Iuri Albuquerque Dias (Foto: redes sociais)

Márcio Iuri Albuquerque Dias (Foto: redes sociais)

Às vezes, as brincadeiras eram na casa de um amigo, com carrinhos e bonecos. Colecionávamos maços de cigarros. Uma noite, vimos luzes de cores variadas no céu. Brilhavam intensamente. Um disco voador ou o fim do mundo? Era menino correndo pra todos os lados.

Esperava, ansioso, a vinda de um parque de diversão. A roda-gigante, pra variar, estava com as cadeiras enferrujadas. Em dezembro, participava dos festejos de Santa Luzia; e ganhava uma roupa, novinha, novinha.

De vez em quando, ia com os meus pais almoçar na churrascaria O Laçador para comer uma maionese de lamber os beiços. Aos domingos, assistia aos vesperais no Cine Pax e tomava sorvete no Juarez. Ao lado de meu pai, ia saborear salada de frutas com sorvete no Café Mossoró.

Quando somos crianças queremos que o tempo passe depressa. A maturidade, porém, apresenta-nos a fatura da vida; entre elas, a dor da perda e da saudade.

Pois é. No último dia 22 perdi um querido amigo: Márcio Iuri Albuquerque Dias, filho do “Nego” Rubens e Genoveva (Vevinha).

No patamar da Igreja de São Vicente passeávamos com as nossas bicicletas; jogávamos bola. Íamos brincar no casarão do doutor Leodécio Néo.

Depois, na adolescência, passávamos a tarde do sábado lavando e polindo o Chevette vermelho do seu pai, para que pudéssemos sair à noite. Juntamente com amigos, comprávamos um litro de Rum Montilla e Coca-Cola. Eram porres “de virar a perna”. Coisas da juventude.

Vez ou outra íamos às vaquejadas das cidades vizinhas, voltávamos de madrugada, escondidos de nossos pais. Curtíamos as festas no Imperial, no Realce, no clube do Banco do Nordeste. Na praia de Tibau, “Tibauzim de açúcar”, eram as festas no Creda e no Álibi. Dirigíamos os nossos buggys de Areias Alvas até o “arrombado”. íamos a Canoa Quebrada; brincamos os carnavais de Aracati.

Já adultos, mantivemos a nossa amizade, apesar de cada um seguir a sua vida. “Quase quarenta anos de amizade”, dizia. Ele era pura alegria; não existia tempo ruim. Sempre tinha uma brincadeira pra dizer, gostava de “tirar onda”, mas sabia escolher a palavra certa, no momento certo. Ao seu lado, conversando sobre a vida, eu sorri, eu chorei.

Dias antes de partir, foi ao Rio de Janeiro assistir ao jogo do Mengão, no Maracanã. Realizou um sonho. “Mengão do meu coração, vai começar a festa”, cantava. Estava feliz. A vida é um instante. Por isso, devemos vivê-la. Ele viveu do jeito que gostava, pois o que conta é a vida em nossos anos.

Márcio Iuri se foi. Levou um pedaço da minha infância e adolescência, deixando uma saudade danada no peito de seus familiares e inúmeros amigos.

Quando eu estiver tomando umas, lá pra tantas lembrarei de nossa amizade, levantarei o copo em direção ao céu e direi, com os olhos cheios d`água, uma de suas “tiradas”:

“Eu nem ia beber hoje”.

Odemirton Filho é bacharel em Direito e oficial de Justiça.

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Categoria(s): Crônica
  • Repet
domingo - 23/10/2022 - 10:52h

Quando fui estudante e professor

Por Odemirton Filho 

O primeiro dia de aula na Faculdade de Direito na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) foi marcado por uma grande expectativa. Lembro-me como se fosse hoje. E faz mais de vinte anos.

A primeira aula foi com uma juíza. Apresentou-nos, em linha gerais, o curso. Falou sobre os desafios e encantos da área jurídica. Quando se ingressa no curso de Direito a maioria dos alunos pretende ser juiz. Outros, sonham em ser promotores de Justiça. Existem aqueles que querem advogar. No Direito, sem dúvida, há diversas oportunidades profissionais.

Foto ilustrativa Getty Image

Foto ilustrativa Getty Image

Como primeira atividade a ser apresentada na aula seguinte, a professora nos mandou pesquisar sobre o livro O Caso dos Exploradores de Caverna.  

Fiquei tenso no dia da apresentação; suava frio; as mãos geladas. Aos poucos fui me adaptando ao ambiente acadêmico. No início são ofertadas as chamadas disciplinas propedêuticas, ou seja, disciplinas iniciais. Sociologia, Filosofia, Introdução ao Estudo do Direito, entre outras.

Lembro-me de Direito Romano, lecionado pelo padre Sátiro Cavalcanti Dantas. Nas aulas, ele desfiava toda a sua erudição e conhecimento. Um português escorreito. Vez ou outra enveredava pelo latim. O Direito Romano, para quem não sabe, é base para todo o arcabouço jurídico ocidental. Até hoje muitos dos institutos jurídicos, criação dos romanos, são aplicados.

Depois vieram as aulas de Direito Civil, Constitucional, Penal, Processo Penal, Direito do Trabalho e tantas outras da grade curricular.

A maioria dos alunos se apaixona pelo Direito Penal. Havia discussões acaloradas em sala de aula sobre um ou outro tema criminal. Quem não gosta de ver os debates entre a acusação e a defesa no palco do Tribunal do Júri? A oratória de promotores e advogados fascina os alunos.

Eu, particularmente, não me “apaixonei” pelo Direito Penal. Sempre preferi o Direito Civil e o Direito Processual Civil. Por gostar de política, uma das minhas disciplinas preferidas sempre foi, e ainda é, o Direito Eleitoral.

Tive excelentes professores. Contudo, para não cometer o pecado do esquecimento, rendo homenagem a todos, lembrando-me da querida e saudosa professora Heldery Negreiros e as aulas de Direito Administrativo; suas inseparáveis fichas de aula.

Mas não só de estudos vivia a turma, é claro. Havia as brincadeiras, as conversas, as brigas; a fila para “tirar” xerox. Sempre gostei de sentar no “fundão”, ali, eu tinha uma visão privilegiada da sala de aula. Alguns alunos gostavam de ir ao bar do Robert´s para jogar conversa fora e tomar umas.

Ficávamos no intervalo, ou quando existia aula vaga, sentados nos bancos do lado de fora das salas, sob as árvores, conversando. Cada um tinha um sonho. Uma vida. Uma história para contar. Sonhar é um incentivo para se buscar e concretizar os nossos objetivos na vida.

Fiz bons amigos, com os quais compartilhava projetos. Muitas vezes, ia e voltava de carona para a UERN. Cursar a faculdade, já casado, foi uma luta medonha. Após um dia de trabalho, chegava da faculdade e ia estudar até a madrugada. Para aguentar o tranco, tomava café e Coca-Cola.

Noutros tempos, alguns alunos ficavam na subida da ponte do Alto de São Manoel ou na Cobal, esperando carona. Sim, milhares de alunos enfrentaram, e enfrentam, dificuldades para estudar, inclusive maiores, não era um “privilégio” meu.

Passaram-se cinco anos. Veio a festa de formatura. A alegria e a emoção. Tudo valeu a pena. Cada um seguiu o seu rumo. Há juízes, delegados, servidores da Justiça, defensores públicos, advogados egressos de minha turma. Alguns colegas, porém, por já exercerem outras atividades, queriam apenas concluir a graduação.

Pois bem. Já formado, lecionar nunca esteve em meus planos. Contudo, a vida nos leva por caminhos nem sempre planejados.  Assim, em 2004, ingressei na Universidade Potiguar (UnP) como professor. A UnP ainda estava se consolidando em Mossoró, funcionando no prédio do Colégio Diocesano Santa Luzia. A primeira disciplina que lecionei foi Sociologia Jurídica.

Foram anos à frente de disciplinas com as quais tenho afinidade, como o Direito Processual Civil. Citação, intimação, penhora de bens, reintegração de posse, pensão de alimentos, entre outros processos da área cível, fazem parte do meu dia a dia na Justiça. Sem esquecer, é claro, das diligências criminais. Além disso, lecionei Direito Eleitoral, por ter sido advogado nessa área.

Como sabemos, aluno é aluno. As conversas, “as colas” e os grupinhos fazem parte de toda e qualquer sala de aula, sem falar nas recorrentes frases: “Professor, a atividade vale ponto”? Professor, o trabalho pode ser em dupla? “Professor, deu um branco agora na hora da prova”.

Todavia, a sala de aula também tem os seus momentos de descontração. Eu contava uma piada para “prender” a atenção da turma, e costumava falar sobre a minha atividade enquanto oficial de Justiça, de alguma diligência mais complicada e, por vezes, engraçada.

Com o tempo vamos conhecendo a melhor forma de lecionar, de se relacionar com a turma. Entretanto, mesmo com vários anos lecionando, no primeiro de aula, eu ainda sentia um frio na barriga.

Com a experiência o professor vai conhecendo os alunos. O conversador; o “rolando lero”; o sabe tudo; o tímido. Existiam aqueles que ficavam consultando os livros para fazer uma ou outra pergunta para avaliar o conhecimento do docente.

É preciso ter jogo de cintura, não só conhecimento. Às vezes, o profissional domina profundamente a matéria, é doutor na área, mas não consegue ser didático em sua exposição.

Na apresentação de seminários eu via muitos alunos nervosos. Presenciei alunos saírem correndo da sala de aula com medo de ficar diante da turma. Era preciso muita conversa para convencê-lo a apresentar o trabalho. Realizar prova oral, então, era um Deus nos acuda. Nessas horas, lembrava do meu tempo de estudante.

Participei de inúmeras bancas de avaliação de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Após a apresentação, alguns alunos reconheciam como era difícil lecionar, pois ficavam nervosos para apresentar um tema que tinham conhecimento ou, pelo menos, deveriam ter.

Foram quinze anos na docência, proporcionando-me amadurecimento pessoal e profissional. Ensinar é um aprendizado constante. Como disse, nunca esteve em meus planos seguir a carreira acadêmica. A vida exigiu. Muitos colegas, porém, seguiram por esse caminho.

De vez em quando, lembranças vem à memória; quando fui estudante e professor. E bate saudades daqueles tempos.

Enfim, ainda sou um estudante, aprendendo as lições da vida.

Odemirton Filho é bacharel em Direito e oficial de Justiça

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Categoria(s): Crônica
domingo - 16/10/2022 - 08:10h

Assédio eleitoral no ambiente de trabalho

Por Odemirton Filho 

De acordo com a Constituição Federal o voto é direto, secreto, universal e periódico. É uma das cláusulas pétreas, o que significa que não será objeto de deliberação a Proposta de Emenda à Constituição tendente a aboli-lo. (Art.60, § 4º). assedio

O exercício do voto materializa o direito ao sufrágio. Por seu turno, a liberdade é uma das características do voto, não podendo o eleitor ser coagido a votar em quem quer que seja.

Infelizmente, não é de hoje que a liberdade do eleitor em relação ao voto tem sido cerceada. A captação ilícita de sufrágio (compra de voto) tem sido uma prática constante desde sempre neste país. Alguns candidatos e seus partidários usam e abusam do poder econômico para “comprar” o voto do eleitor. Este, por sua vez, não se faz de rogado, solicitando qualquer tipo de vantagem.

Entretanto, o fato é que surgem Brasil afora denúncias que alguns empregadores estão assediando os seus empregados para que votem em candidato A ou B. Esclareça-se: não se trata de um simples pedido de voto, dizem, mas de um verdadeiro assédio eleitoral.

Muitas vezes, o empregador alega que se determinado candidato perder as eleições será prejudicial aos negócios e, consequentemente, haverá demissões. Outras vezes, porém, o empregador vai mais longe, oferecendo dinheiro, aumento salarial, bônus e outras vantagens aos empregados. Há notícias que alguns empregadores pretendiam reter toda a documentação do empregado, Identidade, Carteira de motorista etc. no dia da eleição o impedindo de votar.

Contudo, consoante o Art. 299 do Código Eleitoral, é crime, dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita.

Ademais, usar de violência ou grave ameaça para coagir alguém a votar, ou não votar, em determinado candidato ou partido, ainda que os fins visados não sejam conseguidos, também é um ilícito eleitoral (Art. 301).

“Isso é crime comum, é crime eleitoral e vai ser combatido como já vem sendo combatido, principalmente pelo Ministério Público do Trabalho. Essa atuação será mais efetiva, mais rápida, porque não é possível que, em pleno século XXI, se pretenda coagir o empregado em relação ao seu voto”, disse o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

Além disso, não se pode esquecer que a honra, a imagem, a intimidade, a liberdade de ação, a autoestima, a sexualidade, a saúde, o lazer e a integridade física são os bens juridicamente tutelados inerentes à pessoa física, sendo a sua violação passível de indenização por dano extrapatrimonial, com preceitua a Consolidação das Leis do Trabalho (Art.223-C).

Nesse sentido, o Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou, no último dia 07/10, uma Nota Técnica em que orienta atuação uniforme de procuradoras e procuradores frente às denúncias de episódios de assédio eleitoral no ambiente de trabalho.

Consoante a mencionada Nota, “o assédio moral é uma conduta abusiva que atenta contra a dignidade do trabalhador, submetendo-o a constrangimentos e humilhações, com a finalidade de obter o engajamento subjetivo da vítima em relação a determinadas práticas ou comportamentos de natureza política durante o pleito eleitoral”.

Ressalte-se que as denúncias de assédio eleitoral podem ser formuladas no site do Ministério Público do Trabalho, de forma anônima, as quais serão devidamente apuradas.

Portanto, diante de um assédio eleitoral, o empregado poderá denunciar o empregador, garantindo-se a sua plena liberdade de manifestação e, sobretudo, de voto.

Odemirton Filho é bacharel em Direito e oficial de Justiça

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Categoria(s): Artigo
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domingo - 09/10/2022 - 07:50h

É preciso saber viver

Foto ilustrativa

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Por Odemirton Filho 

Neste mundo, com a correria do dia a dia, é necessário desacelerar; ouvir o silêncio. Descomplicar a vida, por mais que esteja complicada. É preciso, de vez em quando, sair do ambiente tóxico das redes sociais e das discussões dos grupos de WhatsApp.

Que tal abrir a janela e sentir o vento? Que tal um gole de café, observando a beleza das coisas simples? Por que corremos tanto? Alguns enfrentam uma corrida desembestada para deixar bens para os filhos. Nem imaginam que a maioria dos herdeiros brigará em processos de Inventário.

O bem-estar da alma precisa ser cultivado. Quem sabe ir à praia. Olhar a imensidão do mar; sentir a água lamber os pés. Quem sabe tomar um banho de açude, beber umas doses, ler um livro, alimentar a fé, ficar em casa deitado na rede, sei lá! Não há uma receita.

Tentemos levar a vida de forma mais leve. Quando vou a Porto do Mangue, apesar das dunas terem tomado conta da estrada me obrigando a seguir um desvio (alô governadora!), eu aprecio as lindas paisagens das praias de Ponta do Mel, da Pedra Grande, do Rosado. Vejo o Mirante das Cruzes e agradeço. Peço as benções de Deus pra enfrentar as dificuldades da vida.

Sinto uma paz danada apreciando o mar. Praias desertas, sem um pé de pessoa, somente alguns animais. Livres. Fico com a alma renovada quando vou a Tibau, muito embora o progresso tenha destruído os morros de areias coloridas da minha infância.

Enquanto há milhões de pessoas lutando diariamente para conseguir um prato com comida, outros vivem numa carreira medonha, porque nunca estão satisfeitos com o que possuem. Sim, é claro que precisamos pagar os boletos. Porém, viver a vida, apesar dos perrengues, e estar ao lado daqueles que amamos são a maior riqueza.

“Toda pedra no caminho você pode retirar, numa flor que tem espinho você pode se arranhar, se bem e o mal existem, você pode escolher, é preciso saber viver”.

Pena que, muitas vezes, somente descobrimos quando já é tarde. Ou será que nunca é tarde?

Deixo, para a nossa reflexão, as palavras de Antoine de Saint-Exupéry: “trabalhando só pelos bens materiais, construímos nós mesmos nossa prisão. Encerramo-nos lá dentro, solitários, com nossas moedas de cinzas que não podem ser trocada por coisa alguma que valha a pena viver”.

Odemirton Filho é bacharel em Direito e oficial de Justiça

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Categoria(s): Crônica
domingo - 02/10/2022 - 03:30h

Sufrágio e voto

Por Odemirton Filho

Nos termos da Constituição Federal, todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente. Ou seja, para exercer esse poder o povo precisa participar ativamente do processo político, escolhendo seus representantes ou exercendo diretamente, como nos casos de referendo, plebiscito e iniciativa popular.Candidatos, disputa, eleição, santinho, votos, política,

No dizer do professor José Afonso da Silva o que dá essência à democracia é fato de o poder residir no povo. Toda democracia, para ser tal, repousa na vontade popular no que tange à fonte e exercício do poder, em oposição aos regimes autocráticos.

O Art. 14 da nossa Carta Maior diz que a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos. O sufrágio (do latim sufrágio = aprovação, apoio) é um direito público subjetivo conferido ao cidadão para que possa eleger e ser eleito. É um direito que decorre do princípio de que todo poder emana do povo.

O sufrágio universal é aquele garantido a todos os nacionais, preenchidos os requisitos legais, para participar da vida política do país. Em outros tempos havia o sufrágio restrito, tendo como espécies o censitário e o capacitário. O censitário só era garantido ao cidadão que tinha alguma condição econômica. Já o capacitário era conferido àqueles que possuíam um certo grau de instrução.

E o voto? É o ato político que materializa, na prática, o direito público subjetivo de sufrágio. O voto tem como característica a personalidade, ou seja, o eleitor deve estar presente para votar, não se admitindo procuração. A outra característica é a liberdade, isto é, o eleitor tem liberdade para escolher o candidato de sua preferência e, até mesmo, anular o voto ou votar em branco.

Sufrágio e voto não se confundem. Enquanto o sufrágio é um direito, o voto representa seu exercício. Em outras palavras, o voto é a concretização do sufrágio, diz o doutrinador José Jairo Gomes.

Portanto, neste 02 de outubro, vamos às urnas para exercer o nosso direito de sufrágio através do voto. Que possamos escolher com liberdade, e em paz, os nossos representantes.

Odemirton Filho é bacharel em Direito e oficial de Justiça

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