Por Tiago Mali (Do Poder 360)

O número de beneficiários do Bolsa Família agora é maior que o de empregos com carteira assinada (o que exclui o setor público) em 13 das 27 Unidades da Federação. Ano passado, superava em 12. O Rio Grande do Norte era a única exceção na região Nordeste até 2022. Não é mais.

Como todos os outros Estados nordestinos, agora registra mais beneficiários do Bolsa Família do que empregos formais.

Há também 4 Estados do Norte nessa situação. O Maranhão é o Estado onde essa relação de dependência do benefício é mais forte. Há 2 famílias maranhenses recebendo Bolsa Família para cada trabalhador com carteira assinada no Estado. Antes da pandemia, eram 8 Estados com mais benefícios que empregos formais. O número subiu para 10 em 2020, 12 em 2022 com o Auxílio Brasil e, agora, 13.

O aumento dessa proporção se deve, majoritariamente, à ampliação de 49% no número de beneficiários do programa social no último ano do governo Bolsonaro. Depois de passar 3 anos com aumentos discretos no número de beneficiários, o governo Bolsonaro ampliou de 14,5 milhões de atendidos para 21,6 milhões no ano eleitoral de 2022.

Ao menos 3 milhões dos 7 milhões de novos beneficiários foram incluídos no programa nos 3 meses que antecederam as eleições. 

Empregos com carteira

Em novembro de 2022, a proporção de beneficiários por trabalhador com carteira atingiu, pela 1ª vez, 50%. Isso significa que, para cada 2 trabalhadores com carteira assinada, há uma família recebendo o auxílio do governo. A taxa chegou ao recorde histórico em janeiro (51,5% de beneficiários em relação aos empregados). Em fevereiro de 2023 (último dado disponível), ficou em 51,1%.

Uma parte do aumento de beneficiários do Bolsa Família deve ser revertido com a revisão pelo governo dos cadastros do programa social que considera irregulares (fala-se em 2 milhões ou mais). O economista Marcelo Neri, diretor da FGV Social, destaca que o Bolsa Família é o programa social mais focado (que mais chega à população mais pobre, quem realmente precisa, em vez de beneficiar outros grupos).

O aumento apressado dos cadastros às vésperas da eleição pode ter reduzido a eficiência da ação.

Causas e consequências

Além do grande aumento no número de beneficiários do programa social, há também um processo de mudança no mercado de trabalho, dizem economistas. O pesquisador diz por trás do fenômeno constatado pelo Drive há aumento do emprego por conta própria (por opção ou falta de opção) e retomada mais forte no mercado informal.

“A PNAD mostra em uma década um aumento muito grande o emprego por conta própria. Por opção, ou falta de opção. Parece ser uma tendência que continuará“, diz Marcelo Neri. Quando se refere à queda de empregados com carteira por opção, Neri se refere ao fenômeno conhecido grande resignação. São pessoas que largam seus empregos de 5 dias por semana e 8 horas por dia para trabalhar por conta própria.

A tendência ganhou impulso nos Estados Unidos na classe média durante a pandemia e, segundo o diretor da FGV social, já atinge o Brasil. Já a saída da carteira assinada por falta de opção está mais relacionada às classes mais baixas. São bicos numa economia impactada pelo surgimento de aplicativos e trabalhos mais precarizados.

Setor de serviços e impostos

O professor Ecio Costa, da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco), também destaca a recuperação do emprego mais forte no setor de serviços. “Ele tem muito emprego informal, mais do que os outros setores. Isso faz com que a base de trabalhadores com carteira assinada cresça menos quando o emprego se recupera nessa área“, afirma.

Ou seja, enquanto a base de beneficiários do Bolsa Família cresceu nos últimos anos, a base do mercado com carteira assinada se fragilizou. Os economistas destacam que isso pode levar a um resultado preocupante: estagnação ou redução da contribuição dos assalariados nos tributos brasileiros.

Artigo recentemente publicado na Fipe (íntegra – 381 KB) mostra, por exemplo, que os MEI (microempreendedores individuais) já representam 11% dos contribuintes da Previdência, mas são responsáveis por apenas 1% da arrecadação do regime geral. O paper é escrito pelo economista Rogério Nagamine Costanzi e pelo cientista social Mário Magalhães.

Em continuando essas tendências, haverá pressão no sentido de reduzir a contribuição dos assalariados com tributos.

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