Rosalba Ciarlini

segunda-feira - 31/05/2021 - 09:00h

Impunidade

Processo de desvio do Hospital da Mulher segue se arrastando

Ré, ex-governadora Rosalba Ciarlini acaba sendo beneficiada com demanda que nunca é julgada

A Justiça do Rio Grande do Norte tem tido dificuldades de intimar réus ligados ao processo que envolve o Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, de Mossoró. A ex-governadora (2011-2014) e ex-prefeita de Mossoró (2017-2020) Rosalba Ciarlini (PP) é principal envolvida no caso. Como ré, ela teve até decisões de indisponibilidade de bens decretadas pela justiça. Mas, daí não passa.

Rosalba, governadora, constantemente visitava hospital; depois de intervenção passou a evitá-lo (Foto: arquivo/C. Costa)

Consta no processo nº 0807066-39.2018.8.20.0000, um ato judicial datado de 5 de maio de 2021, no qual informa que seguirão os autos para expedição de mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça, em face de intimação anterior de um dos réus haver resultado negativa, conforme descrito pelo Carteiro no Aviso de Recebimento (AR), que foi devolvido pelos Correios.

Essa não é primeira vez que tal fato ocorre em processos envolvendo Rosalba Ciarlini Rosado. No ano de 2015, o Portal Mossoró Hoje publicou matéria com Certidão do Oficial de Justiça, onde informava várias tentativas, sem resultado, de intimação da própria Rosalba. Em um dos processos, ela chegou a ser localizada mais de um ano após expedição do mandado.

Dessa vez, o réu que tem dado trabalho à Justiça não é a ex-prefeita de Mossoró, no entanto, a falta da intimação é fator que atrasa cada vez mais o andamento do processo e, consequentemente, deixa em situação cômoda todos os outros réus acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) na ação.

Indisponibilidade de bens

Nessa demanda, de relatoria do juiz Eduardo Pinheiro, a então prefeita Rosalba Ciarlini teve decretada a indisponibilidade de bens em 2019 (veja AQUI), incluindo imóveis, veículos automotores, aeronaves, embarcações aquáticas e ativos financeiros, até o montante de R$ 11.827.563,84 (onze milhões, oitocentos e vinte e sete mil, quinhentos e sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos). Seria a montanha de dinheiro desviado, de acordo com corpo técnico do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN).

Difícil é pegar algum patrimônio em domínio da ex-prefeita e ex-governadora. Formalmente, ela só tem dois carros velhos (um deles há tempos numa oficina em Natal), conforme declaração de bens protocolada na Justiça Eleitoral ano passado. Eles teriam o valor cumulativo de R$ 238 mil. Nem uma conta poupança ela dispõe. Nenhum imóvel. Atualmente, reside em apartamento no Condomínio Varandas do Nascente, Rua Dalton Cunha, 1003, Abolição I, Mossoró, que também não está em seu nome. É provável, inclusive, que a Justiça não saiba da recente mudança de residência, a terceira em menos de quatro anos.

Em 10 de dezembro de 2019, por exemplo, a Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão em outro apartamento no Nova Betânia em Mossoró (veja AQUI, AQUI) e em Areia Preta, Natal. Nenhum está em seu nome. O caso já é referente a suposto envolvimento dela em desvio milionário na construção do Arena das Dunas, na chamada “Operação Mão na Bola”.

Já no dia 14 de abril do ano passado, outro bloqueio. Dessa vez, por conta do escândalo “Operação Sinal Fechado” (veja AQUI). Trata de esquema de corrupção no Departamento Estadual do Trânsito (DETRAN/RN).

Crime organizado

Quanto ao caso rumoroso do Hospital da Mulher, o MPRN apontou de forma detalhada, através de documentos obtidos em busca a apreensão, quebras de sigilo telefônico, e-mails, que Rosalba e mais 23 réus “foram responsáveis por desvios de dinheiro público no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, mediante a realização de termo de parceria com a Associação Marca para administração do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró/RN”.

Segundo o Ministério Público, “no curso das investigações, foi descortinada que uma organização criminosa formada por servidores públicos e particulares (através do uso de pessoas jurídicas) praticaram diversas infrações penais – um verdadeiro esquema de corrupção e superfaturamento de preços dos serviços prestados pela Associação Marca na administração estadual, com graves prejuízos ao Estado e à saúde pública, consoante detalhadamente exposto na inicial.”

O Inquérito Civil Público (ICP) foi instaurado dia 30 de agosto de 2012, portanto há quase 9 anos. Foram prospectados documentos e outras informações extremamente graves contra Rosalba e rol de envolvidos. O MPRN relata que desde meados de 2011 havia planejamento de terceirização do hospital, que foi inaugurado em março de 2012 (ano de eleições municipais em Mossoró).

Alegando “estado de emergência”, o Governo Rosalba Ciarlini contratou a Associação Marca em 29 de fevereiro de 2012. E foi mais além, com suplementação orçamentária de cerca de R$ 16,8 milhões para tocar o empreendimento, montante superior a todo investimento da Saúde estadual em 2011, conforme relatório do Tribunal de Contas do Estado.

Prejuízo multimilionário

Caso de polícia segue sem castigo (Foto: arquivo)

A “Operação Assepsia” desencadeada pelo MPRN implodiu o esquema. O Hospital da Mulher chegou a passar por intervenção judicial entre 8 de abril e 28 de outubro de 2013 (veja AQUI). A própria governadora solicitou para esticar a primeira intervenção de 90 dias, alegando não ter condições de geri-lo. O equipamento voltou à gestão estadual no dia 29 de outubro de 2013, completamente saneado financeiramente, salários em dia, com ampliação de serviços, reformas e melhoria em estruturas.

Diferente do que ocorria com a terceirização, que proporcionou rapinagem com manutenção mensal que chegava a 4,8 milhões de reais, a intervenção permitiu redução em 33% no custeio.

Em março de 2013, antes da gestão intervencionista, cada parto saiu por cerca de R$ 55 mil. Foram atendidas apenas 50 gestantes. Esse valor e equivalência são completamente fora da realidade até hoje. Houve identificação de dano ao patrimônio público que chegou a R$ 11.960.509,00 (onze milhões, novecentos e sessenta mil e quinhentos e nove reais).

Passado todo esse tempo, ninguém foi punido. E o será? Talvez alguma arraia-miúda, típico zé-ninguém. Ladravazes e ratazanas envolvidos não precisam se preocupar.

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Categoria(s): Política

sexta-feira - 28/05/2021 - 08:14h

Corrupção

Kelps pede volta da CPI da Arena das Dunas na Assembleia Legislativa

Campanha em redes sociais no ano eleitoral de 2020 mostrou quem queria e quem não queria CPI (arquivo)

Campanha em redes sociais no ano passado mostrou quem queria e quem não queria CPI (arquivo)

Do Blog do Washington e Blog Carlos Santos

O deputado Kelps Lima (Solidariedade) protocolou na Assembleia Legislativa um pedido para ser reativada a CPI do Estádio Arena das Dunas, que apura suspeita de desvio de dinheiro do contribuinte na construção do estádio ainda na época da Copa do Mundo de 2014.

“Ouvi reclamações de deputados da base do governo afirmando que fica ruim para a Assembleia ter uma CPI da Covid-19, enquanto a CPI da Arena das Dunas está inerte. Concordo com eles”, comenta.

“Temos que proteger a Assembleia e o interesse público em torno dos dois assuntos. Como fui um dos deputados que votou pela não paralisação da CPI da Arena, agora acho que está na hora de que ela seja retomada”, explica Kelps.

MPRN, MPF/RN e Polícia Federal

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu investigação sobre o mesmo tema, após instalação da CPI – veja AQUI. Um foco da apuração era a gestão da então governadora Rosalba Ciarlini (DEM, hoje no PP), que era prefeita e concorria à reeleição à Prefeitura de Mossoró.

Em 2019, a Polícia Federal ocupou endereços residenciais de Rosalba em Natal e Mossoró, coletando documentos e outros materiais, noutra frente de apuração sobre desvios na construção do Arena das Dunas. Foi a sugestiva “Operação Mão na Bola”. Agentes estiveram em seu apartamento mossoroense às 6h20, 10º andar, à Rua Luís Lopes, dia 10 de dezembro.

Leia: Rosalba é alvo da Polícia Federal, mas diz ter conduta correta.

As investigações tratam do possível cometimento de crimes de desvio de finalidade de financiamento (previsto no art. 20 da Lei n. 7.492/1986), de lavagem de dinheiro (artigo 1º da Lei n. 9.613/1998) e corrupção ativa e passiva (artigos 317 e 333, ambos do Código Penal). As investigações foram deflagradas pelo Ministério Público Federal (MPF/RN).

Nota do Blog – Uma facho de lucidez nessa Casa. Se assinou a CPI da Covid-19, por que não assinar a da Arena das Dunas? Ano passado, a CPI da Arena das Dunas foi engavetada como parte de conchavos políticos, troca de favores e proteção a nomes de peso envolvidos no caso. Veja links abaixo para entender melhor o caso.

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quarta-feira - 26/05/2021 - 19:30h

Mistério

Prefeitura abre processo para recuperar terreno doado à Porcellanati

Documentação sumiu e apenas parte dele foi localizado, comprometendo o interesse público

Indústria se transformou num símbolo da picaretagem empresarial e política em Mossoró (Foto: reprodução)

Do Diário de Mossoró

A Prefeitura de Mossoró determinou a restauração de autos do processo administrativo de n° 2015/035, que trata da “reversão da doação” de terreno à empresa Porcellanati Revestimentos Cerâmicos (Grupo Itagrês).

O procedimento havia sido aberto em gestão anterior a do prefeito Allyson Bezerra (SD). Trata da situação que ocorre quando a administração pública constata que terrenos doados não são utilizados para o fim que foram pleiteados. Assim, retornam ao patrimônio municipal para novo fim.

Em portaria publicada dia 25 de maio de 2021 pela Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, consta a informação de que durante realização de inspeção na passagem do comando político 2017-2020, foi constatada a ausência do processo administrativo que trata da reversão da doação de terreno à empresa Porcellanati. Só foram localizadas cópias de parte do processo original, das páginas 02 a 58.

A portaria informa que apesar das buscas, não foi possível localizá-lo integralmente e que após o exaurimento (esgotamento) de todos os meios de buscas, sem obtenção de sucesso, constatou-se que foi extraviado. Sumiu por desleixo ou de forma intencional.

Eleições e farsa

A empresa Porcellanati Revestimentos Cerâmicos, originária de Tubarão em Santa Catarina, começou suas atividades em Mossoró em dezembro de 2009, foi fechada de vez em 2014, deixando dívidas com centenas de trabalhadores em Mossoró, fornecedores, instituições de crédito e prestadores de serviços.

Centenas de pessoas foram enganadas com promessa de seleção para emprego em 2018 (Foto: arquivo/reprodução)

Fato marcante e negativo que mistura a empresa com a política de Mossoró envolve a ex-prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP). Oorreu na campanha eleitoral de 2018, quando o filho dela, Kadu Ciarlini (PP), concorreu como vice-governador de Carlos Eduardo Alves (PDT). Na eleição, Rosalba usou vários meios para tentar alavancar a chapa, mas terminou perdendo as eleições nos dois turnos em Mossoró.

Um desses artifícios foi ter prometido criar cerca de 500 empregos na empresa, que iria reabrir, segundo ela, por esforços de sua gestão.

Na época, quando a Porcellanati já estava com as atividades completamente paralisadas em Mossoró. Mas, o governo rosalbista conseguiu botar cerca de 2 mil e 400 pessoas inocentes à fila, em vão, sob sol forte, no centro da cidade para entregar currículos à prefeitura. A promessa era de emprego na Porcellanati.

Leia também: Indústria tem máquinas removidas para pagar credores.

Veja AQUI links de dezenas de matérias sobre a Porcellanati, uma das grandes farsas empresariais e políticas de Mossoró

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Categoria(s): Administração Pública / Economia

domingo - 23/05/2021 - 09:32h

2022 no Brasil e no RN

Por Ney Lopes

Para 2022, formulam-se os mais variados cenários na turbulenta política brasileira e especialmente o RN. Sempre se repete o velho jargão de que ainda é cedo. Mas, para quem é do ramo, sabe que não é.

As 24 horas dos dias estão sendo usadas nas articulações de bastidores, hipóteses, estratégias, em todos os níveis.

Uma das situações mais urgentes é a do presidente Bolsonaro. Ele está sem partido, até hoje.

Businessman touching the screen in the office

A hipótese mais viável de filiação do presidente era ao “Republicanos”, partido do bispo Macedo, da Igreja Universal. Entretanto, governo de Bolsonaro vê crescer a ameaça de perder o apoio da Igreja Universal do Reino de Deus.

A causa do desgaste entre evangélicos e o governo foi a alegada inação das autoridades brasileiras à ordem de deportação de 34 brasileiros do país africano.

A medida foi imposta depois que a instituição religiosa disse ter identificado comportamento impróprio de angolanos e afastado essas pessoas do comando da Igreja Universal do Reino de Deus, naquele país africano.

Diante desse imprevisto, o presidente tende a disputar a reeleição no PP, de Ciro Nogueira e Artur Lira.

A dúvida é sobre como ficará o partido no RN, com a chegada de Fábio e Robinson Faria.

Fala-se que Rosalba Ciarlini e Beto Rosado se aproximarão da governadora Fátima Bezerra.

Mas, certamente, dependerá dos “agrados”.

Bom lembrar, que em 2014, Rosalba votou em Fátima Bezerra, para o Senado.

A primeira “dor de cabeça” é como Bolsonaro e o PP resolverão as ambições, tanto de Fábio Faria, quanto do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

Ambos planejam ingressar no PP para disputar a vaga ao Senado do Rio Grande do Norte em 2022.

Se Fábio não for chamado para ser o candidato a vice-presidente da república (como ele próprio propaga) haverá disputa entre os dois.

Entre as múltiplas variáveis, que poderão influir na montagem dos palanques no RN, está a posição a ser assumida pelo MDB.

O deputado Walter Alves apressou-se em lançar o seu pai para o senado. Mas, ao que comenta, é “para inglês ver”.

O que ele quer é ser vice-governador de Fátima Bezerra.

Essa pretensão do MDB estadual encontra lógica nos fatos políticos nacionais.

Com a maior bancada do Senado e uma das maiores da Câmara, o MDB virou o fiel da balança tanto para Bolsonaro, quanto para Lula, na composição de alianças na sucessão presidencial.

Para os analistas, o MDB caminha para apoiar Lula, embora desfrute das benesses do governo, através dos líderes senador Fernando Bezerra, líder no Senado e Eduardo Gomes, líder no Congresso.

Os caciques peemedebistas fizeram as contas. Têm votos na Executiva: Eduardo Braga, quatro votos; Renan Calheiros, quatro; Jader Barbalho três; Roberto Requião dois e Garibaldi Alves um voto.

Esse grupo, embora desminta, estaria já unido no apoio ao ex-presidente Lula.

Caso se confirme o prognóstico de alinhamento com o PT, a pretensão do deputado Walter Alves de ser o vice de Fátima torna-se possível.

Dessa forma, poderá ser indicado vice-governador; o pai deputado estadual (para presidir a Assembleia a partir de 2023) e Henrique deputado federal. Quanto a Henrique, não há nenhum impedimento legal e terá reais chances de eleger-se.

A posição tucana do PSDB-RN é incógnita e se circunscreve aos deputados estaduais e aos seus cativos colégios eleitorais, cuja influência em eleição majoritária é muito duvidosa.

O ex-senador José Agripino pela sua militância no passado terá inegável presença no processo eleitoral. Não pode ser subestimado.

Mas, ele se mantém calado. Dizem que aposta numa candidatura de Ciro Gomes à presidente, apoiada pelos Democratas. Em tal situação disputaria o senado.

Post scriptum – Como analisei várias hipóteses, esclareço que pela militância e experiência que adquiri na vida pública estadual, também tenho pretensões de ser candidato a Senador, em 2022.

Porém, conheço as limitações de não ter ainda o apoio de uma legenda, compatível com o que penso.

Não se pode ser candidato de si próprio.

Mas, se conseguir esse partido, disputarei a vaga do senado, cuja única promessa ao eleitor será o compromisso de “de ser como senador, o mesmo deputado que fui durante seis legislaturas”.

A principal meta será lutar pela volta do crédito educativo que criei em 1976, hoje limitado aos estudantes de Universidades particulares.

A minha ideia original concedia também ajuda mensal ao estudante de Universidade pública, em torno de dois salários, para manutenção, transporte, transporte, livros, pesquisa etc. Isso precisa voltar.

Um sonho? Talvez!

Mas, vou tentar torna-lo realidade.

Ney Lopes é jornalista, ex-deputado federal e advogado

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Categoria(s): Artigo

sábado - 22/05/2021 - 19:48h

Agenda delicada

Carlos Augusto volta a cumprir tarefas políticas após desastre de 2020

Aliado fiel Nivaldo é recebido por casal na sede do Progressistas em Mossoró (Fotomontagem BCS)

O ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado começou a cumprir novas missões políticas, após o desastre eleitoral caseiro de 2020, quando seu grupo perdeu a Prefeitura de Mossoró. Após o baque, à luta.

Nos últimos dias, até visita a antigos colaboradores entrou em sua pauta.

Dia 15, por exemplo, dedicou especial atenção ao correligionário Nivaldo Ferreira da Silva. Ao lado da ex-prefeita Rosalba Ciarlini (PP), ele foi à casa do aliado no bairro Pintos (Costa e Silva), prestar solidariedade pela morte da esposa do aliado, Irenice Oliveira, fato ocorrido dia 22 de abril.

Mais recentemente, o casal recebeu o próprio aliado para conversas mais reservadas e delicadas, na sede do Progressistas, à Rua Mário Negócio, centro da cidade.

Nivaldo é cabo eleitoral fiel da ex-prefeita Rosalba Ciarlini (PP) e do deputado federal Beto Rosado (PP).

Na gestão da “Rosa”, era homem de confiança na Secretaria Municipal de Agricultura, desde a nomeação em 13 de novembro de 2017, para Chefe de Divisão, Símbolo CD.

Não é todo dia que “Ravengar” sai de casa para visitar alguém. Nem recebe por acaso. As razões vão além das condolências.

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Categoria(s): Política

quarta-feira - 19/05/2021 - 09:54h

Eleições 2020

Justiça julga Rosalba por abuso eleitoral que pode torná-la inelegível

Oito dias antes das eleições municipais de 15 de novembro do ano passado, dia 7, quando era candidata à reeleição, a então prefeita Rosalba Ciarlini (PP) desembarcou na Maisa, maior polo rural do município. Sem nenhum disfarce ou qualquer temor, oficializou compromisso para viabilização de poço ao abastecimento de água na comunidade.

Mesmo ciente da irregularidade, vedada pela legislação eleitoral, ela tentou se capitalizar com o “feito”. Discursou durante o dia entre moradores, militantes, assessores, secretários municipais e candidatos a vereador. À noite, repetiu a pregação em comício, confirmando a irregularidade (veja vídeos nessa postagem).

Entretanto, o Ministério Público Eleitoral (MPE) e a Coligação Muda Mossoró formalizaram denúncia contra a prefeita-candidata. Às 10h dessa quarta-feira (19) tem audiência marcada na 33ª Zona Eleitoral, de forma remota. A ex-prefeita não reeleita responde por abuso de poder político e econômico, o que poderá levá-la à inelegibilidade, entre outras sanções.

O art. 73 da Lei das Eleições proíbe aos agentes públicos a prática de atos capazes de afetar a igualdade dos candidatos na disputa eleitoral. Essas restrições buscam impedir o uso de recursos públicos para a promoção de campanhas eleitorais. São as chamadas condutas vedadas a agentes públicos. Rosalba não tem como alegar desconhecimento da lei.

No Art. 77, da mesma Lei das Eleições, é tudo muito claro: “É proibido a qualquer candidato comparecer, nos 3 (três) meses que precedem o pleito, a inaugurações de obras públicas. Parágrafo único. A inobservância do disposto neste artigo sujeita o infrator à cassação do registro ou do diploma”.

A juíza Anna Isabel de Moura preside a audiência.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política

quinta-feira - 13/05/2021 - 17:06h

Impessoalidade (?)

Rosalba é denunciada mais uma vez por improbidade administrativa

Ex-prefeita utilizou endereços virtuais da prefeitura para se promover, mesmo ciente do abuso

Dezenas de postagens, em poucos dias, com a "Rosa" sempre divulgando a própria imagem em espaço público (Fotomontagem BCS)

Dezenas de postagens, em poucos dias, com a “Rosa” divulgando a própria imagem em espaço público (Fotomontagem BCS)

A ex-prefeita Rosalba Ciarlini (PP) vai responder a mais uma demanda judicial por improbidade administrativa. O Ministério Público do RN (MPRN) protocolou Ação Civil Pública (ACP) sob o número 0804752-26.2021.8.20.5106, em que pede sua condenação.

A petição inicial deu entrada às 15h55 do dia 13 de março último. O titular da 7ª Promotoria de Mossoró, promotor público Fábio de Weimar Thé, denuncia que Rosalba em “reiteradas postagens na rede social Instagram, ao longo de toda a sua gestão, especialmente em dezembro/2020, após Recomendação do Ministério Público, promoveu em favor de si promoção pessoal na divulgação de propaganda institucional, a custo do erário público (…)”.

Em face da violação de princípios administrativos, em que a máquina pública lhe servira como se fosse um bem particular, o MPRN pede perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, além de pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente. Também pleiteia proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos, com base no art. 12, inciso III, da Lei n.º 8.429/92 , lei de Improbidade administrativa.

Dinheiro público e promoção pessoal

Segundo narra a ACP, “diversos vídeos de divulgações de obras – em execução – e de aumento salarial, produzidos sob o pretenso manto da publicidade institucional, utilizou a pretensa então candidata à reeleição como porta-voz das publicidades. Os mesmos vídeos, produzidos para propaganda institucional e publicados na página oficial do Município e rede social deste – facebook e instagram -, materiais publicitários realizados com verbas públicas, além de não poderem utilizar a imagem da Sra. prefeita, igualmente estão postados na rede social pessoal de Rosalba”.

A então prefeita chegou a ser provocada em “recomendações” do MP para remover as postagens, flagrantemente ilegais, mas mesmo assim as ignorou.

“Em verdade, a postura adotada por Rosalba Ciarlini foi diametralmente oposta, consoante é possível inferir das postagens contidas no Instagram da Prefeitura Municipal de Mossoró (@prefeiturademossoro) e que estão colacionadas no doc. n. 1202215. Registre-se que as postagens listadas se referem apenas ao mês de dezembro/2020 e totalizam 64 (sessenta e quatro) publicações contendo a imagem da então Prefeita Rosalba Ciarlini Rosado. Um número que ultrapassa a razoabilidade e que demonstra, sem qualquer dúvida, o intento de vincular as obras realizadas à sua pessoa, além de ressaltar o interesse espúrio de se autopromover e destacar sua imagem pessoal, a custa do erário público, violando frontalmente os princípios constitucionais da administração pública”, descreve a promotoria.

“Válido ressaltar que a REQUERIDA ROSALBA CIARLINI JÁ É REINCIDENTE EM MATÉRIA DE VIOLAÇÃO A IMPESSOALIDADE, promoção pessoal por meio de publicidades e propagandas institucionais, uma vez que restou CONDENADA PERANTE A VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MOSSORÓ, NO PROCESSO Nº. 0003307-35.2002.8.20.0106 (…)”, aponta Fábio de Weimar Thé.

Em 2012, avião do Estado desembarcou quase 60 vezes em um mês na gestão de Rosalba (Foto: Web)

Histórico pesado

O histórico da ex-prefeita mistura segurança na impunidade com desfaçatez. Tem motivos de sobra para considerar que sairá mais uma vez sem problemas que possam comprometer sua marcha política.

Como prefeita, em administração passada, ela banhou piso de prédios públicos e de praças com logo de sua campanha eleitoral (uma rosa). Nem o Palácio da Resistência (veja AQUI), imóvel histórico, escapou de sua mão personalista, hábeis manoplas que misturam o público com o privado com bastante destreza.

Governadora do RN, em 2012, ela utilizou aeronave pública para pousar quase 60 vezes em Mossoró (veja AQUI), num espaço de 30 dias, na campanha municipal local – considerada a mais corrupta de todos os tempos.

Esse mesmo avião Bandeirante de prefixo E 110 P1 (prefixo PP-ERN) esteve 98 vezes no Aeroporto Dix-sept Rosado durante todo o ano de 2011.

Ainda tem, de lambuja, processos relativos ao estádio multiuso Arena das Dunas (veja AQUI) e o escandaloso Hospital da Mulher Parteira Maria Correia (veja AQUI) onde aparece como ré.

No acesso à escadaria do Palácio da Resistência, o circunstante-passante se depara com esse abuso (Foto: cedida)

Nota do Blog – Particularmente, acho que a ex-prefeita não tem com o que se preocupar. Prioridade é ser eleita deputada estadual (veja AQUI) o próximo ano, para ganhar outra vez a couraça do “foro privilegiado” e empurrar qualquer processo para posição inercial.

É o que se chama no jargão judicial por “embargos de gaveta”. Não existe no ordenamento jurídico, mas é comum na prática.

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Categoria(s): Política / Reportagem Especial

sábado - 08/05/2021 - 12:00h

Radar do RN

Blog Carlos Santos disseca quadro político para eleições 2022

Hoje (sábado, 8), participei de um bate-papo sobre politica, imprensa, jornalismo político etc.

Foi às 10h, no programa Radar do RN, transmitido em cadeia pela Rádio Difusora de Mossoró e Rádio FM Costa Branca 104.3 de Areia Branca, com apresentação de Jessé Rebouças.

O programa foi ao ar pelas duas emissoras e várias plataformas e endereços virtuais.

Veja a íntegra no vídeo constante dessa postagem. Fui instigado a falar sobre eleições em Mossoró, gestão municipal e oposição, projeções políticas para 2022, disputa ao Senado, nomes à Câmara Federal e Assembleia Legislativa, Governo Fátima Bezerra (PT) e adversários, e questões correlatas.

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Categoria(s): Comunicação / Política

segunda-feira - 12/04/2021 - 18:00h

Allyson Bezerra

Os 100 dias de conhecimento e controle em Mossoró

Período é de enfrentamento de dificuldades incomuns e sabotagens em transição que não houve

A gestão do prefeito mossoroense Allyson Bezerra (Solidariedade) chega aos primeiros 100 dias. Com esse número emblemático vem aquela exigência que não é formal nem institucional, mas do nosso costume político e jornalístico, de se estabelecer radiografia que revele o espírito do período. Os seus erros e acertos.

O jovem prefeito mossoroense prioriza o conhecimento e o controle da máquina pública. Está claro: não dá nem dará passadas mais largas sem saber onde coloca os pés.

Primeiros 100 dias levam prefeito diariamente às ruas, a obras e a um desafio que enfrenta também a má-fé de quem não soube perder (Foto: redes sociais)

Primeiros 100 dias levam prefeito diariamente às ruas, a obras e à má-fé de quem não soube perder (Foto: redes sociais)

A prevenção faz sentido. Ele tem a missão de administrar o terceiro maior orçamento do RN – atrás apenas do Estado e Prefeitura do Natal -, está no olho do tufão da segunda onda da pandemia da Covid-19, além de ter escassa e desencontrada informação sobre a máquina pública. Houve nítida má-fé da administração anterior na passagem de governo, preparando inúmeras armadilhas para lhe causar problemas.

Continuidade de projetos remanescentes, implementação de novas políticas e diretrizes governamentais, a captura de dados para compatibilização e confecção de um planejamento de curto e médio prazos, não serão possíveis sem esse conhecimento e controle. O Plano de Metas não é a mesma coisa de “Plano de Governo”, apresentado como exigência ainda no período de candidatura.

Allyson Bezerra assumiu a prefeitura sem direito a saber o que estaria em suas mãos. A transição de governo não se efetivou. O discurso da “casa arrumada” que propagaram na campanha municipal era outro estelionato eleitoral. Deixou-se um rombo multimilionário em passivos urgentes e dívidas fundadas (longo prazo), que revelam como a municipalidade era tratada há décadas.

Nem mesmo decisão judicial (veja AQUI) determinando que a então prefeita Rosalba Ciarlini (PP) facilitasse apresentação de documentos e dados oficiais, chegou a ser cumprida. Ela não permitiu que a mudança de governo acontecesse de forma decente e republicana. Não era seu interesse, após derrota nas urnas.

Sabotagens

Passado esses 100 dias, é evidente a partir dessa fração de pouco mais de três dos 48 meses de governo que tem pela frente, que Allyson abrandou a fúria do touro bravio. Entretanto, não o domou completamente. As tentativas de sabotagem não prosperaram como desejado, mas continuam, da mesma forma que velhos vícios do serviço público precisarão de remédios mais fortes.

A estimativa por tudo que foi deliberadamente aprontado, era de que o prefeito “abestalhado” (um dos apelidos que o rosalbismo adesivou no então candidato) tivesse dificuldade de circular em público, acumulasse atraso na folha de pessoal de sua administração e o município estivesse semiparalisado.

Prefeito recebe médicos para atuação em UBS’s (Foto: PMM)

Erraram no cálculo da maldade e subdimensionaram a capacidade do eleito.

Porém, o prefeito terá de avançar. Após superar esse redemoinho inicial, não faltam exigências que precisam ir ao encontro de promessas de “mudanças”, de alteração não apenas de nome e sobrenome do inquilino do Palácio da Resistência, mas de costumes e modelo de governança.

Reformas

Uma reforma administrativa que modernize a municipalidade, reduza seu custo e proporcione serviço satisfatórios à clientela (os munícipes), não poderá ser levada com a barriga por meses e anos. É urgente um novo Plano Diretor que a ex-prefeita ignorou, da mesma forma que evitou reforma previdenciária.

É imprescindível a eficiência fiscal, o avanço do município no estímulo ao emprego e renda, redução de desigualdades sociais, priorização da saúde preventiva (atenção básica), além de fomento à atividade produtiva, por exemplo. A cultura não pode continuar sendo de festim e de patotas, ignorando expressões populares e eruditas, riquezas históricas e o restante dos bens arquitetônicos da cidade.

Infalível, Allyson Bezerra não o é. Consciente, tem tido a capacidade de ouvir, recuar de fórmulas ou medidas que não funcionam e montou uma equipe de nomes que fugiram ao comum (em décadas). Em sua grande maioria, é gente vitoriosa em suas respectivas áreas de atuação e técnicos por excelência.

Se esses e outros aspectos administrativos avançarem, pagar salário em dia deixará de ser feito e manchete mensal no noticiário.

Os 100 dias por outros jornalistas

Blog do Barreto – AQUI;

Blog Carol Ribeiro – AQUI;

Blog do Magnos Alves – AQUI;

Blog Saulo Vale – AQUI;

Blog de William Robson – AQUI, AQUI e AQUI;

* Impressões variadas que colaboram para que o webleitor tenha visão mais ampliada sobre o assunto abordado por nós nessa postagem especial, firmando seu próprio entendimento e compreensão.

Na política, o prefeito tem administrado com altos e baixos a convivência com bancada numerosa de 17 vereadores (eram 18, mas um foi estimulado a voltar pro rosalbismo). Lida com uma oposição que prefere atacar à sombra do anonimato e terceirização de vozes.

Sem isolacionismo

Do zero ao Palácio da Resistência: desafio reformista (Foto: redes sociais)

Entretanto, abriu diálogo sem distinção com todas as forças políticas do estado, evitando o extremismo ou posições isolacionistas. Foi de Natal a Brasília, conversar com a governadora Fátima Bezerra (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Dialoga com deputados, secretários de estado e ministros da República, indistintamente.

Pode ser dito, que Allyson Bezerra sobreviveu às intempéries iniciais num tombadilho que continua escorregadio e traiçoeiro. Ele não faz um governo de continuidade oligárquica, nepotista e fechado em si.

Será reformador, para melhor, se mudar muito. Pouco não adianta. Praticamente começa do zero essa marcha, assim como foi sua campanha vitoriosa em 2020.

Se controlar a ansiedade comum à juventude, gerir a vaidade de quem coleciona façanhas na vida e na política e rechaçar qualquer faceta autoritária e personalista, vai ter muito o que comemorar (ainda mais) no primeiro ano de governo e mais adiante. Vamos aguardar.

Leia também: O que mudou nos primeiros 100 dias com Rosalba (Os 100 primeiros dias de Rosalba)

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Categoria(s): Opinião da Coluna do Herzog / Política

sábado - 10/04/2021 - 11:38h

Rosalba Ciarlini

Eu amo um foro privilegiado

É nítido que a ex-prefeita Rosalba Ciarlini (PP) não trabalha apenas para continuar sua carreira política em 2022, quando tentará novo mandato eletivo, após derrota inesperada à reeleição no ano passado. Mais do que apetite à política, há necessidade de superproteção.

Seu principal objetivo é obter um foro por prerrogativa de função, instituto popularmente conhecido como “foro privilegiado”.

Ela tem vários processos e investigações que se arrastam há anos, com a celeridade de um jabuti gordo que palmilha as escadarias do Teatro Municipal Dix-huit Rosado.

Os principais envolvem recursos relativos à construção da Arena das Dunas (veja AQUI e AQUI, por exemplo) e à montagem às pressas e gestão do fraudulento Hospital da Mulher Parteira Maria Correia (veja AQUI e AQUI, por exemplo).

CPI’s

Porém, outros tantos e em questões variadas seguem no mesmo ritmo letárgico, como a contratação de empresa para limpeza pública (veja AQUI). Comissões Parlamentares de Investigação (CPIs) foram freadas na Assembleia Legislativa (veja AQUI) e Câmara Municipal (veja AQUI).

A cada mandato, a “Rosa” alcança feitos extraordinários nos intramuros da Justiça, estacando demandas contra si. Sem um cargo que oferte esse diferencial, também. Já chegou a ficar mais de um ano sem ser localizada para tomar ciência de um protocolar movimento processual. Oficial de Justiça não a encontrou em qualquer endereço nesse tempo.

Eleita deputada estadual, que deve ser seu foco em 2022 (veja AQUI), praticamente ganhará “imunidade”. Não faltam casos dessa couraça (veja AQUI).

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Categoria(s): Política

quarta-feira - 24/03/2021 - 22:52h

Governismo

Um estranho no ninho (errado)

O vereador rosalbista Didi de Arnor (Republicanos) tem tido dificuldades de se adaptar ao governismo mossoroense atual.

Mesmo compondo sistema do prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade), para onde foi puxado pelo denominado “G6 (Grupo dos 6 – veja AQUI), ele parece deslocado na bancada e no governo.

Compreensível. Os tempos e o inquilino do Palácio da Resistência são outros.

Não se engane, não se engane… tem tudo para ficar onde sempre esteve. Do outro lado.

E o prefeito mossoroense não deve colocar nenhuma dificuldade nisso.

Anote, por favor!

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Categoria(s): Opinião da Coluna do Herzog / Política

quarta-feira - 24/03/2021 - 16:42h

Na Justiça

Rosalba, após quase um ano de suposta ofensa, aciona jornalista

Magnos foi poupado por rosalba ano passado, período eleitoral, mas lembrado agora (Fotomontagem BCS)

Magnos postou matéria em 29 de maio de 2020, que Rosalba considerou normal naquele momento político (Fotomontagem BCS)

A ex-prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP), interpelou o editor do Portal do Oeste, jornalistas Magnos Alves, na 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró. Motivo: em uma crítica publicada em seu blog (veja AQUI), no dia 29 de maio de 2020, Magnos Alves disse que Rosalba estava sendo omissa na pandemia e tinha se tornada aliada do coronavírus e responsável, em parte, pelos casos e mortes provocadas pela Covid-19.

A defesa da ex-prefeita argumenta que o post em questão foi de “cunho ofensivo” e solicita que a justiça determine a intimação do Diretor do Portal do Oeste para prestar esclarecimentos.

Magnos Alves sustenta que os esclarecimentos solicitados estão todos no post motivador da ação, que inclui falta de fiscalização para manter o isolamento da população, a ausência de testagem em massa (a primeira grande testagem só ocorreu em novembro), a não abertura de leitos de UTI e medidas ineficazes como o famoso túnel de desinfecção da Cobal e o protocolo de tratamento precoce (adotado após a postagem), ambos sem qualquer comprovação científica contra a Covid-19.

“Prefeita responsável”

“A prefeita era responsável pelas medidas de combate ao vírus e à doença, logo é merecedora de receber os elogios e/ou críticas pelo resultado de sua atuação. Infelizmente, reitero que foi uma atuação omissa e que essa postura contribuiu para a disseminação do vírus, já que as medidas indicadas pelos especialistas não foram adotadas naquele período”, destaca.

Inicialmente, Rosalba tentou processar Magnos Alves no 4° Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Mossoró. No entanto, o juiz Paulo Luciano Maia Marques declarou a incompetência do juizado e, em consequência, julgou extinto o processo sem resolução do mérito.

O n° do processo na 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró é o 0807762-15.2020.8.20.5106.

Nota do Blog – Estranho é que a ex-prefeita tenha levado tanto tempo para se considerar ofendida. Talvez não quisesse interpelar o jornalista ano passado, porque estava em período eleitoral e isso com certeza lhe traria desgaste.

Particularmente, não acredito que o judiciário dê arrimo a essa bobagem fora de época, que aparece dessa feita com outro provável objetivo: dar visibilidade à autora, como vítima. Mas, ao mesmo tempo, não se pode tirar o direito subjetivo da ex-prefeita de se considerar ofendida, agora, buscando reparação.

Vale lembrar, que o autor da matéria já tinha trabalhado em sua equipe de Comunicação Social na Prefeitura de Mossoró, algo normal. Portanto, ofensivo ele não parece ser. A própria Rosalba atestou.

Torçamos que a Justiça consiga localizar a ex-prefeita para futuras intimações, dando ciência de atos ou termos de processo etc. Em determinada demanda judicial em que ela é ré, chegou a levar mais de um ano para ser encontrada.

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Categoria(s): Comunicação / Política

quinta-feira - 11/03/2021 - 21:52h

Municipalizado

Estádio Nogueirão finalmente passa ao patrimônio municipal

Antigo sonho de desportistas é realidade e permitirá prefeitura utilizá-lo de várias formas

Prefeito Allyson Bezerra e secretário de Esportes Júnior Xavier empunham documento como um troféu que era sonho antigo dos desportistas (Foto Wilson Moreno (Secom-PMM)

Allyson Bezerra e secretário Júnior Xavier empunham documento, sonho antigo dos desportistas (Foto Wilson Moreno)

Uma ótima notícia para o desportista mossoroense. O Estádio Manoel Leonardo Nogueira, o Nogueirão, está oficialmente municipalizado. Esse equipamento esportivo multiuso está fincado numa áreas imobiliárias mais valorizadas de Mossoró (bairro Nova Betânia) e há anos com parte de sua estrutura interditada.

O anúncio foi feito pelo prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) na manhã desta quinta-feira (11/3), no Salão dos Grandes Atos do Palácio Rodolfo Fernandes, sede do governo municipal.

A formalização de posse desse equipamento que era administrado pela Liga Desportiva Mossoroense (LDM) veio com a confirmação do registro em cartório, a pedido da atual administração municipal, dos documentos que legitimam a alteração na propriedade do imóvel.

O processo de municipalização começou há quase 7 anos, quando o então prefeito Francisco José Júnior assinou a Lei nº 265, do dia 30 de dezembro de 2014. Mas, com a mudança de gestão que passou para a sucessora Rosalba Ciarlini (PP), o equipamento foi esquecido. Nem mesmo interesse em formalizar etapas seguintes desse processo ela manifestou, sempre se esquivando de cobranças de desportistas e da imprensa.

“Um momento histórico. Nós assumimos a Prefeitura e de cara abraçamos essa responsabilidade de devolver ao povo de Mossoró, de fato e de direito, o estádio Nogueirão. Era uma demanda histórica, de décadas, que a população queria que o Município pudesse cuidar do estádio”, comemorou o prefeito Allyson Bezerra.

A oficialização da municipalização contou com o empenho pessoal do secretário de esportes Júnior Xavier, que recebeu carta branca do prefeito Allyson Bezerra, e o apoio decisivo dos titulares da Procuradoria-Geral do Município e da Consultoria-Geral, Raul Santos e Humberto Fernandes, respectivamente, que fizeram um minucioso estudo de todo o processo e indicaram encaminhamentos até o desfecho positivo.

Histórico

O Estádio Municipal Manoel Leonardo Nogueira foi edificado em terreno doado pela Prefeitura de Mossoró para substituir o antigo campo da rua Benjamin Constant, onde hoje funciona o SESI.

O estádio foi inaugurado em 4 de junho de 1967.

Ao longo de sua história, o Nogueirão sofreu várias interdições devido problemas estruturais, sendo a primeira delas em 2004, às vésperas da primeira partida da final do campeonato estadual daquele ano, entre Potiguar e América de Natal.

Maquete foi apresentada em outubro de 2012 com apoio de setores da imprensa que hoje não fazem mea culpa (Foto: arquivo)

Uso eleitoreiro e estelionato

Porém, um fato que marcou profundamente a história do Nogueirão aconteceu em 2012. Governadora do RN, a ex-prefeita mossoroense Rosalba Ciarlini trabalhou nos bastidores para sustar avançado processo de negociação que resultaria na permuta do velho Nogueirão por outro estádio novo. Seria num modelo de negócio parecido com o ocorrido em Natal, com o ABC, que tem hoje o Estádio Frasqueirão – permutado por com terrenos seus com uma construtora.

Com a colaboração de setores da imprensa simpáticos ao seu grupo político, Rosalba implodiu as tratativas que eram inclusive acompanhadas pelo Ministério Público. Na campanha municipal do mesmo ano, precisando eleger nome à prefeitura do seu esquema, mostrou projeto de reforma e ampliação do Nogueirão a um custo de quase R$ 40 milhões.

Nunca botou uma pá de cal. O episódio é conhecido como um dos maiores estelionatos político-eleitorais de Mossoró em todos os tempos.

Nota do Blog – Com a municipalização confirmada, o Nogueirão poderá ter enorme aproveitamento pela municipalidade nas áreas social, educacional, de cultura, esporte e com fins econômicos que aproveitem sua vastíssima área externa.

Veja mais detalhes clicando AQUI.

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Categoria(s): Esporte / Política

quarta-feira - 10/03/2021 - 10:20h

Vereadores de Mossoró

TCE/RN vê reajuste como irregular, mas Câmara não alterou valores

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) determinou medida cautelar no sentido de “impedir o reajuste na remuneração de agentes políticos no município de Mossoró”. O processo Nº 5528/2020 foi relatado pela conselheira substituta Ana Paula Gomes, durante sessão da Segunda Câmara, nesta terça-feira (9/3).

A decisão determina citação do presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Lawrence Carlos Amorim de Araújo (Solidadriedade), bem como de Rosalba Ciarlini (PP), ex-prefeita, autoridade responsável pela sanção. Determinou ainda o prazo de 30 dias para o presidente da Câmara comprovar junto ao TCE o efetivo cumprimento da tutela de urgência, sob pena de multa de R$ 5.000,00 por cada dia de atraso. Por fim, intima os responsáveis e o atual prefeito mossoroense, para que tomem conhecimento da presente e adotem as medidas cabíveis.

Em entrevista ao Blog Diário Político, o presidente da Câmara Municipal de Mossoró, ratificou que a decisão foi tomada pelos vereadores e prefeita passados, mas que não está em vigor, justamente por obediência a decreto federal especial.

Dentro da lei

– “O aumento foi votado em 2020, atendendo À Constituição, que diz que, só pode se dar aumento para entrar em vigor na legislatura seguinte. Devido ao decreto federal 173/2020 esse aumento não foi implantado em 2021 e só deveria ser pago a partir de 2022, ou somente com o fim da pandemia. Com relação à decisão cautelar tem que ser respeitada, após notificação o jurídico da casa vai passar as informações necessárias para esclarecer tudo ao TCE”, mostrou Lawrence Amorim.

Trata-se de Representação oferecida pela Diretoria de Despesa com Pessoal do TCE, em razão de supostas inconformidades detectadas na Lei Nº 165/2020 do município de Mossoró, sancionada no dia 31 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o reajuste no subsídio de vereadores.

Veja AQUI posição do TCE/RN.

Nota do Blog – Para ser o mais claro possível deve ser dito que a Câmara Municipal de Mossoró não está desobedecendo nada. Absolutamente nada. A medida cautelar do TRE/RN trata de algo que, em verdade, já é obedecido.

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Categoria(s): Política

quinta-feira - 11/02/2021 - 22:28h

Eleições 2020

Justiça aprova prestação de contas de Allyson Bezerra

Allyson vence mais um obstáculo (Foto: campanha 2020)

Do Justiça Potiguar e Blog Carlos Santos

O juiz Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros, da 34ª Zona Eleitoral, aprovou a prestação de contas da campanha do prefeito eleito de Mossoró, Alysson Bezerra (Solidariedade). O Partido Progressistas, da ex-prefeita Rosalba Ciarlinin(PP), apostava na impugnação e cassação do prefeito por supostas irregularidades.

Depois de uma derrota nas urnas, que era tida como improvável até boa parte da campanha do ano passado, esse era outro caminho para tentar reverter resultado das urnas.

“No caso dos autos, tem-se que o(a) Candidato(a) prestou contas no prazo previsto em lei, sendo verificado, ao final da análise técnica haver falhas e/ou irregularidades que, entretanto, no entendimento do analista do Juízo, não
comprometem a confiabilidade das contas prestadas”, diz o magistrado.

O juiz ainda ressaltou que seguiu o parecer do Ministério Público Eleitoral que opinou pela aprovação. “Assim sendo, com fundamento nas razões de fato e de direito acima delineadas, em consonância com o parecer do Ministério Público Eleitoral e Órgão Técnico do Juízo, julgo APROVADAS as contas apresentadas por ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA e JOAO FERNANDES DE MELO NETO, nos termos do art. 74, caput, inciso II, da Res. TSE nº 23.607/2019, com as ressalvas apontadas no Parecer Conclusivo Complementar e nesta sentença, e, consequentemente, julgo IMPROCEDENTE a IMPUGNAÇÃO formulada.

Veja íntegra da decisão clicando AQUI.

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Categoria(s): Eleições 2020 / Política

quarta-feira - 06/01/2021 - 19:42h

Constatação

Rosalbista é um bicho muito esquisito

Do Blog da Chris

Rosalbista é um bicho muito esquisito.

Todo início de governo adversário, sangra.

Descabela-se!

Tem um troço.

Dá chilique por tudo e qualquer coisa.

Acha até estranho que o novo prefeito, não aliado, faça exoneração em massa de comissionados que trabalharam e apoiaram à Rosa.

Acredite: eles querem continuar e os que já foram exonerados acham isso um absurdo.

Esqueceram o que andaram fazendo no ano passado, achincalhando, ridicularizando e enxovalhando a honra do adversário que agora virou prefeito, com a caneta na mão: Allyson Bezerra.

Povo estranho.

Basta!

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Categoria(s): Política

terça-feira - 05/01/2021 - 09:28h

Política e poder

A quem interessa o combate midiático entre Allyson e Rosalba?

Cá para nós e o povo da rua: a quem interessa o combate midiático e virtual entre o prefeito recém-empossado Allyson Bezerra (Solidariedade) e a ex-prefeita não reeleita Rosalba Ciarlini (PP)?

Nessa segunda-feira (4), primeiro dia útil (oficialmente) da gestão do novo prefeito, houve um disparo continuado de informações relativas à ex-gestão. Allyson e secretários, numa entrevista coletiva (veja AQUI), reforçaram a versão de que encontraram quadro de descalabro administrativo, além de incapacidade de Rosalba em promover uma transição republicana, decente e de acordo com a legislação.Horas depois, a vez foi da própria Rosalba (veja AQUI) rebobinar discurso do ‘retrovisor’ e colocar pela milésima vez o ex-prefeito Francisco José Júnior debaixo do sovaco. Desfiou enredo de que pegou gestão das mãos dele em situação extremamente precária e acusou o sucessor (Allyson) por despreparo para tocar a administração pública adiante.

Desmentiu apenas o que lhe parecia necessário e omitiu-se de falar sobre questões teoricamente mais complexas.

Essa arenga, os dois em gládio logo no início de ano e de novo governo, não é estranha à política e ainda mais na política mossoroense. É filme repetido, cansativo, mas de caso pensado de um lado ou de outro; ou por ambos.

Mas, cá para nós e o povo da rua: a quem interessa esse combate midiático e virtual?

Claramente, só é salutar à ex-prefeita. Mantém-se num patamar de notoriedade e exposição, que por mais delicado que possa ser à sua imagem, coloca-a em evidência para futuras campanhas. A máxima popular do “fale mal, mas fale de mim”, é-lhe útil o bastante nesse momento e por mais alguns longos meses.

Para o prefeito que estreia, há um tempo de vida para exercitar o foco no retrovisor. Ele, simplesmente não pode fazer de conta que pegou uma prefeitura arrumada e calar a boca, como se fosse um fiel aliado da “Rosa”. Seria burrice, além de prevaricar.

Porém, logo a opinião pública estará lhe cobrando por feitos próprios. Se não conseguir se desvencilhar rapidamente dessa armadilha, passará a ser refém de quem derrotou em campanha memorável ano passado. Botou abaixo um mito, uma figura invencível nos prélios municipais. Ela é que tem que correr atrás.

Sobre o passado administrativo de adversários, Rosalba posta-se como se detivesse o monopólio da crítica e da cobrança. Ela pode continuamente recorrer a “Silveirinha” (como gosta de desdenhar) para justificar suas eventuais fraquezas como gestora. Contudo, a Alysson não cabe, conforme seu entendimento de exclusividade, lembrar o que recebeu dela.

Talvez para um e outro personagem, tudo seja mesmo uma questão de medida. A ex-prefeita perdeu nas urnas e no uso excessivo do nome do antecessor, ano passado, ao pedir ao eleitor mais quatro anos para terminar de “arrumar a casa”. Em relação a Allyson, Rosalba pode ser coisa do passado velozmente ou um fantasma para chamar de “meu” ainda por muito tempo.

Questão de medida.

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Categoria(s): Política

domingo - 03/01/2021 - 10:50h

Política e história

Há 4 anos, Rosalba suspendia horas extras e plantões

Primeiras medidas da então prefeita, também prometia reduzir cargos comissionados; nunca cumpriu

Há exatos quatro anos, quando assumiu a Prefeitura Municipal de Mossoró pela quarta vez, a então prefeita Rosalba Ciarlini (PP) tomou medidas emergenciais para o equilíbrio financeiro e manutenção dos serviços básicos da municipalidade, além de atualização salarial. Ela herdava problemas advindos do governo Francisco José Júnior.

Na 1ª reunião, Rosalba anunciou cortes de benefícios a servidores e redução de comissionados, que não cumpriu (Foto: arquivo)

Baixou logo o decreto 5025 de 02 de janeiro de 2017, no Jornal Oficial do Município (JOM) de 3 de janeiro. Mas ao todo, três edições – 389A, 389b e 389c, dias 2, 3 e 4 – veicularam o elenco de medidas restritivas.

Entre outras medidas tomadas por ela (veja AQUI), havia a suspensão de pagamento de horas extras, gratificações, plantões e viagens, redução de no mínimo 50% do número de cargos comissionados por cada órgão, revisão e cancelamento de contratos e locações. Em campanha tinha prometido auditoria, revisão de contratos e outras medidas – mas que acabou evitando.

O art. 11 do Decreto N. 5025/2017, por exemplo, determinava que o secretário municipal de Administração e Finanças fizesse um estudo acerca do quadro de pessoal, e que, durante esse estudo, não fosse nomeado mais de 50% dos cargos em comissão previstos em lei.

Infelizmente, esse estudo nunca foi publicado nem ocorreu redução de contratações. O agravante, é que Rosalba Ciarlini concluiu seu mandato sem saber informar o total de cargos de comissionados do seu governo. Na Sabatina da Rádio Rural com candidatos a prefeito, no dia 13 de outubro de 2020, ao ser perguntada sobre o assunto ela se esquivou. Desconversou. Não disse.

Um minucioso trabalho do Blog Tio Colorau no fim do primeiro ano de gestão de Rosalba, 2017, apontava que até a primeira quinzena de dezembro já tinham sido nomeadas 555 pessoas (veja AQUI). Se o decreto que a própria prefeita editou, fosse obedecido, os comissionados não deveriam passar de cerca de 351.

Lei Complementar 122/2016 (gestão Francisco José Júnior) que teria sido a base para o decreto de enxugamento “em até 50%”, estabelecia que a municipalidade deveria ter no máximo 702 cargos em comissão disponíveis, tratando minuciosamente dos seus perfis e números. Mas a prefeita encontrou 638 nomeados – herança do antecessor. Exonerou a grande maioria deles.

Transição sabotada

Mas, hoje, a administração do prefeito recém-empossado Allyson Bezerra (Solidariedade) não tem dados exatos sobre essa questão. As informações são conflitantes e precisará de tempo para chegar a um número exato e confiável.

Nem decisão judicial (veja AQUI) obrigando a então prefeita Rosalba Ciarlini a apresentar documentos solicitados, pela equipe de transição de Allyson, foi capaz de facilitar o início de governo. Os últimos foram entregues quase às 18h do dia 31 de dezembro. Chaves e senhas para acessos à sistema virtual e sede da prefeitura chegaram às mãos de pessoal do novo prefeito à tarde do dia 1º, horas antes de sua posse.

Outras medidas adotadas por ele procuram arrumar primariamente “a casa”, para que a situação não fique completamente ingovernável, haja vista que não houve transição de governo na prática. Ela foi sabotada pela prefeita que não se reelegeu. Dificultou repasse de dados e sua equipe chegou a ponto de marcar reunião com grupo de trabalho do então prefeito eleito, mas sequer compareceu ou disse o porquê da ausência (veja AQUI).

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Categoria(s): Administração Pública / Política

sexta-feira - 01/01/2021 - 18:19h

Perfil

Quem é Allyson Bezerra, novo prefeito de Mossoró?

Allyson Bezerra, 28 anos, casado, é engenheiro civil e servidor público federal licenciado da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA). Mossoroense, nascido em 12 de maio de 1992, filho mais velho de José Américo e Maria das Neves, Allyson agora é prefeito empossado de Mossoró – após vitória histórica (veja AQUI) no dia 15 de novembro do ano passado.

Com sua infância fincada na comunidade rural do Sítio Chafariz, a 33 quilômetros da área urbana de Mossoró, dividiu seu tempo entre estudos, o lado lúdico de uma criança pobre e tarefas colaborativas na roça, ajudando o pai.

Estudando sempre em escola pública, durante o último semestre do curso técnico em edificações no Instituto Federal do RN (IFRN), ele foi aprovado no concurso para servidor da Ufersa, aos 20 anos. Porém, antes disso, também dava aulas a colegas, exercendo a docência com espírito colaborativo.

Em 2013, na mesma universidade, conclui o bacharelado em ciência e tecnologia, sendo o primeiro da família a ter um diploma de nível superior. Em 2016, cola grau como engenheiro civil e em 2017 conclui o mestrado em Manejo de Solo e Água.

Na universidade, desenvolve pesquisas na área de engenharia civil, chegando a publicar mais de vinte artigos científicos em congressos por todo o país.

Duas eleições surpreendentes

Decide cursar direito e se torna estudante na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Aos 23 anos é eleito presidente do sindicato dos servidores da Ufersa, sendo o mais jovem a ocupar o cargo entre as 67 instituições similares no país.

Em 2017, é eleito para o Conselho Superior da Ufersa, sendo o servidor mais votado para o cargo em toda a história da instituição.

Em 2018 foi escolhido pela Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS), instituição de alcance nacional, entre mais de mil inscritos, tornando-se uma das 100 lideranças emergentes no Brasil, segundo essa organização de renovação política do país.

Mesmo sem nunca ter sido filiado a um partido, aos 25 anos aceita o convite para ser pré-candidato a deputado estadual e inicia a “Rota da Mudança” por todas as regiões do estado, já inscrito no Solidariedade. Mesmo sem fazer parte das famílias tradicionais, sem maiores meios financeiros ou apoio de grupos/lideranças políticas, acabou eleito em 2018 como um dos 24 deputados estaduais do RN. Nesse poder, foca suas ações em questões delicadas como segurança pública e saúde, atuando na bancada oposicionista.

Em 2020, o maior desafio: candidatura a prefeito de Mossoró. Encarou a prefeita e candidata à reeleição Rosalba Ciarlini (PP), com toda sua trajetória de vitórias e estrutura municipal, empresarial e expertise em resolver eleição no vale tudo. O resultado final apontou maioria para Allyson de 6.263 votos, ou seja, 4,56 pontos percentuais.Venceu não apenas a ‘Rosa’ e seu grupo que domina a política local há mais de 70 anos, mas também um estranho consórcio entre outras duas adversárias, Cláudia Regina (DEM) e deputada estadual Isolda Dantas (PT), que resolveram atacá-lo, em vez de fustigarem a ‘favorita’ e ‘adversária’ Rosalba Ciarlini.

Foram hostilidades em redes sociais e nas ruas, guias eleitorais e até com militantes rosnando à porta de debates (veja AQUI) ou mesmo invadindo emissora de televisão.

Agora, enfrentará o grande desafio de pegar uma herança maldita deixada por uma antecessora raivosa, que criou todas as dificuldades possíveis para embaraçar sua gestão. Incapaz, por exemplo, de fazer a transição de governo de forma elevada e republicana, optando pela sabotagem.

*Vídeo constante nessa postagem é de do fim de setembro do ano passado, rumo à campanha a prefeito de Mossoró.

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Categoria(s): Política

quarta-feira - 30/12/2020 - 16:12h

Transição sabotada

Equipe de Rosalba evita reunião com representantes de Allyson

As equipes de transição do prefeito eleito e diplomado de Mossoró, deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade), e da prefeita não reeleita Rosalba Ciarlini (PP), não se reuniram à tarde dessa quarta-feira (30) – como estava programado. Nenhum integrante do grupo de trabalho de Rosalba compareceu ao local definido para esse encontro.

Equipe aguardou no local definido por quase duas horas, sendo ignorada pelos representantes da prefeita (Foto: cedida)

Os membros da equipe (conheça-os AQUI) de Allyson aguardaram pacientemente por uma hora e 40 minutos, que pelo menos alguém comparecesse à sede da Secretaria Municipal do Desenvolvimento, à Rua Rui Barbosa, 282, centro, local do compromisso. Mas, foi em vão. Ninguém deu as caras nem foi dada qualquer justificativa à ausência.

Essa reunião foi marcada para as 14h00 de hoje, nesse local, precisamente há um mês, dia 30 de novembro. Foi quando ambas estiveram reunidas pela primeira vez. Trataram de cronograma para transferência de informações, dados e documentos que facilitassem o conhecimento dos novos gestores à administração municipal.

Dificuldades para novo governo

Coordenador da equipe de transição de Allyson Bezerra, o futuro procurador geral do município, advogado Raul Santos, lamenta esse comportamento indelicado e de desrespeito pela coisa pública. O embaraço criado para o início do governo é enorme.

– No relatório que vamos fazer e entregar ao TCE (Tribunal de Contas do Estado), nós vamos informar tudo isso que está ocorrendo – antecipa Raul.

Na última sexta-feira (25), o juiz de plantão da Região IV do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), sediada em Mossoró, Cláudio Mendes Júnior, determinou (veja AQUI) que a prefeita entregasse uma série de documentos solicitados pela equipe de transição de Allyson Bezerra. Deu 72 horas para cumprimento da decisão.

Até aqui, mesmo intimada, Rosalba estica até o último dia de seu governo (amanhã, quinta-feira, 31), a hipótese de atender à determinação.

Dia passado, em entrevista ao Jornal do Meio-dia da Rádio Rural de Mossoró, o coordenador da equipe de transição da “Rosa” e consultor geral do município, Anselmo Carvalho, afirmou que tudo estava sendo atendido. Ironizou o que era noticiado sobre o caso, tratando por ‘factoide’, e estimou que dia 31 apresentaria as informações.

A posse do prefeito eleito e diplomado é no dia seguinte. Que consiga pelo menos as chaves dos prédios públicos.

Nota do Blog – Nada como ter a certeza da impunidade para ser escroque sem medo e em qualquer ocasião. Ao mesmo tempo, é lamentável que pessoas com bom conceito social, do mesmo universo de convivência da equipe de Allyson Bezerra, aceitem participar dessa deselegância.

Pobre Mossoró!

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Categoria(s): Política

quarta-feira - 30/12/2020 - 11:06h

Quem diria, hein!?

Rosalba termina gestão como cópia fiel de “Silveirinha”

Prefeita não reeleita deixa trilha de problemas para sucessor, apesar do delírio da 'casa arrumada'

Meme da campanha de 2016, quando Rosalba se elegeu prefeita, está valendo agora (Reprodução BCS)

Despejando sobre o sucessor Allyson Bezerra (Solidariedade) uma trilha de problemas, como rombo previdenciário que poderá chegar aos R$ 180 milhões, atrasos ainda não dimensionados em pagamentos a fornecedores e prestadores de serviços, além de não pagamento de 13º e férias a parte dos servidores, a prefeita não reeleita Rosalba Ciarlini (PP) sairá da Prefeitura Municipal de Mossoró pela porta dos fundos.

É o mesmo atalho que utilizou quando deixou o governo estadual no final de 2014, com problemas muito semelhantes.

Com ela, vai embora um discurso personalista e delirante, carregado de inverdades, com a ideia de “casa arrumada”.

Na prática, deixa para atrás o maior passivo da história administrativa de Mossoró, que só mais adiante será possível sabermos exatamente o tamanho. São números que podem ultrapassar a casa dos 360 milhões, incluindo-se compromisso de pagamento de R$ 147 milhões de financiamento de obras com aposta prioritariamente eleitoreira (veja AQUI). Repete o que já tinha feito em outras gestões municipais e no Governo do RN, priorizando o continuísmo no poder, em vez de iniciativas em prol do bem-estar social.

Transição dificultada por má-fé

Até aqui, faltando um dia para deixar o Palácio da Resistência, Rosalba não permitiu (veja AQUI) que fossem entregues documentos imprescindíveis à transição de governo, para facilitar o início de administração do sucessor. Decisão baseada na má-fé. O rito adotado é do quanto pior, melhor.

O que se vê é desabastecimento nas unidades de saúde, concessões de férias e licenças de servidores desse setor (em plena pandemia e proximidade de endemias do período invernoso), aposentadoria cavilosa para auxiliar de confiança (veja AQUI), agilização em obras viárias para pagamentos a construtoras; aditivos, dispensas de licitações e novos contratos milionários para terceirizadas.

Registre-se também, a decisão de não editar decreto que regulamentasse o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que vai impedir o novo governo de dispor de algo em torno de R$ 14 milhões logo em janeiro/2021. Também se esquivou de fazer reforma previdenciária, ignorou a necessidade de alterar o Plano Diretor do município e deixa uma máquina pública lerda, tecnicamente ultrapassada e azeitada para servir a poucos, em detrimento do cidadão.

Que situação irônica: Rosalba termina do jeito que sempre condenou e usou imagem do seu antecessor, a quem jocosamente sempre tratou por “Silveirinha” (ex-prefeito Francisco José Júnior). Ela é a sua reprodução mais atual e fiel, apesar de ter passado toda campanha eleitoral tentando impingir ao adversário, Allyson Bezerra, a pecha de ‘cópia’ do ex-governante.

Ao final do seu primeiro ano de governo (2017), essa página já descrevia essa semelhança entre os dois gestores (Leia: Rosalba copia Francisco José Júnior com gestão ‘xing ling’). Ao fim do mandato, tudo se confirma e amplia-se. Não faltam casos de empreguismo, nepotismo, denúncias de corrupção (incluindo visita da Polícia Federal – veja AQUI) e favorecimentos à corriola de aliados.

Quem diria, hein?!

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Categoria(s): Política

terça-feira - 29/12/2020 - 17:58h

Entrevista

Falando ‘sinceramente’, Rosalba admite atraso salarial

Rosalba sincera: um fenômeno (Foto: campanha 2020)

Do Blog Tio Colorau

Em entrevista ao Meio-Dia Mossoró, na 95 FM, a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) confessou que provavelmente “mil e tantos” servidores efetivos não receberão o 13º.

“Tenho que ser sincera”, disse.

Em seguida, se lamuriou da falta de recursos.

Nota do Blog – A “sinceridade” de Rosalba é sempre suspeita e seletiva.

Há poucos dias, ela afirmou categoricamente ao Jornal de Fato que o sucessor, prefeito eleito e diplomado Allyson Bezerra (Solidariedade), iria pegar a “casa arrumada”. Se está arrumada, como justificar o não pagamento de dezenas de compromissos com terceirizadas, prestadores de serviços e centenas de servidores municipais?

Contas da prefeitura foram bloqueadas para pagamento a hospitais, recursos que foram retidos indevidamente por sua gestão.

Outra lorota é afirmar à mesma FM 95, que deixará o sucessor com 180 milhões de reais. Grossa e deslavada mentira. Se tem sobra, por que falta dinheiro para pagar o básico?

Só um idiota, absolutamente demente, pode acreditar em suas palavras.

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Categoria(s): Política

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Os 100 dias por outros jornalistas

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Transição sabotada

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