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segunda-feira - 22/05/2023 - 21:18h
Polêmica

Taxação de “água bruta” irrita produtores e governo tenta se explicar

O Governo do Estado pronuncia-se oficialmente através de Nota, sobre a polêmica da cobrança pelo uso da chamada “água bruta”. Segundo essa manifestação, não se trata de “um novo imposto”.

Audiência pública foi muito concorrida no último dia 10 (Foto: AL)

Audiência pública foi muito concorrida no último dia 10 (Foto: AL)

Pondera, que “no país, vários estados já efetivaram essa regulamentação e cobram por essa água, entre eles os estados do Ceará e Paraíba, vizinhos do Rio Grande do Norte”.

No último dia 10 de maio, uma audiência pública na Assembleia Legislativa discutiu o assunto (veja AQUI). o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do RN (FAERN), José Vieira, destacou que, ao longo dos anos, o setor vem diminuindo cada vez mais no Estado.

“Há 10 anos, nós tínhamos 87 mil produtores rurais, e hoje esse número é de apenas 63 mil produtores, a grande maioria de moradores. O governo diz que quem produz e quem gera emprego devem ser cobrados. É assim que ele está tratando o setor produtivo. Se a professora Fátima Bezerra (PT), que é de origem popular, tomar mesmo essa atitude, ela vai ser conhecida como a ‘cobradora da água’. E isso é muito triste, porque em vez de estarmos discutindo desenvolvimento, programas e projetos, estamos aqui apelando para que o setor produtivo não seja mais taxado”, lamentou José Vieira.

Veja íntegra da Nota do Governo do Estado

O Governo do Estado que discute com a sociedade — através das entidades, conselhos e comitês de bacias hidrográficas —, a proposta de cobrança pelo uso da água bruta, aquela que não passou por tratamento. Não se trata de imposto. A minuta é o ponto de partida dessa discussão para regulamentar o que está proposto na lei estadual aprovada pela Assembleia Legislativa em 1996.

No país, vários estados já efetivaram essa regulamentação e cobram por essa água, entre eles os estados do Ceará e Paraíba, vizinhos do Rio Grande do Norte. No Ceará, por exemplo, essa cobrança existe desde o ano de 1996.

O Governo do RN pretende discutir com transparência a construção do texto dessa regulamentação, de maneira que chegue ao menor impacto possível àqueles que usam essa água.

Não é verdade que haverá cobrança pelo uso da água do mar, como tem sido propagado de forma enganosa à sociedade, visto que trata-se de um recurso sob competência da União. O recurso arrecadado pelo estado a partir dessa cobrança seguirá para o Fundo Estadual de Recursos Hídricos e só pode ser aplicado no próprio setor, em gestão e desenvolvimento de projetos, assegurando uma fonte de recursos para investimentos.

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Categoria(s): Administração Pública / Economia / Política

Comentários

  1. Marcos diz:

    Fátima só sabe aumentar imposto. É um verdadeiro desmantelo administrativo. O pior governo do nordeste. Assim qualquer um governa. Fátima é o governo dos buracos.

  2. Marcos Pinto diz:

    Em se efetivando esta insana cobrança, será uma pá de cal na candidatura da Fátima Bezerra ao Senado em 2026. Com certeza, sua candidatura será configurada como natimorta. Anotem e confiram em 2026. O tempo urge e ruge. O tempo constrói, mas, também destrói.

  3. Marcos Pinto diz:

    A Nota expedida pelo governo do Estado do RN revela um estarrecedor cenário de suma do crioulo-doido. Começa negando a cobrança pelo consumo da dita ‘água bruta’, porém, termina confessando que vai cobrar tal tributo, afirmando : …”O recurso arrecadado pelo estado a partir dessa cobrança, seguirá para o Fundo Estadual de Recursos
    Hídricos..
    Nota estapafúrdia e atentatório ao minguado ga ho dos humildes agricultores pitiguares. O pior é querer justificar o injustificável, alegando que 03 outros estados nordestino já cobram esse insano e escorchante e extorsivo imposto. A Governadora está incorrendo,de forma célere, para o seu autoextermíbii político. Caminha em rota batida para um iminente ostracismo político e pessoal. Quem terá sido o autor do texto desta ridícula Nota ???. Essa foi de lascar taboca de beira-estrada.

  4. M.D.R. diz:

    Isto é apenas um começo do GOVERNO PT , importante para essa turma chama-se RECEITA com recursos de terceiros e sem fazer contenção de DESPESAS ou seja gastos mais gastos sem retorno para sociedade como por exemplo; funcionalismo público com os SALÁRIOS CONGELADOS, congelou o TETO DA PREVIDÊNCIA ESTADUAL de R$ 3.500,00 e nada se sabe a respeito do aumento do TETO, não temos ESTRADAS ESTADUAL e que se aumento considerável das ARRECADAÇÕES, os CONVÊNIOS FEDERAIS aumentando seus valores e o F.P.E ” FUNDO PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS vem com elevada somas e por aí vai.

  5. Marcos Pinto diz:

    Este tal sujeito que se esconde no anonimato de M.D.R. é um completo analfabeto político e .ais um dos psicóticos bolsobandidos também conhecidos como PATRIOTÁRIOS. O infame provoca ânsias se vômitos arrotando verborréias escrotas e sacanas com indisfarçável ranço da direitona escrota e sacana. Vai ver o asno só leu mesmo a famosa Cartilha do ABC. Vive a relinchar e a desfechar coices no ar feito burro brabo. Falta só mesmo o infame andar com uma mochila cheia de milho atada ao pescoço e bem próximo à bocarra. Também conduz as famosas viseiras laterais ladeando os olhos para só ter um ângulo de visão. Essa é de lascar os beiços dos beócios.

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