Técnicos enfileiraram uma série de problemas (Foto: José Aldenir/O Correio de Hoje)

O Correio de Hoje (Natal)

O corpo técnico do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) recomendou a desaprovação das contas da Prefeitura do Natal nos anos da gestão do ex-prefeito Álvaro Dias (PL). Em todos os processos já analisados, os pareceres apontam irregularidades fiscais, contábeis e orçamentárias consideradas graves pelos órgãos de controle.

Em todos os processos já analisados, o Ministério Público de Contas (MP-jTCE) acompanhou o entendimento pela desaprovação.

Entre os principais problemas citados pelo TCE estão:

* déficits milionários nas contas públicas;
* abertura de créditos suplementares acima do limite legal;
* inconsistências contábeis;
* atraso no envio de documentos obrigatórios;
* desequilíbrio fiscal;
* uso de fontes de recursos consideradas inexistentes ou insuficientes.
* Em 2018, por exemplo, o déficit orçamentário apontado foi de R$ 172,9 milhões.
* Em 2021, a Prefeitura abriu quase R$ 278 milhões acima do limite autorizado para créditos suplementares.
* Em 2024, técnicos apontaram divergências bilionárias entre balanços contábeis e déficit no resultado primário.

Os processos ainda serão julgados pelos conselheiros do TCE e, depois, pela Câmara Municipal de Natal, que terá a palavra final sobre aprovação ou rejeição das contas.

Caso as contas sejam rejeitadas pela Câmara, Álvaro Dias, hoje pré-candidato ao Governo do RN, pode enfrentar risco de inelegibilidade.

A defesa do ex-prefeito alegou falhas operacionais, problemas em sistemas e ausência de dolo, mas os órgãos técnicos entenderam que as justificativas não afastaram a maior parte das irregularidades apontadas.

As recomendações abrangem as contas referentes aos exercícios de 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024. Nos casos de 2018 a 2023, o Ministério Público de Contas também já opinou pela desaprovação, seguindo entendimento dos técnicos do tribunal. O processo de 2024, último ano da gestão de Álvaro, aguarda análise pelo MPjTCE.

Acesse nosso Instagram AQUI.

Acesse nosso Threads AQUI.

Acesse nosso X (antigo Twitter) AQUI.