• Cachaça San Valle - Topo - Nilton Baresi
domingo - 28/07/2019 - 08:02h

Discurso de ódio e honra em xeque

Por Odemirton Filho

Não bastassem as fake news que se tornaram corriqueiras nas redes sociais, divulgando notícias falsas que desinformam e destroem a honra subjetiva e objetiva das pessoas, temos, ainda, o que se chama de hate speech (discurso de ódio).

Tal comportamento revela a face odiosa de pessoas que agridem o semelhante da forma mais vil. Comportamentos misóginos, racistas, homofóbicos, machista, entre outros, são a tônica do mundo virtual.

Conforme João Trindade Cavalcante Filho, “o discurso do ódio pode ser entendido como uma forma de exercício da liberdade de expressão como prerrogativa para o insulto de pessoas ou grupos de pessoas, propagando o ódio baseado em motivos como raça, religião, cor, origem, gênero, orientação sexual”.Assim, alguns agem como se as redes sociais fossem um território sem lei, de forma desmedida, sem o menor pudor ou respeito por seu semelhante.

Nos últimos tempos os partidários, na verdade convertidos, de políticos dos mais variados espectros, agridem-se.

Não existe diálogo baseado em argumentos para refutar o interlocutor, apenas emitem   opinião sem um embasamento crítico-reflexivo.

Ou seja, a opinião não muda os fatos, mas os fatos deveriam mudar a opinião. Discordar faz parte de qualquer diálogo, sobretudo, na democracia, agredir, não.

As redes sociais, é certo, aproximaram as pessoas e socializaram o conhecimento, mas revelaram, até de pessoas do nosso círculo familiar e social, pensamentos e atitudes inimagináveis.

Quem profere discurso de ódio poderá responder criminalmente. Além, é claro, da devida indenização por dano moral.

O Supremo Tribunal Federal (STF) já teve a oportunidade de se pronunciar sobre os discursos de ódio (hate speech) no HC 82.424 (caso Ellwanger), julgado em 17.9.2003, ocasião em que denegou ordem pleiteada por um escritor de livro com conteúdo racista e antissemita, por entender caracterizado o tipo do art. 20 da Lei 7.716/89.

O STF concluiu que a liberdade de expressão não alcança a intolerância racial e o estímulo à violência, sob pena de sacrificar inúmeros outros bens jurídicos de estatura constitucional.

O Brasil vem há algum tempo dividido politicamente, sendo que os próprios líderes alimentam essa cisão.

À guisa de exemplo, para aumentar o fosso, o presidente da República apontou sua “arminha” verbal contra os nordestinos, quando, de forma deselegante, para não dizer xenofóbica, fez referência aos “governadores de Paraíba”.

Há quem afirme que o presidente incorreu em ilícito, pois serão punidos os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. (Art. 1. da Lei 7.716/89).

O fato é que Bolsonaro tem sido recorrente em atitudes dessa natureza, denotando destempero e despreparo, como parte de sua idiossincrasia.

Por outro lado, os seguidores do ex-presidente Lula também jogam lenha na fogueira da discórdia, ajudando a desconstruir um debate que deveria ser plural.

Isto é, não há razoabilidade nos extremos, seja de qualquer viés ideológico.

Cumpre destacar, ainda, o uso de robôs para impulsionar notícias falsas e discursos de ódio, bem como as milícias virtuais, tornando as redes sociais, muitas vezes, um ambiente inóspito.

É de se indagar: diante do que estamos vendo no mundo virtual, ainda cabe afirmar que o povo brasileiro é tolerante e que não existem preconceitos?

Desse modo, enquanto ficamos nos digladiando no vazio das notícias falsas e do discurso de ódio para defender e incensar pessoas que se deleitam em privilégios, o país segue firme em sua interminável crise social e econômica e, talvez, moral.

Odemirton Filho é bacharel em Direito e oficial de Justiça

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Categoria(s): Artigo

Comentários

  1. Carlos André diz:

    Depois que o “nós contra eles”, se tornou o modelo de “luta” e embate politico para as novas gerações que foram chegando, a polarização e a radicalização, inseridas no contexto virtual, é o resultado e a “colheita” do que foi tão utilizado pelo petismo e seus espectros. Hj eles estão na oposição e continuam a afirmar que tudo o que existir além do pensamento esquerdista deve ser abominado, então não resta aos oponentes, frente as circunstâncias e a pressão cultural, se utilizarem da mesma tática rasteira, tudo o que vem depois disso é consequência.

  2. FRANSUELDO VIEIRA DE ARAÚJO diz:

    Caro Odemirton, sempre leio e acompanho seus lúcidos e ponderados artigos, todavia no caso presente, respeitosamente discordo veementemente no que tange afirmar que os seguidores do Presidente LULA jogam lenham na fogueira.

    Ora meu Caro Odemirton, só não enxerga e não se da conta quem não quer. Indiscutível que o Presidente LULA, não só ao longo da história política, como continua sendo vítima de um continuado processo de perseguição e tentativa de desqualificação, desconstrução política continuada de parte, não só do que chamam de sistema punitivo (JUDICIÁRIO), mais ainda de parte da monopolizada mídia tupiniquim, mídia essa, não esqueçamos, herança da nossa histórica e intocada desigualdade em seus dos donatários, legatários e capitães hereditários de ontem, hoje e sempre.

    O Partido dos Trabalhadores, legalmente constituído e habilitado, JUNTAMENTE COM SEUS ELEITORES E SIMPATIZANTES participar de eleições e da vida política do pais, tão somente usam do seu legítimo direito/dever ao se insurgirem face às conhecidas e manjadas campanhas difamatórias, discriminatórias e criminosas de parte do Staf da extrema direita, do qual faz parte indissociável a nossa conhecida , venal e escroque imprensa tradicional.

    O fato é relvante, sobremodo quando sabemos, que caso assim não fizessem a leitura e não reagissem á altura, com certeza, todos já estariam proscritos, presos ou mortos pela latente extrema direita tupiniquim em seu conhecido modus operandi de fazer política, que resumidamente, implica uma democracia sem povo. O Partido Comunista do Brasil e sua história aí estão para não nos deixar mentir….!!!

    Nesse contexto, oportuno enfatizar, entendo que o ex-presidente Lula, homem carismático que é, desperte amores e ódios. Entendo perfeitamente que muitas pessoas não gostem dele. Mas esse sentimento que vejo em alguns anti-Lula não me parece normal, mesmo porque a recíproca não é verdadeira. Nunca vi alguém ficar tão alterado ao falar do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Bufando pelas ventas e gritando como se estivesse louco, perdendo completamente a noção do que pode ser dito sobre uma figura pública, cruzando todos os limites do desrespeito. Nunca vi, nunca. E olha que conheço bem mais gente que não gosta de FHC do que quem gosta.

    Oportuno assinalar Caro Odemirton, somos um povo e uma nação ainda em construção e crescimento, (TEMOS APENAS CINCO SÉCULOS), resultado sobremaneira de um longo, tormentoso e demorado processo de escravidão e escravismo, escravidão e escravismo esses, ainda latente em nosso corações e mentes, posto que introjectado e internalizado culturalmente, fazendo-nos crer que a desigualdade é algo natural à vida em comunidade e sociedade.

    Esse peça escravocrata e escravista do tabuleiro nacional, fundamento mor da nossa formação histórica, não nos iludamos, é de longe,ainda hoje, o maior e mais intricado obstáculo pra que caminhemos com mais objetividade e velocidade em direção à construção de um povo e nação menos injusto e menos desigual. Onde o espaço para o manejo, para o cínico e desabrido uso, abuso e instrumentalização do ódio, da intolerância e de qualquer forma de discriminação como método e arma política, efetivamente não tenham mais espaço tão largo e avassalador.

    O fato, apenas explicita que a nossa monopolizada mídia tem historicamente, não só pautado, mais ainda levado à cabo esse papel de desconstrução e criminalização permanente dos líderes populares que eventualmente surgem e surgiram, não para dar continuidade ao sistema de desigualdades e injustiças históricas, mas, para tentar de alguma forma podar e mudar um pouco que seja essa realidade histórica que nos transformou na nação, seguramente, mais desigual e mais injusta do planeta terra.

    Nessa teia, oportuna se faz e se presta a fala do Sociólogo, professor e escritor renomado, Jessé de Souza, ex -Presidente do IPEA E AUTOR DE VÁRIOS LIVROS SOBRE A ATUAL E CONTURBADA CONJUNTURA E AGENDA POLÍTICA VIVENCIADA POR PARTE DO MUNDO E,M SOBRETUDO PELOS BRASILEIROS NAS ÚLTIMA TÊS DÉCADAS, VEJAMOS:

    “O ódio ao Lula é o ódio aos pobres. Um ódio ao ex-escravo que a elite explora e precisa ser mantido humilhado no lugar ao qual essa elite quer que ele permaneça. O tema da corrupção é apenas um pretexto. Não existem provas contra ele. O Brasil vive uma doença, a doença do ódio, do fascismo. Querem que nosso povo volte a ser escravo e não levante a cabeça. Mas depois de Lula os pobres desse país sabem que o ‘senso de lugar’ imposto a eles não é natural, mas sim um senso construído pela elite”, declarou Jessé.

    O sociólogo afirma que a Globo é o instrumento usado para demonizar a política, criar a polarização e esconder os reais corruptores da sociedade: a elite do capital.

    Desde o começo esse processo foi montado, a acusação montou uma teoria combinada com uma organização canalha, que é a Globo, que disseminou isso por três anos. É uma condenação prévia”‘, disparou.

    “A mídia, principalmente a Globo, repete para sociedade que o principal problema da nossa sociedade é a corrupção política, embora ela exista, isso não é verdade. A pior corrupção é a do mercado. O povo é assaltado diariamente pela intermediação financeira sob a chancela da mídia que mente descaradamente”, afirmou.

    O sociólogo convocou a população a manter a mobilização e a luta contra o que ele chamou de “contra revolução” como o retorno do fascismo, da violência e do ódio aos pobres.
    ===========================================================================================

    Entendo como imprescindível meu Caro Odemirton, mais e mais levarmos o pouco do conhecimento de que dispomos, de maneira a desobnubilar e desmistificar um pouco que seja nossa cultura política, por conseguinte, arejando corações e mentes desses esteriótipos e estigmas escravocratas e escravista que, queiramos ou não fazem parte intrínseca da nossa história e da nossa construção como povo e nação, continuamente deserdados do que produzem e do que verdadeiramente poderiam ser.

    NO QUE TANGE O ATUAL DITO PRESIDENTE JAIR MESSIAS BOLSONARO, NÃO SE FAZ NECESSÁRIO MAIS NENHUMA OBSERVAÇÃO. POSTO QUE, ALGUNS PONTOS DO SEU PRÓPRIO ARTIGO, DEVERAS ENUNCIA, QUANTO À SUA AGENDA TERRA ARRASADA, HAJA VISTA SUA HISTÓRIA, SUA FALAS E ATOS, SEJA COMO DEPUTADO MEDÍOCRE E PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NOS EXIME DE QUALQUER APROFUNDAMENTO E DE QUALQUER ANÁLISE, DA SUA MANIFESTA IMPROPRIEDADE E INCAPACIDADE PARA EXERCER O MAIS ALTO CARGO DE MANDATÁRIO DA NAÇÃO….!!!

    Um baraço

    FRANSUÊLDO VIEIRA DE ARAÚJO.
    OAB/RN. 7318.

  3. Hermiro filho diz:

    Lembro que há alguns anos atrás o senhor Lula tentou deportar do Brasil um jornalista americano pelo simples fato do mesmo ter publicado e estava evidente que a cachaça estava prejudicando a memória do mesmo.
    Tudo farinha do mesmo saco.

  4. Odemirton Filho diz:

    Meu caro Fransueldo Vieira gosto de seus comentários, sempre
    abalizados. Discordar faz parte.
    Forte abraço.

  5. Q1Naide Maria Rosado de Souza diz:

    Prof. Odemirton. Parece que todos encontraram lugar no palco das redes sociais. Seria muito justo se o objetivo não fosse o estrelato. Fala-se o desejado independentemente de representar a realidade, de embasamento. É, apenas, uma vontade extrema de aparecer e incentivar, na cauda do cometa que julgam ser, a discórdia e o desrespeito sob uma bandeira que propaga o ódio.
    Parabéns, como sempre.

  6. Hermiro filho diz:

    O Fransuêldo esqueceu de relatar que nos últimos cinco anos o melhor desempenho em termos de empregos fora registrados segundo o CAJED nesse semestre de 2019.
    Não cheire as fezes do presideario, porque poderás ficar embriagado.

  7. FRANSUELDO VIEIRA DE ARAÚJO diz:

    Conforme se denota da irracionalidade e do fanatismo manifesto, os Burro Narianos, como sempre a repetir chavões destituídos de qualquer fundamento sociológico e histórico.

    ÔOOO produtos da não leitura, da não reflexão histórica, DA NÃO EMPATIA e, sobretudo tcurma agrafa e telespectadora assídua e alienada/alienante da Rede Bobo de Televisão, por favor, acordem pra a realidade factual.

    Jamais esqueçam de um detalhe, O VOTO NÃO PREÇO, TEM SIM, CONSEQUÊNCIAS, vocês, vocês que fazem parte da massa ignara e doentia massa de 57 (CINQUENTA E SETE) milhões de almas penadas pela ignorância e pelo ódio latentes. Vossas Insolências, queriam ou não, elegeram uma coisa, mas, não uma coisa qualquer, elegeram isso sim, uma fraude continuada, o pior dos piores, ou seja, um conhecido nazistoide, fascistoide absolutamente despreparado. Mais ainda, cercado de Milicos Facínoras, Pastores Picaretas, Yotubers Descerebelados, Milicianos, Corruptos de toda ordem, inclusive advindos do centro do nosso juridiciários( A FARSA CHAMADA SERGIO MORO E DALANHOL , NÃO DEIXAM CALAR)

    A MENTIRA CONTINUADA, O CINISMO CREPUSCULAR, A VERDADEIRA CORRUPÇÃO NO VASTO ESTUÁRIO DE PODRIDÃO CONSTRUÍDO PAULATINAMENTE PELA EXTREMA DIREITA, DA QUAL VOSSAS SENHORIAS SÃO CÉLULAS CONSTITUTIVAS ATRAVÉS DO SEU VOTO, DEVERAS SE INCIOU QUANDO DO GOLPE CONTRA A PRESIDENTA DILMA ROUSSEF.

    DIANTE DISSO, NÃO SE AVEXEM, POIS O ODOR FÉTIDO E A CARNIFICINA DA MANIFESTA FRAUDE POLÍTICO/ ELEITORAL QUE SIGNIFICA A ELEIÇÃO DO BURRO NARO MOR, GRADATIVAMENTE VIRÁ À TONA.

    VOSSAS SENHORIAS, NÃO PERDEM POR ESPERAR, POR EXEMPLO: QUANDO A FACADA FAK FOR REALMENTE REVELADA EM TODOS OS SEUS DETALHES…!!!

    Nada como um dia após o outro….JÁ ouviram essa AFIRMAÇÃO por acaso….!!!???

    Quando uma nação não possui o habito da não leitura, mais ainda tem verdadeira aversão ao hábito da leitura, por conseguinte, temos profunda ignorância acerca do processo histórico, por via de consequência, as possibilidade de que se repitam essa tragédias político/eleitorais iguais ou piores à que estamos vivenciando, são por demais previsíveis.

    A propósito, vossas magnânimas, maviosas e inteligentes senhorias lembram quando da eleição de Fernando Collorido Pó de Mello, também uma fraude político/eleitoral, à época, contando com inestimável colaboração e cumplicidade da dita imprensa tradicional, tendo à frente a Rede Bobo de Televisão….!!!???

    O fato é que seis meses após a posse do canalha Fernando Collor do Pó de Mello, ninguém mais se assumia como eleitor da fraude COLLORIDA construída pela Rede Bobo de Televisão, Revista Veja e outros tradicionais meios de comunicação social do nosso país, aqui chamado de imprensa.

    OS DITOS CIDADÃO QUE VOTARAM NO CELERADO E SIMULACRO DE CANDIDATO À PRESIDENTE DA REPÚBLICA, À ÉPOCA, TRANSFORMARAM-SE EM VERDADEIROS FANTASMAS, DADO O SUMIÇO DAS SUAS ATITUDES E POSIÇÕES POLÍTICAS ASSUMIDAS QUANDO VOTO UNIVERSAL LIVRE E DIRETO….!!!

    NO CASO, PARAFRASEANDO O FILÓSOFO GREGO DIÓGENES… PROCURA-SE UM ELEITOR HOMEM OU MULHER SUFICIENTEMENTE SÉRIO E CONVICTO DAS SUAS POSIÇÕES À LÁ EXTREMA DIREITA, QUE ASSUMA SEUS ERROS E NÃO FIQUE TENTANDO ILUMINAR O RETROVISOR DA HISTÓRIA, NA DESESPERADA E TRESLOUCADA TENTATIVA DE TERCEIRIZAR RESPONSABILIDADES NÃO ASSUMIDAS…..!!!

    Não esqueçam senhores e senhoras, o ódio e a irracionalidades, nos cegam a ponto de não enxergamos nossas próprias responsabilidades por atos praticados, sobretudo quando agentes latentes da cidadania….!!!

    Um baraço

    FRANSUÊLLDO VIEIRA DE ARAÚJO.
    OAB/RN. 7318.

    • Hermiro filho diz:

      Que saudades da “Muié” que opinou em estocar ventos. Observo que os militantes petistas não gostam de serem contrariados.
      Hehehe

  8. François Silvestre diz:

    Como sempre, um texto sensato. Do ponto de vista da razoabilidade, o melhor lado político do Brasil de hoje é o lado de fora. Não adianta argumentar com estúpidos, eles só ouvem a própria voz.

    • Hermiro filho diz:

      E você é o mais inteligente de todos

      • François Silvestre diz:

        Não, Hermiro, sou apenas tão inteligente quanto você. E acrescento que meu comentário foi enviado antes da publicação do seu. Pergunte a Carlos Santos. Dirigi-me ao autor e referi-me a comentários gerais dessa e outras páginas da net. Não me referi a você. Pode retirar a carapuça.

  9. João Claudio diz:

    Nunca cutuque PTralhas, Comunalhas e Sindicalhas com vara curta.

    Risco iminente: Levar um baita coice.

    Recomendo: Cutucar e correr.

    Tá dado o recado.

  10. Fernando diz:

    A turma do BO não reconhece o ódio espalhado pelo Bozo. Matar índio não é violência é obra do modernismo .

  11. FRANSUELDO VIEIRA DE ARAÚJO diz:

    É ISSO MESMO FERNANDO, É NOVO, A NOVA POLÍTICA, MELHOR TRADUZINDO, ENQUANTO NÃO VOLTARMOS/RETROCEDERMOS À IDADE MEDIA, TANTO NA ECONOMIA, QUANTO NOS COSTUMES, OS BURRO NARIANOS, QUEM SABE, ACORDARÃO…!!!

    O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO EM LATENTE PERIGO, HAJA VISTA MANIFESTAS ILHAS DE ESTADO DE EXCEÇÃO À PARTIR DA FIGURA DE SUPOSTO MAGISTRADO MAIOR DA NAÇÃO. TODAVIA, SE CONSTATA, A TCHURMA DE BURRO NARIANOS RELINCHANDO REITERADAMENTE E LATINDO COMO FORMA DE COMEMORAR OS COICES E RELINCHOS DO BURRO NARO MOR….!!!

    Um baraço
    FRANSUÊLDO VIEIRA DE ARAÚJO.
    OAB/RN. 7318.

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