Jornalismo com Opinião
O desempenho em queda livre do Governo Municipal Francisco José Júnior (PSD) ainda não puxou, na mesma velocidade, o Governo Robinson Faria (PSD) para baixo.
Mas está bem encaminhado em Mossoró.
O governador recebeu números que apontam a erosão na imagem do prefeito e da administração paroquial.
Sabe, logicamente, que a contaminação pode afetá-lo sobremodo se não tomar providências profiláticas.
Como diz uma lei da física… tudo que sobe, desce.
Bancada da situação na Câmara Municipal de Mossoró decidiu suprimir o pequeno e o grande expedientes da sessão de hoje da Casa.
A partir da mesa diretora, essa é a ordem.
A oposição diz que a medida é antirregimental.
O governismo pensa e faz acontecer, assegurando que apenas ‘põe ordem’ nos debates.
O lengalenga vem se arrastando nas últimas sessões.
“Qual o medo de ouvir a bancada da oposição?”, questiona Genivan Vale (PROS), da minoritária bancada oposicionista.
O Regimento Interno é discutido, interpretado dessa ou daquela maneira.
Através da TV Câmara o mossoroense vai dimensionando a que ponto chegou seu Legislativo e o papel cumprido pela maioria de seus componentes.
Ontem mesmo, o presidente ‘ad-hoc’ (para a ocasião), Nacízio Silva (PTN), encerrou rapidamente sessão ao ser proposto um decreto legislativo para derrubar decreto do Executivo que limitou circulação dos táxis e alternativos intermunicipais.
Do Tribuna do Norte
O Governo do Estado voltou a sacar recursos do Fundo Previdenciário do Estado (Funfir). Desta vez, foram retirados R$ 52 milhões, somando um débito total de R$ 544 milhões.
A justificativa é que os recursos foram necessários para complementar a folha de pagamento de aposentados e pensionistas, referente ao mês de agosto.
Ao todo, já foram realizados dez saques ao Funfir, sendo quatro em dezembro de 2014 e seis este ano (janeiro, fevereiro, março, dois em abril e agosto).
O Governo do Estado ainda não tem planejamento para reposição do valor sacado. O Fundo Previdenciário foi instituído para assegurar os recursos financeiros necessários ao pagamento de aposentadorias futuras.
Do Política em Foco
Segundo o Ministério Público Estadual do Rio Grande do Norte (PMRN), o esquema de desvio de R$ 19 milhões no Idema (veja AQUI) ocorreu entre 2013 e 2014 dentro da Unidade Instrumental de Finanças e Contabilidade do Idema.
A organização criminosa, segundo o MP, trabalhava em parceria com o então diretor administrativo do órgão e com o auxílio de terceiros, que por meio de ofícios destinavam a transferência de valores das contas do Idema para os favorecidos no esquema.
À época, o diretor administrativo do órgão era Gutson Johnson Giovany Reinaldo Bezerra, filho da ex-procuradora-geral da Assembleia Legislativa, Rita das Mercês Reinaldo, investigada na operação Dama de Espadas.
Nota do Blog – Algumas riquezas no RN se explicam facilmente.
O problema é que poucos conseguem justificá-las.
Aplausos para o MP.
Mais uma vez o ABC ficou no quase! Na noite desta terça-feira (1), o Alvinegro enfrentou o Luverdense-MT, no estádio Passo das Emas, em Lucas do Rio Verde-MT, e empatou em 1 a 1. O duelo foi válido pela 22ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro.
O filme da partida contra o Criciúma-SC, na rodada anterior, se repetiu. Após abrir o placar aos 37 minutos do segundo tempo com Erivelton, o clube potiguar cedeu o empate aos 47 minutos. Alípio marcou para os mato-grossenses.
Com o empate, o time natalense tem 20 pontos e ocupa a 18ª posição, seis pontos atrás do primeiro time fora da zona do rebaixamento. O Luverdense tem 28 pontos e é o 13º colocado.
O ABC volta a campo na próxima sexta-feira (4). O time potiguar vai enfrentar o Santa Cruz-PE, na Arena das Dunas, às 19 horas. O duelo é válido pela 23ª rodada da Segunda Divisão.
Saiba mais AQUI.
Sobre a “Operação Candeeiro” (veja postagem mais abaixo ou AQUI), deflagrada hoje pelo Ministério Público do RN (MPRN), há muito a ser apurado.
Este Blog alertou sobre atividades nebulosas no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA) na gestão passada, numa postagem em fevereiro deste ano.
Veja AQUI.
O candeeiro do MPRN se avançar mais um pouco, certamente desmanchará um dos grandes entraves para o desenvolvimento do RN, feito de burocracia e dificuldades calculadas criminosamente.
Aplausos para o MPRN.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com apoio da Polícia Militar e da Polícia Civil, deflagrou na manhã desta quarta-feira (2), a Operação Candeeiro. Busca descortinar esquema milionário no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – IDEMA.
A apuração compreende os anos de 2013 e 2014, através do qual uma refinada associação criminosa instalada na sua Unidade Instrumental de Finanças e Contabilidade, em comunhão de desígnios com o então Diretor Administrativo e com auxílio de terceiros estranhos ao órgão, utilizava-se de ofícios autorizadores de pagamento como forma de desviar recursos em benefício próprio ou de terceiros.
Segundo apurado até o presente momento, os valores desviados dos cofres do IDEMA em favor de tais empresas – com as quais o próprio órgão atualmente não reconhece qualquer espécie de contratação – contabilizam o montante de R$ 19.321.726,13, mais da metade advindos de conta oculta, aberta em março de 2013.
Participam da operação 26 Promotores de Justiça e cerca de 100 Policiais nas cidades de Natal/RN, Parnamirim/RN, Santana do Matos/RN e Mossoró/RN, para cumprimento de 05 mandados de prisão temporária, 10 mandados de condução coercitiva e 27 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Juízo da 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal, que igualmente decretou o sequestro de bens e valores de pessoas físicas e jurídicas alvos da investigação.
Até o momento já foram identificadas como beneficiárias do esquema ilícito de desvio de recursos públicos as empresas A MACEDO MAFRA-ME, FABÍOLA MERCEDES DA SILVEIRA ME, CONCEITO RENT A CAR LTDA ME, J E DE O SOARES ME, RAMON ANDRADE B F SOUZA ME, M D S DE LIMA SERVIÇOS ME e ANTONIO TAVARES NETO ME, todas vinculadas a pessoas da Unidade Instrumental de Finanças e Contabilidade.
O dinheiro, em sua maior parte, era sacado em espécie nas instituições financeiras mantenedoras das contas das empresas. No decorrer da investigação, verificou-se que diversos ofícios eram expedidos com o propósito de determinar ao Banco do Brasil a transferência de valores, a partir de contas de titularidade do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – IDEMA, a empresas que não possuíam qualquer vínculo contratual com o órgão.
Tal proceder, sem que fosse realizado qualquer registro no SIAF – Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado do Rio Grande do Norte, nem informada a contratação das empresas beneficiárias ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) ou mesmo disponibilizada a informação no Portal da Transparência, era estratagema nebuloso, mas demonstrador de grande capacidade de percepção de brechas nos mecanismos de controle.
Em razão dos elementos colhidos durante a investigação, restou demonstrada a materialidade e fortes indícios de autoria dos crimes de quadrilha/associação criminosa (art. 288, do Código Penal), peculato (art. 312, do Código Penal), lavagem de dinheiro (art. 1º, caput, e §§1º e 4º, da Lei nº 9.613/98), falsificação de documento público (art. 297, do Código Penal), uso de documento falso (art. 304 do Código Penal), extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento (art. 314 do Código Penal).
“Rezar de fato é bom, mas enquanto visita os deuses o homem deve ele mesmo dar uma mãozinha.”
Hipócrates
A posição político-eleitoral do deputado Manoel Cunha Neto (PHS), “Souza”, em Mossoró – em 2016, está condicionada à decisão tomada por sua sigla no município.
Souza propõe diálogo (Foto: TCM)
Foi o que ele disse em entrevista à jornalista Carol Ribeiro, no programa Cenário Político da TV Cabo Mossoró (TCM), à noite de hoje.
Diálogo
Segundo Souza, o PHS mossoroense terá “autonomia” para escolher o rumo na sucessão do prefeito Francisco José Júnior (PSD).
– Eu estarei onde meu partido estiver.
O deputado aconselhou o prefeito a ser mais flexível e “dialogar,” ouvindo a sociedade. Em sua ótica, é o caminho para superar alguns impasses, como o existente com taxistas intermunicipais.
Em entrevista à TV Cabo Mossoró (TCM), exibida hoje no programa “Cenário Político”, o gerente de um supermercado de Mossoró -Fabiano Santos – chegou a afirmar que houve queda de “50%” no faturamento da empresa.
A decisão da Prefeitura de restringir circulação de táxis intermunicipais causara o baque.
Foi mais além.
Adiantou que no último mês, pelo menos dez demissões foram formalizadas, em face desse recuo nos negócios.
Clima nas terceirizadas que servem à Prefeitura de Mossoró é extremado.
Atraso salarial de dois e três meses angustia trabalhadores.
Vem novidades por aí e não são boas.
Aguarde.
Segue a greve dos servidores da Saúde do Estado. Não avançaram as negociações com Governo.
As partes se reuniram na tarde desta terça-feira (1) e não conseguiram fechar entendimento.
Uma nova rodada de negociações foi marcada para a próxima quinta-feira (3).
Há um ano das eleições, o pleito de 2016 já produz fatos que vão mexer com o roteiro da sucessão do prefeito Ivan Padilha (PMDB), em Pendências. Um deles, o apoio do empresário Van da Serraria, costurado no final de semana, promete ser o primeiro passo da união das oposições, além de ter grande significado eleitoral.
Van, que já fora candidato a prefeito nos anos noventa, sempre lembrado nas eleições municipais para disputar a prefeitura, anunciou que não disputará as eleições de 2016, e decidiu acompanhar Gustavo Queiroz (PSD), este já candidato declarado a prefeito.
Daya
Van da Serraria recebeu Gustavo Queiroz em sua residência e destacou também a presença de sua filha, a advogada Daya Almeida, que a partir de agora terá seu apoio para conduzir seu grupo político. Com atuação profissional em Pendências e região, Daya tem participado das eleições e se comprometido com projetos sociais do município.
Para Gustavo Queiroz, o apoio de Van é de grande importância para o processo sucessório. “Van é experiente, tem forte presença eleitoral, é respeitado em toda cidade, e sua posição marca o início de uma caminhada que é a de unir a oposição para o próximo pleito”, afirma Queiroz.
Representantes de taxistas e alternativos intermunicipais estiveram na manhã de hoje, 1º, na Câmara Municipal de Mossoró (CMM) a fim de pedir apoio dos vereadores. Buscavam resolver o impasse acerca da medida que proíbe a circulação de taxistas intermunicipais no centro da cidade.
Conforme previa a categoria, a decisão da Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) está refletindo em prejuízos tanto para os trabalhadores, quanto para o comércio local, segundo afirmam representantes da classe.
Diante do exposto pelos taxistas e dos efeitos negativos causados pela portaria 052/2015, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), publicada no JOM 317 de 14 de agosto de 2015, que restringe a atuação dos taxistas intermunicipais em Mossoró, o vereador Genivan Vale (PROS) propôs que a Câmara Municipal votasse um Decreto Legislativo tornando sem efeito a portaria da Semob, enquanto a medida fosse melhor discutida.
A sugestão, entretanto, não foi acatada pela maioria dos vereadores, que é do governismo.
O advogado e escritor Marcos Pinto, membro da Academia Apodiense de Letras (AAPOL) revela profunda indignação com o “despejo” da entidade, do prédio da Casa de Cultura Popular de Apodi.
Ele relata o desapontamento, em espaço cedido por este Blog, no qual colabora com artigos e crônicas:
Carlos Santos:
Profundamente indignado comunico-lhe literal despejo da ACADEMIA APODIENSE DE LETRAS (AAPOL) do âmbito da Casa de Cultura Popular de Apodi, feita de forma injustificável e sem comunicação oficial à Diretoria da AAPOL, pelo seu atual Agente de Cultura – José Alex Cassiano da Silva.
Observe-se que a maior instituição cultural do município e cidade de Apodi consta em seu Estatuto, devidamente registrado em Cartório, que tem como sede a Casa de Cultura Popular de Apodi, onde foi oficialmente instalada em 23 de Março de 2006, em concorrida solenidade que contou com a presença de todo o segmento cultural do estado.
Conforme se depreende da foto neste link (AQUI), a referida instituição cultural tem uma majestosa galeria de seu quadro de Imortais Sócios-Fundadores e seus respectivos patronos, bem como de expressivas intelectualidades dos estados do Rio Grande do Norte, Ceará e Paraíba.
Para agravar ainda mais a insana atitude, o Sr. Alex Cassiano determinou a retirada da nossa galeria fotográfica, cujo importante acervo iconográfico encontra-se jogado ao chão de uma das salas daquele imóvel. Como Presidente, acionarei a justiça para que seja coibida tamanha e abusiva arbitrariedade cometida contra a maior instituição cultural da cidade.
Marcos Pinto.
Nota do Blog – Lamentável esse menosprezo.
O mesmo espaço do Blog está aberto para que a Prefeitura do Apodi se manifeste, se assim o desejar.
Prevista para terminar na última segunda-feira, 31, a Campanha de Vacinação Contra Poliomielite (paralisia infantil) foi prorrogada até o dia 10 de setembro em todas as 45 Unidades Básicas de Saúde. O objetivo da prorrogação é o de que o município atinja a meta de vacinar 95% do público-alvo, composto por crianças de seis meses de vida a quatro anos, 11 meses e 29 dias de idade.
Até o dia 31, a Secretaria contabilizou 14.156 doses aplicadas. Isto quer dizer que 79,48% do público-alvo foi imunizado. De acordo com a pasta, ainda faltam planilhas serem computadas com novos números de vacinação, o que pode acontecer, segundo o Ministério da Saúde, até o dia 10 de setembro. A expectativa é a de que até o final da campanha, o município atinja a meta e vacine 95% do público-alvo, composto por 17.813 crianças.
Os postos de vacinação funcionam de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 14h às 17h. A campanha foi iniciada no dia 15 de agosto. “Nós pedimos a colaboração de todos os adultos para levarem as crianças a UBS mais próxima de sua casa até o dia 10.
O fato do Brasil estar livre da pólio não deve servir de acomodação para a sociedade não se mobilizar em favor da vacinação. Precisamos manter o país livre da paralisia e isso só se dá através da vacinação”, afirma a secretária municipal de Saúde, Leodise Cruz.
Com informações da Prefeitura de Mossoró.
“Não conseguimos espantar uma mosca ficando bravos com ela.”
Provérbio Africano
O Governo do Estado protocolou na manhã desta segunda-feira (31), na Assembleia Legislativa, o Plano Plurianual 2016-2019. Os secretários de Estado Tatiana Mendes Cunha (Casa Civil) e Gustavo Nogueira (Planejamento e Finanças) entregaram o documento, com 614 páginas, pessoalmente ao presidente da Casa, Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB).
Os deputados estaduais Fernando Mineiro (PT) e Luiz Antônio Tomba (PSB) também participaram da entrega oficial do PPA, instrumento que define as metas do Governo para os próximos quatro anos e norteia tanto a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) como a Lei Orçamentária Anual (LOA).
A partir de agora, o Plano Plurianual será analisado pelos deputados e aprovado em plenário, na Casa legislativa.
Coordenado pela Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (SEPLAN), o PPA Participativo, inédito na história do Estado, incorporou 67% das propostas sugeridas pela sociedade durante as reuniões presenciais realizadas nos dez territórios do Estado e 73% das sugestões apresentadas pela população via internet.
Ao todo, 1081 propostas foram feitas pelos cidadãos e cidadãs norte-rio-grandenses. As áreas mais demandas foram segurança, saúde, educação, infraestrutura e transporte, recursos hídricos e saneamento.
O Plano prevê uma estimativa orçamentária de R$ 45,7 bilhões em investimentos, custeio e folha de pessoal. Desse total, R$ 7,8 bilhões serão para investimentos. A principal fonte dos recursos virá do tesouro estadual, com um percentual de 63%. Ao todo, 55% dos recursos serão aplicados diretamente no atendimento à sociedade.
Com informações da AL e Governo do Estado.
O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) divulgou, nesta segunda-feira (31), a lista dos “Cabeças” do Congresso Nacional em 2015.
A senadora Fátima Bezerra (PT) está no seleto grupo dos mais influentes do Parlamento brasileiro em 2015.
Segundo o Diap, entre os atributos que caracterizam um protagonista no processo legislativo, destaca-se “a capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e formulações.
Outro nome, que é antagonista da própria Fátima, é do senador José Agripino (DEM).
Ele é destacado como emérito debatedor.
Veja trabalho do Diap completo AQUI.
O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), assinou um acordo de cooperação técnica celebrado entre a Câmara dos Deputados, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e a Câmara Municipal de Mossoró/ RN, objetivando a implantação do sistema de transmissão de TV digital na cidade de Mossoró.
Debate do seminário ocorreu hoje (Foto: AL)
Para o presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Jório Nogueira (PSD), esse acordo foi a realização de um antigo desejo. “A TV câmara Mossoró é uma realidade que tem ajudado a apresentar o trabalho dos parlamentares aos mossoroenses.”, comemora o presidente.
Importância
A iniciativa ocorreu durante o Seminário Rede Legislativa de Rádio e TV Digital no Interior do Brasil. O debate aconteceu à tarde dessa segunda-feira (31), no auditório da Assembleia Legislativa. O debate foi proposto pela Câmara dos Deputados, e Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (ASTRAL), TV Assembleia e TV Câmara Natal.
Durante o seminário foi discutida a situação e importância das emissoras legislativas do país, com destaque para a troca de experiência entre os representantes de Câmaras, Assembleias e da própria Câmara dos Deputados.
Ciro e Agripino: festa concorrida (Foto: cedida)
Em clima de euforia, com presença de lideranças estaduais e regionais, grande público e mais de 100 filiações, o Partido Democratas realizou sábado (29) sua convenção municipal. Definiu o comando do partido pelos próximos três anos.
O prefeito Ciro Bezerra foi o grande destaque da reunião, em virtude de assumir a condição de maior liderança municipal. Aparece como protagonista, e impulsionado pelas pesquisas que aprovam a sua administração, ele é visto como favorito às eleições do próximo ano.
Recebeu apoio do senador José Agripino e do deputado estadual Getúlio Rêgo que, presentes à convenção, hipotecaram apoio à sua liderança.
Na sua fala, Agripino disse que o prefeito tem comido o pão que o diabo amassou, diante de tantas dificuldades financeiras, mas que tem superado com muito trabalho. Fez questão de convocar Ciro para conduzir a grande vitória de 2016.
Menos recursos
Na sua fala, o prefeito Ciro Bezerra agradeceu a presença do povo. O clube ACRI estava lotado. “A cada mês recebemos bem menos recursos, mas estamos superando, fazendo novas obras, pagando salários, mantendo os programas básicos e os sociais” – disse.
Ciro relacionou as obras que entregou a população, inclusive as que estavam paralisadas há anos, como a Creche-Modelo, a urbanização da Rua Antônio Moreira, a UBS Mãe Dália, a quadra de esportes Carlos Emanoel, o Abatedouro Municipal, entre outros. Disse que a prefeitura está tocando novas obras como a urbanização da Lagoa da Felicidade, calçamento nos bairros Felicidade, Nossa Senhora das Dores e Flores, a UBS N.S. Dores.
O presidente do DEM de Itaú, Marcos Moreira, que foi reeleito por aclamação, anunciou a criação dos núcleos DEM Mulher e DEM Jovem.
A convenção contou com as presenças do vice-prefeito Paulo César; presidente da Câmara Municipal, Toinho Galego; vereadores Jailson Brito, Márcio Lima, Reikson Brasil, Gildo Pinheiro, Alex Brasil e Ítalo Medeiros; ex-prefeito Neuremberg Fernandes (PMDB); Airanildes Brasil (PR); prefeita de Riacho da Cruz, Bernadete Rêgo, vereadores de cidades oestanas, e a da ex-prefeita de Mossoró, Cláudia Regina.
Com informações da Assessoria de Ciro Bezerra.
O empresariado mossoroense provocou a Prefeitura de Mossoró a reabrir o diálogo sobre decreto que estabelece restrição para que táxis e alternativos intermunicipais circulem na cidade. A medida, segundo entidades empresariais, está asfixiando ainda mais comércio de bens e serviços da cidade.
A reunião de hoje na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas de Mossoró (CDL), com diretores da entidade, além de representantes do Sindicato do Comércio Varejista (SINDIVAREJO) e Associação Comercial e Industrial de Mossoró (ACIM), contou ainda com a presença de suas respectivas assessorias jurídicas.
Para a maioria, a relutância do prefeito em não ceder mais à negociação e manter em vigência o decreto, precisa ser revista. A postura não leva em conta uma das partes envolvidas: o segmento produtivo local. A queda no meio circulante é nítida, a partir do decreto.
Atacama
Na reunião de hoje, eles também ouviram Eudes Máximo, representante da Atacama, associação que congrega taxistas e condutores de alternativos intermunicipais. Entre a Atacama e empresários, o entendimento é de que a regulamentação do serviço é aplaudida, mas o método empregado causa prejuízos a todos.
A judicialização, também discutida na reunião, foi descartada. A classe empresarial entende que o confronto vai tornar o caso ainda mais difícil de ser resolvido a curto prazo.
“A gente aguarda resposta do prefeito Francisco José Júnior (PSD) à audiência,” adianta Michelson Frota, presidente do Sindivarejo.
