sexta-feira - 05/06/2015 - 23:50h

Pensando bem…

“Quando os que mandam perdem a vergonha, os que obedecem perdem o respeito.”

Cardeal de Retz

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sexta-feira - 05/06/2015 - 19:49h
Areia Branca

Polo Atuneiro começa a se definir com secretário da Pesca

Os deputados federal Beto Rosado [PP] e estadual Manoel Cunha Neto, [PHS], “Souza”, realizaram nesta sexta-feira, 5, no Hotel Costa do Atlântico, em Areia Branca, Seminário de Desenvolvimento Regional do RN, que abordou sobre o Polo Pesqueiro de Atum da Costa Branca.

Eloy, Beto e Souza: Polo Atuneiro (Foto: divulgação)

O evento contou com a participação do secretário nacional de Infraestrutura e Fomento da Pesca e da Aquicultura, Eloy de Souza, a ex-governadora Rosalba Ciarlini, o prefeito de Tibau, Josinaldo Marcos de Souza, [PSD], “Naldinho”, o presidente da Câmara Municipal de Areia Branca, “Netinho Cunha (PSB)”, representante do Banco do Brasil, dirigentes da Associação dos Pescadores, técnicos, pescadores e empresários.

O objetivo do seminário foi discutir a questão de melhorias voltadas para os pescadores, bem como proprietários de barcos, no que se refere a licenças e suas renovações, que muitas vezes enfrentam burocracias e demora, e, ainda, a implementação do polo Atuneiro na cidade de Areia Branca, defesa do mandato do deputado Souza, que ganhou o apoio do deputado federal Beto Rosado, em Brasília.

Melhorias

Após vários temas discutidos, foi entregue documento ao secretário nacional Eloy de Souza, com algumas reivindicações de melhorias.

“Nós esperamos e acreditamos que a partir desse seminário, algumas ações possam ser implementadas para melhorar tanto a vida dos pescadores quanto para o crescimento do mercado, da geração de emprego e renda. Acreditamos, e vamos cobrar”, disse o deputado Beto Rosado.

Já o deputado Souza se disse confiante que as ações vão chegar, bem como acredita na implementação do polo Atuneiro na cidade de Areia Branca. “Nosso mandato e o do deputado Beto Rosado continuamos nessa parceria produtiva, buscando melhorias e desenvolvimento para a Costa Branca e par ao RN”, enfatizou Souza.

Com informações das assessorias dos deputados Souza e Beto Rosado.

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sexta-feira - 05/06/2015 - 18:26h
Dia dos Namorados

Gasto médio do mossoroense com presente deve ser de R$ 131

Uma pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento do Comércio (IPDC) da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (FECOMÉRCIO) apontou que 64,9% dos consumidores mossoroenses pretendem presentear no Dia dos Namorados, data considerada uma das cinco mais importantes para o varejo. Os itens de vestuário lideram a preferência, com 33,8% de intenção de compras.

Perfumes (16,3%), calçados (14,2%) e joias/relógios (6,8%) também merecem destaque.

Mais de 70% dos pesquisados pretendem gastar entre R$ 50 e R$ 200 com o presente, ficando a expectativa média de gastos em R$ 131,30. Com relação à forma de pagamento, 58,7% dos entrevistados devem optar pelo pagamento à vista (em dinheiro ou cartão de débito).

Já o cartão de crédito deve ser a modalidade escolhida em 39,4% das aquisições.

Última hora

A exemplo do que apontou a pesquisa realizada em Natal, o consumidor mossoroense deve providenciar os presentes na semana do dia 12 de junho: 67,1% dos entrevistados vai às compra de última hora. E o local mais citado para isso é o comércio de rua (64%), seguido dos shoppings centers (24,3%).

Os principais fatores que influenciarão na decisão do consumidor na compra do presente são o nível de preço (38,5%), a diversidade dos produtos (23,4%), e a acessibilidade (13,5%).

Com o objetivo de economizar, a maioria dos entrevistados deve fazer pesquisa de preço (78,5%), já que 72,1% deles afirmaram que não se endividariam para adquirir o presente. Com relação aos gastos em comparação com o ano passado, 31,1% deve diminuir o valor do presente, e quase 70% deve manter o mesmo padrão ou aumentar os gastos.

Além da troca de presentes, muitos casais optam por fazer uma comemoração especial. Mas a maioria dos mossoroenses (52,3%) afirmou que não irá levar o (a) companheiro (a) para uma comemoração especial. Entre aqueles que vão realizar a comemoração, a maior parte (30,1%) optará por almoçar/jantar fora.

A pesquisa foi realizada na cidade de Mossoró entre os dias 11 e 13 de maio, e ouviu 500 pessoas.

Com informações da Fecomércio.

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sexta-feira - 05/06/2015 - 09:38h
Segunda-feira, 8

TJRN levará o “Justiça e Escola” para Mossoró

A comarca de Mossoró recebe na próxima segunda-feira (8) a ação formativa do Programa “Justiça e Escola”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). O programa irá capacitar 120 professores e educadores da rede municipal mossoroense como multiplicadores da metodologia “O caráter conta”.

A ação acontecerá na Escola Municipal Raimundo Fernandes durante a segunda e terça-feira, quando ocorrerá, às 17h, a culminância do programa.

O programa Justiça e Escola busca promover transformação social por meio da ética, trabalhando a formação de crianças e adolescentes nas escolas através de seis pilares fundamentais: cidadania, responsabilidade, respeito, sinceridade, senso de justiça e zelo.

Multiplicadores

Por meio da disseminação desses valores, a capacitação destaca o ensino da ética entre os professores para que na etapa seguinte, estes possam multiplicar esses conhecimentos entre os estudantes da rede municipal. Seis formadores do Judiciário potiguar realizarão a capacitação.

Esta é a segunda edição do Justiça e Escola em 2015 e marca a chegada do programa a Mossoró – a capital do Oeste potiguar é a 21ª cidade a receber o programa do TJRN. A culminância deverá ter a presença da desembargadora Zeneide Bezerra, coordenadora do Núcleo de Ações e Projetos Socioambientais (NAPS) do TJRN, do prefeito de Mossoró Francisco José Júnior (PSD), secretários municipais e membros do Legislativo mossoroense, além de magistrados que atuam na comarca de Mossoró.

O Núcleo de Ações e Projetos Socioambientais já tem mais duas ações formativas programadas: São Miguel deverá receber o Justiça e Escola em agosto e Serra de São Bento em outubro.

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sexta-feira - 05/06/2015 - 09:14h
Mossoró

Grevistas da Ufersa farão protesto no “Pingo da Mei Dia”

Professores e Técnico-administrativos da Universidade Federal Rural do Semi-árido (UFERSA) realizam amanhã, a partir das 11h30, uma manifestação no “Pingo da Mei Dia”, tradicional evento que abre os festejos juninos em Mossoró.

De acordo com os servidores, que estão em greve desde o dia 28 de maio, o objetivo da mobilização é divulgar o conjunto de pautas das categorias e ampliar o debate com a sociedade acerca da valorização do ensino público.

“Vamos aproveitar o evento para denunciar à sociedade os profundos ataques que o ensino superior federal vem sofrendo, através do cortes de recursos e de um crescente processo de terceirização, que precariza as condições de trabalho dos docentes e técnicos, influenciando diretamente e negativamente no ‘fazer acadêmico’”, comentou o presidente da Associação dos Docentes da Ufersa (Adufersa), Joaquim Pinheiro.

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sexta-feira - 05/06/2015 - 08:54h
Mossoró

Câmara sedia nova discussão sobre táxis e alternativos

A Câmara Municipal de Mossoró sedia agora às 9h, reunião aberta para debater um tema bastante delicado: a circulação de táxis e alternativos de outros municípios na cidade.

É desdobramento de uma reunião ocorrida na última quarta-feira (3) – veja AQUI, na sala da presidência da Casa.

Hoje, a ideia é debater amplamente pauta de reivindicação dos taxistas. A partir do dia 10 próximo, eles estarão proibidos de circular na região central da cidade, tendo pontos distintos fora do centro urbano, para desembarcarem os passageiros.

Além de taxistas, a reunião deverá contar com a presença de prefeitos e vereadores dos municípios da região, bem como segmentos representativos do empresariado.

O secretário municipal de Mobilidade Urbana, Chalerjando Rustayne, também será convidado a participar do evento.

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sexta-feira - 05/06/2015 - 08:42h
Ação

Coragem, governador Robinson Faria

O Governo  Robinson Faria (PSD) precisa mexer no vespeiro da indústria dos atestados médicos, das licenças disso e daquilo.

Os sindicatos que representam os verdadeiros trabalhadores, não podem cruzar os braços.

Devem apoiar e participar do saneamento do serviço público, colaborando com o Governo.

Importante ainda o cruzamento das folhas de Estado, Judiciário, Assembleia Legislativa, Ministério Público do RN e prefeituras.

Um acordo/convênio e contratação de serviço externo de conceito para fazer essa auditoria, pode arejar em milhões essas folhas e o erário.

Nota do Blog – Governador, não tenha medo.

Coragem, Robinson Faria!

Vá em frente!

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sexta-feira - 05/06/2015 - 08:16h
Em Mossoró

Rosalba e Beto Rosado acompanham liturgia de Corpus Christi

O deputado Beto Rosado (PP) e a ex-governadora Rosalba Ciarlini participaram juntos da festa de Corpus Christi nesta quinta-feira (04), em Mossoró.

Beto e Rosalba: Corpo de Cristo tem poder! (Foto: cedida)

No início da noite, eles assistiram à missa no Alto de São Manoel e logo em seguida acompanharam a saída da procissão.

A liturgia religiosa foi acompanhada por considerável número de fieis.

A ex-governadora tem retomado uma vida “normal” em sua cidade natal nos últimos dias.

Concluiu sua gestão no Governo do Estado no dia 31 de dezembro de 2014.

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  • Repet - Arte Nova - 16=03=2026
sexta-feira - 05/06/2015 - 07:45h
Negócios ocultos

MPF devassa mais de 50 contratos do BNDES

Por Cláudio Humberto (Diário do Poder)

O Ministério Público Federal (MPF) realizou uma minuciosa devassa em cerca de 50 contratos de financiamentos do BNDES com empreiteiras brasileiras, sendo metade relativa a contratos de obras no exterior em condições consideradas demasiado vantajosas. Essa investigação levou o MPF a formular mais de 60 pedidos de prisão, ainda sob exame de força-tarefa de cinco juízes federais de Brasília.

Manobra

A recente decisão do BNDES de “abrir” contratos secretos é uma tentativa de evitar uma aguardada operação contra suas malfeitorias.

A preferida

Levantamento desta coluna, há 4 meses, foi confirmado pelo jornal O Globo: a Odebrecht faturou 70% dos negócios do BNDES no exterior.

O protetor

O ex-presidente Lula foi denunciado por suposto lobby para conseguir obras bilionárias para Odebrecht no exterior, financiadas pelo BNDES.

Sob lupa

As relações do BNDES com empresas como o grupo JBS/Friboi estão no centro das prioridades da investigação do MPF.

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sexta-feira - 05/06/2015 - 07:12h
Educação

Governo determina volta de professores e especialistas

A edição desta quinta-feira (4) do Diário Oficial do Estado traz a publicação do decreto 25.256 que revoga o afastamento de professores e especialistas em educação. Dessa forma, os profissionais cedidos a outros órgãos deverão retornar ao exercício da função junto a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC).

O prazo para o retorno será de 30 dias a partir de hoje.

A exceção da revogação é válida somente para professores e especialistas que se enquadrem nos seguintes critérios de afastamento: os que foram nomeados para ocupar cargo de provimento em comissão; para cumprimento da atividade funcional perante a um dos órgãos integrantes da estrutura da SEEC, e os que exercem as atividades em um dos órgãos ou entidades do Poder Executivo como a Secretaria de Estado do Esporte e do Lazer (SEEL), Fundação José Augusto (FJA); Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy – Centro de Formação de Profissionais de Educação (Ifesp), Secretaria Extraordinária para Assuntos da Cultura e na Escola de Governo.

Para a convalidação do ato de afastamento, o professor ou especialista deverá encaminhar requerimento à SEEC, acompanhado da Certidão expedida pela chefia imediata do órgão ou entidade, com documentos comprobatórios referentes ao afastamento do profissional de acordo com o modelo presente neste link AQUI.

Após o recebimento do requerimento e dos documentos relacionados, a Secretaria de Educação deflagrará processo administrativo para expedir o ato de regularização ou de revogação do afastamento.

Caso o prazo legal não seja observado, e o profissional permanecer afastado com vício de validade, ele terá sua cessão extinta e deverá ser reapresentado à SEEC, sendo sujeito a penalidades administrativas, incluindo desconto na remuneração.

Os atos para execução o Decreto 25.256 são de competência da Secretaria de Estado da Educação.

Nota do Blog – Quando haverá retorno de policiais e médicos, por exemplo, para atuação no Estado?

Por que policiais militares precisam servir à Assembleia Legislativa, magistratura, Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado (TCE) etc.?

Coragem, governador Robinson Faria (PSD).

Sem coragem e até um pingo de medo, a gente não atravessa sequer uma rua.

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sexta-feira - 05/06/2015 - 06:42h
Hoje

Secretário da Pesca discute Polo Atuneiro em Areia Branca

O secretário nacional de Infraestrutura e Fomento da Pesca e da Aquicultura, Eloy de Sousa,  já está no Rio Grande do Norte.

Nesta sexta-feira (5), a convite do deputado Beto Rosado, ele participa do Seminário de Desenvolvimento Regional do RN sobre o Polo Pesqueiro de Atum da Costa Branca, em Areia Branca.

Será no Hotel Costa do Atlântico, na Praia de Upanema, às 9h.

Com o apoio da Fundação Milton Campos, ligada ao Partido Progressista (PP), o seminário é organizado pelos deputados Beto Rosado (PP) e Manoel Cunha Neto (PHS), o “Souza”, que tem defendido a implementação do polo atuneiro.

O evento vai contar com a participação de pescadores, empresários e técnicos do poder público.

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quarta-feira - 03/06/2015 - 23:56h

Pensando bem…

“O plantio é opcional, a colheita é obrigatória.”

Provérbio Chinês

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quarta-feira - 03/06/2015 - 23:52h
Em Mossoró

Limpeza urbana é comprometida com revolta em terceirizada

A maior empresa terceirizada que serve à Prefeitura de Mossoró, a Sanepav, enfrenta revolta de seus empregados.

Caminhões estão parados à frente da sede da empresa (Foto: reprodução)

Salários estão atrasados, a exemplo das demais que atuam com mão-de-obra alugada ao município.

Tende a se agravar o serviço de limpeza urbana que já apresenta deficiências visíveis.

Três meses de salários em atraso.

À próxima semana, representante da direção central da empresa (com sede em São Paulo) deverá aportar em Mossoró. A missão é negociar com Prefeitura, que estaria devendo mais de R$ 9,1 milhões há cerca de quatro meses.

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quarta-feira - 03/06/2015 - 23:34h
Impasse

Governo e Itep tentam chegar ao entendimento

O governo do RN vai emitir, em um prazo de 20 dias, um parecer acerca do Estatuto do Instituto Técnico-Científico de Polícia (ITEP), elaborado pela Consultoria Geral do Estado em 2013. A medida faz parte de um acordo selado no início da noite desta quarta-feira, 3, com representantes dos Sindicato da Polícia Civil (Sinpol), em reunião realizada no Gabinete Civil.

O governador Robinson Faria referendou os termos acertados no encontro que foi conduzido pela Chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, acompanhada do deputado estadual e líder do Governo na Assembleia Legislativa, Fernando Mineiro. “Nós desejamos que esta questão seja equacionada o quanto antes. Estamos trabalhando muito para isso”, assinalou o líder do Executivo.

Tatiana Mendes explicou que o parecer deve apontar as disposições do estatuto que não podem ser atendidas por razões legais.

“Ficou acertado ainda que no próximo 22 de junho, o Sinpol volta a se reunir com o Gabinete Civil para avaliar o andamento dos trabalhos”, acrescentou. O prazo de 20 dias para a emissão do parecer começa a contar da próxima segunda-feira, 8.

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quarta-feira - 03/06/2015 - 22:44h
Mossoró

Nomeação na Fundac vira luta quase invisível

O prefeito mossoroense Francisco José Júnior (PSD) travou e, venceu, mais uma batalha. Uma batalha quase invisível, mas em que exercitou sua influência.

Fincou pé e conseguiu a nomeação de Cristiane Lemos Jácome Bezerra para a direção da Unidade Operacional I, do Ceduc do Santa Delmira, em Mossoró.

O órgão integra a Fundação Estadual da Criança e do Adolescentes (FUNDAC), que está sob intervenção judicial desde a gestão Rosalba Ciarlini.

O presidente da Fundac, advogado Ricardo Cabral, tinha uma solução técnica para o cargo, com 28 anos de atuação no setor: Vaneide Melo.

Nos intramuros do poder, valeu a vontade do prefeito. O histórico político de Vaneide, como adversária, pesou contra sua nomeação.

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quarta-feira - 03/06/2015 - 18:12h
Violência

Homicídios caem 22,22% nos 5 primeiros meses desse ano

O índice de homicídios em Mossoró reduziu 22,22% nos cinco primeiros meses deste ano, em comparação ao mesmo período de 2014. O balanço foi divulgado na manhã desta quarta-feira, 3, pela Câmara Técnica de Mapeamento dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), em Natal.

A divulgação dos dados foi acompanhada pelo titular da Secretaria Municipal da Segurança Pública e Defesa Civil (SESP), Alvibá Gomes, que esteve na capital apresentando o Plano Integrado de Segurança para o Mossoró Cidade Junina.

“Esse resultado comprova que a política de segurança adotada pelo prefeito Francisco José Júnior (PSD) está no caminho certo. O trabalho das Bases Integradas Cidadãs – BIC, em conjunto com a Operação Integração, que conta com a presença maciça da Guarda Civil, tem apresentado reflexos expressivos, superando inclusive os índices alcançados pelo Estado, que entre janeiro e maio reduziu em 11,44% o número de Crimes Violentos Letais Intencionais”, afirma o secretário de Segurança, tenente coronel Alvibá Gomes.

Parcerias

Os resultados das ações integradas promovidas em Mossoró entre Guarda Civil, Polícia Militar, Polícia Civil, Agentes de Trânsito, entre outras forças de segurança, superaram os índices de redução de homicídios alcançados por cidades como Natal (18,07%) e Parnamirim (7,58%).

Além das operações em parceria com os órgãos estaduais de segurança, a redução da criminalidade também é reflexo do investimento significativo que a Prefeitura tem promovido, com a ampliação, por exemplo, do contingente da Guarda Municipal (que saltou de 180 para cerca de 300 homens na atual gestão) e das BICs (que saltou de uma para cinco).

“Em um momento em que os índices de criminalidade crescem em todo o país, Mossoró e o Rio Grande do Norte mostram que é possível, com a união de forças, mudar a realidade da segurança pública. A Operação Integração, idealizada por nós, é um exemplo de iniciativa bem-sucedida. Com o reforço de quase 100 homens, mais de 25 viaturas, atuando em dezenas de bairros simultaneamente, estamos conseguindo combater a violência e reduzir os números de homicídios em nossa cidade”, conclui o prefeito Francisco José Júnior.

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quarta-feira - 03/06/2015 - 17:53h
Câmara de Mossoró

Alternativos tentam evitar medida restritiva ao seu trabalho

Uma comissão de vereadores mossoroenses recebeu representantes da Associação dos Taxistas Intermunicipais (ATACAMA), para tratar sobre a medida adotada pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana que proíbe os taxistas intermunicipais de embarcar e desembarcar passageiros no Centro da cidade. O encontro ocorreu na sala da presidência da Câmara Municipal de Mossoró (CMM).

Para debater amplamente pauta de reivindicação dos taxistas, foi agendado um novo encontro para a sexta-feira, 5, às 9h, no plenário da Câmara Municipal. Além de taxistas, a reunião deverá contar com a presença de prefeitos e vereadores dos municípios da região. O secretário municipal de Mobilidade Urbana, Chalerjando Rustayne, também será convidado a participar do evento.

Medida mantida

A decisão da Prefeitura afeta cerca de dois mil profissionais de 92 municípios do Rio Grande do Norte e do Ceará que atuam em Mossoró. Os taxistas alternativos transportam em média 12 mil passageiros diariamente para a cidade. A medida está mantida para começar no próximo dia 10.

O líder governista na Casa, Manoel Bezerra (DEM), chegou a dizer ontem em plenário que haveria suspensão da decisão. Isso não se confirmou hoje.

Os taxistas pedem ainda apoio dos parlamentares para regulamentar o serviço de transporte alternativo intermunicipal. O vereador Genivan Vale (PROS) informa que estava agendada para hoje, quarta-feira (3), uma reunião com o deputado estadual Manoel Cunha Neto, o “Souza” (PHS) para tratar do assunto, no entanto o encontro foi adiado. Os dois conversaram ao telefone em plena reunião.

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quarta-feira - 03/06/2015 - 17:41h
Mossoró

Receita Federal amplia atendimento ao público

A Receita Federal em Mossoró/RN vem, desde o mês de maio, atendendo aos contribuintes da região das 7h às 19h, de segunda a sexta. O novo horário amplia consideravelmente o tempo disponível ao público já que antigamente o órgão atendia apenas das 8 às 16h.

A ampliação do tempo de atendimento busca dar maior conforto aos contribuintes e já estava implantado (em fase de testes) há um mês, agora o órgão faz a consolidação dos resultados e divulga a excelente novidade. Esta foi necessária para acompanhar a dinâmica da vida do cidadão local que já vive em clima de metrópole com trânsito complicado e menos tempo para solução de problemas.

O novo horário de funcionamento será o seguinte:

1. Atendimento a Pessoa Jurídica e Obras
– exclusivamente via agendamento na internet das 7às 19h;

2. Atendimento a Pessoa Física
– das 7 às 13h sem necessidade de agendamento e;
– das 7 às 19h com agendamento pela internet.

O agendamento poderá ser feito pela Pessoa Física e Jurídica no site da Receita no endereço idg.receita.fazenda.gov.br

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quarta-feira - 03/06/2015 - 17:33h
Segunda-feira

Governador receberá segmentos da Uern para por fim à greve

Após dez dias de paralisação geral dos servidores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), o Governador Robinson Faria (PSD) convocou todos os segmentos da instituição de ensino para uma audiência, que será realizada na próxima segunda-feira (08) às 18h30.

Nos últimos dias, o comando de greve da Uern realizou uma agenda de ampla articulação, incluindo visita à Assembleia Legislativa do RN (AL/RN), o que garantiu o apoio de diversos parlamentares, que se comprometeram em mediar o impasse entre o Governo e os servidores da universidade.

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quarta-feira - 03/06/2015 - 17:28h
Mossoró

Prefeitura começa a receber nova frota de ônibus

A nova frota de ônibus coletivos que vai atuar a partir deste mês em Mossoró já começou a chegar à cidade. Com veículos novos e seminovos, a nova frota dispõe de acessibilidade e ar-condicionando, gerando mais segurança e conforto para os usuários.

Dos 35 ônibus, 30 vão atuar pelas linhas de Mossoró e cinco vão ficar como reservas. 85% da nova frota tem acessibilidade e 90% conta com ar-condicionado.

Conforme com o secretário de Mobilidade Urbana, Charlejandro Rustayne, à medida que os ônibus forem chegando à cidade eles vão passar pela vistoria e posteriormente pela adesivagem. Os novos ônibus ainda vão receber o sistema de bilhetagem eletrônica e só depois de concluir esse processo que eles poderão circular pelas ruas.

Através da implantação da bilhetagem, os ônibus vão poder reconhecer as carteiras de gratuidade dos idosos e deficientes e a meia entrada dos estudante.

Os ônibus dispõem de 47 assentos, sendo sete próprios para cadeirantes, um para obeso e 39 normais. A vistoria nos coletivos se inicia na tarde desta quarta-feira, 3, e serão observadas a parte mecânica, sinalização, buzina e toda a funcionalidade do veículo.

A vistoria em cada ônibus dura aproximadamente 40 minutos e será feita por técnicos da Secretaria de Mobilidade Urbana (SEMOB).

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quarta-feira - 03/06/2015 - 17:10h
RN

Governo cumpre compromisso e promove 111 militares

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (3) a promoção de 111 oficiais militares estaduais da Polícia Militar do Rio Grande do Norte e Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte.

A medida, segundo a secretária de segurança, Kalina Leite, foi embasada em fundamentos jurídicos feitos pela Consultoria Geral do Estado e buscou alternativas legais para regularizar os atos de promoções dos oficiais militares estaduais e tem efeito retroativo a 21 de abril de 2015.

O Diário Oficial traz a promoção de 110 militares estaduais da Polícia Militar, sendo cinco oficiais para o posto de 2º Tenente, 53 para 1º Tenente, oito para Major, 19 para Capitão, 20 Tenentes Coronéis e seis Coronéis, além de um militar do Corpo de Bombeiros que foi promovido a 1º tenente.

Para o governador Robinson Faria (PSD), a gestão mais uma vez cumpre com a palavra e demonstra compromisso e prioridade com os militares estaduais e com a segurança pública, respeitando os direitos inerentes à categoria.

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quarta-feira - 03/06/2015 - 17:02h
Merecimento

TJRN escolherá novo desembargador dia 16

O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte definiu, na sessão ordinária desta quarta-feira (3), o dia 16 de junho para a escolha da lista tríplice com os nomes dos juízes que concorrerão à vaga na Corte potiguar, decorrente da aposentadoria do desembargador Aderson Silvino, ocorrida em janeiro.

Catorze magistrados da primeira instância concorrem à vaga e a promoção se dará pelo critério de merecimento. A nomeação do novo desembargador caberá ao dirigente máximo do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, desembargador Claudio Santos, presidente do TJRN.

Durante a sessão extraordinária serão apresentados os critérios que serão utilizados para a formação da lista tríplice – dessa relação sairá o nome do novo desembargador do TJ potiguar, a ser definido pelo próprio Pleno. Os membros da Corte de Justiça apreciarão a sugestão de critérios que será apresentada pelo desembargador Ibanez Monteiro, como forma de uniformizar os padrões de escolha da lista.

Eles poderão sofrer adaptações para a escolha de três dos 14 juízes de primeiro grau que requereram inscrição para concorrer à vaga deixada por Aderson Silvino, gestor do TJRN no biênio 2013-2014.

A promoção de juiz do 1º para o 2º grau da Magistratura Estadual se dará pelo critério de merecimento e deverá observar as Resoluções 64/2008-TJRN e 106/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Itens como desempenho, produtividade, presteza no exercício das funções e o aperfeiçoamento técnico dos candidatos ao cargo estão previstos no normativo, assim como a adequação da conduta do magistrado ao Código de Ética da Magistratura Nacional.

Confira a relação em ordem alfabética dos juízes que requereram inscrição:

Alceu José Cicco – 2ª Vara Criminal Fórum Zona Sul (Natal)
Cícero Martins de Macedo Filho – 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal
Cornélio Alves de Azevedo Neto – 4ª Vara Criminal de Mossoró
Eustáquio José Freire de Farias – 1ª Vara de Precatórias de Natal
Fátima Maria Costa Soares de Lima – 1ª Vara de Família Fórum Zona Sul (Natal)
Francimar Dias Araújo da Silva – 1ª Vara de Execução Fiscal Estadual de Natal
Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho – 7ª Vara Criminal de Natal, atualmente juiz auxiliar da Presidência
Henrique Baltazar Vilar dos Santos – 12ª Vara Criminal de Natal
Jarbas Antônio da Silva Bezerra – 11ª Vara Criminal de Natal
Jorge Carlos Meira Silva – 4ª Vara de Família de Natal
José Dantas de Paiva – 1ª Vara da Infância e Juventude, atualmente coordenador geral da Infância e Juventude do Poder Judiciário do RN
Maria Neíze de Andrade Fernandes – 2ª Vara de Família de Natal
Sandra Simões de Souza Dantas Elali – 10ª Vara Criminal de Natal
Suely Maria Fernandes Silveira – 1ª Vara de Execução Fiscal Municipal de Natal.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público
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