quarta-feira - 08/02/2017 - 23:04h
Hoje

TRE-RJ cassa governador por abuso de poder econômico

Pezão: abuso do poder econômico (Foto: arquivo)

Por 3 votos a 2, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) decidiu nesta quinta-feira (8) pela cassação do mandato da chapa do governador do estado, Luiz Fernando Pezão, e do vice, Francisco Dornelles, por abuso de poder econômico e político. Os dois ficam inelegíveis por oito anos.

Pezão e Dornelles informaram que vão recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assim que for publicada a decisão – eles têm três dias para entrar com o recurso. Segundo as assessorias de imprensa do TRE e do governo do estado, até que o recurso seja julgado em Brasília governador e vice podem permanecer no cargo.

No cargo

O TRE determinou a realização de eleições diretas para a escolha dos representantes do Poder Executivo estadual. A decisão, no entanto, só produz efeito após o “trânsito em julgado”, ou seja, quando não couber mais recurso.

“Teve um efeito suspensivo, o TRE manteve ele no cargo (…) [Pezão] Vai recorrer e a gente espera que ele tenha sucesso para o bem do Rio de Janeiro”, declarou o presidente da Assembleia Legislativa (Alerj) e aliado de Pezão, Jorge Picciani, em entrevista ao RJTV.

Saiba mais AQUI.

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Categoria(s): Política
quarta-feira - 08/02/2017 - 22:32h
Futebol

ABC goleia Potiguar e América é desclassificado em SP

Do Blog de Edinaldo Moreno

O Potiguar chegou ao seu quinto jogo sem vitória na Copa Cidade do Natal, equivalente ao primeiro turno do Campeonato Estadual, após ser goleado pelo ABC, por 5 a 1, na noite desta quarta-feira, 8, pela sexta rodada. A partida foi disputada no Estádio Frasqueirão.

O atacante Caio Mancha foi o grande destaque do alvinegro natalense marcando dois gols. O primeiro foi aos 18 minutos do primeiro tempo. Ele ganhou do zagueiro Marinho e acertou o ângulo do goleiro Rafael Dida. O segundo dele e o terceiro dos donos da casa foi assinalado na etapa final. O centroavante também ganhou do defensor alvirrubro e na saída de Rafael mandou para o fundo das redes.

ABC ganhou com facilidade do Potiguar (Foto: divulgação)

Echeverria também foi autor de dois gols no confronto entre natalenses e mossoroenses. O primeiro dele veio aos 20 minutos do primeiro tempo. Ele aproveitou a bola que sobrou na área do Potiguar e mandou para o fundo das redes. Já o segundo dele foi o que encerrou o massacre alvinegro. O meio campista cobrou pênalti no meio do gol, aos 48 minutos do segundo tempo. O quarto gol do ABC foi marcado pelo lateral Levy. Ele ganhou na velocidade de Ciel e bateu na saída de Rafael Dida.

O único gol do time mossoroense veio através do meio campista Giovanni aos dois minutos do segundo tempo. Saiba mais clicando AQUI.

América perde

A edição 2017 da Copa do Brasil para o América terminou na primeira fase do torneio nacional. Na noite desta quarta-feira, 8, o alvirrubro natalense perdeu por 1 a 0 para o Audax Osasco. A partida foi disputada no estádio José Liberatti.

O único gol do jogo foi marcado aos 39 minutos do segundo tempo pelo jogador Rafinha.

Com essa derrota, a equipe potiguar está eliminada da competição. Pelo novo regulamento da Copa do Brasil, os potiguares jogavam pelo empate.

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Categoria(s): Esporte
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quarta-feira - 08/02/2017 - 21:44h
Poderes

Somos reféns do cinismo

Se alguém tem esperança na política nativa, parabéns.

Eu já desisti.

Congresso, Supremo Tribunal Federal (STF) e Executivo fazem o Brasil refém do seu cinismo.

É querer demais, que eles façam diferente.

Essa gente, com raríssimas exceções, é incapaz de ouvir o clamor das ruas e cumprir – cada um – seu papel.

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Categoria(s): Opinião da Coluna do Herzog
quarta-feira - 08/02/2017 - 21:21h
Estado

Governo vai pagar 82% da folha de janeiro no sábado

O Governo do RN chega a 82% da folha quitada no próximo sábado (10), quando deposita os vencimentos dos 33.071 servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem entre R$ 2001 e R$ 4 mil. Ao todo, somando com a Educação, Administração Indireta que possuem recursos próprios e com os funcionários que recebem até R$ 2 mil, 90.843 servidores já terão recebido salários até esta data, uma soma equivalente a R$ 260 milhões.

No mesmo sábado, os servidores que ganham acima de R$ 4 mil receberão uma parcela de R$ 4 mil. O complemento do salário deste grupo será anunciado em breve, a partir da disponibilidade de recursos.

A Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças segue acompanhando as receitas do Estado e trabalhando focada para reduzir ao máximo os efeitos da crise econômica no Rio Grande do Norte.

Com informações do Governo do Estado.

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Categoria(s): Administração Pública
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quarta-feira - 08/02/2017 - 17:31h
Segurança

Ministra dos Direitos Humanos promove capacitação em Natal

A Ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, conduzirá em Natal, a partir desta quinta-feira (09), às 8h, no auditório da Escola de Governo, o curso de mediador pacificador social.

O evento é voltado para agentes de segurança e representantes comunitários, sendo uma das ações do Plano Nacional de Segurança Pública (PNSP) na capital potiguar.

A capacitação irá até sexta-feira (10).

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Categoria(s): Administração Pública / Segurança Pública/Polícia
quarta-feira - 08/02/2017 - 15:10h
Mossoró

Ex-empregados da Porcellanati protestarão diante da Justiça

No próximo dia 15 (quarta-feira da próxima semana), um grupo de ex-funcionários da Porcellanati Revestimentos Cerâmicos Ltda. (Mossoró) fará nova mobilização pública. Dessa feita, logo a partir das 8 horas.

Pretendem realizar protesto em frente à Justiça do Trabalho, na Alameda das Carnaubeiras, 833 – bairro Costa e Silva.

Ex-empregados da Porcellanati fizeram protesto público interditando BR-304 no dia 28 (Foto: cedidas)

A movimentação é uma forma de sensibilizar a Justiça Trabalhista à necessidade de mais de 200 trabalhadores que perderam o emprego e não receberam ainda seus direitos.

No último dia 28 de janeiro, eles já tinham se reunido em frente à unidade fabril da empresa e bloquearam um trecho da BR 304 – Saída de Mossoró para Tibau-RN e Fortaleza-CE.

Investimento milionário

O objetivo era chamar a atenção das autoridades competentes, sobre a dilapidação do que restou do patrimônio da empresa, que ainda pode garantir os seus direitos trabalhistas.

A Porcellanati começou a funcionar, a partir de dezembro de 2009, com investimento de R$ 120 milhões, sendo R$ 51 da Sudene, R$ 21 milhões do Banco do Nordeste e o restante de outras fontes.

A estimativa de produção era de 1 milhão de metros quadrados de piso, por mês. Nunca atingiu a meta de produção máxima.

Em abril de 2014, quando produzia a metade da produção estimada, teve suas atividades paralisadas por corte do fornecimento de gás e energia, em virtude da falta de pagamento dos serviços, quando empregava cerca de 400 funcionários.

Saiba mais sobre a Porcellanati em Mossoró clicando AQUI.

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quarta-feira - 08/02/2017 - 14:18h
Inflação

Foguetões para a mentira

Por François Silvestre

O governo federal comemora com foguetões e fanfarra a “inflação” baixa de janeiro.

Patifes.

Como haver inflação na recessão? Desemprego crescente, consumo declinante, inflação de quê?

Custo de vida Altíssimo. Tudo caro, mas a “inflação” é medida com artimanhas e números mentirosos.

Terminou o “progresso” da esmola, com o PT  e os aliados de ontem que tomaram o poder, e começou o “desenvolvimento” da mentira.

No meio dessa merda, a população, que não é petista nem tucana/peemedebista, é apenas sofrida e roubada por esses cretinos e pelas castas que fiscalizam também de mentira.

Tudo rico, no assalto aos cofres públicos, seja pela corrupção ou pelos contracheques desavergonhadamente inchados de mumunhas e privilégios.

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quarta-feira - 08/02/2017 - 13:37h
Economia

“Castelo Casado” inaugura endereço em Mossoró

Casado: em Mossoró (Foto: arquivo)

A empresa Castelo Casado Iluminações e Estrutura, com sede em Natal, inaugura hoje sua unidade de Mossoró.

Será às 19h, à Rua Frei Miguelinho, 1155, bairro Nova Betânia.

A Castelo Casado está no mercado há mais de trinta anos, especializada em iluminação e estruturas para eventos diversos.

Nasceu pelas mãos do macauense Marcos Evangelista Casado dos Santos, ex-músico e ator amador, que se descobriu empresário num setor de muita exigência tecnológica e compromisso.

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quarta-feira - 08/02/2017 - 13:15h
Educação

Secretária tenta nova convocação de concursados

A secretária de Estado da Educação, Cláudia Santa Rosa, reitera empenho para fazer convocação de concursados para a sala de aula. Há poucos minutos, ela encerrou mais uma reunião sobre o tema, no Tribunal de Contas do Estado (TCE).

“Acabamos de sair do TCE/RN. Mais uma rodada de discussão com o Conselheiro Paulo Roberto Alves sobre o Concurso/2015. Esperamos um desfecho que libere para novas convocações pela Educação”, comenta.

“O informativo técnico encontra-se com o Ministério Público de Contas para pronunciamento e em seguida o parecer do Conselheiro. Há meses trabalhamos para liberar esse concurso e a razão é somente uma: a Educação do RN precisa recompor o seu quadro”, desabafa.

Suspensão da convocação ocorreu ano passado (veja AQUI). TCE questiona se convocações são relativas a preenchimento de vagas deixadas por aposentadorias, desligamento e falecimentos, temendo que possa ferir legislação de responsabilidade fiscal.

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Categoria(s): Educação
quarta-feira - 08/02/2017 - 10:27h
Eleições

Disputa na Uern revela avanço de reitor e letargia da oposição

Parece que o ímpeto esfriou entre componentes da coordenação e colaboradores da oposição à atual gestão da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

Pedro tem capilaridade e Telma precisa reagir

As eleições a reitor e vice no dia 22 de março estão aí, ‘quase em cima’.

A grande aposta da candidata de oposição, professora e ex-vereadora de Mossoró Telma Gurgel, era não enfrentar o reitor atual Pedro Fernandes Neto. Depois de um encolhe-estica, vai-não-vai, ele resolveu sair à reeleição.

Pedro é mesmo candidato e está em campanha, ao lado de sua companheira de chapa, professora Fátima Raquel.

Segmento estudantil

Outro complicador para Telma Gurgel e seu vice William Coelho, é a própria imagem do reitor em meio ao segmento estudantil – que pode ser decisiva às pretensões, dela, em face do voto paritário que estreará nesse pleito.

A capilaridade e influência de Fernandes entre setores administrativo e professorado, também parecem sólidas entre os discentes – algo incomum em outras campanhas. Daí, a necessidade de Telma e seu vice galvanizarem militância e seu entorno, para que não se descapitalizem mais ainda.

Até aqui, não parecem com êxito nessa missão crucial à sua campanha.

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quarta-feira - 08/02/2017 - 09:36h
Natal

Colégio é obrigado a frear cobranças vistas como abusivas

Procon Estadual do RN determinou a suspensão imediata do projeto de segurança do acesso ao estacionamento do Colégio Marista, em Natal.

A direção do Marista produziu a mais para aquisição de carteira adicional de identificação de responsável no valor de R$ 20,00 reais, bem como pagamento adicional de “cartão voucher ” para estacionamento no valor de R$ 40,00 reais .

Foi marcada audiência para a segunda-feira (13/02/17) entre a direção do colégio Marista e o Procon Estadual para análise da documentação do citado projeto.

Nota do Blog – Se a moda pega…

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Categoria(s): Educação
quarta-feira - 08/02/2017 - 08:38h
Brasil sem jeito

Partidos tentam evitar punições no âmbito da Justiça Eleitoral

A Câmara aprovou ontem – por 314 votos a 17, e 4 abstenções – o requerimento de urgência para votação de um projeto que livra os partidos políticos de punição no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Hoje, devem completar a trapaça em plenário.

O texto, apresentado pelo deputado licenciado Maurício Quintella Lessa (PR-AL) – hoje ministro dos Transportes, permite que os partidos tenham órgãos provisórios com vigência indeterminada e que as legendas mantenham o registro partidário mesmo quando tiverem as contas julgadas como “não prestadas” ou desaprovadas.

Resumindo: legaliza a corrupção partidária.

Nota do Blog – Com esse Congresso Nacional que temos, todo esforço para higienizar a política e o país será inútil.

Não nutro qualquer esperança. Todos os partidos, com raríssimas exceções, querem (como votação mostrou) esse salvo-conduto à desonestidade.

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Categoria(s): Política
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quarta-feira - 08/02/2017 - 07:40h
Câmara Municipal de Mossoró

Vereador quer tornar obrigatória a exposição de contas

Flávio: projeto de resolução (Foto: CMM)

O vereador Flávio Tácito (PPL) propõe-se a apresentar no curso da atual legislatura na Câmara Municipal de Mossoró, proposição para tornar mais transparente as contas da Casa.

Projeto de resolução deverá ser protocolado pelo vereador. Em seu enunciado, a ideia é assegurar que o balancete da Câmara Municipal seja apresentado publicamente todo dia 20 de cada mês, como prometido pela presidente.

Assim, entende, que após a gestão dela, os próximos presidentes serão obrigados à mesma prática.

Ele aplaudiu a iniciativa da presidente Izabel Montenegro (PMDB) de fazer essa exposição financeira (veja AQUI) na última segunda-feira (6), à imprensa e vereadores.

Desculpa

Ao mesmo tempo, admitiu um pecado: na legislatura passada, sua primeira na Câmara, não fora mais rigoroso na fiscalização.

“Peço desculpa”, declarou.

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Categoria(s): Política
quarta-feira - 08/02/2017 - 07:16h
Em Natal

Ato público contra reforma da Previdência ocorre hoje

Servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada farão nesta quarta (08/02) um movimento nacional contra a Reforma da Previdência. Em Natal, o ato público está marcado para às 10 horas, em frente ao INSS da Rua Apodi.

O movimento pretende reunir trabalhadores de todas as áreas e segmentos. A Frente Potiguar em Defesa da Previdência alerta que essa “Reforma” enviada ao Congresso Nacional pela PEC 287 vai afetar não somente os servidores públicos, mas todos os trabalhadores brasileiros.

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terça-feira - 07/02/2017 - 23:58h

Pensando bem…

“A juventude envelhece, a imaturidade é superada, a ignorância pode ser educada e a embriaguez passa, porém a estupidez é eterna”.

Aristófanes

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terça-feira - 07/02/2017 - 23:31h
Mossoró

Mais dois homicídios hoje à noite

Mais dois homicídios hoje à noite em Mossoró.

Um, na Favela do Fio; outro, no outrora pacato e agradável Santa Delmira.

Total de 28 mortos este ano.

Por enquanto, claro.

Faltam ainda 29 minutos para acabar o dia.

Cuide-se.

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terça-feira - 07/02/2017 - 23:14h
Vá entender

CNJ impede TJ de passar recursos para Saúde e Segurança

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou, na sessão desta terça-feira (7/2), a decisão liminar que proibiu, em novembro passado, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) de transferir, emprestar ou doar recursos do Judiciário potiguar ao governo do estado.

Conselho teve reunião ordinária hoje, quando tomou decisão sobre recursos (Foto: Luiz Silveira)

A decisão impede que sejam transferidos R$ 100 milhões do Tribunal de Justiça para o Executivo local pagar diárias da Polícia Militar, cirurgias e outras despesas dos hospitais públicos do Rio Grande do Norte. De acordo com o processo movido pela Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (AMARN), o desembargador presidente do TJRN, Cláudio Santos, havia anunciado à imprensa a intenção de transferir essa soma milionária.

No seu voto, a relatora do processo, conselheira Daldice Santana, recorreu ao Departamento de Acompanhamento Orçamentário do CNJ, que confirmou se tratar de sobra orçamentária que não pode ser repassada do Judiciário a outro poder.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

Nota do Blog – Vá entender por que recursos derivados do povo, que sustentam o Estado, não podem voltar pro povo em forma de benefícios à Saúde e Segurança, num lugar em que pessoas morrem à míngua, por falta desses dois direitos.

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terça-feira - 07/02/2017 - 22:48h
Futebol

Potiguar e Baraúnas são punidos por briga entre torcidas

Do site F9

Em julgamento realizado na noite desta terça-feira (7), no Tribunal de Justiça Desportiva (TJD), em Natal, Potiguar e Baraúnas acabaram punidos por conta da briga entre as torcidas organizadas dos dois clubes, fato registrado durante o clássico Potiba (Potiguar 1 x 2 Baraúnas), pela terceira rodada do Campeonato Potiguar deste ano (Copa Cidade do Natal).

Por ser reincidente, o Baraúnas foi multado em R$ 400,00, mas ficou livre da punição com perda de mandos de campo. Já o Potiguar, como réu primário e pelo uso de fogos de artifício por sua torcida, foi multado em R$ 200,00 mais a perda de um mando de campo.

Com isso, o último jogo do Alvirrubro no primeiro turno, programado para o dia 19 de fevereiro, contra o Santa Cruz de Natal, deve ser disputado no Edgarzão, em Assu.

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terça-feira - 07/02/2017 - 22:21h
Articulista

Paulo Linhares no Blog Carlos Santos

Paulo: no time

O advogado Paulo Linhares vai passar a compor nosso timaço de articulistas dominicais.

Escreverá sobre que assunto?

Qualquer coisa que for pertinente à sua massa cinzenta privilegiada.

Outros reforços virão ainda se juntar a Honório de Medeiros, Carlos Duarte, Marcos Pinto, Francisco Edilson Leite Pinto Júnior (que está em falta e será chamado aos ‘carreteis’), Gutemberg Dias, François Silvestre, David Leite etc.

Aguarde.

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terça-feira - 07/02/2017 - 20:58h
Mossoró

Saúde faz mutirão para não perder recursos da União

A Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró iniciou um mutirão com servidores para a inclusão de dados referentes às Declarações de Nascidos Vivos (DNVs) do ano de 2016. Estavam em atraso desde o mês de maio.

A meta é incluir 40 declarações por dia para que as informações possam ser registradas pelo Ministério da Saúde e o Município volte a repassar as informações nas datas corretas.

Os dados devem ser informados mensalmente ao Ministério, para a manutenção do repasse de recursos.

Devido à falta destas informações, o Município poderia deixar de receber recursos federais, referentes aos serviços de Saúde. A determinação do Governo Federal é de que “o bloqueio de repasses, incidirá sobre aqueles cuja insuficiência no envio de dados esperados comprometa em 20% ou mais do SINASC ou do  SIM, o alcance da meta definida”, explica a Portaria.

Com informações da Prefeitura Municipal de Mossoró.

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terça-feira - 07/02/2017 - 20:30h
Portal

Governo Rosalba mantém Transparência sem informações

Do Blog Carol Ribeiro

Ainda não é possível consultar os dados financeiros da Prefeitura de Mossoró referentes a 2017. O Portal da Transparência não tem as movimentações do primeiro mês da gestão Rosalba Ciarlini (PP).

Todos os dados são referentes aos anos de 2009 a 2016. A disponibilização das informações sobre execução orçamentária e movimentações financeiras públicas é regulamentada pela lei 131/2009, complementar à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Pela determinação, as movimentações sobre receitas e despesas dos entes públicos devem ser disponibilizadas em meio eletrônico que possibilite o acesso público, em tempo real, ou seja, até o primeiro dia útil subseqüente à data do registro contábil no respectivo sistema.

Nota do Blog – Como se já não bastasse a dificuldade de navegabilidade que havia no Portal da Transparência de Mossoró, agora nem os dados estão mais disponíveis, num desrespeito à legislação e à população do município.

Ainda não se sabe como a prefeita de Mossoró está lidando e movimentando a verba pública municipal.

O Blog entrou em contato com a Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Mossoró sobre o assunto, mas ainda não obteve retorno.

Nota do Blog Carlos Santos – Muito bem, Carol. Transparência e controle social.

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terça-feira - 07/02/2017 - 16:40h
Previdência para poucos

Câmara faz deputado se aposentar com um ano de mandato

Do Congresso em Foco (Por Lúcio Vaz)

O deputado Manuel Rosa Neca (PR-RJ) chegou à Câmara como suplente, em janeiro de 2013. Cinco meses mais tarde, ingressou no plano de previdência dos congressistas. Completou apenas dois anos de mandato como deputado federal. Com o aproveitamento (averbação) de parte de mandatos anteriores de vereador e prefeito em Nilópoles (RJ), além de mais 26 anos de contribuição ao INSS, conseguiu a aposentadoria e recebe, hoje, R$ 8,6 mil.

Esse é um dos exemplos das facilidades do Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC), que conta com regras bem mais brandas e flexíveis do que as previstas na reforma da Previdência a ser votada pelos deputados e senadores nos próximos meses.

Mas as regras do plano são ainda mais permissivas. Um deputado pode se aposentar a partir de apenas um ano de exercício do cargo, desde que faça averbações de outros mandatos ou contribuições ao INSS.

O ex-deputado Junji Abe (PSD-SP) exerceu o cargo por  apenas quatro anos, entre 2011 e 2015. Em janeiro de 2015, teve aprovadas pela Câmara a averbação de mandatos de deputado estadual, vereador e prefeito de Mogi das Cruzes que somavam 20 anos de exercício desses cargos.

O valor da averbação ficou em R$ 1,4 milhão. Em junho daquele ano, conseguiu ainda o aproveitamento de 12 anos de contribuições ao INSS. Fechou 24 anos de mandatos e assegurou uma aposentadoria de R$ R$ 23 mil.

“Reaposentadoria”

A Câmara confirma que está mantida a reaposentadoria: “Se o deputado aposentado voltar a exercer o mandato e optar por contribuir para o PSSC, nesse período, poderá averbar esse tempo para atualizar os valores. Lembrando que o exercício de mandato suspende o benefício da aposentadoria que o deputado estiver recebendo”.

A respeito da natureza jurídica do plano, informa: “O PSSC é um regime próprio de previdência de parlamentares, administrado pela União, por meio de cada uma das Casas do Congresso Nacional, nos moldes do regime próprio dos servidores públicos. Não é uma entidade fechada de previdência e sim um regime orçamentário na modalidade benefício definido e financiado por repartição simples”.

Entre os políticos beneficiados por esse sistema previdenciário “para poucos”, está a ex-deputada federal Sandra Rosado (PSB), atual vereadora em Mossoró.

Veja matéria completa AQUI, com mais detalhes e nuances dessa maravilha para poucos afortunados.

Leia também outros detalhes sobre “Aposentadoria de deputados” clicando AQUI.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
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