terça-feira - 07/02/2017 - 15:56h
Outras rendas

Sandra Rosado diz que ‘abriu mão’ de salário de vereador

Sandra: outras rendas (Foto: Carlos Costa)

A vereadora Sandra Rosado (PSB) anunciou nessa segunda-feira (6) em reunião (veja AQUI) no plenário da Câmara Municipal de Mossoró, que “abriu mão” do seu salário (subsídio, que é a retribuição pelo exercício público) correspondente ao cargo.

Em tese, atuaria sem receber nada pelo mandato.

Não é bem assim. Vejamos.

Na verdade, incompatibilidade legal a levou a fazer essa opção, sem maiores perdas.

Sandra, a propósito, é aposentada pela Câmara Federal desde fevereiro de 2015, proventos empalmados logo após o fim do seu último mandato. Tem remuneração básica de R$ 11.575,89.

Francisco Carlos

É uma situação parecida com o que aconteceu na legislatura passada em relação ao vereador Francisco Carlos (PP) – veja AQUI. Ele trombeteou que abria mão dos subsídios, mas por injunção da lei e não por bom-mocismo ou sacrifício pessoal.

Compreensível a escolha, que se diga. A propaganda enganosa, também.

Até aqui, no início da atual legislatura, Francisco Carlos não repete o gesto assumido há quatro anos. Resolveu receber os R$ R$ 12.600,00 (brutos) como vereador, além de conservar os ganhos como professor da Universidade do Estado do RN (UERN).

Teve que excluir o salário – menor – no âmbito do Município. Bom senso, que se diga.

Simples assim.

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terça-feira - 07/02/2017 - 14:52h
Em Natal

Vereador emite nota sobre falecimento de sua esposa

O vereador em Natal e ex-deputado estadual Luiz Almir (PR) emitiu agora à tarde uma nota sobre falecimento de sua mulher, professora e assistente social Berta Maria Cavalcante Magalhães.

Ela enfrentava um câncer há vários meses.

Faleceu à manhã de hoje.

O velório acontece no Centro São José, na Rua São José, localizado no bairro de Lagoa Seca.

O sepultamento ocorrerá às 15 horas no Cemitério do Alecrim.

Almir e Berta estavam casados há mais de 34 anos.

Que descanse em paz.

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Categoria(s): Política
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terça-feira - 07/02/2017 - 14:28h
Hoje

Uern e Segurança são prioridades em mandato, diz Larissa

Larissa foi aparteada e cumprimentada (Foto: João Gilberto)

De volta à Assembleia Legislativa, com a renúncia do atual vice-prefeito de Natal, Álvaro Dias (PMDB), a deputada estadual Larissa Rosado (PSB) fez seu primeiro pronunciamento na sessão desta terça-feira (07). A parlamentar focou na defesa da Universidade do Estado do RN (UERN), uma de suas bandeiras como parlamentar e na Segurança Pública.

Ela integrará na Casa a comissão para debater sobre os problemas do sistema penitenciário do Rio Grande do Norte e a que trata da defesa da Universidade.

“Mesmo sem mandato, sempre lutei pelos problemas do nosso Estado. Foi quando estava fora da Assembleia, surgiu a esquisita e esdrúxula ideia de privatizar a UERN. Também sem mandato cobrei ações do Governo do Estado para diminuir a criminalidade na minha cidade Mossoró e em todo o Rio Grande do Norte”, declarou, anunciando que defende a autonomia financeira da Universidade, e que solicitou à Mesa Diretora da Casa uma audiência pública para debater o tema.

Sem autonomia

“Se formos pedir autonomia financeira para a UERN temos que pedir também para o Detran, para a Fundação José Augusto, o DER, a Fundac”, retrucou o deputado Nélter Queiroz (PMDB).

Outros deputados a apartearam, endossando suas palavras e a parabenizando pelo retorno à Casa: Gustavo Carvalho (PSDB), José Adécio (DEM), Hermano Morais (PMDB), Souza (PHS), Raimundo Fernandes (PSDB), Kelps Lima (Solidariedade), Márcia Maia (PSDB) e Dison Lisboa (PSD),

Com informações da Assembleia Legislativa e Blog Carlos Santos.

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Categoria(s): Política
terça-feira - 07/02/2017 - 13:12h
Pronunciamento

AL fica abaixo de limite prudencial e convocará concursados

Em pronunciamento, nesta terça-feira (7), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), anunciou que a Assembleia conseguiu uma grande vitória nessa gestão:

“Estamos abaixo do Limite Prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Isto permitirá a convocação dos concursados”.

Presidente apontou economia importante em momento de crise (Foto: Eduardo Maia)

Acrescentou ainda: “Reduzimos o índice de 2,34 para 2,24, abaixo do limite prudencial que é de 2,26. Sem dúvida uma grande vitória da atual gestão e do conjunto dos deputados que definiram como meta no Planejamento Estratégico a economicidade na gestão, transparência nas ações e qualificação dos servidores”.

Veja mais detalhes clicando AQUI. Deputados opinam sobre pronunciamento (veja AQUI).

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terça-feira - 07/02/2017 - 12:44h
Em apuração

Situação irregular em cargos comissionados

Há informações extraoficiais apontando casos de acumulações irregulares de cargos na Prefeitura de Mossoró.

Também, de nepotismo em escalões inferiores.

Assuntos devem render nos próximos dias.

Anote.

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terça-feira - 07/02/2017 - 11:48h
Saúde

Governo explica problema com pagamento de servidores

O Governo do Estado emite Nota de Esclarecimento, para justificar problema no pagamento de parte de servidores estaduais, lotados na Saúde.

Veja abaixo:

A Coordenadoria Financeira (COF) da Secretaria de Estado da Saúde Pública informa que o pagamento de parte dos servidores nesta terça-feira (7) foi creditado sem a gratificação de produtividade em virtude do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado no mês de janeiro envolvendo o Ministério Público Federal, Ministério da Transparência, Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil.

A decisão afeta a movimentação entre contas públicas em todos os estados brasileiros.

A Sesap está trabalhando junto às Secretarias de Administração e Planejamento para normalizar os pagamentos, por meio de folha suplementar. A expectativa é que até o final desta semana a situação já esteja normalizada.

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terça-feira - 07/02/2017 - 10:52h
Hoje

Greve no Detran começa forte e causa muitos transtornos

Os servidores do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) começaram hoje  (terça-feira, 7) nova paralisação de atividades. De Natal a Mossoró, o movimento já começou forte.

Decidiram pela deflagração da greve durante assembleia realizada no dia 31 de janeiro.

Paralisação legítima afeta vários serviços prestados pelo Detran em Mossoró e estado (Foto: Blog Carlos Santos)

A reivindicação da categoria é pelo cumprimento de um acordo realizado entre Governo, Direção Geral e servidores quanto à reestruturação de do Plano de Carreira. Atualmente o salário do servidor do Detran de nível médio é R$799,30, mas devido à vedação constitucional, passam a ganhar 01(um) salário mínimo.

Sete anos

Há sete anos estão sem nenhum reajuste e buscam a reposição das perdas inflacionárias.

No início de 2016 a direção geral e o governo sugeriram uma nova tabela que foi aprovada imediatamente pela categoria, porém há um ano aguardam o envio do projeto à Assembleia Legislativa, o que não ocorreu e nem há promessa de envio.

Vários serviços estão prejudicados em todo o RN, como setor de vistoria, abertura de processos, auditoria,  provão teórico, processo de habilitação de condutores, entre outros.

Nota do Blog – Movimento justíssimo. A autarquia arrecada dinheiro aos borbotões e não pode continuar explorando de forma vil os seus servidores.

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terça-feira - 07/02/2017 - 09:38h
Mossoró

Prefeita nomeia mais 55 cargos comissionados para governo

Do Blog do Tio Colorau (Erasmo Firmino)

O Jornal Oficial do Município (JOM) traz na edição 393-A, datada de 06 de fevereiro, a nomeação de mais 55 cargos comissionados para a prefeitura municipal de Mossoró. A maioria para a Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Turismo.

Vejam a lista:

116 – Joaniza de Freitas Vale, planejamento;

117 – Maria Arcanja Resende Leite, educação e cultura;

118 – Mara Rúbia Gurgel da Silva, educação e cultura;

119 – Lindalva Pinheiro da Silva, educação e cultura;

120 – Antônia Emmuly de Oliveira Barbosa e Silva, educação e cultura;

121 – Maria de Lourdes Nogueira do Couto, educação e cultura;

122 – Edênia da Silva Macedo, educação e cultura;

123 – Arismar de Freitas Dantas, educação e cultura;

124 – Bárbara Luana Montenegro do Patrocínio Barros, saúde;

125 – Luciana Pereira de Brito, saúde;

126 – Raimunda de Sousa Costa, saúde;

127 – Débora Carlos de Araújo, saúde;

128 – Anália Silvério do Nascimento Câmara, saúde;

129 – Júnia Inácia do Couto Dantas, saúde;

130 – Raimunda Nogueira do Couto Neta, saúde;

131 – Andreia Giovanna da Silva, saúde;

132 – Adjakson Alexandre Bezerra, saúde;

133 – Fabiana Santos Silva, saúde;

134 – Maria da Anunciação Fernandes Pascoal, desenvolvimento social;

135 – Jane Maria Valcácio, desenvolvimento social;

136 – Neuza Galdino da Silva Maciel, desenvolvimento social;

137 – Crislany Pereira Silva, desenvolvimento social;

138 – Antônia Amelina Rodrigues Lobo, desenvolvimento social;

139 – Maria Eilma Alves da Silva, desenvolvimento social;

140 – Elton Bezerra de Medeiros, administração e finanças;

141 – Antônia Isabelly Bezerra da Silva, infra-estrutura e meio ambiente;

142 – Adriano Fernandes Dantas, desenvolvimento econômico;

143 – Milene Melo da Costa Moreira, desenvolvimento econômico;

144 – Isabelle Freire da Costa Reis, saúde;

145 – Éder Bezerra de Medeiros, agricultura;

146 – Ana de Freitas Ciarlini; saúde;

147 – Franciêldo Barros Cardoso, saúde;

148 – Tânia Maria de Moura, saúde;

149 – Suzana Saldanha Pires Néo, saúde;

150 – Josodete Soares de Queiroz, saúde;

151 – Antônia Edna de Morais, saúde;

152 – Maria Marineuza de F. Rebouças Oliveira, saúde;

153 – Joel Jáder Araújo da Escóssia Junior; saúde;

154 – Naby Vieira Dantas, saúde;

155 – Eduardo Lopes Dantas, desenvolvimento econômico;

156 – José Valério de Oliveira Cunha, desenvolvimento econômico;

157 – Sinara Cristina Lopes da Silva, desenvolvimento econômico;

158 – Ana Tarcila Alves de Lima, desenvolvimento econômico;

159 – Aderaldo Ismael de Araújo Neto, desenvolvimento econômico;

160 – Edmiray Bezerra Nóbrega, procuradoria;

161 – Silvana de Sousa Carvalho Diniz, desenvolvimento social;

162 – Raimundo Nonato Fernandes Costa, desenvolvimento econômico;

163 – Sayonara Roberta Gonzaga Barros, educação e cultura;

164 – Pabline Martins Rezende Matozo, educação e cultura;

165 – Raimunda Dantas Sobrinha, educação e cultura;

166 – Naide Maria Bessa de Medeiros; desenvolvimento social;

167 – Karla Karonile Vieira Canário, saúde;

168 – Francisco Kennedy de Oliveira, saúde;

169 – Ana Alcinda Elói Souza e Silva; saúde; e

170 – Maria Arlete Gonzaga Chimbinha; saúde.

OBS. A nomeação de Davida Oliveira Ferreira de Souza Cardoso, no JOM 392-B, foi tornada sem efeito na edição presente; a qual também publicou a exoneração de Lara Maria Bezerra de Góis Soares. Assim, diminuímos dois cargos da lista.

Até hoje, dia 07 de fevereiro, foram nomeados 168 cargos comissionados do segundo e terceiro escalões.

Somados aos 18 secretários, o número de cargos comissionados chega a 186.

Veja AQUI postagens com nomeações já feitas anteriormente.

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terça-feira - 07/02/2017 - 08:58h
Assu-Itajá

Ponte sobre rio Açu ganhará reforço e alargamento após 65 anos

Obra não faz parte de projeto de duplicação da BR-304, mas é vista como imprescindível ao tráfego

Boa notícia para quem transita pelo Vale do Açu e trafega na BR-304 (Mossoró-Natal). A “Ponte Felipe Guerra”, sobre o Rio Piranhas/Açu, no limite entre os municípios de Assu e Itajá, passará por uma considerável “repaginação”.

Serão iniciados os serviços de reforço, reabilitação e alargamento da ponte que tem quase 65 anos de vida. Nesse caso, a “nova ponte” terá uma largura de 12 metros de pista, mais acostamento e passarela de pedestre nas duas laterais. Sua largura sairá dos atuais 8,60 metros para aproximadamente 18 metros.

Ponte Felipe Guerra tem quase 65 anos e deverá ser 'repaginada' até outubro de 2019 (Foto: Web)

O comprimento total da ponte será mantido nos atuais 595 metros.  A ordem de início dos serviços foi emitida no último dia 23 de janeiro, com prazo de execução de 990 dias. Previsão para que seja concluída por volta de outubro de 2019.

Os recursos investidos pela União serão da ordem de 38.700 milhões. A empresa vencedora da licitação foi a Construtora A. Gaspar S/A. Entre 60 e 90 dias deverá estar iniciando os trabalhos.

Maior ponte do Nordeste

A obra não tem vínculo com os serviços de duplicação da BR-304. Na verdade é uma iniciativa para readequá-la às necessidades contemporâneas de tráfego, segundo estudos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT).

A Ponte Felipe Guerra homenageia o ex-desembargador, ex-deputado constituinte e ex-secretário de educação homônimo, nome de expressão na primeira metade do século passado no Rio Grande do Norte.

Obra começou em 1948 e foi concluída em 1952, com investimentos federais (Foto: Fernando Caldas)

Sua edificação começou em 1948, na gestão do presidente Eurico Gaspar Dutra. O governador era José Varela. Foi concluída em 1952, na administração do presidente Getúlio Vargas. Sylvio Pedrosa era o governador, em face da morte de Dix-sept Rosado no ano anterior, em acidente aéreo (veja AQUI). O prefeito de Assu, à ocasião, era Edgard Montenegro.

Com 595 metros de extensão, ela é ainda hoje a maior ponte de concreto armado do Nordeste. Foi construída pelo técnico em carpintaria Francisco Gaag, austríacco, naturalizado brasileiro.

Clique AQUI e faça um passeio virtual pela Ponte Felipe Guerra.

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segunda-feira - 06/02/2017 - 23:52h

Pensando bem…

“A distância não é nada quando se tem um bom motivo.”

Jane Austen

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segunda-feira - 06/02/2017 - 23:50h
Mossoró

Câmara revela débito de mais de R$ 500 mil de gestão passada

Conforme levantamento financeiro apresentados por técnicos da Câmara Municipal de Mossoró, à tarde de hoje, há um montante da ordem de R$ 508 mil em débitos herdados da gestão anterior. Os números e uma exposição mais ampla sobre esse cenário foram expostos por iniciativa da presidente da Casa, Izabel Montenegro (PMDB), no próprio plenário do Legislativo.

Izabel (à direita) acompanha exposição de técnicos da Câmara

Segundo ela, mensalmente (sempre no dia 20), sua gestão vai apresentar balancete financeiro da Câmara, além de assegurar que vereadores não precisarão cobrar essas informações, como ocorria anteriormente.

Sobre o passivo financeiro deixado pela gestão Jório Nogueira (PSD), Izabel informou que já existe um estudo para cobertura dos compromissos e novas demandas financeiras. Entretanto lamentou que muitos débitos careçam de comprovação e apontou inexistência de licitação noutras situçaões

Até aqui, não está viabilizada a Verba de Gabinete que vereadores querem resgatar (veja AQUI). Também não há recursos para viabilização do oitavo cargo comissionado por gabinete (salário de R$ 3.480,00, ou seja, R$ 73.080,00 por mês e quase R$ 850 mil ao ano).

Folha

A prioridade, avisou Izabel, será assegurar o pagamento dos compromissos da Casa com servidores, vereadores, fornecedores e prestadores de serviço, além de obrigações sociais. Em conversa com o Blog, também citou que existem vários pessoas exoneradas de cargos comissionados, que esperam receber seus direitos. “Estamos levantando tudo”, disse.

O duodécimo repassado à Câmara Municipal de Mossoró nos meses de dezembro de 2016 e janeiro de 2017 teve valor mensal de R$ 1.500.518,58.  Na ponta do lápis, não há como pagar Verba de Gabinete e um novo cargo comissionado por gabinete.

Cortes serão feitos. O vereador Raério Dantas (PRB), por exemplo, propôs drástica redução em recursos usados para Propaganda e Fundação (TV Câmara) que chegam respectivamente a R$ 1,2 milhão e R$ 600 mil), pois em sua ótica, ‘não são necessários’.

O orçamento da Câmara para 2017 é de R$ 18.434,644,00. O custo da folha de pagamento (Vereadores, efetivos, assessores, comissionados e Previdência está orçado em R$ 14.956.920,00.

* Depois abordaremos o assunto sob outros ângulos.

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segunda-feira - 06/02/2017 - 23:32h
Hoje

Frente apresenta a reitor iniciativas em defesa da Uern

Representantes da Frente Parlamentar e Popular em Defesa da UERN (Universidade do Estado do RN) estiveram reunidos nesta segunda-feira (6) com o reitor da instituição, professor Pedro Fernandes Ribeiro Neto, professores, técnicos administrativos e representantes de estudantes da Universidade. Foi apresentada oficialmente à instituição. Também, se adiantou como transcorre o seu trabalho.

Reitor (à cabeça da mesa) recebeu comissão que reforça luta da instituição (Foto: cedida)

A Frente é composta por representantes de todos os segmentos da Universidade, além de membros da Câmara Municipal de Mossoró, Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ordem dos Advogados do Brasil  (OAB), associações culturais, entre outras entidades Foi instalada ainda no final do ano passado. A Frente é presidida pelo vereador e professor uerniano Francisco Carlos (PP).

Emenda Parlamentar

Participando da reunião, como um de seus membros, o deputado estadual Manoel Cunha Neto (PHS), o “Souza”, aproveitou a reunião para ratificar Emenda Parlamentar com recursos de R$150 mil reais para melhoria das instalações da Faculdade de Direito em Mossoró. Em 2016, o deputado Souza destinou para a Uern o valor de R$ 400 mil em emendas.

“Entendemos a importância desse movimento e nossa ideia é fortalecer a frente e ampliar esse fórum de debates em favor da Uern”, disse Souza. Só não sabe a importância da Uern quem a desconhece. Vamos mostrar que a Universidade é de todos”, afirmou o deputado.

Impacto

A Frente Parlamentar e Popular em Defesa da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte apresentará, até o início de março, estudo para apontar os impactos econômico e social da instituição de ensino para o Estado. O documento será elaborado por professores de Economia da Uern e apresentado na Câmara de Mossoró, como parte das atividades do movimento.

Também houve compromisso do deputado Souza, de pedir realização de audiência pública na Assembleia Legislativa para tratar da autonomia financeira da Uern. “Precisamos avançar nessa discussão”, salientou.

Com informações da Uern, além da Assessoria do vereador Francisco Carlos e Blog Carlos Santos.

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segunda-feira - 06/02/2017 - 22:36h
Realidade

Complexo Viário precisa de itens de segurança e faltam recursos

Em uma audiência pública realizada na manhã desta segunda-feira (6) na sede do Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró, representantes dos governos federal e municipal apontaram os caminhos e os entraves à instalação de itens de segurança no trecho de 17 quilômetros de extensão da BR-304 que foi duplicado e corta a cidade de Mossoró. É o Complexo Viário da Abolição.

Audiência aconteceu hoje e revelou dificuldades para atendimento às necessidades (Foto: cedida)

Eles ouviram de moradores das proximidades da rodovia os problemas enfrentados e reconheceram a necessidade de implantação de passarelas, redutores de velocidade e iluminação, porém alegaram que questões orçamentárias devem retardar as obras.

A audiência foi comandada pelo procurador da República Emanuel Ferreira e contou com a participação do superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Walter Fernandes Júnior; o chefe da delegacia local da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Ygor Cavalcante; a secretária Municipal de Infraestrutura, Kátia Pinto; e, pelos moradores do bairro Dom Jaime, o vereador Antônio José Costa, o “Tony Cabelos”; além de técnicos, engenheiros e cidadãos que atravessam a BR diariamente.

Obra delegada

A prefeita Rosalba Ciarlini (PP) anunciou, via sua assessoria, que irá esta semana a Brasília ao lado da secretária Kátia Pinto, onde espera articular apoio no Ministério dos Transportes para projetos complementares à duplicação. Mas a realidade dos fatos e dos números depõe contra esperanças a curto e médio prazos.

A obra do Governo Federal foi iniciada em 2009 na gestão Wilma de Faria (PSB, hoje PTdoB) e do presidente Lula da Silva (PT), e concluída no final de 2015 (veja AQUI), nos governos Robinson Faria (PSD) e da presidente Dilma Rousseff (PT).

É uma “obra delegada”, ou seja, da União, com contrapartida do Estado, a quem coube ‘tanger’ o empreendimento. Custou mais de R$ 72,3 milhões.

Sem recursos

Na audiência pública de hoje, o superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Walter Fernandes, mostrou a realidade sem fantasias ou propagandas enganosas, sobre uma questão em especial. A construção de passarelas:

– Hoje, não temos recursos para isso na LOA (Lei Orçamentária Anual), LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) nem no PPA (Plano Plurianual)”.

Complexo Viário da Abolição - Quinto Viaduto foi inaugurado em dezembro de 2015 (Foto: arquivo)

Acrescentou, que em todo o Rio Grande Norte há 1.700 km de rodovias federais e existem, atualmente, apenas sete passarelas, sendo que são necessárias outras 63 por todo o estado, estimadas em torno de R$ 2 milhões cada uma. “Obviamente não temos recursos para tudo isso de uma vez, mas iremos atrás tentando justificar essa necessidade e, quem sabe através até de emendas parlamentares, viabilizar a construção de algumas.”

Veja mais detalhes esclarecedores dessa audiência e das dificuldades – clicando AQUI.

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segunda-feira - 06/02/2017 - 21:54h
Renascer

Comunidade Católica Shalom fará evento no Carnaval

A Comunidade Católica Shalom vai realizar em Mossoró, no período de 25 a 28 de fevereiro, mais uma edição do Renascer, evento promovido durante o carnaval em várias cidades do Brasil e do exterior.

O programa deste ano, que partirá da expressão bíblica “Alegra-te!” – constante do evangelho de Lucas, terá lugar no Centro de Evangelização Santa Teresinha, situado na Rua Lopes Trovão, 805, bairro Doze Anos.

O Renascer contará com momentos de oração, confissões, formação, adoração, apresentações culturais e celebrações eucarísticas. A abertura, dia 25 (sábado de carnaval), será às 18h30, com celebração eucarística, seguida de jantar de confraternização.

Nos dias 26, 27 e 28 as atividades serão desenvolvidas entre 8h e 18h, encerrando sempre com a missa.

Mais informações pelo (84) 98734020

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segunda-feira - 06/02/2017 - 21:30h
Mossoró

Pressão cobra resgate de Verba de Gabinete em Câmara

Reunião hoje na Câmara mostrou quadro financeiro delicado da Casa (Foto: Blog Carlos Santos)

A presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Izabel Montenegro (PMDB), sofre pressão asfixiante para fazer corte radicais no custeio da Casa, que viabilizem o pagamento da Verba de Gabinete para cada parlamentar.

Até o momento, ela e os técnicos financeiros e jurídicos da Casa não veem meios para atendimento a esse lobby. Eles mostraram esse quadro hoje em reunião aberta à imprensa e vereadores no plenário da Casa (depois daremos mais detalhes).

Ano passado, na gestão Jório Nogueira (PSD), recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) o levou a frear essa rubrica, que serve para cobertura de gastos de cada mandato com material de expediente, transporte e outras necessidades.

Ministério Público de Contas

Seu custo por gabinete era de R$ 8.900,00 por mês, ou seja, totalizando R$ 186.900 cumulativamente (21 vereadores).

Em abril do ano passado, o Ministério Público de Contas (MPTC) alertou que mesmo com amparo na Lei Municipal nº 2.620/2010, que formalizava a Verba de Gabinete, “há uma inadmissível anomalia da gestão orçamentária, em especial, à luz do princípio da unidade de tesouraria ou de caixa”.

Veja AQUI postagem de fevereiro do ano passado, quando o Blog já antecipava o que se confirmou adiante.

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segunda-feira - 06/02/2017 - 21:18h
Anúncio

Governo muda comando de Bombeiros e paga parte da folha

O governador do Estado, Robinson Faria (PSD) deu posse ao novo comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte, coronel Sócrates Vieira de Mendonça Júnior, na tarde desta segunda-feira (6).

Ele substitui o coronel Otto Ricardo Saraiva de Souza, que estava no cargo há dois anos.

A solenidade aconteceu no auditório do Centro de Operações da Justiça Eleitoral.  Na ocasião, o governador também anunciou o lançamento do concurso de praças da corporação.

O edital será publicado no Diário Oficial desta terça-feira (7).

Pagamento de servidores

O Governo do RN continua o pagamento da folha nesta terça-feira (7), quando deposita os salários dos servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem até R$ 2 mil.

Somando os vencimentos já depositados da Educação e da Administração Indireta que possui recursos próprios, 57.772 servidores já terão recebido os salários até esta data, o que representa 52,26% da folha e um montante de R$ 85,9 milhões.

A Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças segue acompanhando as receitas e anuncia as datas de pagamento dos demais servidores até a próxima sexta-feira.

Com informações do Governo do RN.

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segunda-feira - 06/02/2017 - 21:09h
Almeida Castro

Juiz quer evitar que avanços em hospital sejam interrompidos

Orlan: intervenção tem sido importante (Foto: arquivo)

O juiz federal Orlan Donato Rocha da 8ª Vara Federal convocou representantes do poder Executivo de Mossoró para uma reunião de trabalho no dia 8 de fevereiro (quarta-feira), na sede da Justiça Federal. Será às 10h.

Na ocasião, ele vai tratar sobre os repasses dos governos do Estado e Federal para a Prefeitura de Mossoró, com destino final do Hospital Maternidade Almeida Castro (HMAC).

Avanços

O magistrado empenha-se para que a parceria entre a Prefeitura e o HMAC não tenha solução de continuidade, de modo que o processo de restauração dessa instituição não comprometa o atendimento obstétrico em toda a região Oeste do RN.

Há poucos dias, o Blog Carlos Santos mostrou os avanços do HMAC desde sua intervenção em setembro de 2014. É uma nova realidade que conflita com sua fase anterior.

Veja nesses três links – AQUI, AQUI e AQUI) – a série de reportagem sobre o HMAC.

Veja também a crônica “Por Valentina, Arthur, Maria Eduarda, Ana Livia…” (AQUI).

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segunda-feira - 06/02/2017 - 20:36h
Potiguar e Baraúnas

Prefeita garante apoio a clubes mas sem definição financeira

Em reunião com representantes do Baraúnas e Potiguar realizada nesta segunda-feira (06), a Prefeitura firmou parceria com os clubes para divulgação de campanhas socioeducativas, com o objetivo levar uma mensagem à população através dos dois times no Estadual.

Rosalba (centro) recebeu dirigentes dos dois clubes hoje na Prefeitura (Foto: PMM)

Outra reunião entre o Município e os clubes deve acontecer até o final do mês para definir qual será o tema da primeira campanha.

Até o momento não há definição quanto a qualquer montante em termos de cotas de propaganda para permuta com os clubes.

Ano passado, gestão Francisco José Júnior (PSD), houve viabilização de R$ 100 mil para cada clube – de forma parcelada, com divulgação da municipalidade/cidade por eles.

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segunda-feira - 06/02/2017 - 17:42h
Mossoró

UBS’s pedem segurança em tom de socorro

Servidores de Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) reuniram-se hoje com o secretário municipal da Saúde de Mossoró – Benjamim Bento.

Pediram socorro.

Reunião aconteceu hoje e mobilizou servidores que estão apavorados com violência (Foto: redes sociais)

Cobraram segurança para que eles e clientela não sejam mais vítimas de assaltos e arrastões que se tornaram constantes desde a gestão passada.

Tiveram garantia de encaminhamento do apelo à prefeita Rosalba Ciarlini.

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Categoria(s): Saúde / Segurança Pública/Polícia
segunda-feira - 06/02/2017 - 15:28h
Mossoró

Câmara anuncia que terá clareza de informações financeiras

Todo dia 20 de cada mês, a Câmara Municipal de Mossoró apresentará publicamente seu balancete (é uma relação das contas extraídas do livro Razão, com seus saldos devedores ou credores).

Todas as informações estarão abertas aos vereadores, imprensa e sociedade.

Essas duas decisões acima foram anunciadas há pouco no plenário da Câmara, pela presidente Izabel Montenegro (PMDB).

Ela faz apresentação sobre situação financeira da Casa.

Traremos detalhes.

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Categoria(s): Administração Pública
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segunda-feira - 06/02/2017 - 09:04h
Izabel Montenegro

Presidente fará apresentação de relatório financeiro da Câmara

A presidente da Câmara Municipal de Mossoró, vereadora Izabel Montenegro (PMDB), apresentará um relatório do quadro financeiro do Legislativo.

Será nesta segunda-feira (6), às 15 horas, na própria Câmara.

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Categoria(s): Administração Pública
segunda-feira - 06/02/2017 - 08:39h
Hoje

Frente Potiguar em Defesa da Previdência realiza evento

Os servidores públicos do RN e trabalhadores da iniciativa privada participam hoje à tarde (das 15h às 17h) de um seminário organizado pela Frente Potiguar em Defesa da Previdência.

Floriano fará exposição (Foto: Web)

O evento será realizado no auditório do IFRN da Avenida Salgado Filho (Natal) e terá como palestrante o especialista em Previdência Social, Floriano Martins de Sá Neto, representante da ANFIP – Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil.

O objetivo é conhecer em detalhes o texto da Proposta de Emenda Constitucional – PEC 287, que tramita no Congresso Nacional e deve alterar as regras de aposentadorias, pensões e demais benefícios previdenciários, entre eles a idade mínima, valores dos benefícios e tempo de contribuição e critérios especiais para algumas categorias como professores.

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Categoria(s): Administração Pública / Gerais
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