domingo - 06/02/2022 - 10:50h

Qual a finalidade?

Por Marcelo Alves

O grande penalista Basileu Garcia (1905-1986), em suas “Instituições de Direito Penal” (vol. I, tomo I, editora Saraiva, 2010), certa vez anotou: “Castigar ou punir, expiar, eliminar, intimidar, educar, corrigir ou regenerar, readaptar, proteger ou defender – eis verdadeiros verbos que, na diversidade das opiniões, indicam as finalidades possíveis do Direito Penal e, através destas, as raízes da sua existência.Direito Penal,

Para precisar essas finalidades, elaboram-se doutrinas, reunindo maior ou menor número de adeptos. E algumas tiveram irradiação tão ampla, que passaram a constituir escolas, as quais intentaram delimitar-se pela fixação de toda uma série de ideias centrais sobre as mais graves questões da nossa matéria”.

Mas qual é mesmo a finalidade do direito penal?

Especificamente, qual é a finalidade da pena ou sanção, já que a ratio do direito penal gira muito em torno desta, que é a resposta do Estado na sua labuta contra a criminalidade?

A pena já foi “encarada” de diversas maneiras, é claro. Basicamente, há os absolutistas (“pune-se porque pecou”, segundo Basileu Garcia), os utilitaristas (“pune-se para que não peque”) e os adeptos de uma teoria mista (“pune-se porque pecou e para que não peque”). E aqui já me afasto de gente como Claus Roxin (1931-), que sugere “excluir” a retribuição da teoria penal contemporânea em prol de uma quase exclusividade da prevenção/ressocialização como finalidade da pena. Embora eu também registre aqui que sou fã, em grande medida, de Roxin e do seu princípio da insignificância ou bagatela.

Pondo de lado considerações pouco ortodoxas, quase nada jurídicas, do tipo “bandido bom é bandido morto” (e aqui a finalidade do direito penal seria apenas “apagar um CPF”, como se diz estupidamente por aí), acredito que podemos sistematizar as finalidades da pena, sem as complicações artificialmente criadas pelos juristas, em quatro grandes eixos.

Para tanto, farei primeiramente uso do direito italiano, como homenagem ao país que nos deu as duas primeiras grandes escolas do direito penal, a clássica e a positiva.

Segundo registra a “Enciclopedia del Diritto” (Editora De Agostini, 1994), à luz do Código Penal Italiano, a pena tem múltiplas finalidades, das quais as principais são: “(a) preventiva [geral]: visa prevenir o cometimento de crimes, visto que a previsão da sanção criminal representa um contraestímulo ao crime; a pena, portanto, tem uma função dissuasora, pois o potencial delinquente sabe que, se você cometer um determinado crime, corre o risco de uma determinada punição; (b) punitiva: a punição tem a função de punir o autor do crime; a este respeito, se fala de uma função retributiva, visto que constitui uma contraprestação pelo crime cometido, e é de fato proporcional à sua gravidade; (c) reeducativa ou ressocializante: a pena visa reeducar o autor do crime e favorecer sua reinserção social; para este fim, muitos institutos operam como semidetenção, liberdade condicional para serviço social, trabalho dentro da prisão etc”.

Faço apenas mais algumas considerações. A primeira é que devemos acrescentar, à finalidade preventiva geral, que é dissuasora para todos os potenciais delinquentes (assim pedagógica para todos), uma (d) finalidade preventiva especial, para aquele que cometeu o crime específico, que, além de supostamente dissuadido de cometer novos crimes (afinal, foi razoavelmente penalizado quando o cometeu), estará impedido de cometer esses crimes, uma vez que estará detido e afastado da sociedade (partindo aqui do pressuposto de que lhe foi aplicada uma pena ou medida privativa de liberdade).

A segunda consideração é que minha sistematização está de acordo com o nosso direito criminal. Afinal, determina o Código Penal brasileiro, no seu art. 59, in fine, que o juiz aplicará a pena “conforme seja necessário e suficiente para reprovação e prevenção do crime”. E a Lei de Execuções Penais, logo no art. 1º, complementa dizendo que a execução penal “tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do internado”. Bom, nada melhor do que seguir a lei para não sofrermos uma sanção ou pena.

Marcelo Alves Dias de Souza é procurador Regional da República e doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL

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Categoria(s): Crônica
domingo - 06/02/2022 - 09:30h

Um passeio pelo centro da cidade

Por Odemirton Filho 

Um sábado desses, pela manhã, devidamente mascarado, sai cedo de casa. Deu uma vontade danada de comer uma panelada com farinha lá em “Neto da panelada”, no mercado central. Vontade de jogar conversa fora. Mas o grande Neto, infelizmente, já não está entre nós para contar seus “causos” e torcer pelo Fluminense. Eu torço pelo Mengão. pessoas andando, faixa de pedestre, rua, compras, comércio, movimento, popularesAproveitei e coloquei o carro pra lavar ao lado da Catedral de Santa Luzia. Os flanelinhas discutiram para resolver quem era o “lavador” da vez.

Entrei na Catedral e agradeci a Deus pela vida e pela saúde. Rezei. Algumas pessoas estavam de cabeça baixa, em suas orações. Ali cada um tem o seu problema. O seu pedido. A sua fé. Eu também tenho os meus.

Fui à banca de Zé Maria, contudo ele já não está mais por lá, sentado e discutindo, com cara de poucos amigos, sobre política e futebol. Comprei o Jornal deFato para ler as notícias do dia e a deliciosa crônica do mestre José Nicodemos, filho das “areias brancas”.

Tomei um café e comi dois pastéis em Rafael Arcanjo, professor aposentado da UERN, há anos sou freguês. Conversei com os frequentadores do local. O papo, pra variar, era sobre política. Sempre existe o dono da razão; o radicalismo de alguns. Fazer o quê? Paciência.

Os meninos do estacionamento vizinho à Casa Ferreira perguntaram sobre o carro. Fui à Livraria Independência. Folheei alguns livros. Noutros tempos, teria comprado umas folhas de papel pautado e uma caneta com quatro cores ou, quem sabe, umas cartolinas para os meus filhos fazerem o trabalho da escola.

Depois, andei pelas ruas do centro da cidade. Estavam “pegando fogo”. Um mormaço. Quase comprava um chip da Tim e um par de meias. De tantos as vendedoras insistirem eu quase trocava os meus óculos de grau ou comprava um Ray Ban.

Passei pela Loja Riachuelo para pagar a fatura. Pena não existir mais o Bagdá pra tomar outro café. Comprei um carrinho para a minha coleção e uma lâmpada no Parque Elétrico.

Quando eu passo na calçada do antigo Cine Pax lembro dos vesperais. Das tardes de domingo da minha infância. Era tão bom.

A rua Coronel Gurgel, como gosta de dizer uma tia minha, é a “25 de março” de Mossoró. Um burburinho. Só não tem a garoa. Encontrei “Paulo doido” andando pra lá e pra cá, o qual me pediu dois reais.

Voltei à praça da Catedral. Os pombos sobrevoavam e sujavam a praça Vigário Antônio Joaquim. Nunca vi tantos pedintes como nos últimos tempos por ali. Ao lado, o prédio da Câmara Municipal de Mossoró, onde estão os representantes do povo.

Enfim. Terminei o passeio no centro da cidade. Voltei pra casa, suado. Esqueci de comprar o remédio pedido por minha mulher, não por falta de opções, claro, existem farmácias para todos os gostos. Bom, pelo menos não choveu, pois teria molhado os chinelos para ir de uma calçada a outra, em razão dos bueiros entupidos. Não venha jogar a culpa na prefeitura, por favor.

É. O centro de Mossoró continua como sempre foi: uma quentura de rachar; um sol para cada um. Um abafado, como diz minha mãe.

Mas como eu gosto do calor da minha terra.

Odemirton Filho é bacharel em Direito e oficial de Justiça

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domingo - 06/02/2022 - 08:26h

Retrato de família

Por Marcos Ferreira

Unindo suas idades, naqueles fins dos anos sessenta, não somavam quarenta janeiros. Ele tinha dezenove. Ela, apenas dezoito. Alguns meses de namoro e já se casaram, juntaram os troços. Seguiram namorando pelo resto da vida. Um ano depois, sem que houvessem planejado, veio a primeira cria, um menino feio da cabeça graúda. Era o primogênito de uma prole de onze filhos que teriam que sustentar — um atrás do outro, ano pós ano, cresciam e se multiplicavam.Família, retratos, moldurasBem-apessoados, ele moreno com topete e costeletas à moda Elvis, ela branquinha, esbelta, habitaram por mais de uma década, através de aluguel, uma casa de pau a pique localizada na Avenida Alberto Maranhão, 3521, no bairro Bom Jardim. Aquela modesta residência pertencia a um abastado senhor proprietário de vários outros imóveis de melhor qualidade neste município.

Naqueles começos de vida conjugal, apesar da carestia feroz que assolava o País, a exemplo do que voltou a acontecer, os jovens cônjuges viviam com o mínimo de dignidade que os anos de chumbo lhes permitiam. Ele não descuidava do topete, cuja farta cabeleira vez por outra tornava reluzente com um gel ordinário, porém perfumoso. Andava limpinho, sempre barbeado e engomado. Os vestidos e o cabelo dela, também dentro de suas posses, eram dignos de elogio.

Sapateiro profissional em uma Mossoró onde, àquela época, o ramo de calçados manufaturados era pujante, ele não tardou a compreender que teria de envidar maiores esforços para abarcar as despesas com a casa e a sua família ainda pouco numerosa. Trabalhava há um tempo, com carteira assinada, numa pequena indústria de calçados no Doze Anos, à Rua Adauto Câmara, 154.

Ao final do expediente, que às vezes se estendia em serões até às dez e meia, não raro levava trabalho para realizar em casa com a ajuda da esposa. Pois, a depender da produção, o jovem sapateiro ganhava uma grana extra no fim da semana, que se estendia às treze horas do sábado. Dessa forma, à luz das lamparinas de querosene, sobre uma esteira de palha disposta no chão de barro, urdiam peças de couro, cortavam palmilhas, pregavam ilhoses, fivelas, rabichos.

Sem lastro escolar (ele só cursara o quinto ano primário; ela não sabia ler nem escrever), oriundos de uma família de analfabetos, pouco a pouco foram sendo atropelados pelo rolo compressor da desigualdade socioeconômica que acomete este “impávido colosso” há mais de quinhentos anos. Por exemplo, a instalação da luz elétrica e o encanamento de água sempre foram adiados.

Com o descontrole da natalidade, posto que o casal já contava com cerca de oito herdeiros, as finanças entraram em colapso. Ela não tinha renda fixa, era tão só uma lavadeira de roupa que não sabia assinar o próprio nome com uma penca de filhos para cuidar. Ele, embora bom profissional, oriundo de uma família de sapateiros, não ganhava o bastante na fábrica para segurar a barra. Então, além dos serões na sapataria, a fim de ganhar algo mais, cantava em bares.

Eram as serestas das sextas-feiras e sábados. Talentoso, carismático, possuía boa voz. Arrancava aplausos ao interpretar, entre outros, sucessos de grandes artistas como Nelson Gonçalves, Altemar Dutra, Agnaldo Timóteo, Sílvio Caldas, Ary Barroso, Lupicínio Rodrigues, Cauby Peixoto, Jerry Adriani e Roberto Carlos. Nessa época, sobretudo, arraigou-se o vício do álcool e do fumo.

Vieram mais filhos. Os primeiros dispunham de menos recursos e sobrava apetite à mesa. O pão minguava, multiplicavam-se dívidas e cobranças dos credores. O proprietário da casa de barro e madeira queria a todo custo receber o dinheiro do aluguel, atrasado em alguns meses. As cadernetas do fiado (bodega, farmácia, leiteiro e padaria) começavam a não funcionar. Faltava querosene para as lamparinas. O carroceiro que lhes vendia água vez por outra ameaçava:

— Vou suspender o fornecimento!

Como está visto, a situação daquele jovem casal se tornou insustentável. E tudo isso, como é fácil compreender, devido à grande quantidade de filhos para alimentar, vestir, calçar e educar. Mas aquele pai e aquela mãe lutaram bravamente para prover os seus. Fiavam, em última instância, que o Todo-Poderoso lhes apontaria uma saída, uma escapatória para os seus apuros financeiros.

Deus, entretanto, que tudo sabe, tudo vê e tudo pode, não se meteu nessa encrenca. A velha e revelha cantilena do livre-arbítrio. Isto é, cada um que responda por seus atos. Assim, sem a interferência do Altíssimo, a asfixia econômica daquela família se intensificou, chegou a níveis críticos. Não foram poucos os instantes em que o desespero e a fome arrancaram lágrimas daqueles rostos ainda apaixonados, porém sofridos e já meio que descrentes da piedade de Jeová.

Todavia, por instinto de sobrevivência, não se renderam. O sapateiro trabalhava tanto na fábrica quanto nas serestas. Fez um curso por correspondência no então Instituto Radiotécnico Monitor e passou a consertar aparelhos de rádio e televisão, além de objetos como liquidificador, fogão, ferros de engomar e máquinas de costura. Por sua vez, ela lavava e passava roupas para fora.

Os filhos mais velhos também ajudavam. Catavam metais e até ossos nos monturos, peças de cobre, tampas e panelas velhas de alumínio, compravam garrafas de tempero, refrigerante, cerveja, cachaça (tudo era de vidro), depois revendiam nos ferros-velhos e depósitos de bebidas. Com cerca de dez anos, o primogênito pastoreava bicicletas no Mercado Central, vendia cocadas, tapiocas e dindins, além de auxiliar crediaristas que comerciavam de porta em porta.

A educação formal da prole ficou em terceiro plano, contudo a fome começou a recuar. A essa altura, com pouco mais de trinta anos, o sapateiro e a lavadeira já haviam tido os onze rebentos. Continuavam na labuta para alimentar todas aquelas bocas, dar roupas e calçados na medida do possível. Pois, embora ele fosse daquele ramo, não lhe era nada simples calçar os próprios filhos.

Um dia, infelizmente, a família sofreu um duro golpe. A esquistossomose (infecção diarreica grave) levou duas crianças pequeninas do casal — Márcia e Hugo. “Deus quis assim”, afirmou um irmão do sapateiro com o propósito de consolá-lo. Não deu certo. O baque foi forte demais. O homem, já refém dos tentáculos do álcool e do fumo, mergulhou por completo no vício. Não mais cuidava do topete e costeletas à moda Elvis. Tornou-se sombrio, desleixado.

A mãe costumava contemplar, em lágrimas, o único retrato que possuíam com a família reunida, pendurado na parede da sala. O pai, dominado pela bebida, evitava tal exame. Ele morreu com cinquenta e quatro anos de idade, vítima de cirrose. Ela enfartou aos sessenta e dois. Agora o primogênito é quem observa o mesmo retrato, onde seus quatro entes queridos ainda vivem.

Marcos Ferreira é escritor

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Categoria(s): Crônica
domingo - 06/02/2022 - 07:14h

Maria Viana Sobrinha e Antonieta de Barros – descaso imperdoável

Por Marcos Araújo

O Brasil é um país racista, não há como se ignorar. As narrativas são diárias de casos de preconceito e de injúria racial, ou, de violência policial motivada pela cor. No viés sócioeconômico, a cor negra é vetor para demonstração da desigualdade na oportunidade de empregos, dificuldade na ascensão da carreira e a distinção salarial. Aproveitando a música de Belquior (“Como nossos pais”), não registrar corretamente o papel relevante de certos negros na história, “na parede da memória, essa lembrança é o quadro que dói mais”.

Foto ilustrativa do Museu Afrodigital (1923)

Foto ilustrativa do Museu Afrodigital (1923)

Duas relevantes professoras negras foram pouco mencionadas na história regional e nacional. A primeira delas, MARIA VIANA SOBRINHA, é daqui do Rio Grande do Norte, nascida em Pau dos Ferros/RN. Maria Viana foi uma professora tradicional, do método de lápis numa mão e uma palmatória na outra. Foi ela a responsável pela educação primária de milhares de crianças. Tenho procurado seus dados biográficos com afinco, em vão. Duvido que se guarde memória dela na própria Secretaria de Educação do Estado.

Deve ter nascido no fim do século XIX, de certeza filha de escravos ou de alforriados, pois nas décadas de 50 a 70 do século XX ela já era uma mulher madura. Graças à sua inflexível postura, muitos foram levados à aprendizagem e aperfeiçoamento nas letras. Todos os meus irmãos mais velhos foram seus alunos e testemunhas do seu método eficaz, da rigidez do seu magistério e também de suas palmadas.

Além de ser professora primária na escola pública pelo turno matutino, no período vespertino ela dava aula de reforço em casa. Ensinava a dezenas de crianças brancas, de melhor condição econômica. Acredito que muitos pagavam bem, outros eram alunos por sua ação caridosa.

Recordo perfeitamente de sua casa, especialmente da sala onde ficava uma mesa grande, em cujo entorno ela volteava ensinando a escrever e a soletrar as palavras, fiscalizando, ensinando e “premiando” com uma espátula de madeira na parte frontal da mão aberta do educando, fazendo brotar lágrimas ou choro, a depender do nível de fraqueza do aluno.

Fico sempre a lembrar do preconceito que Maria Viana deve ter sofrido. Primeiro, por ser uma mulher negra e pobre; segundo, por ser uma preta a ensinar brancos de melhor condição econômica, filhos de pais descendentes de famílias escravagistas. Aquela região já foi celeiro de grande produção algodoeira até os anos 50, com grandes fazendeiros de sobrenomes Fernandes, Diógenes, Dantas…E a mão-de-obra escrava e a serviçagem pós-escravatura eram muito presentes nas fazendas cultivadoras de cana de açúcar e algodão.

Imagino o quanto ela deve ter sido contestada e admoestada pelo poder de castigar as crianças da “Casa Grande”, na incompletude das tarefas escolares. E como seria o relato das crianças aos pais, com choro incontido, sobre as palmadas recebidas de uma negra? E a reação dos pais? Hoje, ela seria “cancelada” socialmente, ameaçada de morte e condenada à prisão “perpétua”.

Maria Viana foi precursora e protagonista de um ambiente de escolarização e letramento em Pau dos Ferros/RN e região que veio ao ápice com a atividade dos Professores Gilton e Lúcia Sampaio na primeira década deste século, que na qualidade de professores da Universidade do Estado do RN (UERN), implementaram no Campus Avançado “Professora Maria Elisa Albuquerque Maia” (CAMEAM) uma política de qualificação e titulação na área de Letras inédito no Nordeste brasileiro, quiçá em todo o Brasil.

Em Pau dos Ferros, em plena tromba do elefante, uma Universidade de poucos recursos oferece cursos de mestrado e doutorado em Letras.

MARIA VIANA FOI A NOSSA MARY JANE McLEOD, uma educadora norte-americana, filha de escravos e nascida numa fazenda de algodão em 1875, que ficou especialmente conhecida por abrir uma escola particular em Daytona Beach, Flórida. A história americana a ela registrou o epíteto de “A Primeira-Dama da Luta”, por causa do seu compromisso para obter uma vida melhor para os afro-americanos.

A outra professora negra brasileira que deve ser exaltada pela história como educadora é ANTONIETA DE BARROS, nascida no ano de 1901 em Desterro (hoje, Florianópolis). Está entre as três primeiras mulheres eleitas no Brasil, sendo a única negra. Foi eleita em 1934 deputada estadual por Santa Catarina, 50 anos depois da abolição da escravatura, em um estado predominantemente de brancos, de cultura alemã racista. Num país fortemente preconceituoso quanto à classe, cor e gênero tinha orgulho de sua história.

A bandeira política de Antonieta era o poder revolucionário e libertador da educação para todos. Professora formada, tinha 17 anos quando fundou o curso particular “Antonieta de Barros”, com o objetivo de combater o analfabetismo de adultos carentes. Sua crença era que a educação era a única arma capaz de libertar os desfavorecidos da servidão. Sua fama de excelente profissional, no entanto, fez com que lecionasse também para a elite nos Colégio Coração de Jesus, Dias Velho e Catarinense.

Antonieta: Educação (Foto: reprodução)

Antonieta: Educação (Foto: reprodução)

Sua defesa acirrada pela educação fez com que ocupasse as páginas dos jornais. Além de professora, virou cronista. Em 23 anos de contribuição à imprensa escreveu mais de mil artigos em oito veículos e criou a revista Vida Ilhoa.

Tinha voz numa época que as mulheres eram silenciadas. Escreveu dois capítulos da Constituição catarinense, sobre Educação e Cultura e Funcionalismo, até ser destituída do cargo pelo golpe de Getúlio Vargas.

Lembrei dessas duas mulheres, a quem a história não deu o resguardo e o registro merecido. Uma no Sul, outra no Nordeste, com um desafio comum: dar liberdade aos cativos da “senzala” da ignorância e do analfabetismo,  essa a pior forma de escravidão. Do mesmo modo, se empenharam em provar que a “Casa grande” da educação é o melhor ambiente para uma transformação social.

Em tempos de dúvidas, de críticas à educação e à ciência, vivas sejam dadas à Maria Viana e Antonieta de Barros!

Marcos Araújo é professor e advogado

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Categoria(s): Crônica
  • Repet
domingo - 06/02/2022 - 04:30h

Pandemia: reset em curso

Por Tatiana Mendes Cunha

Diz-se que a pandemia de Covid19 veio para dar um reset no mundo, na vida, na humanidade, como conhecíamos. As pessoas ficariam mais espiritualizadas e uma nova humanização na forma de pensar e agir seriam as consequências naturais advindas a todos.grande-reset-mundial-1Mudanças de hábitos como higienizar as mãos frequentemente, limpar as compras, usar máscaras, distanciamento social nas filas e locais, e algumas outras medidas passaram a fazer parte do cotidiano.

A revolução nas formas de trabalho remoto, com o uso intenso de sistemas de videoconferência, em home office, deram o tom para aquisição de novas habilidades pessoais, como cozinhar para a família, ler, escrever, fazer lives.

O número de separações entre casais que mal se encontravam dentro de casa também aumentou bastante. Descobriram que viver juntos e muito perto diariamente não trazia mais felicidade.

As crianças tiveram que trocar os games on line por aulas virtuais, remotas, onde a interação com os professores e colegas é mínima. O parquinho escolar deixou de ser o palco de brincadeiras na hora do recreio. O lanche passou a ser um ato solitário dentro dos quartos ou cantinhos de estudos.

As vacinas trouxeram a esperança do retorno à vida normal, aquela anterior à pandemia, aos velhos hábitos de apertar as mãos de desconhecidos e abraçar os conhecidos e parentes sem medo de contaminação.

Porém, diante de todas as graves perdas pessoais e dos incomensuráveis prejuízos econômicos acarretados pela pandemia, as autoridades ainda passaram a criar protocolos de convivência e a exigir que todos se vacinassem, sob pena de restrições à liberdade de ir e vir. Entrar em locais públicos – pertencentes ao povo, frise-se – somente mediante “passaporte vacinal”, assim chamada a carteira de vacinação.

Novos tempos, novas agonias. Adquirimos novos hábitos para sobreviver, mas nos impuseram exigências que solapam nossa liberdade individual, e impedem o exercício mais básico dos direitos humanos: o livre arbítrio.

O reset está em curso, mas quantos ficaram mais espiritualizados? Quantos pobres deixaram de morrer por conta dessa nova humanização? Melhoramos como espécie? Ficamos mais resilientes? Nossos filhos e netos ainda terão o futuro que era sonhado e imaginado até o fim de 2019?

As respostas dependem da “visão de mundo” de cada um. A vida prossegue entre restrições e passaportes, máscaras e álcool a 70%, pois a esperança é o que distingue a raça humana das outras espécies.

Tatiana Mendes Cunha é advogada e ex-secretária-chefe do Gabinete Civil do RN

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Categoria(s): Crônica
sábado - 05/02/2022 - 23:58h

Pensando bem…

“A paciência é amarga, mas o seu fruto é doce”.

Jean-Jacques Rousseau

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  • Art&C - PMM - Climatização - Agosto de 2025
sábado - 05/02/2022 - 23:52h
Agenda

Presidente Bolsonaro estará em três cidades do RN

Bolsonaro e Marinho: transposição (Foto: Web)

Bolsonaro e Marinho: transposição (Foto: Web)

Apesar de sua programação no RN está restrita a Jardim de Piranhas na quarta-feira (9) próxima, o presidente Jair Bolsonaro (PL) passará por pelo menos mais duas cidades potiguares em sua curta estada aqui.

Na terça-feira (8), o avião presidencial pousa no Aeroporto Dix-sept Rosado em Mossoró.

De helicóptero, ele levanta voo de solo mossoroense direto para para Caicó, onde pernoita no Batalhão de Engenharia do Exército.

Cedo, dia 9, haverá a programação em Jardim de Piranhas para chegada das águas de transposição do São Francisco, derivadas da Paraíba (veja AQUI).

Ele terá na comitiva, entre outros auxiliares, o ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho (PL).

Detalhes da agenda ainda não foram divulgados.

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sábado - 05/02/2022 - 23:48h
Futebol

ABC vence e espera adversário para final do turno

Outra vez o ABC mostrou seu favoritismo e venceu a sexta partida no Campeonato Estadual 2022, primeiro turno. Com gols de Wallyson e Richardson, o alvinegro conseguiu passar pelo Potyguar de Currais Novos, jogando no Estádio Frasqueirão.

Os gols foram marcados por Wallyson e Richardson, no primeiro tempo, em disputa à noite desse sábado (5).

O time natalense chegou a 18 pontos conquistados e saldo de 12 gols. Está na final.

Espera agora o classificado da outra semifinal entre América-RN e Força e Luz.

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  • Repet
sábado - 05/02/2022 - 23:26h
Política

Com o primo fora da disputa, ex-prefeito pode avançar a estadual

Sousa e Naldinho: mesmo espaço político e familiar (Foto: arquivo)

Sousa e Naldinho: mesmo espaço político e familiar (Foto: arquivo)

Por Luciano Oliveira (Costa Branca News)

A desistência do deputado estadual Souza Neto (PSB) – veja AQUI – de concorrer à reeleição, poderá ser o combustível que faltava para alavancar a pré-candidatura do ex-prefeito de Tibau, Josinaldo Marcos de Souza, “Naldinho” (PSDB), à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN).

Logo que passou o comando da Prefeitura de Tibau para a sua sucessora, Lidiane Marques (PSDB), Naldinho anunciou na imprensa que pretendia se candidatar a deputado estadual nas eleições de 2022.

Mas tinha Souza como entrave, afinal são unidos politicamente e por grau de parentesco, são primos.

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sábado - 05/02/2022 - 23:02h
Chapas majoritárias

O silêncio que Fátima Bezerra tanto precisa agora

bico-calado-doisA governadora Fátima Bezerra (PT) já tem a garantia dos mais açodados, em sua volta, de que vão controlar a língua nas catilinárias contra prováveis aliados.

Ela não precisa mais do que isso desses senhores e senhoras.

Se não pode ajudar, não atrapalhe.

Portanto, bico calado.

A chapa majoritária governo-Senado está praticamente fechada.

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  • Art&C - PMM - Climatização - Agosto de 2025
sábado - 05/02/2022 - 22:42h
Ensino

Município convoca mais 132 professores aprovados em seleção

A Prefeitura de Mossoró faz a terceira convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado (PSS) regido pelo edital nº 001/2021. A relação está disponível no Jornal Oficial de Mossoró (JOM). Estão sendo convocados mais 132 professores (confira a lista completa AQUI, a partir da página 4).

Professores vão suprir necessidades para retorno às aulas (Foto: Allan Phablo)

Professores vão suprir necessidades para retorno às aulas (Foto: Allan Phablo)

Os profissionais convocados irão atuar nas áreas de Educação Infantil, Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais, Educação Física, Ensino Religioso, Geografia, História, Língua Inglesa, Língua Portuguesa, Matemática e Ciências. Nos dia 14 de outubro e 10 de novembro, a Prefeitura de Mossoró já havia convocado outros 53 aprovados no Processo Seletivo.

“É a nossa maior convocação do processo até o momento. São 132 professores que irão reforçar o quadro de profissionais da Secretaria Municipal de Educação, garantindo que as atividades relativas ao início das aulas, programado para 7 de março, aconteçam de acordo com o que foi planejado pela nossa equipe. Essa etapa, a da convocação, culmina todo o trabalho realizado pela comissão do processo seletivo, que com muito zelo e lisura conduziu o certame”, destaca a secretária de Educação, Hubeônia Alencar.

Os candidatos devem comparecer à sede da Secretaria Municipal de Administração, situada na rua Idalino de Oliveira, nº 106, Centro, no expediente aberto ao público das 7h às 17h, no prazo de cinco dias úteis, a contar da data de publicação do edital de convocação para comprovarem habilitação e entregarem a documentação para a contratação temporária. A relação completa dos documentos também está disponível no JOM desta sexta-feira (4), nas páginas 6 e 7.

Saiba mais detalhes AQUI, além da lista de convocados.

Com informações da PMM.

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sábado - 05/02/2022 - 20:04h
Decidido

Deputado estadual anuncia desistência de postulação à reeleição

Primeira baixa na Assembleia Legislativa para as eleições de outubro deste ano. O deputado estadual Manoel Cunha  Neto (PSB), o “Souza”, anunciou no início da noite desse sábado (5), em vídeo veiculado em suas redes sociais, que não será candidato à reeleição.

“Agora, é hora de voltar a exercer um papel familiar mais atento e cuidar mais da saúde, que já não é mais a mesma”, destacou. “Ainda estou político (…). Até o último dia terei paixão pelo o que faço”, avisou mesmo assim. E usou um velho clichê para falar do amanhã: “O futuro a Deus pertence”.

Vereador (duas vezes), vice-prefeito (duas vezes), prefeito (duas vezes) e deputado em segundo mandato, Souza empina o feito de nunca ter sofrido diretamente uma derrota eleitoral.

O que está por trás da decisão do deputado, que pegou muita gente de surpresa, inclusive entre colaboradores diretos e bases em Areia Branca, seu berço político?

Desde a morte do seu pai Francisco José de Souza, “Chico Cunha”, dia 25 de março de 2021, vitimado pela Covid-19 (veja AQUI), Souza passou a ser pressionado por irmãos e outros familiares, a repensar planos políticos de amplitude estadual, voltando à sua cidade para cuidar – com eles – de negócios do espólio paternal.

Outros aspectos

Existem outros componentes nessa posição anunciada hoje. Aspectos financeiro-econômicos e políticos são levados em conta. Até hoje, Souza cobre compromissos de sua primeira campanha em 2014, à Assembleia Legislativa. A campanha que se avizinha não teria pressão-custo menor.

Sob a ótica política, a dificuldade de reeleição é notória por necessidade de uma nominata no PSB para ajudá-lo a tracionar até o terceiro mandato. E se for firmada uma federação – muito possível – entre PSB, PT e PCdoB – a chapa conjunta tenderia a minar sobremodo seus planos.

Souza volta para sua cidadela. Para fazer política. como sempre. Porém, há um tempo para outros compromissos que foram de algum modo negligenciado em quase 30 anos de vida pública.

“O primeiro aniversário que meu pai esteve presente foi no de 20 anos (risos). E eu não tenho mágoa disso, pois a gente sabe  que é o que ele sempre amou fazer (política). O que magoa, na verdade, é ver aqueles que eram colegas, conhecidos pessoas que cruzamos todos os dias desde criança, atacar e ofender a honra dele por interesses particulares e familiares”. Lucas, filho de Souza, em redes sociais, sábado, 5 de fevereiro de 2022.

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sábado - 05/02/2022 - 08:50h
Foco na Política

Editor do Canal BCS conversa nesse sábado na FM Salinas 104.9

FM Salinas - 104,9Às 11h desse sábado (5), a gente participa do programa “Foco na Política”, da FM Salinas (104,9), de Grossos-RN.

Vamos falar sobre política com seus apresentadores, os professores Bruno Giordane e Antônio Renato, além do servidor federal Lênin Tierra.

O programa será transmitido pelo Facebook da emissora ( //www.facebook.com/radiofmsalinas ), o site fmsalinas.com.br e aplicativo Rádios Net (//www.radios.com.br/aovivo/radio-salinas-fm/186608).

Até lá, pessoal.

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sexta-feira - 04/02/2022 - 23:56h

Pensando bem…

“O maior erro que você pode cometer na vida é ficar com medo de cometer um.”

Elbert Hubbard

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sexta-feira - 04/02/2022 - 22:36h
Janeiro 2022

Portos de Natal e Areia Branca apresentam aumento de movimentação

Movimentação de jan 2022 Porto IlhaA movimentação de cargas no Porto de Natal aumentou 150,10% no mês passado, chegando a 105.206 toneladas. O aumento de contêineres embarcados e o embarque de açúcar foram determinantes para o resultado.  No mesmo período de 2021, a quantidade movimentada foi 42.066 toneladas.

A movimentação de contêineres teve um aumento de 61,89% em relação ao ano passado. Foram 2.430 contêineres movimentados em 2022 e 1.501 em 2021. Já o número de atracações também cresceu no período, chegando a 17 no mês passado. As cargas que merecem destaque são frutas, açúcar e trigo.

O Terminal Salineiro de Areia Branca também teve um aumento considerável de 34,35% na movimentação, quando 221.374 toneladas de sal foram embarcadas no primeiro mês de 2022. Em janeiro do ano passado a quantidade de sal que saiu pelo Porto Ilha foi de 164.775 toneladas.

Dados gerais do Porto de Natal

Janeiro de 2022: 105.206 toneladas

Janeiro de 2021: 42.066 toneladas

Dados gerais do Terminal Salineiro de Areia Branca

Janeiro de 2022: 221.374 toneladas

Janeiro de 2021: 164.775 toneladas

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sexta-feira - 04/02/2022 - 21:38h
TRE/RN

Vereador recebe autorização para mudar de partido

Do Blog Saulo Vale

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) autorizou a saída do vereador mossoroense Isaac da Casca do partido Democracia Cristã (DC).

Segundo o parlamentar, a mudança de sigla se dá para viabilizar sua candidatura a deputado estadual.

“Ainda estamos conversando e devemos definir em breve o novo partido, que possa nos dar boa nominata para competir a uma cadeira no Legislativo potiguar”, disse.

Isaac da Casca é vereador de primeiro mandato.

Foi campeão de votos em 2020, com 3.113 votos.

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Categoria(s): Política
  • Repet
sexta-feira - 04/02/2022 - 20:36h
Brasil

O cisca farofa…

Padre Cícero (Foto: reprodução)

Padre Cícero (Foto: reprodução)

Por François Silvestre

tem uma assessoria de analfabetos.

Que Bolsonaro é desprovido de qualquer preparo escolar todo mundo sabe. Que é um analfabeto amplo e completo em qualquer assunto, todo mundo também sabe. O que eu não sabia era que sua assessoria de “orientação” também foi escolhida a dedo, dentre o que há de mais precário em matéria de escolaridade no serviço público que serve ao Planalto. É um espanto.

A começar, no primeiro escalão. O ministraço Paulo Guedes não é mais ouvido para nada. Passeia nos corredores despercebido. O general de pijama mijado Heleno de Tróia disse que “gosto da paz, mas me preparei para a guerra”. Kkkkkkkkkkkkkkk. Só se for guerra de contracheques. Dessa ele entende. O Braga Neto botou a viola no saco, e a única coisa que faz é coçá-lo.

Mas vamos às últimas. Bolsonaro, o energúmeno, deu a Padre Cícero o nascimento em Pernambuco (veja AQUI). E perguntou aos assessores em qual cidade pernambucana havia nascido o Padim Ciço dos romeiros. Silêncio. Aí Bolsonaro reclamou: “Tá chei de pau-de-arara aqui e ninguém sabe”? Não. Todos iguais a ele, ninguém sabe de nada. Um jornalista presente informou sobre o nascimento do Santo nordestino.

Enquanto isso, os fascistas vão esperneando desesperados. Com a síndrome do pânico de Outubro.

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Categoria(s): Opinião / Política
sexta-feira - 04/02/2022 - 19:58h
Henrique Alves

Ex-deputado federal comunica que testou positivo para Covid-19

Henrique Alves testa positivo para Covid-19Há poucos minutos, o ex-deputado federal Henrique Alves (MDB) comunicou publicamente que está com Covid-19.

Mas, afirma, na mesma postagem em suas redes sociais, que tem sintomas leves após três vacinas.

Saúde.

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Categoria(s): Política
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sexta-feira - 04/02/2022 - 17:42h
Filadélfia Alimentos

Avícola mossoroense recebe selo nacional de inspeção

Selo entregue dá importante suporte conceitual à empresa (Foto: Idiarn)

Selo entregue dá importante suporte conceitual à empresa (Foto: Idiarn)

O Governo do Estado, por meio do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária (IDIARN), entregou, nesta sexta-feira (4), o selo do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA) à granja avícola Filadélfia Alimentos LTDA. Com a chancela, a empresa do ramo de avicultura passa a ter concessão para comercializar seus produtos em todo o país.

“Era uma expectativa muito grande. Estava entre nossas metas ampliar a produção e agora essa possibilidade é possível com o SISBI. É o que toda empresa almeja”, disse Leonardo Gomes, representante da empresa, que atua há 15 anos em Mossoró.

A entrega foi realizada na sede da Secretaria de Agricultura e contou com a participação do Diretor-geral do IDIARN, Mário Manso, o Diretor de Defesa e Inspeção Sanitária Animal (DISA), Renato Dias, Secretário de Agricultura da Pecuária e da Pesca, Guilherme Saldanha, Leonardo Gomes e Victor Samuel como representantes do empresa.

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Categoria(s): Administração Pública / Economia
sexta-feira - 04/02/2022 - 16:46h
Reunião

Estado desagrada professores com proposta de reajuste do piso salarial

Impacto na folha geral do Estado é superior a R$ 1 bilhão e Executivo quer parcelar pagamento
Reunião não foi conclusiva e Sinte/RN quer proposta clara (Foto: Lenilton Lima)

Reunião não foi conclusiva e Sinte/RN quer proposta clara (Foto: Lenilton Lima)

A proposta inicial para o reajuste do Piso 2022 do Magistério da Rede Estadual de Ensino foi mostrada ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Pública do Estado do RN (SINTE/RN), em audiência na manhã desta sexta-feira (4). Coube ao professor Getúlio Marques, titular da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e Lazer (SEEC), apresentar esse resumo.

O Governo do Estado apresentou ideia de implantar 13% (1ª parcela) dos 33,24% no próximo mês, março. Sobre o retroativo e os 20,24% restantes, o Governo afirmou que buscará as condições para aplicar o retroativo para toda categoria e para implantar o reajuste em sua totalidade ao longo do ano.

Mas, não apresentou datas para a quitação e condicionou este pagamento ao aval da justiça. O argumento usado é que 2022 é ano eleitoral e que serão necessárias consultas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para que haja garantia jurídica em caso de parcelamento após o mês de abril.

Outro aspecto é também de ordem financeira. O impacto na folha é de mais R$1.014 bilhões ao ano. Ou seja, R$84 milhões/mês. O Canal BCS (Blog Carlos Santos) antecipou essa informação em primeira mão dia 17 de janeiro (Governo faz as contas e vê dificuldades para pagar piso).

Mesa de negociação

Pela manhã, o Sinte/RN promoveu ato público no Centro Administrativo de Lagoa Nova, em Natal. E da reunião, o sentimento comum entre os dirigentes é de que “a proposta é insuficiente”.

Para a coordenadora geral do Sinte, professora Fátima Cardoso, caso exista a intenção real do Governo de implantar o Piso 2022, precisa apresentar um escalonamento de parcelas que abranja o reajuste em sua totalidade e não somente indicar uma data para quitação da parcela inicial.

O secretário de Educação propôs a criação de uma mesa permanente de negociação com o SINTE/RN. Sobre isso, a Fátima Cardoso disse que isso só será possível se houver elementos de previsão sobre o reajuste do piso.

“Se for possível, do ponto de vista jurídico, os professores vão virar o ano de 2022 com os 33,24% do Piso implementados”, afirmou o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes.

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Categoria(s): Administração Pública / Educação / Gerais
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sexta-feira - 04/02/2022 - 15:38h
Câmara de Vereadores

Audiência pública discutirá adequações da previdência municipal

A Câmara Municipal de Mossoró vai realizar uma audiência pública para debater as adequações no sistema previdenciário da Prefeitura de Mossoró, na segunda-feira, 07 de fevereiro, às 9h30 da manhã. A iniciativa da audiência é do vereador professor Francisco Carlos (PP).[FEED] Audiência Pública (2)

O Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2022, de autoria do Poder Executivo, que trata das adequações, chegou na terça-feira, 01, na Câmara e foi lido em plenário na sessão ordinária da quarta-feira, 02.

De acordo com o vereador Francisco Carlos, o objetivo da audiência é apresentar e discutir o Projeto, especialmente com os servidores públicos interessados e suas representações. “O debate representa uma fase importante e indispensável ao processo legislativo. Esta Casa Legislativa deve assumir seu papel institucional, debatendo e esclarecendo para a sociedade as ações executadas pelo Legislativo Municipal”, afirmou.

A audiência será transmitida ao vivo pela TV Câmara Mossoró, no canal 23.2 TCM e pelo site www.mossoro.rn.leg.br . 

Nota do Canal BCS – Ótima iniciativa. A audiência pública coloca todos os segmentos interessados, alcançados ou não pela adequação constitucional, na discussão e conhecimento, tirando dúvidas, manifestando-se.

O Projeto de Emenda à Lei Orgânica 01/22, de autoria do Poder Executivo, ajusta o Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró (Previ-Mossoró) à reforma previdenciária federal, contida na Emenda Constitucional nº 103/2019.

Leia tambémMunicípio apresenta projeto de ajustes no Previ-Mossoró;

Leia também: Oposição aceita adequação de previdência, mas quer discutir projeto.

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Categoria(s): Política
sexta-feira - 04/02/2022 - 14:44h
Obra

Águas do São Francisco começaram a ser liberadas para o RN

A Barragem Engenheiro Avidos fica na Paraíba e semana passada teve comportas abertas (Foto: Casa Civil)

A Barragem Engenheiro Avidos fica na Paraíba e semana passada teve comportas abertas (Foto: Casa Civil)

A agenda do presidente Jair Bolsonaro (PL) ainda não está definida para a sua estada no RN, à próxima semana, precisamente no dia 9 (quarta-feira).

Ponto alto será evento em Jardim de Piranhas na região Seridó, para marcar a chegada das águas da transposição do rio São Francisco ao estado.

Na terça-feira (25), a Barragem Engenheiro Avidos, localizada em Cajazeiras, na Paraíba, recebeu pela primeira vez as águas da transposição do Rio São Francisco por intermédio do Canal Caiçara-Avidos.

A partir daí, o recurso hídrico segue pelo Rio Piranhas-Açu, até a Barragem de São Gonçalo, na cidade de Sousa (PB), de onde chegará pela primeira vez ao Rio Grande do Norte.

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