sábado - 01/03/2025 - 05:44h
Veja escala

MPRN atua em regime de plantão durante o Carnaval 2025

Arte de divulgação do MPRN

Arte de divulgação do MPRN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) funciona em regime de plantão de atendimento no período da festividade do carnaval.

Entre os dias 1º (este sábado) e 5 de março (quarta-feira), os procuradores e promotores atuam através de escala definida pelo Conselho Superior do Ministério Público.

O plantão é destinado exclusivamente para atendimento de demandas de urgência.

São considerados casos urgentes exemplificativamente: habeas corpus, comunicação e pedido de relaxamento de prisão em flagrante, decretação, revogação ou relaxamento de prisão preventiva ou temporária, liberdade provisória, medidas cautelares e diligências probatórias no processo penal, medidas cautelares e antecipatórias no processo civil, comunicação de apreensão de adolescente em flagrante e realização de sua oitiva em caso de não liberação pela autoridade policial

Para informações sobre o plantão, o contato deverá ser feito pelo telefone (84) 99972-5298.

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Veja AQUI a escala de plantonistas do MPRN para esse período.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público
sábado - 01/03/2025 - 04:32h
Veja calendário

IPVA 2025 no RN tem primeiro vencimento previsto para março

Banner de divulgação (Reprodução do BCS)

Banner de divulgação (Reprodução do BCS)

O primeiro vencimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2025 no Rio Grande do Norte está programado para março. A Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ-RN) estabelece calendário com os prazos de vencimento do imposto ao longo do ano e o cronograma tem início no dia 10 próximos.

Alcança os veículos com placa de numeração final 1 e 2, e se estende até dezembro, com vencimentos variando conforme a terminação das placas dos veículos e opção por parcelamento.

Os contribuintes podem optar pelo pagamento do imposto em cota única com 5% de desconto, ou pelo parcelamento em até sete vezes, desde que o valor total seja superior a R$100. Além disso, os usuários do aplicativo Nota Potiguar podem obter até 10% de desconto adicional, com base na quantidade de pontos acumulados no ano anterior, o que pode resultar em um abatimento total de até 15% sobre o valor do tributo.

Os proprietários podem consultar e imprimir a guia do IPVA diretamente no site do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-RN), ou através do link //www2.detran.rn.gov.br/externo/consultarveiculo.asp, ao informar a placa do veículo e o número do Renavam. Além disso, é possível fazer o download do documento pelo aplicativo Nota Potiguar, para os usuários cadastrados.

Novidades

Entre as novidades para 2025, destaca-se a redução da alíquota do IPVA para veículos movidos a Gás Natural Veicular (GNV), de 3% para 1,5%, Além disso, foi implementada a inclusão de veículos elétricos na cobrança do imposto, com uma alíquota inicial de 0,5%, que aumentará progressivamente até atingir 50% das alíquotas gerais. A frota atual dos elétricos e híbridos no estado está estimada em mais de dois mil veículos.

 

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Veja o calendário/final de placa abaixo:

Reprodução do BCS

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Categoria(s): Administração Pública
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