Do Blog de Julierme Torres
Atenção aos pré-candidatos a vereador pelo DEM e pelo PMDB em Mossoró. Quem ficar na suplência terá grandes chances de assumir o mandato. É que alguns dos nomes considerados mais fortes nesses dois partidos foram condenados pela Justiça na “Operação Sal Grosso”, onde o Ministério Público investigou crimes de corrupção e peculato na Câmara Municipal de Mossoró.
O promotor de Defesa do Patrimônio Público, Eduardo Medeiros, fez o alerta que os nove condenados podem ser atingidos pela Lei da Ficha Limpa. Em princípio não há restrição para que eles sejam candidatos nas eleições deste ano. Mas se a sentença do juiz Claudio Mendes for confirmada em qualquer outra instância do Poder Judiciário, a coisa muda de figura. Todos os condenados estariam automaticamente sem direitos políticos.
Eduardo Medeiros disse que acha pouco provável que o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RN) julgue esse caso em tempo hábil de evitar as candidaturas até as eleições deste ano. Mas se julgar depois das eleições, aquele condenado que tiver sido eleito perde automaticamente o mandato.
Nesse caso, quem sair da eleição 2012 como suplente de vereador pelo PMDB ou DEM em Mossoró tem um ingrediente a mais para alimentar a esperança de assumir o mandato. É só ficar na torcida e confiar na Justiça.
Nota do Blog do Carlos Santos – A Lei da Ficha Limpa ainda vai causar muitos estragos. Não duvide que em breve tenhamos alguma lei aprovada no Congresso Nacional, para salvaguardar os interesses da corriola do colarinho branco.
Prezado Carlos Santos, boa tarde.
Salvo melhor Juízo acredito que a perda dos cargos pelos eleitos somente acontecerá após o Trânsito em julgado da sentença condenatória e não com a simples confirmação da sentença pelo TJRN. Contudo se o julgamento no colegiado ocorrer antes do deferimento do registro das candidaturas, estas serão indeferidas pela justiça eleitoral.
Perfeito seu pensamento quando colocou uma nota sobre o julgamento dos envolvidos no escândalo do sal grosso. Acho que vai acabar em pizza.