Arte ilustrativa
Da CNN e Poder 360
Um levantamento internacional colocou o Brasil no topo do ranking global de gastos com supersalários no serviço público. Entre agosto de 2024 e julho de 2025, o paÃs destinou R$ 20 bilhões ao pagamento de remunerações acima do teto constitucional — atualmente fixado em R$ 46.366,19. O valor é mais de 20 vezes superior ao da Argentina, segundo colocada no estudo conduzido pelo pesquisador Sergio Guedes-Reis, da Universidade da Califórnia em San Diego (UCSD).
Ao todo, 53.500 servidores ativos e inativos receberam acima do teto no perÃodo analisado. A magistratura lidera o grupo, com 21 mil membros que somaram R$ 11,5 bilhões. O Ministério Público aparece em seguida, com 10.300 promotores e procuradores responsáveis por R$ 3,2 bilhões em despesas extras. No governo federal, 12.200 servidores ultrapassaram o limite remuneratório, concentrados principalmente nas carreiras jurÃdicas.
O contraste com outros paÃses é significativo: Alemanha não registra casos de pagamentos acima do limite legal, e sete das nações avaliadas — como França, Itália, Portugal, Reino Unido e Chile — não ultrapassam 2 mil servidores com supersalários. No Brasil, esse grupo representa 1,34% dos 4 milhões de servidores avaliados e inclui profissionais dos Três Poderes, Ministérios Públicos estaduais e órgãos federais.
O estudo também evidencia o impacto social dessa disparidade. Quase 40 mil desses servidores têm renda anual superior a R$ 685 mil, integrando o 1% mais rico do paÃs. Especialistas defendem que o gasto bilionário reforça desigualdades, compromete a imagem do Estado e exige avanços imediatos na reforma administrativa e em mecanismos legais de controle remuneratório.
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O Brasil é pobre. A renda brasileira é baixa. Funcionário público é uma classe privilegiada. A súmula vinculante n. 16 do STF faz com que nenhum funcionário público ganhe menos de 1 SM. A PNADc (2016) diz que metade (50%) da população brasileira ganhava até 1 SM, e na PNADc (2019) que 70% dos brasileiros ganhavam até 2 SM e 90% dos brasileiros ganhavam menos de 3,43 SM. MEI e EI são empresários, e 26% deles ganhavam até 1 SM e 14% ganhavam entre 1 SM e 2 SM, segundo o Sebrae (2022). Em 2023, a plataforma República.org disse que 70% dos funcionários públicos ganhavam até 3,79 SM. Pessoas com renda familiar entre 1 e 3 SM são classificadas como sendo Classe D (Baixa). Com estes dados, podemos afirmar todos os funcionários públicos de baixo escalão (como garis, faxineiros, porteiros, etc.) estão na metade superior da pirâmide social, não fazem parte da classe social E e ganham mais que 26% dos empresários. Para o MDIC (2020) as MEIs, Eirelis, MEs e EPPs representam 90% das empresas brasileiras e 69% dos empregos no Brasil. Fazendo cálculos para incluir as grandes empresas, podemos afirmar que 50,4% dos empresários brasileiros, ou donos dos meios de produção, ganham até 1 SM. Desta forma os funcionários públicos de baixo escalão ganham mais que a maioria dos empresários brasileiros e são parte da elite financeira do Brasil. A indústria responde por 24,7% do PIB e o funcionalismo a 13% do PIB. O IBPT aponta que os brasileiros trabalham 5 meses só para pagar impostos e estes comprometem 40,7% da renda média dos trabalhadores. O embate marxista clássico do operário x industrial deixa de existir no Brasil atual e se desloca para o setor público x setor privado.