Senado trata de um assunto que beneficia inúmeros polÃticos de peso (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)
O Senado pautou a análise no plenário, nesta terça-feira (18), do projeto que reduz o prazo de inelegibilidade de polÃticos condenados. A proposta altera a Lei da Ficha Limpa para mudar o inÃcio da contagem do prazo e a duração da inelegibilidade.
Em agosto do ano passado, o projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Antes, passou pela Câmara dos Deputados, onde foi apresentado pela deputada Dani Cunha (União Brasil-RJ) — filha do ex-deputado Eduardo Cunha, que pode ser um dos beneficiados pela medida.
Se o projeto for aprovado sem alterações, a inelegibilidade contará a partir do momento da perda do mandato, reduzindo o perÃodo em que o condenado ficará impedido de concorrer. Hoje, o polÃtico inelegÃvel fica impedido de concorrer nas eleições durante oito anos. No entanto, o prazo é contado de diferentes formas, a depender das razões que motivaram a inelegibilidade.
Deputados e senadores
Parlamentares federais, estaduais ou municipais que perderem o mandato por decisão de seus pares ficam inelegÃveis pelo restante do mandato e nos oito anos seguintes. Se o projeto for aprovado sem alterações, a inelegibilidade contará a partir do momento da perda do mandato, reduzindo o perÃodo em que o condenado ficará impedido de concorrer.
Governadores e prefeitos
Governadores e prefeitos que tiverem mandatos cassados por decisões das assembleias estaduais ou das câmaras municipais ficam inelegÃveis pelo restante do mandato e pelos oito anos seguintes. Se o projeto for aprovado sem alterações, a inelegibilidade contará a partir do momento da perda do mandato, reduzindo o perÃodo em que o condenado ficará impedido de concorrer.
PolÃticos condenados por crimes comuns
Atualmente, polÃticos condenados por crimes comuns, como lavagem de dinheiro, contra o meio ambiente, tráfico de entorpecentes ou contra a dignidade sexual, ficam inelegÃveis por oito anos após o cumprimento da pena.
Se o projeto for aprovado sem alterações, a inelegibilidade conta a partir da primeira condenação.
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Adivinhe quem ta defendendo essa flexibilizaçao da inelegibilidade, e até a reduçao do tempo de inelegibilidade para 2 anos! Sera que é o PT e a esquerda? Nananinanao! É o PL, de Bolsonaro!