domingo - 10/02/2019 - 06:40h
Nesse sábado

Falece em Natal a jornalista e advogada Ilná Rosado

Ilná Rosado (Foto; Web)

Faleceu nesse sábado (09) em Natal a jornalista e advogada Ilná Rosado.

Ela teve uma perfuração de intestino decorrente de problemas com uma alça.

Fez a cirurgia mas como já tinha a saúde debilitada, acabou surgindo um processo infeccioso que a levou a óbito.

Ilná era irmã do médico-advogado, ex-deputado estadual e ex-deputado federal Laíre Rosado, além dos médicos Laete Rosado e Lairson Rosado, ambos já falecidos.

Seu velório começa às 7h no Centro de Velório São José em Natal e missa às 15h.

O sepultamento acontecerá no Morada da Paz em Emaús (Parnamirim), às 16h.

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domingo - 10/02/2019 - 06:00h

A “nova” fórmula da pós-verdade

Por Odemirton Filho

“Não existem fatos, apenas interpretações”.

A assertiva de Nietzsche, parece-me, encontra-se atual. No mundo contemporâneo, de informações a jato, os fatos são de somenos importância. Se interpretam os fatos ao sabor da conveniência de cada um.

Afirma-se que “o termo pós-verdade foi empregado pela primeira vez em 1992, em um artigo do dramaturgo Steve Tesich na revista “The Nation”, mas ganhou força mesmo em 2016, quando a Oxford Dictionaries, o departamento da Universidade Oxford responsável pela publicação de dicionários, elegeu “pós-verdade” como a palavra do ano da língua inglesa”.

Com efeito, a pós-verdade tenta disfarçar a objetividade dos fatos, ou torná-los menos relevantes, fazendo um apelo ao subjetivismo, mexendo com os seus sentimentos do indivíduo, criando-se um estado de espírito que favoreça o recebimento da ideia que se quer passar.

Com isso, fica fácil manipular as massas, fazendo–as submissas às pretensões, nem sempre legítimas, daqueles que assim agem.

Sem dúvida, trata-se de um viés distorcido. As redes sociais estão recheadas de pós-verdades que tentam encobrir a realidade com uma demão de verniz.

Dessa forma, a pós-verdade é baseada em discursos e textos que tentam nos emocionar para manipular ou distorcer a realidade que percebemos. É por isso que muitos políticos têm utilizado essa técnica com o objetivo de obter apoio entre a população”.

É inegável que tanto a extrema direita, como a extrema esquerda, usa essa “nova” fórmula.

Acrescente-se que não é somente durante o período eleitoral que se utiliza a pós-verdade. Durante todo o curso do mandato é preciso manter arrefecidos os ânimos da sociedade. Há sempre o perigo de se retirar o véu da mentira e que a coletividade possa entender a realidade que, nem sempre, lhe é favorável.

Assim, para alguns, o neologismo pós-verdade não é nada mais do que uma mentira, ou como se denomina atualmente, uma fake news. Conclui-se, portanto, que são as velhas práticas, com uma nova roupagem, que ganharam impulso através das redes sociais.

Odemirton Filho é bacharel em Direito e oficial de Justiça

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sexta-feira - 08/02/2019 - 23:56h

Pensando bem…

“Uma fé que não duvida, é uma fé morta.”

Miguel Unamuno

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sexta-feira - 08/02/2019 - 19:30h
Previdência

Projetos de Natália Bonavides cercam grandes sonegadores

Natália quer o confisco de bens de sonegadores (Foto: cedida)

A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) protocolou nesta sexta-feira (08) quatro Projetos de Lei. Segundo a parlamentar, eles têm o objetivo de proteger a aposentadoria dos trabalhadores brasileiros.

Os projetos estabelecem medidas mais rígidas contra os grandes devedores, que são as empresas que devem mais de R$ 10 milhões à Previdência.

As medidas consistem em permitir o confisco de bens dos sonegadores da previdência; possibilitar o bloqueio de bens durante o processo de execução fiscal; o fim da possibilidade de perdão e anistia para essas empresas e também o impedimento de que a punição em âmbito penal seja extinta quando a empresa apenas reconhece a dívida.

Todas as medidas valeriam para empresas que devem mais de 10 milhões e são superavitárias. Ou seja: lucram e ao mesmo tempo devem à Previdência.

De acordo com a deputada federal, empresas bilionárias como o Banco Itaú e a Vale, essa responsável pela tragédia de Brumadinho-MG, optam criminosamente por não pagar à Previdência e fazem lobby para obter o perdão de dívidas e/ou condições privilegiadas de pagamento.

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sexta-feira - 08/02/2019 - 19:08h
Estadual 2019

Tribunal confirma perda de seis pontos do Potiguar

O Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva do RN (TJD/RN) mantém punição contra o Potiguar. O recurso do clube mossoroense não foi acolhido.

Julgamento ocorrido nesta sexta-feira (8) reiterou perda de seis pontos do time alvirrubro de Mossoró, por escalação de jogador irregular no jogo de abertura do primeiro turno do Estadual 2019, quando venceu por 2 x 0 o Palmeira no Estádio Manoel Leonardo Nogueira (Nogueirão).

O placar do julgamento foi apertado: 5 x 3. No primeiro julgamento (veja AQUI), dia 24 de janeiro, o TJD/RN já decidira por essa sanção.

A diretoria do Potiguar deverá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD).

Se não tivesse perdido os seis pontos, o time mossoroense somaria hoje 12, no segundo lugar da competição. Ficaria atrás apenas do ABC por critérios técnicos. Atualmente esta com seis pontos.

Até o momento, é a única equipe invicta em campo, tendo derrotado nesta semana o ABC (veja AQUI).

Com informações da Rádio Difusora de Mossoró.

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sexta-feira - 08/02/2019 - 18:10h
Natal

Ex-primeira-dama pode ser candidata a vereador

Andréa: sangue político (Foto: PMN)

Por Vicente Serejo (Agora RN)

Não está descartada a possibilidade de Andréa Ramalho (PDT), mulher do ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo (PDT), disputar uma cadeira na Câmara de Vereadores ano que vem

Apoio de Carlos garante os votos.

Nota do Blog Carlos Santos – Nas eleições do ano passado, Andréa tomou para si a candidatura da vereadora Nina Souza (PDT) à Assembleia Legislativa, mas o insucesso da jornada a abateu.

Só não foi pior do que o próprio insucesso de Carlos.

Mas ela tem sangue e paixão pela política, até pela origem familiar: é neta do ex-deputado estadual, ex-vice-governador e governador Radir Pereira. O primo dele, Cortez Pereira, teve mandatos como deputado estadual, senador e governador.

Maria do Céu Fernandes de Araújo (mãe do ex-deputado estadual Paulo de Tarso Fernandes), irmã de Cortez Pereira, foi a primeira deputada estadual do RN e país.

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sexta-feira - 08/02/2019 - 17:40h
Legislação

Magistrados do RN participam de anteprojeto sobre drogas

Walter Júnior: anteprojeto (Foto: CNJ)

O juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal no Rio Grande do Norte e corregedor da Penitenciária Federal de Mossoró, participou da comissão de juristas que elaborou o anteprojeto de lei que atualiza a lei do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas.

O grupo foi presidido pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, que tem origem potiguar.

A comissão contou com 14 juristas e teve como relator o Ministro do STJ, Rogério Schietti Machado Cruz, e relator o desembargador Ney de Barros Bello Filho.

Pelo anteprojeto de lei, entregue ontem ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Rodrigo Maia, está posta a descriminalização do uso ou consumo próprio de qualquer tipo de droga.

A minuta do projeto de lei define que é responsabilidade do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas Ilícitas a prevenção do uso problemático, a atenção e a reinserção de dependentes em drogas ilícitas.

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sexta-feira - 08/02/2019 - 17:22h
tragédia

Incêndio mata 10 jovens atletas do Flamengo no RJ

Parte das instalações do CT do Flamengo devastadas pelas chamas (Foto: reprodução)

Do G1

Imagens do circuito interno de câmeras do Ninho do Urubu mostram atletas fugindo durante o incêndio que matou dez adolescentes e feriu três na madrugada desta sexta-feira (8) no Ninho do Urubu, em Vargem Grande, Zona Oeste do Rio.

O vídeo revela os adolescentes saindo de uma porta enquanto já era possível ver fumaça. O Globoesporte.com apurou que havia 26 pessoas no alojamento no momento do incêndio, por volta das 5h.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

Nota do Blog – Que tragédia! Uma dor dilacerante não apenas para familiares e amigos da vasta comunidade flamenguista, mas para todos nós vendo tantos jovens com vidas ceifadas. A solidariedade de um tricolor, com compaixão.

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sexta-feira - 08/02/2019 - 16:50h
Mossoró

Câmara faz alterações em comissões técnicas

Modificações foram consensuais (Foto: Edilberto Barros)

As nove comissões temáticas da Câmara Municipal de Mossoró, para o biênio 2019-2020, estão formadas, com mudança na presidência de quatro colegiados.

As mudanças ocorreram de forma consentida, através de diálogo entre as bancadas, sem necessidade de eleição. As alterações são consideradas naturais, dada a natureza do novo biênio, que dispõe também de outra composição da Mesa Diretora da Casa.

Em quatro comissões (Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Orçamento, Finanças e Contabilidade; Desenvolvimento Econômico e Turismo e Agricultura e Cooperativismo), não houve mudanças.

E, na Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Obras e Serviços Público, ocorreu alteração entre os membros, mas o vereador Alex Moacir (MDB) continua na presidência.

Substituição

A deputada estadual Isolda Dantas (PT), ainda vereadora quando da composição, estava membro suplente de três comissões. A tendência é que, como a vaga pertence ao partido, os cargos sejam ocupados pelo vereador Gilberto Diógenes, que assumiu o mandato no último dia 31, com a renúncia da colega de legenda para ascender à Assembleia Legislativa.

Importância

As comissões temáticas, de caráter permanente, são responsáveis pela emissão de pareceres sobre projetos de lei e outras matérias legislativas correspondentes aos seus temas; realização e recepção de visitas técnicas, debate em plenário de assuntos aos quais estão vinculadas, entre outras atribuições.

COMISSÕES TEMÁTICAS – BIÊNIO 2019/2020

Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Presidente: Aline Couto

Vice-presidente: Genilson Alves

Secretário: Sandra Rosado

1º Suplente: Rondinelli Carlos

2º Suplente: Gilberto Diógenes

Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade

Presidente: Manoel Bezerra

Vice-presidente: Zé Peixeiro

Secretário: Genilson Alves

1º Suplente: Francisco Carlos

2º Suplente: Alex do Frango

Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Presidente: Francisco Carlos

Vice-presidente: Petras Vinícius

Secretário: Aline Couto

1º Suplente: Didi de Arnor

2º Suplente: Ozaniel Mesquita

Comissão de Saúde e Meio Ambiente

Presidente: Ozaniel Mesquita

Vice-presidente: Emílio Ferreira

Secretário: Alex do Frango

1º Suplente: Aline Couto

2º Suplente: Sandra Rosado

Comissão de Desenvolvimento Social, Direitos e Deveres do Consumidor

Presidente: Alex do Frango

Vice-presidente: Aline Couto

Secretário: Sandra Rosado

1º Suplente: Petras Vinícius

2º Suplente: Flávio Tácito

Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Obras e Serviços Públicos

Presidente: Alex Moacir

Vice-presidente: Emílio Ferreira

Secretário: João Gentil

1º Suplente: Genilson Alves

2º Suplente: Alex do Frango

Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo

Presidente: Genilson Alves

Vice-presidente: Raério Cabeção

Secretário: Sandra Rosado

1º Suplente: Rondinelli Carlos

2º Suplente: Alex Moacir

Comissão de Agricultura e Cooperativismo

Presidente: Rondinelli Carlos

Vice-presidente: Raério

Secretário: Didi de Arnor

1º Suplente: Gilberto Diógenes

2º Suplente: Zé Peixeiro

Comissão de Defesa dos Diretos Humanos da Mulher, da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência

Presidente: Petras Vinícius

Vice-presidente: Gilberto Diógenes

Secretário: Sandra Rosado

1º Suplente: Aline Couto

2º Suplente: Francisco Carlos

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Categoria(s): Política
quinta-feira - 07/02/2019 - 23:58h

Pensando bem…

“Aqueles que têm um grande autocontrole, ou que estão totalmente absortos no trabalho, falam pouco. Palavra e ação juntas não andam bem. Repare na natureza: trabalha continuamente, mas em silêncio.”

Mahatma Gandhi

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quinta-feira - 07/02/2019 - 23:37h
Dificuldades

Saúde enfrenta um déficit de R$ 400 milhões este ano

Em entrevista coletiva à imprensa nesta quinta-feira (7), o secretário de Estado da Saúde Pública (SESAP), Cipriano Maia, fez um balanço dos primeiros 30 dias à frente da pasta.

Déficit preocupa gestores diante de demanda da população e cobranças dos servidores (Foto: Assecom/RN)

Destacou a difícil situação na qual se encontra a Saúde no RN, aliada à limitação de recursos financeiros para enfrentar esse quadro.

Afirmou que há um déficit de R$ 400 milhões para a Saúde, ao se comparar o orçamento votado em 2019.

Os números ficam em torno de R$ 1,5 bilhão, com o orçamento autorizado para 2018.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

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quinta-feira - 07/02/2019 - 22:38h
Condenado

Ex-prefeito nomeou 1.340 servidores ilegalmente

Dedé: condenação (Foto: arquivo)

Uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) resultou na condenação do ex-prefeito de Guamaré José da Silva Câmara (Dedé Câmara) por improbidade administrativa.

Na sentença, a Justiça estadual atendeu os pedidos formulados pelo MPRN com base em provas que o ex-gestor usou a “máquina administrativa” para contratar servidores de forma irregular, caracterizando fins eleitoreiros, fato que acarretou acréscimo considerável na folha de pagamento do Município.

entre junho e agosto de 2008 ele contratou o total de 1.340 novos servidores, dentre os quais 666 em junho, 442 em julho e 232 em agosto, o que culminou no aumento de aproximadamente 50% na folha de pagamento com pessoal.

Veja íntegra da sentença clicando AQUI.

Nota do Blog – Na campanha para eleição suplementar de prefeito e vice do município, ano passado, Dedé Câmara voltou a ser destaque negativo. Apareceu num vídeo ofertando supostas vantagens a um eleitor, para favorecimento de uma das chapas (veja AQUI).

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quinta-feira - 07/02/2019 - 22:00h
AL

Deputados concluem definições sobre lideranças e blocos

Os partidos políticos com representantes no plenário da Assembleia Legislativa, eleitos para a 62ª Legislatura concluíram na sessão ordinária desta quinta-feira (7) a indicação de líderes partidários e de blocos parlamentares.

À próxima haverá reunião (Foto: AL)

As lideranças de partidos ficaram assim definidas, de acordo com o encaminhamento feito à Mesa Diretora da Casa:

PSDB, com cinco deputados tem como líder o deputado Gustavo Carvalho e vice-líder o deputado Raimundo Fernandes;

Solidariedade, com três parlamentares, escolheu como líder o deputado Alysson Bezerra e como vice-líder a deputada Cristiane Dantas;

PSD, com dois deputados tem como o deputado Vivaldo Costa e vice-líder o deputado Galeno Torquato;

PT, com dois integrantes em sua bancada, terá como líder Francisco do PT e como vice-líder deputada Isolda Dantas;

MDB, bancada também com dois deputados, indicou como líder o deputado Nelter Queiroz e como vice-líder o deputado Hermano Mortais;

Avante, com dois integrantes, tem como líder o deputado Dr. Bernardo e vice-líder o deputado Kleber Rodrigues;

PTC, com dois parlamentares, indicou como líder o deputado Ubaldo Fernandes  e como vice-líder a deputada Eudiane Macedo.

Blocos

Os Blocos Parlamentares ficaram assim constituídos:

PHS/PT – líder a deputada Isolda Dantas (PT) e vice-líder deputado Souza Neto (PHS);

AVANTE/PROS: líder o deputado Dr. Bernardo(Avante) e vice-líder o deputado Kleber Rodrigues(Avante);

PSD/PSL, líder deputado Coronel Azevedo(PSL) e vice-líder deputado Vivaldo Costa (PSD);

MDB/DEM líder deputado Getúlio Rêgo (DEM) e vice-líder Hermano Morais (MDB)

Bloco Parlamentar da Minoria, líder deputado Kelps Lima (SOLIDARIEDADE) e vice líder deputado Hermano Morais (MDB).

Reunião

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) convocou para a próxima terça-feira (12) a primeira reunião de lideranças, para apreciação de matérias que já estão na Casa Legislativa para tramitação.

Os líderes de bancadas partidárias com mais de três deputados e os líderes de blocos parlamentares tem direito a voz e voto na reunião. Os líderes de bancadas com menos de três deputados têm direito a voz, mas não a voto.

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quinta-feira - 07/02/2019 - 21:20h
Opinião

Reforma… reformas… embuste

Por François Silvestre

Reformar, no Brasil, não é apenas uma mentira. É a mãe das mentiras. A mentira-mor da nossa farsa. Agrária, tributária, política, previdenciária, de segurança, tudo embuste. Meia-sola institucional.

Os embusteiros precisam da fé dos enganados. E fazem desse mercado de trocas uma acomodação de interesses.

Precisão resolvida; pois os enganados não apenas acreditam, também viram fanáticos apoiadores. E não percebem que é deles e do bolso deles que sai o aval do resultado.

Quem avaliza esse embuste é o mais carente, o mais necessitado. E ainda se acha o grande beneficiário. Esse é o nó górdio que o embusteiro oferece ao fanático. Toma-lhe o relógio e promete lhe informar as horas.

Você acredita que um rico se descabela para oferecer vantagens a um pobre? Se acredita e é rico, tá na sua. Se acredita e é pobre, merece comer capim.

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  • Repet - Arte Nova - 16=03=2026
quinta-feira - 07/02/2019 - 20:54h
Nesta quinta-feira

Falece em Natal o ex-diretor da Esam Pedro Fernandes Pereira

Fernandes: inteligência prodigiosa (Foto: Coopermam)

Faleceu à noite desta quinta-feira (7) em Natal, na Casa de Saúde São Lucas, o professor, empresário e ex-diretor da Escola Superior de Agricultura de Mossoró (ESAM, hoje Ufersa) Pedro Fernandes Pereira, 76.

Ele enfrentava um câncer há cerca de quatro anos.

Originário do Ceará, Pedro Fernandes foi ainda vereador em Mossoró (1989-1992) e secretário de Estado da Agricultura na gestão Garibaldi Alves Filho (MDB). Tentou chegar à Assembleia Legislativa, mas não obteve êxito.

Nos últimos anos vinha se destacando na carcinicultura, com produção de camarão no município de Georgino Avelino. Era uma das lideranças da Cooperativa dos Produtores de Camarão Marinho do Estado do RN (COOPERMAM).

Era casado com dona Elaine e pai de três filhos (Pedro Júnior, Silvana e Ceres) e avô de dois netos.

O local do velório e detalhes quanto ao sepultamento ainda não foram divulgados por sua família. Assim que obtivermos essas informações atualizaremos nesta mesma postagem.

Nota do Blog – Conheci de perto Pedro Fernandes, chegando a assessorá-lo numa campanha à Assembleia Legislativa. Foi uma inteligência prodigiosa e de destaque em suas áreas de atuação. Que descanse em paz.

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quinta-feira - 07/02/2019 - 14:30h
Mossoró

Motoristas por aplicativo vão criar associação da categoria

Motoristas por aplicativo se organizam como categoria. Fundarão a Associação de Motoristas por Aplicativos de Mossoró.

Será no próximo dia 15, às 20h, na Rua Princesa Isabel, 286, bairro Doze Anos.

Os presentes à assembleia participarão como sócio fundadores, votarão o projeto de Estatuto Social, elegerão diretoria e os membros dos conselhos de Administração e Fiscal.

Objetivo é ganhar representatividade na sociedade, sobretudo, nos poderes constituídos.

Em Mossoró, motoristas atendem através da multinacional Uber e aplicativos locais como o Xofer e 10 Táxi.

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quinta-feira - 07/02/2019 - 11:41h
Brumadinho-MG

Senador assina duas CPI’s sobre atuação de mineradoras

O senador Jean-Paul Prates anuncia através de vídeo em suas redes sociais, que assinou duas CPI’s para investigação do trabalho das mineradoras no país.

Prates gravou vídeo sobre caso (Foto: reprodução BCS)

Uma é mista, reunindo deputados e senadores.

Outra, apenas no Senado. “Mais ampla”, afirma.

“Trata do marco legal e das condições de operação das mineradoras em todo o Brasil”, conta

As investigações derivam do recente desastre da barragem de rejeitos da Mineradora Vale, em Brumadinho (MG).

“Precisamos apurar as responsabilidades pela tragédia de Brumadinho e ter um quadro da situação real das barragens no país”, destaca.

Justificou ainda que chegou a retirar seu nome da primeira coleta de assinaturas para CPI, no aguardo da análise dos outros pedidos que “estavam correndo no Congresso”.

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quinta-feira - 07/02/2019 - 10:30h
Líder garante

Novas secretarias não vão gerar novos cargos comissionados

Isolda: sem gastos (Foto: Giovanni Sérgio)

Garantia da líder da bancada governista na Assembleia Legislativa, deputada Isolda Dantas (PT): “Não haverá aumento de custo da máquina pública com criação de duas novas secretarias”.

A preocupação foi levantada pelo deputado Gustavo Carvalho (PSDB), assinalando que era incongruente o aumento da estrutura do estado, num momento “de grave crise”.

Segundo Isolda, as secretarias de Agricultura Familiar e de Administração Penitenciária vã contar com pessoal já existente, sem criação de novos cargos.

São cargos lotados no Gabinete Civil e outros que podem ser remanejados.

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quinta-feira - 07/02/2019 - 09:10h
Economia

Indústria salineira terá audiência pública quinta-feira

Allyson Bezerra: setor importante (Foto: AL)

Está confirmada para às 14h da próxima quinta-feira (14), na Assembleia Legislativa em Natal, audiência pública para tratar de demandas judiciais que comprometem a atividade da indústria salineira no RN.

A proposição é do deputado estadual mossoroense Allyson Bezerra (SD).  “Mais de 70 mil empregos diretos e indiretos estão em jogo, numa atividade que responde por mais de 95% da produção do sal marinho do país e existe há séculos”, justifica o parlamentar.

“Estamos convocando ao debate e na busca de uma saída negociada, as partes envolvidas na questão e a sociedade como um todo”, acrescenta em conversa com o Blog Carlos Santos.

O Ministério Público Federal (MPF/RN) entrou com ações contra 18 empresas do setor. Questiona que salinas ocupam Áreas de Preservação Permanente (APPs), protegidas por lei e cujo uso não pode ser regularizado.

Leia também: MPF/RN dá prazo para remoção de salinas do estado;

Leia também: Sindicatos do sal se surpreendem com ações contra setor.

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quinta-feira - 07/02/2019 - 08:38h
Audiência

Fátima e outros governadores pedem urgência ao STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, recebeu nessa quarta-feira (6), em audiência, cinco governadores do Nordeste – Flávio Dino (Maranhão), Rui Costa (Bahia), Paulo Câmara (Pernambuco), Wellington Dias (Piauí) e Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte).

Toffoli posa com governadores (Foto: STF)

O objetivo do encontro foi apresentar ao ministro Toffoli, em nome dos nove governadores da região, a necessidade de adoção de medidas efetivas para combater os efeitos da recessão econômica que o Brasil enfrentou nos últimos anos, que atingiu as finanças públicas de modo agudo.

Fundef

os governadores pediram prioridade na conclusão de processos, como os que envolvem o salário-educação  na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 188, pautada para a sessão de 24 de abril; a fixação de valor mínimo nacional por aluno para repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (FUNDEF), tema da Ação Cível Originária (ACO) 648, que já está marcado para a sessão do dia 12 de junho.

Segundo a governadora Fátima Bezerra, a despeito de a ação do Fundef estar pautada para junho, é intenção do grupo pedir a antecipação do julgamento.

Também destacaram as novas regras de distribuição dos royalties do petróleo contidas na Lei 12.734/2012. A lei foi questionada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4917 pelo governo do Estado do Rio de Janeiro e está suspensa por liminar concedida pela ministra Cármen Lúcia em março de 2013.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

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quinta-feira - 07/02/2019 - 08:04h
Faculdade Católica

Professora Ana Ximenes fará Aula Magna de Curso de Direito

Ximenes: Filosofia (Foto: FDM)

A promotora de Justiça e professora de Filosofia Ana Ximenes será responsável pela Aula Magna do Curso de Direito da Faculdade Católica do RN (ex-Faculdade Diocesana de Mossoró-FDM).

O evento acontecerá na próxima quinta-feira (14), às 19h, na Sala Padre Mota.

Ximenes também lançará o livro “Hermenêutica, Filosofia e Direito”. Antes, essa publicação teve noite de autógrafos no Plenário da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, dia 8 de outubro do ano passado.

O Curso de Direito da FDM foi aprovado pelo Ministério da Educação no dia 24 de agosto do ano passado (veja AQUI).

Faculdade Católica

No dia 11 de fevereiro (segunda-feira), a Faculdade Diocesana de Mossoró começa mais uma fase de sua história na educação de nível superior do estado. A data foi a escolhida para o início de dois momentos marcantes da Instituição de Ensino, que são: a inauguração da estrutura física da Biblioteca Dom Mariano Manzana e a mudança de identidade para Faculdade Católica do Rio Grande do Norte.

A solenidade acontece a partir das 19h30.

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quinta-feira - 07/02/2019 - 07:32h
No RN

Vereador é condenado à prisão por estupro de vulnerável

Cleudimar: liberdade (Foto: TSE)

Do Blog Marcos Dantas

O presidente da Câmara Municipal de Tenente Laurentino Cruz (região Seridó), Francisco Cleudimar da Silva Ferreira (MDB), foi condenado a nove anos e seis meses de reclusão em regime fechado.

A decisão é de primeiro grau.

Foi prolatada pelo juiz da Comarca de Florânia, Pedro Paulo Falcão Júnior.

Cabe recurso e ele pode responder em liberdade.

Cleudimar foi denunciado por estupro de vulnerável.

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