“Não se pode ensinar nada a um homem; só é possivel ajudá-lo a encontrar a coisa dentro de si.”
Galileu Galilei
Jornalismo com Opinião
“Não se pode ensinar nada a um homem; só é possivel ajudá-lo a encontrar a coisa dentro de si.”
Galileu Galilei
Advogado e ex-diretor da Cadeia Pública Manoel Onofre, em Mossoró, Alexandre Santos Nóbrega está cotado para assumir cargo na esfera federal no âmbito do Rio Grande do Norte.
Ele tem muita proximidade com o deputado federal eleito General Eliéser Girão (PSL).
O futuro parlamentar foi uma das primeiras vozes no RN em defesa da postulação do atual presidente Jair Bolsonaro (PSL).
Terá muita influência política no Rio Grande do Norte e Nóbrega é nome de sua confiança.
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Em reunião com deputados federais e senadores do Rio Grande do Norte, nesta segunda-feira (21), na Governadoria em Natal, a governadora Fátima Bezerra (PT) e seu vice Antenor Roberto (PCdoB) obtiveram dois importantes compromissos da bancada federal do estado.
Houve promessa de união para obtenção de recursos extras que dependem da autorização e liberação pelo Governo Federal e definição que haverá pedido de audiência conjunta com o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), e ministro da Economia, Paulo Guedes.
Ao lado dos auxiliares que compõem o Comitê de Gestão e Eficiência da administração, Fátima explicou como recebeu o Estado e informou as medidas do Plano Estadual de Recuperação Fiscal – lançado no segundo dia da gestão e já em execução – e a necessidade de obtenção de recursos não previstos em orçamento.
Os deputados federais reeleitos Beto Rosado (PP) e Rafael Motta (PSB) estiveram na reunião, além dos deputados eleitos Natália Bonavides (PT), João Maia (PR), Eliéser Girão (PSL) e Benes Leocádio (PTC), bem como os senadores Jean-Paul Prates (PT) e Zenaide Maia (PHS).
Também participaram da reunião os secretários de Estado do Gabinete Civil, Raimundo Alves, da Administração, Virgínia Ferreira, da Tributação, Carlos Eduardo Xavier, controlador geral, Pedro Lopes, procurador geral, Luiz Antonio Marinho.
Faltaram os deputados federais reeleitos Walter Alves (MDB) e Fábio Faria (PSD), além do senador eleito Styvenson Valentim (Rede).
Nota do Blog – Não há a menor possibilidade do Estado do RN sair do buraco em que está metido, sem socorro externo. Como ente federado, é mais do que natural a busca de afinação com a União. Tem que ensarilhar armas. A campanha passou.
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O Memorial do Legislativo Potiguar foi implantado oficialmente em 2009, através de uma resolução da presidência da Casa à época. Ao longo desses quase dez anos, a missão principal foi a de possibilitar ao cidadão compreender as mudanças coletivas e individuais ocorridas ao longo da história, além da preservação da memória da Casa Legislativa, resgatando a sua atuação histórica.
Nesse ano, um dos principais objetivos do Memorial foi cumprido com louvor: o de disseminar a memória urbana, através da ambientação cultural-educativa, acessíveis ao público e garantindo a sua apreciação pela geração atual. Diversos projetos e programas foram postos em prática. Os Projetos de Ação Educativa, História Oral e exposições em shoppings e escolas, projeto batizado de Memorial Itinerante.
“Durante esse ano, recebemos mais de cem visitantes mensalmente. Foram alunos do ensino médio, universitários, de escolas públicas e privadas, e a população em geral. O Memorial Itinerante, no mês de setembro, entre os dias 16 e 30 se instalou no Natal Shopping e foi um verdadeiro sucesso. Milhares de pessoas nos visitaram e a interação foi a esperada”, lembrou Plínio Sanderson, curador do Memorial da Cultura e do Legislativo Potiguar.
Também este ano, o Memorial do Legislativo participou, através de um estande, da 3ª edição do Fórum Negócios, maior evento corporativo da região Nordeste, que aconteceu no mês de novembro, na Arena das Dunas.
De acordo com o diretor do Memorial, o jornalista Aluísio Lacerda, 2018 foi um ano especial. O Memorial passou a existir oficialmente através da criação de uma Divisão de Cultura e do Memorial. A Divisão tem o núcleo que passa a integrar o orçamento da Assembleia. “Além de tudo isso, em breve estaremos de endereço novo. Foi adquirido um imóvel aqui mesmo no corredor cultural, na Ribeira, numa casa tombada pelo patrimônio histórico. Temos projeto arquitetônico e recursos garantidos para a reforma”, comemora ele.
Serviço:
O Memorial da Cultura e do Legislativo Potiguar fica aberto de segunda a sexta-feira. As escolas e interessados podem agendar as visitas ou solicitar a ida do programa “Memorial Itinerante” pelo telefone 3232-5961, pelo e-mail memorial@al.rn.leg.br ou pessoalmente, na sede da Assembleia Legislativa.
Com informações da Assembleia Legislativa do RN.
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Em face do falecimento prematuro do desembargador José Rêgo Júnior, no último dia 10 de janeiro (veja AQUI), o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) fez convocação emergencial do juiz Magno Kleiber Maia, da 2ª Vara do Trabalho de Mossoró, para seu lugar.
Ele ficará responsável pelos processos em tramitação no gabinete do desembargador falecido. Mas paralelamente já começam movimentações para sua substituição efetiva.
É um longo processo, com nome a ser extraído preliminarmente de uma lista sêxtupla oriunda do segmento dos advogados, obedecendo ao ‘quinto constitucional’ (artigo 98 da Constituição Federal). Esse dispositivo jurídico determina que um quinto das vagas de determinadas cortes judiciais seja preenchido por membros do Ministério Público ou da advocacia.
Após receber a lista com os seis nomes, o TRT/RN enxugará a relação para lista tríplice. A etapa adiante é o envio à Presidência da República, para escolha pessoal do presidente.
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Entrevistado à manhã desta segunda-feira (21) na FM 96 do Natal, pelo jornalista Diógenes Dantas, o ex-vice-governador Fábio Dantas(PSB) previu tempos mais delicados na vida pública, econômica e social do RN. Para ele, se a governadora Fátima Bezerra (PT) “não tomar as medidas necessárias”, será muito pior.
“Até o momento ela não mostrou a que veio”, identificou.
Lembrou, que nos primeiros meses da gestão do então governador Robinson Faria (PSD), chegou a defender a adoção de medidas duras, como “aumento da alíquota previdenciária, teto dos gastos públicos, poderes custeassem seus déficit. Eu elaborei essas propostas”, afirmou. Mas disse, que o governante preferiu outro caminho, não permitindo o equilíbrio mínimo para dar sossego fiscal ao Estado.
Em sua ótica, Fátima poderá repetir as administrações de Rosalba Ciarlini (DEM, hoje no PP) e de Robinson, enfrentando profundo desgaste.
Confirmou também, como já amplamente noticiado, que ele e sua mulher – a deputada estadual reeleita Cristiane Dantas (PPL) – vão se filiar ao Solidariedade.
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Existem fortes indícios e densas suspeitas, de que boa parte das empresas terceirizadas a serviço do Estado do RN tem relação de negócios com políticos de grosso calibre.
Algumas, por exemplo, com deputados federais que participariam do bolo (ou do butim), usando laranjas ou com ganhos indiretos e indevidos.
O Governo Fátima Bezerra (PT) tem olhado as minudências de contratos e coleta mais informações, para colocar ordem nessa modalidade de relação contratual sempre recheada de desconfianças.
O enxugamento de despesas passa por aí.
E a moralização, óbvio.
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A Prefeitura de Mossoró vai contratar uma nova empresa para dar continuidade à finalização da obra da Unidade de Educação Infantil (UEI) Pró-infância do Conjunto Vingt Rosado. A empresa Quality Consultoria, Projetos e Serviços LTDA apesar de ter sido notificada 7 vezes, não conseguiu concluir os trabalhos no prazo acordado em contrato – informa a municipalidade.
O Município adianta que abriu processo administrativo para distrato da obra e assim lançar novo edital de licitação para conclusão da UEI. O contrato com essa empresa termina em fevereiro próximo.
Com as obras na fase final, faltam apenas detalhes de acabamento como instalação elétrica, construção da calçada, entre outros itens.
A nova UEI ampliará a oferta de vagas na Rede Municipal de Ensino. A secretária de Educação, Magali Delfino, esclarece que cerca de 300 criancas continuam sendo atendidas em uma uma escola que funciona temporariamente, sem comprometimento do ano letivo.
Com informações da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Unidade de Ensino está com obra "avançada", mas se arrasta há mais de 6 anos (Foto: Dezembro de 2017)
Nota do Blog – A construção da Unidade Escolar Infantil Pró-Infância (UEI), pelo PAC 2 (Programação de Aceleração do Crescimento), remonta à gestão presidencial de Dilma Rousseff (PT) em 2012, em parceria com a Prefeitura Municipal de Mossoró – gestão Fafá Rosado.
O empreendimento teve custo inicial definido em R$ 2.058,512,39. Havia previsão que estivesse concluído em 25 de março de 2013, em face do início em junho de 2012. Veja postagem especial sobre o assunto clicando AQUI.
Ô gente para sofrer, meu Deus! E não aprende!
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O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) realiza na próxima quinta-feira (24) a sessão solene de posse do juiz Ricardo Tinôco de Góes, que assumirá o cargo de membro da corte deste Regional Eleitoral.
O evento acontece às 14h, no Plenário da sede do TRE-RN, localizada na Av. Rui Barbosa, 215, Tirol.
Ele substituirá o juiz André Luís de Medeiros Pereira, que encerra o seu biênio em 23 de janeiro de 2019.
Na ocasião, também será realizada a posse da juíza Érika de Paiva Duarte Tinôco, que ocupará o cargo de membro suplente.
A escolha dos magistrados para assumir as vagas foi feita pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).
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A Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF), através do Ato Normativo 02/2019, resolveu aplicar penalidade administrativa de multa pecuniária contra o Potiguar de Mossoró. A medida é assinada pelo presidente da entidade, José Vanildo da Silva.
A matéria será remetida ao Tribunal de Justiça Desportiva (TJD), “para o processamento do feito”, ou seja, cumprimento da decisão.
Isso implicará no pagamento de R$ 20 mil, mas convertidos em mera advertência.
O clube mossoroense foi denunciado pelo Força e Luz, por ter supostamente utilizado inscrição de jogador com idade inferior à permitida na competição.
A pretensão do clube natalense, atual último colocado na disputa do primeiro turno do Estadual 2019, era que fosse imposta perda de seis pontos ao alvirrubro de Mossoró. O caso se refere a outro jogo, entre o Palmeira de Goianinha e Potiguar, no dia 9 deste mês, vencida pelo time de Mossoró com o placar de 2 x 0.
O Potiguar tem oito pontos na competição e está em primeiro lugar, com duas vitórias e dois empates e nenhuma derrota.
Com informações da Rádio Difusora de Mossoró.
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Perguntam-me aqui através de um aplicativo nas redes sociais, se é verdade que alguns deputados estaduais derrotados nas urnas, ano passado, andaram se apropriando de valores remuneratórios de assessores.
É o tal do “rachid” (rachado).
Realmente não sei.
Mas se aconteceu, o Ministério Público vai acabar recebendo alguma denúncia.
Se é que já não recebeu.
Ouvido ao chão, como bom índio Sioux, Cherokee, Comanche, Navajo, Cheyenne ou Apache.
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O Estado de São Paulo
Deputados de pelo menos 16 assembleias legislativas são ou foram alvo de investigações sobre irregularidades cometidas nos últimos 16 anos relacionadas a salários e gratificações de servidores dos gabinetes.
A maioria dos procedimentos, segundo levantamento feito pelo Estado, corre sob sigilo e apura suspeitas ou denúncias de repasse de parte dos salários ou benefícios a parlamentares e da contratação de “funcionários fantasmas”.
Nos últimos anos, operações em vários Estados foram deflagradas com expedição de mandados de prisão. É o caso das Operações Canastra Real e Dama de Espadas, em 2015, no Rio Grande do Norte, e a Operação Rescisória, de 2016, no Amapá.
Fantasmas
No Rio Grande do Norte, investigações encontraram casos de “servidores fantasmas” que desviaram R$ 2,5 milhões em saques advindos de “cheques fantasmas”. O esquema envolveria até funcionários de um banco.
No caso da AL do Rio de Janeiro, 22 procedimentos criminais foram abertos em 2018 para apurar suspeitas de irregularidades nos gabinetes de 22 deputados. No caso de Queiroz, a investigação foi instaurada após suspeita de lavagem de dinheiro ou “ocultação de bens, direitos e valores” no gabinete de Flávio Bolsonaro.
Saiba mais detalhes clicando AQUI.
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Do Valor Econômico
Os Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Goiás e Mato Grosso iniciam 2019 com um rombo conjunto de R$ 74,1 bilhões. O valor soma os déficits projetados para 2019 às despesas herdadas de gestões anteriores. Dos seis Estados, todos, com exceção de Goiás, tiveram calamidade financeira decretada neste mandato ou no anterior.
Ana Carla Abrão, sócia da consultoria Oliver Wyman, diz que o problema dos Estados é sistêmico, não pontual. “Agora são seis Estados, que logo virarão oito, dez, quinze. Todos terão que passar por racionalização dos gastos de pessoal, com revisão de folhas, de plano carreira, interrupção nas progressões automáticas, eventualmente congelamento de salários. Essas ações podem ser coordenadas pelo governo federal, mas é fundamental que os Estados enfrentem o problema.”
O Rio de Janeiro é o único que está no regime de Recuperação Fiscal oferecido pela União aos governos em desequilíbrio.
No Rio Grande do Norte, a calamidade financeira foi decretada logo após a posse, no dia 2 de janeiro, lembra o secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier. “Foi um alerta à sociedade de que o Estado está falido”, diz ele. O rombo no Estado, explica Xavier, é de R$ 4,46 bilhões, valor que equivale a praticamente 40% da receita do Estado no ano passado.
Da insuficiência total, R$ 2,66 bilhões são passivos de gestões anteriores, principalmente débitos com fornecedores e pagamentos atrasados a servidores. O Estado ainda não conseguiu saldar parte do 13º relativo a 2017. O R$ 1,8 bilhão restante corresponde ao déficit orçamentário projetado para 2019.
Xavier explica que não há ainda previsão de prazo para o Estado voltar ao reequilíbrio financeiro.
Uma das prioridade é pagar em dia pelo menos os salários dos servidores devidos em 2019. Entre as medidas fiscais mais urgentes, diz o secretário, estão o corte de despesas e a reavaliação de contratos.
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“O fanatismo é a única forma de força de vontade acessível aos fracos.”
Friedrich Nietzche
Por Jenully Cristiano (Rádio Cabugi do Seridó) e Blog Carlos Santos
“Eu não tenho porque pensar em privatização da Caern (Companhia de Águas e Esgotos do RN), por uma razão objetiva: ela é um dos maiores patrimônios que o estado tem.” A declaração foi dada nesse final de semana pela governadora Fátima Bezerra (PT), em Parelhas (região Seridó), onde desembarcou na sexta-feira (18) parra participar de programação social e religiosa do padroeiro São Sebastião.

Governadora esteve acompanhada de Francisco do PT e outros correligionários no Seridó (Foto: Demis Roussos)
“Eu quero fazer com a Caern o que Ricardo Coutinho (PSB, ex-governador paraibano) fez com a CAGEPA (Companhia de Água e Esgotos da Paraíba). Saneou através de uma gestão extremamente profissionalizada e hoje a empresa é um dos maiores parceiros do ponto de vista de investimento do governo da PB”, mostrou.
Segundo a governadora, “nós vamos organizar a Caern através de uma gestão capaz de fazê-la dar lucro, para que esse lucro se transforme em desenvolvimento para o nosso estado”.
Reforma administrativa
Fátima Bezerra também foi inquirida sobre possível reforma administrativa em seu governo.
– Não é reforma, mas já estamos propondo várias mudanças e uma série de medidas para a gente reduzir drasticamente as despesas. Publicamos uma série de decretos. Nós vamos cortar diárias, locação de carros, estamos revendo os contratos terceirizados, vamos fazer mudanças do ponto de vista da estrutura administrativa, ou seja, tudo está sendo feito para economizar para que a gente possa ir trazendo o equilíbrio financeiro para o estado do RN. Eu decretei estado de calamidade financeira não foi no intuito de alarmar a sociedade. Foi para alertar à sociedade quanto às condições de governabilidade para tirar o RN dessa situação gravíssima – disse.
Admitiu que o Governo Federal tem sugerido uma série de caminhos e feito propostas, “mas eu não sou obrigada a acatar todas as sugestões. Algumas medidas que têm sido sugeridas nós vamos trabalhar em conjunto; outras medidas, não”.
Fátima esteve acompanhada do deputado eleito e ex-prefeito de Parelhas, Francisco Assis Medeiros (“Francisco do PT”), do prefeito de Currais Novos, Odon Júnior (PT); vereadores e vários prefeitos e ex prefeitos da região, além de lideranças políticas locais.
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Do Globo Esporte
O ABC venceu o América-RN por 3 a 0 no estádio Frasqueirão no primeiro Clássico Rei de 2019 com bonitos gols. Éder, no primeiro tempo, e Xavier e Rodrigo Rodrigues na segunda etapa, balançaram as redes. O duelo foi marcado por certo nivelamento na primeira etapa e um segundo tempo de domínio completo do Alvinegro.
O América-RN ainda desperdiçou um pênalti com o atacante Max e teve um gol anulado, no primeiro tempo, de Adriano Pardal.
Com o resultado, o ABC chega aos sete pontos e toma a segunda posição do América-RN. O líder é o Potiguar de Mossoró, que tem oito pontos, mas com um jogo a mais.
O América-RN, por sua vez, cai para quarto, já que o Globo FC venceu, chegou aos cinco pontos e assumiu a terceira posição – a Águia também tem um jogo a mais que o time de Natal.
O ABC volta a campo na próxima quarta-feira para enfrentar o Assu no estádio Edgarzão, às 19h.
Já o América-RN pega o Palmeira-RN na Arena das Dunas. Os dois jogos são duelos adiados válidos pela terceira rodada.
Assu empata em casa com Potiguar
Assu e Potiguar de Mossoró empataram sem gols neste domingo em duelo no estádio Edgarzão (Assu), válido pela quarta rodada da competição. Apesar do 0 a 0 no placar, o time de Mossoró segue líder da competição com oito pontos conquistados.
O time, no entanto, pode ser ultrapassado pelo ABC, que chegou aos seis e tem um jogo a menos – que acontece na próxima quarta-feira.
O Potiguar segue invicto na competição, com duas vitórias e dois empates. Já o Assu, apesar de invicto, ainda não venceu no campeonato. O time conquistou o seu terceiro ponto após três empates na competição. Mas tem uma partida a menos. Está em sexto lugar.
Globo goleia
O Globo FC venceu a sua primeira partida no Campeonato Potiguar neste domingo. E de forma incontestável. O time bateu o Força e Luz por 3 a 0 no Estádio Barretão (Ceará-mirim), com dois gols de Hudson e um de Felipe Moreira.
O resultado levou o Globo FC de sétimo para o terceiro lugar na tabela do primeiro turno, com cinco pontos conquistados. O time tem um jogo a mais que Assu, ABC, Santa Cruz de Natal e América-RN.
á o Força e Luz, que já era o lanterna, se afunda na última posição. Apesar dos mesmos dois pontos do Santa, o time, que ainda não venceu na competição, está com menos seis de saldo neste momento – foi a segunda derrota seguida por 3 a 0.
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Por Antônio Carlos Villaça
Quando eu chegar ao Céu, de manhã, de tarde ou de noite, não sei ainda, pedirei para ir à biblioteca de Deus, onde curiosamente bisbilhotarei — com respeito — algumas obras.
Quero reler a Invenção de Orfeu, de nosso Jorge de Lima, sofredor, telúrico e místico, homem bom, cirenaico, assim lhe chamou Rachel de Queiróz, quando ele morreu, novembro, 15, do ano de 1953. E pedirei, sim, para conversar com Manu, Manuel Bandeira, que se chamava Neném.
Matarei saudades do dentuço Manuel, que foi o melhor ser humano que conheci, neste mundo.
E gostaria de conhecer Chiquita do Rio Negro, que recusou casar se com Ataulfo Nápoles de Paiva, conviva do baile da ilha Fiscal. Escrevi sobre Chiquita. Li a sua biografia, escrita por Garrigou-Lagrange.
Meu Deus, convocaria Jaime Ovalle, o tio Nhonhô, que morreu com a idade de Jorge de Lima. Ali, na biblioteca do Céu, conheceria o estupendo Ovalle, o do Azulão, o bêbedo místico, o amigo de Manuel, íntimo de Londres e de Nova York.
Por fim, suplicaria para falar com João Guimarães Rosa, poliglota, com quem tão poucas vezes falei. E evocaria a posse do seu sucessor, na Casa de Machado.
Esqueci-me completamente dessa posse, ai de mim. E fui. Lá estava eu, 1968. Um ano depois da morte de Rosa. Mário Palmério falou sobre ele, como seu herdeiro. E gostei tanto do discurso, equilibrado, lúcido, original. Se me lembro. Foi procurar cartas íntimas de Rosa para grande amigo, médico e fazendeiro em Minas, Moreira Barbosa. Cartas de outrora.
Deliciosas, fraternais, confiantes, de pura entrega. Reveladoras do ser complexíssimo, fechado, carente, que gostava de disfarçar, despistar, ir e vir, comensal do mistério.
Saudarei a uns e outros na largueza dadivosa do Céu, turbilhão de amor, como dizia o insaciável Léon Bloy.
Antônio Carlos Villaça (1928-2005) foi jornalista, escritor e tradutor
Por François Silvestre
Fui carola do catolicismo na infância. De rezar, confessar, comungar. Mãe Guilé foi minha primeira influência, no afago do seu jardim florido e no afeto que guarda minhas melhores lembranças da infância. Nunca mais eu tive nada parecido com a casa da minha avó. Seu jardim de jasmins e resedás.
Por essa dívida eu ainda concordo com Mãe Guilé? Não. A ela devo gratidão, mas abomino tudo que ela tentou impor-me de crenças e opiniões. Guardo seu colo, reverencio seu coração, mas dispenso seu pensamento. 
Depois, o Diocesano de Caicó. A primeira janela para o mundo. No trem sem linha, cujos catabis, nas estradas, de um velho caminhão de mangai eu ingressei na primeira e única universidade da minha iniciação.
Foi lá, nesse Colégio de padres, por quem guardo admiração reverencial, que comecei a duvidar dos deuses de Mãe Guilé. Monoteísmo de três deuses. Nada contra.
São os mitos mais fantásticos da criação humana. E o homem na ânsia de explicar-se criatura acaba criando os deuses que explicam sua existência. Criador criatura dos seus criadores.
Aí vem o fim da adolescência, o contato com teses revolucionárias, a constatação das injustiças sociais, o apelo à luta dosada de romantismo e esperança. Valia tudo pelo sacrifício pessoal. A negação do indivíduo, sacrificado pelo bem coletivo.
No que resultou? Na criação de mais um mito. Os deuses negados foram substituídos por novas divindades. Tudo mantido e alimentado no campo fértil do fanatismo.
Até que a ficha despenca. Ou despenha, igual a bananas maduras no cacho esquecido da bananeira.
A constatação histórica da falência dessa crença não me levou ao conluio com a crença antagônica. A esquerda foi a negação da minha esperança. A direita é a confirmação de que eu estava certo, mesmo errando.
Aqui eu mando um recado aos fanáticos. Tenho pena de vocês. Bocós. Vocês são manipulados e manipuláveis nesse embate de espertos aproveitadores da sua ignorância.
Rebanho. Cada lado cego da safadeza dos seus. E ávidos cobradores da sacanagem dos não seus. Mas todos são seus. Todos. E todos sobrevivem nessa patifaria porque contam, cada lado, com a burrice dos seus seguidores. De um lado e do outro.
A esquerda, que trocou o sonho pelo populismo esmoler; E a direita cujo sonho continua sendo a ganância.
Ambas irmãs, diferentes apenas na forma. O conteúdo é o poder, pra cujo alcance não há escrúpulo.
Não existe combatente mais fácil do que o estúpido. E o fanatismo é o estuário confortável da estupidez. Té mais.
François Silvestre é escritor
Por Honório de Medeiros
Na cinza das horas, releio “O Livro dos Fragmentos”, de Antônio Carlos Villaça. Soberbo estilista. Quem não lembraria de Novalis e Nietzche, ao lê-lo?
Muito amigo de Franklin Jorge, outro estilista, autor de “O Spleen de Natal”, um livro requintado, prêmio Câmara Cascudo por unanimidade, e de Gerardo Dantas Barreto, o filósofo, dono de uma “passionalidade desgrenhada”, ambos norte-rio-grandenses.
Villaça ficou famoso com “O Nariz do Morto”, de 1970, obra de um niilismo trágico, tão elogiado, que não cheguei a ler, ainda. Foi amigo de Gilberto Amado, Augusto Frederico Schmidt, Carlos Lacerda, não o político, o homem, e tantos outros, naqueles anos que começaram com Getúlio Vargas e se encerraram com a agonia do Movimento de 64.
Lembra, lá para as tantas, que Gilberto Amado caracterizava Vargas muito bem: “Getúlio ou a arte de enganar. Enganava não apenas os bobos, o que é fácil e todos fazem. Enganava os sabidos.” E também lembra, em seu livro, Raul Fernandes, não o potiguar, e sim o político e diplomata carioca, que lhe dizia sempre: “a ênfase é uma improbidade intelectual”.
Em “O Livro dos Fragmentos” aponta o estranho fenômeno da desaparição de alguns escritores. Cita Osvaldo Alves, Carlos David, Lia Corrêa Dutra, a quem Drummond e Gilberto Amado admiravam e que sumiu da literatura. Villaça especula: “Era uma forma de ceticismo ou de cansaço”.
Lembra Maria Teresa Abreu Coutinho, “brilhantíssima. Casou-se com um operário italiano e foi morar no subúrbio. Nunca a reencontrei.”
Nada mais Enrique Vila-Matas.
As obras desses escritores que ele cita ocupam, penso eu, algum escaninho empoeirado do Cemitério dos Livros Esquecidos que Carlos Ruiz Zafón localiza na misteriosa Barcelona, em um beco ao qual me conduziu uma bela guia mineira que, ante o meu espanto com o que me deparei, pôs-se a rir, divertida.
O Cemitério não se deixava perceber assim tão fácil… Antônio Carlos Villaça, assim como Gerardo Mello Mourão, reconheceu que o Brasil é barroco, uma eterna tensão entre o corpo e a alma.
Vivesse hoje, que diria ele?
Termina seu livro citando Machado, “Iaiá Garcia”: “Alguma coisa escapa ao naufrágio das ilusões”. Estaria se referindo ao que escrevera?
Tomara.
Honório de Medeiros é professor, escritor e ex-secretário do Governo da Prefeitura do Natal e do Governo do RN
Por Odemirton Filho
A diplomação é a derradeira fase do processo eleitoral. Com a diplomação o cidadão recebe da Justiça Eleitoral um documento que o habilita a tomar posse no cargo para o qual foi legitimamente eleito.
Sem diplomação não há, por conseguinte, posse.
Todavia, existem ações eleitorais que podem ser ajuizadas pelos legitimados ativos após a diplomação. À guisa de exemplo tem-se o Recurso contra a diplomação, a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) e a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) por arrecadação e gastos ilícitos de recursos.
Não é comum que o eleito seja impedido de receber o diploma para exercer o mandato para o qual foi devidamente escolhido. A depender do caso concreto, a Justiça Eleitoral poderá conceder uma tutela de urgência, antecipada ou cautelar, desde que haja elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.
Porém, recentemente, o ministro Admar Gonzaga do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu liminar em Mandado de Segurança para garantir a diplomação de um eleito, que tinha sido impedido de receber o diploma pelo Tribunal Regional Eleitoral respectivo, conforme fragmento da decisão a seguir transcrito:
“Portanto, nesse primeiro exame, afigura-se teratológico antecipar o resultado do processo de apuração do ilícito do art. 30-A da Lei 9.504/97, para o qual se exige, na dicção legal, sejam “ comprovados captação ou gastos ilícitos de recursos, ”. Evidentemente, tal comprovação somente pode ser obtida a partir para fins eleitorais da observância estrita do devido processo legal”. (Processo n. 0601995-63.2018.6.00.0000).
No caso em apreço, trata-se de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que questiona a irregularidade da prestação de contas de um candidato.
Ou seja, não se comprovou a captação ou gastos ilícitos de recursos mediante o devido processo legal. Não se oportunizou ao investigado/eleito oferecer a sua defesa a fim de apresentar seu arrazoado. O contraditório seria deferido para momento posterior ao ato de diplomação.
Desse modo, parece-me que não se afigura razoável antecipar a condenação de um eleito, retirando-lhe o direito à diplomação e, em consequência, à posse.
Portanto, somente após o devido processo legal, com os recursos a ele inerentes, é que se pode tornar o nulo diploma e, por conseguinte, cassar o mandato do eleito.
Em respeito à soberania popular.
Odemirton Filho é bacharel em Direito e oficial de Justiça
Por Marcos Pinto
Dentre os diversos tipos de relações sociais existentes na história da humanidade, destaca-se com veemência um estatuto dominante denominado de tráfico de influência. Costumo dividi-lo em patrimonial e espiritual. Naturalmente, é encontrado em todos os segmentos sociais, do mais humilde às tradicionais famílias, espécies de castas com fito único de predominância sobre os menos favorecidos pelos detentores do poder. Nesse contexto, assume nuances estonteantes, quando se adentra em estudo minucioso sobre o desiderato histórico das primitivas famílias que povoaram a região Oeste potiguar.
Há notórios tipos de entrelaçamentos familiares seletivos, destacando-se aqueles entre famílias afrodescendentes com os famosos Caboclos, gente oriunda da presença do elemento branco colonizador preando e prenhando índias em tenra idade, denominadas de cunhãs.
Surgem, com destaques, os famosos entrelaçamentos familiares endogâmicos, espécie de instituição social normativa-intuitiva, objetivando a manutenção da posse e domínio das terras sob o comando de uma mesma família, consolidando, assim, costumes e tradições ético-familiares. Neste quadro, destacamos o fechado grupo familiar caraubense denominado de “Caboclos da Cachoeira”, referencial toponímico às terras da antiga Data de Sesmaria “Cachoeira”, que media três léguas de comprimento por uma de largura.
Tem origem povoadora no Tenente-General Francisco de Souza Falcão.
Afirma a tradição que este militar seria português, tese esposada pelo celebrado historiador Raimundo Soares de Brito (“Município de Caraúbas, Ano 1958, Coleção Mossoroense Série B número 914, 1991). Já o renomado historiador e genealogista Marcos Antonio Filgueira lançou nova tese de que “considerando o nome desse povoador e dos seus filhos, deve ser descendente de Vasco Marinho Falcão, marido de Ignez Lins, tronco dos Marinhos e Falcão do Nordeste, e que tiveram um filho Francisco de Souza Falcão (Marcos Antonio Filgueira in “Velhos Inventários do Oeste potiguar” – Série C – Volume 740 – Ano 1992).
Há outro famoso grupo familiar oestano-potiguar em Portalegre-RN, denominados de Pêgas ou Caboclos do Pêga, em referência à fechada comunidade rural de nome “Pêga”.
Existe estudo histórico, antropológico e cultural ainda inédito, que sintetiza a história desta comunidade vinculando-a ao fato da comprovada existência do cacique indígena Tapuia Paiacu batizado com o nome de João do Pêga, mencionado em documento oficial sobre a chacina de 70 índios tapuias paiacus no sopé da serra de Portalegre-RN, no ano de 1825, tendo escapado milagrosamente o dito João do Pêga.
No “Pêga” assentava-se a aldeia deste resistente indígena. Escravos fugitivos de distantes plagas procuravam refúgio e abrigo nesta comunidade, surgindo com o passar do tempo os inevitáveis entrelaçamentos familiares negro com índio, nascendo daí o Cafuzo.
Os notáveis historiadores Rocha Pombo, Tavares de Lyra e Câmara Cascudo foram unânimes na afirmativa de que o processo de ocupação e povoamento do interior do RN fora lento, penoso e gradual. É certo afirmar-se que o primeiro passo para a ocupação destas terras teve o Entradista paraibano Manoel Nogueira Ferreira e Ferreira (05/05/1655/ Aldeia do Lago Pody 17/01/1715).
Estes mesmos historiadores afirmam que Apodi foi o polo irradiador de todo o processo de ocupação do solo nesta citada região, espraiando sua influência até os contrafortes da região lindeira, divisa com os estados da Paraíba e Ceará. É indubitável que todo o processo de povoamento teve como elemento norteador na presença dos famosos Terços militares acossando a indiada hostil em seus feudos naturais Assu, Apodi e região Jaguaribana.
Inté, amigo webleitor.
Marcos Pinto é advogado, historiador e pesquisador
“Não devemos servir de exemplo a ninguém. Mas podemos servir de lição.”
Mário de Andrade


