quinta-feira - 09/11/2017 - 04:59h
Rubens Lemos Filho

Jornalista lança livro sobre época de ouro do futebol

O jornalista Rubens Lemos Filho lança hoje (quinta-feira, 9), em Natal, o seu mais novo livro.

Será às 18 h, na sede da AABB, na Avenida Hermes da Fonseca, 1017.

“Memórias Póstumas do Estádio Assassinado – craques, jogos e saudades do Machadão” é o quatro livro de “Rubinho”, como o autor é conhecido.

Inaugurado a 4 de junho de 1972, o estádio Machadão, inicialmente batizado de Presidente Castelo Branco no auge da Ditadura, terminou por prestar justa homenagem ao jornalista João Machado, presidente da Federação de Futebol por 20 anos.

O Machadão é o foco dessa viagem no tempo, por quase 40 anos, que Rubinho empreende. Fala sobre multidões, de craques, de uma cidade diferente do que é hoje, do fim de um estádio que cedeu lugar ao Arena das Dunas.

“É um reencontro com a Natal ainda aldeota, nos anos 1970 e 80, até 90, que é relembrada em suas histórias, seus personagens, seus pontos pitorescos, seus cinemas, o Ducal Hotel, primeiro arranha-céu e também na política, com abordagem sobre todas as eleições do período em que o Machadão esteve de pé”, afirma Rubens Lemos.

Veja também AQUI matéria especial sobre o livro.

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quarta-feira - 08/11/2017 - 23:56h

Pensando bem…

“Por pouco que sejamos, seremos tudo se nos entregarmos por inteiro.”

Rafael Barrett

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quarta-feira - 08/11/2017 - 20:02h
Sexta-feira, 10

“Grand Tour Blues do Nordeste” estará em Mossoró

Show, inédito, reunirá os principais representantes da guitarra blues do Nordeste: Gustavo Cocentino (RN), André de Sousa (PI), Rodrigo Morcego (PE) e Roberto Lessa (CE). Eles vão se encontrar em emocionantes improvisos e performances de guitarra em Mossoró.

No repertório, clássicos do blues e do blues rock, além de canções autorais. A Grand Tour Blues do Nordeste estará no Hotel Villa Oeste, a partir das 22h30, de sexta-feira (10).

Os artistas iniciaram sua primeira etapa de shows entre os dias 26 e 29 de outubro com cinco apresentações, todas com casa cheia, realizadas em Teresina, capital do Piauí.

A segunda etapa será entre os dias 9 e 12 de novembro e contemplará as cidades de Fortaleza, dia 9, Mossoró, dia 10, Natal, dia 11 e Recife, dia 12.

Os ingressos antecipados para o show de Mossoró estão à venda no Hotel Villa Oeste, Birra Nordestina, Rising Records, Valhalla Rock Bar e Rose Blues Bar.

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quarta-feira - 08/11/2017 - 18:32h
Alerta

MP recomenda que prefeituras diminuam gastos com pessoal

A Promotoria de Justiça da Comarca de Pendências expediu recomendação aos prefeitos Fernando Antônio Bezerra de Medeiros (Pendências/RN) e Abelardo Rodrigues Filho (Alto do Rodrigues/RN) para que adotem medidas em seus municípios para adequar os gastos com pessoal aos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Pela LRF, as prefeituras só podem comprometer até 54%, e os dois municípios estão na lista das 75 cidades em estado de alerta, divulgada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Pendências está comprometendo 60,79% de sua receita para pagamento da folha de pessoal, e Alto do Rodrigues, 56,94%.

Veja AQUI a lista do TCE com os municípios em situação delicada. Entre eles, como Natal, Mossoró, Assu e Pau dos Ferros, entre outros.

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quarta-feira - 08/11/2017 - 16:38h
Carla Ubarana

Envolvida em caso de precatórios não obtém habeas corpus

Ubarana e George Leal: precatórios (Foto: arquivo)

Os desembargadores que integram o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) voltaram a julgar, na sessão desta quarta-feira, 8, mais um recurso, movido pela defesa de Carla de Paiva Ubarana, ex-chefe da Divisão de Precatórios da Corte potiguar. Ao lado do marido, George Leal, confessou o envolvimento em esquema criminoso que desviou recursos do setor.

Dois desembargadores – Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz – foram afastados e aposentados compulsoriamente (veja AQUI).

Dentre outros pontos, os advogados pediam que a acusada pudesse cumprir pena em casa, até a realização de uma perícia médica, devido ao que definiram como “grave estado de saúde”.

Unanimidade

O mesmo argumento também foi defendido em outros mandados e habeas corpus, porém com o mesmo resultado: negado em todos os julgamentos.

No entanto, os argumentos dos advogados foram rejeitados pelo relator do recurso, desembargador Cornélio Alves. O posicionamento do relator foi acompanhado, à unanimidade, pelos demais integrantes da Corte potiguar.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

Leia também: Desembargadores são condenados à devolução de dinheiro AQUI.

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quarta-feira - 08/11/2017 - 16:02h
Nota Oficial

Prefeitura dispensa 2ª licitação devido ‘importância do serviço’

A Prefeitura Municipal de Mossoró dá explicações para a ‘segunda dispensa de licitação’ à mesma empresa, no espaço de seis meses, no valor global de R$ 14.212,868,48, conforme destacou em primeira mão o Blog Carlos Santos no dia de hoje, na postagem sob o título Rosalba pagará mais de 28 milhões à empresa sem licitação – Clique AQUI.

Segundo sua justificativa, é “devido a importância do serviço” (sic).

Leia abaixo:

A Prefeitura de Mossoró informa que a renovação do contrato emergencial com a empresa Vale Norte, publicado na edição de 6 de novembro, ocorreu devido a importância do serviço, que não pode ser interrompido. Ao momento da conclusão e a identificação da empresa vencedora do processo licitatório, esta assumirá a execução total da limpeza municipal e o contrato emergencial será suspenso.

O município esclarece ainda, através da Secretaria de Infraestrutura, que a licitação obedece todo o trâmite necessário ao serviço público.

A Prefeitura elaborou o projeto básico de concorrência para contratação da empresa que vai realizar a limpeza urbana e, antes de publicizar o edital, convocou uma audiência pública para debater o tema.

O objetivo foi o de dar total transparência às discussões, momento que o projeto foi apresentado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), ao Ministério Público e à população.

A concorrência será realizada na próxima quinta-feira, dia 16, a partir das 8h.

Nota do Blog Carlos Santos – A Nota Oficial do Governo Rosalba Ciarlini é um auto de culpa. A jurisprudência é clara quanto a isso. Falta de planejamento não é causa excludente de ilicitude!

A gestão teve quase um ano para fazer licitação. Nesse espaço de tempo produziu duas dispensas que favorecem à mesma empresa (Vale Norte Construtora Ltda.), até com majoração de preço.

A excepcionalidade não está na “importância do serviço”, mas no fato de não conseguir fazer a licitação por incompetência ou má-fé.

Prefiro acreditar na primeira hipótese, para não fazer juízo de valor mais grave.

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quarta-feira - 08/11/2017 - 11:22h
Meu Lixo, Minha Vida

Rosalba pagará mais de R$ 28 milhões à empresa sem licitação

Empresa obtém quarto contrato sem concorrência com aval de prefeita que "preserva" área delicada

A Prefeitura Municipal de Mossoró, gestão Rosalba Ciarlini (PP), contrata pela segunda vez consecutiva e sem licitação alguma, a empresa Vale Norte Construtora Ltda. da Bahia. São mais seis meses, além de outro reajuste financeiro que impressiona pelos valores.

O novo contrato garantido pela prefeita Rosalba Ciarlini à empresa que desembarcou em Mossoró na gestão Francisco José Júnior (sem partido), em maio do ano passado, saltou de R$ 13.900,123,44 para R$ 14.212,868,48. O novo reajuste é da ordem de 2,2% (acima da inflação dos últimos seis meses).

Discurso da então prefeita não resistiu à sua própria gestão; privilégios injustificáveis garantem contratos (Foto: arquivo)

A nova dispensa de número 73/2017 está publicado no Jornal Oficial do Município (JOM) de número 432-A, de 6 de novembro de 2017.

Em mais seis meses com dispensa de licitação sem justificativa, a Vale Norte vai empalmar R$ 2.368.811,33 mensalmente.

O mais estranho, no caso, entre tantas situações muito estranhas, é que a Prefeitura Municipal de Mossoró marcou licitação para limpeza urbana para o próximo dia 16, às 8 horas. Teve quase um ano para realizar esse processo e não o fez, cavilosamente ou por incompetência (você deduz, webleitor).

Depois de ser contratada sem licitação em maio de 2016 – valor de R$ 9.582.519,36 – no governo Francisco José Júnior, a Vale Norte ganhou aditivo de R$ 2.395.629,84 em setembro do mesmo ano, por um contrato com duração de um mês e dois dias, de 6 de outubro de 2016 a 10 de novembro de 2016. Total: R$ 11.978,149,20.

Meu Lixo, Minha Vida

O novo compromisso com a Vale Norte e, que vigorou a partir de 4 de maio de 2017, foi garantido pelo então prefeito em novembro de 2016, contrato de seis meses, no valor total de R$ 12.252.217,20. Com dispensa de licitação, claro. A segunda.

Resumindo, em 12 meses de Mossoró (maio de 2016 a maio de 2017), sem participar de qualquer concorrência, a Vale Norte empalmou mais de R$ 24 milhões  (R$ 24.230,366,40).

Lixo, greve de garis, reclamações: contrato garantido (Foto: arquivo - agosto de 2017)

A administração de Rosalba Ciarlini deu outra força à empresa. O Jornal Oficial do Município (JOM) de Mossoró publicou em sua edição de número 406, de 5 de maio deste ano de 2017, “extrato contratual da dispensa de licitação nº 04/2017″, que se refere ao contrato nº 15/2017, com valor globalizante de quase R$ 14 milhões. Na verdade, R$ 13.900,123,44.

Do primeiro contrato da Vale Norte – em maio do ano passado  – para maio deste ano houve um sobrepreço (reajuste) endossado por Rosalba de 45,05%.  São R$ 4.317,604,08 a mais em relação à primeira dispensa de licitação realizada pelo ex-prefeito, há um ano. O serviço, em apenas 12 meses de crise e recessão, obteve ‘engorda’ contratual que saltou de R$ 9.582.519,36 para R$ 13.900,123,44.

Agora, o novo “anabolizante” contratual lhe dará um faturamento de números espantosos: R$ 28.112.991,92 apenas no governo de Rosalba Ciarlini (maio deste ano a maio de 2018).

Significa dizer que, se não houver qualquer aditivo (o que é possível), a Vale Norte vai abocanhar R$ 28.112.991,92 da Prefeitura Municipal de Mossoró, com aval rosalbista (dois contratos sem licitação). Foram R$ 24.230,366,40 nos acertos da administração do ex-prefeito (dois contratos sem licitação e um aditivo).

Em dois anos (maio de 2016 a maio de 2018), a Vale Norte terá sorvido R$ 52.343.358,32. Esse total de recursos suplanta os R$ 48 milhões utilizados pelo Governo Federal no Programa Minha Casa, Minha Vida, para construir 844 casas do Conjunto Odete Rosado, a ser inaugurado em Mossoró nas próximas semanas.

Caberia o governo Rosalba Ciarlini formalizar o programa “Meu Lixo, Minha Vida”.

“Cruzados da moralidade”

O lixo de Mossoró é um luxo. Desde 2005, só ocorreu uma concorrência. Depois disso, apenas “dispensa de licitação”. Só a Vale Norte consegue agora a quarta dispensa seguida, além de um aditivo em um ano e meio de atuação local.

Câmara Municipal de Mossoró, Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Ministério Público do RN (MPRN) têm motivos de sobra para vasculhar esse monturo fétido, nauseante e insalubre. Mas claro que em Mossoró, o fetiche investigativo é outro.

Na época de Francisco José Júnior, o próprio grupo de Rosalba, militância nas redes sociais e “mídia camarada” fizeram uma ostensiva campanha contra essa modalidade de contratação e à própria Vale Norte. Obtiveram êxito parcial. Pelo menos político-eleitoral.

O TCE freaou licitação que seria feita para a limpeza urbana no final do governo, em valores que se aproximavam de R$ 150 milhões.

Com a eleição da atual prefeita, o comportamento desses “cruzados da moralidade” mudou. A própria prefeita, também.

História de insalubridade moral

Leia também: Prefeita mantém serviço milionário e ‘suspeito’ sem licitação AQUI;

Leia também: Termina domingo contrato com empresa de limpeza urbana AQUI;

Leia também: Prefeitura fará licitação para limpeza urbana AQUI;

Leia também: Gestão Rosalba ‘esquece’ promessa sobre limpeza urbana AQUI.

Em campanha, Rosalba Ciarlini prometeu rever contratos suspeitos e descartar prestadores de serviços/produtos quando chegasse à prefeitura. Haveria pente-fino.

A Vale Norte, em poucos meses de seu governo foi uma das campeãs de reclamações do contribuinte. Convive com greves de garis e queixas da própria administração – Limpeza urbana gera reclamações e prefeitura se defende AQUI. Ganhou dois contratos. Por enquanto.

O caso da Vale Norte é a prova material e alarmante, de que tudo não passou de retórica de campanha, onde as doações financeiras não costumam aparecer, nem por 800 mil averiguações, em qualquer prestação de contas. Assim continuará.

Está bom ou quer mais?

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quarta-feira - 08/11/2017 - 08:48h
Câmara do Natal

Volta de presidente gera proximidade distante com Ney Júnior

Ney Júnior e Raniere: distância próxima (Foto: arquivo)

O retorno do vereador Raniere Barbosa (PDT) à Câmara Municipal do Natal e à sua presidência, após decisão dia passado do Tribunal Superior de Justiça (STJ) – veja AQUI -, vai colocá-lo em coabitação delicada com seu vice e substituto interino, vereador Ney Lopes Júnior (PSD).

Desde que foi catapultado desse poder em meio à “Operação Cidade Luz” (veja AQUI) no dia 4 de agosto, Raniere teve em Ney Júnior um substituto proativo, longe de apenas ‘guardar lugar’ para o presidente afastado.

Promoveu uma série de exonerações, decidiu realizar várias mudanças para enxugamento de despesas e publicizou implicitamente (ou explicitamente, como queira) as medidas, passando a ideia de má gestão do presidente afastado.

Fosso

As relações entre ambos está esgarçada e um enorme fosso se alargou mais ainda nessa distância de Raniere Barbosa da Câmara Municipal.

Nesse ínterim, até num evento social em que estavam presentes, Barbosa recusou cumprimento formal do “colega” de parlamento (veja AQUI).

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quarta-feira - 08/11/2017 - 07:34h
Mossoró

Prefeitura paga hoje restante da folha do mês de outubro

O servidor público da Prefeitura Municipal de Mossoró tem valores restantes creditados nesta quarta-feira (08 de novembro), em relação à folha de pessoal do mês de outubro.

Os numerários são referentes ao 13º salário para os nascidos em outubro, férias, diárias operacionais, plantões de trânsito e Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade (PMAQ).

Nos últimos meses, a municipalidade tem tido dificuldade de manter pagamentos dentro do mês trabalhado, como prometera e chegou a desenvolver alguns meses.

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quarta-feira - 08/11/2017 - 07:17h
Greve da Polícia Militar

Pessoal da reserva quer manutenção de ‘aquartelamento’

Oficiais da reserva da Polícia Militar do RN estão temerosos de que os que estão na ativa aceitem passivamente o fato de terem os salários em dia e não cerrem luta para os que estão na ativa recebam também seus proventos.

A Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN) já se posicionou no sentido que tem que que manter a paralisação se não forem contemplado também os inativos e pensionistas.

Dia de terror

Ontem, o Governo Robinson Faria (PSD) prometeu atualizar mês de outubro, mas excluindo do pagamento prometido para a próxima segunda-feira (13), o pessoal da reserva e pensionistas (veja AQUI).

Até aqui, a paralisação das forças policiais militares está mantida para o dia 13. O aquartelamento (termo ‘suave’ à revolta) ocorrerá.

Um dia que pode ser dramático para o governo Robinson Faria e de terror à população.

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quarta-feira - 08/11/2017 - 06:40h
RN

Oficiais se revoltam contra secretária da Segurança do Estado

Associação dos Oficiais Militares Estaduais (ASSOFME) emitiu nota revelando “perplexidade e repulsa” em relação à delegada da Polícia Civil do RN e atual secretária de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (SESED), Sheila Freitas.

Em entrevista coletiva no dia passado, a secretária acusou nominalmente o ex-comandante geral da Polícia Militar do RN coronel coronel André Luiz Vieira de Azevedo, de açular militares à greve na próxima segunda-feira (13).

Sheila escudou o governador Robinson Faria partindo para o ataque em momento delicado (Foto: Arquivo)

“Ele tem intenções políticas e desavenças com Robinson (governador Robinson Faria-PSD) por ter sido exonerado”, disse a secretária.

Veja a nota abaixo:

É com perplexidade e repulsa que a Associação dos Oficiais Militares Estaduais (ASSOFME) recebe as agressivas acusações da Senhora Secretária da Segurança Pública e Defesa Social, delegada de Polícia Civil, Sheyla Freitas, contra o Coronel André Azevedo, ex-comandante da Polícia Militar e dos mais brilhantes oficiais da instituição.

Atribuir ao Coronel Azevedo qualquer trama para gerar crise na Polícia Militar é demonstrar despreparo e desprezo ao estado de penúria por que passam os militares estaduais, oficiais e praças, aposentados e da ativa, bem como as pensionistas de nossa classe.

A nosso sentir, a Secretária ultrapassou os limites da inconsequência, afrontando um policial que orgulha e defende seus companheiros de farda, que, na ocasião, nada mais desejam do que receber os seus salários; e mais ainda, deixando para Deus sabe quando, o pagamento dos nossos aposentados e pensionistas.

Manifestamos nossa irrestrita solidariedade ao Coronel Azevedo. Assim deve proceder um líder de verdade, defendendo os seus, jamais escondendo-se atrás de funções transitórias para esquivar-se ou terceirizar responsabilidades, prática que, aliás, já é usual no atual Governo.

Leia também: Governo anuncia novo pagamento para frear revolta AQUI;

Leia também: Governo tenta evitar greve “antecipando” pagamento AQUI;

Leia também: Governo Rosalba conviveu com greve de militares em 2014 AQUI;

Leia também: Robinson promete punir drasticamente policiais revoltosos AQUI;

Leia também: Policiais resolvem parar cobrando pagamento atualizado AQUI.

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quarta-feira - 08/11/2017 - 06:16h
Série B

ABC perde no Independência e está praticamente rebaixado

O América-MG venceu o ABC por 2 a 0 na Arena Independência nesta terça-feira e deu um grande passo para conquistar o acesso à Série A do Campeonato Brasileiro. A vitória foi construída com gols do lateral-esquerdo Giovanni, no primeiro tempo, e do zagueiro Rafael Lima, no segundo – ambos de bola aérea.

Com o resultado, o Coelho chegou aos 63 pontos na tabela, o mesmo número do líder Internacional.

Apesar disso, o time mineiro segue na segunda colocação, por ter uma vitória a menos (que é critério de desempate) que o Colorado.

Para o ABC, a derrota deixa a situação ainda mais complicada. O time só pode chegar até os 40 pontos ao final da competição e não depende apenas das suas próprias forças para evitar a queda. Com 28 pontos, a equipe segue na lanterna da Série B.

Veja mais detalhes clicando AQUI.

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terça-feira - 07/11/2017 - 23:59h

Pensando bem…

“Aprendi há muito tempo a não lutar com porcos. Você fica sujo e, além do mais, o porco gosta.”

George Bernard Shaw

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terça-feira - 07/11/2017 - 20:40h
Polícia Militar

Governo anuncia novo pagamento para frear revolta

Os servidores ativos da Segurança Pública do Rio Grande do Norte, assim como os agentes penitenciários estaduais, terão os salários referentes ao mês de outubro pagos na próxima segunda-feira (13). O anúncio foi feito pela secretária da Segurança do RN, Sheila Freitas, em coletiva nesta terça-feira (7).

O governo tenta evitar a paralisação das forças policiais, no estado, anunciada dia passado justamente para o dia 13. Ontem mesmo, Sheila já tinha antecipado que  hoje haveria pagamento do mês de setembro.

Com a tropa insatisfeita e firme na decisão de ficar aquartelada, hoje veio mais uma boa notícia, mas que ainda provoca descontentamento.

Indignação

Aposentados e pensionistas da segurança pública receberão os salários de acordo de acordo com a disponibilidade de receita, assim como servidores das demais pastas. Lembrando que na próxima sexta-feira (10), os servidores do Rio Grande do Norte que recebem até R$ 2 mil terão os vencimentos depositados.

Nas redes sociais, em grupos de WhatsApp, vozes que lideram o movimento de policiais militares e bombeiros querem a atualização de pagamento abrangendo a todos, inclusive aposentados e pensionistas.

Indignação também contra Sheila, que afirmou em entrevista que insubordinação parte de liderança do e x-comandante da PM – coronel André Azevedo.

Leia também: Governo tenta evitar greve “antecipando” pagamento AQUI;

Leia também: Governo Rosalba conviveu com greve de militares em 2014 AQUI;

Leia também: Robinson promete punir drasticamente policiais revoltosos AQUI;

Leia também: Policiais resolvem parar cobrando pagamento atualizado AQUI.

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terça-feira - 07/11/2017 - 20:18h
Hoje

CDL mossoroense elege os seus novos dirigentes

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Mossoró (CDL) elegeu agora à noite seus novos dirigentes.

Wellington Fernandes e Stênio Max foram eleitos respectivamente presidente e vice.

Eles vão administrar a entidade até 2020.

Wellington Fernandes e Stênio Max são os novos dirigentes da CDL de Mossoró (Foto: cedida)

De 71 votantes, obtiveram 70 votos a favor e uma abstenção.

Elviro Reboucas foi eleito presidente do Conselho deliberativo.

A posse será no dia 27 de dezembro no Teatro Municipal Dix-Huit Rosado.

Wellington era o atual vice de Getúlio Vale, que não quis concorrer à reeleição.

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terça-feira - 07/11/2017 - 17:16h
Aguarde

O subsolo do fundo do poço

Se você acha que RN chegou ao “fundo do poço”, sugiro olhar o Rio de Janeiro.

Lá é quase o subsolo do fundo do poço.

Chegamos já.

Aguarde.

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terça-feira - 07/11/2017 - 16:39h
Reunião

Refinaria Clara Camarão não será rebaixada, diz Petrobras

A polêmica em torno do rebaixamento da Refinaria Clara Camarão ganhou novos contornos após reunião entre senadores e deputados da bancada federal do Rio Grande do Norte com representantes da Petrobrás, nesta terça-feira (7). Segundo o consultor da presidência da Petrobrás, Leandro Martins, a saída de Clara Camarão da Diretoria de Refino e Gás Natural para a E&P (Diretoria de Exploração e Produção) não implica em um rebaixamento ou mudança nos investimentos reservados para a unidade.

O representante da Petrobras garantiu a manutenção dos empregos.

Reunião tranquilizou parlamentares federais do Rio Grande do Norte, que estiveram com consultor (Foto:

“Clara Camarão é significativa dentro da nossa organização e continuará a desempenhar o papel que já realiza. Não haverá demissões nem diminuição de investimentos”, garantiu Leandro.

Redistribuição de pessoal

O senador Garibaldi Filho (PMDB-RN) externou a preocupação que a possibilidade de fechamento da unidade gerou para a população e pediu esclarecimentos aos responsáveis. “É preciso deixar claro o que está sendo feito em Clara Camarão”, ressaltou.

Técnicos da Petrobrás detalharam que pode ocorrer uma redistribuição pontual de funcionários, o que, segundo eles, é bastante comum dentro da empresa. As mudanças visam proporcionar maior eficiência operacional à estatal, que tem buscado otimizar o funcionamento de suas unidades para melhorar os resultados.

Também participaram da reunião o senador José Agripino Maia (DEM-RN), os deputados federais Felipe Maia (DEM-RN) e Walter Alves (PMDB-RN), além do prefeito de Guamaré, Hélio Willamy, bem como outros executivos da Petrobras.

Leia também: Ex-secretário aponta prejuízos em mudança sobre refinaria AQUI.

Nota do Blog – Se vão existir remanejamentos, claro que teremos baixas e recuo de investimentos. O assunto não me parece sanado e encerrado.

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terça-feira - 07/11/2017 - 16:00h
Raniere Barbosa

STJ decide por retorno de vereador a mandato e presidência

Do G1 RN e Blog Carlos Santos

O vereador Raniere Barbosa (PDT), afastado da Câmara Municipal de Natal em julho passado, volta a exercer o cargo ainda nesta semana. Segundo o advogado de Raniere, Kennedy Diógenes, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu decisão favorável ao recurso impetrado pela defesa. De acordo com a decisão, Raniere Barbosa voltará também à presidência da Casa Legislativa da capital, porém no dia 22 de novembro.

O Blog Carlos Santos noticiou que a decisão sairia hoje, no STJ, há poucas horas (veja AQUI).

Raniere é investigado por suspeitas de fraudes na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal (Semsur). O caso é investigado pelo Ministério Público na Operação Cidade Luz. Em 24 de julho, a Justiça determinou a prisão de empresários e o afastamento do então presidente da Câmara Municipal.

Constrangimento ilegal

Contudo, explica Kennedy Diógenes, a defesa alegou que não há confirmação de atos ilícitos por parte de Raniere Barbosa, e que a gestão dele à frente da Semsur nada tem a ver com o mandato de vereador, o que caracteriza o afastamento como constrangimento ilegal.

O recurso foi negado em primeira instância no mês de agosto pelo Tribunal de Justiça do RN, entretanto, nesta terça-feira (7) o STJ acatou a tese.

O vereador agora aguarda a publicação do acórdão para o retorno imediato à CMN. Kennedy Diógenes diz que, segundo a decisão, o regresso à presidência da Câmara tem prazo mais demorado em virtude dos trâmites para a mudança de comando.

Saiba mais informações clicando AQUI.

Leia também: Juiz afasta presidente de Câmara e emite 15 mandados de prisão AQUI;

Leia também: Câmara aprova volta de vereador, mas justiça vai se pronunciar AQUI.

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terça-feira - 07/11/2017 - 15:46h
Modificações

CCJ aprova ingresso na PM e Bombeiros com emendas

Com emendas modificativas, incluídas no relatório da deputada Márcia Maia (PSDB), no projeto original encaminhado pelo Governo do Estado, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprova em sua reunião plenária desta terça-feira (7) o Projeto de Lei Complementar que trata do ingresso na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros Militar.

A principal modificação alterou a redação do artigo 1º da proposição que pretendia modificar a Lei 4.630 de 1976 exigindo o curso de direito para o pretendente a ingressar no Corpo de Bombeiros.

“Essa Lei era esperada há muito tempo pela corporação. Pela nossa emenda, o curso de Direito será exigido somente para Policiais Militares do quadro de Oficiais Combatentes. Para os bombeiros será exigida graduação em nível superior, nos graus bacharelado ou licenciatura. A atividade de Bombeiro Militar é muito mais voltada para as áreas de conhecimento em Ciências Exatas e da Terra, Saúde e Engenharias”, justificou a relatora Márcia Maia.

Outra emenda, que também agradou aos policiais militares e bombeiros que acompanharam a discussão e votação da matéria foi o prazo de validade dos concursos. Na proposta original encaminhada pelo Executivo o prazo era de 180 dias, com prorrogação por igual período.

As associações pretendiam um prazo de apenas 45 dias. A relatora colocou o prazo de validade de 90 dias, prorrogável uma única vez por igual período a critério da Administração Pública Militar.

Com informações da Assembleia Legislativa.

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terça-feira - 07/11/2017 - 15:28h
Violência

Homicídios caracterizam RN como “zona de guerra”

Do Blog do Tio Colorau

A taxa mais baixa de homicídios no Brasil se verifica em São Paulo, 11 vítimas a cada 100 mil habitantes.

No Rio Grande do Norte a percentagem é de 57 a cada 100 mil. Acima de 40 é considerado zona de guerra.

Os dados estão na Veja desta semana.

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Categoria(s): Segurança Pública/Polícia
  • Art&C - PMM - Abril de 2026
terça-feira - 07/11/2017 - 13:40h
RN

Plano de saúde da Uern é cortado por falta de pagamento

Em requerimento apresentado na manhã desta terça-feira, 07, a deputada Larissa Rosado (PSB) cobrou ao Governo do Estado providências que assegurem a regularização do pagamento entre o Governo do Estado e a Unimed Federação do Rio Grande do Norte referente aos beneficiários da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

Os beneficiários da Uern estão com seus atendimentos eletivos suspensos com a Unimed Federação devido consecutivos atrasos no pagamento das mensalidades de setembro e outubro, bem como ausência do pagamento de juros e correções monetárias por atrasos entre os períodos de julho de 2016 a julho de 2017, quanto a contratação dos serviços de assistência médica.

Segundo a deputada, a suspensão do atendimento afetará diretamente 3.995 assegurados, entre servidores e dependentes, gerando um grande transtorno para todas as famílias que dependem desse serviço diariamente.

Com informações da Assessoria de Larissa Rosado.

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Categoria(s): Administração Pública / Gerais
terça-feira - 07/11/2017 - 12:46h
Raniere Barbosa

STJ decide se presidente volta ou não ao mandato

Barbosa: STJ decisivo (Foto: Elpídio Júnior)

A expectativa é de que nesta terça-feira (7), o Tribunal Superior de Justiça (STJ), em Brasília, tenha pronunciamento sobre a legalidade do ato do plenário da Câmara Municipal do Natal (CMN), que determinou o retorno imediato do vereador-presidente da Casa, Ranieri Barbosa (PDT), ao mandato e à presidência.

Quem preside esse poder interinamente é o vice, vereador Ney Lopes Júnior (PSD).

Raniere foi afastado por decisão monocrática do juiz da 7ª vara Criminal de Natal, José Armando Ponte Junior, no rastro da “Operação Cidade Luz”, desencadeada pelo Ministério Público do RN (MPRN), para apurar corrupção na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal (SEMSUR).

Aécio como exemplo

Raniere serie o líder de uma organização que teria praticado uma série de irregularidades, com desvio de recursos públicos.

O afastamento ocorreu no dia 24 de julho deste ano. No dia 25 de outubro último, a CMM votou por seu retorno, mas a decisão não teve efeito imediato, com bate em decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 11 deste mês (veja AQUI), que favoreceu o senador Aécio Neves.

Leia também: Juiz afasta presidente de Câmara e emite 15 mandados de prisão AQUI;

Leia também: Câmara aprova volta de vereador, mas justiça vai se pronunciar AQUI.

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Categoria(s): Política
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