Jornalismo com Opinião
O Blog Carlos Santos vai estar hoje às 12h10 no programa “Jornal da Tarde” da Rádio Rural de Mossoró (990Khz).
Convite do seu apresentador, jornalista Saulo Vale.
Vamos falar sobre política municipal, estadual e nacional.
Ouvinte pode participar pelo WhatsApp (84) 98786-6798.
Encontro marcado, então.
Acompanhe ao vivo clicando AQUI.
Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI.
Do G1RN
Com um número absoluto de 1.976 mortes violentas no ano passado (18% a mais que em 2015), o Rio Grande do Norte foi o segundo estado com maior taxa de mortes violentas por 100 mil habitantes, de acordo com o 11º Anuário Brasileiro da Segurança Pública, lançado nesta segunda-feira (30) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
O estado ficou atrás apenas de Sergipe, que registrou 64 mortes para cada 100 mil habitantes. O RN teve uma taxa de 56,9 mortes, seguido de Alagoas com 55,9 mortes por 100 mil habitantes.
Segundo especialistas, índices de violência no RN são alarmantes (Foto: Ney Douglas)
Em nota, o Governo destacou que o Rio Grande do Norte ocupa a 5ª colocação entre os estados que mais reduzem os índices de latrocínio, roubo seguido de morte, e a 9ª menor taxa do país no que diz respeito aos Crimes Violentos Contra o Patrimônio (CVP), que engloba casos de roubos em geral, como comércios e residências. Sobre os assassinatos, a secretária de Segurança Pública e Defesa Social, Sheila Freitas, afirma que eles têm relação com as disputas entre as facções criminosas que brigam pelo comando do tráfico de drogas.
Combate ostensivo
“Estamos combatendo em diversas frentes, desarticulando as organizações por meio do setor de Inteligência e trabalhando com as Polícias Civil e Militar no combate ostensivo a esses grupos dentro das comunidades. Continuaremos com o nosso trabalho de enfrentamento. Não vamos retroceder”, declarou a secretária
O estado também foi o terceiro a registrar o maior crescimento de mortes violentas intencionais em 2016, em relação ao ano anterior (18%). Ficou atrás apenas do Amapá, que teve crescimento de 52,1% e do Rio de Janeiro, com 24,3%.
“A publicação é uma ferramenta importante para a promoção da transparência e da prestação de contas na área da segurança pública, influenciando a melhoria da qualidade dos dados por parte dos gestores”, diz o Fórum de Segurança Pública, sobre o anuário.
Faltando ainda dois meses para o final de 2017, o Rio Grande do Norte já superou em números, a quantidade de mortes violentas do ano passado, com mais de duas mil mortes. Foram 2.043 até este domingo (29), de acordo com o Observatório da Violência Letal Intensional (Óbvio) do Rio Grande do Norte. Um aumento de 24,1% em relação ao mesmo período do ano passado.
Roubos
O estado foi o terceiro com maior crescimento no número de roubos, que também influenciam no aumento da sensação de insegurança. Passou de 18.947 em 2015 para 24.642 no ano passado – um aumento significativo de 28,8%. Apesar de não figurar entre os estados com mais crimes deste tipo, o RN foi o terceiro a registrar maior avanço, ficando atrás apenas do Rio de Janeiro (40,4%) e Pernambuco (34,6%).
Roubo de carro preocupa
Quando as estatísticas são limitadas a roubos de carros, o estado também teve a terceira maior taxa em relação à população. Ao longo de 2016, foram registrados 6.010 casos – um total de 507,9 roubos a cada 100 mil habitantes. Novamente, o estado ficou atrás apenas do Rio de Janeiro (653,9) e de Pernambuco (564).
Somados os números de furtos (quando o bem é levado sem que a vítima presencie ou sofra ameaça), houve um total de 7.346 casos de carros levados no Rio Grande do Norte, no ano passado. Em 2015, eram 5198.
Menores taxas
Ainda de acordo com o estudo, pelo menos 363 pessoas foram dadas como desaparecidas no estado ao longo do ano passado. Na comparação com outros estados, essa é uma das mais baixas taxas do país.
O estado também registrou número de 206 estupros no ano passado, uma redução de 36,2% em relação a 2015. A taxa de 5,9 casos por 100 mil habitantes é a segunda mais baixa do país, ficando atrás apenas do Espírito Santo (4,7). Cresceu, porém o número de denúncias de tentativa de estupro, que passou de 33 para 52, no ano passado.
Entre 2015 e 2016, o estado também diminuiu o número de roubos a instituições financeiras e a cargas. No caso dos bancos, o número de roubos caiu de 60 para 39 (- 35%). No caso das cargas, a redução foi de 62 para 37 (- 40,3%).
Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI.
Do Consultor Jurídico
Em todo o país, 32 tribunais começarão o feriado do Dia de Finados mais cedo, já nesta quarta-feira (1º/11), quando é celebrado o Dia de Todos os Santos — inserido no calendário de feriados do Judiciário pela Lei 6.741/1979. O levantamento foi feito pela LegalCloud, criadora da calculadora de prazos.
Na quinta-feira (2/11), todas as cortes do Brasil funcionarão em regime de plantão. Já na sexta (3/11), oito tribunais não terão expediente, e outros 28, incluindo o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST), determinaram ponto facultativo.
Até o momento, os tribunais de Justiça do Acre, de Goiás, do Piauí e do Rio Grande do Norte, além dos Tribunais Regionais do Trabalho da 20ª e da 22ª Região, não definiram como será o funcionamento na sexta-feira.
Veja AQUI como funcionarão (ou não) os tribunais pelo país.
Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI.
Hoje (terça-feira, 31), mais uma vez vai entrar em pauta o projeto de alteração do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS), na Câmara Municipal de Mossoró.
Sessão começa às 9 horas.
O governo estima que com a nova cobrança do ISS, o município arrecade até R$ 7 milhões a mais por ano.
Na última quarta-feira (25), a bancada da oposição se retirou do plenário (veja AQUI) para não dar quórum, impedindo sua aprovação pela bancada do governo municipal, que enviou o projeto à Casa.
Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI.
“Não há pior inimigo que um falso amigo.”
Provérbio Inglês
Diomar: trabalho voluntário (Foto: TCM)
Uma reunião prevista para começar às 8 horas dessa terça-feira (31), no Aeroporto Dix-sept Rosado em Mossoró, reunirá funcionários que atuam nesse equipamento e um representante do Departamento de Estradas e Rodagens (DER/RN).
Será discutida a situação dos seis servidores do DER/RN que trabalham no aeroporto, mesmo após a adoção de nova modalidade de gestão dele, entregue à empresa Consultaer Consultoria e Administração Aeroportuária – de Goiânia.
Pela atual contrato, a Consultaer é quem deve assumir as despesas com pessoal e não o DER, como continua até o momento.
O contrato – sem licitação – com a Consultaer, é por seis meses e valor globalizante de R$ 900 mil.
Foi formalizado em junho último.
Além de seis servidores do DER/RN, o aeroporto mossoroense ainda conta com José Diomar Freire, administrador voluntário e não remunerado.
Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI.
Por François Silvestre
O governador conhece o seu Estado. Conhece o seu governo e é ele quem manda e decide. Não manda secretário ou secretária fazer reunião com sindicatos ou servidores. Não manda secretário ou secretária, de área não especializada, visitar e “resolver” problemas de presídios.
Ricardo Coutinho, governador da Paraíba (Foto: Web)
Não empurra seu Vice para entregar projetos malucos à Assembleia e depois recua, pegando a sujeira de volta.
Não é desmentido pelos auxiliares “técnicos”, que declaram ser o governador desinformado.
Não combina entrevista com repórter, acertando assuntos e perguntas.
Paga salários em dia.
Cumpre a Constituição do seu Estado, sem mentiras ou desculpas para descumpri-la.
Mantém os serviços básicos funcionando.
Produz obras de infraestrutura.
Não faz demagogia com esmolas alimentares num ou noutro município, enquanto o resto do Estado passa aperto, sem salários e sem segurança.
Nunca se declarou especialista em nada.
É especialista em vontade política e cumpre o que prometeu.
O nome dele?
Ricardo Coutinho, Governador da Paraíba.
Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI.
Do g1
procuradora-geral da república, Raquel Dodge, defendeu junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) o recebimendo da denúncia contra o senador José Agripino Maia (DEM-RN). A acusação foi apresentada em um desdobramento da Operação Lava Jato.
Agripino: Janot fez denúncia (Foto: cedida)
A denúncia foi apresentada em setembro pelo então procurador-geral Rodrigo Janot. O senador é acusado de receber propina da empreiteira OAS em troca de favores relacionados à Arena das Dunas, em Natal, construída para a Copa do Mundo de 2014.
Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), o estádio foi superfaturado em R$ 77 milhões.
Agripino Maia nega as acusações, e diz que não há na denúncia qualquer indício de recebimento de propina.
Réu
Em seu parecer, Dodge pede que a denúncia seja recebida. Ou seja, ela quer que o senador se torne réu em ação penal no STF.
“A denúncia narra os fatos atribuídos ao acusado em um contexto de recebimento de vantagens indevidas, de forma oculta e disfarçada, no âmbito de complexo esquema de corrupção envolvendo diversas pessoas, divididas em núcleos especializados em determinadas tarefas”, escreveu Raquel Dodge no parecer.
A denúncia vai ser analisada pela Primeira Turma do Supremo. Se o colegiado aceitar a acusação, o senador responderá por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI.
Filtrei das redes sociais, no Facebook de Francisco Nóbrega.
Com licença: Control C (Copia)/Control V (Cola):
Sorteio de Olimpíadas, Copa do Mundo, provas do Enem, painel eletrônico do Congresso Nacional(ACM)… Por que tudo no Brasil se frauda, menos urnas eletrônicas????
Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI.
Os vereadores da bancada oposicionista na Câmara Municipal de Mossoró estiveram reunidos à manhã de hoje na sede desse poder. Discutiram a apresentação de emendas ao Orçamento Geral do Município (OGM) 2018.
De forma consensual, os sete vereadores decidiram apresentar emendas impositivas (em que o governo municipal é obrigado a atender) no valor total de R$ 1 milhão e 50 mil (R$ 150 mil por vereador) à aquisição de um tomógrafo para o Hospital da Solidariedade/Liga Mossoroeense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC).
Petras Vinicius (DEM), Isolda Dantas (PT), Ozaniel Mesquita (PR), Rondinelli Carlos (PMN), Alex do Frango (PMB), Genilson Alves (PMN) e Raério Araújo ( PRB) subscreveram esse posição.
Nota do Blog – Decisão de enorme sapiência e valor social.
Aplausos, aplausos, por favor.
Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI.
O advogado Roque Schneider Cavalcante entrou no final da semana passada, com Pedido de Desconstituição de Ato Administrativo, no Conselho Nacional de Justiça CNJ). Tenta que a agregação da Comarca de Governador Dix-sept Rosado pela comarca de Mossoró, seja revogada. Sua iniciativa pessoal aguarda decisão do CNJ, através do conselheiro Márcio Schiefler Fontes.
CNJ já tem uma decisão favorável (Foto: arquivo)
Segundo seu arrazoado, o Art. 9° da resolução 184 do CNJ fala em agregação para as comarcas que não atingirem pelo menos 50% da média dos últimos três anos de novos processos por magistrado do tribunal respectivo. A comarca de Governador Dix-sept Rosado/RN, conforme dados do próprio Tribunal de Justiça do RN (TJRN), atingiu mais de 95% dessa média e, diante disto, o motivo pelo qual o ato foi expedido não existe.
“Dai, com fundamento na teoria dos motivos determinantes fui ao Conselho Nacional de Justiça para que o mesmo se pronuncie a respeito da legalidade do ato”, afirma.
Afonso Bezerra
A decisão do TJRN alcançou com a a “agregação” de 08 (oito) comarcas do Estado do Rio Grande do Norte, entre as quais a comarca de Governador Dix-sept Rosado/RN, que, a partir da execução do ato, terá a competência territorial absorvida pela Comarca de Mossoró/RN.
Além da resolução 33/2017-TJ, de 23 de agosto de 2017, “o TJRN emitiu ainda uma portaria que disciplina as agregações com nº 1436, de 18 de setembro de 2017, especificamente o seu art. 1º, VII, no que alude às providências de agregação da comarca de Governador Dix-sept Rosado/RN pela comarca de Mossoró/RN”.
No último dia 24, o CNJ desfez a agregação da comarca de Afonso Bezerra à comarca de Angicos (veja AQUI), em decisão liminar.
Leia também: TJRN aprova a agregação de oito comarcas AQUI.
Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI.
No Palácio da Resistência, sede do governo municipal, avança o plano de criação de um novo cargo em nível de secretaria. A denominação ainda é burilada.
Seria algo como “Relações Institucionais”.
Paralelamente, também se discute elenco de nomes para escolha do ungido.
São três os supostos cogitados:
– Graça Santos, irmã do sócio-diretor do Jornal de Fato, César Santos;
– Pedro Almeida Duarte, ex-secretário de estado da Educação e da Agricultura;
– Clayton Jadson Silva Rolim, o ex-vereador “Soldado Jadson”.
Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI.
A presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Izabel Montenegro (PMDB), teve uma alteração de saúde hoje.
Precisou de atendimento médico-hospitalar.
Recupera-se bem.
Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI.
Até 30 de setembro deste ano, a Secretaria Executiva de Mobilidade Urbana produziu 23.701 multas em Mossoró. Um recorde.
Em todo o ano passado, segundos dados oficiais, foram 8.417 autuações.
Agentes ampliam arrecadação (Foto: Web)
Mais de 150 mil veículos registrados registrados circulam em Mossoró, além de outros milhares originários de outros municípios e estados.
Há queixas generalizadas quanto à atuação dos agentes de trânsito.
De novo, outra vez, fala-se que a nova gestão age com voracidade para aumentar sua arrecadação, com a chamada “indústria da multa”.
Nota do Blog – Acho estranho que tenha ocorrido apenas esse volume de 23.701 multas em Mossoró em nove meses. Pelo o que observamos no trânsito, isso deveria ser duas ou três vezes mais.
Claro que há uma indústria da multa, pois o poder público precisa ampliar sua receita direta, mas essa questão vista sob outra ótica ganha explicação plausível.
Prova que boa parte dos condutores de veículos é alheia às leis de trânsito e, que antes, a atuação dos agentes era tímida ou quase inexistente.
Até ano passado, por exemplo, a arrecadação com as multas não cobriam sequer o custo da própria estrutura física, veículos e pessoal da então Gerência do Trânsito (GETRAN).
Se existirem excessos, o que provavelmente ocorre, devem ser tratados administrativamente ou no campo judicial.
Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI.
Do Blog Fim da Linha e Blog Carlos Santos
Mossoró chegou ao registro este ano de 194 homicídios à madrugada de hoje.
Por volta de 03h20min desta segunda-feira (30 de outubro de 2017), Antônio Fagner de Lima, 33, foi executado com cinco tiros de revólver.
O crime aconteceu na Rua Rodrigues Alves, próximo ao Restaurante Germano’s, no Conjunto Abolição I. A vítima era desconhecida na região da ocorrência.
Outro recorde a caminho
Ano passado, Mossoró teve 217 homicídios registrados. Um recorde.
O total de 194 homicídios em 2016 foi atingido no dia 9 de novembro, com uma dupla execução no Loteamento Alto das Brisas, às margens da BR-110, saída para Areia Branca.
Esse mesmo total de homicídios tinha acontecido no ano mais violento em Mossoró até então, 2014.
Pelo visto, novo recorde será batido este ano, faltando pouco mais de dois meses para seu final.
Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI.
Boa parcela dos servidores públicos do Rio Grande do Norte não recebe seus salários há mais de 65 dias.
E tudo pode ficar muito pior.
As informações dos intramuros do governo não são animadoras.
Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI.
Por Wilana Dantas
A deputada federal Zenaide Maia (PR) declarou neste domingo (29) em Caicó, em entrevista à imprensa, que falta vontade política para resolver o problema da crise hídrica em Caicó e outros municípios potiguares. Também falou sobre seu futuro político-partidário.
“Há mais de cem anos já se sabia que necessitava interligar essas bacias. Não é falta de recurso e sim de vontade política . Antes da presidente Dilma Rousseff (PT) sair já estava com mais de 90% pronto e eles ficam adiando. Inclusive na emenda impositiva de bancada eu fui a favor para a Barragem de Oiticicas e o ramal Apodi/Mossoró, sendo esta última retirada para a obra das marginais na Maria Lacerda (Parnamirim)”, disse a deputada federal.
Em relação à provável mudança de partido que deverá ocorreu até o próximo ano, a deputada federal e pretensa concorrente ao Senado, Zenaide Maia, disse que existem alguns partidos à esquerda com os quais se afina na Câmara Federal, como PCdoB, PT, PDT etc. Mas nada decidido.
Só não mudará para continuar tendo problemas internos, como ocorre em relação ao PR. “Eu não voto contra o povo”, sacramentou.
Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI.
O ex-secretário de Energia do Governo Wilma de Faria (PSB) Jean-Paul Prates alerta para decisão tomada pela Petrobras, quanto à Refinaria Potiguar Clara Camarão (RPCC), que se localiza no município de Guamaré. Segundo ele, “foi oficializada internamente a devolução da RPCC para a Diretoria de Exploração & Produção, que passará a se chamar “Ativo Industrial de Guamaré”.
Prates: temores (Foto: Rodrigo Sena, Tribuna do Norte)
Acrescenta, que “a medida vinha sendo internamente planejada e discutida, com alto grau de discordâncias, e foi objeto de nossa nota do dia 16 de junho de 2016, alertando para as consequências disso para o RN e para o Nordeste. O que pode parecer apenas uma decisão interna sem maiores consequências, não é.”
Na ótica de Prates, um dos nomes mais conceituados do país e referência mundial em energia, “a Clara Camarão, do alto de suas sucessivas conquistas de aumento de capacidade, aprimoramentos técnicos, investimentos em expansão e gestão técnica e comercial especializada, deixará de ser considerada uma refinaria. Portanto, ficará totalmente excluída do Plano Estratégico e das discussões da Diretoria de Refino e Gás Natural (anteriormente denominada Refino e Abastecimento).”
Morte
No entendimento de Prates, presidente do Sindicato das Empresas do Setor Energético do Estado do Rio Grande do Norte (SEERN), “isso é decretar a morte da nossa refinaria, assim como se decretou recentemente a suspensão das atividades de perfuração terrestre em todo o País e o fechamento da planta de biodiesel de Guamaré – sem que houvesse qualquer entendimento ou conversa com os líderes políticos e empresariais do nosso Estado, que, durante décadas, promoveu, com prioridade, incentivos fiscais, licenças e parcerias sócio-ambientais com a empresa para ajudar a viabilização de seus projetos.”
Para ele, “poderão nos tirar a refinaria simplesmente para alegar uma redução de custos que, na verdade, significará mais um retrocesso do investimento da Petrobras no Estado – o maior de todos.”
Jean-Paul Prates aponta, que “ao contrário do que se está planejando internamente, o que deveria ser feito é justamente o contrário: a incorporação de todo o Pólo Guamaré à nova Diretoria de Refino e Gás Natural, incluindo as UPGNs e os terminais de despacho e recebimento de produtos. Isso sim, seria medida de eficientização das estruturas logísticas e da gestão dos ativos da empresa no RN. E também indicaria, claramente, um caminho de avanço – e não de retrocesso – dos investimentos e da presença da Petrobras na nossa região.”
Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI.
“Nada é tão fácil que, feito de má vontade, / não se torne difícil.”
Terêncio
Por Honório de Medeiros
A “Teoria do Escudo Ético”, concebida e refinada por Frederico Pernambucano de Mello em “Guerreiros do Sol”, a mais importante obra acerca do epifenômeno do cangaço, e que Câmara Cascudo intuíra em “Vaqueiros e Cantadores”, explica a justificativa dada pelos cangaceiros a si mesmo e aos outros para sua vida de crimes.
Encaminho os leitores para o texto seguinte “Câmara Cascudo- Frederico Perbambucano” AQUI:
Para Cascudo, ao explicar por que a valentia, quanto aos cangaceiros, originava a “aura popular na poética” dos cantadores, necessário se fazia a existência, como pressuposto, do fator moral, que nada mais era que o “escudo ético”.
Disse Cascudo:
“Para que a valentia justifique ainda melhor a aura popular na poética é preciso a existência do fator moral. Todos os cangaceiros são dados inicialmente como vítimas da injustiça. Seus pais foram mortos e a Justiça não puniu os responsáveis.”
Frederico Pernambucano de Mello fala do banditismo no sertão nordestino narrando o fenômeno do cangaço (Foto: Web)
A “Teoria do Escudo Ético” não se aplica somente ao estudo do cangaço. Também pode ser utilizada para explicar a forma como fugimos da obrigação de assumir a responsabilidade pelos nossos atos. Ou como nos contrapomos aos nossos críticos.
Recentemente, o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes afirmou o seguinte:
“Se quer fazer populismo, não seja juiz”.
E criticou juízes e procuradores que buscam popularidade. Provavelmente foi uma alfinetada em seu colega Gilmar Mendes, que busca incessantemente gerar fatos que o coloquem na mídia.
Entretanto o fundo da questão, na verdade, é outro. Alvo de críticas em relação aos seus votos na Suprema Corte, Moraes lançou mão do escudo ético.
Moraes: ética? (oto: Web)
Implicitamente justificou suas decisões como sendo corretas, do ponto de vista legal e de legitimidade, e aquelas que não semelhantes as suas, mas são respeitadas pelo seus críticos, de populistas.
Ou seja: suas decisões são impopulares mas legais e legítimas; a dos outros são populares, mas ilegais, ou ilegítimas, ou inferiores.
É indiscutível que o Ministro deva e possa julgar como quiser; já não o é quando, julgando como julga, ao invés de respeitar a opinião alheia, trata de desqualificá-la.
Pois em se tratando de Direito, um universo de valores, não há certo ou errado, há opiniões contrárias, e mecanismos (o uso da força, por exemplo) que fazem com que uma delas prepondere sobre as outras.
Parece mais um mecanismo de defesa.
Um escudo ético.
Ruim, por sinal.
Honório de Medeiros é professor, escritor e ex-secretário da Prefeitura do Natal e Governo do RN
Por Paulo Linhares
Afirmar que o cenário das eleições (quase) gerais de 2018 está montado é um equívoco, embora do ponto de vista normativo isto seja verdadeiro, pois, as regras para esse pleito eleitoral já estão estabilizadas segundo o princípio da anualidade eleitoral (também chamado de anterioridade eleitoral), criado em 1993 com a aprovação da Emenda Constitucional (EC) nº 4, que deu nova redação ao artigo 16 da Constituição Federal.
Noutras palavras, as regras do jogo estabelecidas, inclusive, para o desalento de tantos que esperavam uma reforma política que efetivasse mudanças profundas no sistema eleitoral brasileiro. Depois de marchas e contramarchas nas duas casas do Congresso, o resultado foi mais do que pífio, no sentido de que “se queremos que tudo permaneça como está, tudo deve mudar”, assertiva conservadora que pode ser denominado como postulado de Tancredi («Se vogliamo che tutto rimanga come è, bisogna che tutto cambi.»), o sempre lembrado personagem de Lampedusa.
Lastimavelmente, as parcas mudanças legislativas levadas a efeito o foram para manter o status quo da política brasileira, tanto em prol dos atuais detentores de mandatos parlamentares, quanto da (absurda) estrutura partidária. O fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais; a adoção de modalidade de voto diferente do qual sistema proporcional; a racionalização da estrutura partidária para impor cláusulas de barreira ou de desempenho que mitiguem a proliferação de partidos políticos a partir da ideia de que somente devem permanecer com acesso aos recursos do Fundo Partidário aqueles que tiverem uma representação mínima no Congresso Nacional.
Somente a cláusula de desempenho valerá para as eleições de 2018, o sistema de voto proporcional permanece e o fim das coligações apenas ocorrerá nas eleições de 2020.
Ao que parece, todos os esforços dos deputados federais e senadores foram para aprovar o fundo público bilionário de financiamento de campanha (R$ 1,7 bilhões), uma vez que estão proibidas as doações de pessoas jurídicas. Essa seria a única possibilidade de reduzir “os efeitos politicamente devastadores da Operação Lava Jato”, segundo avaliou o Folha de São Paulo em matéria publicado em 02/04/2017.
Aliado esse ao valor acrescido com a adoção do sistema de impressão do voto (R$ 1,8 bilhões), teremos uma despesa nova para os cofres da União Federal de R$ 2,5 bilhões. Isto sem falar nos custos astronômicos previstos para as eleições de 2018, ainda não conhecidos em seu valor global. Certo é que essas despesas findam como algo bizarro e despropositado, no momento em que o Brasil vive umas das piores crises fiscais de sua história.
Se as regras das eleições de 2018 já estão assentadas, o mesmo não se pode dizer, ainda, no que toca às candidaturas à presidência da República. Claro, pré-candidaturas já estão nas ruas, mas, cercadas de muitas indefinições, a começar pela do Lula, que têm a melhor avaliação nas pesquisas eleitorais até agora: em razão de ações criminais que responde na Justiça Federal do Paraná, já com uma condenação em primeira instância, a sua candidatura se torna uma incógnita.
Temer dificilmente terá condições políticas de reeleição e no lado dos tucanos impera um verdadeiro ninho de cancão, com a briga que envolvem o governador Alckmin e o prefeito Dória a trocar sopapos e farpas através da mídia. E na hipótese de Lula ficar de fora, teremos um cenário eleitoral imprevisível, onde tudo pode acontecer, até boi voar.
Veremos.
Paulo Linhares é professor e advogado
Do G1RN
Uma freira morreu na madrugada deste domingo (29) vítima de um incêndio dentro do Educandário Santa Taresinha, em Caicó, cidade da região Seridó potiguar. Segundo a Polícia Militar, o corpo de Terenice Souza Vilas Bôas, de 47 anos, foi encontrado carbonizado após os bombeiros controlarem as chamas.
Terenice Souza Vilas Bôas tinha 47 anos (Foto: Arquivo Pessoal)
A suspeita é de que o fogo tenha começado após um curto-circuito no quarto onde a religiosa dormia.
Ainda de acordo com a PM, outras freiras estavam na escola no momento do incêndio, mas conseguiram escapar sem ferimentos. O educandário é uma escola particular coordenada por freiras da Irmandade do Amor Divino, da Igreja Católica.
O prédio também é sede da Faculdade Católica Santa Teresinha.
Incêndio
O Corpo de Bombeiros disse que recebeu o chamado por volta das 2h30, informando que um incêndio havia atingido o alojamento das freiras, que moram na escola. Uma delas conseguiu correr para o meio da rua e pediu socorro.
O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) esteve no local para recolher o corpo da freira e vai preparar um laudo que deve apontar as causas do incêndio.
A PM também informou que Terenice era natural da cidade de Santo Estevão, na Bahia, e fazia pouco tempo que havia chegado a Caicó.
Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI.
