Blog Carlos Santos

Por Paulo Linhares

As grandes mudanças políticas ocorrem mais pelos desacertos entre membros da elite governante do que a partir da tradicional noção de que “as massas fazem a História”.

No Brasil, desde o período colonial, construiu-se e se consolidou ao longo de séculos um sistema político de forte base patrimonialista, tendo como característica marcante a relação de dependência das lideranças políticas em face dos detentores do capital, o “patronato brasileiro”, tudo para contextualizar graves vícios que vão do enriquecimento de grupos empresariais às custas do Estado, o desrespeito generalizado ao patrimônio público, alvo de vultosas expropriações privadas, ao abuso do poder econômico e político que materialmente ilegitima a representação políticas nos diversos níveis de governo.

Aliás, parece ser este um padrão seguido, em graus variados, por países outros da América Latina. No entanto, nas duas últimas décadas o Brasil tem sido cenário de crise causada pela revelação intensa das “tenebrosas transações” entre lideranças políticas, autoridades públicas e os grandes grupos econômicos sempre nutridos à sombra do Estado.

A partir de duas reflexões fundamentais para  compreender este país que, coincidentemente, vieram a lume no mesmo ano de 1958: a de Celso Furtado, no clássico Formação econômica do Brasil, e a de Raymundo Faoro, na obra não menos renomada Os donos do poder, é possível entender o que se passa atualmente.

Essas visões interpretativas da sociedade brasileira se completam. Enquanto Furtado busca as raízes dos problemas que entravam o desenvolvimento do Brasil, a partir da análise dos ciclos econômicos que perpassam cinco séculos da História brasileira, Faoro mostra que a formação do Estado patrimonialista, no Brasil,  deita raízes no período colonial, quando foram transpostas para a colônia a corrupção e estrutura burocrática do Estado absolutista português, algo que a sociedade brasileira não conseguiu superar, contrariamente do que ocorreu em outros países de formação assemelhada. E o patronato brasileiro foi gestado no seio das estruturas de poder colonial, se desenvolveu e vive sob o pálio do Estado.

Ora, o desenvolvimento brasileiro marcado, ainda, por profundas desigualdades sociais e regionais, produz o Estado patrimonialista que tem como insuperáveis vocações uma exacerbada estrutura burocrática e a sua irmã siamesa, a corrupção que aparece sob múltiplas formas, muitas das quais vestidas de engenhosos disfarces formais: quando Pero Vaz de Caminha, o escrivão-mor da frota comandada por Pedro Álvares Cabral, redigiu a famosa carta ao rei português, Dom Manuel, o Venturoso, inseriu nesse documento, que é a certidão de nascimento do Brasil atual, um infame parêntesis para rogar a El-Rei que conseguisse empregos para dois de seus sobrinhos. E isso inaugurou a prática do nepotismo, por estas bandas, uma das modalidades de apropriação do público pelo privado.

Aliás, isso se assemelha àquele argumento de servidores públicos encastelados em postos relevantes da burocracia estatal, onde auferem alguns privilégios imorais que classificam apenas como “legais”, como se o carimbo da legalidade fosse suficiente para resolver a questão.

É maldita, sem dúvida, a herança do Estado patrimonialista, excessivamente burocrático, corrupto e anti-republicano que as gerações presentes receberam. E por mais que dê aparência  de conformação modernizada, a exemplo da adoção de mecanismos eletrônicos de governo (e-Government) ou mesmo de alguns elementos de governança pública, a feição patrimonialista do Estado se alastra perigosamente, aliada a arranjos superestruturais iníquos como é o caso das diversas ‘promessas, consignadas no texto generoso da Constituição (do tipo, “A saúde é direito de todos e dever do Estado…,” “A educação, direito de todos e dever do Estado…”, “O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional…”  etc.), incapazes de realização nos marcos da estrutura econômica e social vigente.

Inegável que essas consignas não deixam de ser legítimas, porquanto o espírito da Constituição – se é que tem um! – finda sendo o desejo da felicidade social, embora cada ideologia política agasalhe um modo próprio de atingir esse objetivo e noutros casos até mesmo no que consistiria essa felicidade. E esses ‘programas’ político-ideológicos (que se transformam nas tais “normas programáticas”, em sede constitucional) são, em grande medida, descoladas da realidade e como tal irrealizáveis.

Nas asas de qualquer das modalidades de populismo – aqui genericamente entendido como práticas políticas que não se preocupam com o bem-estar coletivo nem com o progresso de um país, mas, objetivam apenas conseguir a aceitação popular para aquisição e permanência no poder, inclusive, com desprezo às instituições democráticas e republicanas – essas propostas se transformam em belas antevisões de paraísos e utopias que não resistem ao mais leve sopro de realidade.

Esta reflexão ligeira (para não sair da bitola estreita das redes sociais…) decorre a perplexidade generalizada que causa a marcha dos acontecimentos políticos, no Brasil, em que uma avalanche de casos graves de corrupção vem sepultando os princípios partidos, destacadas autoridades públicas e lideranças políticas brasileiras de todos os credos da política, tendo como consequências o enfraquecimento de algumas instituições republicanas que têm esteio na soberania popular e o indesejável empoderamento de outras que, numa forma sofisticada de populismo, se arvoram de guardiães da moralidade pública e defensoras dos supremos interesses da nação quando, em verdade, não passam de biombos usados por uma poderosa aliança de corporações de servidores das carreiras jurídicas  do Estado, que não têm origem no voto popular,  para se impor como força hegemônica no comando do aparelho de Estado. E Isso cheira mal.

O Brasil vive um pesadelo de suas instituições jurídico-políticas, a sua  terrível e  particular “hora do espanto”.

Paulo Linhares é professor e advogado