Blog Carlos Santos

Do Agora RN

O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do RN e a Federação interestadual do Nordeste dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (FENOSEMPE) emitiram nota criticando a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) e o Ministério Público Estadual (MPE). No documento, os servidores questionam o pagamento de “atrasado” do auxílio alimentação dos procuradores.

“Por que o processo foi feito de forma rápida e sem alarde? Diante de um cenário de crise, como se pagar sem maiores formalidades?”, questionam os servidores.

De acordo com o comunicado expedido pelos servidores, o membros do SINDSEMP e a FENOSEMPE “vão apresentar pedido de cópia integral do procedimento de pagamento, amparado na Lei de Acesso à Informação, com vistas a poder identificar a isonomia do pagamento, assim como sua razoabilidade pela via administrativa”.

Em nota, os servidores afirma que não aceitam que seja atribuída a eles a “responsabilidade” pelo aumento desmedido das despesas com pessoal.

Perseguição

“Já basta um sem número de atos e medidas de perseguição que atualmente existem dentro do órgão, a exemplo da reposição da remuneração dos servidores em 2015 abaixo do índice mínimo assegurado, o da inflação (visando recomposição de perdas salariais tão somente); abertura de processos de sindicâncias com o fim de “tocar o terror” no ambiente de trabalho; casos de assédio moral relatados por servidores; negativa genérica e sem respaldo legal de acesso do SINDSEMP/RN às listas de servidores por antiguidade, negativa de remoção de servidores, mesmo existindo Resolução expedida pelo próprio MP (servidores que já possuem direito a pleitear remoção, depois de trabalharem por anos no interior, estão ignorados, violados); controle de ponto jamais visto em qualquer outro órgão da administração, inclusive com imposição de penalidade automática, sem prévio processo”, diz a nota.

As críticas dos servidores comparam o Ministério Público ao Estado Islâmico. “Com as devidas proporções, a Administração Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte, desde um passado já não tão recente, não se afasta muito da essência perversa do Estado Islâmico, pois, sistematicamente, oprime, escraviza, ainda que de forma velada, pune abusivamente e persegue os servidores da Instituição”, apontam os servidores.

“Como pensar que uma Instituição que foi criada para fiscalizar e exigir o cumprimento da Lei e da ordem jurídica como um todo, atua de forma exatamente à margem da Lei? Onde consta autorização para que o Ministério Público, internamente, não respeite a Lei? Trata-se da típica demonstração da expressão popular: faça o que digo, não o que faço! O exemplo tem que ser dado pelo atual PGJ, que somente este ano ganhou mais de R$ 50 mil em gratificação”, pontuam os servidores.