Neste período junino, a Prefeitura de Mossoró lança campanha educativa visando o combate ao uso de fogos ruidosos. A iniciativa denominada “São João sem Rojão” busca conscientizar a população para os malefícios causados pelos fogos ruidosos para a saúde e bem-estar dos idosos, autistas e animais, por exemplo.
Fiscalização vai punir quem fizer uso indevido de fogos (Foto ilustrativa)
No próximo sábado (27), às 8h, uma blitz da campanha será realizada em frente ao Teatro Municipal Dix-huit Rosado. O objetivo é chamar atenção da sociedade para a importância do movimento promovido pela Prefeitura e seus parceiros, bem como ao combate à soltura de fogos ruidosos.
A campanha será desenvolvida com orientações à população, inclusive com distribuição de material informativo.
A iniciativa vai orientar o público acerca de pontos importantes do Decreto nº 6.692/2022. A legislação regulamenta a proibição da soltura de fogos ruidosos no âmbito do Município.
“Entendemos que momentos alegres como o período junino devem sim ser festejados, mas não podemos deixar de exercer a cidadania e respeito ao próximo. A utilização, queima e soltura de fogos de artifício ou quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso são proibidos no município de Mossoró”, informou Ana Liza de Souza, coordenadora de Saúde e Bem-Estar Animal do Município.
Em Mossoró, as ações desta campanha são desenvolvidas por meio de um grupo de trabalho intersetorial que envolve secretariais municipais, conselhos municipais, Organizações Não-Governamentais (ONGs), associações e instituições parceiras. Desse grupo participam representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Coordenação de Saúde e Bem-Estar Animal do município; Centro de Controle de Zoonoses (CCZ); Secretaria de Assistência Social e Cidadania (SEMASC); Assessoria Especial da Assistência Social e Cidadania; Conselho Municipal do Idoso; Coordenadoria de Políticas para Pessoa com Deficiência; Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Mossoró e Região (AMOR), entre outros.
Fiscalização
O Decreto nº 6.692 determina ainda que a fiscalização à Lei nº 3.492/2022 será feita pela Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito (Sesdem), juntamente com as demais forças de segurança estaduais e federais.
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