Blog Carlos Santos — Jornalismo com Opinião

quinta-feira - 28/06/2012 - 20:07h

Entrevista

Cláudia Regina na TV Mossoró e FM 93

Vi hoje a entrevista que a vereadora e pré-candidata a prefeito de Mossoró pelo governismo, Cláudia Regina (DEM), concedeu ao programa “O observador político” (TV Mossoró/FM 93).

Dentro do previsto: articulada, raciocínio lógico, bom conteúdo e discernimento.

Os entrevistadores, respeitosos.

A entrevista ficou embaraçosa no final, porque acumularam perguntas sobre temas distintos em poucos segundos para resposta e despedidas da entrevistada.

Nota do Blog – Ao mesmo tempo acompanhei por redes sociais, principalmente o Twitter, a reação de plateias cibernéticas. Paixões e escasso equilíbrio nos comentários, além de alguns insultos – descabidos – contra os entrevistadores.

Pelo fato da TV e rádio pertencerem a grupo adversário (político) da entrevistada, logo se construiu a imagem de um octógno de MMA, com o velho maniqueísmo de luta do bem contra o mal. Menos.

Vai ser difícil conter essa turba durante a campanha, mas é preciso que a moderação vença a estupidez. De lado a lado.

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Categoria(s): Comunicação / Política

quinta-feira - 28/06/2012 - 19:49h

Operação Assepsia

Irmã de deputado Leonardo Nogueira é investigada

O Diário Oficial do Município (DOM) do Natal publica hoje a nomeação de Ariane Rose Souza de Macedo Oliveira. Ela substitui a titular da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), ginecologista Maria do Perpétuo Socorro Lima Nogueira.

Por determinação do juiz da 7ª Vara Criminal de Natal, José Armando Pontes, Maria do Socorro Nogueira foi proibida de ter acesso e frequência às dependências da Secretaria de Saúde de Natal. Estava na pasta desde 16 de maio do ano passado.

O juiz foi quem assinou mandados de busca e apreensão, além de mandados de prisão na “Operação Assepsia”, desencadeada ontem pelo Ministério Público com apoio subsidiário da Polícia Militar.

Micarla e Socorro: suspeição; Leonardo, ao fundo, em olhar oblíquo

Maria do Socorro é irmã do deputado estadual Leonardo Nogueira (DEM), que vem a ser marido da prefeita de direito de Mossoró, Fátima Rosado (DEM), a “Fafá”. Estava no cargo por acomodação política do esquema da prefeita mossoroense com a prefeita do Natal, Micarla de Sousa (PV).

Além dela, tem mais gente da família com cargo comissionado na Prefeitura do Natal, como parte desse infindável hábito da elite política do estado de tratar os negócios públicos como particulares e familiares. O contribuinte paga a conta.

Colaboração

Na petição do Ministério Público, o enunciado e elementos postos ao convencimento do magistrado, apontam que a Associação Marca (instituição que atua em serviço terceirizado de Saúde na Prefeitura do Natal e Estado) tinha a secretária num campo de delicada convivência. Nada recomendável em se tratando de zelo pela coisa pública.

“Ao que dos autos se evidencia até o momento, as relações possivelmente criminosas entre a Associação Marca e a SMS somente prosperaram graças à colaboração da equipe da Secretaria, desde a atual Secretária Maria do Perpétuo, que teria se encontrado com Tufi Meres (considerado o líder da Marca no Rio de Janeiro) para discutir questões dos contratos, até os investigados Annie Azevedo da Cunha, que teria participado das fraudes nos procedimentos licitatórios que escolheram a Marca para gerir as AME’s e a UPA de Pajuçara”, assinala o juiz em sua justificativa às decisões

O mesmo magistrado atesta que existem indícios de que as ligações dela e outras pessoas, que interagem nas conversas, apontam que “Tufi Soares (empresário carioca) é o chefe da (suposta) organização criminosa estruturada em função dos contratos da Associação Marca, mas também que a Secretária de Saúde Maria do Perpétuo, e o atual Coordenador Financeiro da SMS, Francisco de Assis Viana, negociaram com ele, que é pessoa estranha ao negócio jurídico celebrado, nos termos dos contratos”.

Conheça AQUI a petição, na íntegra, do MP.

Nota do Blog – Maria do Socorro Nogueira foi a quinta titular da SMS do Natal. Uma autêntica “casa de Noca” na era Micarla de Sousa (PV).

A secretária afastada está sob suspeição e investigação, mas é leviano lhe atribuir culpabilidade nessa nítida roubalheira, de forma conivente ou proativa.

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Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público / Política / Saúde

quinta-feira - 28/06/2012 - 18:12h

Uern

Grevistas saem satisfeitos de reunião com governo

A reunião dos segmentos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) com o Governo do Estado, representado pelo secretário da Administração e Recursos Humanos, Álber Nóbrega, realizada na manhã desta quinta-feira, 28, foi produtiva, segundo o presidente da Aduern, professor Flaubert Torquato.

Na ocasião, foi construída uma proposta para os servidores da Universidade.

A proposta apresentada consiste no reajuste salarial de 8,5% em 2012, 9% em 2013 e 10% em 2014 para os professores e servidores técnico-administrativos da Uern. “A reunião foi produtiva, já que conseguimos avançar em alguns pontos. O governo se comprometeu em redigir a proposta e enviar formalmente às categorias até às 9h de amanhã, horário anterior ao que a categoria docente irá se reunir e avaliar a proposição”, explica o professor Flaubert Torquato.

Ainda segundo o presidente da Aduern, o Governo assegurou que irá enviar o projeto de lei, caso a proposta seja aceita pelas categorias, para a Assembleia Legislativa, que deverá ser convocada em caráter extraordinário, já que o recesso foi iniciado na Casa.

De acordo com Flaubert, o governo se comprometeu ainda a não condicionar os reajustes citados a nenhum mecanismo fiscal, o que garantirá o cumprimento efetivo do acordo.

A categoria docente irá se reunir em Assembleia Geral Extraordinária nesta sexta-feira, 29, para avaliar a proposta do Governo do Estado. A Assembleia será realizada na sede da Aduern em Mossoró, às 10h.

Com informações da Aduern.

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Categoria(s): Administração Pública / Educação

quinta-feira - 28/06/2012 - 16:56h

Macau

Vereadora e pré-candidata a prefeito é cassada

Agora é a vereadora Odete Lopes (DEM) que sofre solavanco, na política de Macau. Depois da morte do pré-candidato a prefeito Zé Filho (DEM), à semana passada, devido um infarto, ela tem mandato cassado.

Foi cassada hoje pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por infidelidade partidária. Decisão foi unânime, que fique claro.

O relator da matéria, desembargador Vivaldo Pinheiro, entendeu que ela mudou do PPS para o DEM sem argumentação que amparasse a migração.

Com o mandato cassado, quem assume a cadeira na Câmara Municipal de Macau é o primeiro suplente do PPS, Newton Costa.

Desde a morte de Zé Filho, Odete passou a ser o nome em maior evidência para ser candidata a prefeito pela oposição.

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Categoria(s): Política

quinta-feira - 28/06/2012 - 15:05h

Operação Assepsia

Justiça nomeia interventor para instituição investigada

Da Tribuna On Line

A Associação Marca, investigada pelo Ministério Público Estadual por suspeita de fraude em contratos e desvios de recursos públicos (Operação Assepsia), será gerida pelo interventor Marcondes de Souza Diógenes Paiva.

A decisão é do juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, Cícero Macedo, atendendo a pedido liminar da promotora da Saúde, Kalina Filgueiras.

A intervenção é a estratégia do MPE para não haver descontinuidade dos serviços prestados pela Marca na UPA de Pajuçara e nos Ambulatórios Médicos Especializados ao mesmo tempo em que são afastados os riscos de novas fraudes dentro da Marca.

Nota do Blog – Vale lembrar que a Associação Marca também administra o Hospital Materno-Infantil Maria Correia (Hospital da Mulher) em Mossoró, equipamento do Governo do Estado que foi instalado sem qualquer licitação, com contrato de seis meses e custo total de R$ 16,8 milhões.

O pleito do MP, atendido pela Justiça do Rio Grande do Norte, é extremamente salutar e fundamental para que a população não sofra mais ainda com os desatinos de seus governantes e gestores públicos.

Já imaginou se o Governo do Estado investisse R$ 16,8 milhões no Hospital Regional Tarcísio Maia? Será que estaria faltando esparadrapo, gente morrendo em seus corredores, crianças e idosos sendo transportados para outras cidades?

Pobre Rio Grande do Norte!

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Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público / Saúde

quinta-feira - 28/06/2012 - 14:25h

Também 'nosso'

Aracati ganha aeroporto em julho; Mossoró agradece

Jornal O Povo

Em obras desde o primeiro semestre de 2008, o Aeroporto de Aracati, no Litoral Leste do Ceará, será inaugurado no dia 28 de julho (as 10 horas), segundo previsão do Governo do Estado. O investimento total da obra é de R$ 19 milhões, somando a construção da pista de pouso e decolagem, do pátio de estacionamento, da pista de táxi e da Seção de Combate a Incêndio (Secinc).

A nova pista tem vida útil de 20 anos e capacidade para operar 1.200 movimentos por ano. Quando inaugurada, estará apta para operar com aeronaves tipo Boeing 737. O comprimento da pista passou de 1.200m para os atuais 1.800m por 30m de largura. A área de escape é de 400 m de comprimento, o que totaliza 2.200m.

O aeroporto é localizado a aproximadamente 140 quilômetros de Fortaleza. Um dos destinos turísticos a serem explorados é Canoa Quebrada, em Aracati. O Governo do Estado prevê que outras cidades do Litoral Leste, como Fortim Icapuí e Beberibe, também devem ter impactos positivos no setor turístico.

O aeroporto também deve atender cidades da região do Jaguaribe. Com o equipamento, a região ficará acessível aos principais mercados emissores por via aérea, sendo capaz de receber voos nacionais, proporcionando incremento da cadeia econômica na região e criando um novo canal de escoamento da produção local com destino aos mercados consumidores.

Nota do Blog – E Mossoró há vários meses está enganchada com seu aeroporto, que chegou a ser fechado ano passado, porque o Governo do Estado não atendeu a exigências de segurança.

Algo positivo, é que o Aeroporto de Aracati, a cerca de 95 quilômetros de Mossoró, será um suporte estratégico para necessidades desse município, já que o próprio Governo do Estado do RN anda sem rumo, com olhos e interesses voltados apenas para um estádio de futebol em Natal.

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Categoria(s): Administração Pública / Gerais

quinta-feira - 28/06/2012 - 12:44h

Detran

Justiça decide que Governo tem que nomear concursados

A desembargadora em substituição Fátima Soares deferiu, em parte, o pedido de suspensividade requerida pelo Governo do Estado com relação ao concurso do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN) e entendeu que o melhor para o interesse público é a nomeação paulatina de todos os candidatos aprovados.

“Analisando a situação fática, entendo que não só que o prazo conferido à Administração para proceder à nomeação dos aprovados é exíguo, como considero que a retirada, dentro desse prazo, de todos os terceirizados e estagiários que se encontram ocupando os cargos públicos no DETRAN/RN é temerária, por não conferir oportunidade aos recém nomeados de se adequarem à função que deverão desempenhar.

Assim, considero que melhor atenderá ao interesse público, a nomeação paulatina de todos os candidatos aprovados, feita da seguinte forma: a nomeação de 1/3 dos aprovados a cada 60 dias, de modo que, dentro de 180 dias, todos os aprovados no concurso tenham sido devidamente nomeados para os cargos a que concorreram”, destacou a desembargadora em substituição, Fátima Soares.

Em sua defesa, o Estado argumentou que encontra-se no limite prudencial de suas despesas com pessoal, de modo que não haveria como proceder, neste momento, à nomeação dos servidores. Declarou ainda que haveriam outros impedimentos de ordem constitucional e legal para concessão do direito pretendido.

Para a magistrada, essas dificuldades apontadas pelo Estado podem ser facilmente afastados com base no fundamento de que a simples previsão, no edital do concurso, de número certo de vagas, já denotava, desde sua abertura, a existência dos recursos orçamentários suficientes à nomeação dos aprovados.

“Ainda que esteja o Estado dentro do limite prudencial de suas despesas com pessoal, a própria Lei de Responsabilidade Fiscal excetua de tal limite as despesas com pessoal decorrentes de decisão judicial, conforme consta do seu artigo 19, inciso IV, § 1º”, disse a juíza.

Com informações do TJRN.

Nota do Blog – Que situação absurda. O indivíduo se mata de estudar, assume enormes sacrifícios, é aprovado e depois tem que se humilhar ou empreender cruzada na Justiça, para ter o direito conquistado.

Enquanto isso, a filharada preguiçosa e incompetente de alguns bacanas e políticos, ganha emprego gracioso e com altos salários, como “mesada” paga pelo contribuinte.

Tenham vergonha, magote de incompetentes e cínicos!

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Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público

quinta-feira - 28/06/2012 - 11:16h

Operação DirtyNet (internet suja)

Radialista-humorista “Mução” é preso por Polícia Federal

Blog do Basílio Carneiro

O apresentador de rádio Mução foi uma das pessoas presas na manhã desta quinta-feira pela Polícia Federal (PF) que está realizando uma operação de combate à pedofilia e pornografia infantil nos estados de Pernambuco, Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Ceará, Maranhão, Rio Grande do Norte e no Distrito Federal.

O humorista apresenta um programa diário em várias rádios nordestinas. Ele foi detido em Fortaleza-CE.

A superintendência da PF em Pernambuco realiza nesta manhã uma entrevista coletiva para apresentar o balanço da ação. Segundo a PF, pelo menos quatro dos 15 mandados de prisão expedidos pela Justiça já foram cumpridos. A operação DirtyNet (internet suja), como foi batizada, pretende cumprir ainda 50 mandados de busca e apreensão.

O objetivo é desarticular uma quadrilha que compartilhava material de pornografia infantil pela internet. Os suspeitos vinham sendo investigados há cerca de seis meses. Durante esse período os integrantes do grupo foram flagrados trocando arquivos com cenas de adolescentes, crianças e bebês em contexto de abuso sexual.

Os suspeitos também relatavam crimes de estupro cometidos contra os próprios filhos, além de sequestros, assassinatos e atos de canibalismo.

Saiba mais AQUI.

Nota do Blog – A PF cumpriu mandados também no Rio Grande do Norte. Em Natal, para ser mais claro.

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Categoria(s): Comunicação / Segurança Pública/Polícia

quinta-feira - 28/06/2012 - 10:44h

Micarla

A estranha metamorfose da “borboleta”

A prefeita do Natal, Micarla de Sousa (PV), passa por uma estranha metamorfose.

A “borboleta” vive uma mutação biológica que a transforma, paulatinamente, numa “barata tonta”.

Senhor, tende piedade dela.

E de Natal.

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Categoria(s): Crônica / Folclore Político / Política

quinta-feira - 28/06/2012 - 10:35h

Operação Assepsia

Estado ‘queima o sofá’ e não se explica sobre terceirização

O Governo do Estado resolveu devolver às pressas, ainda ontem, o procurador ‘procurado’ pela polícia, Alexandre Magno de Souza Alves, à Prefeitura do Natal. Estava lotado na efervescente Secretaria Estadual da Saúde Pública (SESAP).

Originalmente, ele é dos quadros da municipalidade natalense.

Alexandre tem prisão preventiva decretada pela Justiça, na esteira da “Operação Assepsia”, desencadeada ontem pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, com alcance também no Rio de Janeiro-RJ.

O Estado livra-se de Magno, mas não do problema que ele arranjou pro governo: a contratação da Associação Marca, mergulhada até o pescoço nas investigações do MP, que administra o Hospital Materno-Infantil Maria Correia (Hospital da Mulher) em Mossoró. Essa instituição tem garantia de receber mais de R$ 16 milhões por seus serviços ao Estado.

Medida cosmética

Passadas mais de 24 horas de deflagração do caso, o Estado não emitiu uma simples nota oficial se posicionando sobre o episódio. Preferiu essa medida cosmética e burocrática. É como o marido traído que flagra a mulher no sofá de casa com o amante e, como medida saneadora, toma uma decisão ‘drástica’: queima o sofá.

O agravante, é que Alexandre Magno foi indicado pelo deputado federal Rogério Marinho (PSDB) para dar uma ‘força’ na verdadeira revolução que a Sesap preparava. Já tinha histórico de deslize funcional no próprio Estado.

Durante o Governo Wilma de Faria (PSB), também indicado por Rogério, o procurador já tivera problemas com denúncia do Ministério Público por supressão de documento oficial e estelionato (Veja AQUI). Teria forjado certas informações, para receber maior salário como servidor cedido ao Estado.

Nada como ter um bom padrinho e aliados sempre condescendentes com a esperteza.

Nota do Blog – A Prefeitura do Natal ainda optou por pronunciamento oficial, garantindo que colaborará com o MP nas investigações e afastando – por ordem judicial – alguns auxiliares da prefeita Micarla de Sousa (PV).

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Categoria(s): Administração Pública / Política

quinta-feira - 28/06/2012 - 10:11h

A eficiência possível

Se o patrimônio é público, é nosso! (Republicado)

No dia 6 de abril deste ano, às 11h57, este Blog publicou postagem com o título acima (Veja AQUI). Abaixo dele, um texto em defesa do patrimônio da coletividade e contra manobras ardilosas que visam desmanchar o serviço público, facilitando terceirizações muitas vezes criminosas, verdadeiros consórcios de larápios, sindicatos do crime.

Veja abaixo o teor do artigo, que parece atualíssimo:

Temos bolsões de excelência no serviço público e crescente melhoria em outros tantos. Mas em alguns outros, quase nada funciona. Por quê?

Entendo que a intervenção estatal pode dar respostas satisfatórias às demandas sociais. Basta ser cobrado, punir com rigor os maus servidores e incentivar quem queira ascender numa carreira baseada na qualificação, no interesse e em méritos, nunca no compadrio ou arranjo politiqueiro.

Na coisa pública, parece que a Saúde é ‘casa de mãe-joana’. Se não está satisfeito, peça para sair. Vaza! Inaceitável é maltratar o cidadão comum, que na prática lhe paga o salário.

No Hospital Materno-Infantil Maria Correia (Hospital da Mulher), em Mossoró, recentemente inaugurado, controlado por uma Oscip (organização civil que faz serviço público de forma terceirizada), tem médico e enfermeiro reclamando. Estão irascíveis porque são obrigados a trabalhar certinho. Não querem ser punidos por atrasos e outros desleixos.

Devem estranhar, porque no público muitos trabalham como bem entendem. Acham que não são empregados e que não possuem patrão. Se recebem uma punição, queixam-se ao chefe político e tudo é sanado em prejuízo à coisa pública.

Existe excelência no serviço público também sem Oscip, fundações, ONG´s etc. Polícia Federal, Advocacia Geral da União (AGU), Receita Federal, Previdência, Caixa Econômica (CEF), setor portuário e Correios (no passado) são exemplos de eficiência pública. A Petrobras é essa gigante transnacional que orgulha o Brasil, uma das maiores empresas do mundo, símbolo de eficiência.

O Banco Central virou paradigma, em meio à crise mundial no setor financeiro norte-americano e bancarrota europeia.

Onde há prioridade ao funcionamento técnico, os resultados têm aparecido. Onde a prioridade é politica, os resultados nós conhecemos.

As melhores universidades do país são públicas, vocês sabem? Vocês conhecem a excelência do Hospital Sara Kubistchek?

O público é viável.

O caminho do serviço público é a ‘meritocracia’, o planejamento estratégico, prêmio aos melhores e punição à escória. São alguns princípios da iniciativa privada que se fundem aos propósitos inequívocos do Estado do Bem-Estar Social, ou seja, o bem comum.

É-nos vendida a ideia de que tudo que é público é ruim, para que aceitemos a terceirização, ONGs, Oscips, fundações etc. como panaceias. Erro crasso que a propaganda dirigida espalha, tentando nos iludir com tal inverdade.

Há um monte de gente criticando o serviço público e uma multidão ainda maior querendo desembarcar nele. Que paradoxo, não? Risível.

Se o patrimônio é público, é nosso. Portanto, não permitamos que saqueadores, espertalhões e maus servidores destruam o que nos pertencem, facilitando a prosperidade de uns poucos.

O patrimônio público é nosso!

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Categoria(s): Opinião da Coluna do Herzog

quinta-feira - 28/06/2012 - 09:42h

Corrupção no atacado

“Basta de terceirização”, diz ex-procuradora

Por Laurita Arruda (Blog Território Livre)

Comentário da ex-procuradora do Município do Natal, Regina Bezerra Mota:

Basta de terceirização! É o grande câncer da gestão pública, ralo da corrução, dificulta o controle e facilita o combinemos.

Vi ao longo de 35 anos, a evolução da corrução provocada muito por essa forma de gestão.

Sempre contrária a esse modelo, junto com a Secretária Ana Tânia (ex-gestora da Saúde municipal), fomos vencidas. Os vencedores: o Secretário de Planejamento à época, o Secretário da Casa Civil (para os que não lembram, Luciano Brandão, hoje filiado ao DEM/SP) e pelo ex-Procurador Geral do Município. Tudo registrado em audiência na Câmara dos Vereadores.

Sinto conforto pelo fato da Sra. Prefeita Micarla de Sousa (PV) ter nos apoiado na auditoria que realizamos no contrato de combate a dengue, rescindido por determinação do TCE, após o resultados do nosso trabalho.

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Categoria(s): Administração Pública

quinta-feira - 28/06/2012 - 09:28h

Caos que não para

Justiça trabalhista leva veículos da Urbana de Natal

Por Eliana Lima (Blog da Abelhinha)

Para completar o cenário complicado na Urbana, dois oficiais da Justiça do Trabalho acabaram de sair da Companhia de Serviços Urbanos de Natal levando um carro pipa, dos mais modernos, comprado há pouco, e um carro Gol.

Entre os garis, corre a mobilização de que “se a Prefeitura fechar (privatizar) a Urbana”, eles fecham a TV Ponta Negra (empresa da família da prefeita Micarla de Sousa-PV).

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Categoria(s): Administração Pública

quinta-feira - 28/06/2012 - 09:13h

Fatos e Gente

Gerais… Gerais… Gerais… Gerais

Sábado (30) tem Náutico x Fluminense às 16h20, no Estádio dos Aflitos em Recife-PE. Uma caravana de torcedores do tricolor é organizada para sair de Mossoró, na torcida pó-de-arroz, em confortável transporte coletivo. Ligue (84) 3323-2320 ou 9405-7183.

O Baraúnas finalmente vai estrear na Série D do Campeonato Brasileiro de Futebol – versão 2010. Enfrentará o Horizonte-CE no próximo domingo (1º), a partir das 17h, na casa do adversário. O radialista Agenor Melo (RPC) está promovendo um bate-volta para o jogo. Informações por este número: (84) 8899-6148.

A mais nova edição especial da Revista Presença – editada por Marilene Paiva – será lançada no próximo dia 30 (sábado) às 19h, no Tapera Cor, instalada no Memorial da Resistência (Mossoró). A publicação focaliza especialmente o Mossoró Cidade Junina. Sucesso, pois.

AJUDEMOS ESSAS CRIANÇAS – O Casarão do Forró (próximo do mercado público do Alto da Conceição – Mossoró) será palco, neste domingo, 1º de julho de 2012, às 16h, de um arraiá beneficente. A festa terá sua renda revertida em prol dos irmãos Vitória Aparecida Martins, 8 anos, e Pedro Henrique Martins da Costa, de 4 anos, residentes no Conjunto Sonho Meu, Dom Jaime Câmara, em Mossoró. Ambos são acometidos de uma doença genética e SEM CURA, chamada Epidermólise Bolhosa (mais conhecida por Epiderme Bolhosa), onde seus corpos ficam com bolhas e feridas, que coçam e sangram bastante. Filhos da Dona Iva Ivete Martins, eles são de uma família sem condições financeiras e precisam de ajudas, para que sejam garantidos os cuidados de saúde necessários. A promoção terá quadrilha infantil, quadrilha improvisada, sorteios, brincadeiras e muita animação com o palhaço FUXIQUINHO. As crianças devem estar acompanhadas dos pais ou responsáveis. O ingresso tem valor simbólico: R$ 3,00.

O Mossoró West Shopping apresentará ainda no próximo mês de julho a loja da Livraria Saraiva em seu mix comercial. Uma excelente opção. Espero que acrescido do bom cafezinho comum às suas outras lojas país afora.

O radialista (FM 93) e apresentador de TV (Mossoró Comunidade, TV Mossoró) Gilson Cardoso dará um tempo em seu trabalho de comunicação para se candidatar a vereador pelo PSB. Ele ficará no ar até amanhã (sexta-feira, 30), cumprindo hiato obrigatório exigido pela Justiça Eleitoral. Sucesso, meu caro. Você merece.

A tríade gastronomia, clima serrano e lazer está de volta. Pelo menos em um dos recantos mais aprazíveis do agreste serrano norte-rio-grandense, a cidade de Monte das Gameleiras, que promove o seu II Festival Gastronômico e Cultural, de 6 a 8 de julho, com uma abertura oficial no dia 5. Localizada na Borborema potiguar, Gameleiras fica a 125 km da capital Natal, numa altitude de 576 metros com temperaturas amenas e muitos atrativos naturais e turísticos, entre eles a pousada Pedra Grande e a Villas da Serra, localizada na vizinha Serra de São Bento. O festival é uma realização da Prefeitura de Monte das Gameleiras e da Lógica Eventos Culturais.

Monte das Gameleiras: bom apetite

A WSC Empreendimentos e Construções prepara-se para lançar um arrojado empreendimento dirigido ao segmento empresarial e profissionais liberais. Trata-se do W. Tower Centro Empresarial, que será erguido no bairro Costa e Silva, nas proximidades do Complexo da Justiça.

A nova unidade da rede Rebouças Supermercados (originária de Mossoró) terá inauguração ainda no próximo mês, dia 27. Está em fase final de construção no Alto de São Manoel, com expectativa de ser a mais moderna loja do gênero na cidade.

Obrigado a leitura deste Blog à Fátima Amorim (Mossoró), Tales Guerra (Natal) e Jeremias Aguiar (Niterói-RJ).

A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) concedeu aos tenentes-coroneis Moreira, Cipriano e Marinho, da Polícia Militar, a insígnia que representa o mais alto cargo da corporação, o de Coronel da Polícia Militar. A promoção foi publicada no Diário Oficial do Estado na manhã de quarta-feira (27). Parabéns aos oficiais pela ascensão.

O consultor político Gaudêncio Torquato lança hoje às 19 horas na Livraria Cultura, em São Paulo, o livro Era uma Vez… Mil Vezes. Como ele mesmo apresenta, “é uma leitura do país nas últimas duas décadas.” Sucesso, professor.

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O maior shopping do Estado e um dos maiores da região Nordeste, o Midway Mall, programa sua terceira expansão para a segunda quinzena de setembro. Terá um incremento de 2.500 m² de área. As novidades vêm de segmentos diversificados, como maior rede de varejo nacional no setor de móveis e eletrodomésticos: as Casas Bahia, que terá um espaço físico de mais de 700 m²; a baiana Le Biscuit, varejista do ramo de conveniência, que terá uma área de 1000 m². Tem também o McDonald´s, grande rede de fast-food com um grande restaurante de 288 m². O shopping irá ganhar também uma ampla e moderna central da Oi, voltada para atendimento e serviços ao consumidor. Tudo ficará no primeiro piso.

Esfirra, quibe, humos, tahine, beirute, cafta, coalhada seca… As delícias árabes agora estão ao alcance dos mossoroenses, bem ali vizinho à Capela de São Vicente (onde funcionou o restaurante Mamma Itália). É a Ki-Esfiha, dos libaneses Amal e Ibrahim Zeaiter. Durante o Mossoró Cidade Junina, a partir das 17h, o bom sabor pode ser saboriado à vontade. Gostei.

Ainda não estreei no Mossoró Cidade Junina. Além de enfrentar uma virose dilacerante durante vários dias, muitas obrigações de trabalho foram consumindo meu tempo, além de compromissos em faculdade. Mas espero poder, hoje, zanzar por lá, ver o Chuva de Bala, conhecer a Tapera Cor, ziguezaguear por barracas, reencontrar amigos e saudar essa vida boa da gota serena. Eu mereço!

Acontece a partir das 10h de hoje o velório de dona Suzete Gomes Ramalho, no Morada da Paz, Emaús, Natal. O sepultamento será às 17h, no mesmo local. Ela era mãe da lojista Aspásia, Ira, Cristovão e Zuíla Ramalho (Mossoró). Faleceu à madrugada de hoje em consequência de leucemia, no Hospital do Coração, em Natal. Que descanse em paz!

Com patrocínio oficial da Bonsai Suzuki, acontece no próximo sábado (30), o I Rally do Melão, evento de regularidade que será disputado entre Mossoró e Baraúna. Promovida pela Plantec, a competição terá cerca de 50 participantes. O primeiro carro sairá do Porcino Park Center às 8h. A previsão é de que o Rally dure entre 3h a 4h, sendo que a chegada srá no mesmo local. O briefing acontece amanhã, a partir das 15h, na Povel Fiat, e na sequência, às 20h, todos os competidores sairão em carreata até à Praça da Convivência (Mossoró), onde haverá degustação de melão.

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Categoria(s): Gerais

quarta-feira - 27/06/2012 - 23:55h

Pensando bem…

“Elimine a causa que o efeito cessa.”

Miguel de Cervantes, em Dom Quixote

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Categoria(s): Pensando bem...

quarta-feira - 27/06/2012 - 20:12h

Operação Assepsia

Procurador ‘procurado’ tem ‘esquema’ no Estado

O Ministério Público tem provas, a partir de interceptações telefônicas, de que o procurador da Prefeitura do Natal, cedido à Secretaria do Estado da Saúde Pública (SESAP), Alexandre Magno Alves de Souza, agia nas entranhas do Estado – também – para viabilizar terceirizações e outros negócios fraudulentos, lesivos ao erário.

No caso da Associação Marca, responsável pela gestão do Hospital Materno-Infantil Maria Correia (Hospital da Mulher), inaugurado em março deste ano (veja postagens mais abaixo), o contrato fechado foi de R$ 16,8 milhões, sem qualquer licitação e com prazo de validade de seis meses.

Tudo resolvido como se o Estado fosse uma bodega (com todo respeito aos bodegueiros, claro).

A Associação Marca começou a desembarcar no Estado ainda em 2011, cerca de nove meses antes da inauguração do Hospital da Mulher, num flagrante procedimento viciado, nocivo ao cofre público. Ou seja, a escolhida veio primeiro do que o processo de escolha.

Alexandre Magno Alves teria agido inicialmente na Secretaria Municipal de Saúde (SMS) do Natal, em conjunto com o ex-secretário Thiago Trindade, para favorecer organizações sociais em licitações fraudulentas. Depois, Alexandre Magno foi ‘deslocado’ para trabalhar na Sesap. Por lá chegou antes mesmo de sair portaria com essa mudança sua.

A pedido de quem ele chegou à Sesap? Suas ligações perigosas aos poucos devem ser conectadas e arrumadas, revelando como nada é por acaso.

Ele teria mudado de lugar, mas não de hábito e negócios, sempre com o beneplácito de padrinhos políticos e outros interessados nesse tipo de serviço bastante rentável e de aparente resultado à população.

Importante lembrar, que a Operação Assepsia ocorre sete dias depois que a Assembleia Legislativa aprovou uma lei que autoriza a contratação de O.S (Organizações Sociais) para todo o serviço público, semelhante ao que ocorreu no município de Natal.

O império da terceirização, uma iniciativa que é vendida ao povo como panaceia, capaz de ser a solução para as deficiências do serviço público, aos poucos vai se revelando como um pântano.

Veja AQUI a petição do MP, na íntegra, com os detalhes dos elementos que levaram a Justiça a garantir a Operação Assepsia. Mas antes, tape o nariz. Leiam especialmente as páginas 181, 286 e 288.

Nota do Blog – O procurador está sendo procurado pela polícia. Entre os investigados no Rio Grande do Norte, é o único que teve prisão preventiva decretada pela Justiça.

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Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público / Saúde

quarta-feira - 27/06/2012 - 17:10h

Falta de pagamento

Hospital pode ficar sem serviço de limpeza

Do Blog do Vlaudey Liberato (Currais Novos)

A sessão da Câmara Municipal de Currais Novos já antecipou que nesta quarta-feira (27), 50 contratados da JMT que prestam serviços ao Hospital Regional Dr. Mariano Coelho, em Currais Novos vão entrar em greve. A paralisação acontece a partir desta quarta-feira (27).

Segundo o vereador Eduardo Pontes (PR), que é médico da unidade hospitalar, os servidores estão há quatro meses sem receber seus vencimentos.

O vereador João Neto (DEM), que integra a bancada do prefeito Geraldo Gomes (DEM), alfinetou a empresa prestadora de serviços ao Hospital Regional. “Não existe lei no Brasil, pois se admite que uma empresa como a JMT passe quatro meses sem pagar ao seu pessoal”, disse.

João Neto também sugeriu ao Governo do Estado o cancelamento do contrato com a empresa JMT.

Nota do Blog do Carlos Santos – Uma perguntinha necessária: será que a JMT tem recebido repasses devidos, como empresa terceirizada, para proceder pagamento a seus servidores e cobertura de outros compromissos?

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Categoria(s): Administração Pública / Blog / Saúde

quarta-feira - 27/06/2012 - 16:35h

Operação Assepsia

Procurador investigado já responde por dois outros crimes

Magno: só problema

É extremamente delicada a situação do procurador municipal da Prefeitura do Natal, Alexandre Magno Alves de Souza. A Justiça expediu mandado de busca e apreensão de documentos em seu poder, além de mandado de “prisão preventiva” (não há tempo específico para soltura).

Ele é o único com essa condição cautelar, entre aqueles alcançados inicialmente no Rio Grande do Norte pela “Operação Assepsia”. Esse trabalho do Ministério Público do RN (MPRN) investiga possíveis fraudes na contratação e pagamento a entidades terceirizadas no setor de Saúde da Prefeitura do Natal.

Mais crimes

Alexandre Magno Alves de Souza tem outro sério embaraço já em curso, como demanda na esfera criminal. O Ministério Público do RN denunciou-o por supressão de documento público e estelionato (Artigos 304, 297, parágrafo 1º, 305 do Còdigo Civil; 61, inciso II, “b” e 171 parágrafo 3º, do Código Penal).

“Narra a denúncia do parquet, que o servidor da prefeitura do Natal, Alexandre Magno Alves de Souza, ao ser cedido com ônus para o Estado, falsificou o documento emitido pelo secretário adjunto de administração à época dos fatos, José Eduardo de Almeida Moura, o qual, responsável pela emissão da declaração da prefeitura com os vencimentos do denunciado, visando obter uma vantagem ilícita, aumentou os valores ali expressos”, reproduziu o acórdão (decisão de colegiado do Tribunal de Justiça do RN-TJRN).

Condenação

O Ministério Público ofertou denúncia em desfavor de Alexandre Magno em 30 de junho de 2006, pelo suposto cometimento das condutas de supressão de documento (da Prefeitura do Natal) e estelionato (que teria prejudicado o erário do Estado). A Justiça acatou parcialmente o arrazoado e conjunto de elementos documentais apresentados pelo MP, em condenação em primeira instância (8ª Vara Criminal de Natal).

Ambas as partes ficaram insatisfeitas com a decisão e houve apelação. O processo subiu ao TJRN.

No acórdão, decidiu-se pela nulidade da sentença, por citra petita (que deixa de apreciar pedido expressamente formulado, ou que deixa de examinar questão de vital importância para a parte), determinando que outra seja proferida, desta feita em consonância com os ditames legais.

Vida que segue, ou seja, processo que continua se arrastando…

Nota do Blog – Alexandre foi o único dos implicados na “Operação Assepsia”, com mandado de prisão expedido, que não foi preso nem localizado. Pelo Twitter, ele chegou a avisar que não estava foragido.

“Quero deixar claro que não me escondo das autoridades, entretanto estou contactando um advogado para poder me apresentar.” Era pouco mais de 9h30 desta manhã.

Só para deixar consignado: Alexandre está lotado na Secretaria de Saúde do Estado, por onde passam interesses da “Marca” (veja postagem mais abaixo), institituição que administra o Hospital da Mulher de Mossoró. É politicamente afinado com o deputado federal Rogério Marinho (PSDB).

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Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público

quarta-feira - 27/06/2012 - 13:46h

Areia Branca

Souza e Bruno superam ressentimentos e juntam forças

Conversa vai, conversa vem… e eis que o prefeito areia-branquense Manoel Cunha Neto (PP), o “Souza,” e seu vice, médico José Bruno Filho (PMDB), chegaram a um entendimento.Voltaram às boas, como assevera a sabedoria popular.

A intermediação do presidente local do PMDB, ex-vereador Cleodon Bezerra, além da intervenção de outros aliados, reduziu a distância entre os dois, para que o governismo se mantenha pelo menos aparentemente unido. O suficiente para ir à campanha num mesmo palanque. Depois… bem, depois é depois.

Há várias semanas que as duas lideranças estavam às turras, trocando mensagens cifradas ou diretas pelo rádio ou com utilização de intermediários. Mágoas e queixas foram despejadas e o governismo marchava para ter duas candidaturas a prefeito. Mas refluíram.

Pelo acerto, Bruno descartou a intenção inicial de colocar o ex-vereador e ex-candidato a prefeito Francisco Macedo (PR) como seu candidato a vice-prefeito. Aceitou a participação de Souza na montagem da chapa, o que ensejará a inclusão da ex-secretária da Saúde do município, enfermeira Lidiane Garcia (PSB), como sua companheira – nome a vice.

Lidiane é indicação de Souza. É sua “presença’ na aliança, com pessoa indicada por ele.

Assim, entre mortos e feridos escaparam todos.

A convenção para homologar os nomes dos pré candidatos a prefeito, vice prefeito e vereadores acontecerá sabado (30), na Tropical Casa Show, a partir das 14h.

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Categoria(s): Política

quarta-feira - 27/06/2012 - 12:20h

Operação Assepsia

Hospital da Mulher está no rastro de irregularidades

A “Operação Assepsia” desencadeada hoje pela manhã em Natal e no Rio de Janeiro-RJ, pelo Ministério Público do RN (MPRN), acerta em cheio a Organização Social Civil de Interesse Público (OSCIP) denominada de “Marca”. Ela é quem administra o Hospital Materno-Infantil Maria Correia (Hospital da Mulher) – em Mossoró.

Hospital (foto Carlos Costa): sob suspeição

A princípio, a investigação do MPRN, que gerou 8 prisões e fez cumprir vários mandados de busca e apreensão, não afeta o Hospital da Mulher. Não é o foco desse trabalho, mas tende a respingar nele, em função da Associação Marca para Promoção de Serviços ter envolvimentos em contratos possivelmente fraudulentos, no Rio Grande do Norte, a partir da Prefeitura do Natal.

A Marca administra a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) Pajuçara e os Ambulatórios Médicos Especializados – AMES mantidos pelo Município de Natal.

O QUE É UMA OSCIP – Oscip´s são entidades privadas atuando em áreas típicas do setor público, com interesse social, eventualmente financiadas pelo Estado ou pela iniciativa privada, para que suportem iniciativas sem retorno econômico. São vistas como “paraestatais”, ou seja, “pessoas jurídicas de direito privado, cuja criação é autorizada por lei específica, com patrimônio público ou m isto, para realização de atividades, obras ou serviços de interesse coletivo, sob normas e controle do Estado” (Hely Lopes Meirelles). Saiba mais AQUI.

O Ministério Público Estadual, por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Mossoró, ajuizou Ação Civil Pública contra o Estado e a Marca por irregularidades relativas à contratação firmada entre o Estado e referida Associação. A Ação tramita na Vara da Fazenda Pública de Mossoró e tem por número 0008561-37.2012.8.20.0106 (veja íntegra AQUI).

O representante do MP pede, entre outras coisas, a anulação do termo de parceria para que a Associação Marca faça a gestão do Hospital da Mulher; que o Estado se abstenha de renovar o termo de parceria firmado em caráter emergencial; e que se abstenha de firmar termos de parceria semelhantes com entidades privadas sem fins lucrativos antes que seja normatizada, em âmbito estadual, a qualificação de tais entidades como organizações da sociedade civil de interesse público, bem como observar as normas de licitação previstas em lei para seleção da entidade parceira.

Na ação, o MP pede também que a Justiça condene o Estado a convocar e nomear imediatamente em quantidade suficiente para completar as escalas do Hospital da Mulher, os candidatos aprovados no último concurso público pela Secretaria Estadual de Saúde Pública. E que promova o treinamento dos servidores nomeados a fim de que possam substituir o pessoal irregularmente contratado pela Associação Marca para prestar serviços no Hospital da Mulher em Mossoró, a fim de garantir a continuidade do serviço público.

Desde o princípio dessa negociação entre Estado e a Marca, que o MP questiona a dispensa de licitação, entre outros ‘deslizes’. Sua inauguração ocorreu no dia 9 de março deste ano.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Saúde

quarta-feira - 27/06/2012 - 10:02h

Operação Assepsia

MP detalha prisões e busca e aprensão em Natal

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou na manhã desta quarta-feira, dia 27/06/2012, com o apoio da Polícia Militar do Estado, a OPERAÇÃO ASSEPSIA, que investiga a contratação de supostas organizações sociais pelo Município de Natal, com atuação na área da saúde pública.

Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão e de prisões preventivas e temporárias, expedidos pelo Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal de Natal. As buscas e as prisões vem sendo realizadas em Natal e no Rio de Janeiro.

Em Natal, estão sendo realizadas buscas e apreensões nas residências do ex-Secretário Municipal de Saúde, THIAGO BARBOSA TRINDADE, do Procurador do Município de Natal ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA, do Secretário de Planejamento do Município ANTÔNIO CARLOS SOARES LUNA, do Coordenador Administrativo e Financeiro da Secretaria Municipal de Saúde FRANCISCO DE ASSIS ROCHA VIANA, do ex- Coordenador Administrativo e Financeiro da Secretaria Municipal de Saúde CARLOS FERNANDO PIMENTEL BACELAR VIANA, na filial da ASSOCIAÇÃO MARCA, na sala da Coordenadoria Administrativa e Financeira da Secretaria Municipal de Saúde, na sede da SMS, e no Gabinete do Secretário Municipal de Planejamento, na sede da SEMPLA.

Ainda em Natal, o Poder Judiciário expediu mandado de prisão preventiva em desfavor do Procurador Municipal ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA e mandados de prisões temporárias de THIAGO BARBOSA TRINDADE, ANTÔNIO CARLOS SOARES LUNA, FRANCISCO DE ASSIS ROCHA VIANA e de CARLOS FERNANDO PIMENTEL BACELAR VIANA.

No Rio de Janeiro, a Polícia cumpre mandados de busca e apreensão nas residências de TUFI SOARES MERES, de GUSTAVO DE CARVALHO MERES, do casal ROSIMAR GOMES BRAVO E OLIVEIRA e ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA JÚNIOR, conhecido como MANINHO, e em três salas de um edifício empresarial situada na Barra da Tijuca, onde funcionam empresas ligadas a TUFI SOARES MERES.

Também no Rio de Janeiro, a Polícia busca cumprir mandados de prisão preventiva de TUFI SOARES MERES e ROSIMAR GOMES BRAVO E OLIVEIRA e de prisão temporária de ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA JÚNIOR.

Além dessas medidas, o Poder Judiciário aplicou a medida de afastamento do cargo da Secretária Municipal de Saúde, MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO LIMA NOGUEIRA, do Secretário de Planejamento do Município, ANTÔNIO CARLOS SOARES LUNA, do Coordenador Administrativo e Financeiro da Secretaria Municipal de Saúde, FRANCISCO DE ASSIS ROCHA VIANA e do assessor jurídico da SMS, THOBIAS BRUNO GURGEL TAVARES.

O Juízo da 7ª Vara Criminal ainda determinou a proibição de acesso e de frequência às dependências da Secretaria de Saúde de Natal por parte dos investigados MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO LIMA NOGUEIRA, THOBIAS BRUNO GURGEL TAVARES, ANTÔNIO CARLOS SOARES LUNA e FRANCISCO DE ASSIS ROCHA VIANA, igualmente proibindo o investigado ANTÔNIO CARLOS SOARES LUNA de ter acesso e frequência à Secretaria de Planejamento de Natal.

São investigadas as contratações do INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ASSISTÊNCIA E SAÚDE – IPAS, entidade que primeiro administrou a UPA do bairro de Pajuçara, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA, CAPACITAÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL -ITCI, contratado para gerir o Projeto Natal contra a Dengue, e também da ASSOCIAÇÃO MARCA PARA PROMOÇÃO DE SERVIÇOS, atualmente responsável pelos contratos de gestão da UPA Pajuçara e dos Ambulatórios Médicos Especializados – AMES mantidos pelo Município de Natal.

Segundo as investigações, as entidades contratadas pelo Município teriam sido previamente escolhidas pelo então Secretário THIAGO BARBOSA TRINDADE e pelo Procurador do Município ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA, que teriam manipulado os processos de qualificação e de seleção das entidades para viabilizar a celebração de contratos de gestão com o Município de Natal.

A investigação também demonstrou que as entidades contratadas pelo Município inseriram despesas fictícias nas prestações de contas apresentadas à Secretaria Municipal de Saúde, como forma de desviar recursos públicos. E que essas prestações de contas jamais foram glosadas ou conferidas pelas autoridades contratantes.

Nota Oficial do Ministério Público do RN (MPRN).

Nota do Blog – Aplausos para o MPRN pela agilidade com que municia a sociedade com informações sobre seu trabalho, revelando enorme respeito e sintonia com os novos tempos.

Antes da própria nota, já despejava informação praticamente em tempo real através do seu Twitter, importante rede social que temos na atualidade.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Saúde

quarta-feira - 27/06/2012 - 08:20h

Natal

Promotores fazem “Operação Assepsia” em prefeitura

Neste momento estão sendo cumpridos mandados de prisão e de busca e apreensão nas Secretarias Municipais de Saúde (SMS) e Planejamento (SEMPLA) em Natal.

Trabalho do Ministério Público do Estado (MPRN), na denominada “Operação Assepsia”, desencadeada hoje.

Policiais e promotores estão nas duas repartições públicas da Prefeitura do Natal, recolhendo documentos e equipamentos eletrônicos (computadores).

Operação acontece, paralelamente, em outros endereços no Rio de Janeiro-RJ

A terceirização de serviços na Secretaria de Saúde seria o foco dessa operação.

Acompanhe o Blog pelo Twitter AQUI e saiba de detalhes sobre essa operação de forma mais ágil.

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Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público

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