Blog Carlos Santos — Jornalismo com Opinião

domingo - 16/03/2025 - 04:28h

Distrato

Governo vai tentar outra vez concluir obras do Tarcísio Maia

HRTM convive com uma crise sem fim, comprometendo vidas humanas (Foto: Arquivo)

HRTM teve recursos garantidos há quase cinco anos e obras não estão concluídas (Foto: Arquivo)

A imprensa está convidada para uma coletiva com os secretários de Infraestrutura Gustavo Coelho, e de Saúde, Alexandre Motta, marcada para as 10h30, de segunda-feira (17), na sede da Segunda Regional de Saúde, em Mossoró. Nota oficial do Governo do RN antecipa que será anunciado oficialmente o distrato com a empresa responsável pela obra do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM).

Também haverá convocação da segunda colocada no processo licitatório para dar continuidade à obra no hospital inaugurado há quase 39 anos.

“A decisão tem como objetivo garantir a retomada das obras e assegurar que a população tenha melhores condições de acesso a um hospital com infraestrutura adequada o mais rápido possível”, justifica o governo estadual.

Histórico

A empresa descartada é a Marbella Residence Incorporadora e Construção Ltda. Os trabalhos foram iniciados em setembro de 2023, com recursos orçados em R$ 10.306.962,00. Desse montante, 6,4 milhões foram destinados por emendas parlamentares do senador Styvenson Valentim, ainda em 2019, primeiro ano do primeiro governo da governadora Fátima, além de outras emendas de bancada e Orçamento Geral do Estado (OGE). Ou seja, quase cinco anos depois, na segunda gestão da mesma governante, ainda não existe absolutamente nada concluído.

O próprio Ministério Público do RN (MPRN) no início de 2024 (veja AQUI) identificou que os serviços estavam quase parando, com empresa tento pouquíssima mão de obra na execução. O próprio governo admitiu: veja AQUI.

Em outubro de 2024, o mesmo MPRN constatou que a obra estava paralisada devido atrasos ou “falta de repasses financeiros” à empresa responsável.

Em janeiro de 2025, houve a rescisão contratual da executora dos serviços. Recomendações foram feitas à celeridade e cobrança de um posicionamento definitivo do governo. Até aqui, sem solução.

O que deveria estar pronto

1 – Reforma do setor de urgência e emergência – Valor R$ 4.053.350,00

2 – Reforma da Pediatria e Necrotério – Valor R$ 958.800,00

3 – Reforma do Centro Cirúrgico, Centro de Material Esterilizado e Lavanderia – Valor R$ 1.635.000,00

4 – Ampliação do setor da Nutrição e Dietética – R$ 3.036.000,00

Total: 10.306.962,00.

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Categoria(s): Administração Pública / Saúde

domingo - 16/03/2025 - 04:02h

Pensando bem…

“O comportamento de um indivíduo é determinado não por sua afiliação racial, mas pelo caráter de sua ancestralidade e seu ambiente cultural.”

Franz Boas

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Categoria(s): Pensando bem...

sábado - 15/03/2025 - 10:42h

Evento nacional

Padre Charles lança “As origens da Pedagogia Cristã” em Salvador-BA

Padre Charles Lamartine durante lançamento de seu livro em Salvador (Foto: reprodução)

Padre Charles Lamartine durante lançamento de seu livro em Salvador (Foto: reprodução)

O diretor do Colégio Diocesano Santa Luzia (CDSL) e reitor da Universidade Católica do Rio Grande do Norte (UniCatólica), padre Charles Lamartine, lançou o livro “As origens da Pedagogia Cristã: do movimento de Jesus à literatura neotestamentária”.

O lançamento ocorreu durante o VIII Fórum de Escolas Católicas 2025, realizado pelo grupo SM Educação entre os dias 11 e 14 de março, na cidade de Salvador-BA.

Primeiro volume da “Série Pedagogia Cristã”, iniciativa do Núcleo de Escolas Católicas da SM Educação, o trabalho busca trazer considerações e ideias sobre a teoria e a prática educativa, inspiradas no pensamento pedagógico cristão em diálogo com as Ciências da Educação e demais áreas do conhecimento.

Segundo o autor, por entre desejos, sonhos e inquietações, brotou a escrita da obra, resultado da sua tese de doutorado defendida na Universidade de Campinas (UNICAMP), no ano de 2022.

O livro, uma construção pulsante e viva, tem seu ponto essencial na pessoa de Jesus Cristo, não somente enquanto figura central fundadora de um movimento, o Cristianismo, mas, sobretudo, como uma personagem que reúne elementos educacionais de cunho histórico, cultural e temporal, os quais tornam sua mensagem singular.

Evento

O Fórum de Escolas Católicas 2025 reúne líderes e gestores de escolas e demais instituições de ensino católico de todo o país.

Além de promover o fortalecimento da Educação Católica no Brasil, o encontro objetiva propiciar reflexões acerca da Educação Cristã, processo amplo e contínuo que tem como propósito a formação integral da pessoa humana.

O Colégio Diocesano Santa Luzia marca presença no encontro realizado pelo grupo SM Educação entre os dias 11 e 14 de março, na cidade de Salvador/BA.

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Categoria(s): Cultura / Educação / Gerais

sábado - 15/03/2025 - 09:24h

RN

MPF cobra prestação de contas de emendas Pix em dois municípios

Fernando Rocha, procurador da República no RN (Foto: Reprodução)

Fernando Rocha, procurador da República no RN (Foto: Reprodução)

O Ministério Público Federal (MPF) vai apurar prestação de contas das prefeituras dos municípios de Macau e Serrinha dos pintos (RN), para verificar a correta prestação de contas dos valores gastos a partir de verbas das chamadas Emenda PIX. Essas emendas são direcionadas aos municípios por parlamentares federais (deputados ou senadores), são impositivas (o Poder Executivo não pode impedir o repasse) e não possuem finalidade específica quando da destinação, além de terem tramitação mais rápida.

Como são enviadas mesmo sem haver um projeto ou convênio prévio, a Justiça determinou, como forma de impedir irregularidades, que os municípios sejam obrigados a cadastrar os planos de trabalho, prevendo como os recursos serão gastos, no painel Transferegov.

Apesar de o próprio MPF ter alertado da necessidade desses planos de trabalho serem cadastrados no Transferegov até 31 de dezembro do ano passado, Macau e Serrinha dos Pintos ainda não haviam cumprido a recomendação até o início deste ano.

Um relatório do MPF apontou que os gastos efetuados por Emendas PIX destinadas a Macau (no valor de R$ 35 mil, de autoria do deputado General Girão) e a Serrinha dos Pintos (R$ 250 mil, de autoria do deputado Benes Leocádio) ainda não foram comprovados.

Desvios

O procurador da República Fernando Rocha, coordenador do Núcleo de Combate à Corrupção do MPF no estado, ressalta que é fundamental garantir a “correta aplicação desses recursos e verificar a regularidade da execução dos planos de ação”, para evitar possíveis desvios de verbas públicas.

Ele alerta ainda que, caso se confirmem irregularidades, ou haja inconsistência nos gastos, os dois municípios poderão perder o direito a receber novas transferências de recursos federais.

Você pode acompanhar como as Emendas Pix estão sendo aplicadas em sua cidade e garantir maior transparência na gestão pública por meio deste link.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público

sexta-feira - 14/03/2025 - 23:58h

Pensando bem…

““A verdadeira riqueza é o grau em que o homem goza de paz interior.”

Liev Tolstói

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Categoria(s): Pensando bem...

sexta-feira - 14/03/2025 - 22:50h

De olho nos fundos

Disputa a governo estadual não é prioridade para os partidos

Arte ilustrativa

Arte ilustrativa

Claro que não é o bem-estar social ou o interesse coletivo, a grande prioridade dos partidos políticos no Brasil. Para funcionarem e de forma forte, é imprescindível estar atento a outros aspectos mais palpáveis.

Todos estão de olho no gigantesco Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como Fundo Eleitoral. Também não se desgarram do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, o chamado Fundo Partidário.

A continuada redução do número de partidos no país, inversamente proporcional ao bolo financeiro à distribuição entre eles, é o foco e sonho dos sonhos de cada um.

Por isso, atentai-vos: não pense que eleger governador (a) esteja no topo dos projetos dessas legendas. O mais importante é ter bancada numerosa na Câmara dos Deputados e no Senado, o que concorre decisivamente para empalmar maior fatia dos fundos.

Só para as eleições de 2024, ano passado, os partidos devoraram R$ 4,9 bilhões de Fundo Eleitoral.

Entenda melhor

O que é Fundo Eleitoral e o que é Fundo Partidário? – O Fundo Eleitoral é voltado exclusivamente para o financiamento de campanhas eleitorais e é distribuído somente no ano da eleição. Já o Fundo Partidário é destinado à manutenção dos partidos políticos e é distribuído mensalmente para custear despesas cotidianas das legendas, como contas de luz, água, aluguel, passagens aéreas e salários de funcionários.

Quais os critérios de rateio do Fundo Eleitoral entre os partidos? – De acordo com a Lei nº 13.487/2017, os recursos do FEFC são distribuídos conforme os seguintes critérios: 2% igualmente entre todos os partidos; 35% divididos entre aqueles que tenham pelo menos um representante na Câmara dos Deputados, na proporção do percentual de votos obtidos na última eleição geral para a Câmara; 48% divididos entre as siglas, na proporção do número de representantes na Câmara, consideradas as legendas dos titulares; e 15% divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes no Senado Federal, com base nas legendas dos titulares.

O Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos (Fundo Partidário) tem rateio da seguinte forma: 5% do montante divididos de modo igualitário entre todos os partidos legalizados no país e 95% com base na votação obtida na eleição para a Câmara federal.

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Categoria(s): Política

sexta-feira - 14/03/2025 - 21:50h

18 de Março

ALRN fará sessão em homenagem ao Dia Internacional da Mulher

Sessão homenageará 23 mulheres (Foto: ALRN)

Sessão homenageará 23 mulheres (Foto: ALRN)

Na próxima terça-feira, dia 18 de março, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoverá uma sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. O evento, proposto pela Mesa Diretora, acontecerá às 14h, no Plenário Deputado Clóvis Motta, localizado na sede da Assembleia, na Praça Sete de Setembro, 120, Cidade Alta, Natal/RN.

A solenidade tem como objetivo reconhecer e valorizar mulheres que se destacam em diversas áreas da sociedade, contribuindo para o desenvolvimento do estado. Ao todo, 23 mulheres serão homenageadas, recebendo o reconhecimento da Casa Legislativa por suas trajetórias e serviços prestados.

Homenageadas
Aize Talianne Bezerra de Souza
Antonieta Débora Alves da Silva
Bianca Cristina Dantas da Silva
Cinthia Raquel Pinheiro da Silva
Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira
Erineide Fernandes Sá
Fativan Alves Moura de Paiva
Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira
Francisca Lelândia Jacinto de Oliveira
Glisiany Plúvia de Oliveira
Joana D’arc Estevam da Fonseca Silva
Joelma de Souza Azevedo
Klébia Ferreira Bessa Filgueira
Lidiane Marques de Lima
Magda Maria Oliveira Silva
Maria de Fátima Lapenda Mesquita
Maria Elza Carlos de Góis
Marilú do Nascimento Salvador Lourenço
Marta Maria Silva Câmara (Amora Brayan)
Meiriane Moreira Leão Pagnoncelli
Nilma Rodrigues da Silva
Núbia Barbosa dos Santos Câmara
Raquel Barbosa Rodrigues

Serviço
Data: 18/03/2025 (terça-feira)
Horário: 14h
Local: Assembleia Legislativa do RN – Plenário Deputado Clóvis Motta

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Categoria(s): Política

sexta-feira - 14/03/2025 - 19:22h

Mossoró

Prefeito apela à governadora por iniciativa para retomada de voos

Prefeito incentiva iniciativa da governadora e se coloca à disposição para luta comum (Foto: reprodução de vídeo)

Prefeito incentiva iniciativa da governadora e se coloca à disposição para luta comum (Foto: reprodução de vídeo)

O prefeito de Mossoró Allyson Bezerra (União Brasil) apela à governadora Fátima Bezerra (PT), para que diligencie ações efetivas para a retomada dos voos da Azul Linhas Aéreas no Aeroporto Dix-sept Rosado, em Mossoró.

A Azul suspendeu as operações em Mossoró no último fim de semana. Em função desse medida, não existe mais uma única rota aérea que tenha o aeroporto local para pouso e decolagens.

Allyson cita como exemplo o caso de Petrolina, que a partir de cobrança e ações da governadora de Pernambuco Raquel Lyra (PSD), obteve o retorno do voos a partir de abril. Outro exemplo é de Juazeiro do Norte, no Ceará, de reversão do corte de voos da Azul.

‘’Até agora não vimos nenhuma ação concreta por parte do governo do estado para mudar essa realidade. A suspensão dos voos comerciais afetará não somente quem viaja mas influenciará diretamente nos negócios, o turismo, e toda a região, todo o polo econômico está prejudicado. Se Pernambuco e o Ceará conseguiram, porque o Rio Grande do Norte não pode?”, questiona o prefeito.

“Faço um apelo à governadora Fátima por uma ação efetiva para mudar essa realidade. Estou aqui a disposição para somar forças e aproveito para convidar os prefeitos de toda a região para se unirem a essa luta, que é de todos nós pela região oeste, pela região Costa Branca”, conclui Bezerra.

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Veja vídeo AQUI.

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Categoria(s): Política

sexta-feira - 14/03/2025 - 17:36h

Direito e Justiça

Podcast estreia discutindo pontos delicados dos planos de saúde

Os direitos dos usuários de planos de saúde foram o foco do primeiro episódio do Podcast Direito e Justiça, apresentado pelo jornalista e advogado Marcello Benevolo. O programa estreou nesta sexta-feira (14), com conteúdo de 20 minutos.

O convidado foi o advogado especialista em Direito Médico e da Saúde, Renato Dumaresq.

Quais os direitos de usuários de planos de saúde e como os consumidores podem se proteger contra eventuais abusos cometidos pelas operadoras. Eis os pontos principais, que se encadeiam, tratados no podcast por Benevolo e Dumaresq

O Direito e Justiça é um programa semanal de entrevistas, com novos episódios disponíveis às sextas-feiras, sempre com cerca de 20 minutos de duração. A cada semana, um convidado diferente conversa com Marcello Benevolo sobre temas jurídicos relevantes e atuais.

O objetivo do podcast é oferecer conteúdo técnico, imparcial e educativo, sem viés partidário ou politicagem. O espaço promove debates aprofundados, reunindo especialistas para esclarecer dúvidas e informar a sociedade de forma objetiva.

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Categoria(s): Comunicação / Justiça/Direito/Ministério Público

sexta-feira - 14/03/2025 - 16:46h

Sindiserpum

Rede municipal de ensino tem greve deflagrada

Arte ilustrativa

Arte ilustrativa

Como decidido em assembleia geral na última segunda-feira (10) – veja AQUI, os professores municipais de Mossoró entraram em mais uma greve. A paralisação começou nesta sexta-feira (14).

A categoria cobra pagamento do reajuste do piso do magistério em 6,27% para 2025 e ainda os 14,95% do reajuste de 2023.

Nas escolas, a paralisação aconteceu de forma parcial. Segundo Eliete Vieira, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM), em média, 70% dos professores efetivos aderiram ao movimento. A expectativa é de que a partir da segunda-feira (17), a mobilização ganhe ainda mais apoio.

“Nós estamos considerando que a adesão está sendo muito boa”, destacou ela em entrevista ao TCM Notícia.

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Categoria(s): Gerais

sexta-feira - 14/03/2025 - 14:02h

Partage Shopping

Prefeitura irá ofertar vacinação neste fim de semana

Atendimento será amplo, no sábado e domingo (Foto ilustrativa da PMM)

Atendimento será amplo, no sábado e domingo (Foto ilustrativa da PMM)

A Prefeitura de Mossoró segue com o processo de ampliação de acesso da população aos imunizantes, garantindo proteção contra doenças e seus agravos. Nessa linha, neste fim de semana, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), irá disponibilizar um ponto extra de vacinação no Partage Shopping.

A ação será realizada no sábado (15), das 10h às 18h. E ainda, no domingo (16), das 11h às 18h. É importante levar um documento oficial e cartão de vacinação, se tiver.

Na ocasião, a administração pública municipal vai disponibilizar vacinas contra dengue, HPV, Covid-19, por exemplo. “A gente vai ofertar as vacinas que estão disponíveis pelo Ministério da Saúde, para cada faixa etária. É uma oportunidade para a população estar atualizando o seu cartão de vacina. Convidamos todos os mossoroenses a participar desse momento”, informou Etevaldo Lima, coordenador de Imunizações do município.

Vale destacar que durante a semana, a população conta com o serviço disponível em todas as salas de vacinas. As Unidades Básicas de Saúde funcionam de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h, nas zonas urbana e rural.

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Categoria(s): Saúde

sexta-feira - 14/03/2025 - 12:50h

Política racional

Rogerio Marinho e suas missões acima do governo do RN

Rogério alvejou preferencialmente Fátima Bezerra (Foto: rede social)

Rogério Marinho é hoje o nome da política potiguar com maior projeção nacional (Foto: rede social)

Secretário-geral do Partido Liberal (PL) no Brasil, líder oposicionista no Senado, ex-ministro do Desenvolvimento Regional de 2020 a 2022, o economista Rogério Marinho sabe bem que a situação fiscal do Estado do RN é agonizante.

Pré-candidato a governador, Marinho dificilmente deixará a projeção como senador e referência do maior partido de oposição, para ser enterrado vivo na Governadoria.

O senador é hoje o nome da política potiguar com maior projeção no Brasil. Ninguém do RN brilha tanto.

As missões políticas nacionais estão bem acima dessa aspiração da governança estadual. A menos que surte, tomado pelo ego.

Até aqui, não creio.

Rogério Marinho candidato a governador?

Repito: até aqui, não creio.

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Categoria(s): Opinião da Coluna do Herzog / Política

quinta-feira - 13/03/2025 - 23:56h

Pensando bem…

“Cada um alcança a verdade que é capaz de suportar.”

Jacques Lacan

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Categoria(s): Pensando bem...

quinta-feira - 13/03/2025 - 23:50h

Sefaz

Secretaria funcionará os próximos três sábados para atender IPTU

Atendimentos presencial e virtual são caminhos para facilitar vida do contribuinte (Foto: Wilson Moreno)

Atendimentos presencial e virtual são caminhos para facilitar vida do contribuinte (Foto: Wilson Moreno)

A Secretaria Municipal da Fazenda (SEFAZ) funcionará nos próximos três sábados (15, 22 e 29 de março) para atendimento voltado ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), exercício 2025. O horário de atendimento será das 8h às 12h. A Prefeitura de Mossoró lembra que o prazo para o pagamento da cota única do IPTU 2025 com desconto de 25% é 31 de março.

Titular da Sefaz, Edilson Júnior disse que a abertura da Secretaria da Fazenda nos próximos três sábados visa facilitar o atendimento ao contribuinte mossoroense. Muitos não têm condições de ir ao local durante a semana.

“A Secretaria da Fazenda estará aberta, das 8h da manhã ao meio-dia, para receber o contribuinte mossoroense que muitas vezes durante a semana está ocupado e não pode se deslocar à Secretaria, por isso estamos realizando uma força-tarefa para dirimir qualquer dúvida e melhor atender ao contribuinte mossoroense”.

O atendimento especial será para a abertura de processo voltado ao IPTU, parcelamento de débitos, boleto do IPTU e todas as dúvidas que o contribuinte possa ter que serão esclarecidas pela equipe da Secretaria da Fazenda nos próximos três sábados.

A Prefeitura de Mossoró, pelo quinto ano consecutivo, concede ao contribuinte mossoroense o desconto para o pagamento da cota única. O desconto é oferecido desde 2021. A medida é uma forma de estimular o pagamento do IPTU.

Calendário

1ª quota/quota única – 31 de março de 2025

2ª quota – 30 de abril de 2025

3ª quota – 30 de maio de 2025

4ª quota – 30 de junho de 2025

5ª quota – 31 de julho de 2025

6ª quota – 29 de agosto de 2025

7ª quota – 29 de setembro de 2025

8ª quota – 31 de outubro de 2025

Boleto sem sair de casa

Sabia que agora pela Sefaz Digital da Prefeitura de Mossoró você pode ter acesso ao boleto do IPTU vinculado ao seu CPF de maneira muito rápida e simples, podendo o mesmo ser emitido até pelo celular

Siga o passo a passo abaixo:

1) Acesse o site: contribuinte.mossoro.rn.gov.br e clique em entrar com o Gov.br no menu do lado direito. Se você não for cadastrado no Portal do Contribuinte, siga no passo 2. Em caso de já ter cadastro, pule para o passo 4;

2) Em caso de não ter ainda o cadastro no Portal do Contribuinte, coloque seu Login/Senha do Gov.br e faça apenas uma vez o seu cadastro inicial no Gov.br ou complementar no Portal do Contribuinte;

3) Após a conclusão do cadastro, clique no mesmo banner do Gov.br do site e já entra na Área Restrita da Sefaz Digital;

4) Após realizado o cadastro e login, dentro da Área Restrita, você clica em GERAL -> LISTA DE IMÓVEIS -> BOLETO PARA PAGAMENTO – Exercício atual!

Priorize pagar com a opção do PIX, para a baixa imediata no sistema da Sefaz!

5) Em caso de boleto dos anos anteriores inscritos em dívida ativa, você poderá acessá-lo por meio do menu: PARCELAMENTO – PARCELAMENTO DE DÉBITOS IMOBILIÁRIOS – PROCURADORIA – SELECIONAR O IMÓVEL e em seguida ver os períodos de anos anteriores disponíveis para parcelamento ou para pagar em cota única.

Em caso de dúvidas ou mais informações, fale no WhatsApp da Sefaz: 9-8827-4890.

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Categoria(s): Administração Pública

quinta-feira - 13/03/2025 - 23:40h

Segunda-feira, 17

Pesquisa da Brain Inteligência Estratégica focará em Censo Imobiliário

Arte ilustrativa do Freepik

Arte ilustrativa do Freepik

Na próxima segunda-feira (17), o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio Grande do Norte (SINDUSCON/RN) receberá a pesquisa realizada pela Brain – Inteligência Estratégica, com os dados do Censo Imobiliário de Natal e Parnamirim referentes ao 4º trimestre de 2024. Será a partir das 10h30 (para imprensa), no auditório da Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN).

O evento trará uma análise detalhada do mercado imobiliário da região, destacando os principais indicadores e tendências do setor.

A pesquisa trará dados como a demanda e absorção do mercado, lançamentos e vendas imobiliárias ao longo de 2024, além de uma avaliação do desempenho dos segmentos residencial vertical, horizontal e comercial. Também serão apresentados dados sobre oferta inicial e final, Valor Geral de Vendas (VGV) e preço médio do metro quadrado.

A apresentação será exclusiva para a diretoria e associados do Sinduscon/RN. No entanto, a imprensa terá a oportunidade de entrevistar especialistas da Brain e representantes do Sindicato para esclarecer dúvidas e aprofundar a compreensão dos dados divulgados.

Sobre a Brain

A Brain Inteligência Estratégica é referência nacional em pesquisas e análises do mercado imobiliário, fornecendo insights estratégicos para incorporadoras, construtoras e investidores.

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Categoria(s): Economia / Gerais

quinta-feira - 13/03/2025 - 23:02h

STF

Ministro Fachin decide que lei do piso do professor deve ser mantida

Reprodução de página do Sinte/RN

Reprodução de página do Sinte/RN

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação Constitucional movida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE/RN), e cassou a liminar que suspendia a lei estadual do Piso Salarial de 2023 (Lei 737/2023).

No despacho divulgado nesta quinta-feira (13), o Ministro determinou que devem ser mantidas a metodologia e a implementação dos reajustes “previstos na norma estadual”, preservando o Piso na carreira.

Na prática, o Supremo derrubou a liminar deferida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) em 2024, a pedido do Ministério Público do RN (MPRN).

“Essa vitória dos trabalhadores em educação foi conseguida graças à parceria firmada com o escritório do doutor Ayres Britto, que é especialista em direito constitucional. Contratado após deliberação da categoria durante assembleia, o escritório se uniu aos advogados da assessoria jurídica do Sinte-RN, que trabalharam conjuntamente para preservar o Piso Salarial dos professores do Rio Grande do Norte”, afirma o sindicato em suas redes sociais.

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Categoria(s): Gerais / Política

quinta-feira - 13/03/2025 - 22:36h

Março Lilás

Rastreio do câncer de colo do útero ganha novo aliado

Dias mostra necessidade dos exames preventivos (Foto: divulgação)

Dias mostra necessidade dos exames preventivos (Foto: divulgação)

Durante este mês, a campanha “Março Lilás” reforça a importância da conscientização e prevenção do câncer de colo do útero, a segunda principal causa de morte entre mulheres no Brasil. O dado do Ministério da Saúde acende um alerta para a incidência do diagnóstico tardio: cerca de 65% das pacientes só recebem a confirmação da doença quando já está em estágio avançado, o que pode reduzir significativamente as chances de cura.

No último ano, o Ministério da Saúde anunciou mudanças importantes no rastreamento do câncer de colo do útero. O tradicional exame preventivo (Papanicolau), ferramenta essencial para a preservação da saúde da mulher, ganhou um novo aliado: o teste molecular para detecção do HPV, indicado para mulheres entre 25 e 64 anos.

Segundo Robinson Dias, presidente da Associação de Ginecologia e Obstetrícia do Rio Grande do Norte (SOGORN), essa mudança representa um avanço significativo.

“O novo exame identifica o DNA do HPV e tem maior precisão na detecção de infecções persistentes pelo vírus, que são o principal fator de risco para o desenvolvimento do câncer de colo do útero. Com essa abordagem, conseguimos identificar e tratar lesões antes mesmo de se tornarem um câncer”, esclarece o ginecologista.

A Sogorn alerta que a melhor forma de manter esse número controlado e longe da média nacional é a prevenção, o rastreamento adequado e, principalmente, a vacinação contra o Papilomavírus Humano, o HPV.

A vacina, disponível gratuitamente pelo SUS para meninas de 9 a 14 anos e meninos da mesma faixa etária, protege contra os principais tipos do vírus que podem levar ao câncer de colo do útero.

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Categoria(s): Gerais / Saúde

quinta-feira - 13/03/2025 - 22:04h

“Vem Ver”

Série da Uern TV estreará em grade da TV Brasil Internacional

Equipe da Uern TV faz trabalho que ultrapassa as fronteiras do país (Foto: divulgação)

Equipe da Uern TV faz trabalho que ultrapassa as fronteiras do país (Foto: divulgação)

Depois de estrear na TV Brasil, no último dia 5, a série “Vem Ver”, da Uern TV, emissora da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e integrante da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP) passará a ser exibida na TV Brasil Internacional, a partir do dia 26 de março. O canal da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) está disponível na internet, em aplicativo para smartphone e via parabólica digital para 12 países.

A atração será exibida na TV Brasil Internacional às segundas-feiras, às 06h, 12h, 18h e 00h, horário do Brasil, levando ao público uma jornada pelo Rio Grande do Norte com episódios que combinam entretenimento e conhecimento.

A produção se destaca por explorar a rota do Seridó Geoparque, valorizando o turismo sustentável, os povos originários, o ecoturismo serrano e as festividades tradicionais do estado. Além disso, a qualidade da narrativa e das imagens captadas ao longo de mais de 8.400 quilômetros de gravações proporciona uma experiência imersiva, alinhada com a proposta do canal de promover o Brasil para o mundo.

Para o professor Fabiano Morais, diretor da Uern TV, a exibição para outros países representa muito para o Rio Grande do Norte, que terá seus destinos turísticos divulgados em lugares com grande potencial de visitantes, como é o caso dos Estados Unidos, de países da Europa e de toda América do Sul.

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Categoria(s): Comunicação / Gerais

quinta-feira - 13/03/2025 - 20:44h

Governo do RN

Três unidades do programa Restaurante Popular fecham suas portas

Arte ilustrativa

Arte ilustrativa

Do G1 RN

Pelo menos três unidades dos Restaurantes Populares estão fechadas desde esta quarta-feira (12) no Rio Grande do Norte. Eles eram responsáveis pela distribuição diária de 1.190 refeições.

Tiveram atendimento suspenso os restaurantes do bairro Planalto e da avenida Pompeia em Natal, além da unidade de Parelhas, na região Seridó potiguar. Os três eram administrados pelo mesmo fornecedor.

Nos restaurantes populares, trabalhadores, pessoas em situação de rua e outros cidadãos costumam pagar R$ 1 pelo almoço e outras refeições. O atendimento é coordenado pela Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SETHAS).

Um dos usuários do restaurante popular do Planalto, na Zona Oeste de Natal, é o segurança Nelson Pereira, que frequenta a unidade todos os dias.

“Ontem eu vim, estava fechado. Hoje, a mesma coisa. Não sei o porquê. Agora vou para casa sem almoçar e vou fazer um lanche. Amanhã eu venho de novo para saber se está aberto”, afirmou.

Em nota, a Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional (COSAN), da Sethas, informou que as unidades estão com os serviços temporariamente suspensos “devido a problemas operacionais”. Ao todo, o estado tem outros 110 restaurantes populares.

“Esclarecemos que assim que seja sanada a situação, as atividades serão retomadas normalmente”, informou a pasta.

Segundo Adriano Oliveira, secretário adjunto da Sethas, a empresa responsável pelos três restaurantes alegou dificuldades operacionais e solicitou o distrato do contrato.

“A gente pediu explicações à empresa e ela acaba de apresentar documento renunciando o contrato por dificuldades, e ai ela é quem vai explicar quais as dificuldades, mas o estado estava cobrando pelo bom funcionamento do equipamento”, disse.

De acordo com o secretário, o contrato foi cancelado e o governo terá que iniciar um novo processo para contratação de um novo fornecedor. Ainda de acordo com ele, o estado estava com pagamento do serviço em dia.

O governo não deu prazo para reabertura dos restaurantes.

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Categoria(s): Administração Pública

quinta-feira - 13/03/2025 - 20:02h

Alerta

56.807 títulos eleitorais podem ser cancelados no RN

E-titulo, aplicativo da Justiça Eleitoral (Ilustração do TRE/RN)

E-titulo, aplicativo da Justiça Eleitoral (Ilustração do TRE/RN)

No Rio Grande do Norte, 56.807 eleitores deixaram de votar e não justificaram a sua ausência às urnas nas últimas três eleições (sendo contado cada turno de votação). A zona eleitoral com o maior número de eleitores passíveis de ter o título cancelado é 69ª ZE, em Natal, com 4.860 títulos.

Caso esses eleitores não regularizem a sua situação eleitoral até o dia 19 de maio, terão a sua inscrição junto à Justiça Eleitoral cancelada, ou seja, ficarão sem o título eleitoral e como consequência ficarão impedidas de vários direitos civis. Podem ficar sem direito à emissão de passaporte, receber alguns benefícios sociais do governo federal, se matricular em universidades públicas, tomar posse em cargos públicos, além de não poderem votar nas próximas eleições.

A regra não se aplica aos menores de 18 anos, maiores de 70 anos, pessoas analfabetas ou pessoas com deficiência que comprovem dificuldade extrema para votar.

Como consultar e regularizar a situação?

Para consultar e, se necessário, regularizar a situação eleitoral, a pessoa pode acessar o Autoatendimento Eleitoral, no site do TRE-RN, ou o aplicativo e-Título, ou ainda comparecer a qualquer cartório eleitoral do RN, no horário de 8h às 14h na capital (Natal) e de 8h às 13h em todas as zonas eleitorais do interior do estado, de segunda a sexta-feira.

Deve ser apresentado obrigatoriamente um documento oficial com foto e, caso tenha, o título eleitoral ou e-Título, comprovantes de votação ou de justificativas eleitorais e, se for o caso, comprovante de pagamento de multa ou de dispensa de recolhimento.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política

quinta-feira - 13/03/2025 - 19:28h

Eleições 2024

Vereador confirma reeleição em decisão do Tribunal Regional Eleitoral

Raério foi defendido pelo advogado Caio Victor (Foto: Arquivo)

Raério foi defendido pelo advogado Caio Victor (Foto: Arquivo)

Em sessão plenária nesta quinta-feira (13), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE), por unanimidade de votos, deu provimento ao recurso eleitoral número Nº0600495-86.2024.6.20.0034, interposto pelo vereador de Mossoró Raério Araújo (União Brasil), o Raério Cabeção”.

Assim, a corte confirmou a aprovação de suas contas de campanha à reeleição, ano passado.

O recurso pleiteava a aprovação das contas com ressalvas, afastando a desaprovação, multa e devolução de recursos ao partido eleitoral, conforme sentença de primeiro grau.

O juiz Daniel Cabral Maia, relator do caso, destacou que o vereador agiu de boa-fé e que o equívoco de movimentação contábil e financeira não comprometeu a fiscalização das contas de campanha.

Raério Cabeção foi defendido pelo advogado eleitoralista Caio Vitor Barbosa.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política

quinta-feira - 13/03/2025 - 18:50h

In memoriam

José Dias homenageia Rose Cantídio na Assembleia Legislativa

Dias fez resumo da história política de Rose Cantídio (Foto: João Gilberto)

Dias fez resumo da história política de Rose Cantídio (Foto: João Gilberto)

Na sessão plenário desta quinta-feira (13) na Assembleia Legislativa do RN (ALRN), o deputado José Dias (PL) destacou a atuação da líder política Rose Cantídio, que faleceu esta semana, em Mossoró (veja AQUI). O deputado exaltou as qualidades e exprimiu seu pesar pela perda.

“Rose era uma líder política de grande relevância e tinha o carinho da população de Mossoró. Perdemos uma pessoa excepcional e Mossoró perdeu uma referência de pessoa tolerante, inteligente e resiliente”, disse.

O parlamentar citou a habilidade política de Rose Cantídio “um ser político por essência, que convivia com adversários dos mais radicais”. O deputado afirmou que mantinha uma forte ligação e amizade estreita.

Em aparte, a deputada Isolda Dantas (PT), afirmou:”Mossoró perde uma de suas filhas mais queridas, que acompanhava o cenário político com muita lucidez e capacidade de dialogar com todas as pessoas de todas as correntes políticas, sempre com muito respeito, tranquilidade e serenidade”, afirmou Isolda.

Além do trabalho à frente do extinto PMDB (atual MDB), Rose Cantídio integrou um movimento de mulheres, intitulado “Senadoras”, com o objetivo de impulsionar a campanha do ex-governador do Rio Grande do Norte, Aluízio Alves, em 1960. Nas redes sociais, familiares e amigos prestaram homenagens à mossoroense, que chegou a concorrer às eleições municipais em Mossoró em 1988.

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Categoria(s): Política

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