quinta-feira - 05/05/2011 - 18:29h

A emergência de Micarla de Sousa

A prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV), vai mesmo decretar "estado de emergência" na cidade.

Sua decisão será publicada no Diário Oficial do Município nesta sexta-feira (6).

É uma tentativa de submeter o município a condições especiais, garantidas por lei, ao recebimento de verbas diferenciadas e contratação de serviços e obras com agilidade, ao combate dos efeitos das fortes chuvas que caem na cidade desde o início do ano.

Nota do Blog – Li na rede de microblogs, hoje, a fina ironia.

Um internauta afirmava que "Natal está em emergência desde o dia em que a prefeita Micarla assumiu".

Risível.

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quinta-feira - 05/05/2011 - 18:21h

Câmara faz convênio para modernizar as suas ações

A Câmara Municipal de Mossoró assinou nesta quinta-feira (05), convênio com o Interlegis, o maior programa de modernização e integração do legislativo brasileiro.

O Interlegis é um programa desenvolvido pelo Senado Federal, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), de modernização e integração do Poder Legislativo nos seus níveis federal, estadual e municipal e de promoção da maior transparência e interação desse Poder com a sociedade.

Os meios utilizados para tanto são a internet e a videoconferência que permitem a comunicação e a troca de experiências entre as Casas Legislativas e o público, visando aumentar a participação da população no processo legislativo.

Com a assinatura desse convênio, a Câmara de Mossoró passa a integrar a rede de mais de 4.300 câmara municipais aderidas e mais de 3.500 casas equipadas com o sistema Interlegis, que atua também na área de capacitação com a realização de cursos presenciais e à distância, com destaque para os cursos de Lei de Responsabilidade Fiscal, Noções Básicas de Administração Pública, Orçamento, Processo Legislativo, entre outros.

O convênio com o Interlegis vai proporcionar ainda uma ação direta no sentido de valorização dos recursos humanos, com condições para que a Câmara desempenhe com eficiência e transparência suas atividades administrativas.

A presidente do sindicato da categoria, Clédna Dias, elogiou o convênio. "Era o que nós, servidores, querímos: cursos de qualificação."

Nota do Blog – Esse programa Inteligs já fora apresentado à Câmara de Mossoró há alguns anos e nenhum presidente da Casa tocou providências adiante. O mesmo aconteceu em relação à transmissão de sessões pela TV. Antes tarde do que nunca.

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quinta-feira - 05/05/2011 - 18:11h

Deputado goiano participa de debate em Mossoró


O deputado estadual goiano Mauro Rubem (PT) participa nesta sexta-feira (6), em Mossoró, de debate sobre Reforma Política. Será a partir das 19h, no auditório do Sindicato dos Empregados no Comércio de Mossoró (SECOM).

A atividade integra a programação da semana do trabalhador, promovida pelos movimentos Sociais de Mossoró e Região, desde o dia 30 de abril, sob o tema “Essa História não Pode ser Esquecida”.

Além de Mauro Rubens, participará do debate o sindicalista Shakespeare Martins, da Executiva Nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Odontólogo e especialista em Saúde Pública, Mauro Rubens atua no movimento sindical, desde a década de 80.

Eleito vereador em 2000, Mauro Rubem foi líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara Municipal de Goiânia e Presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social.

Mauro Rubem foi eleito deputado estadual por duas vezes, sendo o representante maior no Estado goiano da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, que lhe confiou a implementação em Goiás, do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos.

Com informações da Assessoria de Imprensa do Secom.

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quinta-feira - 05/05/2011 - 18:08h

Webleitor mostra a “saúde da mulher” que não foi discutida

Caro Carlos,

Acompanhei o debate da audiência pública da Câmara de Mossoró, sobre "saúde da mulher" (AQUI). Realmente como você frisou o tema saúde da mulher não foi nem de longe discutido.

Vou dar apenas três exemplos do descaso:

1 – Na unidade Básica de Saúde Dr. Aguinaldo Pereira, no conjunto Vingt-Rosado, as receitas estão sendo feitas com a divisão de uma folha de papel oficio em quatro pedaços (compradas pela diretora da unidade) e depois colocado um carimbo na parte superior com a identificação da Unidade;

2 – Os exames de prevenção realizados em março ainda não tiveram seus resultados entregues (caso alguma mulher necessite de tratamento ginecológico certamente terá problemas com todo este atraso).

3 – Os exames de transvaginal pélvica, que são marcados pelo posto para serem realizados no PAM do Bom Jardim, estão também sem serem realizados. As pacientes que marcaram para o dia 02 de março ainda não fizeram (o aparelho quebrou e passou 45 dias para ser consertado), então foi remarcado para 03 de maio às 11h (mas uma vez não foi realizado – o médico faltou), e foi mais uma vez remarcado, agora para o próximo dia 09 às 06h30min (será que o médico vai estar lá neste horário? Acho difícil).

Amigo, digo isto com propriedade, pois o fato narrado refere-se ao que está ocorrendo com minha esposa. Graças a DEUS não esta doente e são apenas os exames de rotina que ela faz regularmente.

Fico imaginado – como disse anteriormente – se fosse uma mulher com algum problema. Apelaria a quem? Ao Ministério público? Talvez, porém não tenho visto, qualquer ação para mudar este cenário, pois o mesmo nem se quer participou da audiência na Câmara.

Obrigado.

Luiz Carlos – Webleitor.

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quinta-feira - 05/05/2011 - 14:55h

Michel Temer falará sobre reforma política


O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), participa neste sábado (7), às 9h, no Praiamar Hotel, em Natal, do 7º Encontro de Vereadores do RN, onde vai proferir palestra sobre Reforma Política no Brasil.

Temer também será homenageado com o título de cidadão natalense.

O evento é promovido pela Federação das Câmaras Municipais do RN (FECAM), que tem à frente o presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Edivan Martins (PV).

Ao mesmo tempo em que visa fortalecer a atuação dos legislativos municipais irá esclarecer as dúvidas sobre a Reforma Política que tramita no Congresso Nacional.

Com informações da Assessoria d Imprensa da Fecam.

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quinta-feira - 05/05/2011 - 13:01h

Pensando bem…

"Amor é a gente querendo achar o que é da gente."

Guimarães Rosa

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quinta-feira - 05/05/2011 - 12:58h

Pensando bem…

"Não é a altura, nem o peso, nem os músculos que tornam uma pessoa grande. É a sua sensibilidade sem tamanho."

Martha Medeiros

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quinta-feira - 05/05/2011 - 12:35h

Programa do Leite é debatido na Assembleia Legislativa

O Programa do Leite tem que mudar para continuar a existir. A conclusão de deputados, Governo do Estado, usineiros e produtores motivou a realização da audiência pública na Assembleia Legislativa.

A audiência ocorre hoje na AL.

A proposição do deputado Tomba Farias (PSB) pretende encontrar soluções a curto e médio prazo para o programa. “O programa do leite foi criado para diminuir a fome e as mortes no interior, e impulsionar a bacia leiteira do RN. O atual modelo do programa atende a necessidade do produtor? Ou povo? Por isso estamos todos aqui para debater sem partidarismo”. 

Na abertura da audiência, os envolvidos no debate receberam o apoio do Presidente da Assembleia, deputado Ricardo Motta (PMN), para encontrar soluções definitivas.

Atualmente o Programa do Leite distribui mais de 150 mil litros de leite por mês, e representa um investimento de mais de R$ 6 milhões mensais. A maior reclamação dos produtores e usineiros é sobre o atraso nos pagamentos. A dívida do Governo chega aos R$ 8 milhões.

O parlamentar Tomba Farias defendeu a criação de um novo calendário de pagamento, revisão de valores pagos e o repasse direto do Governo aos pequenos produtores, que atualmente é feito através de um repasse dos usineiros. “A produção de leite do estado fica entre 145 e 150 mil litros de leite, e hoje é pago 1,32 para o usineiro, e chega para os produtores exatos 80 centavos por litro. E são 8 anos com os preços congelados”.

Segundo o presidente da Emater, órgão responsável pelo pagamento do programa, Sebastian Martins Cruz, os pagamentos de 2011 estão em dia, o problema agora é como pagar os atrasados.

“A dívida do ano anterior era de mais de R$ 10 milhões, mas conseguimos pagar uma parte. E estamos em dia desde que assumimos. Agora vamos estudar através de uma comissão como quitar os débitos do ano anterior”.

Com informações da Assessoria de Imprensa da AL.

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quinta-feira - 05/05/2011 - 11:11h

Mossoró registra 70 execuções só em 2011


O número de execuções em Mossoró chegou hoje ao número 70, oficialmente. É que extra oficial, existem outros 3 desaparecidos e dois que foram executados nos limites de Mossoró com outras cidades, cujos crimes podem ter sido motivado em Mossoró.

Em entrevistas, o secretário de Defesa Social, Aldair Rocha, e o secretário adjunto Silva Junior, demonstraram saber o que fazer para reduzir a violência, mas ao mesmo tempo demonstram que estão com as mãos amarradas.

Estamos assistindo diariamente um após outro ser executado em Mossoró. O número até agora é 70, mas pode aumentar a qualquer momento. É que dois estão internados com tiros na cabeça no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM).

Apesar de todo o esforço do comandante Túlio César, do II Batalhão de Policia Militar, o trabalho tem sido como enxugar gelo. A PM atende a uma ocorrência na zona norte, e os matadores executam na zona Oeste e Leste.

O cenário é de medo em qualquer rua ou bairro da cidade, muito embora todas as execuções tenham acontecido nas regiões periféricas de Mossoró. Até mesmo porque na mesma proporção está crescendo também os assaltos.

Os assessores da governadora Rosalba Ciarlini precisam falar com ela para que sejam convocados os policiais civis (cerca de 500) o mais rápido possível e que o ITEP seja totalmente reestruturado, com aumento de pessoal e material. Sem isto não tem como reduzir a violência.

Cézar Alves (Nominuto.com) – AQUI.

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quinta-feira - 05/05/2011 - 11:07h

Estado apresenta o seu “Portal da Transparência”

O Governo do Estado finalmente lançou seu Portal da Transparência. A página, por dever legal, é obrigatório e apresenta o movimento de despesas do Estado.

A consulta "Despesas" do Portal da Transparência do Governo do RN reúne duas pesquisas distintas. A primeira, denominada "Gastos Diretos", permite que você possa conferir os gastos diretos do Estado. Já a segunda, intitulada "Transferências de Recursos", possibilita o acompanhamento dos recursos públicos transferidos.

Os dados apresentados nesta consulta não contemplam os valores inerentes aos poderes Legislativo e Judiciário, como também ao Ministério Público e Tribunal de Contas da esfera estadual.

Veja AQUI.

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quinta-feira - 05/05/2011 - 10:53h

MP cruza os braços para crise na Saúde, diz ex-vereadora


Carlos Santos,

O Ministério Público assistiu de braços cruzados o fechamento do Hospital Duarte Filho, o da Maternidade Santa Luzia e agora espera o fim da Almeida Castro.

O MP tem como fazer levantamento dos recursos recebidos por essas entidades e saber se existe ou não desvios de recursos públicos, porém talvez não dê o ibope que deu a "Operação Sal Grosso".

Izabel Montenegro – Ex-vereadora e presidente da Fundação de Geração de Emprego e Renda da Prefeitura de Mossoró (FUNGER)

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Categoria(s): Blog
quinta-feira - 05/05/2011 - 10:26h

Mossoró se prepara para o XIII Fórum do Cangaço


A Sociedade Brasileira de Estudos do Cangaço (SBEC) organiza o XIII Fórum do Cangaço  em Mossoró. Será entre os dias 13 a 16 de junho.

A  programação basicamente vai ser desenvolvida no Auditório da Faculdade de Filosofia e Ciências Sociais – Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) –  em Mossoró.

O tema é "A arte comanda o cangaço". 

Serão debatidos temas como Cinema, Música, Teatro, Literatura, Artesanato, etc. Além disso haverá exposição de artes, oficinas e apresentação cultural, informa o presidente da Sbec, professor Lemuel Rodrigues.

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quinta-feira - 05/05/2011 - 10:09h

Mais um escândalo na Fundaçao José Augusto


O Ministério Público identificou mais um esquema envolvendo a Fundação José Augusto no primeiro mandato de Wilma de Faria.

Em um esquema operado pelas mesmas pessoas envolvidas no Foliaduto, onde mais de R$ 2 milhões foram pagos em “shows fantasmas”, licitações eram fraudadas para beneficiar uma empresa do sobrinho da ex-governadora Wilma de Faria.

No total, foram 129 processos que tiveram apenas uma empresa vencedora, a Super Star Promoções e Eventos, de William Collier, sobrinho da então governadora Wilma de Faria. Além dele, o processo tem outros 12 réus.

O Ministério Público os denuncia por improbidade administrativa e pede que juntos façam o ressarcimento de R$ 777.288,50.

Do Blog Panorama Político.

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quinta-feira - 05/05/2011 - 09:55h

Michel Temer prestigiará retorno de Álvaro Dias ao PMDB

Será no próximo sábado (7), em Natal, a solenidade de filiação (e retorno) do ex-deputado estadual Álvaro Dias (ex-PDT) ao PMDB.

Será às 11 horas.

O vice-presidente Michel Temer (PMDB) e o deputado federal Henrique Alves (PMDB), além do senador-ministro da Previdência Garibaldi Alves Filho (PMDB) vão prestigiar o acontecimento.

Nota do Blog – A mudança ou o retorno de Álvaro ao PMDB não é por acaso. É mais uma manobra em busca da sobrevivência política.

Seu ciclo no PDT estava mesmo esgotado e o último esforço foi como candidato a vice-governador no ano passado, na chapa do ex-prefeito natalense Carlos Eduardo Alves (PDT).

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quinta-feira - 05/05/2011 - 09:41h

Webleitor se vê atraído por espaço para debate livre no Blog


Carlos Santos,

Sou bastante grato pelas informações de interesse público que você redige e disponibiliza a quem interessar possa nesse seu espaço midiático de comunicação telemática.

Além da boa qualidade dos textos que revelam competência na expressão do pensamento lógico por meio das relações sintagmáticas, sua "ágora" virtual promove também relações interacionistas entre os leitores que são meu segundo (às vezes o primeiro) motivo das visitas diárias que faço a esse blogue.

Esse é o prêmio que ganho diariamente porque esse é o meu objetivo.

Quanto ao dispositivo eletrônico de alta tecnologia a ser sorteado entre os “leitores”, um Ipad (veja AQUI), acho uma boa idéia considerando apenas uma entre várias outras possibilidades interpretativas que respaldam a ação e o interesse de muitos por ela.

Infelizmente estamos inconscientemente imersos num danoso sistema de autopromoção que nos motiva a desempenharmos certas atitudes aparentemente boas, mas por meras gratificações pessoais e, ademais, inconscientemente, também, como corolário dessa forma de pensar, agimos muitas vezes, com objetivos numéricos (quantitativos) em detrimento dos aspectos qualitativos que ensejam uma ação.

A busca da quantidade é o aspecto negativo das democracias que nivela tudo por baixo para poder contemplar a todos e fazer jus a apelação.

Acompanharei todo o processo do sorteio e como leitor assíduo do blogue não estarei concorrendo, pois já me sinto muito bem contemplado com o que de graça recebo.

Minha gratidão é o prêmio que lhe ofereço como retribuição e reconhecimento da relevância social do seu trabalho vocacional. OBRIGADO!!!!

Gilmar Henrique – Webleitor

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quinta-feira - 05/05/2011 - 09:29h

Prefeitura evita falar sobre suposto desvio de R$ 15 milhões


Levar um representante da Prefeitura de Mossoró para falar, na Câmara de Vereadoes, sobre recente relatório do Tribunal de Contas da União (TCE), que detectou cerca de R$ 15 milhões tratados de forma irregular, na municipalidade, é tarefa sobre-humana.

Em audiência ontem na Casa (veja postagem mais abaixo), o secretário da Cidadania e pré-candidato a prefeito, Chico Carlos (PV), afirmou durante catilinária contra a Associação de Proteção e Apoio à Maternidade e à Infância (APAMIM) que está sempre "à disposição" para falar aos vereadores.

Mas ao ser questionado pelo vereador Genivan Vale (PR) se aceitava ser inquirido sobre o assunto, noutra ocasião, desconversou. Evitou responder, optando por evasivas e até desligou o próprio microfone que o servia.

Requerimento da oposição, nesse sentido, foi derrubado pela bancada majoritária, que voltou a ser do governo.

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quinta-feira - 05/05/2011 - 09:23h

Alto da Pelonha cobra atenção para ter existência digna

Meu caro Carlos Santos.

Como acompanho sempre o seu Blog e sei do alcance que o mesmo tem dentro da sociedade mossoroense, gostaria que se fosse possível você colocar nesse espaço democrático, os reclamos dos moradores da comunidade do Alto da Pelonha, na zona leste desta cidade, da qual faço parte.

Aquela região tem sido esquecida pelo poder público municipal. Os problemas lá existentes são muitos, claro que não é muito diferente do restante da cidade, mas com o agravante de que o governo municipal enexiste, com exceção do serviço de coleta de lixo que é o único benefício oferecido pelo município.

O Alto da Pelonha hoje já está emendado com o Vingt Rosado, Geraldo Melo e Pintos. coincidência ou não, todas essas áreas sofrem com a falta de assistência por parte da municipalidade.

Lixo, matagal, falta de iluminação pública, posto de saúde, ruas esburacadas, quase que intrafegáveis agora na época das chuvas e quando não chove a poeira toma conta das casas.

Outro problema que os moradores gostariam de ver solucionado é a regularização daquela área por parte do município. Nenhum morador tem o título de posse dos seus terrenos e casas, o que no nosso entender, isso acontecendo a prefeitura teria o direito de nos cobrar o imposto predial e territorial urbano, para que fosse futuramente aplicado em obras na localidade.

Sou servidor público municipal, lotado na Câmara Municipal de Mossoró e sei dos inumeros requerimentos por parte dos vereadores na tentativa de solucionar os problemas do bairro, no entanto, até aqui nenhuma solução foi dada.

Então fica aqui o nosso apelo em nome do bairro Alto da Pelonha.

Agradecemos o espaço.

Nildo Silva – Servidor público e webleitor

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quinta-feira - 05/05/2011 - 08:35h

Debate sobre “saúde da mulher” vira bate-boca improdutivo


A crise na Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e Infância de Mossoró (APAMIM), foi o principal ponto de discussão da audiência pública sobre a "saúde da mulher". Ocorreu nessa quarta-feira (04), na Câmara Municipal de Mossoró.

Proposta pelo lider governista Claudionor dos Santos (PDT), as discussões se prolongaram por mais de três horas. Entretanto o debate passou longe do tema central. Serviu para exorcizar queixas, arengas, diferenças pessoais e politiqueiras entre membro do governo e setores da oposição.

Foram poucos os lampejos de lucidez e mesmo de interesse de abordagem do tema da audiência. Sobressaíram-se os vereadores Cláudia Regina (DEM) com questionamentos inerentes à prioridade de manter a Apamim funcionando e em melhores condições e Genivan Vale (PR).

O ex-vereador Tomaz Neto (PDT) roubou a cena. "Não falo baixo nem pouco", avisou. Em sua intervenção, afirmou que a Casa desviou o foco e não trouxe nada de novo, além de considerar risível a proposta de se formar comissão para comunicar ao governo estadual o quadro da saúde em Mossoró. "A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) sabe de tudo melhor do que qualquer um de nós", adiantou.

O que se viu foi a tentativa tão somente de se alvejar a Casa de Saúde Dix-sept Rosado, mantida pela Associação de Proteção e Apoio à Maternidade e à Infância (APAMIM), controlada pelo grupo da deputada federal Sandra Rosado.

Durante a discussão, foram apresentados inúmeros problemas hoje enfrentados pela Apamim como a falta de leitos, salários atrasados, dívidas trabalhistas, entre outros.

De acordo com o diretor da entidade, André Neo, o valor defasado da tabela do SUS é um dos principais responsáveis pelo problema, agravado depois do fechamento de seis hospitais particulares em Mossoró.

“Antes a Apamim respondia pelo atendimento a 300 gestantes. Hoje são 600. O salário mínimo teve um reajuste de 851%, enquanto a tabela do SUS, de 45%.”, afirmou, e cobrou do município, parcerias como hoje acontece com outros hospitais particulares de Mossoró, a fim de garantir à Apamim, um “plus” que complemente a tabela do SUS.

Já o secretário da Cidadania, Chico Carlos (PV), criticou a gestão e afirmou repetidas vezes que existiam "desmandos", além de lembrar escândalos com recursos federais que chegaram à imprensa nacional, envolvendo seus gestores. No ataque, não ajudou a melhorar a discussão, mesmo que em vários momentos tenha sido esclarecedor quanto ao modelo de gerenciamento da Apamim

A fim de encontrar uma solução para o problema, o presidente da Câmara, Francisco José Júnior (PMN), anunciou a formação de uma comissão para traçar um diagnóstico sobre a real situação da maternidade, o valor necessário para mantê-la funcionando e a forma de se garantir esse recurso.

Durante a audiência, que contou com a presença do secretário da cidadania do município de Mossoró, Francisco Carlos de Carvalho; do gerente de saúde de Mossoró, Benjamim Bento Neto; da Diretora da II Unidade Regional de Saúde Pública (Ursap), Iranilde Oliveira; da professora Suzana Carneiro Fernandes, diretora da Faculdade de Enfermagem da UERN, representando o reitor da instituição, Milton Marques de Medeiros; o diretor da APAMIM, Alberto Neo; do diretor do Hospital da Polícia, Manoel Nobre, além de representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Hospitais Particulares de Mossoró, do Conselho Municipal de Saúde, OAB, entre outras entidades representativas..

Nota do Blog – Salutar o debate, mas não a arenga pura e simples.

Infelizmente, a audiência pública não acrescentou nada à discussão central, a "saúde da mulher". E mesmo a tentativa de linchamento da Casa de Saúde Dix-sept Rosado saiu pela culatra.

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quinta-feira - 05/05/2011 - 00:46h

Pensando bem…

"O esforço chama sempre pelos melhores."

Sêneca

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quarta-feira - 04/05/2011 - 09:22h

Interventor diz que não quer fechar o Meios

O administrador provisório do Movimento de Integração e Orientação Social (MEIOS) Marcos Lael, alerta que sua intenção não é fazer um trabalho para fechar a ONG. Muito pelo contrário.

Em reunião no início desta semana com representantes da instituição, ele deixou claro:

A liquidação será o último passo a ser dado. É preciso ouvir os sócios-fundadores e suas pretensões para com a Entidade para, aí sim, tomar decisões definitivas.

Ele também fez questão de frisar que não veio para liquidar, e sim para fazer com que determinados projetos tenham continuidade, desde que se mostrem autossustentáveis.

Com relação às demissões, já que os avisos prévios estão sendo entregues aos 1.843 componentes do atual quadro, o administrador externou que “Se não há trabalho, não tem sentido que se continue remunerando funcionários ociosos”.

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quarta-feira - 04/05/2011 - 08:57h

Rosalba bate à porta de ministro da Educação

A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) bate à porta hoje do ministro da Educação, Fernando Haddad, às 11h30.

Rosalba Ciarlini conversa ao lado da secretária de Estado da Educação e da Cultura, Betânia Ramalho.

Na pauta, a greve dos professores da rede estadual de ensino e outras questões inerentes à pasta.

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quarta-feira - 04/05/2011 - 08:53h

Justiça bloqueia verba do Estado para garantir saúde


A Justiça Federal do Rio Grande do Norte determinou o seqüestro de verba do Governo do Estado. A decisão foi do Juiz Federal Marco Bruno Miranda, titular da 3ª Vara, que determinou o bloqueio de R$ 8.290 das contas do Estado.

O valor é referente ao tratamento de duas crianças que sofrem de doença respiratória. Ainda no mês de fevereiro, a Justiça Federal havia condenado o Estado a fornecer uma série de medicamentos para as duas crianças, no entanto, o Governo não cumpriu a decisão.

“Atente-se que, no caso dos autos, foi anteriormente, por duas vezes, fixado prazo para o cumprimento a cargo do ente público, prazos já transcorridos. Ademais, os depoimentos pessoais da autora, bem como a documentação por ela acostada demonstram a urgência e a emergência da situação posta nestes autos, demandando a pronta e enérgica atuação do Poder Judiciário, a fim de assegurar o direito à vida”, escreveu o Juiz Federal Marco Bruno Miranda na decisão.

Com informações da Assessoria de Imprensa da JFRN   

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