Blog Carlos Santos

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseccional de Mossoró, definiu programação alusiva à Semana do Advogado.

A programação começa nesse domingo (9), às 16h30, com liturgia religiosa na Igreja de São Paulo, Nova Betânia.

Na terça (11) haverá a "Programação Solidária", no Dia do Advogado, a partir das 8h. Haverá café da manhã e doação de sangue na sede da Subseccional.

Em breve será anunciada uma programação científico-cultural, informa o advogado Ramirez Fernandes, da diretoria da entidade.

Li hoje em "O Mossoroense" uma entrevista do secretário municipal do Planejamento de Mossoró, Canindé Maia, que agrada ao Blog. Segue dicas dadas por nós.

Resta saber se tudo não passa de retórica e a profundidade dessas supostas medidas.

Temos defendido revisão de contratos de locação de imóveis e veículos, além de máquinas pesadas.

Também propomos recúo em valores contratuais à adequação à crise de gestão, quanto à limpeza urbana e empresas de terceirização.

O Canindé repetiu tudo que o Blog disse esta semana.

Ou seja, a nossa "assessoria" gratuita tem sido útil ao governo e a Mossoró. Levada a sério, então… Aqui vamos além da crítica. Isso também é um diferencial. 

Quando resolver implementar tudo que é proposto, sobretudo no Programa de Apoio à Patota (PAPA), criado pelo Blog (AQUI), então nos transformaremos numa Suíça potiguar.

A senadora Rosalba Ciarlini (DEM) emitiu nota sobre matérias que pipocam na imprensa do país, hoje, quanto a uso de verbas para passagens aéreas e hospedagens. Turismo.

Ela teria utilizado o benefício em favor de filhos, outros parentes, amigos etc (AQUI).

Eis abaixo sua resposta:

Quando cheguei ao Senado em fevereiro de 2007, havia diversas complementações da remuneração básica do Senador, entre elas uma parcela para viagens. Esta parcela era paga mensalmente, e de acordo com a regra então vigente, importava em determinado valor mensal, que se não utilizado em um mês, ia sendo acumulado.

Estou observando fielmente esta nova regulamentação.

Rosalba Ciarlini.

Nota do Blog – A resposta da senadora é tecnicamente razoável. Mas o fato de ser "legal", não significa que seja moralmente aceita.

A Companhia de Jesus, em pleno Brasil colônia, autorizava a coroa portuguesa até mesma a torturar e matar índios, na luta pela conversão deles ao catolicismo.

Era legal. Mas será que era decente martirizar em nome da fé?

Passagens aéreas para filha e genro cruzar o Atântico, filho se hospedar em hotel de luxo etc, será decente – mesmo que legal?

Sem dúvidas que a senadora não pode alegar desconhecimento em sua defesa, como fez num primeiro momento à Folha.

Ninguém – ainda mais com a experiência política de 21 anos de carreira – pode invocar essa tese, a do desconhecimento, para arrimar inocência. Está na lei esse princípio.

Mas em linhas gerais, com raríssimas exceções, é difícil se extrair algo de produtivo e digno da Alta Câmara, conhecida popularmente como Senado.

Não é o caso de fechá-lo e, sim, higienizá-lo.

O ministro Joaquim Barbosa ficará afastado do Tribunal Superior Eleitoral(TSE) por 90 dias a partir do próximo dia 12. Ele pediu licença médica para dar continuidade ao tratamento de coluna a que se submete há quase dois anos.

Em face dessa decisão, alguns processos que estão em suas mãos, na condição de relator, ficam em compasso de espera. É o caso da demanda que trata do mandato da prefeita mossoroense Fátima Rosado (DEM). Há recurso pedindo sua cassação por ter participado de inauguração pública durante a campanha do ano passado.

Barbosa também é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), mas nesta Corte ele ficará de licença por apenas 20 dias a partir da próxima segunda (10).  No STF, ele é relator do processo do mensalão.

O afastamento no TSE foi aprovado pelo plenário da Corte. A licença se estenderá até o dia 10 de novembro. O pedido de licença foi acompanhado da recomendação médica. 

Durante os três meses de afastamento, Barbosa será substituído pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. No início deste ano, o TSE já havia concedido ao ministro uma licença médica por igual período.

* Com informações da Folha On Line.

O Instituto Agorasei também investigou a preferência do moradores de Florânia (região Seridó) – veja postagem abaixo, sobre as duas vagas no Senado Federal, nas eleições que acontecerão em 2010. 

Os pesquisadores do Instituto perguntaram aos entrevistados o primeiro e o segundo voto para senador, acaso as eleições de 2010 fossem hoje. E estimularam os nomes de três pretensos candidatos na corrida para o Senado.

Em primeiro lugar, com 63% das citações (soma do primeiro com o segundo voto), está o senador Garibaldi Filho (PMDB).

Logo após surge o também senador José Agripino (DEM) com 53,4%.

A governadora Wilma de Faria (PSB) é a última, com 43,2%. 

Os entrevistados que dizem votar em branco ou em nenhum dos três nomes citados totalizam 9,2%. Aqueles que não souberam responder são 14,8%.

A pesquisa foi realizada entre os dias 24 e 26 de julho deste ano. Ouviu 500 pessoas com 16 anos de idade ou mais nas zonas urbana e rural do município de Florânia.

O intervalo de confiança é estimado em 95% e a margem de erro é de 4,2% pontos percentuais para mais ou menos sobre os resultados totais da amostra.

Nota do Blog – Depois comento resultados ao Senado e governo. 

O ministro Joaquim Barbosa deverá concluir seu voto em breve. Trata de processo em que a prefeita Fátima Rosado (DEM) figura como ré.

A tendência é que esse membro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) incline-se para pedir sua cassação. É o relator da matéria.

Mas isso não significa um prenúncio de derrota da prefeita. O plenário pode ir de encontro à tese do relator.

Fátima é acusada de participar de inauguração durante campanha, ano passado, o que é "conduta vedada" pela legislação eleitoral. A sanção é justamento a perda do registro à disputa (no caso, agora, do mandato).

Foi cassada em primeira instância e ressuscitada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Agora vem o TSE.    

Quem assistiu pela TV Cabo Mossoró (TCM) a participação da governadora Wilma de Faria (PSB) na Festa do Bode 2009, ontem à noite, testemunhou um vexame.

A estrutura do palanque balançou com o peso das autoridades. Foi possivel ver a governadora literalmente correndo.

As autoridades foram aconselhadas a descer do palanque para evitar maiores problemas.

Com aquele jeito songamonga de ser, o deputado estadual Leonardo Nogueira (DEM) estufou seu olhar bovino, saindo a passos mais largos, pois não é bobo.

Sostô!

A cada dia me surpreendo mais com os desatinos do Governo “Da Gente”. Tudo parece falso. Paraguaio. A patota não é do ramo, mas se imagina genial e todos aqui embaixo são tratados como idiotas.

Coisa de ego refletido.

A novidade que reporto é quanto à entrevista veiculada ontem por Fátima Rosado (DEM) à FM 95.

O áudio com a prefeita foi coletado em sua casa, por um gravador comum, editada numa empresa local especializada em gravações de propaganda e exibida na emissora ao meio-dia. Tudo feito para parecer ao vivo, no estúdio da FM.

As respostas e perguntas seguiram script por escrito.

Quanto mais mexem, mas tornam a prefeita um ser fora de órbita. Sem bússola.

Para mim, inimputável, tamanho o alheamento. Parece personagem do Mundo Mágico de Oz.

Suplente do Conselho de Ética do Senado, Rosalba Ciarlini (DEM-RN) usou verba pública para pagar viagens de turismo para ela, marido, filhos, além de outros parentes, amigos, o advogado e a mulher do advogado, no país e no exterior.

Custeou passagens e, em alguns casos, até estada em hotéis. As informações são do jornal “Folha de S. Paulo”. 

A reportagem obteve mais de 320 páginas de cartões de embarque e comprovantes de passagens e hospedagem descontadas da cota da senadora de maio de 2007 a fevereiro de 2008, somando cerca de R$ 160 mil. Foram mais de 240 viagens em menos de 300 dias – quase uma passagem por dia.

Mais da metade dos bilhetes (124) foi emitida em nome de membros das famílias Ciarlini e Rosado (sobrenome de seu marido, Carlos Augusto).

A senadora financiou a vinda de sua filha Karla e do genro alemão Jan Nabendahl de Frankfurt para Natal, em novembro de 2007, ao custo de R$ 5.813. Presenteou outro membro da família, Luana Rosado, e uma pessoa chamada Tricia Maia com uma viagem para Lisboa, Barcelona e Paris, no valor de R$ 7.457.

Em 29 de fevereiro de 2008, Rosalba viajou para Estrasburgo, cidade turística francesa, onde passou duas semanas. Os bilhetes custaram R$ 3.376.

No requerimento para se ausentar do país, ela só informou atividades de interesse parlamentar entre 4 e 8 de março.

Ela custeou também a hospedagem de seu filho Carlos Eduardo no Marina Park Fortaleza em junho de 2007.

Nos dias 19 e 20 de julho, em pleno recesso, pagou a estada dela, do marido, do filho, do advogado Paulo Fernandes e da mulher dele, Olindia Fernandes, no Gran Meliá Mofarrej. A conta somou R$ 2.212,70.

Questionada se não sabia que é irregular o pagamento de hospedagem e passagens para parentes e amigos em situações sem relação com a atividade parlamentar, respondeu: “Eu cheguei aqui, senadora nova, a orientação era essa”.

* Extraído do portal Último Segundo AQUI.

* Veja também AQUI no Blog do Thurbay Rodrigues, primeiro veículo a abordar o assunto no RN.  

* Veja ainda AQUI no UOL.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deu provimento a um agravo regimental (recurso) impetrado pelo prefeito cassado de Tibau, Francisco de Assis Diniz (PSB). Resultado 5 x2.

A decisão saiu hoje à tarde.

Ele deverá ser reempossado possivelmente amanhã (sexta,7). Horário ainda a ser definido pela Justiça Eleitoral.

Evaneide Fernandes, "Neinha" (PSB), presidente da Câmara de Vereadores, vem respondendo provisoriamente pela municipalidade.

Esse é o segundo processo que Diniz consegue transpor, desde as eleições do ano passado, quando se reelegeu. Ambos tinham acusação de compra de votos.

Ele foi cassado em primeira instância pelo juiz da 32ª Zona Eleitoral, Cláudio Mendes Júnior, no dia 2 de julho (AQUI).

O Instituto Agorasei realizou pesquisa de opinião pública no município de Florânia, nos dias 24, 25 e 26 de julho passado. Avaliou a corrida sucessória para o governo do Estado nas eleições de 2010. 

Numa questão Estimulada com os nomes de cinco pretensos candidatos a governador, o Instituto perguntou em quem o entrevistado votaria se as eleições fossem hoje. 

A senadora Rosalba Ciarlini (DEM) aparece em primeiro lugar, sendo citada por 33,4% dos floranienses entrevistados.

Em seguida, surge o vice-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB), com 18%.

O deputado federal João Maia (PR) é o terceiro, com 10,4%.

O ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) aparece em quarto, com 7,4%, e o deputado estadual Robinson Faria (PMN) é o último dos citados, com 3,2%.

Aquelas pessoas que dizem votar em branco ou em nenhum dos nomes citados somam 5,4%. Os entrevistados que não souberam responder são 22,2%. 

A pesquisa foi realizada entre os dias 24 e 26 de julho deste ano. Ouviu 500 pessoas com 16 anos de idade ou mais nas zonas urbana e rural do município de Florânia.

O intervalo de confiança é estimado em 95% e a margem de erro é de 4,2% pontos percentuais para mais ou menos sobre os resultados totais da amostra.

* Saiba ainda hoje à noite o resultado para o Senado.