Jornalismo com Opinião
Leio com satisfação em Emery Costa (O Mossoroense) e César Santos (De Fato) que o Hiper Queiroz vai se instalar no West Shopping. Martelo batido, contam ambos.
Excelente.
Uma loja-âncora necessária e que ajuda a consolidar o empreendimento, potencializando a circulação de consumidores no local. A estimativa é que no primeiro trimestre de 2009 esse hipermercado entre em funcionamento.
Parabéns.
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) faz a defesa do secretário estadual do Planejamento, Vagner Araújo (PSB). Escuda-o em pressão sofrida por ele do Ministério Público.
O "xis" da questão é o não-repasse de mais de R$ 64,4 milhões de sua pasta à Secretaria Estadual da Saúde, denunciado pelo MP.
Acho estranho o PGE no circuito. A Procuradoria não pode fazer a defesa do Secretário. Não é seu papel legal. Por força do artigo 86, da Constituição Estadual, a Procuradoria representa judicial e extrajudicialmente o Estado, não agentes políticos, principalmente em processos por improbidade.
Basta saber que não é a PGE que defende a pessoa de Wilma Maria de Faria (PSB) nas ações promovidas contra ela por improbidade administrativa.
Nessa questão em que Vagner aparece, ele é denunciado por contingenciar (reter) mais de R$ 64 milhões que deveriam ser repassados à gestão da saúde estadual, sobretudo em compra de insumos hospitalares.
O secretário reagiu dizendo que iria visitar os hospitais, para ver o caminho do dinheiro. Pura retórica ou factóide, como queira.
O buraco é mais embaixo.
A prefeita eleita do Apodi, Goreti Pinto (PMDB), aportou hoje na Governadoria – em Natal.
Pauta político-administrativa.
Ela estava ao lado de Klinger Pinto e outros aliados da política apodiense.
O escritor areia-branquense Francisco Rodrigues lançará outro livro de sua autoria. Será o “Folhas de outono”, às 19h da sexta (28), na Livraria Potylivros. Sucesso.
Obrigado à leitura deste Blog a Flávio Barros (Câmara de Mossoró), chefe de Gabinete da Prefeitura de Mossoró, Gustavo Rosado, além do construtor Jorge do Rosário.
O Kiko´s Eventos sedia hoje às 19h, o projeto Sanfônica Potiguares. A iniciativa objetiva o ensino da sanfona e percussão a crianças carentes, tendo o apoio de marcas de peso como governo estadual e Petrobras.
O nível de emprego na Construção civil, no RN, caiu 2,26% em outubro. Sinal de alerta.
O setor talvez seja o que mais democratiza e socializa o meio circulante. Ele é termômetro importante da economia.
O comparativo é com o mesmo período de 2007.
Vigilância privada
Logo estaremos diante de outra novidade “política” em Mossoró. É mais uma caldeirada, onde o público é transformado em privado.
Quem paga a conta, claro, é o tolinho do contribuinte.
Decifra-me ou te devoro.
“O rio prossegue seu caminho para o mar, quer a roda do moinho esteja quebrada ou não”.
Kahlil Gibran
Quando a atual legislatura da Câmara de Mossoró for concluída, deixará poucas saudades. Dou-lhe mais uma prova disso.
Está em vias de ser ratificada uma emenda, que assegura movimentação de até 25% da receita municipal, sem consulta ao legislativo. Já foi avalizada ontem e a segunda votação será no próximo dia 3.
Esse poder abre mão de cumprir uma de suas tarefas constitucionais mais importantes, a fiscalização.
Em números redondos, essa emenda para créditos adicionais pode entregar uns R$ 100 milhões à prefeitura, em 2009, sem discussão para uso. O pior, é que para fazer jogo de cena, ano passado a mesma câmara aprovou redução de 25% para 20% nesse dispositivo.
Agora, volta atrás. Inexplicavelmente. Sem uma justificativa decente. TOdo e qualquer argumento de defesa, nesse caso, é puro sofisma.
Em municípios mais organizados e moralmente mais sérios, o comum é que o limite para abertura de créditos suplementares, sem intervenção da câmara, não ultrapassem os 5% ou 10% da receita.
Mossoró é um ambiente que serviria de modelo para a Cosa Nostra.
O Orçamento Geral do Município (OGM) de Mossoró estima receita de pouco mais de R$ 326 milhões para 2009. É estimativa reprimida.
Para este ano, o orçamento aprovado calculava receita de quase R$ 300 milhões. Mas é certo que a prefeitura fechará em mais de R$ 360 milhões. São mais de 20% além do que foi previsto, constante do projeto orçamentário.
O mesmo truque é utilizado no projeto orçamentário para 2009. Por quê? A resposta é simples.
O mecanismo é utilizado para que as sobras consideráveis fiquem nas mãos da prefeitura, para uso ao seu bel-prazer.
Claro que a câmara não fiscaliza coisíssima nenhuma.
Para o Orçamento de 2009, em discussão na Câmara de Mossoró, houve “engorda” de 11 para 14 emendas. De brincadeirinha, claro.
Foram apresentadas 54, mas a “triagem” na Comissão de Orçamento e Fiscalização.
A primeira votação ocorreu ontem e a próxima e definitiva será no dia 3 de dezembro.
A oposição, com apenas dois vereadores, saracoteia em vão. Vale a força da maioria que não pensa ou terceiriza a própria vontade.
Mossoró paga a conta.
Ano passado, a Câmara de Mossoró aprovou 11 emendas ao Orçamento Geral do Município (OGM) para 2008. Quantas foram atendidas?
Relator do projeto orçamentário para 2009, o vereador Chico da Prefeitura (DEM) tem a resposta na ponta da língua: “Acho que nenhuma”.
Em síntese, as emendas são propositivas. A câmara não acompanha sua consecução e o governo municipal só atende o que quiser.
O vereador Benjamim Machado (PTB) chegou a ponto de brincar com uma emenda em 2007, destinando R$ 20 mil para construção de um cemitério na comunidade de Pau Branco. A obra – sob esse custo – deveria ser feita em 2008.
Qualquer pessoa medianamente bem-informada sabe que essa quantia não daria para construir um “campo santo” exclusivo para sepultar anões. Ou jogadores de futebol de botão.
A emenda serviu apenas para simular “iniciativa” do parlamento. Brincadeira. De mau gosto, claro.
Encontrei-me com o casal Wagner Azevedo-vice-prefeita Cláudia Regina (DEM) à noite passada. Jantavam a dois.
À saída foi possível conversar longamente com ambos. Política, lógico.
Eleita à Câmara de Mossoró, Cláudia nutre boa expectativa quanto à futura legislatura que começará em janeiro de 2009. “É possível fazer muito por esse poder e por Mossoró”, disse.
A principal ferramenta à mão, apontou, será “trabalho e respeito ao eleitor”.
Reiterou que será uma vereadora em defesa desse poder, para ajudá-lo a funcionar na plenitude de suas prerrogativas. Mais: “Quero contribuir também para que a administração da prefeita Fafá Rosado (DEM) possa realizar as promessas de campanha”.
Sobre a formação da mesa diretora da Casa, ela emitiu uma opinião em forma de escapismo: “Quando janeiro chegar a gente vai saber quem será o presidente”.
Sob minha insistência quanto a hipotética postulação pessoal, ela preferiu a diplomacia: “Todos os 13 nomes estão legitimados pelas urnas. Não vejo diferença entre quem é da oposição e da situação, quem tem ou não diploma superior, o novato e o reeleito”.
Para Cláudia Regina, “o que vai provocar um diferencial é a postura na cadeira de presidente, com respeito a seus pares, ao mandato e à sociedade”.
O governo estadual exonerou 21 servidores em cargos comissionados. Cumpre a súmula 13 do Supremo Tribunal Federal (STF).
A ordem é para demissão de parentes no serviço público, vinculado familiarmente aos executivos.
Saiba mais AQUI.
Nota do Blog – Muito antes da súmula 13, o governo Wilma de Faria (PSB) já tinha tomado providências dessa natureza. Esse é o último "pente fino".
O estranho é que com uma estrutura infinitamente maior, o estado consegue fazer essa higiene de ordem legal e moral. Mas a Prefeitura de Mossoró, com elenco funcional bem menor, ainda não obteve essa proeza.
Não causa estranheza. É hábito. Coisa "Da gente".
As supostas fraudes em dez receitas médicas, que aumentam problemas para Manoel Cunha Neto, o “Souza” (PP) e Bruno Filho (PMDB), são coisas de amadores. Óbvio. Além de gente de má-fé, evidente.
Não creio que algum advogado se prestasse a esse papel obtuso e carregado de um deslize ainda mais infantil: as 116 receitas médicas apreendidas numa unidade da Prefeitura de Areia Branca, por mandado de busca e apreensão, não serviam como provas contra Bruno e Souza no processo em curso.
Quem rasurou esses documentos o fez sem ter conhecimento desse aspecto processual. Gerou mais problema.
Em suma: nenhum operador do direito cometeria uma falha (crime) tão boba como essa.
O manuseio do processo entre Areia Branca e Natal, depois que foi dado carga (retirado legalmente do fórum), possibilitou acesso à adulteração, provada através de um laudo técnico. Quem borrou carimbos, assinaturas, entendia – erroneamente – que as receitas serviriam de provas à incriminação dos eleitos. Daí a ação delituosa e primária.
Um advogado, por mais imberbe na atividade, não cometeria esse duplo pecado tolo: fraudar e fraudar algo que não estava em discussão na demanda.
Na prática, o processo tem duas receitas assinadas por Bruno, que não estão incluídas nesse volume de 116 apreendidas posteriormente. Desse “pacote” é que emergiram as dez que estão em questionamento criminal.
O clima de permanente embate político em Areia Branca não será arrefecido com brevidade. Vem mais barulho por aí.
O processo de cassação do prefeito eleito Manoel Cunha Neto – “Souza” (PP) e o vice-prefeito eleito Bruno Filho (PMDB) está na iminência de ser sentenciado pela juíza eleitoral Ana Cláudia Secundo. Sai a qualquer momento.
Há investigação paralela à demanda para saber se efetivamente houve fraude contra documentos públicos. Um laudo técnico diz que sim (veja matérias postadas no dia passado).
De 116 receitas médicas recolhidas através de um mandado de busca e apreensão, dez posteriormente teriam sido fraudadas.
O promotor eleitoral Alexandre Frazão identificou rasuras grosseiras que objetivavam confundir o trabalho judicial, apagando hipotéticas provas contra Bruno – que atingiriam a chapa majoritária como um todo. Claro que o imbróglio vai se transformar num processo criminal.
O Ministério Público tem elementos, também, para abrir outro procedimento solicitando – de novo – cassação de Souza e Bruno. A iniciativa independe da ação pendente, que aguarda decisão da magistrada Ana Cláudia Secundo.
Volto ao assunto. Aguarde aí.
Vibro com a iniciativa privada que dá certo, em solo potiguar. Vai aí mais um exemplo.
Em Mossoró, o Supermercado Rebouças está prestes de concluir uma obra gigantesca em sua principal loja, na Avenida Alberto Maranhão, com estacionamento em subsolo e outras melhorias estruturais.
Até aqui foram utilizados 40 mil sacos de cimento.
Ao mesmo tempo, começou a construção de uma loja onde funcionou “Normando Pneus” na Avenida Presidente Dutra. O imóvel destina-se a novo equipamento comercial para servir ao Grande Alto de São Manoel.
Sucesso e parabéns.
Ninguém se apresse a imaginar que o Estádio Nogueirão, em Mossoró, será vendido sem maiores embaraços. Alguns passos legais devem ser cumpridos.
Apesar de pertencer à Liga Desportiva Mossoroense (LDM), entidade de direito privado, sua permuta – que é uma forma de venda – enseja uma série de exigências. Não podem ser evitadas.
Com mais de 40 anos de vida, o imóvel valorizadíssimo no bairro Nova Betânia, tem que ter endosso da Câmara e Prefeitura de Mossoró, para ser negociado.
Outro detalhe: a permuta ou venda pura e simples, precisa passar por um processo de licitação pública.
Portanto, devagar com o andor que o Nogueirão não é de barro.
P.S: Em eleição à noite de ontem, a LDM elegeu seu novo presidente, o lojista Francisco de Assis, que derrotou o atual dirigente, empresário Pedro Teodoro.
Uma dor de cabeça a mais para a chapa governista, vencedora das eleições em Areia Branca, este ano (veja matéria abaixo). Trata-se de um caso de suspeita de adulteração de documentos públicos.
O promotor eleitoral Alexandre Frazão desencadeou investigação, apontando que dez receitas médicas teriam sido rasuradas. Elas faziam parte de um lote de 116 anexadas ao processo que pede a cassação do prefeito reeleito Manoel Cunha Neto, o "Souza" (PP) e Bruno Filho (PMDB), eleito a vice.
A suposta fraude teria acontecido, no período em que o processo fora solicitado pela defesa dos dois políticos. No retorno à secretaria do fórum, com retomada de manuseio pelo promotor, ele identificara as alterações.
À ocasião, Alexandre Frazão transportou ou autos para Mossoró, onde pediu a realização de laudo pericial. Foi constatada a adulteração.
Em síntese, essa apuração corre à margem da demanda principal. Entretanto é inegável que cria uma atmosfera muito desfavorável para os acusados, na cabeça da juíza Ana Cláudia Secundo.
Volto já ao tema.
Ainda hoje, a juíza eleitoral Ana Cláudia Secundo, de Areia Branca, pode apresentar decisão sobre pedido de cassação do prefeito reeleito e seu vice, Manoel Cunha Neto, o "Souza" (PP) e Bruno Filho (PMDB), respectivamente.
O processo cumpriu todas as etapas pertinentes à primeira instância. Cabe, agora, tão-somente a sentença da magistrada.
Em essência, oposição e Ministério Público Eleitoral acusam o médico Bruno Filho de uso da sua atividade para cabalar votos, ilegalmente, durante a campanha deste ano. Duas receitas médicas assinadas por ele, que teriam sido acrescida de doação de remédios aos pacientes, fazem parte dos autos.
Retorno já com mais detalhes sobre o caso.
A medida refere-se ao valor/mês de R$ 8 mil para uso por cada vereador, na manutenção de seu gabinete.
Ao final da sessão ordinária de hoje pela manhã, na sede da câmara, Júnior fez questão de salientar sua posição. Cientificou o plenário quanto à recomendação (publicada hoje no Diário Oficial), além de informar que a cumpriria.
"Passei o caso à análise de nossa Assessoria Jurídica. Ela nos dará um parecer sobre a recomendação, que entende ser ilegal a Verba Indenizatória", relatou ele ao Blog.
Júnior também adiantou, que se for o caso, pode até rever valores em estudo com os demais membros do legislativo. "Talvez a verba seja até reduzida, não sei", titubeou.
Entre os vereadores, alguns vêem a recomendação – que não tem poder de decisão judicial -, como intempestiva. Contudo, Júnior insistiu:
– Vou acatar. Vou seguir.
O Sindicato dos Servidores da Câmara de Mossoró manifestou ao Blog, a preocupação quanto ao não-pagamento da folha neste dia. Mas é contestado.
O presidente da Casa, vereador Júnior Escóssia (DEM), garantiu que tudo está dentro do previsto, para cobertura da folha ainda nesta terça (25).
"Nunca atrasamos e estou subindo agora para assinar a ordem", disse Júnior ao Blog – na manhã de hoje – após a sessão ordinária desta data.
A câmara tem 35 servidores efetivos, que respondem por cerca de R$ 150 mil (incluído o rol de obrigações sociais) em termos de folha de pessoal.
Até a manhã de hoje, Júnior ainda não havia autorizado o pagamento da folha, conforme realatou o sindicato.
Normalmente, a câmara recebe o repasse financeiro da prefeitura no dia 20 de cada mês. Entre os dias 24 e 25 é feita a cobertura da folha.
Ao contrário do jogo do bicho, que é uma das mais sérias atividades humanas deste país, na política nem tudo que está escrito tem valor. Vou exemplificar.
No domingo (23), o líder do “fafaísmo”, agitador cultural Gustavo Rosado (DEM), soltou um bocado de afirmações. A maioria é jogo de palavras, sem valor.
Vamos lá:
Ele disse que a prefeita Fafá Rosado não tem candidato preferencial a presidente da Câmara nem interferirá na disputa interna.
Realidade: o próprio Gustavo está conversando a articulação da base aliada para apoio a Claudionor dos Santos (PDT).
Ele afirmou que “Leonardo Nogueira (DEM) é candidato a deputado estadual”.
Realidade: Um dia após (veja postagem deste Blog ontem, terça, 25)), Leonardo admite que será candidato a deputado federal.
Ele disse que Fafá Rosado não vai fatiar o poder.
Realidade – A prioridade é aparelhar a prefeitura para os interesses familiares, não entre líderes partidários.
Afirmou que a polêmica sobre nepotismo cria embaraços para o governo.
Realidade: se a prefeita nomeou cada um dos parentes seus e de secretários, qual a dificuldade em demiti-los? Será por desconhecimento? Gustavo afirmou em plena campanha que os partidos teriam “participação” no segundo governo da irmã.
Realidade: ele escondeu com a palavra, a real intenção de oferecer postos e meios subalternos às siglas, que são tratadas com desprezo.
