quinta-feira - 02/06/2022 - 10:40h
Diálogo Transjudicial

Juiz Carlos Wagner lançará livro no próximo dia 22

No dia 22 de junho, o juiz federal Carlos Wagner Dias Ferreira lançará o livro “Diálogo Transjudicial – entre direitos humanos e direitos fundamentais”. O evento acontecerá no Salão Nobre da Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN), a partir das 17h.

Lançamento está definido para este mês de junho (Reprodução)

Lançamento está definido para este mês de junho (Reprodução)

O livro, fundado na atual era do constitucionalismo global, revela que, em matéria de direitos humanos e de direitos fundamentais, não é o texto nem sequer o contexto que desfrutam de importância na aplicação judicial, mas sobretudo o intertexto.

O juiz federal Carlos Wagner mostra que a teoria do diálogo transjudicial rompe com os paradigmas clássicos da hierarquia e da territorialidade, que se constituíam no alicerce do próprio direito.

Demonstra, por isso mesmo, que apenas existe um único (e não vários) sistema de proteção judicial de direitos humanos e de direitos fundamentais.

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quinta-feira - 02/06/2022 - 09:22h
Padre Canindé

A luz do Vale do Açu também no mês junino

Padre emérito do Assu, onde chegou em 1966, padre Francisco Canindé dos Santos, 83, é uma referência humanística para toda região.

Nascido na comunidade de Pelo Sinal, em Angicos-RN, logo que ordenado aportou em Assu. E nesse lugar encampou as mais importantes lutas sociais do Vale do Açu.

Dos 33 fundadores da FM Princesa 90.9, é remanescente ao lado de outros três.

Após enfrentar dois AVCs (Acidentes Vasculares Cerebrais), ele continua ativo, lúcido e como luz afetiva do Vale.

No vídeo, canta hino de São João e acompanha in loco programação popular externa da rádio.

Ave, Padre Canindé!

*Imagem captada pela FM Princesa nessa quarta-feira (1º de junho de 2022), à Rua 11 de Agosto, em Assu.

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quinta-feira - 02/06/2022 - 07:34h
Economia

Desemprego cai mais no Brasil do que em países do G20

Do Poder 360

A taxa de desemprego do Brasil recuou 4,3 pontos percentuais em 1 ano. A queda foi maior do que nos países do G20. O índice chegou a 10,5% no trimestre encerrado em abril de 2022, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

O desemprego atingiu o menor nível desde 2016. Em comparação com o trimestre de fevereiro, março e abril, foi a menor taxa desde 2015.

A atividade econômica foi impactada pela pandemia de covid-19 e, mais recentemente, pela guerra entre Ucrânia e Rússia. Os novos casos do coronavírus no mundo, que fizeram a China adotar medidas de lockdown, também têm efeito na economia global.

Dos integrantes do G20, 18 registraram redução de taxas em 1 ano. A maior queda é do Brasil. O Poder360 preparou um infográfico com o comparativo:Poder 360 queda do desemprego no Brasil e comparativo com o G20

Os dados mostram que Índia (-4,1 p.p.) e Argentina (-4 p.p.) vem logo na sequência. Apesar do recuo, o Brasil ainda tem a 4ª maior taxa de desemprego no grupo. Apenas África do Sul (35,3%), Espanha (13,7%) e Turquia (11,5%) têm índices piores.

Em números absolutos, o Brasil tem 11,3 milhões de desempregados. A mínima na taxa de desocupação foi registrada em dezembro de 2013, quando esteve em 6,3%. A máxima, em março de 2021, aos 14,9%.

Veja também abaixo, comparativo com períodos anteriores dos governos Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB):Desempregados no Brasil - Poder 360 - 02-06-2022

Veja matéria completa clicando AQUI.

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quarta-feira - 01/06/2022 - 23:54h

Pensando bem…

“Você é o que você faz. Não o que você fala que vai fazer.”

Carl Jung

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quarta-feira - 01/06/2022 - 20:46h
Cidade Junina

Prefeitura aponta equívocos do MP; entidades apoiam

Autor da Ação Civil Pública (ACP) que propõe-se a barrar o Mossoró Cidade Junina (MCJ) 2022, com pelo menos o cancelamento dos shows com maior perspectiva de público – Xand Avião e Wesley Safadão – veja AQUI, o promotor titular da 4ª Promotoria de Justiça de Mossoró, Olegário Gurgel Ferreira Gomes, botou mais água na fervura da polêmica que provocou dia passado. Hoje, quarta-feira (1º), convocou entrevista coletiva para justificar a ACP.Programação do Mossoró Cidade Junina - 2022

O promotor quer que os recursos sejam empregados na educação especial de Mossoró. Todavia, não soube esclarecer o porquê da seletividade de dois shows específicos, o custo desse investimento, além de não saber, por exemplo, que todos os cachês tinham sido divulgados oficialmente há semanas.

Nem colocou em dúvida a suposta lisura de contratos, mas pessoalmente disse que valores eram uma “imoralidade”.

No seu pronunciamento, ele revelou certos conflitos entre o que apresentou na ACP e informações que passou à imprensa.

Essa série de lacunas acabou tendo pronta reação da Prefeitura de Mossoró, responsável pelo evento que chega à sua 25ª edição. Em nota, a municipalidade contestou o promotor.

Entidades do setor produtivo também se pronunciaram, avalizando o MCJ 2022. Mas, vieram de Natal, de vários endereços da imprensa, questionamentos que embaraçam mais ainda Olegário Gurgel (veja AQUI e AQUI). Tocaram em pontos em que foi confuso, desinformado ou vago. Parecia desorientado ou sem domínio do assunto que tratava.

Veja abaixo as notas:

Prefeitura

A Prefeitura Municipal de Mossoró esclarece os seguintes pontos a respeito da ação civil pública referente aos shows do Mossoró Cidade Junina 2022:

NÃO PROCEDE a informação de que o Poder Executivo Municipal não quer assinar o Termo de Ajustamente de Conduta (TAC) do Ministério Público do Rio Grande do Norte a respeito da contratação de auxiliares de sala para alunos com deficiência, que culminou na ação sobre os shows do MCJ; informa que o município deixou claro, inclusive oficialmente no dia 27 de maio, que está aberto ao diálogo e demonstrou total interesse na discussão e assinatura da minuta do TAC.

Não é verdadeira a informação de que o Poder Executivo Municipal não buscou diálogo e não tem interesse na assinatura da minuta do Termo, pois esteve presente em todas as audiências para tratar da pauta, apresentando todas as informações solicitadas.

O município de Mossoró recebe a notícia da ação civil pública com estranheza, já que havia audiência prevista entre a Prefeitura de Mossoró e o MPRN para justamente se discutir o TAC na próxima semana.

A Prefeitura de Mossoró estranha o fato de que os artistas da programação do Mossoró Cidade Junina 2022 foram divulgados pelo município no dia 12 de abril (há 50 dias), no entanto, o questionamento do MP sobre a programação surge apenas há 3 dias do início do evento, marcado para o próximo sábado, dia 4 de junho.

O Município estranha ainda que os cantores alvos da ação civil (Wesley Safadão e Xand Avião) são justamente os artistas conhecidos por tradicionalmente levarem multidão aos eventos, consequentemente, são os artistas que proporcionam mais retorno financeiro para o comércio local.

A Prefeitura lamenta que a ação civil, feita há 72 horas do início do Mossoró Cidade Junina 2022, provoque instabilidade e desinformação na população.

Destaca que atualmente, 365 estagiários auxiliares de sala para alunos com deficiência estão contratados pela Secretaria Municipal de Educação e com exercício nas unidades infantis. O investimento próprio do município em educação previsto para 2022 é de 30% das receitas, percentual acima dos 25% determinado pela Constituição Federal.

O município reafirma que se mantém, como sempre esteve durante o processo, aberto ao diálogo com o Ministério Público para todas as tratativas necessárias, objetivando a resolução da questão. Confiamos irrestritamente na justiça, e acreditamos que tudo será esclarecido e demonstrado que o processo aconteceu dentro da legalidade.

SindilojasSindilojas dá nota de apoio à Prefeitura de Mossoró pelo Mossoró Cidade Junina - 2022 - 01-06-22

CDLCDL se pronuncia em apoio ao Mossoró Cidade Junina - 01-06-22

Veja a íntegra da ACP AQUI.

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quarta-feira - 01/06/2022 - 17:48h
Aprovado

Projeto de prefeitura reduz ISS para hotéis e transporte

ISS - ImpostoEm acordo de bancadas, o Plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou nesta quarta-feira (1º), em regime de urgência, Projeto de Lei Complementar do Executivo (PLCE) que versa sobre questão tributária.

O PLCE 6/2022 reduz o Imposto Sobre Serviços (ISS) para os setores de transporte coletivo e transporte escolar, táxi e rede hoteleira.

 “Fica alterada para 2%, pelo prazo de 24 meses, a alíquota do Imposto Sobre Serviços”, informa o projeto de lei. O ISS cobrado é normalmente de 5%.

A iniciativa apoia segmentos fortemente prejudicados pela pandemia de Covid-19. A gestão municipal tenta, indiretamente, concorrer para a retomada dessas atividades, fazendo “girar” a roda da economia local.

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quarta-feira - 01/06/2022 - 17:04h
Gestão

Contrato é questionado em plenário da Câmara Municipal

Isaac falou em plenário (Foto: Edilberto Barros)

Isaac falou em plenário (Foto: Edilberto Barros)

Em pronunciamento na Câmara Municipal de Mossoró, hoje (1º), o vereador oposicionista e pré-candidato a deputado estadual Isaac da Casca (MDB) questionou o contrato de limpeza pública do Município de Mossoró, com a empresa Vale Norte. Segundo ele, o serviço custa cerca de R$ 1 milhão e 990 mil/mês e será reajustado para mais de R$ 3 milhões/mês, através de aditivo.

O vereador Omar Nogueira (Patriotas), também da oposição, reforçou discurso.

“Por qual motivo o valor do contrato será aumentado? Por que não fazer nova licitação, já que esse contrato, inclusive, está sob a investigação do Ministério Público?”, indagou, na tribuna do plenário.

O parlamentar também mencionou locação de veículos para limpeza pública, segundo ele, fora de especificações contratuais. “E os proprietários estão sem receber repasses, o que também precisa ser apurado”, frisou.

Isaac da Casca chamou a atenção do Ministério Público para esses fatos. “Qual a razão de reajuste tão alto, já que o Município está em estado de calamidade financeira? Deixo o alerta também para esta Casa (Câmara). É dinheiro público em jogo”, alertou.

Nota do Canal BCS (Blog Carlos Santos) – Sempre importante questionar. Contratos com a Vale Norte arrastam-se desde 2016 (veja AQUI), passando já pelo terceiro governo. Na legislatura passada, a bancada rosalbista impediu que uma CEI fosse instalada.

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quarta-feira - 01/06/2022 - 16:38h
Petróleo e Gás

Advogada Marina Siqueira assumirá presidência da Potigás

Marina Siqueira assumirá presidência dia 7 (Foto: Potigás)

Marina Siqueira assumirá presidência dia 7 (Foto: Potigás)

A advogada Marina Siqueira assumirá a Diretoria da Presidência da Companhia Potiguar de Gás (POTIGÁS). A posse e transmissão do cargo está marcada para às 11h30 do dia 7 de junho, durante o Seminário Novo Mercado do Gás, com a presença da governadora Fátima Bezerra, no auditório na Casa da Indústria da Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN).

Ocorrerá dentro da programação do , marcado para esse local. O seminário é voltado para a cadeia de gás natural de todo o Brasil, incluindo os operadores nas áreas de extração, refino, transporte, distribuição e regulação.

Por indicação da governadora Fátima Bezerra (PT), Marina substituirá a engenheira Larissa Dantas, que deixa a Potigás para assumir novos compromissos no setor de petróleo e gás.

Aos 36 anos, a nova presidente da Potigás é uma das mais jovens executivas do setor de petróleo e gás no país.

AGN

Marina Melo Alves Siqueira é advogada com especialização em Direito Ambiental pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS) e MBA em Gestão e Business Law pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Ela passou pela Assessoria Especial da Potigás, sob a presidência da engenheira e advogada Larissa Dantas. Com a revisão na estrutura de governança da Companhia, Marina Siqueira passou a ocupar a Assessoria de Assuntos Institucionais e Regulatórios.

Nos últimos dois anos, ela também atuou por dois mandatos como conselheira de administração da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN), tendo sido conduzida no mês de maio para integrar o Conselho Fiscal do órgão até 2023.

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  • Repet
quarta-feira - 01/06/2022 - 15:54h
Apoio

Acim apresenta projeto da Ficro à Assembleia Legislativa

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) recebeu nesta quarta-feira (1º), a diretoria da Associação Comercial e Industrial de Mossoró (ACIM), que veio pedir apoio para a realização da 34ª edição da Feira Industrial e Comercial da Região Oeste (FICRO) que será realizada na Estação das Artes Eliseu Ventania, de 3 a 6 de novembro.

Nilson, Ezequiel, Isolda, José Carlos e João Gentil: Ficro 2022 (Foto: Eduardo Maia)

Nilson, Ezequiel, Isolda, José Carlos e João Gentil: Ficro 2022 (Foto: Eduardo Maia)

A Feira, multisetorial que nos dois últimos anos foi realizada de forma virtual, por causa da pandemia da COVID-19, este ano volta a ser feita de forma presencial.

“Foi com muita satisfação que recebemos os dirigentes da ACIM para tratar da retomada presencial de um evento tão importante para a região Oeste e todo o Rio Grande do Norte. Garantimos o compromisso entusiasticamente de participar da Ficro, que é a maior nesse setor em nosso Estado”, afirmou o presidente Ezequiel Ferreira.

O presidente do Legislativo designou a diretora Administrativa e Financeira da Assembleia Legislativa, Dulcinéa Brandão que na próxima quarta-feira, às 10 horas, já vai se reunir com os dirigentes da ACIM, para delinear como será a parceria na Ficro. De acordo com o vice-presidente da Associação Comercial e Industrial de Mossoró, José Carlos Matos, a Ficro vai reunir representantes de 76 municípios do Rio Grande do Norte.

A deputada, mossoroense Isolda Dantas (PT) que também participou do encontro no gabinete da presidência do Legislativo disse ter ficado muito feliz pelo presidente da Casa ter manifestado o seu apoio, que será muito importante para a volta presencial da FICRO, que este ano chega a sua 34ª edição e voltando ao presencial.

Também participou da reunião o ex-vereador de Mossoró João Gentil.

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quarta-feira - 01/06/2022 - 15:00h
TJRN

Desembargadores são eleitos para condução do TRE/RN

O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) elegeu os desembargadores Cornélio Alves e Expedito Ferreira como dirigentes para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) para o biênio 2022-2024. A definição ocorreu na sessão do colegiado desta quarta-feira (1º/06), sob a presidência do desembargador Vivaldo Pinheiro. Como suplentes, respectivamente, foram eleitos os desembargadores Saraiva Sobrinho e Zeneide Bezerra.

Pleno do TJRN fez eleição hoje (Foto: TJRN)

Pleno do TJRN fez eleição hoje (Foto: TJRN)

A eleição acontece em atendimento aos ofícios 187 e 194, de 2022, da Presidência do Regional Eleitoral, informando do término do biênio dos desembargadores Gilson Barbosa (presidente) e Cláudio Santos (vice-presidente e corregedor) naquela Corte, em 31 de agosto.

O desembargador Cornélio Alves agradeceu aos pares pela escolha e destacou que, juntamente com o colega Expedito Ferreira,, irá atuar no sentido de fazer junto aos integrantes do TRE/RN, magistrados e servidores, uma administração voltada ao aperfeiçoamento da Justiça Eleitoral.

Agradecimento à confiança depositada pelos demais componentes do TJRN. Assim resumiu seu sentimento, o desembargador Expedito Ferreira, que entre os anos de 2008 e 2010 presidiu a Justiça Eleitoral no Rio Grande do Norte, da qual foi corregedor e vice-presidente entre os anos de 2006 e 2008.

Por sua vez, Cornélio Alves desempenhou o cargo de vice-presidente do Eleitoral entre 2018 e 2020, durante a gestão do desembargador Glauber Rêgo na Presidência do órgão.

O presidente do TJ potiguar felicitou os eleitos pela escolha e desejou êxito nas ações dos dois dirigentes à frente do Tribunal Regional Eleitoral.

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quarta-feira - 01/06/2022 - 12:30h
Encontro

Carlos Eduardo ‘descobre’ Jean-Paul Prates em busca de “sintonia”

“Com o senador Jean-Paul Prates (PT). Completa sintonia para o desafio deste ano”. As frases encadeadas são do ex-prefeito natalense Carlos Eduardo Alves (PDT), em legenda de foto que postou em suas redes sociais nessa terça-feira (31), abraçado ao senador Jean-Paul Prates.

Foi em visita que fez ao Senado.

Carlos Eduardo chegou a perguntar quem era Jean-Paul, mas no Senado o 'conheceu' (Foto: redes sociais)

Carlos Eduardo chegou a perguntar quem era Jean-Paul, mas no Senado o ‘conheceu’ (Foto: redes sociais)

Pré-candidato do petismo ao Senado, em processo que acabou preterindo o projeto de reeleição de Prates, a foto de ambos é retrato de um novo tempo.

Até bem poucos meses, os dois andavam às turras, trocando farpas, disparando diretas e indiretas, na luta por esse espaço. Prates chegou a preconizar que Alves iria “trair” o PT, caso escolhido e eleito (veja AQUI).

Carlos, por sua vez, chegou a ironizar a figura do senador, perguntando nas redes sociais quem era Jean-Paul, em postagem no dia 15 de junho de 2021, há quase dois anos (veja abaixo).

Print mostra ironia, do passado, feita por Carlos em relação ao ex-desafeto e concorrente (Reprodução do Canal BCS)

Print mostra ironia, do passado, feita por Carlos em relação ao ex-desafeto e concorrente (Reprodução do Canal BCS)

Ainda bem que tudo está ‘de boa’, mesmo que possa ser uma sincera hipocrisia.

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quarta-feira - 01/06/2022 - 09:46h
Hoje

Servidores do Detran começam greve por tempo indeterminado

Os servidores do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RN) paralisam as atividades por tempo indeterminado à partir desta quarta-feira (01). A categoria cobra a realização de concurso público para reduzir o déficit de profissionais do órgão.

Paralisação é por tempo indeterminado, afirma Sinai/RN (Foto: divulgação)

Paralisação é por tempo indeterminado, afirma Sinai/RN (Foto: divulgação)

O Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN(SINAI/RN), entidade representativa da categoria, diz que a realização do concurso foi acordada com o Governo do Estado ainda em 2019, durante movimento grevista da categoria na época. Em 2021, esse acordo com o Executivo potiguar foi renovado e, segundo o cronograma apresentado pelo Estado na época, os novos servidores já seriam nomeados agora no final de junho de 2022.

Até o momento, o processo não foi sequer iniciado, alertam os grevistas e Sinai/RN.

O último certame foi realizado em 2010 e ao longo desses 12 anos, a frota de veículos no RN mais do que dobrou. Enquanto isso, persiste um déficit no quadro de servidores do órgão, sem condições de atendimento à demanda atual.

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quarta-feira - 01/06/2022 - 09:02h
Hérnia de disco

Ouvidora municipal se recupera de delicada cirurgia

Janaína: reaprendendo a andar (Foto: arquivo )

Janaína: reaprendendo a andar (Foto: arquivo )

Titular da Ouvidoria do Município de Mossoró, a assistente social e jornalista Janaína Holanda recupera-se em casa de cirurgia de hérnia de disco. Passou pelo procedimento na última sexta-feira (27), no Hospital Wilson Rosado (HWR), onde precisou ficar internada por duas semanas, até à cirurgia.

Ela recebeu alta e trabalha de forma remota em casa, sob recomendação médica. Passa por período de cicatrização do local da cirurgia e, depois, haverá a retirada dos pontos.

Deve voltar para a Ouvidoria, presencialmente, em um mês. Mas, já consegue caminhar, sentar e fazer atividades de baixa intensidade.

Nota do Canal BCS (Blog Carlos Santos) – Notícias boas que temos grande satisfação em repassar aos webleitores. Imagino, de longe, essa tortura de meses e anos tentando driblar a hérnia. Tive protrusão há poucos anos, que quase me deixava paralisado, sob dores torturantes. Até hoje me assusto só em lembrar. Saúde, minha cara.

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quarta-feira - 01/06/2022 - 08:10h
Jornalismo

Cézar Alves está em foco no PodFalar da Super TV

O jornalista Cezar Alves, fundador e diretor do portal de notícias Mossoró Hoje, participa nesta quarta-feira (1º) do podcast PodFalar, da Super TV.Cézar Alves no PodFalar 01-06-2022 - Jaílton Magalhães e Saulo Vale, Super TV

Conversa descontraída com o jornalista Saulo Vale e advogado Jailton Magalhães.

Tem muita história para contar.

O PodFalar vai ao ar sempre as quartas-feiras, às 20h, na Super TV – canal 14.1 da tv aberta em Mossoró, 173 da Brisanet, além de todas as redes sociais da emissora.

Nota do Canal BCS (Blog Carlos Santos) – Já comprei pipoca e guaraná. Assistir espichado na baladeira, diante da Smart TV. Nosso amigo tem uma história de superação de vida muito inspiradora. No aguardo.

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terça-feira - 31/05/2022 - 23:58h

Pensando bem…

“A maior parte do progresso é o desejo de progredir.”

Seneca

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terça-feira - 31/05/2022 - 21:48h
Confissão

Não sou ateu

Por François Silvestre

Não. Ninguém é. Até quem não crê em nada, crê no nada. E o nada é um deus. Cada povo, cada gente, cada tribo, cada aldeia, cada ser pensante tem um deus. Mesmo negando os deuses dos outros. Por que deus é angústia. E a humanidade, angustiada, é uma fornalha de parir deuses. Uma maternidade de deuses. Enfermaria de crenças, com berços de amparo aos desvalidos que tentam explicação do que não entendem. Deus, céu, mar, luz do sol, fé

Nasci e me criei sob o tacão do deus hebraico. Nunca viajei com Abraão saindo de Ur, da Suméria, em busca do Golfo Pérsico. Não. Nasci no sertão mais peba dos sertões. Que nem é o de Guimarães Rosa. Mas, fui obrigado a dobrar os joelhos pro deus de Abraão.

Contar pecados no confessionário para emissários do deus hebraico. Punhetas e troca troca. Rezar orações sem saber o que significavam.

Aí, cresci. Aprendi e descobri o meu deus. Que não possui templos, não tem padres castos de mentira nem pastores picaretas. Bandidos que em nome do deus hebraico, coitado deus, enganam, roubam e assassinam o próprio deus.

Aprendi ainda jovem, com Spinoza, quem era Deus. A Natureza. Deus onipresente, que está em todos os lugares. Não há lugar onde ele não esteja. Não há. Ele é a rosa que desabrocha e é também a erva daninha que mata a roseira.

E como todos os lugares têm seu deus; os deuses da China, da Índia, do Tibete, das tribos africanas, dos hebreus, dos judeus, o Brasil também tem seu deus original. É Tupã. Sem templos, sem orações, sem cobranças.

Sua túnica é a sombra do jacarandá, no sol. Seu amparo é o caramanchão de bambus, na chuva. Taí meu deus. Tupã. Que não ampara nem justifica hipócritas santificados de exploração dos tolos.

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terça-feira - 31/05/2022 - 20:55h
Saúde

Ex-secretária de Carlos Eduardo e Rosalba assume cargo no Estado

Do Blog da Chris

O pré-candidato ao Senado da República, Carlos Eduardo Alves (PDT), emplacou nomeação de uma aliada no Governo Fátima Bezerra (PT).

Saudade já comandou Saúde Municipal em Natal e na última gestão de Rosalba Ciarlini, em Mossoró (Foto: arquivo/PMM)

Saudade já comandou Saúde Municipal em Natal e na última gestão de Rosalba Ciarlini, em Mossoró (Foto: arquivo/PMM)

A enfermeira Saudade Azevedo, que já foi sua secretária de Saúde em Natal e ocupou mesmo cargo com Rosalba Ciarlini (PP), em Mossoró, está nomeada.

Saudade assume cargo de Chefe de Grupo Auxiliar, na II Unidade Regional de Saúde Publica (II URSAP).

A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, 31 de maio.

Nota do Canal BCS (Blog Carlos Santos) – Sucesso à filha de Valney Moreira (in memoriam) e Vânia Azevedo.

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terça-feira - 31/05/2022 - 20:20h
Covid-19

Governo do RN recupera parte do dinheiro de respiradores

O Governo do Estado conseguiu recuperar 70% dos recursos destinados à compra de respiradores (ventiladores pulmonares) para salvar vidas durante a pandemia da Covid-19 no Rio Grande do Norte. O dinheiro, no valor de R$ 3,56 milhões, foi bloqueado e transferido para conta judicial nos autos do processo que tramita da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal.

Luiz Marinho e Raimundo Júnior explicaram posição do governo no caso Foto: Sandro Menezes)

Luiz Marinho e Raimundo Júnior explicaram posição do governo no caso Foto: Sandro Menezes)

A informação foi divulgada no final da tarde desta terça-feira (31), após o juiz Cícero Martins de Macedo Filho acatar pedido para levantar parcialmente o sigilo do processo, referente apenas ao valor bloqueado.

“Desde que o governo sentiu a caracterização de golpe na compra dos respiradores, realizada pelo Consórcio Nordeste, o Estado do RN adotou suas próprias iniciativas de recuperação dos valores, através da Procuradoria Geral do Estado, em ação inédita. Ficou demonstrado que em nenhum momento o Estado do RN ficou inerte esperando as coisas acontecerem. As ações foram tomadas. Esta é uma grande vitória“, comemorou o Secretário Chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves Júnior.

Raimundo destacou que o dinheiro recuperado não corre risco de ser devolvido porque não foi um bloqueio nas contas das empresas ou de seus sócios, mas a recuperação e transferência dos valores para uma conta do Judiciário.  “O governo está dando a garantia de que esses recursos serão totalmente aplicados na Saúde”, reforçou.

O procurador-geral do Estado, Luiz Marinho, adiantou que na próxima semana a PGE entrará com requerimento solicitando ao juiz que autorize a devolução do dinheiro aos cofres do Estado.

Segundo o procurador geral, os valores bloqueados referem-se apenas ao que foi rastreado em buscas ativas nas contas dos réus. Posteriormente as buscas serão estendidas aos bens dos investigados, até completar os R$ 4,9 milhões destinados à compra dos equipamentos.

Respiradores e milhões 

A decisão de uma compra conjunta de respiradores em regime de urgência para equipar as UTIs dos hospitais da rede pública nos estados do Nordeste foi adotada em abril de 2020, diante da disseminação dos casos de Covid-19, que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a elevar o status da doença de “contaminação” para “pandemia”, mudança que obrigava os países a tomar atitudes preventivas para proteger a população da nova ameaça.

Em março, quando o estado de pandemia foi reconhecido, morreram 201 pessoas no Brasil, número que subiu para 5.700 em abril e chegou a 23.413 óbitos no mês seguinte. Os sucessivos atrasos na entrega dos respiradores e a posterior recusa da empresa de devolver o dinheiro já recebido despertaram suspeitas entre governadores e autoridades de saúde.

Em junho daquele ano, o Consórcio Nordeste, formado pelos governos dos nove estados da região, acionou a Justiça para reaver os R$ 48 milhões pagos à empresa HempCare, processo em que o RN figura como parte, juntamente com os demais estados. Em meados do ano passado, o Governo do RN optou por entrar com uma ação em separado, pleiteando, entre outras coisas, o bloqueio de bens para ressarcir o Tesouro Estadual, o que aconteceu agora.

A empresa recebeu aproximadamente R$ 48 milhões pelos 300 ventiladores, sendo que 30 deles viriam para o Rio Grande do Norte, que pagou R$ 4,9 milhões.

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terça-feira - 31/05/2022 - 19:40h
CPI da Covid-19

Tentativa de governador da Bahia processar Kelps não avança

Principal responsável pelo Consórcio Nordeste, entidade do escândalo dos respiradores durante a pandemia, o governador do PT da Bahia, Rui Costa dos Santos, prestou notícia de fato contra o presidente da CPI da Covid-19 no RN, deputado Kelps (Solidariedade), tentando processá-lo por injúria, calúnia e difamação.

MPRN não deu atenção ao instrumento jurídico usado por Costa contra Kelps Lima (Fotomontagem do Canal BCS)

MPRN não deu atenção ao instrumento jurídico usado por Costa contra Kelps Lima (Fotomontagem do Canal BCS)

O processo, porém, não foi adiante. Nessa segunda-feira (30), o Ministério Público do RN (MPRN) arquivou a notícia de fato elaborada por Rui Costa, encerrando o caso.

Antes de ser analisada pelo Ministério Público do RN, a queixa de Rui tinha sido enviada ao Ministério Público da Bahia, que “declinou da atribuição”.

Reputação

Kelps teria, na visão de Rui Costa, prejudicado a reputação do governador em declarações acusando-o de “crime de roubo” em relação à aquisição mal sucedida dos respiradores, numa operação que resultou em prejuízo de R$ 48,7 milhões para o contribuinte nordestino.

“As declarações (de Kelps) foram proferidas durante sessão da Comissão Parlamentar de inquérito que apurava ilegalidades no direcionamento de verbas públicas estaduais no combate à pandemia de Covid-19, especificamente quanto à aquisição de respiradores pelo Consórcio Nordeste, entre cujos integrantes figuravam os Estados do Rio Grande do Norte e da Bahia, governado pelo noticiante”, relata o MP no documento que explica o motivo do arquivamento.

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terça-feira - 31/05/2022 - 19:04h
MCJ 2022

Vídeo de convocação pro Cidade Junina é um primor

Está no ar o VT de convocação para o Mossoró Cidade Junina (MCJ) 2022).

Uma belezura produzida pela empresa Art&C.

Simples, direto, lúdico, instigante.

Iluminação, figurino, enquadramentos, texto.

E ao acoplar imagens das várias atrações, disse tudo.

É realmente muito mais do que a gente imagina.

Ficha técnica

Agência: ART&C
Criação: Dácio Azevedo
Produção Executiva: João Batista Freitas
Direção Geral/ Fotografia: Giovane Rocha
Maquiagem: Gabriel Azevedo
Som: Madson Ney
Câmera, montagem e edição: Evelyn Freitas
Som: Madson Ney
Design de Som e jingle: Sucesso
Realização: Flex Produções

“Tem trabalhos que a gente bota na rua que a recompensa vai muito além da remuneração…Voltar a fazer a publicidade do Mossoró Cidade Junina é um caso desses”, comenta Arturo Arruda, um dos sócios da Art&C.

“Obrigado à Prefeitura de Mossoró pela confiança em nosso trabalho e, parabéns, ao time da Ar&C por ter superado todas as expectativas!!!”, complementa em postagem em suas redes sociais.

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terça-feira - 31/05/2022 - 18:26h
Ação Civil Pública

Promotor quer cancelamento de shows do Cidade Junina

Olegário Gurgel pede que recursos para Wesley Safadão e Xand Avião sejam levados à educação

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer assegurar que o déficit de profissionais para o atendimento educacional de alunos com deficiência na rede pública municipal de Mossoró seja sanado. Para isso, o caminho encontrado é uma Ação Civil Pública (ACP) para que a Justiça local conceda tutela provisória de urgência e suspenda as apresentações dos cantores Wesley Safadão e Xand Avião no Mossoró Cidade Junina (MCJ) 2022.

Olegário faz uma série de exigências e aponta o que deve ser feito para educação especial, com recursos do MCJ (Foto: web)

Olegário faz uma série de exigências e aponta o que deve ser feito para educação especial, com recursos do MCJ (Foto: web)

O MP aspira que seja determinado o bloqueio judicial dos valores que seriam pagos aos artistas nas contas da Prefeitura.

O titular da 4ª Promotoria de Justiça de Mossoró, Olegário Gurgel Ferreira Gomes, tentou celebrar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município. A proposta, contudo, foi recusada e “não restou outra alternativa ao MPRN a não ser ajuizar a ACP, diante da negligência com a educação de alunos com deficiência”, assinala o promotor.

A finalidade do bloqueio é alocar tais recursos para a realização de concurso público para professores do ensino regular, professores auxiliares e profissionais de apoio da educação especial, uma vez que há carência desses profissionais na Secretaria Municipal de Educação de Mossoró.

Déficit

Os preparativos para a realização do concurso de professores se estendem há mais de dois anos. Assim, quer o Ministério Público que o Município seja obrigado a publicar o edital para este certame, no prazo de três meses.

O MPRN apurou que há déficit de professores do ensino regular, de professores especializados e capacitados em Atendimento Educacional Especializado (AEE), de professores auxiliares da educação especial, de profissionais de apoio, de intérpretes de Libras, de guias intérpretes e de equipes multidisciplinares formada por psicólogos assistentes sociais, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais.

Entre os pedidos feitos pelo Ministério Público, na ACP, consta que seja determinada à Prefeitura a apresentação das despesas com o evento Mossoró Cidade Junina 2022 (destacando o montante a ser pago para as apresentações dos cantores mencionados).

O outro lado

A Prefeitura Municipal de Mossoró emite nota em relação à ACP assinada pelo promotor Olegário Gurgel. Veja abaixo:

A Prefeitura Municipal de Mossoró esclarece que não se sustenta a justificativa no pedido da ação civil que pede o cancelamento de shows dos artistas Wesley Safadão e Xand Avião no Mossoró Cidade Junina 2022.

Atualmente, 365 estagiários auxiliares de sala para alunos com deficiência estão contratados pela Secretaria Municipal de Educação e com exercício nas unidades infantis.

A Prefeitura de Mossoró disponibilizou vagas remuneradas, tanto para alunos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), cujo convênio direto foi formalizado nesta gestão, permitindo que as contrações aconteçam de forma mais célere, quanto para outras universidades parceiras do Município.

Atualmente, estão ainda abertas 50 vagas que serão preenchidas com a assinatura dos novos contratos. Frisa que, neste caso, o problema não é falta de recursos destinados pela Prefeitura, como diz a ação, mas de pessoal para preenchimento das vagas. Logo, o fundamento da ação não condiz com a realidade dos fatos.

Além da contratação de estagiários, a Prefeitura de Mossoró vem promovendo outras ações para garantir os direitos dos alunos com deficiência, como, por exemplo, a ampliação do número de Salas de Recursos Multifuncionais voltadas para o Atendimento Educacional Especializado (AEE). No início de 2021, eram 14 unidades contempladas com salas de AEE, número que passou, atualmente, para 21.

Conclui informando que a Prefeitura de Mossoró tem adotado as ações necessárias para garantir aos alunos com deficiência o devido atendimento. Reforça o compromisso da gestão municipal com os valores da educação de Mossoró.

Veja a íntegra da ACP AQUI.

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terça-feira - 31/05/2022 - 07:30h
Eleições 2022

Hoje é o último dia para formalização de federações partidárias

O dia 31 de maio (hoje) é a data final para que as federações partidárias, que pretendam participar das Eleições Gerais de 2022, obtenham o registro do estatuto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essa será a primeira vez que as eleições brasileiras contarão com a possibilidade de candidaturas apoiadas por meio de federações.federações partidárias, grupos, partidos, reuniões,

A reunião de partidos em federações foi estabelecida pelo Congresso Nacional na reforma eleitoral de 2021 para permitir que as legendas atuem de maneira unificada em todo o país, como um teste para eventual fusão ou incorporação entre as siglas.

Contexto

As coligações partidárias para as eleições proporcionais foram extintas em 2017. Ou seja, para a escolha dos cargos de deputado federal, deputado estadual e distrital e vereador. As coligações somente são permitidas no apoio a uma única candidatura nas eleições majoritárias. Ou seja, para os cargos de presidente da República, senador, governador de estado e prefeito.

Com a possibilidade da instituição de federações, os partidos podem se unir para apoiar qualquer cargo, tanto nas eleições majoritárias quanto nas proporcionais. Porém, é necessário que as legendas permaneçam na federação durante todo o mandato a ser conquistado.

Antes de se unirem em uma federação, os partidos devem constituir uma associação registrada em cartório de registro civil de pessoas jurídicas, com personalidade jurídica diversa do partido. No registro da associação, as legendas federadas deverão apresentar, entre outros documentos, a resolução tomada pela maioria absoluta dos votos dos próprios órgãos de deliberação para criar a federação.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

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