Blog Carlos Santos

Ninguém deve se surpreender com uma enxurrada de candidatos a deputado federal em 2022, nomes saídos de todas as regiões e dos mais diversos municípios do estado. O pleito será decisivo para os partidos, em face das exigências legais da chamada “Cláusula de Barreira” ou “Cláusula de Desempenho”, que tenta reduzir ao máximo o número de partidos no cenário nacional.

Eleições devem encolher número de partidos (Foto: Luís Macedo/Arquivo))

Com o fim das coligações partidárias a cargos proporcionais, dispositivo que passou a ser adotado ano passado nas eleições a vereador, os 33 partidos oficializados no país precisarão eleger o máximo de deputados federais. À sobrevivência das legendas, é mais importante ter deputado federal do que o triunfo nas urnas de um governador.

Após as eleições de 2018, quando ainda foi possível a coligação à Câmara Federal e à Assembleia Legislativa, o que não acontecerá em 2022, ocorreu fusão e morte de partidos. Outros se arrastam como mortos-vivos. Inúmeros parlamentares mudaram imediatamente de legenda, já por força da atrofia de siglas que não foram bem nas urnas no país.

No RN, há pelo menos três casos emblemáticos dessa alteração de siglas. O deputado federal campeão de votos em 2018, Benes Leocádio, saiu do PTC para o Republicanos em fevereiro de 2019. Um pouco antes, a senadora eleita Zenaide Maia deixava o asfixiado PHS para ocupar o Pros. E o também senador eleito Styvenson Valentim trocou o Rede Sustentabilidade pelo Podemos.

Prejuízos

Partidos que não elegeram pelo menos nove deputados federais em nove estados federados diferentes, em 2018, ficariam sem Fundo Partidário, além de tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV, aponta a legislação vigente. Outra alternativa, seria a obtenção de 1,5% de votos válidos à Câmara Federal em nove estados federados diferentes, mesmo que não tenha elegido nove parlamentares. Quatorze dos 35 partidos registrados àquela disputa não atingiram a Cláusula de Desempenho (veja AQUI e AQUI como se saiu cada legenda nas 27 unidades da Federação).

Gráfico mostra formação da Câmara Federal após eleições de 2018, com coligações (Arte G1)

O PCdoB, tomado como uma exemplificação, incorporou o Partido Pátria Livre (PPL). Foi realizada Sessão Conjunta do Comitê Central do PCdoB e Congresso Extraordinário do PPL, em São Paulo-SP, no dia 1º de dezembro de 2018.

O PPL foi dissolvido para poder inflar o PCdoB, que assim manteve acesso ao Fundo Partidário e à propaganda política na TV/rádio, bem como voz de bancada no parlamento. Em 2018, o PCdoB elegeu 9 deputados federais em sete estados diferentes e o PPL apenas um parlamentar.

SAIBA TAMBÉM – De acordo com o artigo 41-A da Lei dos Partidos Políticos, 5% do Fundo Partidário devem ser distribuídos, em partes iguais, a todas as legendas; os outros 95%, na proporção dos votos obtidos pelas agremiações na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.

Como em 2022 não ocorrerá mais a coligação proporcional, as dificuldades vão aumentar sobremodo para os partidos pequenos e até médios. Cada organização partidária terá que empalmar pelo menos 2% (dois por cento) dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com um mínimo de 1% (um por cento) dos votos válidos em cada uma delas ou eleger pelo menos 11 deputados federais em pelo menos um terço das unidades da Federação.

Até as eleições de 2030 (veja AQUI e AQUI), o aperto vai aumentando mais ainda, para enxugar ao máximo a quantidade de legendas existentes (hoje, num total de 33 – veja AQUI). Daí a necessidade que cada sigla tem de ter o máximo de candidatos. Em 2018, ao todo foram registrados 121 candidatos a deputado federal (veja AQUI) somente no RN. Para 2022, pode fazer as contas bem acima disso.

Leia também: Partido estuda nome de vereador a deputado federal em 2022.

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