Blog Carlos Santos

Por Josivan Barbosa

É lamentável como os prefeitos dos municípios da Costa Branca do nosso RN sem sorte não conseguem atrair investimentos para melhorar a infraestrutura do turismo. Os municípios de Tibau, Grossos, Areia Branca, Porto do Mangue e Macau estão, nesse e em muitos outros aspectos, longe do que acontece com os municípios do litoral cearense.

Um bom exemplo de investimento turístico está acontecendo no município cearense de Fortim, vizinho a Aracati, com a implantação do complexo turístico Jaguaribe Lodge. Trata-se de uma ampla infraestrutura hoteleira e de lazer que já está fazendo a diferença no município trazendo a cada semana turistas da região, do Sudeste e do exterior.

Aqui no nosso RN sem sorte a última vez que a Costa Branca foi beneficiada com um empreendimento turístico foi a construção de uma pousada na Ponta do Mel, que logo foi desativada.

Jaguaribe Lodge é uma das novas atrações do litoral cearense, muito próximo da Costa Branca-RN (Foto: Web)

Houve também a intenção de construção por um empresário da região Norte de um hotel em Tibau, mas já faz quase 10 anos que está abandonado. E assim, o turista vai se distanciando da Costa Branca, deixando-a pálida na geração de emprego e renda.

Saúde

A campanha eleitoral do nosso município está chegando na última semana e com um nível de debate aquém do que a cidade merece. As três candidaturas das mulheres mais potenciais para se aproximar do eleitor deixaram de lado as propostas e começaram a usar manhas antigas para confundir o cidadão que vai comparecer às urnas ávido por serviço público de qualidade, sendo a área de saúde a mais crítica.

O candidato que passou a se autodenominar de menino pobre não tem conhecimento de como funciona a máquina pública do município de Mossoró, e com isso, promete o que não poderá cumprir. Ele não sabe que o orçamento do município para a saúde é limitado e que a atual gestão já faz milagre para atender ao funcionamento pelo menos regular das UBSs, UPAs e os demais hospitais, centros de saúde e equipamentos da área que custam muito para a gestão municipal.

Bolsa família

Qual o futuro do Bolsa Família? O Governo Federal patina e não apresenta solução que avance na distribuição de renda no país e que seja compatível com a situação fiscal do país. Enquanto isso, a população vulnerável economicamente e socialmente fica em situação delicada porque não sabe como será a partir de janeiro do próximo ano.

A lógica seria melhorar ainda mais o Bolsa Família que vem dando certo e que é muito importante para o país no momento. O Bolsa Família (BF) é um programa respeitado a nível mundial. Criado em 2004, tem um papel enorme em termos de transferência de renda para os mais pobres, além de sua importante contribuição na área de educação e saúde. É um programa com excelente focalização nos mais pobres e que deveria ser tratado com carinho em vez de ameaçado de extinção pelo atual governo para ter um novo programa – Renda Cidadã – que possa ser chamado de seu.

Auxílio Emergencial

O Auxílio Emergencial (AE) teve um papel importantíssimo durante os primeiros meses da pandemia, mas está com os dias contados. Algo precisa ser feito para apoiar os mais vulneráveis a partir do início de 2021. Desde março, a população ocupada no mercado de trabalho foi reduzida em cerca de 12 milhões de pessoas. Boa parte dessas pessoas terão que retornar ao mercado de trabalho mais cedo ou mais tarde. A principal dúvida é quando retornarão e em que ritmo.

O AE foi muito importante, transferindo bilhões de reais para os trabalhadores durante a pandemia, mas não conseguiu evitar uma queda no seu rendimento médio quando consideradas as pessoas ocupadas e também aquelas que perderam seu emprego por conta da covid-19. É claro que se forem consideradas só aquelas com os menores níveis de rendimentos, o AE pode ter representado até mesmo um aumento no seu rendimento médio normalmente recebido antes da pandemia.

O final do AE obrigará muitos daqueles que têm se beneficiado dele a buscarem alguma ocupação e o mais provável é que a taxa de desemprego continue crescendo e atinja nos próximos meses níveis nunca vistos no país. Os que conseguirem se incorporar ao mercado de trabalho, provavelmente serão absorvidos no setor informal em condições mais precárias do que antes da pandemia.

Retorno do Bolsa Família (BF)

Tendo em vista as dificuldades que o país está enfrentando e as perspectivas desfavoráveis para 2021, a solução ideal seria, sem dúvida, a manutenção do BF, ampliando o público-alvo para incluir os “invisíveis” e ajustando seus atuais valores. Boa parte dos beneficiários do AE já estavam no BF. Outra parcela já foi ou será reincorporada de alguma forma ao mercado de trabalho (formal ou informal) nos próximos meses não necessitando do BF. Há ainda aqueles que não se enquadravam nas regras do AE, tendo recebido o auxílio indevidamente, e que deveriam ser excluídos. É preciso, portanto, fazer as simulações necessárias utilizando o cadastro montado a partir do AE para se estimar seu custo com a ampliação dos beneficiários e definir suas fontes de recursos.

Em resumo, o Bolsa Família é um sucesso mundial, deve ser preservado e ampliado para dar conta, não apenas da crise da pandemia, mas das desigualdades sociais que o país já possuía, que se ampliaram em 2020, e que continuarão presentes em 2021.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA)