D’O Estado de São Paulo
Em uma terceira frente para aprovação da reforma política ainda este ano, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), autorizou nesta quinta-feira, 4, a instalação de uma nova comissão para analisar uma proposta que acaba com a reeleição, estabelece mandato de cinco anos para cargos eletivos e propõe a simultaneidade das eleições.
A proposta de emenda à Constituição (PEC) foi apresentada em 2003 e será relatada pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP), o mesmo relator da comissão em andamento na Casa, e será presidida pelo peemedebista Lúcio Vieira Lima (BA), também presidente do mesmo colegiado.
Sistema Distrital Misto
A ideia é utilizar o texto de autoria do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) e avançar na discussão de sistema eleitoral e financiamento de campanhas. Em nota, Cândido disse que a instalação da nova comissão foi sugerida por ele e por Vieira Lima e que a medida é “simbólica”.
No substitutivo da PEC, o petista vai sugerir a descoincidência das eleições a partir de 2022, com anos separados para Executivo e Legislativo, fim da função de vice, mandato de 10 anos para representantes no Judiciário e sistema distrital misto nas eleições a partir de 2026.
Eleições mantidas
O projeto não faz menção a cancelamento de eleição para unificar os pleitos que hoje ocorrem em calendários diferentes. “Ninguém está tratando disso”, disse Maia ao Broadcast Político, serviço de notícia em tempo real do Grupo Estado.
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O que PENSO da REFORMA POLÍTICA ;
FIM DA REELEIÇÃO E MANDATO DE 5 OU 6 ANOS
FIM DAS COLIGAÇÕES, SERÁ ELEITO QUEM TIVER MAIS VOTOS
FIM DOS SUPLENTES DE SENADORES, CHAMA PELA ORDEM DE VOTAÇÃO DA ELEIÇÃO PASSADA
FAZER UMA EXPERIÊNCIA COM O VOTO DISTRITAL MISTO, ACHO QUE INIBE A FORÇA DO CAIXA 2
FIM DE TODOS OS VICES, SERÁ SUBSTITUÍDO ( prefeito,governador ou presidente ) PELO PROCURADOR OU CARGO SEMELHANTE EM TODOS OS NÍVEIS E POR NO MÁXIMO 30 DIAS
ELEIÇÃO PARA PREFEITOS, VEREADORES, GOVERNADORES E DEPUTADOS ESTADUAIS NO MESMO ANO E PARA PRESIDENTE, SENADORES E DEPUTADOS FEDERAIS EM OUTRO ANO.
PRENDER CORRUPTO E CORRUPTOR – quem compra e quem vende o voto. Pena igual ao mandato dos eleitos naquela eleição e sem direito a nenhum tipo de ajuda oficial no período em que estiver preso. Se for funcionário público, fica sem salário.
Se não me falha a memória, até o ano de 1934 não existia os cargos de Vice-Prefeito e Vice-Governador. O cargo de Vice-Governador era exercido concomitantemente pelo Presidente da Assembléia Legislativa. O de Vice-Prefeito, salvo melhor juízo, foi criado durante o Estado Novo, na Ditadura getulista.