quinta-feira - 19/12/2013 - 18:24h
Decisão

Prefeita e vice obtêm liminar e ficam em cargo

Prefeita e vice de Taboleiro Grande estão mantidos na prefeitura. Decisão monocrática tomada hoje, em Brasîlia, assegurou liminar aos dois.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tomou decisão monocrática, através do ministro Henrique Neves da Silva. Apreciou Ação Cautelar de número 80-04.

Ele acatou argumentos dos advogados da prefeita Klébia Ferreira Bessa Filgueira e vice José Lenário da Silva, ambos do PSD. Eles tinham sido cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Aguardam nos cargos o julgamento do mérito no próprio TSE.

P. S – Na verdade, hoje foi julgado o mérito do recurso da prefeita de Taboleiro Grande, reformando a decisão do TRE e julgando improcedente a representação eleitoral. A prefeita não estava afastada do cargo, pois obtivera liminar anteriormente, em sede de cautelar no próprio TSE, para permanecer no cargo até o julgamento do recurso. (Daniel Victor, advogado)

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público

Comentários

  1. Daniel Victor diz:

    Na verdade, hoje foi julgado o mérito do recurso da prefeita de Taboleiro Grande, reformando a decisão do TRE e julgando improcedente a representação eleitoral. A prefeita não estava afastada do cargo, pois obtivera liminar anteriormente, em sede de cautelar no próprio TSE, para permanecer no cargo até o julgamento do recurso.

  2. Hermiro Filho diz:

    Os governantes e congressistas deveriam criar um órgão só para julgar presidentes da república, governadores, prefeitos e vereadores, mas, para isso, também seria necessários construir prisões federais igualzinha a que está instalada em Mossoró só para recebe-los em caso de condenações.
    Apostaria como diminuiria esse lenga lenga de caça não caça que presenciamos em todas as eleições que são realizadas nesse Brasil velho sem dono.

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