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domingo - 31/12/2017 - 15:34h
Pagamento a policiais

Procurador acha “curiosa” decisão de desembargador do RN

Em seus endereços nas redes sociais, neste domingo (31), Júlio Marcelo de Oliveira, procurador do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), voltou a mexer com a vida pública, política e judicial do Rio Grande do Norte.

Ele afirma que é “curiosa a decisão do desembargador do RN, que sequestra recursos da Saúde e de outros convênios, para pagar salários atrasados da polícia local“.

Ele faz referência ao desembargador Cornélio Alves, do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).

Ontem à noite, o desembargador deu provimento a mandado de segurança coletivo com pedido de liminar, em favor de entidades ligadas a policiais militares, bombeiros militares e policiais civis – veja AQUI.

 

Recursos do TJRN

Em sua decisão, Cornélio Alves impõe que o Governo Robinson Faria (PSD) atualize débitos com policiais, utilizando recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) e outras fontes.

– Por que motivo ele (Cornélio Alves) não determina o uso dos recursos que o próprio TJRN retém ilicitamente? – provoca Júlio Marcelo de Oliveira.

Implicitamente, ele faz referência a mais de R$ 570 milhões que o TJRN acumulou no início desse exercício (ano). O Governo do Estado tentou sua transferência para o Tesouro Estadual, alegando que seriam sobras de duodécimo do ano passado (2016). O Ministério Público de Contas do TCE teve mesma interpretação. Mas o governo não obteve êxito judicial na empreitada.

O procurador federal Júlio Marcelo de Oliveira foi quem recomendou à área econômica do Governo Michel Temer (MDB) que não fizesse a transferência de 600 milhões de reais para o governo do Rio Grande do Norte pagar salários e 13º salário dos servidores estaduais. Recursos sairiam por Medida Provisória, mas o governo recuou.

Júlio também apontou que governo e Tribunal de Contas do Estado (TCE) eram responsáveis por essa situação de insolvência do erário estadual: Procurador culpa governo e TCE por dificuldades do RN.

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Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público / Política

Comentários

  1. B.ARAGON diz:

    O CNJ ,STJ ou STF tem que determinar que esse órgão TJ-RN hierarquicamente inferior aos primeiros órgãos mencionados, devolva a sobra de recursos existente no financeiro do Tribunal de Justiça do RN.Isso é uma vergonha!

  2. Amorim diz:

    Seguestrar diinheiro da saúde; hospitais sucateados; sei não? Diarreia não dá só em PPP! Cuidado viu?

  3. Amorim diz:

    Em tiempo! Aonde estou tenho vergonha de dizer que sou brasileiro. Pronto falei!

    • João Claudio - Natal e Ano Novo já era. Já estou em clima de carnaval ♫ 'Saravá, ziriguidum, telecoteco, balacobaco, borogodó no bucubufo do caterefofo, seis catiripapos'. diz:

      Pois diiiiga, Amorim. Comigo é o inverso.

      Vim passar o fim de ano na praia ☂ mais aprazível e segura do planeta. Estou em Hamhung.

      Quando eu falo para os habitantes daqui que eu moro no país de Mossoró, o coro é um só:

      – Nossa! Seu país ser ‘muita’ perigoso. Aqui ser ‘muita’ tranquilo.

      Viu aí?

      Eu estava pensando em voltar, mas soube que as forças armadas vão passar poucos dias no país.

      Ou seja, um dia após a partida das tropas, a rotina vai voltar a ser como era e tudo deve ficar igual a cantiga da perua. De pior a pior.

      Entendeu? Não? Vou desenhar.

      ܔܢܜܔܔܢܜܔܔܢܜܔܔܢܜܔܔܢܜܔܔܢܜܔ ▄︻┻┳═一 ☁ …..✏ …..✏ ….✏ ….✏ ….✏ ….✏

      Entendeu???

      Portanto, de Hamhung não saio e de Hamhung ninguém me tira. Nem Trump.

      • João Claudio - Natal e Ano Novo já era. ♫ Bum Bum pa ti cum bum prugurundum; diz:

        Aqui é tão bom que eu estou com planos de só retornar após o carnaval ou nunca mais. Vai depender apenas da hospitalidade de Kinzinho. A depender de mim, eu não volto nunca mais. Cabô!

        Estou até pensando em vender a minha fantasia de urso e o meu tambor de lata de querosene jacaré, simbolo máximo do carnaval da capital do oeste, do semi árido e da CUtura.

        Vou vender ainda a minha fantasia de cangaceiro com a qual eu saio todos os anos durante o Cidade Junina. São doze dias fantasiado de cangaceiro sem tirar de dentro.

        Vou sentir falta das duas fantasias e de não poder votar em Lula…Snif! snif! snif! snif!

        Mas, fazer o que se eu vou morar em um lugar tranquilo e com muita paz? Longe da violência, dos dois da moto e dos ladrões?

  4. Carlos André diz:

    Chamou para a briga!!

  5. François Silvestre diz:

    CUriosa é essa preocupação desse “procurador” de contas, lá do inferno das cuias, com as coisas do RN. Tem alguma coisa nesse furdunço que não está explicada. Mais cedo ou mais mais tarde essa coisa vai boiar, como acontece com o tolete nágua. Já me contaram algumas coisitas bem fedidas desse interesse. Depois…depois não se diga que todo mundo é besta.

  6. Amorim diz:

    Ele é besta? Kkkkkkkkk
    Não governa, mas não é bobo!
    Sostô! Mexer no TRJ!

  7. Jane diz:

    É de uma irresponsabilidade tremeda do Sr. Cornélio sequestra recurso da saúde para pagar servidor da segurança como se os próprios servidores da saúde também não tivesse com seus salários atrasados, faça Sr Cornélio devolvam o que o TJ se apropriou indevidamente e devolvam o auxílio moradia tbm que segundo o próprio ministro Gilmar Mendes é ilegal. Esses recursos daria para colocar a folha de pagamento em dias.

  8. FRANSUÊLDO VIEIRA DE ARAÚJO diz:

    Faço minhas as paalvras do Escritor François Silvestre, esssa figura, não esqueçamos, esteve envolvida em tenebrosas transações nos trabalhos golpístas da extrema direita. Melhor traduzindo…procedimentos durante o julgamento do Impedimento da Presidenta Dilma Roussef, Presidenta essa, impedia de continuar governando nosso país, não obstante, sabidamente jamais tenha cometido qualquer crime de responsabildiade.

    Esse tal de Júlio Marcelo de Oliveira juntamente com outro dito conselheiro do TCU, um tal de Nardes, pintaram e bordaram durante o Julgamnto da Presidenta Dilma Russefe, cometendo as mais variadas ilicitiudes que vão de fraudes a conclusões encomendadas de analises fiscais prálá de esquisitas e heterodoxas.

    Lembram do que o PIG, denominou como crime …PEDALADAS FISCAIS…PRATICADAS AINDA HOJE POR TODOS OS GOVERNATES , INCLUSIVE O TENEBROSO MICHEL FRANKSTEINE TEMER….!!!!???

    No caso, o Nardes esta sendo investigado na Operação Zelotes, tido sido já constatado recebimento de suborno de cerca de 2,5 milhões de reais pra que fosssem anitidas dívidas fiscais de grandes empresários, sobreduto gauchos que é estado originario do canalha profissional Travestido de Conselheiro do TCU…Nardes.

    Já o Sr. Júlio Marcelo de Oliveira, infelizmente continua impune e, mais ainda a nadar de braçadas com suas infundadas, inoportunas e intromissas opinões como suposto guardião da probidade e moralidade pública….!!!

    Um baraço

    FRANSUÊLDO VIEIRA DE ARAÚJO.
    OAB/RN. 7318.

  9. João Claudio - Natal e Ano Novo já era. Já estou em clima de carnaval ♫ 'Saravá, ziriguidum, telecoteco, balacobaco, borogodó no bucubufo do caterefofo, seis catiripapos'. diz:

    ↻ Atualizando.

    Dilma não é mais presidentA de porra nenhuma.

  10. naide maria rosado de souza diz:

    Não são muitas as pessoas sobre as quais posso conferir voto de confiança pois não tive oportunidade, nem tempo de conhecê -las. Eis uma a quem confirmo esse voto: Dr.Cornélio Alves. Posso fazê-lo.
    Homem extremamente sabedor da lei, justo, equilibrado, conhecedor das “agruras de um povo. ”
    A priori, pode ser difícil entender a transferência de recursos da saúde . Pergunto: que saúde? Inexistente, caos.
    Se emparelharmos saúde e segurança,
    pergunto de novo: saúde para os mortos?
    Com a segurança restabelecida, ou seja, com as polícias respeitadas, recebendo o provento que lhes é devido, tendo como manter-se de pé, com a força física restaurada, estarão aptas a proteger os cidadãos, antes que morram e nada possa ser feito por suas saúdes .
    A verdade é que algo precisa ser feito, ou os senhores acham que as tropas federais ficarão aí para sempre?
    É medida paliativa, embora necessária. Quando as tropas vão embora, o povo fica nú. A sensação de insegurança retorna fortalecida, em forma de desespero.
    Confio na caneta de Dr. Cornélio Alves de Azevedo.

  11. François Silvestre diz:

    Naide de Serra Grande, sensata, põe pontos no tricô. É isso aí.

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