Os vereadores de Natal aprovaram, na Sessão Ordinária desta terça-feira (6), o Projeto de Lei 47/2024 de autoria de Dickson Júnior (UB), para instituir o “Selo Autista a Bordo” com o objetivo de identificar os automóveis que transportam pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) – no município de Natal.
A matéria segue agora para sanção do prefeito Álvaro Dias (Republicanos).
“Esse PL visa facilitar a identificação dos veículos que transportam pessoas com TEA, mas também promover a inclusão e a conscientização sobre a condição, alinhando-se às políticas públicas de proteção aos direitos das pessoas com deficiência. Nosso objetivo é educar a sociedade na forma de agir em determinadas situações de risco que possam envolver os respectivos veículos”, justifica o autor.
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