O uso e abuso de dinheiros e outros recursos públicos, por políticos, no Brasil, não é exceção. Trata-se de regra.

Utilizar aeronaves/passagens aéreas pagas pelo contribuinte em favor próprio, de familiares e amigos, é da natureza dessa gente. Para não passar despercebido e cair no esquecimento, vamos relembrar o caso mais rumoroso e aberrante que se registrou nos últimos anos.

Rosalba e Carlos: aviões e hotéis pro contribuinte pagar

A chamada Grande Imprensa denominou-a de a “Farra das passagens aéreas”.

Integrantes do Senado e da Câmara Federal usaram indevidamente franquia de passagem aérea para turismo e benefício de parentes e amigos. Houve até quem vendesse passagens.

A então senadora Rosalba Ciarlini (DEM) – hoje governadora do Rio Grande do Norte – foi destaque na cobertura, com o recorde “de 240 viagens em menos de 300 dias -quase uma passagem por dia. Mais da metade dos bilhetes (124) foi emitida em nome de membros das famílias Ciarlini e Rosado”, lembrou a Folha de São Paulo no dia 7 de agosto de 2009 (veja reportagem completa AQUI).

Destacou ainda, que “Rosalba custeou (com dinheiro público) passagens e hospedagens em viagens nacionais e ao exterior para ela, parentes e amigos”.

Veja abaixo a reportagem na íntegra. Perceba como esse país parece sem jeito. Quase quatro anos depois desse escândalo, a farra não para e ninguém é punido, além do próprio povo.

Leonardo Souza (Folha de São Paulo, Sucursal de Brasília)

Suplente do Conselho de Ética do Senado, Rosalba Ciarlini (DEM-RN) usou verba pública para pagar viagens de turismo para ela, marido, filhos, além de outros parentes, amigos, o advogado e a mulher do advogado, no país e no exterior. Custeou passagens e, em alguns casos, até estada em hotéis.

Em seu primeiro mandato, ela bancou essas despesas com recursos de sua cota aérea, criada para permitir o deslocamento de congressistas no exercício da atividade parlamentar. O ato do Senado que regulamenta a concessão das passagens não prevê o uso da cota para pagamento de hotel.

A Folha obteve mais de 320 páginas de cartões de embarque e comprovantes de passagens e hospedagem descontadas da cota da senadora de maio de 2007 a fevereiro de 2008, somando cerca de R$ 160 mil. Foram mais de 240 viagens em menos de 300 dias -quase uma passagem por dia. Mais da metade dos bilhetes (124) foi emitida em nome de membros das famílias Ciarlini e Rosado (sobrenome de seu marido, Carlos Augusto).

Rosalba é o primeiro caso detalhado no Senado de descontrole no uso da cota aérea a vir a público. Em abril, foram dezenas de exemplos na Câmara, no escândalo conhecido como a “farra das passagens”.

A senadora financiou, por exemplo, a vinda de sua filha Karla e do genro alemão Jan Nabendahl de Frankfurt para Natal, em novembro de 2007, ao custo de R$ 5.813. Presenteou outro membro da família, Luana Rosado, e uma pessoa chamada Tricia Maia com uma viagem para Lisboa, Barcelona e Paris, no valor de R$ 7.457.

Em 29 de fevereiro de 2008, Rosalba viajou para Estrasburgo, cidade turística francesa, onde passou duas semanas. Os bilhetes custaram R$ 3.376. No requerimento para se ausentar do país, ela só informou atividades de interesse parlamentar entre 4 e 8 de março.

Ela custeou também a hospedagem de seu filho Carlos Eduardo no Marina Park Fortaleza em junho de 2007. Nos dias 19 e 20 de julho, em pleno recesso, pagou a estada dela, do marido, do filho, do advogado Paulo Fernandes e da mulher dele, Olindia Fernandes, no Gran Meliá Mofarrej. A conta somou R$ 2.212,70.

Rosalba é cria política do líder do DEM no Senado, o também potiguar José Agripino Maia, e está em primeiro lugar na corrida para o governo do Rio Grande do Norte, em 2010, de acordo com pesquisas encomendadas por seu partido.

Apesar de dizer que não se recorda de todos os voos e gastos citados pela Folha, ela confirmou que usou sua cota para pagar passagens e estada para parentes, amigos e o advogado.

“Antes, [a cota] era vista mais como uma complementação que era de uso do parlamentar, que ele podia usar para o deslocamento seu, do cônjuge, de dependentes ou de pessoas que achasse que era conveniente.”

Questionada se não sabia que é irregular o pagamento de hospedagem e passagens para parentes e amigos em situações sem relação com a atividade parlamentar, respondeu: “Eu cheguei aqui, senadora nova, a orientação era essa”.

Até maio, o ato que regulamentava o uso da cota previa cinco bilhetes de ida e volta por mês para cada congressista, tendo como referência trechos (com tarifa cheia) que passam por Brasília, Rio e a capital do Estado do congressista. Por essa regra, a verba mensal de Rosalba era de cerca de R$ 22.400. O ato permitia acúmulo de recursos não usados, mas não abria a possibilidade para gastos com hospedagem nem custeio de viagens de turismo.

Em abril, após a revelação de gastos considerados abusivos no Congresso, a Mesa editou novo ato regulamentando o uso da cota. Foram criadas restrições, mas não foi aberta a hipótese de usar com estada.

A Diretoria Geral informou que o contrato com a empresa encarregada de gerir as despesas aéreas dos senadores, a Sphaera Turismo, prevê a prestação de outros serviços afins. Contudo, a própria Diretoria Geral confirmou que o novo ato não prevê o uso da cota para pagamento de hospedagem.