Jornalismo com Opinião
Fim de ano chega com ajuste na equipe da governadora Fátima Bezerra (PT), reeleita; montagem do time do presidente eleito e diplomado Lula (PT), mas também com acomodações e ‘dança das cadeiras’ nas administrações Álvaro Dias (PSDB) e Allyson Bezerra (Solidariedade), prefeitos de Natal e Mossoró.
Tudo dentro do previsto, mesmo que aqui ou acolá possam surgir algumas surpresas.
Veremos.
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A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou no início da noite desta quarta-feira (21) os nomes de parte dos secretários que vão compor a sua equipe no governo do Estado no segundo mandato, que começa em janeiro de 2023.
Fátima foi reeleita governadora do RN no primeiro turno das eleições, com 58% dos votos válido.
Entre as mudanças, Virginia Ferreira deixará a Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos para assumir uma nova pasta: a Secretaria de Gestão e Projetos Especiais.
Outra novidade foi a advogada Luciana Daltro, que assumiu o cargo de controladora-geral do Estado, função que foi ocupada durante boa parte do primeiro mandato por Pedro Lopes – o auditor fiscal foi exonerado para concorrer às eleições como deputado estadual.
Veja abaixo os nomes anunciados pela governadora:
Casa Civil – Raimundo Alves
Secretaria de Estado e Segurança Pública (Sesed) – Coronel Francisco Araújo
Comando da Polícia Militar – Coronel Alarico Azevedo
Comando do Corpo de Bombeiros – Coronel Luiz Monteiro
Delegacia Geral de Polícia Civil (DEGEPOL) – Ana Cláudia Saraiva
Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan) – Aldemir Freire
Secretaria de Tributação (SET) – Carlos Eduardo Xavier
Secretaria de Gestão e Projetos Especiais – Virgínia Ferreira
Secretaria de Comunicação – Daniel Cabral
Controladoria Geral do Estado do RN (CONTROL) – Luciana Daltro
A governadora disse que os nomes anunciados foram decididos “em reconhecimento à competência, espírito público e compromisso”.
Com informações do G1 e outras fontes.
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Para conquistar a Prefeitura do Natal, o Partido dos Trabalhadores (PT) do Rio Grande do Norte tem que melhorar muito, muito mesmo, seu desempenho na capital. 
O histórico é ruim nas pelejas municipais de Natal.
Nas dez eleições municipais desde o início do processo de reabertura democrática do país, o PT teve desempenho que ficou longe do Palácio Felipe Camarão, sede da Prefeitura do Natal: 1985, 1988, 1992, 1996, 2000, 2004, 2008, 2012, 2016 e 2020. Em duas delas, sequer teve candidato, em 1985 e 1988.
Vamos à retrospectiva:
1985
Garibaldi Alves Filho (PMDB) – 53,21%
Wilma Maia (PDS) – 44,63%
*Essa foi a primeira eleição direta para prefeito da capital potiguar, após o fim da ditadura militar.
*Wilma ainda tinha o sobrenome Maia, originário do casamento com o ex-governador Lavoisier Maia (PDS).
*Garibaldi era deputado estadual e venceu seu primeiro pleito majoritário.
*O prefeito à época, de ascensão indireta obtida durante o regime militar, era Marcos Formiga (PDS).
*O PT não teve candidato a prefeito ou vice-prefeito.
*A contenda eleitoral teve quatro chapas à prefeitura.
1988
Wilma Maia (PDT) – 46,92%
Henrique Alves (PMDB) – 43,45%
Waldson Pinheiro (PSB) – 6,75%
*Corrida eleitoral teve quatro chapas concorrendo à municipalidade.
*O PT não teve candidato próprio à prefeitura, compondo chapa do PSB com Hugo Manso de vice.
1992
Henrique Alves (PMDB) – 39,32% (primeiro turno) e 49,79% (segundo turno)
Aldo Tinoco (PSB) – 26,98% (primeiro turno) e 50,21% (segundo turno) foi o vencedor
Ana Catarina Alves (PFL) – 21,35%
Júnior Souto (PT) – 6,89%
Pedro Lucena (PSC) – 5,45%
*Natal teve cinco candidatos a prefeito.
*Wilma de Faria (PSB) era prefeita e não existia o instituto da reeleição. Ela apostou à sua sucessão no engenheiro sanitarista Aldo Tinoco, imberbe em disputas, para vencer o favorito deputado federal Henrique Alves, a quem já tinha vendido em 1988.
*Aldo Tinoco venceu o segundo turno por apenas 961 votos, num universo de 225.025 votantes no segundo turno. Ele somou 112.993 votos, enquanto Henrique chegou a 112.032 votos.
1996
Wilma de Faria (PSB) – 35,79% (primeiro turno) e 51,68% (segundo turno)
Fátima Bezerra (PT) – 28,88% (primeiro turno) e 48,32% (segundo turno)
*Foram seis chapas concorrendo à prefeitura.
2000
Wilma de Faria (PSB) – 57,71%
Fátima Bezerra (PT) – 29,38%
*Foram oito candidatos à municipalidade.
2004
Carlos Eduardo Alves (PSB) – 37,30% (primeiro turno) e 51,92% (segundo turno)
Luiz Almir (PSDB) – 30,46% (primeiro turno) e 48,08% (segundo turno)
Miguel Mossoró (PTC) – 18,17%
Fátima Bezerra (PT) – 7,41%
*Disputa teve ao todo sete candidatos à prefeitura.
* Carlos Eduardo foi reeleito. Chegou à prefeitura em 2002 com renúncia de Wilma de Faria (PSB) para concorrer e vencer Governo do RN.
2008
Micarla de Souza (PV) – 50,84%
Fátima Bezerra (PT) – 36,82%
*Foram oito chapas concorrentes à prefeitura.
2012
Carlos Eduardo Alves (PDT) – 40,42 % (primeiro turno) e 58,31 % (segundo turno)
Hermano Morais (PMDB) – 23,01 % (primeiro turno) e 41,69 % (segundo turno)
Fernando Mineiro (PT) – 22,63 %
*Corrida eleitoral teve seis chapas concorrentes.
2016
Carlos Eduardo Alves (PDT) – 63,42%
Kelps Lima (Solidariedade) – 13,37%
Fernando Mineiro (PT) – 10,15%
*Natal teve sete chapas concorrendo à prefeitura.
2020
Álvaro Dias(PSDB) – 56,58%
Jean-Paul Prates (PT) – 14,38%
*A capital potiguar chegou ao recorde de 13 candidatos a prefeito.
* Álvaro Dias tinha sido eleito vice de Carlos Eduardo em 2016 e, com renúncia desse, para concorrer ao Governo do RN em 2018, cumpriu restante do mandato como titular e venceu o pleito de 2020.
Leia também: “Chegou a hora do PT administrar Natal”, avisa Mineiro;
Leia também: Carlos Eduardo quer a Prefeitura do Natal, com ou sem o PT.
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A inclinação e propósitos do PT do Rio Grande do Norte em ganhar a Prefeitura do Natal em 2024 (veja AQUI ou em postagem abaixo) tem uma pedra no meio do caminho: o ex-prefeito e ex-candidato ao Senado Carlos Eduardo Alves (PDT).
Carlos e Fátima: aliados, hoje ( Fotomontagem/arquivo)
Ele é, desde sempre, pré-candidato à prefeitura, não lhe faltando legitimidade após quatro mandatos na Palácio Felipe Camarão.
Aliado ou não da governadora reeleita Fátima Bezerra (PT), que o apoiou ao Senado este ano.
Se o PT apoiar, tudo bem.
Se não, vai assim mesmo em faixa própria.
Dois corpos não podem ocupar o mesmo espaço ao mesmo tempo.
E vale lembrar: os aliados de hoje já foram adversários no passado.
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O Canal BCS – Blog Carlos Santos participa nesta quarta-feira (14) do podcast PodFalar, da Super TV.
Em pauta: de futebol à fé, de família à política, eleições, perpsectiva para os governos Lula (PT), Fátima (PT) e Allyson (Solidariedade), bolsonarismo, prováveis nomes à disputa municipal e outros pontos.
O programa é apresentado pelo jornalista Saulo Vale e pelo advogado Jailton Magalhães, com produção do jornalista Nilton César.
O PodFalar vai ao ar pelo canal 14.1 da tv aberta em Mossoró, 173 da Brisanet, além de todas as redes sociais da emissora.
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A governadora Fátima Bezerra (PT), acompanhada do secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, esteve reunida no Palácio do Buriti, em Brasília (DF), nesta terça-feira (13), com governadores de todo o Brasil, durante o Fórum dos Governadores. O encontro debateu medidas alternativas para mitigar os danos causados pela perda de arrecadação referente ao ICMS, que provocou uma queda na receita dos entes federativos. A preocupação maior se concentra nas áreas de saúde e educação dos estados e também dos municípios.
Problema deixado por Governo Federal afeta todos os estados federados (Foto: Fernanda Martinelli)
No RN, segmentos empresariais postam-se contra alteração da alíquota. A intenção do governo é ampliar a alíquota de 18% para 20%, em 2023. Para 2024, a proposta é que ocorra redução para 19%, retornando para os atuais 18%, em 2025.
As perdas são decorrentes das Leis Complementares 192 e 194, editadas pelo atual governo federal, adotando uma série de medidas estruturais e permanentes. Desde então, os entes federados lidam com a queda dos tributos relativos à telecomunicação, energia e combustíveis oriundos do ICMS.
Entre os encaminhamentos, os governadores decidiram dar sequência aos diálogos com o Supremo Tribunal Federal (STF), através do ministro relator Gilmar Mendes, para o acordo alcançado em 2 de dezembro entre os representantes dos estados, do Distrito Federal e da União no que se refere à essencialidade de alguns produtos.
Caso a homologação do acordo seja referendada pelos demais ministros do Supremo, a decisão deverá ser encaminhada ao Congresso para que ajustes sejam feitos nas leis complementares 192/2022 e 194/2022.
No Rio Grande do Norte, segundo a Secretaria de Tributação, as perdas na arrecadação de ICMS no quadrimestre agosto-novembro são de R$ 343,8 milhões, o que precariza as áreas de saúde e educação, principalmente, e a de assistência social, entre outras, afetando diretamente os serviços públicos à população.
Comprometimento
Isso porque os gastos mínimos obrigatórios em educação e saúde são diretamente ligados à arrecadação de impostos de estados e municípios. Diferentemente da União, estados e municípios possuem uma dependência maior frente à arrecadação de tributos. Portanto, ao longo do tempo, a queda da receita vai trazer como consequência a precarização dos serviços públicos.
Na noite desta última segunda-feira (12), os governadores também se reuniram com a Ministra Rosa Weber, que atendeu ao pedido do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (CONSEFAZ) e do Fórum dos Governadores, transferindo o julgamento da ação que trata do Difal para fevereiro de forma presencial. O pedido foi feito pela governadora Fátima Bezerra e mais 14 governadores.
O Difal é o Diferencial de Alíquota do ICMS entre os estados e está envolvido em três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7066, 7070 e 7078), que estavam em análise no Plenário Virtual. Agora essas ações serão julgadas em fevereiro de 2023 no Plenário Físico. As ações questionam a Lei Complementar 190/2022.
Consefaz e Confaz
Natal sediou nesta última semana, de 07 a 09 de dezembro, a reunião nacional do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda – Comsefaz, e a reunião nacional do Conselho Nacional de Fazenda – Confaz. Ambas analisaram a situação financeira dos Estados, comprometida pelas reduções das alíquotas de ICMS, sobre as medidas para a recomposição das receitas e ainda em relação à aspiração de uma reforma tributária. Também foi enfatizado a importância de restabelecer o diálogo com os entes federados.
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No jornalismo, da academia à prática, aprendemos o que é uma notícia importante e o que é uma notícia interessante, na hierarquia do conteúdo a ser divulgado. Daí, em parte, nascem as manchetes, como no auge dos impressos.
Nos últimos anos, por exemplo, virou notícia importantíssima o fato de um governo pagar a folha de pessoal em dia.
Ah, claro, que surgem aquelas vozes com lugar-comum contrariando o registro: “Não é mais do que a obrigação.”
O comum, a “obrigação”, ficou excepcional e interessante, além de importante, em face da regularidade dos atrasos. Por isso que passou a ter tanto destaque.
Citemos o exemplo do Governo do Estado, que é emblemático e o principal caso a justificar essa postagem.
Até dezembro deste 2022, o Governo Fátima Bezerra terá pago 56 folhas de forma contínua, em quatro anos (48 meses). São 48 folhas mensais, quatro 13º e os quatro meses em atraso, regularizados. O feito não tem precedentes na administração pública do RN. É excepcional, não obstante, “obrigação.”
Rosalba e Robinson
O Governo Robinson Faria (PSD, hoje no PL) atrasou salários de forma contínua durante 36 dos 48 meses da sua gestão, deixando ainda quatro folhas em aberto para a sucessora Fátima Bezerra se virar – num volume de quase R$ 1 bilhão de reais. O único período em que conseguiu manter salário em dia foi entre janeiro e dezembro de 2015, primeira ano da sua administração, justamente enquanto pode sacar recursos do Fundo Previdenciário.
Ele já tinha pego a ‘herança maldita’ da antecessora, de quem foi vice, Rosalba Ciarlini (DEM, depois PP), que atrasou salários por cerca de 15 meses. Tapou o buraco no último mês de gestão em dezembro de 2014, justamente por realizar quatro saques em poucos dias, do Fundo Financeiro do Rio Grande do Norte (FUNFIR), totalizando R$ 234,157, 572,32.
Para Fátima, então, pagar em dia – o que é sua obrigação, como era de Robinson e Rosalba – virou manchete ao longo desses quase quatro anos. A partir de janeiro de 2023, não caberá mais manchete ao “feito.” O que causará impacto, sim, será a excepcionalidade do atraso, como antes.
Esta página há meses deixou de noticiar pagamento em dia. E esperamos não termos que voltar a repetir manchetes dos tempos de Rosalba e Robinson. Amém!
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Fátima sempre teve Antenor como um supersecretário sem pasta (Foto: arquivo)
Em Brasília, a inclinação do presidente eleito Lula (PT) é destinar ao diligente vice Geraldo Alckmin (PSB) uma pasta específica na Esplanada dos Ministérios.
E o próprio papel de Alckmin na transição, chefiando equipe, demonstra a confiança presidencial no companheiro de chapa.
O exemplo, a princípio, não será seguido por Fátima Bezerra, a governadora petista reeleita ainda no primeiro turno.
Ela vai precisar se virar para acomodar tantos interesses e apoios cativados cumulativamente à sua campanha e, no segundo turno, à de Lula.
Mais do que isso: seu vice, deputado federal Walter Alves (MDB), não é equivalente em afinidade como ocorre quanto a Antenor Roberto (PCdoB), eleito com ela em 2018, mas que sobrou na chapa de 2022, por interesses superiores do PT e Lula.
Antenor é e tem sido muito mais do que vice. É um supersecretário sem pasta.
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Do Blog Regy Carte
Há quem já veja como certa mais uma reeleição do deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB) à Presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). Ele conseguirá reverter a vedação legal que impedia sua recondução.
Hoje, a Assembleia aprovou Proposta de Emenda à Constituição do Estado (PEC), autorizando a reeleição de membros da Mesa Diretora da ALRN, independentemente da legislatura. A medida abre caminho para Ezequiel.
O deputado reeleito pode chegar a uma década na Presidência da Casa, com o devido apoio da governadora reeleita Fátima Bezerra (PT).
Ela tem interesse em continuar a dobradinha dos últimos quatro anos.
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Na prática, começou a reforma administrativa do segundo governo Fátima Bezerra (PT).
A governadora reeleita em 2022, com larga margem de votos e ainda no primeiro turno, começará o novo mandato no dia 1º de janeiro próximo.
Em Mossoró, a chegada do bacharel em direito e advogado Emerson Linhares à Supervisão da 1ª Circunscrição do Trânsito (CIRETRAN) – veja AQUI, é, na prática, o início desses ajustes.
Tem também uma simbologia: é aviso de que a governadora vai modificar sem necessariamente ratear a administração e o poder.
O nome de Linhares é seu. Não deriva de qualquer indicação política de grupos locais.
Vale lembrar que em Mossoró, à campanha deste ano, a governadora juntou quase tudo e todos: dos apoios originais como da deputada estadual Isolda Dantas (PT) e vereadora Marleide Cunha (PT), à ex-prefeita Rosalba Ciarlini (PP), passando pela ex-deputada federal Sandra Rosado (União Brasil) e sua filha e vereadora Larissa Rosado (União Brasil), além do vice-prefeito Fernandinho das Padarias (Republicanos). Na conta, ainda tem o núcleo do PCdoB.
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Governadora Fátima Bezerra escolheu Emerson para mudança na Ciretran (Foto: reprodução)
Do Blog da Chris
O bacharel em Direito e jornalista Emerson Linhares é novo supervisor da 1ª Ciretran, unidade do Detran/RN em Mossoró.
A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), deste sábado, 26 de novembro.
Emerson exerceu o cargo de diretor administrativo da rádio Difusora AM até maio deste ano, quando se desligou para tocar projetos pessoais.
Ele substitui Wilson Fernandes, que comandou o órgão durante os últimos quatro anos, indicado pelo deputado Souza Neto (PSB).
Nota do Canal BCS – Emerson é da cota pessoal da governadora Fátima Bezerra (PT).
Sucesso, meu caro.
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O Governo do Estado assinou nesta quarta-feira (23), contrato para manutenção e recuperação das instalações físicas de todas as delegacias da Polícia Civil do Rio Grande do Norte. Com um valor de R$ 2,6 milhões, provenientes de recursos próprios do Estado, o contrato com a J&M Construtora tem vigência de 12 meses.
Assinatura aconteceu nesta quarta-feira (Foto: Elisa Elsie)
A governadora Fátima Bezerra avaliou a iniciativa como um passo importante para a Segurança Pública. “A atitude das senhoras e dos senhores à frente dessa área se mostrou assertiva”, disse ela à equipe do setor durante o ato de assinatura da ordem de serviço, na Governadoria.
A delegada-geral da Polícia Civil do RN, Ana Cláudia Saraiva, informou que as primeiras delegacias contempladas com as obras já estão definidas: plantões Sul e Norte, de Natal, e Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Mossoró.
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Durante a Sessão Plenária desta quinta-feira (17), na Assembleia Legislativa, no horário destinado às lideranças partidárias, o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) teceu críticas ao Governo do Estado. Segundo informações da Federação dos Municípios do RN (FEMURN), repasses constitucionais de ordem tributária – aos municípios – não teriam sido previstos pelo governo no projeto de Orçamento 2023.
Gustavo foi alertado pela Femurn sobre grave problema (Foto: João Gilberto)
“Recebi, na manhã de hoje, a visita do presidente da Femurn, meu amigo Anteomar. Ele veio ao meu encontro com um ofício que encaminhou ao presidente desta Casa, ao presidente da Comissão de Finanças, Tomba Farias (PSDB), e ao deputado Getúlio Rêgo (PSDB), relator-geral do Orçamento 2023. E por que ele veio aqui? Porque o governo estadual não defende os municípios. Quem os tem defendido são alguns deputados”, iniciou o parlamentar.
Gustavo Carvalho explicou, em tom de repúdio, que a “nova manobra do governo foi não ter previsto no Orçamento 2023 os repasses das parcelas de receita de dívida ativa às prefeituras, tanto do ICMS quanto do IPVA”.
Para ele, se os deputados não estivessem vigilantes, isso teria passado batido. “E quem seriam os prejudicados? Os municípios e o povo do RN. É assim que este governo está administrando o Estado, passando por cima de obrigações básicas”, alertou. Em seguida, o parlamentar ressaltou que é preciso ter a sensibilidade de entender que os municípios precisam de receita para realizar suas atividades.
Governadora
“Os prefeitos têm feito muito pelo Rio Grande do Norte. E nós tivemos um Governo Federal que atuou, ao longo dos últimos quatro anos, como se fosse um governo estadual, já que enviou inúmeros repasses aos municípios. Foi assim que o RN passou pelas dificuldades, que a cada dia ficam maiores com a inércia do Governo do Estado”, frisou.
Contextualizando a situação, Gustavo disse que a Femurn teve reuniões com a governadora Fátima Bezerra (PT) e alguns secretários de Estado, cobrando o cumprimento da referida transferência constitucional, nos moldes da Lei Complementar Federal 63/1990.
“E mais uma vez a incoerência pesou, porque na ocasião foi firmado o compromisso de que, a partir deste ano, pelo menos os repasses da arrecadação corrente seriam feitos aos municípios, mas isso ocorreu apenas de forma parcial. E agora nós percebemos que a transferência sequer está prevista no Orçamento 2023”, criticou.
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Fátima e Antenor formaram chapa em 2018, mas reviravoltas não mantiveram chapa em 2022 (Foto: Arquivo/Setembro de 2018)
O vice-governador e governador interino Antenor Roberto (PCdoB) desfruta dos últimos momentos no poder.
Com viagem da governadora reeleita Fátima Bezerra (PT) na última sexta-feira (11), ao Egito, para participar da 27ª Conferência das Nações Unidas Sobre Mudanças Climáticas, COP27, ele experimenta o sabor das prerrogativas da governança. O tempo voa.
No próximo mandato de Fátima, o lugar de vice será do atual deputado federal Walter Alves (MDB). Antenor sobrou.
Contudo, a governadora tem uma dívida moral enorme com o seu ainda vice. Foi ele quem fez a ponte para atração do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) à candidatura ao Senado no governismo, quando esse representava maior ameaça individual à reeleição dela.
A garantia era de que o vice seria irremovível. Continuaria Antenor, disse Fátima Bezerra. Recompensa pela lealdade, competência e amizade.
Mas, a governadora acabou aquiescendo à vontade “democrática” de Lula (PT), então pré-candidato presidencial. Antenor não seria vice, decisão sua, da mesma fora que sozinho escolheu o ex-adversário Geraldo Alckmin (PSDB, depois PSB) como vice.
Vingou Walter Alves, como cobrança de uma ala influente do MDB nacional, desejosa de apoiar o ex-presidente.
Nem mesmo suplência ao Senado sobrou para Antenor Roberto, como segunda opção.
Ficou a dívida de Fátima. Enorme, que se diga.
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Nesta sexta-feira (11), ao meio-dia, a governadora Fátima Bezerra transfere temporariamente o cargo para o vice-governador Antenor Roberto, em ocasião de sua viagem para participar da 27ª Conferência das Nações Unidas Sobre Mudanças Climáticas, COP27, no Egito.
A passagem de governo acontece na Sala Vip do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante.
As COPs acontecem anualmente e contam com a presença de representantes de diversos países, contemplando importantes iniciativas para negociações de acordos climáticos voltados para as mudanças climáticas e transições energéticas justas, a fim de reduzir as emissões de gases do efeito estufa no planeta.
O protagonismo do Rio Grande do Norte na transição energética, especialmente no que diz respeito à energia eólica, o compromisso do governo com o desenvolvimento sustentável, a luta pela democracia e pela participação das mulheres na política e gestão pública foram determinantes para o convite à governadora Fátima Bezerra participar da COP-27 das Nações Unidas.
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Líder nacional na produção de energias renováveis, o Rio Grande do Norte se prepara para dar um passo adiante, com a instalação de parques eólicos no mar, construção de um porto indústria e implantação de planta de oxigênio verde, o que amplia os horizontes para o RN chegar ao mercado externo. Os avanços na transição da matriz energética e os planos para o futuro foram tema de café-debate organizado nesta quinta-feira (10) no Wish Hotel, em Natal, pelo Grupo de Líderes Empresariais do Rio Grande do Norte (LIDE RN).
Roberto Giannetti mostrou necessidade de crescimento com inclusão e redenção social (Foto: Elisa Elsie)
O café-debate teve palestra do economista, empresário e presidente do LIDE Energia, Roberto Giannetti, com o tema “Cenário Brasil – perspectivas e agenda para acelerar a economia”. A governadora Fátima Bezerra (PT) saudou o convidado, lembrando de seminário realizado no mês de agosto, em São Paulo, quando apresentou os projetos em curso no estado.
Giannetti focou na expectativa positiva do mercado com relação à mudança do governo federal em 2023 e apresentou alguns pontos que, a seu ver, os gestores nacionais e estaduais, precisam ter como metas.
Crescimento com prosperidade inclusiva
“Crescimento econômico com prosperidade inclusiva. Se não tem inclusão é sem razão, porque o objetivo do crescimento econômico é melhorar a qualidade de vida das pessoas, a educação, a saúde, buscando segurança, paz e inclusividade”, destacou o economista, pontuando ainda a necessidade do controle da inflação e de flexibilidade do teto de gastos para investimentos sociais. “É mais importante saber no que vai gastar do que quanto vai gastar”, concluiu.
“O Rio Grande do Norte é líder em produção, já exporta no Brasil e se prepara para exportar energia para o mundo, a partir desse novo momento com produção de energia no mar [offshore], hidrogênio verde e o Porto Indústria”, anunciou a governadora, ao participar do evento na companhia do vice-governador, Antenor Roberto (PCdoB).
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Desembargadora é natural de Cerro Corá (Foto: Reprodução do Blog Lagoa Nova Destaque)
A procuradora Maria de Lourdes Medeiros de Azevêdo está nomeada para o cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).
O Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (10) tem a decisão da governadora Fátima Bezerra (PT).
Ela vai substituir a desembargadora Judite de Miranda Monte Nunes, que se aposentou compulsoriamente em dezembro do ano passado.
Nome de Maria de Lourdes Medeiros de Azevêdo constava de lista tríplice votada pelo TJRN na última segunda-feira (7), em que também estavam os nomes de Marcus Aurélio de Freitas Barros e Herbert Bezerra.
A vaga preenchida é do quinto constitucional, destinada a um integrante do Ministério Público do RN (MPRN).
A nova desembargadora nasceu em Cerro Corá. Ela ingressou na carreira do Ministério Público em no ano de 1986. É pós graduada em Direito Civil pela UFRN e já exerceu diversos cargos no âmbito do MP.
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Governadora e auxiliares ostentam novo passo importante à Segurança Pública (Foto: Raiane Miranda)
A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou à noite dessa terça-feira (08) o ato de nomeação dos 281 candidatos aprovados no concurso público do ITEP-RN. Serão nomeados para os cursos de nível médio e superior os aprovados no concurso n.º 001/2021 Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP/RN), realizado no ano passado.
A nomeação está publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 09 de novembro.
“Em 2020, nomeamos 1300 policiais militares. Nesta segunda-feira demos posse a mais de 300 novos policiais civis, entre agentes, escrivães e delegados. E agora chegou a vez do ITEP”, comemora a governadora.
O anúncio foi feito ao lado do vice-governador Antenor Roberto, do secretário de Segurança Pública do estado Coronel Araújo, e do diretor geral do ITEP-RN, Marcos Brandão.
As vagas contemplam os cargos de agente técnico forense, agente de necropsia, assistente técnico forense, perito criminal, perito médico legista, perito médico psiquiatra e perito odontolegista.
Os nomeados vão atuar pelo ITEP nos municípios de Natal, Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros. A lista de documentos necessários para os nomeados tomarem posse dos cargos também consta na edição de hoje do Diário Oficial.
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O Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, localizado na cidade de Mossoró, será a maior unidade da rede estadual de saúde e irá mudar a realidade da assistência à saúde da mulher e materno-infantil no Rio Grande do Norte. Essa é a promessa da governadora Fátima Bezerra (PT), sobre obra viabilizada com recursos do Governo do RN, por meio do Projeto Governo Cidadão, garantidos através de empréstimo com o Banco Mundial.
Prédio e equipamentos sõ devem estar em pleno funcionamento na metade de 2023 (Foto: Elisa Elsie)
Governadora e missão do Banco Mundial fizeram visita técnica (Foto: Elisa Elsie)
Nessa segunda-feira (7), a unidade recebeu nova visita técnica da equipe do Governo do Estado e do Banco Mundial, em sua 2ª Missão realizada em solo potiguar de forma presencial. A Missão do Banco Mundial tem foco na finalização dos investimentos.
“Vai ser referência não só para o Rio Grande do Norte, mas para o Nordeste e para o Brasil. As mulheres merecem”, comenta a governadora em tom de comemoração. “Quando assumimos, infelizmente essa obra estava apenas 13% construída. Até 31 de dezembro entregaremos o Hospital da Mulher a Mossoró e a toda região do entorno, já funcionando com a parte de ambulatório. Até o meio do ano de 2023 teremos seu funcionamento pleno”, complementa a chefe do executivo estadual.
O Hospital da Mulher terá 163 leitos (118 de internação e 45 para outros serviços, como urgências) mais assistência ambulatorial, pronto-socorro, UTI, salas de parto humanizado, banco de leite humano e serviços de suporte às mulheres vítimas de violência. Atenderá a mais de 60 municípios da região, com previsão de 20 mil atendimentos por ano. O valor do investimento é de R$ 134 milhões, incluindo a obra e aquisição de equipamentos.
A promessa de entrega da obra era para o meio deste ano, ficou para dezembro e agora existem novos prazos para seu funcionamento completo.
Nota do Canal BCS (Blog Carlos Santos) – Precisamos pensar em traumatologia, em atendimento a queimados, governadora. São enormes deficiências que estão em aberto agravando sobremodo a saúde pública. Cirurgias eletivas com grande atraso também causam aflição. O sistema de saúde pública de Mossoró está saturado, com migração de pacientes de dezenas de municípios, inclusive do Ceará.
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Lideranças do PSDB e do MDB no RN comunicam que estão prontos e afinados para espelharem no estado, uma possível federação partidária entre as duas legendas. Na campanha deste ano, o PSDB e o Cidadania já formaram essa modalidade de aliança, que perdurará pelo menos por quatro anos, conforme obriga a legislação.
Esse superpoder no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa do RN, se for formalizado, deixará essas legendas com enorme poder de negociação e pressão, reforçado por meios financeiros multimilionários como fundos partidários e eleitorais. Os próximos anos prometem emoções intensas para o presidente eleito Lula (PT) e a governadora reeleita Fátima Bezerra (PT). Laços políticos entre PSDB e MDB tiveram interferência direta na composição de chapas majoritárias e proporcionais no estado, este ano. Numa federação, tudo será amplificado.
Caso a negociação avance, a nova agremiação teria a maior bancada do Senado, com 21 senadores, e uma das maiores da Câmara, com 72 deputados. PSDB, Cidadania, MDB ainda teriam o reforço do Podemos – que no RN é comandado pelo senador Styvenson Valentim.
Walter e Ezequiel têm uma aliança à parte e além dos vínculos partidários Foto: divulgação/arquivo)
No Rio Grande do Norte, o PSDB é liderado pelo deputado estadual reeleito e presidente também da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira. Enquanto isso, o MDB tem o comando do deputado federal e vice-governador eleito Walter Alves.
Força
Juntos, os dois partidos elegeram prefeitos em 70 dos 167 municípios potiguares. MDB teve 39 vencedores e PSDB 31, contando com a capital do estado. Além de Natal, o PSDB também tem tucanos em cidades importantes, como Areia Branca, no Oeste; Caicó, no Seridó; Santa Cruz, no Trairi e Nísia Floresta e Bom Jesus, na região metropolitana. Já o MDB venceu em municípios com grande potencial eleitoral como Apodi, no Oeste, São José de Mipibu, na Grande Natal e Nova Cruz, no Agreste, entre outras.
Este ano, o PSDB conseguiu eleger 9 deputados estaduais, mantendo a maior bancada na Assembleia Legislativa. Há ainda uma decisão judicial em curso que caminha para a diplomação do décimo parlamentar, Ubaldo Fernandes. O MDB também tem hoje o vice-governador eleito do Rio Grande do Norte e um deputado estadual: Adjuto Dias.
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O pós-eleição 2022, a voz das urnas, as consequências e desdobramentos políticos no país com a eleição de Lula (PT) à Presidência da República.
Esses são os pontos nucleares da entrevista do editor do Canal BCS (Blog Carlos Santos) aos jornalistas Vonúvio Praxedes e Carol Ribeiro, dentro do programa Cenário Político, da TV Cabo Mossoró (TCM).
O bate-papo aconteceu nessa segunda-feira (31), começando a fazer o rescaldo do primeiro e segundo turnos das eleições 2022.
Primeira parte
Segunda parte
Terceira parte
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Eraldo enfrenta demanda com conteúdo muito denso (Foto: arquivo)
O Ministério Público Eleitoral (MPE) ingressou com uma ação contra o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Eraldo Daniel de Paiva (PT), por abuso de poder econômico. Em reuniões e conversas com servidores, ele os intimidou a votar em seus candidatos na atual eleição, gerando um clima de perseguição.
Para o MP Eleitoral, a atitude viola a liberdade política dos servidores públicos, desvirtua a estrutura municipal para fins eleitorais e caracteriza a prática de nepotismo. O pedido à Justiça Eleitoral é que Eraldo Paiva seja sentenciado a oito anos de inelegibilidade. A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) será analisada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN).
Eraldo Paiva assumiu o cargo no último dia 10 de maio, após a morte do então prefeito Paulo Medeiros, e deixou claro aos servidores que apoiava os candidatos Lula à Presidência, Fátima Bezerra para o governo do estado, Carlos Eduardo para o Senado, Fernando Mineiro para deputado federal e Divaneide para deputada estadual.
As investigações apontaram que, somente em julho, foram exonerados 95 servidores públicos municipais. “Ao que se percebe, durante a campanha eleitoral de 2022, o investigado Eraldo Daniel de Paiva coagiu e exonerou servidores públicos municipais para que aderissem à campanha dos candidatos por ele apoiados no pleito de 2022, em nítido abuso de autoridade”, conclui o procurador regional Eleitoral, Rodrigo Telles, autor da ação.
Coação
Vídeos foram gravados revelando o “discurso intimidatório” de Eraldo Paiva aos ocupantes de cargos públicos da prefeitura.
Em uma das gravações ele chega a declarar: “Essa é a minha cidade. E quem não amar São Gonçalo do Amarante peça pra sair!”, complementando: “E eu digo isso… Quem… E quem não honrar a minha confiança, quem não honrar a minha confiança peça pra sair!”.
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